segunda-feira, julho 08, 2013
''UP TO DATE''
Como dizia Maquiavel, tenha o povo ao seu lado
No ano em que 'O Príncipe' completa 500 anos, especialistas revisitam os conselhos do filósofo
07 de julho de 2013 | 2h 10
Lilian Venturini - O Estado de S.Paulo
É preciso colocar os óculos do tempo para ler O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, o filósofo italiano que há 500 anos escreveu a obra na qual detalha como um governante pode chegar e se manter no poder. Seu famoso tratado completa cinco séculos neste ano - e, em muitos aspectos, continua atual. Os protestos e manifestações que atingiram 353 cidades do País mostram que um de seus principais conselhos aos governantes foi esquecido: estar atento ao povo. "A um príncipe é necessário ter o povo ao seu lado", insistia ele. "De outro modo, ele sucumbirá às adversidades."
Veja também:
Maquiavel: Pensava o poder e morreu pobre
Artigo: A 'armadilha existencial' de Maquiavel
Maquiavel: Pensava o poder e morreu pobre Artigo: A 'armadilha existencial' de Maquiavel 
Reprodução
Em O Príncipe, Maquiavel falou sobre a ação política
Descumprir promessas se preciso, agradar ao povo e saber fazer alianças são exemplos dos ditos do autor - os mesmos, por sinal, que o tornaram tão famoso e incompreendido. Cinco séculos atrás, o filósofo alertava para as sutilezas com que essas ações deveriam ser colocadas em prática.
"Maquiavel coloca que política é um território traiçoeiro e que nem sempre uma conduta marcada por princípios rígidos leva aos melhores resultados. O desafio é saber que se está lidando com terreno pantanoso", afirma o cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Maquiavel, então, compreenderia bem quando políticos fazem alianças com partidos com linha ideológica diferente ou quando oferecem cargos em troca de apoio nas eleições. Mas alertaria: "Os Estados bem governados e os príncipes prudentes sempre cuidaram para não levar o desespero aos grandes e para agradar e contentar o povo, esta que é uma das mais importantes tarefas que incumbem a um soberano".
O que Maquiavel fez foi chamar atenção para a imperfeição do homem, para o jogo de interesses. Apontar como essas nuances se refletem na ação política. "Ele tinha claramente esses dois lados. Tinha preocupação com o interesse público, apesar de destacar os interesses pessoais (dos governantes)", lembra o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O filósofo conseguiu entender que a continuidade de um governante no poder exigiria mais que alianças e boa retórica e por isso recomendava sensibilidade para reconhecer os anseios do povo. "Os políticos não têm uma noção, essencial em Maquiavel, que é a ação no tempo oportuno. Todos os problemas não resolvidos se acumulam e explodem", pondera o filósofo Roberto Romano, professor de Ética da Unicamp.
Na prática. O Príncipe foi escrito num período monárquico, de reinados hereditários ou obtidos pelas armas. Ao longo dos seus 26 capítulos, Maquiavel fez comentários como: "Os príncipes devem encarregar outros das ações sujeitas à protestação, mas assumir eles próprios aquelas concedentes de graça".
Nada muito diferente do que faz a presidente Dilma Rousseff quando anuncia em rede nacional a redução da conta de luz. Ou do que fez o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao falar em "responsabilidade fiscal" e anunciar o corte de gastos depois da onda de protestos.
"As práticas descritas no livro tratam de como conquistar e manter o poder. No caso de Estados laicos e democráticos, como o Brasil, isso é legítimo e importante. Se pegarmos os últimos governantes, talvez o que não tenha seguido o caminho descrito por Maquiavel tenha sido Fernando Collor. Ele usou suas armas para conquistar o poder, mas não soube se manter no cargo", avalia o cientista político Fernando Filgueiras, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Ainda assim, talvez seja o caso de se perguntar por que, em tempos de governos democráticos, as semelhanças com os dias atuais sejam tão evidentes. "Os homens não mudaram tanto assim. Mudaram as ordens que constituem a sociedade (empresa, Estado, jogo político, o Exército), mas a ação humana não. Ainda somos pessoas que têm de tomar decisão e agir, que é o cerne da política", avalia o professor Edison Nunes, da PUC-SP.
Para Roberto Romano, no entanto, de Maquiavel continua vivo justamente o que não é dele: "Políticos ainda estão no universo pré-maquiavélico, do apego às técnicas de dominação sem a percepção do que pode ser feito de democracia, de soberania popular". Talvez seja o caso de os políticos, estejam na base ou na oposição, relerem Maquiavel, mas com as lentes do século 21.
''-- QUER QUER DINHEIRO???''
...
Receita libera R$ 1,4 bilhão no 2º lote do Imposto de Renda
8 de julho de 2013 | 9h02
Bianca Pinto Lima
A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 8, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2013, bem como a lotes residuais de cinco anos anteriores. Cerca de 1,1 milhão de contribuintes receberão do Fisco R$ 1,4 bilhão.
