| Celso Ming - Celso Ming |
| O Estado de S. Paulo - 14/07/2009 |
| Parece promessa de bêbado, de que jamais voltará a pisar o chão de um boteco. Assim repetem os chefes de Estado em relação ao protecionismo. Todos eles o condenam e prometem fazer de tudo para garantir a abertura comercial. Mas o protecionismo avança. A cada reunião de cúpula, um dos itens assinados por todos os participantes é recomeçar as negociações da Rodada Doha, paralisada desde julho de 2008. Por insistência do presidente Lula, a reunião de cúpula do Grupo dos Vinte (G-20) que ocorreu em Londres, em novembro, garantia que até o fim de dezembro (mês seguinte) recomeçariam as negociações. Ficou o escrito pelo não escrito. Nem se mexeram. Desta vez, a cúpula do Grupo dos Oito (G-8), realizada na semana passada em Áquila, Itália, também se comprometeu não só a reabrir as negociações mas também a terminá-las em 2010. Paralelamente, o Grupo dos Cinco emergentes (G-5, composto por China, Índia, Brasil, México e África do Sul), em comunicado editado separadamente, concordou em que a retomada das negociações contribuiria para a recuperação da confiança. Dá para acreditar? O fato é que o protecionismo aumentou e não foi só em consequência da crise financeira. Os pretextos são os mais surpreendentes. A pandemia da gripe suína, por exemplo, disparou proibições de importação de carne de porco, mesmo se sabendo que a contaminação não é pelo consumo de carne suína. Alguns países chegaram a proibir a importação de qualquer tipo de carne. Às vezes, o protecionismo é bem mais sutil. O estancamento do crédito que se seguiu à quebra do Lehman Brothers aumentou a demanda pelas linhas que se mantiveram abertas. E, no entanto, muitos países, especialmente da Europa, proibiram os bancos locais de seguir emprestando para empresas e instituições de "países estrangeiros". É uma prática que passou a levar o nome de protecionismo financeiro. A Organização Mundial do Comércio (OMC), que atua como xerife planetário do comércio exterior, divulgou ontem um documento em que revela que 83 decisões de política econômica tomadas nos últimos três meses pela União Europeia e por outros 24 países contêm disposições restritivas ao comércio. O diário madrilenho El País avisa que a maioria dessas decisões corresponde ao que vem sendo chamado de "protecionismo de baixa intensidade", que vem embutido nos pacotes de estímulo à produção. Com protecionismo e tudo, a crise está provocando enormes estragos no comércio. As projeções da OMC são de que, em média, os países ricos vão perder 14% de exportações. E os países em desenvolvimento, 7%. Não dá para sustentar que, desta vez, os maiores emperradores de um acordo sejam os países ricos. A China e principalmente a Índia vêm sendo responsabilizadas pelo atual impasse. Ontem, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, observava que "é preciso enviar (ao mundo) mensagem clara e crível de que o protecionismo não é a resposta (à crise)". Teoricamente não há quem discorde disso. No entanto, na hora de tomar decisões (ou de omitir-se), prevalece a proteção aos interesses locais, porque dá mais voto e, mais que tudo, garante financiamento de campanha por parte dos sindicatos e dos grupos de lobby. Confira Olha o facão - O jornal The New York Times divulgou ontem que o presidente da Nova GMC planeja demitir mais de 400 executivos entre os 1,3 mil que possui hoje, o que dá 31%. Até agora, a tradição da GM foi manter seus executivos. Se, por uma razão qualquer, não serviam para o posto, outro lhes era oferecido. Mas em princípio ficavam na empresa. Se for confirmada, a demissão desses executivos será proporcionalmente maior do que a demissão de assalariados comuns. Em 2008, a GM tinha 74 mil funcionários nos Estados Unidos e até agora fechou 21 mil postos de trabalho (28%). |
| Autor(es): Carlos Alexandre |
| Correio Braziliense - 14/07/2009 |
