


[Homenagem aos chargistas brasileiros].
...
(*) Maria, Carnaval e Cinzas (Roberto Carlos).
--------
A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
Autor(es): Luiz Orlando Carneiro |
Jornal do Brasil - 26/02/2009 |
Presidente do STF critica repasses públicos para movimento e cobra providências do MP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez ontem severas críticas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e outros "movimentos sociais" – e indiretamente ao Executivo e ao Ministério Público – por conta das últimas invasões em massa de fazendas no Pontal de Paranapanema (SP) e do assassinato de quatro seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte (PE). O ministro afirmou: – A lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de direito. Dinheiro público para subsidiar ilicitude é ilicitude. A lei a que se referiu Gilmar Mendes foi a que, em 2001, modificou o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), a partir de uma medida provisória editada no governo Fernando Henrique. Em 2004, o STF rejeitou ação de inconstitucionalidade proposta pelo PT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), contra a MP, que determinou que imóveis rurais invadidos por movimentos sociais envolvidos em conflitos agrários e fundiários só podem ser vistoriados, para fins de reforma agrária, dois anos depois de desocupados. Além disso, impede o repasse de recursos públicos para entidade, organização, pessoa jurídica, movimento ou sociedade que, de algum modo, contribuir para a invasão de imóveis rurais ou bens públicos. – Os movimentos sociais devem ter toda a liberdade para agir, manifestar, protestar, mas respeitando sempre o direito de outrem – disse o presidente do STF. - É fundamental que não haja invasão da propriedade privada ou pública, e a Justiça tem meios e modos para dar uma resposta serena, mas firme, ao que está ocorrendo. O ministro Gilmar Mendes admitiu que decisões judiciais de reintegração de posse não vem sendo cumpridas, mas insistiu: – É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o Ministério Público tome as providências cabíveis, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito dessas instituições – alertou. Indagado sobre se estaria havendo leniência do governo com o MST e movimentos afins, o presidente do STF respondeu: – Não vou falar sobre isso. Só estou dizendo que há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esses movimentos. O que se sabe é que termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso repudiá-los, e cabe ao MP pôr fim a essa situação. O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre as declarações do ministro. |
Autor(es): SÍLVIA FREIRE, BRENO COSTA E JOSÉ MASCHIO |
Folha de S. Paulo - 26/02/2009 |
Um dia após o governo de São Paulo cancelar reunião com movimentos de sem-terra da região do Pontal, oeste paulista, o líder José Rainha Jr. anunciou um recuo nas invasões. Ele diz que as 21 áreas invadidas por sem-terra (17, segundo a Polícia Civil) desde sábado serão desocupadas como "gesto de diálogo" com o governo. O secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey, anunciou anteontem o rompimento das negociações com os sem-terra depois da onda de invasões. "É a primeira vez que recuamos sem determinação judicial", disse o sem-terra ontem. Antes do anúncio de Rainha, que está desautorizado desde 2006 pelo MST a agir em nome do movimento, a União Democrática Ruralista, irritada com a Polícia Militar, ameaçou processar o Estado de São Paulo pelas invasões. A argumentação do presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan Garcia, é que a PM não agiu preventivamente contra as invasões, mesmo sabendo que estavam programadas. Garcia se baseia em declarações de líderes do MST em 9 de fevereiro, durante invasão do Itesp (Instituto de Terras de São Paulo), em Presidente Prudente. Na ocasião, o grupo de Rainha anunciou a intenção de invadir 20 fazendas no feriado. Rainha promove o chamado "Carnaval vermelho" desde 2007, como forma de pressionar o governo paulista a agilizar a reforma agrária. O comandante de policiamento na região de Presidente Prudente, coronel Homero de Almeida Sobrinho, diz, sem citar números, que o policiamento foi reforçado após o alerta. Mas diz que é pouco para evitar invasões de quem está predisposto a "praticar ações ilícitas". Garcia, que representou criminalmente ontem contra líderes do MST no Ministério Público, diz que aguardará as investigações e o relato de danos por parte de fazendeiros para, uma vez constatada omissão policial, ingressar com ação por danos materiais e morais. Paraná O MST mudou de tática no Paraná e, em vez de invadir, acampou ontem próximo a três fazendas: Porta do Céu, em Florestópolis (norte do PR), de 1,8 mil hectares e de propriedade do grupo Atala, e nas fazendas Guairacá, de 5,8 mil hectares, e Pininga, 1,4 mil hectares. Estas duas ficam no distrito de Lerroville, em Londrina (378 Km de Curitiba). Segundo o MST, 190 famílias participaram da ação. Em nota, a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Paraná informou que as duas fazendas em Lerroville estão em processo de aquisição para reforma agrária. O coordenador do MST no Paraná, José Damasceno, disse que as propriedades não foram invadidas porque o Incra já as está negociando. A PM de Londrina informou manter equipes monitorando os sem-terra. O grupo Atala deve entrar nesta semana na Justiça com pedido de interdito proibitório, recurso que impede invasões. |