Veja também:
Os valores serão creditados no próximo dia 15 via depósito bancário. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site do Fisco ou ligar para o Receitafone 146.
Além disso, é possível realizar a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).
Nesta segunda leva do IR 2013, 1 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, de 2,21% (referente ao período entre maio e julho deste ano).
As restituições do IR 2013 serão divididas em sete lotes, que vão até dezembro. As datas para os futuros pagamentos são: 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro. O Fisco estima que serão restituídos cerca de R$ 12 bilhões aos contribuintes neste ano.
O prazo de entrega do IR 2013 terminou no último dia 30 de abril, mas isso não impede que o contribuinte corrija erros ou insira informações na declaração já enviada, caso julgue necessário. A alteração pode ser feita a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
''FREE RIDERS'' e FOGO AMIGO
 | |
 | 08/07/2013 |
| |
Se PT insistir no plebiscito, vamos gritar Fora Dilma', afirma Paulinho
Presidente da Força crítica plano dos petistas cie de usar mobilização de quinta para defender bandeira de Dilma;
Numa reação ao plano do partido de Dilma Rousseff de defender no Dia Nacional de Luta a bandeira de reforma política da presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que, "se o PT insistir em "enxertar" essa história de plebiscito na manifestação de quinta-feira, a Força Sindical levantará a bandeira do "Fora Dilma"". "Nossa manifestação é pela redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, reajuste para os aposentados e mais investimentos em saúde e educação", disse Paulinho.
A Executiva Nacional do PT aprovou, na quinta-feira passada, uma resolução na qual convoca seus militantes a assumirem "decididamente" as manifestações no Dia Nacional de Luta, com greves e atos em defesa das reivindicações trabalhistas e da reforma política, com plebiscito.
"Não podemos permitir que o PT utilize a Força Sindical e outras centrais sindicais como correia de transmissão do que pensa o partido", disse o deputado do PDT, que vive em rota de colisão com Dilma e pretende criar um novo partido, para a disputa de 2014.
"O que Rui Falcão está tentando fazer é uma apropriação indébita da pauta dos trabalhadores. Vamos deixar bem claro: o plebiscito não está na pauta do ato das centrais sindicais, no dia 11", emendou, numa referência ao presidente do PT.
Procurado, Falcão não quis comentar o assunto.
Além de cartazes com "Fora Dilma", o deputado disse que não se surpreenderá com faixas pedindo "Volta Lula". Embora o PT tenha baixado ordem para abafar esse coro, há no partido quem continue pregando a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2014, em substituição a Dilma Rousseff.
"Se precisar".
"Lula não quer voltar, mas, se precisar, volta", afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos que defendem o retorno do ex-presidente. Devanir foi o deputado que apresentou a proposta de terceiro mandato para Lula, rejeitada por este.
Na semana passada, Falcão disse que a CUT e as outras cinco centrais sindicais estavam unidas na organização do Dia Nacional de Luta. Afirmou, ainda, que o PT, o PDT e o PC do B programaram uma reunião para sexta-feira com as centrais, a CNBB, a OAB, a UNE e o MST, com o objetivo de debater pontos da reforma política e tributária.
"Eu acho que o Paulinho está sendo oportunista", reagiu o deputado André Vargas (PT-PR). A mudança nas regras de financiamento eleitoral vai servir para democratizar a participação de trabalhadores na política, por exemplo."
Para Vargas, o presidente da Força Sindical foi "contaminado" pelas recentes manifestações, que rejeitaram a participação de partidos em passeatas. "Essa postura é até compreensível para um adolescente, mas não para alguém que pretende presidir um partido", provocou.
Pontos.
Dilma enviou ao Congresso proposta de cinco pontos que devem ser submetidos a consulta popular para a reforma política. Na lista estão o financiamento de campanha (público, privado ou misto), a definição do sistema eleitoral (voto distrital, distrital misto, distritão), o fim das coligações proporcionais e do voto secreto no Parlamento, além da manutenção ou não dos suplentes no Senado. Até agora, porém, há forte resistência, no Congresso, a convocar o plebiscito. /
VERA ROSA e DÉBORA BERCAMASCO
 adicionada no sistema em: 08/07/2013 02:11 |
ESPIRROS NAS URNAS !
| |
| 08/07/2013 |
| |
Plano para saúde tenta impor agenda positiva pós-protestos
Em mais uma tentativa de criar uma agenda positiva, a presidente Dilma Rousseff lança hoje o Plano Nacional pela Saúde - Mais hospitais, Mais Médicos, Mais Formação.
Apesar da resistência dos médicos brasileiros, a ideia é que o recrutamento de profissionais estrangeiros seja trunfo eleitoral para Dilma, candidata à reeleição, e para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que quer concorrer ao governo de São Paulo, em 2014.
