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segunda-feira, março 23, 2015

LAVA JATO E HSBC SUIÇO. POLITICOS, CINEATAS, ESCRITORES (Comunistas, Anarquistas, ...) E ARTISTAS GLOBAIS

23/03/2015
Metade da lista de investigados já é alvo de ações

Metade dos políticos investigados é alvo de outros inquéritos no STF ou de ações penais

Sérgio Roxo e Silvia Amorim
Escândalos da Petrobras
SÃO PAULO

Metade dos políticos investigados na Lava-Jato é alvo também de outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou réu em processos criminais ou de improbidade administrativa. Estão nessa situação 24 dos 50 nomes encaminhados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início deste mês, suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Há casos dos mais diversos: de crimes eleitorais a irregularidade em licitações, passando por contratação de empresa de amigo, embriaguez ao volante e agressão contra a ex-mulher. Alguns dos inquéritos se referem a fatos ocorridos há mais de 15 anos.
Foro privilegiado
Oito dos integrantes da lista já são réus, ou seja, foram denunciados pelo Ministério Público e tiveram a acusação aceita pela Justiça. Faz parte desse grupo o deputado federal Arthur Lira, que responde a ação por uma suposta agressão à ex-mulher. Por causa do foro privilegiado, que atinge deputados e senadores, o processo corre no STF. Lira não quis se manifestar.
Do 50 nomes investigados na Lava-Jato, 35 têm o benefício de só responderem a processo ou serem investigados no Supremo. Dentro do grupo, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é o que responde ao maior número de ações penais no STF: quatro. Em três delas, ele é acusado de ter cometido irregularidades na gestão de recursos no tempo em que foi governador do estado de Rondônia, entre 1995 e 1998. Raupp é réu por crimes contra o sistema financeiro e peculato. A defesa do senador diz que a Procuradoria Geral da República já pediu a absolvição do parlamentar em dois processos, e o terceiro estaria prescrito. Raupp ainda responde por crime eleitoral porque uma das empresas apontadas como doadora de sua campanha à reeleição ao governo de Rondônia, em 1998, declarou oficialmente não ter contribuído. A equipe do senador garante que a doação existiu.
Já o deputado Roberto Britto (PP-BA) responde a uma ação criminal por captação ilícita de votos quando prefeito de Jequié, a 365 quilômetros de Salvador. Ele não se manifestou sobre o caso. O também deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) é acusado por apropriação indébita e não foi localizado.
A ex-deputada Aline Corrêa está às voltas com um processo que envolve a empresa do ex-marido. Seu processo deve deixar o STF e ser enviado para a primeira instância, porque Aline não foi reeleita. Ela se diz inocente. O também ex-parlamentar Carlos Magno (PP-RO) é réu por peculato e crime da Lei de Licitações.
Condenado e preso por envolvimento no caso do mensalão, o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) é acusado pelo Ministério Público de pagar com verba de seu então gabinete na Câmara um piloto para seu avião particular. O advogado do parlamentar, Luiz Alberto Derze, alega que o piloto foi contratado para prestar serviços de interesse do mandato de Henry.
O tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, é processado desde 2010 na Justiça de São Paulo sob a acusação de desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Muitos cooperados pagaram por apartamentos que nunca receberam. Há suspeita de que o dinheiro tenha sido usado para fins eleitorais.
