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quarta-feira, junho 18, 2014

''É NECESSÁRIO QUE OS ESCÂNDALOS VENHAM..."

18/06/2014
Barbosa critica advogados e deixa processo do mensalão


Prestes a se aposentar, presidente do STF sai do caso que o tornou célebre

Ministro Barroso, que considerou penas muito rigorosas, será o novo relator e encaminhará pedidos de condenados

ANDRÉIA SADI
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
Faltando menos de duas semanas para a aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deixou nesta terça (17) a relatoria do processo do mensalão, abrindo mão do controle sobre o caso que marcou sua passagem pelo STF.

Barbosa disse que a decisão foi motivada pela ação de advogados de condenados que, segundo ele, passaram a atuar "politicamente"" para pressioná-lo, "através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessoais".

Três integrantes do Supremo disseram à Folha que, na sua opinião, o objetivo de Barbosa ao se afastar da relatoria do caso é evitar o constrangimento que poderia sofrer com novas derrotas no plenário antes de sua aposentadoria, anunciada para o fim do mês.

O novo relator do caso será o ministro Luis Roberto Barroso, que considerou excessivamente rigorosas as penas aplicadas no julgamento do mensalão, do qual não participou, e neste ano ajudou a rever parte das condenações, durante a análise dos recursos dos condenados.

Barroso foi escolhido por sorteio, depois que o vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, recebeu o despacho em que Barbosa entregou a relatoria do processo.

Caberá a Barroso levar ao plenário vários pedidos apresentados pelos condenados do mensalão que estão presos, que foram rejeitados por Barbosa no período em que ele esteve à frente do caso.

Entre os pedidos que serão analisados pelo plenário estão o do ex-ministro José Dirceu, que quer autorização para trabalhar fora da cadeia durante o dia, e o do ex-presidente do PT José Genoino, que alega problemas de saúde para ter prisão domiciliar.

Em tese, o pedido de Genoino poderia ser apreciado nesta quarta (18), mas a assessoria de Barbosa informou que isso não ocorrerá. É prerrogativa do relator definir a pauta de análise de recursos.

O julgamento do mensalão terminou com 24 pessoas condenadas por seu envolvimento com um esquema que distribuiu milhões de reais a partidos políticos que apoiaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso entre 2003 e 2005, em seu primeiro mandato. Há 19 condenados cumprindo pena na prisão.

O julgamento foi concluído pelo STF em 2012, mas algumas condenações foram revistas neste ano, depois que a entrada de Barroso e do ministro Teori Zavascki enfraqueceu a maioria que garantira as punições rigorosas da primeira fase do processo.
Barbosa, que decidiu cuidar pessoalmente da execução das penas dos condenados, chegou a manifestar em plenário seu desagrado com as mudanças, acusando a "maioria de circunstância" formada após a chegada de Barroso e Zavascki de incentivar a "sanha reformadora".
Barbosa anunciou em maio que anteciparia sua aposentadoria para o fim de junho. Ele tinha o direito de continuar no STF até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo.

ATRITOS

O ministro teve vários atritos com advogados dos réus do mensalão. O mais recente ocorreu há uma semana, quando ele expulsou do plenário do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que interrompeu uma sessão para pedir que os ministros examinassem o caso de Genoino.

Barbosa solicitou a abertura de uma ação contra Pacheco, que o acusou de perseguir Genoino ao não analisar o pedido de prisão domiciliar. A ação de Barbosa foi criticada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por um manifesto apoiado por políticos do PT, artistas e intelectuais.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Côelho, disse que Barbosa agiu de maneira "ditatorial" na condução do caso. "Embora não pelos mesmos fundamentos, concordo com a conclusão [de Barbosa]: o melhor é que ele saia", disse o advogado Arnaldo Malheiros, que defendeu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no processo.

adicionada no sistema em: 18/06/2014 09:12

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