A medida atende a reivindicação da Frente Nacional dos Prefeitos, Não por acaso, será lançada justamente na semana da Marcha dos Prefeitos. Para os municípios, será uma mão na roda: é uma tentativa de cobrir, sem custos, um buraco assistência.
A mão de obra será toda financiada pelo governo federal. A expectativa é de que sejam 10 mil médicos. Quando o programa estiver em vigor, as prefeituras vão economizar R$ 1,2 bi por ano, segundo estimativas.
Apesar da empolgação do governo, a proposta de convocar médicos estrangeiros provocou a ira das entidades médicas, que acham a medida inócua, oportunista e eleitorelra.
Argumenta-se que o problema no País não é a falta de médicos, mas sua distribuição inadequada. Segundo o Conselho Federal de Medicina, a estratégia trará uma medicina de segunda para os cidadãos mais pobres. / LÍBIA FORMENTI
adicionada no sistema em: 08/07/2013 02:03 |
''--- OS VENTOS MUDARAM. -- É HORA DE PARTIR !'' (Mary Poppins)
| |
| 08/07/2013 |
| |
José Roberto de Toledo
Pulverização pós-avalanche
Faz uma semana que a popularidade de Dilma Rousseff não cai. Um mês atrás, essa constatação equivaleria a dizer que água molha. Hoje, é um alívio refrescante para os dilmistas remanescentes.
Molhar-se no fundo do poço onde a aprovação da presidente despencou é prova de que o poço tem fundo. Parece pouco, mas é melhor do que esborrachar-se no seco. Se Dilma parou de cair, a escalada até a borda promete ser longa e escorregadia.
A estabilização da popularidade presidencial é constatada por pesquisas telefônicas diárias. Esse tipo de pesquisa é limitado a quem tem telefone fixo em casa. Não espelha o conjunto da população, mas serve para apontar a direção do vento.
O que importa nesses "tracking polls" não são os valores, mas a curva que eles formam, sua tendência. Ela mostra que a vertigem vertical de junho virou um patamar razoavelmente horizontal em julho.
Aparentemente, Dilma encontrou o veio principal de seus apoiadores antes de afundar-se em déficits de impopularidade.
O "tracking" precisa ser confirmado por pesquisas face a face que ouçam brasileiros com e sem telefone fixo. Até lá, porém, os operadores da política vão continuar "vendendo" suas opções de Dilma e "comprando" as de Marina Silva e similares. Isso cria um novo problema.
Antes de a avalanche da opinião pública ter atingido Dilma, a multiplicação de candidatos a presidente convinha à oposição porque aumentava a chance de levar a eleição de 2014 para o segundo turno.
No cenário pós-avalanche, presidenciáveis demais são um estorvo para o PSDB de Aécio Neves, por exemplo.
Se Marina tira eleitores de Dilma, Joaquim Barbosa disputa o mesmo campo que o tucano. E Eduardo Campos (PSB) arranha ambos. Somem-se candidatos evangélicos, somem-se os nanicos e o cenário tende à pulverização. Num cenário pulverizado não existe a bipolarização que empurrou os candidatos do PSDB ao segundo turno em 2002, 2006 e 2010. É cada um por si e Dilma contra todos.
Pior ainda para Aécio é se José Serra concluir que passa a ter chances com a pulverização e sair do PSDB para disputar por outra sigla.
Formar-se-ia um partido com tantos cavalos quanto na eleição de 1989. Nenhuma barbada, mas com meia dúzia de montarias viáveis. Dilma seria Collor, com os outros atrás.
No Datafolha do fim de junho, a simpatia pelo PT desceu ao seu patamar mais baixo desde a crise do mensalão: 19%. A queda foi geral, mas principalmente entre os jovens com menos de 25 anos, entre os quais o petismo baixou a apenas 15%.
Nenhuma outra sigla se beneficiou disso. Ao contrário, os sem-partido chegaram a 64% da população em geral (67% entre jovens). Mesmo no seu pior momento, o PT mantém um grau de penetração no imaginário do eleitor que é quatro vezes maior do que o do PSDB. E o necessário para levar o candidato petista ao 2º turno.
Não é suficiente para ganhar. Nas suas três vitórias presidenciais, o PT conseguiu atrair a maioria do eleitorado independente - aquele que não é petista nem antipetista. Na primeira vez, porque esse eleitor queria mudança e Lula a personificou. Nas duas seguintes, porque o eleitor desejava continuidade e os candidatos petistas representavam isso.
O que ficou escancarado nas passeatas juninas é que muita gente quer mudar muita coisa. Claro que nem todos querem mudar as mesmas coisas. Tampouco quer dizer que os manifestantes concordem sobre para onde querem fazer a mudança. Certo apenas é que desejo de novidade nunca é bom para quem está no poder.
A biruta que mostra para onde sopra a opinião pública aponta para mudança. Dilma e os governadores que disputam a reeleição passaram a remar contra o vento. Podem torcer para que a biruta justifique o nome e mude novamente de lado, ou podem tentar mudar a direção de seus governos para que o vento lhes favoreça.
adicionada no sistema em: 08/07/2013 03:37 |
QUATRO ESTAÇÕES (em uma)
| |
| 08/07/2013 |
| |
Uma primavera no outono?
