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segunda-feira, janeiro 13, 2014

STF E MENSALEIROS

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13/01/2014
Após atrito com Barbosa, juiz pede remoção


Às turras com o presidente do STF e com substitutos da vara de execuções, magistrado quer trabalhar em Planaltina

ANA D"ANGELO

Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, retornar das férias no início de fevereiro poderá encontrar apaziguada a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. O juiz titular, Ademar Silva de Vasconcelos, pediu, extraoficialmente, à direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sua remoção, a partir de fevereiro, para Planaltina, região onde construiu sua carreira na magistratura.

Apesar de o Regimento Interno da Corte não permitir esse tipo de transferência, pois não se enquadra em promoção, o TJDF vai estudar uma forma de viabilizá-la e pôr fim a uma crise da VEP iniciada com as prisões, em 15 de novembro, do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e de outros condenados do mensalão. Vasconcelos entrou em choque com o presidente do STF desde o início das prisões. Barbosa acionou o substituto Bruno André Ribeiro, por não ter encontrado o titular na noite do dia 14 de novembro.
Vasconcelos também se recusou a receber os presos em Brasília sem as respectivas cartas de sentença, que não foram emitidas corretamente pelo STF. Regalias concedidas aos detentos do mensalão no Complexo da Papuda e uma informação errada sobre o estado de saúde de Genoino levaram Joaquim Barbosa a destituir Vasconcelos do comando da execução das penas dos condenados do mensalão, transferindo para Bruno Ribeiro, considerado mais rígido.

Todos esses episódios elevaram a tensão entre o juiz titular e os substitutos da VEP. As regalias dos réus do mensalão, como o direito de receber visitas em qualquer dia e outras facilidades, foram o estopim para mais uma crise. Isso, na avaliação dos substitutos, fere o tratamento igualitário entre os detentos e leva à instabilidade no presídio da Papuda, alimentando a revolta interna e o planejamento de rebeliões.

Duas semanas depois de assumir a execução das penas e suspender a visitação especial às sextas para os presos do mensalão, Bruno Ribeiro e outros dois juízes pediram a transferência da VEP. O que foi negado pela direção do tribunal, pois a saída dos substitutos levaria mais instabilidade ao sistema prisional e aumentaria a crise. Junto com o pedido para serem designados a outras varas judiciais, os magistrados encaminharam relatos baseados em informações extraoficiais de que presos estavam planejando rebelião e fuga às vésperas do Natal.

Além disso, revelaram que a VEP estaria sendo vítima de boicote de dirigentes do sistema prisional, que integra o governo petista do DF, ao deturparem propositalmente as decisões judiciais de cortar as regalias dos condenados do mensalão, atingindo outros presos que não têm relação com o caso. Isso desgastaria a VEP e aumentaria a tensão na Papuda.

No mesmo dia, o Ministério Público do DF encaminhou ao TJDF requerimento para apurar a conduta de Vasconcelos durante a execução das penas dos réus do mensalão. Entre outras ações, ele permitiu que eles tivessem tratamento privilegiado, com acesso a regalias no presídio. Vasconcelos autorizou inclusive uma entrevista de José Genoino a uma revista semanal dentro do presídio. A corregedoria do TJDF abriu o procedimento contra Vasconcelos.

Relação tensa

Após as prisões dos mensaleiros e com o juiz Bruno Ribeiro tratando diretamente com Barbosa, emissários do TJDF foram enviados ao gabinete do presidente do STF para esclarecer as informações de que ele pretendia afastar o titular da VEP, o que não era possível pelas normas da magistratura. Barbosa explicou que queria apenas que os juízes não dessem entrevista sobre o assunto. Na reunião de volta da cúpula do TJ com os responsável da VEP, Vasconcelos reagiu mal ao pedido de ficar em silêncio, dizendo que não se curva a Barbosa.

Enfraquecido na VEP após a intervenção de Barbosa e convivendo às turras com os substitutos, Vasconcelos chegou a sondar a cúpula do TJDF para afastá-los da Vara de Execuções, o que foi rechaçado de pronto. A tensão entre magistrados da VEP já era percebida no tribunal desde 2012, quando os três substitutos tomaram a iniciativa de buscar a direção para avisar sobre o risco de uma rebelião no Complexo da Papuda.

Por uma questão de hierarquia, cabia ao juiz titular procurar a direção. O que Vasconcelos fez logo depois, formalmente, reivindicando melhores condições para a VEP fazer frente à demanda de requerimentos dos presos. Na ocasião, o TJDF encaminhou o relato de possível rebelião à Secretaria de Segurança.

Já com o tempo para se aposentar em definitivo como magistrado — 44 anos de serviço —, o titular da VEP tem pretensões políticas, daí a intenção de voltar e se firmar novamente na região para disputar uma vaga como deputado distrital. Procurado, Vasconcelos negou ter esses planos. “Nem sei se existe a possibilidade de promoção”, afirmou.

adicionada no sistema em: 13/01/2014 12:14

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