| “A tua piscina está cheia de ratos/ tuas ideias não correspondem aos fatos/ O tempo não para.” Vinte e um anos depois, o clássico de Cazuza tocado em rádio confirma a nossa capacidade de nos perpetuar no equívoco, de assistir passivamente aos conchavos entre as camarilhas de Brasília, com o olhar condescendente do Planalto. Hoje, com a instalação da CPI da Petrobras no Senado, seremos testemunhas de mais uma farsa montada no palco da mais importante casa legislativa do país. Somente um crédulo pode esperar que uma CPI controlada pelo governo, instalada no poder no qual o mandatário mor é acusado de se beneficiar de um desvio de R$ 500 mil da maior estatal do país, resulte em alguma medida moralizadora. A CPI da Petrobras já vem natimorta. Não passa de palanque para governo e oposição protagonizarem atos dissimulados e jogo de palavras. Além dos escândalos que pesam sobre os ombros dos políticos, o que corrói o Senado são as práticas — muitas delas secretas — para manter a chamada atividade parlamentar. De cada 10 funcionários de gabinete dos 81 senadores, oito são comissionados e têm indicação política, como contabiliza a Folha de S. Paulo. Os senadores suplentes da Mesa Diretora, por sua vez, dispõem de quase R$ 100 mil por mês para manter uma equipe de assessores não concursados, informa o Correio. A revogação dos 663 atos secretos, determinada ontem por Sarney, por enquanto é mais um gesto político do que administrativo. Quem vai pagar pelas nomeações espúrias feitas à custa do erário? Agaciel? Os ex-presidentes do Senado? Sarney, que está nas cordas? O Brasil não tolera mais tanto fisiologismo. Se o país conseguiu solidificar suas bases democráticas após 21 anos de regime de exceção, se construiu os fundamentos necessários para conquistar a estabilidade econômica e sobreviver à atual crise sem a necessidade de respirar com ajuda de aparelhos, isso se deve à capacidade do eleitor de votar em administradores responsáveis — apesar das indecorosas concessões feitas pelos escolhidos em nome de interesses eleitorais. Chegou a hora de fazer o mesmo com os ocupantes do atual Legislativo. É preciso escolher gente capaz de tirar o Senado do atoleiro. Mais uma vez, está próximo o momento de expulsar os ratos que infestam o Congresso e resgatar a dignidade da casa de Rui Barbosa. O tempo não para, lembra Cazuza. Ou, como já cantava outro poeta roqueiro em 1978, “Nas favelas, no Senado/ sujeira pra todo lado...” |
| Informe JB |
| Autor(es): Vasconcelo Quadros |
| Jornal do Brasil - 14/07/2009 |
A bolada bloqueada pelo Ministério da Justiça no exterior alcança a cifra de US$ 3 bilhões. Cerca de dois terços desse montante estão em nome do banqueiro Daniel Dantas e de investidores que, de boa ou má fé, aplicavam seus recursos no exterior através do fundo gerenciado pelo Grupo Opportunity, em paraísos fiscais ou em mercados financeiros tradicionais. O DRCI, órgão central do governo envolvido na recuperação de ativos, e os advogados do banqueiro travam no exterior uma colossal guerra jurídica em torno dos recursos. A fortuna equivale a duas vezes e meia o orçamento do governo federal destinado este ano ao Pronasci, o PAC da segurança e vitrine do Ministério da Justiça. Marolando VácuoO governo vai gostar da pesquisa que será divulgada hoje pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL) e o SPC Brasil. Ela aponta uma tendência de queda no nível de inadimplência, medida num universo de 150 milhões de CPFs. É um indicativo de que, se ainda não está imune, o Brasil está reagindo bem à crise. Os números modestos não autorizam Lula a concluir que a "marolinha" já se dissipou na arrebentação. A bancada de Mato Grosso do Sul abriu guerra contra a Funai por causa da retomada dos estudos para ampliar reservas dos índios guarani-kaiowá. "A Funai está querendo aproveitar-se do vácuo jurídico deixado pelo Supremo depois da decisão sobre a Raposa Serra do Sol", diz o senador Valter Pereira (PMDB). Ao reconhecer os direitos dos índios e autorizar a retirada dos arrozeiros, em Roraima, o STF brecou novas ampliações, mas o acórdão até hoje não foi publicado. Vespeiro Pereira e seu colega peemedebista Romero Jucá (RR) querem reformar a Constituição para que, no caso de demarcação ou ampliação de reservas, o governo indenize os não índios que estão em cima da terra. Os dois defendem os mesmos critérios usados em desapropriações para reforma agrária. Mais polêmico, Jucá acha que teria direito quem ocupa. Pereira defende o pagamento só em caso de terras tituladas pelo próprio governo. CPI do Sarney A novela sobre a CPI da Petrobras termina hoje com a instalação da comissão e confirmação dos integrantes. O governo tem dois terços, pode blindar a estatal, mas não conseguirá evitar que as investigações – como ocorreu em 2005 com a CPI dos Correios, que desembocou no mensalão – acabem se transformando na CPI do Sarney. O presidente do Senado virou um painel de tiro ao alvo. A munição mais potente deve ser produzida pelas investigações sobre a São Luiz Factoring, no Maranhão. Alerta O ministro da Justiça, Tarso Genro, mandou ontem um aviso de duplo efeito: "A Polícia Federal investiga fatos supostamente delituosos, não pessoas nem