XÔ! ESTRESSE [In:] ''IR A FUNDO''...

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].

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RENAN, SARNEY, CONSELHO DE ÉTICA: "AMANHÃ, DE MANHÃ..."

Renan mira em tucano para salvar Sarney
PMDB ameaça Virgílio para salvar José Sarney

Autor(es): Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense - 03/08/2009

Sob comando do Conselho de Ética, peemedebistas querem abrir processo contra líder do PSDB e encerrar ações sobre presidente do Senado

Não existe guerra sem mortos. A velha expressão está de volta ao vocabulário dos caciques do Senado, nas duras negociações que antecedem a reunião de amanhã do Conselho de Ética, na qual o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) deve arquivar as 11 ações apresentadas pela oposição contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e aceitar a representação do PMDB, assinada pela presidente da legenda, deputada Iris de Araújo (GO), contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), o mais duro adversário de Sarney.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), no fim de semana, conversou por telefone com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e deixou claro que a cabeça do líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto, será a primeira a ser degolada no confronto entre os dois partidos, porque haveria maioria para isso no Conselho de Ética e em plenário. Principal desafeto de Sarney, o tucano teria extrapolado nas críticas ao grupo Sarney-Renan e está com a guarda aberta por causa do fato de manter um assessor estudando na Espanha e pedir dinheiro emprestado ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, objetos da representação contra ele. Em sucessivos pronunciamentos da tribuna do Senado, Virgílio afirma que não teme a cassação e vai para tudo ou nada contra Sarney. Apesar do nome indicar o contrário, Guerra vem sendo um mensageiro da paz perante Renan. Reservadamente, com apoio dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, tenta construir um acordo da oposição com os governistas, de maneira a que Sarney possa se afastar da Presidência do Senado sem sofrer um processo de cassação. Nesse caso, a oposição apoiaria um nome governista para substituí-lo. O acordo também encerraria as hostilidades entre o PMDB e o PSDB na Casa. O nome cogitado para assumir o lugar de Sarney seria o do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aliado do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), com bom trânsito no Palácio do Planalto. A proposta ganhou fôlego com o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), mas foi rechaçada por Sarney. Procurado por Guerra, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), preferiu manter distância regulamentar da crise no Senado. Conversas Renan desembarcou em Brasília ontem, à noite, a fim de comandar as articulações governistas para um confronto aberto com a oposição no Conselho de Ética. No aeroporto de Brasília, abordado pelo Correio, desconversou quanto ao posicionamento do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, com quem deve conversar ainda hoje. Terá também um encontro com Sarney, que já voltou a Brasília, depois da alta de sua esposa, dona Marly, que estava internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O líder do PMDB corroborou com as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a permanência ou não de Sarney na Presidência do Senado seria um problema dos senadores: “É isso mesmo, nos é que vamos resolver”. E contemporizou em relação ao posicionamento de Mercadante (SP), que defende o afastamento de Sarney: “É um aliado que tem as suas dificuldades na bancada e no eleitorado de São Paulo”. A possibilidade de Duque apensar as denúncias contra Sarney e designar um relator de confiança foi descartada a pedido de Sarney. O regimento, modificado pelos senadores, determina que o relator seja sorteado. A alteração foi feita devido ao caso Renan, que escapou de dois processos de cassação, um deles graças à renúncia ao cargo de presidente do Senado. Como sorteio, Sarney estaria sujeito a uma espécie de “roleta russa”, pois as representações contra ele poderiam parar nas mãos de um desafeto como Arthur Virgílio, um dos três representantes da oposição no conselho. É por isso que Duque deve arquivar as ações e a oposição terá que promover uma dura batalha para reverter essa decisão, primeiro no pleno do Conselho de Ética, onde também provavelmente será derrotada, e depois em plenário. Já no caso de Arthur Virgílio, é o contrário: a probabilidade maior, aceita a representação, é de um governista ser o relator. A bancada do DEM, que havia apoiado a eleição de Sarney, deve entrar com mais uma representação contra o presidente do Senado, anuncia o líder José Agripino. “Nós vamos nos reunir até terça-feira e decidir essa questão. Não há acordo possível sem a saída de Sarney, muito menos depois das ameaças a Virgílio”, afirma. A expectativa também é grande em relação à bancada do PT, que se reunirá amanhã. Oito dos 12 senadores petistas são a favor do afastamento do presidente do Senado. Se essa posição prevalecer, os quatro aliados do peemedebista tenderão a acompanhar a maioria. Nesse caso, a posição de Sarney se tornará insustentável.
Não há acordo sem a saída de Sarney, muito menos depois das ameaças a Virgílio”
José Agripino Maia, líder do DEM no Senado