A maioria dos casos na Justiça contra os integrantes da lista da Lava-Jato ainda está em fase de investigação. São pelo menos 32 inquéritos envolvendo 14 políticos. Ao final das apurações, o Ministério Público pode apresentar denúncia ou pedir o arquivamento do procedimento. Caso o procurador opte pela primeira alternativa, os ministros do STF decidem se transformam o investigado em réu.
Um deles é o senador Gladson Cameli (PP-AC), flagrado dirigindo embriagado e que também é alvo de acusações de crimes contra a Lei de Licitações, assim como as do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e do deputado Vander Loubet (PT-MS). Cameli foi pego por uma blitz da Lei Seca em 2012. O inquérito está suspenso desde o fim do ano passado, após um acordo: ele terá que doar a uma entidade assistencial um salário mínimo a cada dois meses, como punição pela infração. Segundo a assessoria do parlamentar, uma doação foi realizada até agora.
Já o deputado sul-mato-grossense tem quatro inquéritos no STF por denúncias de irregularidades em licitação quando foi secretário de governo do estado. Aguinaldo Ribeiro está sendo investigado por ter dispensado de licitação a contratação de uma empresa para controlar um surto epidêmico de febre aftosa quando titular da Secretaria de Agricultura da Paraíba.
O integrante da lista que responde a mais inquéritos é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ): nove. Todos os casos têm relação com a sua passagem pela prefeitura de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010. Lindbergh é acusado de irregularidades em contratações, com favorecimento a empresas e uso inadequado de verbas públicas. Procurado, o senador informou que todos os questionamentos relacionados à sua gestão já analisados no Supremo foram rejeitados. De 19 procedimentos apresentados pelo Ministério Público, dez foram arquivados, de acordo com o parlamentar. Lindbergh disse ainda ter certeza que os demais inquéritos terão o mesmo destino.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é alvo de dois inquéritos, acusado pelos crimes de peculato, tráfico de influência e falsidade ideológica. Em um dos inquéritos, que trata do chamado "caso dos bois", a Procuradoria Geral da República chegou a apresentar, em 2013, denúncia, que ainda não foi apreciada pelo STF. Renan teria usado dinheiro do lobista de uma empreiteira para pagar as despesas do seu filho com a jornalista Monica Velloso. Para justificar que tinha condições de arcar com os gastos, o senador apresentou notas fiscais de vendas de bois, que, para a Polícia Federal, poderiam ser frias. O escândalo levou Renan a deixar a presidência do Senado em 2007. Procurado, o senador não quis comentar a situação dos inquéritos contra ele.
"acusações levianas e sem fundamento"
Outro senador de destaque, o ex-líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) aparece em três inquéritos no STF, em que é suspeito de crime eleitoral, falsidade ideológica e apropriação de contribuição previdenciária. Ele não respondeu às acusações.
Um suposto pagamento feito a empresa de um amigo com verba indenizatória de seu gabinete levou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) a também ser investigado no Supremo. O senador informou, por meio de sua assessoria, que as "acusações levianas e sem fundamento estão sendo contestadas na Justiça". Segundo ele, "o próprio Ministério Público Federal registrou, em despacho, que não há indícios concretos do envolvimento do senador".
Já o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) está sendo investigado por suspeita de ter feito negócios com o contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de ser líder de uma organização criminosa que explorava máquinas caça-níqueis em Goiás. Também de Goiás, Roberto Balestra (PP) é alvo de um inquérito que apura crimes eleitorais.