Autor(es): Daniel Pereira e Mariana Flores | ||
Correio Braziliense - 26/02/2009 | ||
|
Nas Entrelinhas |
Correio Braziliense - 26/02/2009 |
É importante separar as coisas. Quais movimentos são de campanha eleitoral e quais são de governo, mesmo com reflexos políticos. Aliás, qualquer ato de governo tem repercussões políticas, favoráveis ou não. Vamos pegar como exemplo a confusão mais recente, envolvendo o encontro nacional de prefeitos. O governo organizou um festão. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outros órgãos públicos, montaram lá suas barraquinhas para oferecer serviços. O evento custou alguns milhões de reais, numa conta difícil de fechar, pelas contradições do governo. Montou-se um cenário lindo. Os oradores falavam tendo como fundo uma imensa imagem da bandeira do Brasil. Dilma foi a estrela da festa e garantiu fotos com todo o jeito de candidata presidencial. O governo anunciou aos prefeitos a possibilidade de renegociar em longuíssimo prazo débitos com a Previdência Social. “É campanha eleitoral”, gritou a oposição. Em parte, é. Mas é muito mais. A dívida renegociada chega aos R$ 14 bilhões. Atribuir um ato dessa monta apenas a um afago aos prefeitos é simplificar demais as coisas. Lula está preocupado com a crise econômica e aposta nos investimentos públicos como arma para manter a economia funcionando. As prefeituras são parte importante desse investimento. Ao permitir o parcelamento das dívidas com a Previdência, ele tenta manter os municípios com folga para aplicar em obras. Obviamente, não vê nenhum problema se a decisão fizer felizes milhares de prefeitos, boa parte deles capaz de ajudar a montar o palanque de sua candidata em 2010. O erro não é ver intenção política nos movimentos do governo e sim reduzir tudo a essa dimensão. Mais uma vez, vale usar o exemplo das prefeituras. No fim de 2008, em outra medida para enfrentar a crise econômica internacional, o governo federal reduziu as alíquotas de diversos impostos. O objetivo anunciado era deixar mais dinheiro no bolso da classe média, ao custo de perda de arrecadação tributária. O baque no caixa da União refletiu em redução no repasse de verbas federais a estados e municípios. Contas da oposição apontam um prejuízo acima de R$ 1 bilhão nas transferências para prefeituras em 2009. Se for para ser simplista, é só tratar os dois casos separadamente. Ao ajudar os prefeitos, Lula estaria tentando cooptá-los para a campanha de Dilma. Antes, ao reduzir impostos, estaria tentando agradar a classe média e puxar seus votos para Dilma. O governo, por seu lado, jura estar fazendo apenas sua obrigação ao enfrentar a crise econômica. Como já vimos, não é só isso. A verdade está numa combinação dos dois fatores. Lula é um presidente militante. Faz política o tempo todo. Mas isso não significa que ele não governe. Ou que todas as suas decisões tenham apenas caráter eleitoreiro. Dilma é a candidata do governo. É justo que sua avaliação esteja colada à da administração Lula. Se a população estiver satisfeita com o trabalho do presidente, sua candidata terá grandes chances de vitória. Se Lula errar na administração da crise e a economia desandar, Dilma pagará o preço. A oposição faz a sua parte ao tentar limitar os movimentos do presidente. Fora do período de campanha eleitoral, a disputa entre quem está no governo e na oposição é desigual. O governo ocupa espaços no noticiário ao lançar projetos. Conta com verba para propaganda e canais institucionais de divulgação, como o programa semanal de Lula, transmitido por centenas de emissoras de rádio pelo Brasil. É assim no plano federal. Também nos governos estaduais, inclusive os administrados pelo PSDB. No fundo, é tudo parte do jogo. Inclusive essa polêmica. |
Informe JB |
Jornal do Brasil - 26/02/2009 |
