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quarta-feira, maio 22, 2013

VOTO SECRETO: QUEM CALA CONSENTE!

22/05/2013
Impunidade é a maior inimiga do voto aberto


Apesar de, da boca para fora, líderes das maiores bancadas se dizerem favoráveis ao fim do voto secreto, propostas não avançam na Câmara. Silêncio de deputados sobre o assunto é "ensurdecedor", observa o líder do PSOL, Ivan Valente.

Apoiam, mas não pautam


Líderes de partidos defendem mudança na lei, mas proposta de votação provocou um silêncio generalizado

Juliana Colares


Os líderes dos partidos com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados se dizem favoráveis à revisão de pelo menos um dos artigos da Constituição que tratam do voto secreto no parlamento. 

Contraditoriamente, o assunto — em tramitação na Casa desde 2001 — ainda não entrou na pauta de prioridades das principais representações partidárias. Ontem, o tema voltou à tona na reunião de líderes. 


Foi defendido pelo presidente da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, deputado Ivan Valente (PSol-SP). Nas palavras dele, o resultado foi um "silêncio ensurdecedor". A reunião, que durou mais de uma hora, foi encerrada sem que houvesse qualquer encaminhamento a respeito do assunto.


Na Câmara, tramitam duas propostas de emendas à Constituição que tratam do fim do voto secreto. Uma, de 2001, altera todos os dispositivos da Carta Magna que tratam de votações secretas no parlamento, instituindo exclusivamente o voto aberto. O texto foi aprovado em primeira votação na Câmara em 2006 e nunca foi pautado para a segunda votação, passo fundamental para que a PEC pudesse começar a tramitar no Senado. 


A outra, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) está em tramitação desde 2007 e trata do fim do sigilo apenas nas votações sobre perda de mandato. Foi aprovada no Senado em julho do ano passado, chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em agosto e lá está até hoje. 

O relatório do deputado Alessandro Molon (PT-SP) pela aprovação está pronto desde novembro, mas o assunto não chegou a ser votado no colegiado.

Clamor

"Para cada assunto, há um clamor. O lobby aqui presente (na Câmara) determina o clamor", ironizou o deputado Ivan Valente, que é líder do PSol. "Também existe um clamor pelo fim do voto secreto, 90% da população é a favor. A não votação alimenta a impunidade. Não querem discutir. Mas se colocarem na pauta, duvido que alguém vote contra", complementou.

Além de Valente, os líderes do PSB, Beto Albuquerque (RS), e do PSDB, Carlos Sampaio (SP) se disseram favoráveis ao fim do voto secreto. "Sou 100% a favor", resumiu Sampaio. "O voto secreto não se justifica mais no parlamento. A transparência estabelece uma relação de igualdade com o eleitor. Voto secreto só do eleitor", opinou Beto Albuquerque. Ele disse, no entanto, que ainda não tratou do assunto com a bancada.

Os líderes do PSD, Eduardo Sciarra (PR), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PR, Anthony Garotinho (RJ) e do PT, José Guimarães (CE), disseram que apoiam o fim do voto secreto em algumas situações, não em todas. Caiado falou que é favorável à PEC do senador Alvaro Dias, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação. Segundo ele, a tendência do DEM e da oposição seguem nesse sentido. O democrata se disse contra a abertura do voto na apreciação de vetos e nas decisões relativas à indicação de autoridades. Sobre o veto presidencial, o democrata afirmou que "a oposição não ganha nada com isso". "Quem vai querer enfrentar a Dilma com voto aberto?", disse.


José Guimarães afirmou, apenas, que defende o fim do voto secreto em algumas situações. Sem especificar quais, afirmou que a bancada ainda vai avaliar o assunto. Quando perguntado sobre a questão, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (SP), fugiu do assunto. "Meu posicionamento é igual ao voto: secreto", falou, rindo.


O andamento das duas PECs que estão em tramitação na Câmara só ganhou velocidade após episódios em que os parlamentares viram a necessidade de dar uma resposta ao cidadão. Segundo Ivan Valente, foram as eleições de 2006 que impulsionaram a votação, em primeiro turno, da PEC que está em tramitação desde 2001. "Foi unânime, nas vésperas da eleição. Depois, seguraram", disse o parlamentar do PSol. 


O episódio que deu uma mãozinha à aprovação da PEC de Alvaro Dias no Senado foi o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (GO), no ano passado. Segundo assessoria do presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), nenhum parlamentar pediu que a matéria fosse incluída na pauta de votação de colegiado.

"O voto secreto não se justifica mais no parlamento. A transparência estabelece uma relação de igualdade com o eleitor. Voto secreto só do eleitor"

Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara

Cônsul-adjunto é afastado

Após o afastamento do cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Fontenelle, ontem foi a vez do cônsul-adjunto Cesar de Paula Cidade, ser cobrado pelo Ministério das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar por assédio moral, sexual, homofobia e desrespeito movido por funcionário da embaixada brasileira na Austrália. Cesar tem até o dia 20 de junho para deixar as funções e retornar ao Brasil.

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