Lourdes Sola
Os fatos são subversivos é o título de um dos últimos livros de Garton Ash, um dos mais lúcidos "historiadores do presente". "Os fatos são subversivos (...) porque subvertem os argumentos dos líderes democráticos eleitos tanto quanto dos ditadores (...) porque subvertem as mentiras, as meias-verdades e os mitos de todos aqueles de fala fácil."
É à luz dessa reflexão (já citada neste espaço) que situo a irrupção de um movimento de massas apartidário, de escala nacional, cujo alcance surpreendeu a todos. Apesar da perplexidade, porém, tem sido percebido em retrospecto como "a crônica de uma revolta anunciada". Como caracterizá-lo? O que há de comum com outros movimentos similares e o que há de específico?
Uma das características surpreendentes é aforça gravitacional de um movimento liderado por jovens de uma classe média diversificada, em que manifestantes das classes C e D marcharam junto aos das classes A e B. Em poucos dias, o que era uma reivindicação tópica adquiriu escala nacional, atraindo cidadãos urbanos não organizados em 360 cidades. Com isso a pauta de reivindicações ganhou em densidade, diversificou-se e converteu-se num alvo móvel. Um dos fatores de sucesso é seu caráter apartidário, graças ao uso intensivo dessa imagem como seu principal asset político.
Há fatores socioeconômicos, políticos e institucionais a registrar. Um deles é o impacto politicamente persuasivo das questões econômicas. A inflação traduz-se em erosão da confiança da sociedade no compromisso do governo com a estabilidade de preços. Há um regime - o de metas inflacionárias ou seja, um conjunto de normas estáveis, que foi deixando de pautar as decisões de governo. O que se reflete no feto de que o teto da meta aos poucos se converteu em piso. Nesse quadro, a explosão do custo dos alimentos e as pressões que exerce sobre o orçamento familiar da imensa maioria dos brasileiros traz à luz a distância entre intenções e resultados das políticas oficiais. Daí a relativa unanimidade em tomo ao que está efetivamente em questão: a qualidade dos gastos públicos, condensada na demanda algo irônica por "escolas e hospitais padrão Fifa".
Há evidências de que a entrada das classes médias emergentes no cenário sociopolítico ocorre sob a égide da frustração, apesar dos baixos índices de desemprego. Sabem que pagam impostos, mas recorrem a sistemas privados de saúde e de ensino superior, que estão longe de oferecer os benefícios que as empresas relevantes vendem. Sabem que a carga impositiva é a maior da América Latina e entre os Brics. A valorização do transporte público é sintoma de uma dramática redução na tolerância com o modelo de crescimento inaugurado em 2006 e exacerbado depois de 2008. O que acabou por se esgotar, entendá-se, foi a eficácia dessa agenda econômica em termos político-eleitorais. Por conta de um processo cumulativo: os níveis de endividamento dos usuários do crédito fácil, concedido pelos bancos públicos, subvencionados pelo Tesouro; as evidências de que esse modelo responde aos lobbies da indústria automobilística; as redes minúsculas de metrô e o trânsito pesado nas grandes cidades. Serão esses os primeiros indícios de que as classes médias emergentes estão em via de desenvolver uma agenda pós-Lula (como sugere Elio Gaspari)? A pesquisar.
Outros fatores explicam a escala das manifestações e a recusa dos participantes a deixar-se pautar pela agenda dos partidos ditos populares. Ao contrário, é o movimento social que está pautando as respostas das elites governamentais, no Congresso e nos Executivos federal, estadual, municipal. A suspensão dos aumentos das tarifas, a derrubada da PEC 37, a proposta de tomar a corrupção crime hediondo são exemplos. Como explicar esse tipo de impacto? Minha hipótese é que ele reflete o reconhecimento implícito de uma crise de legitimação política combinada com a crise de representação. A resposta atabalhoada de extrair a fórceps uma reforma política mobilizando a sociedade via plebiscito é uma tentativa canhestra de desatar esse nó, inteiramente novo para governos que se querem populares.
O que há de comum com outros movimentos sociais similares e o que há de específico ao nosso? Todos têm caráter difuso e horizontal, ausência de uma liderança permanente, constituem maiorias que podem ser ocasionais, unidas em tomo de uma ou várias causas, articulados pelas redes sociais. O que há de específico são quatro características distintivas: 1) Sua inesperada força gravitacional, supoder de arrastre, em bom castelhano; 2) desenvolve-se num marco democrático, por melhora dos gastos públicos e por uma democracia de melhor qualidade; 3) ocorre no quadro de dominância de um partido cujas imagem e tradição se ancoravam no "monopólio" de representação dos interesses populares; e 4) a julgar pelas respostas recentes das autoridades relevantes e do Congresso, cabe falar numa boa dose de responsiveness (embora canhestra) por parte das elites governamentais - uma característica ausente na Turquia e mesmo em democracias consolidadas.