Máquina de escândalos

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr - 6/5/09
12 de março
Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 26/8/08
20 de maio

Desde o primeiro dia legislativo do ano, quando o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) subiu à tribuna para defender o afastamento do então diretor-geral do Senado Agaciel Maia, a Casa não teve mais trégua e sofre com uma onda de denúncias que parece não ter fim:

1º de março - Agaciel Maia não resistiu à repercussão da denúncia de que ocultara a propriedade de mansão no Lago Sul e deixou a Diretoria-Geral do Senado, onde estava há 14 anos

10 de março - Com a autorização do ex-primeiro-secretário do Senado Efraim Morais (DEM-PB), a Casa pagou horas extras a servidores durante o recesso parlamentar de janeiro

12 de março - João Carlos Zoghbi (foto) deixou a função de diretor de Recursos Humanos do Senado, posto que exercia há 15 anos, após a revelação de que cedera aos filhos imóvel funcional enquanto morava numa mansão do Lago Sul

15 de março - Prestadoras de serviço empregaram parentes de diretores e servidores do alto escalão do Senado, incluindo gente ligada ao ex-diretor-geral Agaciel Maia

16 de março - A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) utilizou sua cota de passagens para trazer a Brasília um grupo de aliados políticos

17 de março - O senador Tião Viana (PT-AC) admitiu que emprestou um celular do Senado para a filha durante viagem realizada por ela ao México. A conta do celular foi de R$ 14 mil, dinheiro que, segundo informação do parlamentar, foi ressarcido aos cofres públicos

18 de março - Descobriu-se que o Senado, composto por 81 parlamentares, mantinha pelo menos 181 funcionários com cargos de direção. Houve promessa de enxugar a estrutura, reduzindo pelo menos 50 postos, mas muito pouco foi feito até agora

2 de abril - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num total de R$ 469 mil de 2005 até 2009. Outros senadores defenderam Tasso, afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes (DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785

20 de maio - O senador Efraim Morais (foto), do DEM da Paraíba é acusado de manter 52 funcionários-fantasmas no gabinete nos últimos quatro anos. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas atuariam como cabos eleitorais

10 de junho - Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários no Senado. Levantamento feito por técnicos da Casa detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas

25 de junho - O sistema de crédito consignado no Senado incluiu entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP)

3 de julho - José Sarney teria ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade da casa onde mora. Ela é avaliada em R$ 4 milhões e fica na Península dos Ministros, Lago Sul

5 de julho - A cúpula do Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar contas

DEMOCRATISMO: ''FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL ..."

Depois de Itaipu, Yacyretá

Paraguai quer rever acordo de usina com a Argentina

Autor(es): Rodrigo Uchoa

Valor Econômico - 03/08/2009

Autoridades e políticos paraguaios querem aproveitar o "bom momento", após a renegociação dos preços pagos pelo Brasil pela energia de Itaipu, para centrar o foco na renegociação do acordo da hidrelétrica de Yacyretá. A usina foi construída com a Argentina em moldes semelhantes ao de Itaipu, com a constituição de uma empresa binacional e a venda para os argentinos de toda a energia não utilizada pelo Paraguai. Os paraguaios querem uma redução de 60% da dívida de US$ 15 bilhões que a Entidade Binacional Yacyretá (EBY) tem com o governo argentino. Segundo o governo, a dívida leva em conta juros de mercado, o que seria proibido pelo acordo entre os dois países. A EBY calcula que, assim que Yacyretá estiver produzindo com sua capacidade total, o Paraguai receberá cerca de US$ 800 milhões por ano pela energia elétrica que será enviada à Argentina. Entretanto esse valor não seria suficiente nem para pagar os juros sobre a dívida assumida para a construção da hidrelétrica. No começo da semana passada, deputados do Partido Pátria Querida, de oposição ao presidente Fernando Lugo, pediram ao governo do Paraguai que inicie negociações com a Argentina. Em reunião com o ministro das Relações Exteriores paraguaio, Héctor Lacognata, os deputados pediram que o diálogo com a Argentina siga o exemplo do que foi estabelecido com o Brasil sobre Itaipu. Lacognata afirma que os governos de Paraguai e Argentina já concordaram em constituir uma comissão para analisar a dívida da hidrelétrica. Entretanto o anúncio da comissão não serviu para acalmar nem mesmo os diretores de Yacyretá indicados pelo próprio governo paraguaio. Carlos Cardozo, diretor paraguaio da EBY, concorda com a avaliação de que "o sucesso da negociação com o Brasil" deveria ser aproveitado para impulsionar uma negociação com a Argentina. "Não podemos esperar muito, inclusive porque há uma boa vontade por parte da Argentina", afirmou Cardozo. "O tratado [para a construção da hidrelétrica] diz que não incidiriam juros sobre o investimento aportado por cada país. Do modo em que está hoje, com juros, a dívida é impagável apenas com a produção de Yacyretá. Sem os juros, poderíamos ir pagando a dívida com a produção." No início do ano, o ministro de Planejamento da Argentina, Julio De Vido, disse que seu país estava pronto a negociar a questão, e que faltaria apenas um pedido oficial do Paraguai para iniciá-las, segundo Cardozo. O diretor da EBY afirma que os preços que a Argentina paga pela energia da hidrelétrica são razoáveis, de cerca de US$ 10 por MW/h. Com a recente negociação de Itaipu, o Paraguai passará a receber mais ou menos isso pelo MW/h da binacional com o Brasil. Yacyretá ainda não está produzindo em sua capacidade total, o que só deve ocorrer com o fim das obras remanescentes, em 2011. O caso de Itaipu criou tamanho clima de excitação no Paraguai que o próprio presidente do país, Fernando Lugo, comparou a situação da hidrelétrica na fronteira com o Brasil à do Canal do Panamá, que após ter sido controlado pelos EUA durante quase um século voltou às mãos do governo local em 1999. "O Panamá nos serviu de inspiração, porque eles conseguiram sua soberania sobre o canal em relação aos Estados Unidos", disse Lugo. (Com agências internacionais) -------------