O empreiteiro e ex-deputado federal Sérgio Naya figurou como segundo titular de uma conta aberta na agência do Bradesco em Leopoldina (MG), a 30 km de sua terra natal, Laranjal, onde foi sepultado semana passada. Para driblar a Justiça – que bloqueou seus bens – usou como titular um ex-eleitor de Laranjal. Apesar de cercado pela toga, Naya não teve problemas para abrir a conta corrente, há aproximadamente seis meses. Disse no banco que nela entrariam entre R$ 3 milhões e R$ 6 milhões. Naya foi esperto. Na condição de segundo titular, ficava oculto e poderia retirar seu nome da conta a qualquer momento. Mas do Coaf ninguém escapa. Se movimentou este montante, a Fazenda interceptou e o investigou. E deve saber de onde vem o dinheiro. No Rio, a construtora do ex-deputado, a Sersan, foi proibida de erguer qualquer prédio depois do desabamento do Palace 2. Foi barrado pela Lei Municipal 2.765/1999, de iniciativa do então vereador Otávio Leite (PSDB). Esta lei gerou filhote em Brasília, onde anos depois a Câmara Distrital aprovou ideia semelhante, de autoria do deputado distrital Rodrigo Rollemberg (PSB). Dono do mundo Nos tempos de bonança, dono de hotéis e edifícios país afora, um hobby de Naya era voar nos seus helicópteros por cidades de Minas, seu reduto eleitoral, jogando doces e dinheiro para a população. ........... |
ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA AFETAM 90 MIL | ||||||||||||||||||||
Autor(es): Cibelle Bouças, Sérgio Bueno, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, César Felício e Carolina Mandl | ||||||||||||||||||||
Valor Econômico - 26/02/2009 | ||||||||||||||||||||
|
"É UMA BANDIDAGEM COMPLETA" |
Autor(es): Gerson Camarotti |
O Globo - 26/02/2009 |
Lobão ataca diretoria de fundo de pensão de Furnas, mas depois Lula veta mudança O presidente Lula mandou adiar a mudança na direção da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas que administra um patrimônio de R$6,3 bilhões. A reunião para destituir o atual presidente estava marcada para hoje. Horas antes de ouvir a ordem de Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), defendera a mudança e atacara duramente a atual diretoria. "Eles alteraram o estatuto para ampliar o mandato por um ano. E poderiam ser reeleitos, mas os próximos não poderiam? Isso é uma bandidagem completa! Esse pessoal está revoltado porque não quer perder a boca. O que eles querem é lazer uma grande safadeza", dissera Lobão ao GLOBO. O PMDB pressionava pela mudança, o que o ministro nega. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi adiada por tempo indefinido qualquer mudança na direção da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas. A decisão foi tomada no fim da tarde de ontem, depois de reunião, no Planalto, entre Lula e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Horas antes, porém, o ministro defendera a mudança no fundo e fizera pesadas acusações à atual diretoria: ----------- |
26 de fevereiro de 2009
O Globo
Manchete: Ministro fala em bandidagem no fundo de pensão de Furnas
STF: repasses para o MST são ilegais
CPF é vendido na internet por até R$ 2,5 mil
Itaú Unibanco lucra menos na crise
CIA informará Obama sobre economia
Bancos terão 6 meses para obter capital
Colômbia: juízes culpam governo por grampos
------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Manchete: Faculdade privada perde aluno e quer auxílio do BNDES
Embraer projeta cenário difícil por até 3 anos e mantém cortes
Verba-pública para sem-terra é ilegal, afirma Gilmar Mendes
Editoriais
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
Manchete: Bancos reservam R$ 7 bi para se proteger de calotes
Lula recebe Embraer e não pede revisão das demissões
Furnas ameaça fazer greve contra pressão do PMDB
Maioria participa de agressão na escola
Estradas de SP têm mais acidentes
Notas e Informações - Um prudente otimismo
Derretimento da Antártida se acentua
Fed: 6 meses de prazo para levantar capital
------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Brasil
Manchete: Salgueiro derruba Beija-Flor
Brasil tira vagas dos japoneses
Presidente do STF ataca MST
Obama quer US$ 634 bi para a saúde
Irã faz teste em usina nuclear
Sociedade Aberta
Sociedade Aberta
Sociedade Aberta
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
Manchete: Folia com Lei Seca: recorde de multas
Lula apela, mas Embraer não readmite
Ciclistas na mira de bandidos
------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico
Manchete: Aumentam acordos para cortar jornada e salário
Lula intervém na disputa para troca de diretoria do fundo Real Grandeza (págs. 1 e A12)
Máquinas usadas
Juro real tem recorde de baixa
Leilão muda cenário para energia livre
Bancos de investimento têm queda de receita de até 60%
Provisão para inadimplentes aumenta 48%
Argentina taxa talheres de aço da Tramontina
Mitsubishi amplia linhas
Renegociação forçada
Apostas emergentes
Um sócio problemático para o Citi
'Expectativas racionais' são fonte da crise
Terras agrícolas
Retomada dos multimercados
Crise global
Retração do mercado de carros usados reduz a receita de locadoras como a Avis, diz Santos (págs. 1 e B4)
Ideias
Ideias