Há, portanto, lugar para otimismo, pois refletem algumas das qualidades da nossa democracia. Uma delas é a multiplicidade de instituições que limitam os poderes das elites político-partidárias: a relativa autonomia do Sistema de Justiça; as instituições que produzem indicadores e prospecções tecnicamente competentes, divulgados por uma mídia razoavelmente competitiva. Em condições de abertura e de integração do País ao sistema e à sociedade globais, o Twitter e o Facebook atuam como correias de transmissão, de dupla via. Pelas quais as avaliações da mídia internacional, das agências de rating e de uma cultura política mais igualitária são filtradas e internalizadas; e, vice-versa, nossos déficits, meias-verdades e mitos são expostos globalmente.
--------------
CIENTISTA POLÍTICA, PROFESSORA APOSENTADA DA USP, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, É AUTORA DE "DEMOCRACIA, MERCADO E ESTADO" (FGV, 2011)
adicionada no sistema em: 08/07/2013 01:28 |
FOGO AMIGO e MARIMBONDOs DE FOGO
| |
| 08/07/2013 |
| |
Dilma rejeita concessões para compensar base aliada
Pressionada a promover uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com "porteira fechada" a nenhum partido da base aliada e disse não ter pressa para fazer mudanças na equipe. A fórmula, que permite a ocupação linear de todos os cargos de um ministério pela mesma legenda, foi sugerida a Dilma como forma de compensar um eventual corte de pastas, em resposta aos protestos de rua, mas ela recusou. Em conversas reservadas, peemedebistas dizem que aceitariam trocar ministérios menos robustos por diretorias da Petrobrás, de Furnas e da Eletrobrás - proposta também rejeitada por Dilma.
Dilma banca articulação política e refuta entregar ministérios de "porteira fechada"
Vera Rosa / BRASÍLIA
Pressionada a fazer uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com "porteira fechada" a nenhum partido da base aliada e disse não ter pressa para mudanças na equipe.
A fórmula que permite a ocupação linear de todos os cargos de um ministério pela mesma legenda foi sugerida a Dilma como forma de compensar eventual corte de pastas, em resposta aos protestos de mãy mas ela não deu chance para a cobrança.
"Se forem essas as concessões, não vou-fazer. Podem tirar o cavalinho da chuva", disse Dilma durante reunião com 22 deputados que compõem a coordenação da bancada do PT na Câmara, na sexta-feira, Inconformada com as críticas à articulação política do governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez um desabafo a um colega, logo após a reunião. "Esse pessoal critica a articulação política do governo, mas vive deixando um currículo e um pedido de cargo na minha mesa. Eu não faço esse tipo de articulação política."
A redução do número de ministérios - hoje em 39 - foi proposta a Dilma por congressistas e dirigentes do PT e do PMDB, nos últimos dias, por ser considerada uma medida de marketing para adoçar a opinião pública.
O PMDB do vice Michel Temer reclama de estar sub-representado na Esplanada, com seis ministérios - Minas e Energia, Agricultura, Previdência, Turismo, Aviação Civil e Defesa - enquanto o PT controla 18.
Mesmo assim, em conversas reservadas, peemedebistas dizem que aceitam trocar ministérios menos robustos por diretorias da Petrobrás, de Fumas e da Eletrobrás. Querem, ainda, autonomia para nomear seus indicados "de cima até embaixo" nas pastas que comandam, Dilma, porém, se recusa tanto a cortar ministérios, nesse momento, como a conceder o que no jargão político se chama de "porteira fechada", incluindo as diretorias de estatais. Até agora, ela prefere insistir no plebiscito sobre a reforma política para reverter o desgaste a investir na redução do tamanho da máquina pública.
Mesmo com a ameaça de partidos aliados, como o PSB, o PDT e o PRB, de não apoiarem o projeto de reeleição presidencial, em 2014, Dilma vem dizendo que não se "intimidará" com pressões por estar em queda nas pesquisas. "Não pensem que estou acuada", afirmou ela na reunião com os petistas, conforme revelou o Estado na semana passada. Até governadores do PSB que rejeitavam a candidatura do colega de Pernambuco, Eduardo Campos, agora dizem ser preciso examinar melhor o quadro político antes de fechar com o PT.
Dilma não confia em que os partidos queiram mesmo cortar na própria carne com a redução de ministérios. Na avaliação da presidente, esse é apenas um discurso para a platéia, nesse momento de crise, tanto que a proposta de "porteira fechada" já ressurge como uma espécie de "contrapartida".
Desastre.
Escaldada por sofrer desgaste após chamar de volta para a Esplanada representantes de partidos alvejados pela faxina ética de 2011 - que abateu seis ministros -, Dilma diz ter feito as mudanças justamente para agregar adesões à campanha do segundo mandato. Diante desse quadro, afirmam assessores, não será agora que fará fusões de ministérios.