JOSÉ SARNEY: ETERNO ENQUANTO DURE

Família já diz que Sarney deverá sair

Semana decisiva para Sarney

Autor(es): Jailton de Carvalho, Geralda Doca e Luiza Damé

O Globo - 03/08/2009

Família diz que presidente do Senado está no limite e deverá renunciar se pressão não diminuir Depois de quase seis meses sob forte pressão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está no limite da resistência e pode deixar o cargo ainda esta semana. Sarney e seu grupo político ainda não bateram o martelo em torno da palavra renúncia, mas entendem que só terá condições de permanecer na presidência da Casa se um fato extraordinário fizer parar a crescente onda de denúncias contra ele e seus familiares. Mas nem aliados mais próximos arriscam a dizer o que poderia ser a tábua de salvação do senador. - Esta semana as coisas se resolvem, para um lado ou para o outro - declarou ontem ao GLOBO um integrante da família Sarney. Segundo esse parente, a pressão criada pelo conjunto de acusações contra Sarney, os filhos e até netos, muitas pessoais, ficou insuportável. E tudo que Sarney e os filhos fazem para se defender ou se explicar, avalia, se volta contra eles. Na família, há a preocupação com a resistência física do senador para, aos 79 anos, suportar a crise. - Está insustentável, está desumano, está demais - desabafou o familiar do senador. A fragilidade política do presidente do Senado também é considerada fato consumado no Planalto. Isso explicaria o discurso do presidente Lula em São Paulo, semana passada. Após passar boa parte da crise cobrando apoio do PT a Sarney, Lula mudou de tom e disse que não tem nada a ver com os problemas da Casa. - O Sarney está muito abatido. Mas ainda está analisando a relação custo-benefício de ficar ou de sair - disse um interlocutor de Lula. Mesmo entre os mais aguerridos peemedebistas do Senado a sustentação de Sarney é considerada dificílima, pela diminuição do apoio no próprio PMDB. Dos 18 senadores da bancada, ele teria o apoio irrestrito de 12. Nos partidos aliados, PT e PTB estão divididos. PDT, DEM e PSDB, ainda que com dissidentes, são contra Sarney. O presidente do Senado retornou ontem no fim da tarde a Brasília, reuniu-se com assessores e fez consultas por telefone à família e a aliados. - É uma aritmética muito complicada, e ele poderá ter mesmo que se desligar do cargo - admitiu ao GLOBO ontem um dos senadores peemedebistas mais próximos de Sarney. Renúncia levaria foco de volta à CPI da Petrobras Ainda assim, o grupo de Sarney tentará uma última cartada. Ele passou os últimos dias em articulações com a ajuda dos líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PTB, Gim Argello (DF). A esperança é que a base governista não o abandone de vez. A renúncia levaria o foco da oposição de volta à CPI da Petrobras e ao ataque ao governo. - A situação do Sarney está muito difícil. Mas, se ele sair da presidência do Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) terá que perder o mandato - disse um integrante da cúpula do PTB, em referência ao tucano que já admitiu que tinha um funcionário na Europa. Integrantes do PMDB apostam que a disputa entre o partido e o PSDB no Conselho de Ética vá criar um fato político que consiga dar a Sarney sobrevida no cargo. O senador Wellington Salgado (MG) confirmou que o PMDB entrará esta semana com representação contra Virgílio por quebra de decoro parlamentar: - Tudo vai depender do que vier de lá, mas o PMDB não vai se submeter ao massacre. Se ele (Virgílio) for à tribuna, eu também vou. Não tenho vergonha de defender o presidente Sarney. O líder tucano reagiu dizendo que "é uma honra ser anti-Sarney e anti-Renan": - O partido está tranquilo. Já sabemos como essa tropa de choque funciona, e a intimidação é zero. Não há hipótese de conseguirem algo por aí. Não haverá erro de omissão nosso. No momento em que Sarney perde apoio, a direção do PMDB divulgou nota que é recado claro aos senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), que desde o início se posicionaram contra Sarney: "Podem deixar a legenda o quanto antes sem risco de perder o mandato. Ganharão eles, porque deixarão de pertencer ao partido do qual falam tão mal, e ganhará o PMDB, por tornar-se ainda mais coeso e musculoso". Além da reunião do Conselho de Ética, marcada para quarta-feira, os partidos vão se reunir ao longo da semana para discutir a situação de Sarney. Os senadores de PSDB, PTB e PT têm reuniões das bancadas marcadas para amanhã. No PT, o presidente nacional do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), deverá estar presente. Semana passada, chamou de infantil e precipitada a nota assinada pelo líder no Senado, Aloizio Mercadante (SP), pedindo que Sarney se licencie. ----------------

