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terça-feira, maio 06, 2014

CPI DA PETROBRÁS: "O QUE SERÁ, QUE SERÁ? QUE ANDAM COMBINANDO? ''


Impasse nos Estados contamina CPI da Petrobrás

Renan recorre de decisão do Supremo, mas deve instalar hoje investigação exclusiva no Senado; PMDB ameaça atuar contra o governo para pressionar o PT

06 de maio de 2014 | 2h 05

Débora Álvares - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Congresso Nacional deverá dar início hoje a uma investigação parlamentar sobre denúncias de irregularidades na Petrobrás sob forte influência da pré-campanha nos Estados. A expectativa é de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instale uma CPI exclusiva na Casa e peça que os líderes no Senado e na Câmara indiquem os integrantes para uma segunda comissão, mista, também voltada para apurar denúncias que envolvem a estatal.
O futuro das investigações, porém, terá relação direta com a solução de nós nas alianças eleitorais entre PT e PMDB nos Estados. Maior bancada no Senado e segunda maior da Câmara, a legenda deve indicar a presidência das duas comissões e, assim, ter papel decisivo nas votações para aprovar ou rejeitar requerimentos. Entretanto, com acordos eleitorais com petistas travados em Estados-chave, o partido já avalia atuar contra os interesses do Planalto.
O problema começa pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, candidato ao governo do Ceará que desde o início do ano reivindica o apoio dos petistas. Sem qualquer sinalização, Eunício escolheu o dia em que o Congresso deve definir os rumos da CPI para se encontrar com o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência. O tucano propõe apoio ao peemedebista no Ceará. Apesar de contar com apoio verbal da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente o PT tende a apoiar um nome indicado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, do PROS. A própria presidente se reuniu com Cid, mas não conseguiu ajudar Eunício.
O caso é semelhante ao de outros peemedebistas na Casa, como o líder do governo, Eduardo Braga (AM), e os senadores Romero Jucá (RR) e Vital do Rêgo Filho (PB), que enfrentam problemas regionais com o PT.
'Ingerência'. Quem vive situação semelhante é o próprio Renan, que tem a promessa de apoio do PT nacional a seu filho, o deputado Renan Filho, na corrida ao governo de Alagoas. No entanto, o diretório petista no Estado resiste. Com isso, Renan joga tanto em prol da oposição, ao ceder às pressões pela CPI mista, quanto a favor do governo. O presidente do Senado recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobrás. Para Renan, a liminar é uma "ingerência" do Judiciário sobre o Legislativo.
"Em caráter preventivo e precoce, porque não havia lesão ou ameaça a direito de quem quer que seja, subtraiu-se do Legislativo que deliberasse e decidisse sobre a questão", diz o recurso assinado pelo presidente do Congresso ao Supremo.
Os impasses entre PT e PMDB também afetariam uma eventual CPI mista. No Rio, do líder peemedebista na Câmara, Eduardo Cunha, a campanha à reeleição de Luiz Fernando Pezão caminha para um palanque com espaço para Dilma, Aécio e o pastor Everaldo Dias (PSC). O PT deve lançar o senador Lindbergh Farias como candidato ao governo. Cunha deve indicar para a CPI mista o deputado Lúcio Vieira Lima, presidente do diretório da Bahia, Estado no qual o PMDB local já declarou apoio a Aécio.
Para efetivar a instalação da CPI, é necessário que todos os partidos que têm direito a cadeiras indiquem os membros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), já anunciou que não escalará seus representantes para a CPI mista. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), retirou as indicações de Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) da CPI do Senado, como forma de pressionar pela comissão mista. O DEM sequer indicou o membro a que tem direito, mesma situação do PMDB. Na semana passada, Renan disse que usaria da sua prerrogativa, como presidente do Congresso, para indicar os nomes que faltarem./COLABOROU EDUARDO BRESCIANI

Renan recorre da liminar do Supremo para instalar CPI da Petrobrás

Numa ação que atende aos interesses do governo em adiar ao máximo as investigações, presidente do Senado diz que decisão da ministra Rosa Weber é intervenção do Judiciário no Legislativo

05 de maio de 2014 | 19h 34

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou nesta segunda-feira, 5, um recurso ao Supremo Tribunal Federal pedindo a derrubada da liminar que determinou a criação de uma CPI exclusiva para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobrás. Para ele, a decisão significou uma ingerência de um Poder (Judiciário) sobre outro (Legislativo).
Ao conceder a liminar no último dia 23, a ministra do STF Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição que havia contestado decisão de instalar uma CPI ampla para também investigar suspeitas relacionadas a contratos do metrô de São Paulo e do Porto de Suape, em Pernambuco - assuntos que podem atingir respectivamente o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, dois prováveis adversários da presidente Dilma nas eleições de outubro.
No recurso encaminhado ao Supremo, Renan Calheiros pede a extinção do processo movido pela oposição, afirmando se tratar de um assunto interno do Senado. "Em caráter preventivo - e precoce, porque não havia lesão ou ameaça a direito de quem quer que seja, subtraiu-se do Legislativo que deliberasse e decidisse sobre a questão", sustenta.
Além disso, diz que não é possível extrair de qualquer dispositivo da Constituição Federal a conclusão de que haveria direito líquido e certo da minoria parlamentar em ver instalada imediatamente CPI para apurar exclusivamente as suspeitas que lhe convém.
Nesta terça, 6, os trabalhos da CPI deverão ser iniciados, quando os  líderes dos partido na Câmara apresentarão os nomes que vão compor a comissão, que terá ao todo 13 titulares. Na semana passada, logo após a decisão da ministra Rosa Weber, Renan disse que é seu "dever constitucional" apresentar o recurso, mas que, como não há efeito suspensivo, cumpriria a determinação judicial imediatamente. 

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