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terça-feira, maio 26, 2015

FATOR PREVIDENCIÁRIO: TRABALHE BURRO VELHO, TRABALHE...




Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), durante cerimônia de posse no plenário da Casa - 01/02/2015
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado(Ueslei Marcelino/Reuters)
Depois dos sinais de insatisfação do ministro Joaquim Levy com o corte orçamentário anunciado na sexta-feira e os rumores de ânimos exaltados dentro da cúpula do governo, o Senado começa a votar nesta terça a primeira das três Medidas Provisórias que compõem o pacote fiscal. A MP 665, aprovada na Câmara há duas semanas, começou a ser discutida por senadores na última quarta-feira, quando um grupo de parlamentares governistas decidiu se insurgir e apresentou um manifesto contra a proposta. Temendo a falta de quórum para a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou a votação para esta semana. A MP restringe o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego.
Também ao longo desta semana, o Senado terá de apreciar as MPs 664 e 668. A primeira muda as regras de acesso benefícios previdenciários, como pensão por morte, enquanto a segunda eleva o imposto sobre alguns produtos importados, como cosméticos. A MP 664 contém ainda uma emenda que flexibiliza o fator previdenciário, que é o cálculo estabelecido no governo FHC que dificulta a aposentadoria precoce. Caso seja mantida pelos senadores, a emenda pode ser um peso extra na conta do ajuste fiscal, pois permitirá que alguns contribuintes se aposentem antes da idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens). O ministro Joaquim Levy já sinalizou que, se a flexibilização for aprovada, um novo aumento de imposto poderá surgir para equacionar as perdas.

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As três MPs caducam em 1º de junho. Por isso precisam ser votadas ainda nesta semana. Em coletiva à imprensa na noite de segunda-feira, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou que, caso os senadores decidam fazer alterações no texto e ele tenha de ser remetido à Câmara dos Deputados para nova votação, a liderança do governo se ocupará de votar rapidamente as mudanças. "A informação que nós temos da liderança do governo na Câmara é que há um compromisso de que, se o Senado alterar, a Câmara para tudo que está votando e vota a alteração do Senado", disse Gabas.
Contudo, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que não haverá problemas para aprovar a matéria. "Combinamos todos os encaminhamentos com o governo. A 665 vamos só votar", garantiu. Para a MP 664, o senador afirmou também já ter acordo. A intenção é aprovar o texto tal como veio da Câmara dos Deputados, ou seja, com a emenda que inclui o fim do fator previdenciário. O governo já sinalizou que a presidente Dilma pode vetar a flexibilização do cálculo.

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Já o aumento dos tributos incidentes sobre a importação deverá ser o último a ser votado. Segundo cálculos da Fazenda, a elevação deve proporcionar arrecadação extra de 694 milhões de reais em 2015 e de 1,19 bilhão de reais anualizada.
Dissidentes - O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), minimizou nesta segunda-feira o fato de senadores da sigla terem se manifestado contra a aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Segundo ele, as dissidências na bancada petista são insignificantes. "O PT vai votar, na sua maioria esmagadora, pelas duas medidas provisórias. E vamos trabalhar os potenciais dissidentes para que votem também. Se vai ser possível ou não, não sei. Mas esse número é muito insignificante diante do tamanho da bancada", disse.
Na reunião da articulação política desta segunda-feira, o vice-presidente Michel Temer disse à presidente Dilma Rousseff que o governo teria de cobrar que o PT votasse unido a favor da aprovação das MPs no Senado esta semana.
Para convencer os que são contra as MPs, o líder do PT no Senado argumentará que, se as medidas forem aprovadas, o contingenciamento anunciado pelo governo na última sexta-feira pode ser reduzido ao longo do ano. "Se as MPs tivessem sido aprovadas já, o contingenciamento teria sido menor. Como é algo que pode ser modificado ao longo da execução orçamentária, vamos bater na tecla de que a aprovação dessas medidas faz com que o contingenciamento possa ser diminuído ao longo do ano", disse.
O argumento de Costa, no entanto, não condiz com o que tem afirmado o ministro da Fazenda. Levy disse, na segunda-feira, que as previsões "otimistas" de alguns membros do governo sobre o ajuste fiscal estavam "erradas". Segundo o ministro, o esforço precisa ser total para que se consiga atingir a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida, cujo valor está fixado em cerca de 60 bilhões de reais.
(Da redação)

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