CONGRESSO NACIONAL: QUEM CASA, QUER CASA...

O Senado que interessa

Folha de S. Paulo - 03/08/2009

Ante a desmoralização, ressurgem propostas de alterar o mandato e até de extinguir a Casa, mas elas não resolvem o problema EM MEIO AO profundo descrédito em que mais uma vez mergulha a imagem do Senado brasileiro, não têm faltado vozes a condenar a existência da própria Casa, dada por dispensável e merecedora, até, de extinção. Para esses críticos, bastaria a Câmara dos Deputados, onde o comportamento dos parlamentares não é necessariamente melhor, já que é imprescindível manter um aparelho de representação eleitoral da vontade popular. Ficou patente que na cúpula do Senado, especialmente na figura até então resguardada de José Sarney, a mais completa confusão entre patrimônio público e sua apropriação privada vinha sendo há anos comportamento usual, normalíssimo. É deplorável que um político com reais serviços prestados à implantação da democracia hoje vigente no Brasil não tenha jamais se emancipado dos métodos próprios do mais primitivo coronelismo político. Longe de ter sido a primeira onda de escândalos a atingir o Senado, esta terá sido, porém, uma das mais desmoralizadoras. E o peso dessa responsabilidade recai, junto com as acusações específicas, sobre o presidente Sarney. A indignação popular ante o notório descaso para com o interesse público dá eco aos que agitam reformas, se não para extinguir o Senado, ao menos para reduzir o mandato dos senadores, de oito anos desde 1934. Ressuscitadas no açodamento de uma reação legítima, mas emotiva, ambas as propostas são ruins. Desconhecem os motivos institucionais a legitimar o Senado, apesar do mau comportamento de tantos senadores. E imaginam remediar por meio da lei um tipo de mal que somente a vigilância pública crescente pode mitigar. Desde sua introdução no sistema constitucional americano, atribuída a Benjamin Franklin, a existência do Senado é vista como garantia de equilíbrio federativo. Sendo idêntico o número de senadores por unidade da Federação (três, no caso brasileiro), o colegiado atua como anteparo a proteger as unidades menos populosas do predomínio daquelas que concentram a maioria da população, majoritárias também na Câmara. Quanto à extensão do mandato, mais longa que a do deputado, que é de quatro anos, seu intento é assegurar condições para uma segunda tarefa institucional do Senado, a de agir como contrapeso ao império excessivo de outro tipo de maiorias, aquelas que se formam, às vezes, nas grandes ondas eleitorais e que podem entregar o controle do Executivo e da Câmara aos apetites de uma mesma facção. Um mandato de oito anos pode parecer, de fato, longo. Mas existe uma lógica nessa extensão. A estrutura política do país decerto precisa de reformas, que somente um governo em início de mandato teria força, talvez, para empreender. Extinguir o Senado, que funciona, aliás, desde 1826, ou alterar o mandato dos senadores não estão entre elas. E nenhuma reforma política é capaz de substituir a fiscalização de uma opinião pública que se mostre cada vez mais consciente, além de enojada com os desmandos que vê. -----------------

DITADURA OU DEMOCRIA: QUEM PERDE, QUEM GANHA?

