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quarta-feira, fevereiro 19, 2014

O ETERNO PAÍS DE ''GERSONS''

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tualizado: 18/02/2014 21:16 | Por Corrigido em 19.02, estadao.com.br

Em nota, Tribunal diz que está 'empenhado' para resolver caso de juiz afastado

Com fotos na praia, Marcelo Cesca usou redes sociais para ironizar demora de julgamento de seu processo no Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) informou, nesta terça-feira, 18, que "está empenhado " para solucionar o caso do juiz federal Marcelo Cesca, que, em mensagens postadas na internet, "agradeceu" ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por continuar recebendo o salário de R$ 22 mil regularmente, sem trabalhar. Cesca está afastado da função sob alegação de problemas de saúde e aguarda o julgamento do seu processo.

Ele postou imagens em que aparece na praia, aproveitando o tempo ocioso. Segundo Cesca, as postagens eram uma forma de protesto contra a demora para receber a reposta do seu caso. O TRF-1 reagiu às publicações e, em nota divulgada nesta noite, informou que o juiz está "regularmente afastado de suas funções". "Tendo em vista notícias divulgadas na imprensa nos últimos dias, relativamente às declarações do juiz federal substituto Marcelo Cesca, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região esclarece que o referido magistrado encontra-se regularmente afastado de suas funções, no interesse de processo de verificação de invalidez para fins de aposentadoria, o qual, apesar de tramitar sob segredo de justiça, teve sua existência trazida a público pelo próprio magistrado", cita a nota.

Na internet, uma das fotos postada por Cesca - de roupa de banho, na praia - apresenta a seguinte legenda: "Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à Loman Lei Orgânica da Magistratura Nacional!"

A nota oficial do TRF-1 sobre as declarações de Cesca cita que "os fatos - que demandam a realização de perícias médicas - ensejaram o referido afastamento e recomendaram a manutenção da medida até a decisão definitiva do procedimento pela Corte Especial do Tribunal". Ele está afastado do cargo desde novembro de 2011 após, supostamente, ter sofrido um problema psiquiátrico. Cesca tem 33 anos.

Segundo o TRF, a tramitação do feito "vem observando os requisitos e ritos processuais próprios, de modo a assegurar a eficácia do preceito constitucional da ampla defesa e do contraditório". O Tribunal informou, ainda, que o processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado, para oferecimento de alegações finais. "O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está empenhado na rápida solução do processo, mas, sobretudo, que essa solução seja justa e juridicamente válida", conclui a nota.

Na segunda-feira, 17, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, pediu ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que prestasse informações com urgência sobre as conclusões de um procedimento aberto contra um juiz federal de Brasília que foi afastado do cargo em novembro de 2011 após, supostamente, ter sofrido um problema psiquiátrico.

Em entrevistas, Cesca afirmou já ter pedido que seu processo fosse julgado. "Não é falta de vontade de trabalhar. O problema é que o CNJ não julga meu caso", explicou, dizendo que a mensagem no Facebook era uma espécie de protesto.

O CNJ divulgou nota na noite de segunda-feira dizendo não haver nenhum procedimento pendente de análise no qual o juiz conste como parte: "O afastamento do magistrado não decorreu de atuação deste Conselho, mas sim de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em processo que avalia a sua higidez laboral".

Na nota, Falcão, diante da divulgação do caso na imprensa, informou ainda ter oficiado ao TRF-1, "para que se manifeste com urgência, no prazo de 24 horas, sobre as conclusões Procedimento Administrativo 8.132/2011, que trata do assunto, e indique a data de sua inclusão na pauta de julgamentos".
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Foto postada no Facebook, do próprio juíz.



