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terça-feira, janeiro 14, 2014

''... MALANDRO FOI O PEIXE GALO/ BATEU ASAS E VOOU..." (Os Originais do Samba)

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Justiça dá 60 dias para governo do Maranhão construir e reformar presídios

Caso o Estado descumpra a ordem, deverá pagar multa diária de R$ 50 mil; juiz também determina contratação de agentes penitenciários

14 de janeiro de 2014 | 12h 49

Artur Rodrigues - Enviado especial
SÃO LUÍS - 
A Justiça determinou na segunda-feira, 13, que o governo do Maranhão construa, no prazo de 60 dias, novos presídios no Estado e contrate agentes penitenciários. Caso o governo descumpra a ordem, deverá pagar multa diária de R$ 50 mil, a ser revertida para o Fundo de Direitos Difusos.
Detentos reclamam de maus-tratos e superlotação em Pedrinhas - Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão
Detentos reclamam de maus-tratos e superlotação em Pedrinhas
A decisão do juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, atendeu aos pedidos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público.
Segundo a decisão, os presídios devem estar em conformidade com as normas do ordenamento jurídico brasileiro e devem ser construídos de preferência no interior. Os presídios devem ter número de alojamentos suficientes para a demanda da população carcerária do Estado.
O juiz determinou também que devem ser realizadas em 60 dias reformas e adaptações nas unidades de Pedrinhas.
A decisão ainda dá 30 dias para que todos os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário sejam nomeados. O juiz também incluiu na decisão que sejam realizados concursos públicos para incrementar o sistema penitenciário estadual com pessoal administrativo, técnico, de vigilância e de custódia.
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Senadores evitam área crítica de Pedrinhas

Comissão de Direitos Humanos deixa penitenciária sem anunciar medidas práticas

14 de janeiro de 2014 | 2h 01

Artur Rodrigues, enviado especial a São Luís - O Estado de S.Paulo
SÃO LUÍS - Sem ingressar na mais perigosa das oito unidades do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, a Comissão de Direitos Humanos do Senado fez nesta segunda-feira, 13, uma visita marcada por denúncias de maquiagem por parte do governo do Maranhão.


Enquanto a comitiva circulava por uma área em reforma, a reportagem foi a outro setor do presídio onde os detentos reclamaram de maus-tratos e superlotação.
Detentos reclamaram de maus-tratos e superlotação - Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão
Detentos reclamaram de maus-tratos e superlotação
Após a visita e uma reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB), a comissão deixará o Estado sem anunciar nenhuma medida prática. "Saio daqui bastante preocupada e também com a compreensão de que o sistema prisional do Maranhão não é tão diferente do sistema prisional de outros Estados", disse a presidente do órgão, senadora Ana Rita (PT-ES). O assunto será discutido no Senado.
O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) criticou a ação da comissão. "Visitas como essas são muito boas para que a gente possa interferir na gestão da segurança pública. Agora, se formos tratar de direitos humanos, a prioridade absoluta é em relação às vítimas, aos familiares dos policiais."
A equipe comandada por Ana Rita teve acesso a uma ala em reforma da Casa de Detenção e ao Presídio São Luís 1, onde os presos fazem greve de fome em uma das alas. "Nós visitamos onde foi possível visitar. Visitamos duas realidades, a realidade que está em reforma e outra que está em uma situação muito deplorável, muito deprimente. Há superlotação, sim", disse Ana Rita, sobre o São Luís 1.
Na sexta-feira passada, 10, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e outras entidades foram ao Centro de Detenção Provisória (CDP), unidade mais perigosa, e constataram situação muito pior que a dos presídios visitados nesta segunda-feira. No local, havia presos de facções rivais em celas vizinhas e até 21 detentos em locais onde cabem seis.
"Nós não vamos ao CDP porque entre as alegações que foram feitas (pela direção), e nós concordamos, é de que há problemas de segurança de alta magnitude. Não em relação a nós, mas em relação ao processo como um todo", disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
Deputados maranhenses acusam o governo do Estado de maquiar as unidades. "Colchão, tudo limpo. Visitei muitos presídios no Brasil e vi muito isso: maquiagem", disse o deputado federal Domingos Dutra (SDD-MA), que foi da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. "Maquiação (sic) não existe. Seria muita infantilidade uma postura dessa envergadura", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. "Estamos fazendo uma reforma no CDP, de colocação de grades", alegou.
Recuo. O governo federal abortou uma missão para verificar in loco a situação de Pedrinhas, prevista para acontecer nesta semana. O Planalto, no entanto, decidiu ter o menor atrito possível com Roseana para assegurar o apoio do clã Sarney à reeleição de Dilma Rousseff neste ano. Colaborou Rafael Moraes Moura 

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