Afronta à democracia

O Estado de S. Paulo - 03/08/2009

Certamente não existem nas Constituições de outras nações sob o regime de Estado Democrático de Direito dispositivos tão explícitos como os contidos na Carta brasileira, que garantam a plena liberdade de expressão e proíbam qualquer forma de censura prévia aos veículos de comunicação. Reunidos após uma prolongada ditadura militar que amordaçou a imprensa, os constituintes trataram de proscrever qualquer forma de censura prévia ou restrição à liberdade de expressão. Assim é que nem a Constituição norte-americana, matriz institucional da liberdade de imprensa, dispõe de regras tão claras como as estabelecidas em nossa Constituição. No artigo 5º, item IX, ela assegura a livre comunicação; no item XIV, assegura a todos o acesso à informação; e, no artigo 220, determina expressamente que a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição. Daí a repercussão indignada, no País e no exterior, que causou a censura judicial imposta a este jornal por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O caso se soma - tendo a sua dimensão aumentada por se tratar de um atentado às liberdades públicas - aos escândalos que envolvem a família Sarney e seu patriarca, que teimosamente insiste em continuar presidindo o Senado da República sem mais dispor de condições políticas ou morais para fazê-lo. Fernando Sarney, filho do senador e principal gestor dos negócios da família, tentou na Justiça Federal obter um mandado que proibisse o Estado de continuar publicando matérias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga aqueles mesmos negócios. O pedido foi negado. Tentou, a seguir, o mesmo expediente na primeira instância da Justiça do Distrito Federal, tendo o juiz considerado o pedido - que também negou - "uma afronta à liberdade de imprensa". Apresentado novamente, desta vez ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o desembargador Dácio Vieira acatou o pedido e impôs a censura prévia a este jornal. Causa espécie, antes de mais nada, o fato de esse desembargador não ter se declarado impedido de proferir decisão monocrática, uma vez que é profundamente ligado - como mostra foto estampada na edição de sábado do Estado - tanto a José Sarney quanto ao ex-diretor do Senado Agaciel Maia, os principais protagonistas dos escândalos que jorram da Câmara Alta. Antes de ser desembargador, Vieira ocupara um cargo de confiança na gráfica do Senado e fora consultor jurídico da Casa. Nessa condição, recebera do senador maranhense do Amapá, tanto quanto do poderoso ex-diretor-geral do Senado, apoios decisivos para sua investidura no Tribunal. Como era de esperar, foi imediata e generalizada a reação ao ato de censura prévia, flagrantemente inconstitucional e afrontoso à democracia. Segundo o senador Jarbas Vasconcelos, a escolha "desse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável". O senador Pedro Simon condenou: "O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura." O senador Eduardo Suplicy enfatizou que "é um direito da população ser informada sobre diálogos que ferem a ética". E a Associação Nacional de Jornais (ANJ), por seu vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Julio César Mesquita, condenou veementemente a decisão do desembargador Vieira, depois de destacar que é inaceitável que pessoas ligadas à atividade jornalística (como é caso da família Sarney, que controla jornais, rádios e televisões) "recorram a um expediente inconstitucional, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, para subtrair ao escrutínio público operações com graves indícios de ilegalidade". O ex-presidente do Supremo Carlos Veloso, por sua vez, considerou a medida judicial um excesso, que de fato constituiu uma censura. Na mesma linha pronunciaram-se representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pessoas preocupadas com a ameaça à liberdade de expressão. Mais importante do que o direito que tem o jornal de informar é o direito que tem o cidadão de ser informado - dizia a Suprema Corte norte-americana, interpretando, na década de 1970, o sentido da liberdade contido na Primeira Emenda. Esperemos que a Justiça brasileira trilhe esse caminho e não permita que prosperem afrontas à democracia que a sociedade brasileira, apesar de tudo e a duras penas, tem conseguido construir.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?..."