partidos". Estado de greve Policiais federais param hoje em todo o país. É o último ato antes de uma possível greve nacional. Os federais querem que o ministro da Justiça, Tarso Genro, reenquadre, como prometeu, os agentes, peritos e delegados contratados em 2004 como servidores de terceira classe e que ele retirou da categoria um degrau de cinco anos para ascensão à carreira. O governador José Roberto Arruda já fez o reenquadramento na Polícia Civil do DF, mas quem paga é a União Ouçam os oficiais O ex-deputado Aldo Arantes avisa que, se o general Mário Lúcio Araújo não ouvir os oficiais que participaram da última campanha no Araguaia, as expedições programadas para agosto vão se transformar num fracasso ou terão resultado pífio. |
| Autor(es): Leandro Colon |
| O Estado de S. Paulo - 14/07/2009 |
No dia 16 de junho, o Senado parou para ouvir o presidente José Sarney (PMDB-AP). Plenário lotado e em silêncio. Da tribuna, o senador discursou sobre a revelação de que centenas de atos secretos foram editados nos últimos anos. Sem titubear, ele afirmou que isso jamais existiu dentro do Senado. "Eu só conheço um ato secreto, durante o tempo do presidente Médici, em que ele declarou que iria haver decretos secretos. Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto." Emendou em seguida. "O que eu quero dizer é que hoje todos os atos estão na rede. Não existe ato nenhum que não esteja na rede. E, ao contrário do que se pode dizer de ato secreto, ninguém pode tomar posse sem levar a sua nomeação publicada." Uma comissão interna identificou que pelo menos 663 atos administrativos não foram publicados, contradizendo o discurso do senador. Parentes de Sarney, inclusive, tomaram posse sob nomeação por meio de boletim não publicado. Três dias depois do discurso, Sarney convocou a imprensa e anunciou a criação de uma comissão para investigar denúncia do servidor Franklin Paes Landim, de que havia ordens expressas para esconder boletins administrativos. Mesmo assim, Sarney resistiu em admitir a existência dessa prática. "O que houve foi a falta de uma formalidade essencial", disse. A comissão pediu abertura de processo contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Sem saída, Sarney determinou a abertura da investigação interna. Ontem, rendeu-se ao determinar a anulação dos atos secretos. Agaciel foi indicado pelo senador para a diretoria-geral em 1995. Deixou o cargo em março, após a acusação de ter ocultado a propriedade da casa onde mora. No dia 10 de junho, quando o Estado revelou o caso, Sarney foi padrinho de casamento de uma filha de Agaciel. SARNEY EM QUATRO TEMPOS Discursos e entrevistas de José Sarney entre 16 e 19 de junho Não sei, ninguém sabe ''Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é'' Tempo do Médici ''Só conheço um ato secreto, durante o tempo do presidente Médici, em que ele declarou que iria haver decretos secretos'' Isso não existe ''Como dar posse a alguém sem ter a sua nomeação publicada?! Isso não existe'' Formalidade ''Foi a falta de uma formalidade'' |
Governo já prepara contra-ataque na CPI Governo prepara-se para enfrentar CPI da Petrobras |
Valor Econômico - 14/07/2009 |
A um ano do início da disputa pela sucessão presidencial, governo e oposição preparam suas estratégias para o enfrentamento na CPI da Petrobras prevista para ser instalada hoje, no Senado. O PSDB preparou 40 requerimentos com pedidos de informações sobre a estatal e de convocação de diretores, ex-dirigentes da empresa e até mesmo da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, demitida após desgaste com o governo por críticas de técnicos da Receita a procedimento contábil da Petrobras. PMDB, a princípio, atuará com o PT e a base governista usará a maioria que tem na comissão para impedir a aprovação de requerimentos e de determinadas investigações. Ministros e líderes do governo passaram o dia de ontem reunidos para traçar a estratégia para blindar o governo e evitar desgaste ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo que a comissão seja instalada hoje, os trabalhos deverão começar de fato apenas em agosto, depois do recesso parlamentar, que deve começar no fim desta semana. Os parlamentares entrarão em recesso só depois que a Lei de Diretrizes Orçamentárias for votada. "Protelar a instalação da CPI agora é um tiro no pé do governo", considerou Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento. "Só vai fazer com que a CPI se aproxime do período eleitoral". Hoje os senadores devem escolher o relator e o presidente da comissão, responsáveis