adicionada no sistema em: 23/03/2015 03:59
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23/03/2015
Atores, músicos e cineastas na lista das contas secretas

Entre donos de contas numeradas na Suíça, constam personalidades da cultura, que negam ilegalidades

Chico Otavio, Cristina Tardáguila
e Ruben Berta

Nomes da cultura nacional, ligados a música, TV, cinema e literatura, estão na lista dos 8.667 brasileiros que tinham contas numeradas - cujos donos são identificados apenas por um código - no HSBC da Suíça entre 2006 e 2007, segundo levantamento feito pelo GLOBO e pelo UOL. Os citados negaram ter contas no banco ou terem cometido qualquer irregularidade (leia abaixo).

Há casos de personalidades que, nos últimos anos, por meio de leis de fomento à cultura, como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura, receberam recursos públicos para desenvolver atividades artísticas. Não é possível, porém, fazer conexão entre o dinheiro captado e os recursos que circularam nas contas bancárias na Suíça.
Quatro membros da família de Jorge Amado constam dos arquivos extraídos da filial do banco em Genebra pelo ex-técnico de informática Hervé Falciani. Além do escritor, que morreu em 2001, aparecem na lista sua mulher Zélia Gattai, falecida em 2008, e os dois filhos: a editora gráfica Paloma e o escritor João Jorge. Segundo o HSBC, a conta da família na Suíça foi aberta seis meses antes da morte de Jorge e, em 2006/2007, estava zerada.
O cineasta Andrew Waddington, mais conhecido como Andrucha, também é listado como dono de uma conta numerada no banco suíço. Sócio da produtora Conspiração Filmes, ele aparece nos registros dividindo uma conta com seu irmão Ricardo Waddington, que hoje é diretor da TV Globo. Em 2006 e 2007, a conta dos dois não tinha saldo.
O também cineasta Hector Babenco surge com um registro de correntista aberto em abril de 1988 e fechado em junho de 1992.
Os atores Claudia Raia e Edson Celulari, que se separaram em 2010, são identificados como donos de uma conta conjunta que, em 2006/2007, guardava um total de US$ 135,7 mil.
Lei rouanet e Fundo Nacional de Cultura
O nome do ator Francisco Cuoco também aparece na lista do SwissLeaks. E ainda há mais duas atrizes nos arquivos do HSBC: Maitê Proença e Marília Pêra. A primeira consta como tendo aberto uma conta em Genebra em abril de 1990. Em 2006/2007, Maitê tinha US$ 585,2 mil em seu nome. Marília, por sua vez, aparece com um registro de abertura de conta em fevereiro de 1999. Em 2006/2007, ela dispunha de US$ 834 mil.
O apresentador Jô Soares é relacionado a quatro contas numeradas, abertas entre abril de 1988 e janeiro de 2003. Em 2006/2007, todas elas estavam zeradas. Nos documentos do banco, Jô surge associado a duas pessoas jurídicas: a Lequatre Foundation, de Liechtenstein, e a Orindale Trading, das Ilhas Virgens Britânicas. Os dois países são considerados paraísos fiscais.
Também constam na lista de brasileiros o músico Tom Jobim, que morreu em 1994. Ele dividiu uma conta com a mulher, Ana Lontra Jobim, que, por sua vez, ainda aparece como dona de outras duas contas. O publicitário Roberto Medina surge nos registros como correntista entre os anos 1990 e 2000. Em 2006/2007, a conta dele estava zerada.
Na lista, constam ainda nomes de celebridades cujas contas bancárias são de período anterior à sua condição de pessoa pública.
Com exceção de Jô Soares e Ricardo Waddington, os artistas e intelectuais listados nas planilhas do HSBC de Genebra desenvolveram ou participaram de trabalhos financiados, em parte, por dinheiro de fomento à cultura.
Claudia Raia, por meio da Raia Produções, captou, de 2009 a 2015,
R$ 7,4 milhões via Lei Rouanet para os musicais "Pernas pro ar", "Charlie Chaplin" e "Raia 30 Anos". Edson Celulari, por meio da Cinelari Produções Artísticas, captou, de 1997 a 2012, R$ 2,6 milhões para as peças "D. Quixote de lugar nenhum", "Fim do jogo", "Nem um dia se passa sem notícias suas" e "Dom Juan".
A Conspiração Filmes, de Andrucha, captou R$ 13,4 milhões, conforme dados do Ministério da Cultura (MinC). O dinheiro foi liberado para projetos como "Taça do Mundo é Nossa Casseta & Planeta O Filme", "Matador" e "Eu Tu Eles".
Marília Pêra, através da Peramel Produções Artísticas, captou R$ 100 mil via Lei Rouanet para montar e divulgar a peça "A filha da...", que estreou em 2002 com a própria Marília em cena.
A HB Filmes, de Hector Babenco, captou R$ 16,2 milhões para trabalhos como o filme "Carandiru" e a peça de teatro "Hell".
Ainda segundo dados do MinC, a empresa Rock World, de Roberto Medina, captou R$ 13,6 milhões para o Rock in Rio 2013 e 2015.
A empresa M. Proença Produções Artísticas, de Maitê, captou R$ 966,9 mil via Lei Rouanet para as peças "Achadas e perdidas", "Isabel" e "À beira do abismo me cresceram asas".
O ator Francisco Cuoco já atuou em peça patrocinada em 2009 pela estatal Eletrobras ("Deus é química"). Em 2011, estrelou "Três homens baixos", com apoio da Lei Rouanet.
A Fundação Casa de Jorge Amado, que funciona em Salvador, conta com apoio do MinC. Segundo a assessoria da pasta, entre 2009 e 2012, recebeu do Fundo Nacional de Cultura R$ 477 mil e captou pela Lei Rouanet R$ 1,2 milhão.
Na mesma lei, a Fundação Tom Jobim captou R$ 1,7 milhão. O dinheiro foi usado em eventos como a exposição "Tom Jobim, música e natureza".

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