03 de agosto de 2009

O Globo

Manchete: Ministro admite que é falha a fiscalização na área da cultura

Empresas envolvidas em venda de nota aprovaram projetos pela Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, admitiu falhas na fiscalização dos projetos culturais beneficiados por isenção fiscal. Ele vai propor que na nova Lei Rouanet, que será enviada ao Congresso, sejam tomadas medidas para corrigir os erros. Uma das propostas é criar um cadastro de empresas com projetos culturais favorecidos pela lei. "É para quem pisar na bola não poder mais propor (projetos)." O GLOBO mostrou que a compra de notas fiscais camufla um esquema de sonegação fiscal na cultura. Entre as empresas envolvidas, sete aprovaram quase R$ 14 milhões em projetos pela Lei Rouanet. Três delas têm autorização do ministério para captar recursos até o fim do ano. (págs. 1 e 5)

Família já diz que Sarney deverá sair

Um integrante da família Sarney disse que, diante da série de denúncias, o presidente do Senado, está no limite da resistência e pode renunciar ao cargo ainda esta semana. "A situação está insustentável", afirmou. A comissão de sindicância do Senado concluiu que o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi fraudou o sistema que gerencia a folha de pagamento da Casa. (págs. 1, 3 e Ricardo Noblat)

Novos e-mails ligam Chávez às Farc, diz 'NYT'

E-mails encontrados em computadores de um líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), apreendidos em ações militares, mostram contatos até maio deste ano com o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, diz o Jornal "The New York Times".

No fim de semana, manifestantes e entidades protestaram contra o fechamento de 34 rádios pelo governo. (págs. 1 e 17)

Jovem morre em avião com sinais de gripe

Uma adolescente de 15 anos morreu ontem de parada cardiorrespiratória
num voo de Miami para São Paulo. Ela apresentou sintomas da gripe suína durante uma viagem à Disney e foi medicada com Tamiflu. No Rio, há 37 grávidas internadas com suspeita de ter a doença. O Rio Grande do Sul registrou mais quatro mortes. (págs. 1 e 9)

Charge Chico: Entreouvido Entrebigodes

- O que tens contra mim, Mercadante?
- Uma eleição logo adiante...

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Folha de S. Paulo

Manchete: PMDB tenta enquadrar os críticos de Sarney

Partido recomenda a saída dos que atacam o presidente do Senado

O senador José Sarney (pMDB-AP) conseguiu que o seu partido elevasse o tom contra os peemedebistas que defendem o seu afastamento da presidência do Senado. Em nota publicada no site do partido, o PMDB recomenda a saída de seus dissidentes, que apostam "na fama efêmera oriunda de acusações vazias", como diz o texto. Sarney ligou a dirigentes do partido cobrando que passassem a ajudá-lo.

Dois senadores do PMDB, Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, defendem o afastamento de Sarney por conta da onda de denúncias. Os dois atacaram a nota do partido. Simon diz que só deixará o PMDB se for expulso.

Num jantar marcado para hoje, o Palácio do Planalto, o PT e o PMDB discutem o futuro de Sarney no Senado. Pela manhã, o caso deve ser debatido em reunião com o presidente Lula. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: O presidente do Senado, José Sarney, acena para fotógrafos ao deixar sua casa nos Jardins, em São Paulo, rumo ao aeroporto

Dossiê dos EUA eleva suspeita sobre objetivo de base aérea

Relatório da Força Aérea defende o uso de base no centro da Colômbia para ações de longo alcance no continente, e não só contra narcotraficantes. (págs. 1 e A10)

Fundo de Dantas recebeu de doleiros US$ 19,4 mi, diz PF

Relatório final da Operação Satiagraha aponta indícios de que fundo de Daniel Dantas foi alimentado por recursos de origem ilícita. (págs. 1 e A7)

Agências de modelo vigiam as medidas de meninas de 11

Meninas de 11 e 12 anos têm seu desenvolvimento controlado todo mês por agências de modelo. Se seguirem magras, terão chance de contratação. A prática é condenada por médicos.

Desde 2006, quando uma modelo morreu por anorexia, as agências passaram a só contratar as mais velhas. Mas vigiam pré-adolescentes usando a fita métrica. Elas dizem fazer um monitoramento cauteloso. (págs. 1 e C1)

Aos 15, garota morre em voo após problema respiratório

Jacqueline Ruas, 15, morreu ontem quando voltava de Orlando a São Paulo devido a insuficiência respiratória e infecção causadas por broncopneumonia, segundo laudo preliminar do IML (Instituto Médico Legal).

