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quinta-feira, junho 12, 2014

VOSSA EXCELÊNCIA... (hic!!!)

12/06/2014
Barbosa expulsa advogado do Supremo

Defensor de Genoino foi retirado do plenário após interromper sessão da corte para reivindicar prioridade a seu cliente

Presidente do STF pediu que microfone de Luiz Fernando Pacheco fosse cortado e mandou seguranças agirem

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expulsou do plenário da corte nesta quarta-feira (11) o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino no caso do mensalão.

A expulsão ocorreu após Pacheco interromper o início do julgamento de uma ação que questionava o número de parlamentares que cada Estado terá direito a partir das próximas eleições.

Pouco antes de os ministros começarem a discutir a ação, Pacheco foi à tribuna pedir uma questão de ordem e disse que processos com réu preso devem ter prioridade em sua tramitação. Por isso, queria que o pedido de prisão domiciliar de Genoino fosse analisado pelo plenário imediatamente.

Enquanto fazia a solicitação, Pacheco foi aumentando o tom de sua voz e ouviu de Barbosa que o advogado não era o responsável pela pauta da corte.

Ele então replicou: "Não venho pautar, venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta. Há parecer do PGR [procurador-geral da República, Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar deste réu. E Vossa Excelência, ministro Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria".

Barbosa primeiro pediu para cortar o microfone do advogado, o que foi feito, mas Pacheco continuou a falar. Então Barbosa pediu para que seguranças o retirassem do plenário. Enquanto era conduzido, Pacheco seguiu pedindo que o caso fosse analisado e acusou Barbosa da prática de abuso de autoridade.

"A República não pertence a Vossa Excelência e nem a sua grei [partido]", respondeu Barbosa.

Normalmente, os advogados pedem questões de ordem para tratar da ação que está sendo julgada, mas não há norma que os impeça de falar sobre outro tema.

Do lado de fora, Pacheco disse que o presidente do STF está, propositadamente, retardando a análise do pedido da defesa para que Genoino volte à prisão domiciliar por motivos de saúde.

Procurado pela reportagem, Barbosa não se manifestou sobre o ocorrido.
A assessoria de imprensa do Supremo, no entanto, divulgou nota dizendo que o presidente do tribunal considerou o episódio "lamentável" e que Pacheco agiu de "modo violento" numa atitude "nunca vista anteriormente em sessão" do STF.

Em ofício enviado ao chefe da segurança do Supremo, um dos agentes que participou da expulsão do advogado afirmou que Pacheco ameaçou Barbosa e estava "visivelmente embriagado".

Procurado, o advogado considerou risíveis as alegações do segurança e disse que elas representam uma forma de tentar desqualificar sua atuação profissional.

No Supremo, o episódio constrangeu ministros. Marco Aurélio Mello disse que "achou péssimo" o ocorrido, e pontuou que ele poderia ter sido evitado caso Barbosa tivesse levado a julgamento o pedido da defesa.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Côelho, disse que a ação contra o defensor foi uma agressão ao Estado democrático de Direito e que nem mesmo na época da ditadura militar um ministro havia ido tão longe no desrespeito às prerrogativas dos advogados.

adicionada no sistema em: 12/06/2014 07:26

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