pela condução das investigações. PT e PMDB devem ficar com o comando da CPI da Petrobras. A base indicou oito dos onze integrantes da comissão e o PMDB tem o maior controle da investigação, com três senadores - ligados a Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado. PMDB tentará blindar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AL), envolvido em denúncia de desvio de recursos da Petrobras por meio da Fundação Sarney, da qual é presidente de honra, presidente vitalício e responsável pelas finanças. O PT tentará proteger o governo Lula e a estatal. Os dois partidos indicaram políticos para as diretorias. PSDB e DEM estão se municiando com informações sobre a Petrobras, como patrocínios e convênios firmados pela estatal com ONGs e prefeituras. Autor do requerimento de criação da CPI, Álvaro Dias, criou em seu gabinete uma espécie de "QG" para investigar a Petrobras e deslocou dois funcionários do Senado para coletar informações da estatal. Os tucanos prepararam 15 requerimentos que serão entregues à Mesa Diretora e outros 25 destinados à CPI. A maioria dos requerimentos é para pedir dados da estatal, mas já foram definidos pela oposição quatro pedidos de depoimentos na comissão de inquérito. PSDB quer chamar a ex-secretária da Receira Federal Lina Maria Vieira, Wilson Santarosa, gerente executivo de comunicação da Petrobras, e dois ex-diretores da Iesa Óleo e Gás, acusados de integrar esquema de fraudes em licitações da Petrobras pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal. O ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, reforçou ontem, após reunião ministerial na Granja do Torto, a posição do governo em relação à CPI. Disse que existem todos os pré-requisitos legais para que ela seja instalada e que o governo "exercerá na comissão a maioria que possui". Pela correlação de forças, o governo tem oito dos doze senadores que integrarão a Comissão. Da reunião ministerial, participaram, além dos ministros, os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e do Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC). Jucá alertou para o cuidado com as eleições de 2010. Segundo ele, dos 45 votos que a base aliada têm no Senado, 37 são de senadores que disputarão um novo mandato ano que vem. "Eles tendem a pensar mais na própria eleição do que na defesa do governo", completou o pemedebista. (CA, colaborou Paulo de Tarso Lyra). |
Uma Casa com 204 copeiros Uma Casa com 717 copeiros e contínuos |
Autor(es): Adriana Vasconcelos |
| O Globo - 14/07/2009 |
Cada um deles custa ao Senado R$ 2.400 por mês; são mais de sete para cada um dos 81 senadores BRASÍLIA. Depois de descobrir que a Casa funcionava com 181 diretores, agora o Senado se depara com outro número surpreendente: pelo menos 20,4% dos 3.500 servidores que prestam serviços terceirizados à instituição são copeiros ou contínuos. |
14 de julho de 2009
O Globo
Manchete: Sarney anula atos secretos, mas nomeados não perdem cargos
Governo adota novo modelo para petróleo
Brasil registra terceira morte por gripe suína
CUT pressiona governo contra as fundações
Sudanesas que usam calças são chicoteadas
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Folha de S. Paulo
Manchete: Manchete: Sob pressão, Sarney revê atos secretos
Presidente do Senado omite da Justiça Eleitoral posse de imóvel
Marcos Nobre: Lula impôs Dilma, e PT tem de arcar com a defesa de senador do PMDB
Antiviral é eficaz para tratamento de gripe suína, aponta pesquisa
Foto-legenda: Mal na foto
Governo anuncia estatal e usará pré-sal em CPI
Líder golpista de Honduras usa ex-consultor da gestão Clinton
Déficit dos EUA passa de US$ 1 tri pela primeira vez
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Sarney anula atos secretos, mas efeito não é imediato
Crédito e compras já voltam ao nível pré-crise
Confirmada 3ª morte por gripe suína no Brasil
Centro-oeste e Norte terão bolsas de pós-graduação
Guerrilha: No Araguaia, em busca de respostas
Indicada para Suprema Corte tenta acalmar republicanos
Artigo: Scott Shane
Notas e Informações
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Jornal do Brasil
Manchete: Procura por crédito sobe a nível pré-crise
Sarney anula os 663 atos secretos
Gripe em Bangu deixa Rio alerta
EUA podem acabar cozidos
Informe JB
Coisas da Política
Editorial
Sociedade Aberta
Sociedade Aberta
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Correio Braziliense
Manchete: O perigo do preço baixo nos planos de saúde
Senado: Anulação de atos secretos é insuficiente
Educação convoca