De férias na Disney, ela passou mal e fez exames por suspeita de ter contraído gripe suína, que foi descartada pelo hospital. O IML divulgará laudo mais detalhado em 30 dias. (págs. 1 e C4)

Editoriais

Leia "O Senado que interessa", sobre a crise na Casa; e "Mais equilíbrio", acerca da política externa. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Senadores planejam boicote a Sarney para forçar renúncia

Parlamentares voltam hoje ao trabalho e vão ampliar pressão pelo afastamento

Na volta do recesso parlamentar, a partir de hoje, senadores vão fazer pressões para que José Sarney (PMDB-AP) deixe a presidência do Senado até quarta-feira, antes da reunião do Conselho de Ética que analisará ações contra ele. Caso Sarney resista, será deflagrado um boicote às sessões presididas pelo parlamentar. O senador Marco Maciel (DEM-PE), amigo de Sarney, será um dos integrantes do grupo escalado para convencê-lo a abrir mão do cargo. Já o PMDB, partido do senador, reagiu ontem, em nota, com ataques aos dissidentes e um "recado": que eles deixem o partido "o quanto antes". Dois dos principais críticos de Sarney são os senadores peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). (págs. 1 e A4)

Fernando Sarney tenta silenciar o 'Estado' desde 2008

A estratégia de Fernando Sarney de tentar silenciar o Estado começou em 2008, mostram documentos do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele tentou calar também procuradores da República. (págs. 1 e A6)

Foto legenda: A caminho - O presidente do Senado, José Sarney, deixa seu apartamento em São Paulo na direção do aeroporto de Congonhas

Indústria quer nova política para produção

O setor produtivo pressiona o governo para que revise a Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada em maio de 2008, quando a economia crescia em ritmo superior a 6% ao ano. Para empresários, o corte de IPI melhorou o quadro, mas é insuficiente. Eles defendem estímulo ao investimento em modernização tecnológica e em infraestrutura. A reivindicação se resume à desoneração tributária dos investimentos produtivos. O problema é que o governo considera ter esgotado sua capacidade de reduzir impostos. (págs. 1 e B1)

Chávez acusa Uribe de usar as Farc para justificar bases

O governo Hugo Chávez acusa Álvaro Uribe de usar o suposto fornecimento de armas da Venezuela para as Farc como justificativa para ceder aos EUA bases militares na Colômbia, informa o enviado especial Roberto Lameirinhas. "É arranjar pretexto para justificar uma aberração internacional (a instalação das bases)", diz o ministro de Interior venezuelano, Tareckel Aissami. (págs. 1 e A9)

Jovem morre em voo e vira caso suspeito de gripe suína

A morte de uma adolescente em pleno voo será investigado por suspeita de gripe suína. Na volta de um passeio à Disney, Jacqueline Ruas, de 15 anos, teve parada cardiorrespiratória. Na bagagem dela, havia uma caixa do remédio Tamiflu, usado no tratamento da doença. Funcionários da agência de viagens afirmaram que os dois exames que ela realizou nos Estados Unidos descartaram contaminação pelo vírus A(H1N1). (págs. 1 e A12)

Notas e Informações: Afronta à democracia

Nem a Constituição dos EUA é tão clara quanto a nossa sobre a liberdade de imprensa. Daí a repercussão indignada no País e no exterior, que causou a censura judicial imposta a este jornal a pedido da família Sarney. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Santos Dumont: medo e insônia

Moradores de Botafogo e Santa Teresa criticam o aumento do tráfego aéreo próximo a casas

A ampliação da capacidade de voos do aeroporto Santos Dumont, que recebe aeronaves de fora da ponte-aérea desde abril, diminuiu a qualidade de vida de quem mora nas proximidades. O ruído provocado pelos aviões que se aproximam da pista em horários como meia-noite e 5h da manhã tira o sono de moradores. Muitos estão preocupados também com o risco de acidentes, confirmado pelo professor da Coppe, Elton Fernandes. "O Santos Dumont está quase em seu limite operacional de 8 milhões de passageiros, levando a um consequente aumento do perigo", afirma. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

Com suspeita de gripe, jovem morre em voo

A família de Jacqueline Ruas, de 15 anos, foi ao aeroporto para recebê-la de volta de uma excursão à Disney. Mas entrou em choque ao ser informada por tripulantes que a menina morrera dentro do avião. Ela estava com vários sintomas de gripe suína e teria sido mal diagnosticada nos EUA. (págs. 1 e País A7)

Um futuro com robôs racionais

Alarmados com os avanços da inteligência artificial, cientistas debatem se deveria haver limites nas pesquisas, que podem levar à perda do controle humano sobre sistemas computacionais. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Coisas da Política

As pedras no caminho tucano. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Paes recorre a Lula por Fórmula Indy. (págs. 1 e A4)