"Os problemas do governo não são os políticos, mas os tecnocratas, que não têm compromisso com o projeto", afirmou o deputado André Vargas (PT-SP). "Não estamos pedindo cargos nem andamos com currículo na mão para entregar em gabinetes, mas achamos que a articulação política do governo e a comunicação são um desastre."
Para o senador Jorge Viana (AC), o PT precisa arquivar o coro do "Volta Lula" e se unir no apoio a Dilma, que, no seu diagnóstico, deve melhorar urgentemente a relação com o Congresso. "Antecipar a campanha de 2014 já foi um erro. Agora, esse discurso do "Volta Lula" não cabe aqui, porque isso prejudica o governo que está em curso", insistiu Viana, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A cobrança por cargos e emendas ao Orçamento voltará a ser apresentada nesta semana, quando entra em votação no Congresso a derrubada dos vetos presidenciais a projetos que causam forte impacto nas contas públicas, como o do fim do fator previdenciário.
O tema foi discutido ontem em duas reuniões de Dilma com ministros, no Palácio da Alvorada. O titular da Fazenda, Guido Mantega, disse não haver mais espaço para desonerações do setor produtivo e defendeu um bloqueio na casa dos R$ 15 bilhões em gastos do Orçamento.
Da primeira reunião com Dilma, ontem, participaram os ministros Gleisi, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Aloizio Mercadante (Educação), Paulo Bernardo (Comunicações) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Na segunda estavam Mantega, Gleisi, Miriam Belchior (Planejamento) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), além do senador José Sarney (PMDB).
Gleisi é uma das que vão deixar a equipe de Dilma para ser candidata do PT ao governo do Paraná. Embora a presidente negue mudanças no primeiro escalão, é provável que ela promova uma reforma até dezembro, antes do prazo, estabelecido por lei para que candidatos com cargos no Executivo deixem as pastas, em abril de 2014.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Dilma calculam que dez dos 39 ministros podem sair no fim do ano. Na lista dos pré-candidatos do PT, dois são dados como praticamente certos na disputa dos maiores colégios eleitorais: Alexandre Padi-Iha (Saúde), em São Paulo, e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), em Belo Horizonte.
A maior preocupação de Dilma ao negar a reforma imediata foi abafar rumores sobre a troca de Mantega num momento de alta da inflação, expectativa de novo aumento dos juros e desconfiança do mercado sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal.
adicionada no sistema em: 08/07/2013 03:55 |
INFLAÇÃO. QUEM PAGARÁ O PAcTO ?
| |
 | 08/07/2013 |
| |
Tarifa sem aumento só adia inflação
A tentativa do governo federal de segurar os reajustes das tarifas públicas terá como consequências o aumento da inflação e a redução de investimentos. Na avaliação de economistas, essa interferência funciona como uma bomba-relógio, que poderá explodir no início do ano que vem
Bomba-relógio armada
Economistas alertam que, ao segurar reajuste de tarifas, governo apenas adia impacto na inflação
Eliane Oliveira
Mônica Tavares
Ônibus. Manifestantes lotam a Presidente Vargas após suspensão do reajuste das tarifas
interferência em xeque
BRASÍLIA
Ao segurar reajustes de tarifas públicas, como combustíveis, energia elétrica, pedágios e transportes em geral, com a ajuda dos governos estaduais e municipais, o governo armou uma bomba-relógio, que poderá explodir no ano que vem ou no começo de 2015, já no governo do próximo presidente.
Na avaliação de especialistas ouvidos pelo GLOBO, a interferência artificial nos preços administrados terá várias consequências no futuro: aumento da inflação, redução de investimentos, queda na qualidade dos serviços prestados aos usuários e aumento dos gastos do Tesouro para cobrir as defasagens sofridas pelas empresas que prestam atendimento à população.
Para Alexandre Schwartsman, consultor e ex-diretor do Banco Central, o efeito já está sendo sentido pela Petrobras e pela prefeitura paulistana.
Segundo ele, o resultado da estatal brasileira de petróleo foi prejudicado pela política de contenção do preço do combustível no mercado interno em relação ao praticado no exterior. Ele também criticou a suspensão dos reajustes das tarifas de ônibus, sob o argumento de que os custos para as prefeituras crescerão de forma substantiva - caso de São Paulo que, conforme o economista, pagará um preço de R$ 3 bilhões por ano.
- Não tem jeito: ou você compromete o dinheiro público, ou terá de dar um reajuste maior depois - disse Schwartsman.
De acordo com Fábio Silveira, da GO Associados, no mês passado, o preço da gasolina no mercado interno ficou 16% abaixo da cotação externa. Na refinaria, o preço internacional subiu 6%, em função da valorização do dólar, alcançando R$ 1,54 o litro. Já o preço doméstico ficou em R$ 1,29 o litro. Também em junho, a cotação do óleo diesel lá fora aumentou 8% em relação a maio, atingindo R$ 1,65/litro, no Brasil o valor negociado foi de R$ 1,58/litro, o que representa uma defasagem de 4%.
