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quinta-feira, junho 09, 2016

E JANOT CONTINUA TENTANDO CONTROLAR O STF. OU: POR QUE ELE NÃO PEDIU AS PRISÕES DE LULA E MERCADANTE?

E JANOT CONTINUA TENTANDO CONTROLAR O STF. OU: POR QUE ELE NÃO PEDIU AS PRISÕES DE LULA E MERCADANTE?

Setores do Ministério Público Federal não estão percebendo que o clima de pega-pra-capar depõe contra a Lava-Jato, não a favor

Por: Reinaldo Azevedo  

As coisas continuam malparadas, e a Procuradoria-Geral da República insiste em trabalhar com a política do fato consumado, atuando em atalhos legais. Vamos ver. Manchete da Folha desta quinta informa que, no pedido de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney encaminhado a Teori Zavascki, Rodrigo Janot afirma que:
a: os três buscavam costurar as respectivas defesas para…;
b: impedir Sérgio Machado de fazer acordo de delação premiada;
c: haveria indícios que “seriam” produzidos documentos para tentar maquiar as operações ilegais.
Então vamos pensar. Caiu muito mal no Supremo e no meio jurídico o vazamento dos pedidos de prisão. E um dos mais agastados com a coisa é justamente Teori Zavascki, o relator do petrolão. Não obstante, notem, o Supremo e o ministro em particular continuam a ser pressionados.
Zavascki não vazou nem os pedidos nem parte do seu conteúdo.
Sigamos pensando. Que três pessoas sob investigação tentem, em conversas privadas, costurar suas respectivas defesas, vamos convir, é parte do jogo. É preciso que se aponte onde está o crime que justifique o pedido de prisão preventiva ou provisória.
Da mesma sorte, não há crime quando se tenta convencer alguém a não fazer um acordo de delação premiada. Claro! Tudo depende do que se propõe em troca. Pergunta incômoda: por que Rodrigo Janot não pediu a prisão de Aloizio Mercadante quando este tentou impedir a delação de Delcídio do Amaral, oferecendo à família ajuda financeira? Que se note, hein: DELCÍDIO JÁ ESTAVA PRESO QUANDO O ENTÃO MINISTRO MANTEVE AQUELA CONVERSA COM UM ASSESSOR SEU. Não estava ali caracterizada a tentativa de obstrução da investigação?
Grave, aí sim, é a história da produção de documentos. Cabe indagar: tomaram-se providências efetivas para criar os ditos-cujos? Como era Machado que gravava as conversas — e consta que nem todas foram vazadas —, havia uma espécie de indução?
Olhem, meus caros, nessas horas, é muito fácil escolher o caminho da estridência, da gritaria, do “prendam-se todos”, deixando de lado as devidas formalidades legais, sem as quais não existe democracia.
Não estou gostando nada do rumo que as coisas estão tomando nesse caso. Vejo uma reiteração de erros. É bem possível que existam motivos de sobra para prender o trio. Mas, então, que eles sejam devidamente expostos e que se respeitem os ritos.
Nas falas que vieram a público — vamos ver o que há nas que não vieram —, não existem razões que justifiquem o pedido de prisão. Parece que Janot está se esforçando para justificar, a posteriori, seu próprio açodamento. Há muita desinformação nesse imbróglio.
Uma das razões apontadas para pedir a prisão do Renan dos 11 inquéritos é ele ter manifestado a intenção de apresentar um projeto para mudar a delação premiada. E daí? Nesse caso, o Renan dos 11 inquéritos — nunca denunciado por Janot —, não cometeu crime nenhum.
O Ministério Público Federal precisa tomar cuidado para não se encantar com a própria retórica e não se deixar levar pela fantasia do poder absoluto — até porque deve ter claro que não é uma alternativa de poder. Seus bravos rapazes já estão escrevendo até projetos de lei de inciativa popular, o que, convenham, não lhes cabe, por melhores que sejam as intenções.
O açodamento pode acabar dando um tiro no pé da operação e em área bem mais sensível do próprio país. Sabem quem andou procurando Renan Calheiros para oferecer a sua solidariedade? Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ainda não desistiu de sabotar a investigação, o que deixou claro nas gravações. Ou ele não disse que era o único que, uma vez ministro, teria condições de pôr os homens da Lava-Jato no seu devido lugar?
Como estava sendo feito ministro por vontade de Dilma e como era inequívoco o seu intento, cumpre indagar por que Janot não pediu a prisão de Lula, ora…
Vamos botar logo essa bola no chão. O clima de bagunça só interessa àqueles que lucram com ela: hoje em dia, o baguncismo é o sonho dourado do PT. Por isso Lula já sai oferecendo o seu ombro amigo…

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/e-janot-continua-tentando-controlar-o-stf-ou-por-que-ele-nao-pediu-as-prisoes-de-lula-e-mercadante/

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