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Correio Braziliense

Manchete: Gripe suína: Justiça tenta garantir distribuição de antiviral

Amparada por infectologista, Defensoria Pública quer maior facilidade no acesso ao Tamiflu, remédio mais efetivo contra a Influenza A(H1N1)

Em ação pública a ser ajuizada amanhã e válida para todo o território nacional, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro questiona “monopólio do Estado na liberação do medicamento” em
“questão de vida ou morte” e pede o fim da restrição ao antiviral mais eficaz para o tratamento da influenza A(H1N1). Segundo o defensor público André da Silva Ordacgy, o governo brasileiro está cometendo um grave erro ao dificultar a obtenção rápida do tamiflu. Ele se ampara na opinião do infectologista Edimilson Migowski, da UFRJ: “Se dermos o remédio em 48 horas, a evolução da doença pode ser modificada e haver menos óbitos”, acredita o especialista. A liberação esbarraria na falta de estoque dos laboratórios, alerta o sanitarista Pedro Tauil, que classifica como “absurda” a interferência da Justiça. Até sábado, 76 pessoas morreram em decorrência de complicações do vírus. (págs. 1, Ricardo Brito, 6 e 7 e áudio na internet)

Foto legenda: Com dores no corpo e tosse, Valdeci Nogueira saiu do Riacho Fundo e foi ao HRAN: três horas e meia de espera até descobrir que tinha gripe alérgica

Filho de político tem que estudar em escola pública? (págs. 1, 27 e enquete na internet)

Funcionalismo: Estatuto para os concursos

Na ausência de uma legislação unificada, candidatos questionam diversos aspectos dos editais de concurso, como o controverso cadastro de reserva. Enquanto projeto de lei específico não é aprovado, Justiça toma decisões com base em jurisprudência consolidada pelo STF e STJ. (págs. 1 e 9)

Renan mira em tucano para salvar Sarney (págs. 1 e 4)

Zeca Baleiro: “Viva o Maranhão dos artistas!” (págs. 1 e Diversão & Arte, 6)

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Valor Econômico

Manchete: Fazenda pedirá veto se a emenda do IPI passar

O Ministério da Fazenda trabalhará pelo veto presidencial caso não consiga evitar a aprovação, na Câmara, da emenda à Medida Provisória 460, que estende para até 2002 o direito ao crédito prêmio de 15% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas exportadoras.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse ao Valor que a bancada do partido defende o beneficio aprovado pelos senadores por unanimidade: “Para mim não têm dúvida, o governo fez um acordo no Senado e a Câmara o manterá”. Ele afirmou que o acordo foi avalizado pelos lideres da oposição, da base aliada, inclusive Aloízio Mercadante (PT-SP), e do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Os três encaminharam a votação a favor dos exportadores. (págs. 1 e A2)

Pré-sal agita a Baixada Santista

As cidades da Baixada Santista se preparam para aproveitar o forte crescimento econômico que virá nos próximos anos com o salto da produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. Os municípios da região desenvolvem projetos que atenderão as necessidades da atividade petrolífera, como aeroportos, estaleiros e áreas de apoio ao porto. Santos receberá a sede da unidade de negócio da Petrobras. Guarujá investe em um aeroporto e quer instalar uma base de suprimento a plataformas. Cuba tão, Bertioga e Peruíbe pretendem receber estaleiros. São Vicente e Mongaguá se organizam para destinar áreas a indústrias. (págs. 1 e A4)

Kodak luta para superar desafio digital

Depois de cortar 28 mil empregos em quatro anos e abandonar áreas menos estratégicas, como a de saúde, o comando mundial da Kodak acredita ter avançado bastante no processo de revitalização da centenária marca de fotografia. "Não me preocupo mais com a sobrevivência da empresa", diz ao Valor Philip Faraci, presidente mundial da Kodak.

Surpreendida pelo advento da fotografia digital, que sufocou seus negócios tradicionais de filme, papel e revelação fotográfica, a Kodak tem investido em outros segmentos, como a impressão de grande porte. Analistas do setor, porém, se dividem sobre a capacidade da empresa de voltar aos tempos áureos. Enquanto alguns deles preveem uma recuperação até 2012, outros têm dúvidas sobre a eficácia das medidas. (págs. 1 e B3)

Foto legenda: Poder de fogo

A ArcelorMittal Tubarão investe para expandir sua base industrial e comercial e ganhar pontos na disputa com CSN e Usiminas no mercado de aços laminados planos. "Somos a única empresa que vai aumentar a oferta de laminados até 2012", diz Benjamin Mário Baptista, presidente. (págs. 1 e B7)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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