- Em face da pressão inflacionária doméstica, eu diria que o governo vai torcer pela queda do preço do petróleo. Não vejo, no momento atual, possibilidade de o governo aumentar o preço da gasolina. Por outro lado, o preço do diesel não está tão atrasado - comentou Silveira.
conta da energia virá em 2014
Uma conta da economista Basilik Litvac, da MCM, mostra que as últimas contenções de reajustes darão um "empurrãozinho" para baixo no IPCA de 0,15 ponto percentual. Ela acredita que uma saída para o governo, lá na frente, será negociar reajustes menores com os setores envolvidos.
- Talvez a realização de acordos possa minimizar um eventual impacto negativo na economia - acrescentou.
Na área energética, se este ano o preço da tarifa não teve impacto no bolso no consumidor e na inflação, esta conta vai ser paga em 2014, e não será pequena. Segundo uma fonte do próprio governo, a grande maioria das distribuidoras deverá dar reajustes de 6%, em média.
O ex-diretor da Aneel Afonso Henriques Moreira classificou como uma manobra política o governo não ter autorizado o aumento de 9,73% da Eletropaulo. Foram aplicados diversos descontos ao consumidor e o índice caiu para 0,43%.
- No ano que vem, haverá outro malabarismo, porque será ano eleitoral - acredita ele.
José Júlio Senna, ex-diretor do BC e chefe da área de estudos monetários da Fundação Getulio Vargas, também criticou o que chamou de "irrealismo de preços". Ele lamentou que o governo esteja tratando a inflação de forma episódica e não permanente e advertiu que esse tipo de procedimento tira credibilidade dos condutores da política econômica brasileira.
- Quando as expectativas de inflação saem do controle, ou seja, quando se desancoram, os choques a que toda economia está sujeita adquirem efeitos mais permanentes - disse Senna.
José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, lembrou que um dos cinco pactos propostos pela presidente Dilma Rousseff é o da responsabilidade fiscal. A questão, observou, é que o governo até o momento emite sinais contrários e não explicou como funcionaria esse pacto.
- Esse pacto é importante para sabermos como é que vai se tentar, no mínimo, atenuar os efeitos dessa bomba que vai explodir. O governo está empurrando a poeira para debaixo do tapete, mas haverá um momento em que faltará tapete para tanta poeira - disse.
O economista Joaquim Elói Cirne de Toledo destaca que, se a inflação continua em torno de 6,5%, significa dizer que os demais preços da economia sobem a um ritmo bem acima dos preços administrados, em torno de 7,5%.
- Estamos fragilizando a situação fiscal. No fim da história a gente sabe onde a corda arrebenta, que é na parte de investimentos públicos - disse Elói.
O economista Armando Castelar lembrou que, quando o preço da gasolina aumentar, o mesmo ocorrerá com o álcool. Isso tudo terá impacto na inflação, o que reforça a necessidade de melhorar as contas públicas. Ele lembrou ainda que o fim das desonerações de tributos, adotadas para estimular o consumo, também pressionará os preços daqui para frente.
- O que vejo, ao analisar a economia americana e outros itens, é que a pressão sobre o real vai crescer. Essa passagem da alta do dólar para os preços demora - comentou.
No caso dos pedágios na Via Dutra (Rio/SP) e na Ponte Rio-Niterói, que tiveram o reajuste adiado, o governo federal vai compensar as empresas pelas perdas. A fórmula é ressarci-las em dinheiro ou prorrogar o prazo da concessão, segundo o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte.
- Ano que vem é eleitoral. A ideia é esta, não acumular para 2014 - disse.
"alguém vai pagar mais por isso"
O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Néspoli, disse que a discussão sobre a redução das passagens de ônibus não é nova e já aconteceu quando foi instituído o vale-transporte. Mas destacou que em São Paulo 75% dos passageiros têm algum tipo de desconto, e em qualquer política de redução tarifária o estado vai arcar com o ônus.
- Se não tem um novo imposto, os recursos virão do Tesouro. Assim, não há como financiar e alguém da sociedade vai pagar mais por isso. Os governos já estão retirando investimentos previstos nos orçamentos, não tem almoço grátis - disse Néspoli.
O GLOBO procurou o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para se posicionarem sobre o adiamento das tarifas e as consequências futuras. A Fazenda não respondeu e a ANTT informou que não iria comentar. Em entrevista ao GLOBO, publicada no domingo (30/06), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que não haverá quebra de contrato, ao comentar o temor do mercado de que as manifestações populares possam prejudicar os leilões de concessão por causa do medo dos investidores de que o governo queira mudar contratos. "Nós não rasgamos contratos", disse.
adicionada no sistema em: 08/07/2013 04:14 |
E TUDO SERÁ COMO ANTES...
