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quinta-feira, junho 16, 2016

LULA NÃO QUER SABER DA 13ª VARA, A DE MORO, E PRETENDE QUE JUIZ SEJA PUNIDO


LULA NÃO QUER SABER DA 13ª VARA, A DE MORO, E PRETENDE QUE JUIZ SEJA PUNIDO

Ex-presidente entra com pedido no Supremo para que as investigações que lhe dizem respeito continuem no tribunal

Por: Reinaldo Azevedo  


E Luiz Inácio Lula da Silva quer fugir da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eis um 13 do qual ele pretende se manter distante. Seus advogados recorreram ao Supremo para que as investigações que lhe dizem respeito voltem ao tribunal. 

Resta, assim, evidente que o ex-presidente tem mesmo receio do juiz Sérgio Moro, e parece reforçada a hipótese de que Dilma só o havia indicado ministro para que tivesse foro especial, o que, hoje, ele não tem. Aliás, a reivindicação é um despropósito.

Mas Lula quer mais: acha que Moro pode ser acusado de abuso de autoridade e intercepção telefônica ilegal. Por isso, pede que o STF envie para o Ministério Público Federal a decisão de Teori Zavascki, que considerou ilegal os grampos feitos fora do intervalo autorizado pela Justiça e afirmou que a divulgação dos áudios, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, foi usurpação de competência.

O curioso é que, entre os áudios gravados ilegalmente, está justamente aquele em que Dilma anuncia que vai entregar a Lula o termo de posse, que o livraria da eventual decretação de uma prisão preventiva por Sérgio Moro. E se comprova, por A mais B, que ele queria o foro especial.

Como é interessante acompanhar a evolução dessa questão no Brasil! No começo do julgamento do mensalão, Márcio Thomaz Bastos, então advogado de José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, entrou com uma petição no Supremo para que os réus sem prerrogativa de foro fossem julgados na primeira instância, não pelo STF. Por quê?

Porque, obviamente, são maiores as chances de recurso. No STF, depois do julgamento, restam os embargos de declaração, que quase nunca mudam sentença, e, a depender do placar, os embargos infringentes.

Tanto era assim que os petistas sem cargos eletivos, a exemplo de José Dirceu, diziam que recorreriam à Corte Interamericana de Direitos Humanos em busca do duplo grau de jurisdição — vale dizer: reivindicavam o direito a um segundo julgamento.

Lula, como se vê, por alguma razão, prefere o Supremo. Na hipótese, então, de vir a ser julgado, dispensa um segundo colegiado. Será que ele tem lá “a sua bancada”?

É muito pouco provável que o tribunal ceda a seu pedido. Até porque não há um miserável motivo que o justifique.

Parece que Lula vai ter de se acertar é com a 13ª Vara mesmo, a de Sérgio Moro.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lula-nao-quer-saber-da-13a-vara-a-de-moro-e-pretende-que-juiz-seja-punido/

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