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PROCESSO NÃO ANDA
AFASTADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, JUIZ “AGRADECE” CNJ
MAGISTRADO “AGRADECE” A GENTILEZA DE TER SIDO AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES
Publicado: 17 de fevereiro de 2014 às 17:04 - Atualizado às 18:12
Marcelo CescaO juiz federal Marcelo Cesca usou as redes sociais para protestar contra a demora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar as condições de saúde do magistrado e autorizá-lo a trabalhar. O juiz já passou por mais de 3 psiquiatras e, em maio de 2013, foi considerado apto a trabalhar. Marcelo, que atuava na 2ª Vara Federal e continua recebendo o salário de R$ 22 mil, se diz indignado com a situação.
Cesca afirmou, em entrevista ao portal G1, que foi afastado do trabalho após um surto psicótico, causado após o médico de Marcelo dobrar a dose de seu antidepressivo. O CNJ abriu processo para avaliar se o magistrado poderia voltar ao trabalho.
Em tom irônico, o juiz usou as redes sociais para agradecer as férias e ao longo tempo afastado dos tribunais, “Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à Loman!”. Em outra publicação Marcelo desabafa, “não é fácil viver no Brasil”.


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17/02/2014 20h56 - Atualizado em 17/02/2014 20h56


CNJ manda TRF analisar caso de 





juiz afastado que ironizou demora 





na web




Presidente do tribunal tem 24 horas para indicar data em que analisará pedido.
Ele se diz inconformado por receber R$ 22 mil sem trabalhar desde 2011.

Raquel MoraisDo G1 DF
197 comentários
Reprodução de página em rede social elogiando atitude de juiz que ironizou demora do CNJ em aprovar volta dele ao trabalho (Foto: Facebook/Reprodução)Reprodução de página em rede social elogiando atitude de juiz que ironizou demora do CNJ em aprovar volta dele ao trabalho (Foto: Facebook/Reprodução)
O corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, oficiou nesta segunda-feira (17) o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para indicar a data em que analisará a volta do juiz federal de Brasília Marcelo Antônio Cesca. Afastado do cargo desde novembro de 2011 após sofrer um surto psicótico, o magistrado postou fotos em uma rede social ironizando demora para analisar o pedido dele para voltar ao trabalho. O G1 procurou Cesca para comentar a repercussão do caso, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.
Post do juiz federal Marcelo Antônio Cesca em rede social em que 'protesta' contra demora do CNJ em aprovar retorno dele ao trabalho (Foto: Reprodução)Post do juiz federal Marcelo Antônio Cesca em rede social em que 'protesta' contra demora do CNJ em aprovar retorno dele ao trabalho (Foto: Reprodução)
Nas imagens, Marcelo Antônio Cesca, de 33 anos, aparece na praia, com a namorada. “Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]!”, escreveu na legenda de uma delas.
Em outra postagem, juiz faz referência ao tempo que está sem trabalhar e, com ironia, diz que "é difícil viver no Brasil' (Foto: Reprodução)Juiz faz referência ao tempo que está sem trabalhar
e, com ironia, diz que "é difícil viver no Brasil'
(Foto: Reprodução)
Cesca afirma que passou por três psiquiatras e que, em maio de 2013, foi considerado apto a retomar suas atividades. Ainda assim, nove meses depois, o caso ainda não foi analisado.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o processo corre no TRF 1. O presidente do órgão tem 24 horas para se manifestar sobre as conclusões do processo administrativo de Cesca.

O juiz, que atuava na 2ª Vara Federal e recebe salário de R$ 22 mil, se diz indignado com a situação. “Isso é um absurdo e me afeta por vários motivos. Primeiro, não posso legalmente exercer outra profissão. Segundo, sem trabalhar, minha saúde piora, porque afeta minha autoestima. Terceiro, não posso me promover na carreira. Quarto, falta juiz, sobram processos e eu aqui olhando para o teto”, disse.

Cesca diz se considerar muito novo para estar parado e afirma que quer voltar a trabalhar. "É tudo o que eu quero." Ele foi nomeado para o cargo em maio de 2006, no Paraná.

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