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quarta-feira, junho 17, 2015

FATOR RH. Velho é o tempo!

17/06/2015
 às 21:58

Aposentadoria: Dilma fez bem em vetar fórmula 85/95; mesmo a nova proposta do governo vai levar a Previdência para o buraco

Vamos a um daqueles textos que classifico de “difíceis” porque trata de nuances da política para as quais falta paciência a muita gente. Mas o meu dever é ser preciso e correto, não necessariamente fácil. Dizem que nunca elogio Dilma, certo? Então vai um elogio, ou quase: ela fez bem em vetar a fórmula 85/95 para a aposentadoria — isto é: homens se aposentariam quando tempo de contribuição e idade somassem 85, e mulheres, 95, desde que eles tivessem contribuído por pelo menos 35 anos, e elas, por 30. Ao vetar e editar uma MP com uma nova fórmula, Dilma quase põe os interesses do país acima dos seus próprios interesses políticos e dos do PT.
Aí alguém perguntará: “Reinaldo, se você fosse deputado da oposição, votaria para derrubar o veto da presidente?” A minha resposta inequívoca: “Sim!” Cabe a quem governa arcar com o bônus, mas também com o ônus de ser poder. De resto, o PT se dizia um inimigo histórico do fator previdenciário, embora o tenha conservado ao longo de 13 anos de poder. Teve, quando oposição, o bônus de ser contra (e o ônus ficou com o PSDB).
Ocorre que eu não era governo antes nem sou oposição agora. E não mudei de ideia. Apoiei o fator previdenciário antes e acho que ele deveria ser mantido agora. Mas haverá mudanças.
Só uma lembrança antes que continue: pela fórmula 85/95, uma mulher que começasse a trabalhar aos 17 anos poderia se aposentar aos 51: somando-se os 34 anos de contribuição mais os 51 de idade, chegar-se-ia aos 85 — no regime do fator previdenciário, ela só seria aposentada aos 60. Um homem que iniciasse também aos 17 iria obter a aposentadoria aos 56: teria contribuído por 39 anos. Somados aos 56, chega-se a 95. No modelo atual, só obteria o benefício aos 65.
Não é preciso ser muito bidu para descobrir que isso quebra o sistema, num país em que a expectativa de vida ao nascer tem crescido: era de 74,9 anos em 2013. Atenção: uma pessoa com 40 anos hoje tem a expectativa de viver até 78,4. Não seriam raros os casos, especialmente entre as mulheres, em que o tempo do pagamento do benefício seria superior ao da contribuição. Não há regime de Previdência que suporte isso.
Na MP, o governo propõe uma tabela progressiva, até chegar à fórmula 90/100, vale dizer: a soma de idade e contribuição seria de 90 para mulheres e 100 para homens, respeitado o tempo mínimo de contribuição: 30 e 35 anos, respectivamente. A tabela partiria de 85/95 e começaria a andar em 2017: 86/96. Em 2018, seria 87/97 — e assim por diante.
Senadores petistas como Paulo Paim (RS) e Lindberg Farias (RJ) já anunciaram a disposição de votar em favor da derrubada do veto. Vamos ver. Não pensem que a tabela 90/100 é grande coisa. Não é. Aquele mesmo homem que começasse a trabalhar aos 17 anos poderá se aposentar aos 59 (42 anos de tempo de contribuição) — seis anos antes do que lhe faculta o fator previdenciário; a mulher, aos 54.
Se querem saber, a conta não fecha nem assim. A verdade é que o governo petista deveria ter a coragem de admitir que o fator previdenciário implementado no governo FHC ainda é a melhor ideia que alguém teve para não quebrar a Previdência.
Por Reinaldo Azevedo

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