07/07/2013 - 02h45
Dilma não erradicará a pobreza extrema até
2014, diz especialista
PEDRO SOARES
DO RIO
DO RIO
FOLHA
Para a economista Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e especialista em programas sociais, o baixo crescimento e a inflação maior frearam a redução da pobreza, algo que não se via desde 2003, primeiro ano do governo Lula.
O mercado de trabalho, diz ela, parou, com renda e emprego estagnados. Para compensar, as transferências de renda devem aumentar.
Rocha se mostra cética em relação à promessa da presidente Dilma Rousseff de zerar a pobreza extrema até o fim de 2014. "Isso não existe. Esquece."
Na avaliação da economista, a onda de protestos, que teve a inflação como uma de suas bandeiras, não foi fruto da "nova classe média" que emergiu nos últimos anos, mas sim de uma camada mais "articulada" da sociedade.
| Daniel Marenco/Folhapress | ||
 | ||
| A economista Sônia Rocha, especializada em programas sociais, em sua casa, no Rio |
A seguir trechos da entrevista concedida à Folha:
Folha - A resistência inicial aos programas de transferência de renda foi superada?
Sonia Rocha - A sociedade é permeada pela ideia de que dar dinheiro não é bom, de que o beneficiário não vai saber usar direito. Isso foi se perdendo, mas hoje ainda existe [a resistência]. Somos uma sociedade urbana e moderna de consumo. Por isso, o bem estar depende da renda.
Há quem defenda que o Bolsa Família seja um programa assegurado na Constituição.
[O Bolsa Família] é uma decisão de governo, mas não é uma obrigação legal como o BPC [Benefício de Prestação Continuada, que paga desde 1988 um salário mínimo para deficientes e idosos pobres]. Isso até agora tem sido ótimo. Não ter uma regra permite ajustar o programa, ao contrário do BPC, que precisa de uma emenda constitucional para mudar. Os dois programas estão voltados para os pobres e têm quase a mesma linha de pobreza, mas o problema é que nós temos um arcabouço constitucional.
Com o avanço da renda, O Bolsa Família tende a acabar?
Houve aquele corre-corre [de saques e tumultos em agências da Caixa], mas foi porque eles liberaram os pagamentos antes [da data prevista, o que ocorreu em meio ao boato do fim do programa]. As pessoas sabem que não vai acabar. Veio para ficar. São 14 milhões de benefícios, 22% das famílias brasileiras. Isso nunca vai acabar, independentemente do governo.
Mas pode ser reduzido?
Pode diminuir, isso é esperado e desejável. O que faz diminuir não é o benefício em si. Você aumenta renda e consumo imediato [com o Bolsa Família], mas não muda a estrutura familiar. O que muda a estrutura é a educação e o mercado de trabalho. Essas famílias são disfuncionais, com pouca educação, problemas de saúde e de articulação de seus membros. Então, a maneira de resolver é dando esse dinheiro e cuidando para que as crianças tenham a melhor educação possível. Proteger as crianças é o pulo do gato. Sabemos hoje que as famílias entram, ficam muito tempo [no programa] e só saem quando os filhos crescem e começam a trabalhar.
A inclusão da classe C fomentou os protestos? Essa "nova classe média" foi às ruas?
Quem foi para a rua não foi a classe C e D. Os protestos são mais articulados. Não é a nova classe média. Temos gastos enormes e desperdício em saúde e educação. Não se viu as pessoas pedirem mais recursos. Não falta dinheiro. Ele é mal gasto.
Como a sra. vê a inflação, outro foco dos protestos?
A inflação está alta e o mercado de trabalho parou. A situação para a frente não está bonita. A conjuntura externa está muito adversa. Não temos mais espaço para aumentar o consumo interno. Aliás, passamos muito além do que deveria ter sido feito. O governo toma iniciativas de desoneração de produtos de linha branca e carros para não pressionar a inflação, mas a verdade vai vir à tona. Não se fala mais em meta da inflação, mas no teto. Mas 4,5% [o centro da meta] já é patamar alto. E a gente passou dos 6,5% [o teto]. Estamos numa espiral inflacionária e taxa de juros [em alta], nesse caso, não faz milagre. E a renda e o emprego estagnaram.
Esse cenário pode levar ao aumento da pobreza?
Eu diria que em 2013 a pobreza não deve cair [o que seria o primeiro aumento desde 2003]. Mas vai depender muito do salário mínimo e dos benefícios sociais. Se eles derem uma boa tacada no Bolsa Família, a pobreza pode manter a tendência de queda. É transferência de renda na veia.
E a promessa da presidente Dilma de erradicar a pobreza extrema até 2014?
Isso não existe. Esquece. As pessoas entram e saem da pobreza. Acontece de famílias não terem nenhuma renda num mês porque o chefe deixou de trabalhar, mas têm reservas. É uma questão estatística.
+ LIVRARIA