XÔ! ESTRESSE [In:] CAÇA-TUDO

Não melhora a lei eleitoral

Coisas da Política - Mauro Santayana

Jornal do Brasil - 18/09/2009

Esperava-se que, diante da indignação popular contra o comportamento do Congresso, os senadores e deputados agissem com inteligência, na reforma da lei eleitoral. Agissem com inteligência, se não com a inteligência ética (ou, seja, com sabedoria), com a esperteza do oportunismo, a fim de melhorar a imagem da atividade política junto aos cidadãos. O que não ousaram os senadores, atreveram-se os deputados. Desdenhando as evidentes manifestações de desagrado dos cidadãos, aferíveis mediante as pesquisas de opinião pública e os meios de comunicação, entre eles, a internet, tudo que era ruim ficou pior no projeto aprovado quarta-feira à noite. O ponto mais grave foi a rejeição às restrições aprovadas pelo Senado, com relação ao financiamento das campanhas. Vale tudo, até mesmo doações de entidades que recebem dinheiro da União. O financiamento é sempre público, embora dissimulado. A maioria dos deputados que aprovou tal insensatez fornece razões aos que, a pretexto da moralização, pregam abertamente golpes liberticidas. É nesse desvario – e não na conduta dos meios de comunicação – que se encontra a ameaça aos estados democráticos. Se o Parlamento não é capaz de zelar pelos interesses permanentes da sociedade nacional, cabe aos cidadãos, mediante os instrumentos possíveis, entre eles a imprensa, reclamar a restauração do bom senso. Os cidadãos devem, apesar disso, precatar-se contra os cantos das sereias golpistas. Há quem reclame o retorno dos militares, em nome da moralidade administrativa. Seria bom que esses saudosistas do porrete se lembrassem apenas do que foi possível saber, em um tempo de férrea censura à imprensa. Lembrar-se de escândalos como os da Coroa-Brastel, da falência de bancos administrados pelos gênios da economia nacional, como o União Comercial, do senhor Roberto Campos, que causou prejuízo bilionário ao país. Só no governo Geisel – em consequência da política anterior, dos precursores do neoliberalismo – o Banco Central foi obrigado a intervir, de agosto de 1974 a abril de 1977, em dezenas de bancos e instituições financeiras. Ninguém pagou pelo prejuízo até hoje. O dinheiro roubado da poupança popular pelas empresas financeiras, que operavam no financiamento da casa própria, via BNH, deve estar flutuando em círculos em torno do Triângulo das Bermudas, entre as ilhas Cayman, as Ilhas Virgens (nem tanto assim) e outros pontos do arquipélago antilhano. Isso, sem falar no que se encontra em Jersey e nos cofres suíços. Voltando aos cuidados do dia, o Poder Legislativo, pela sua maioria, desafia os direitos e poderes do povo, ao qual deve obediência de mandatário. Com isso, revelam, esses parlamentares, a quem devem sua eleição: aos poderes de fato que, mediante o superfaturamento de obras públicas e do fornecimento de bens e serviços ao Estado, obtêm lucros marginais ilícitos, com que financiar a carreira de alguns políticos (felizmente, nem todos). Do ponto de vista institucional, a decisão de anteontem é um retrocesso criminoso. A atual legislatura se torna responsável pelo que houver no futuro. Toffoli O presidente Lula indicou ao Senado, para a vaga do ministro Carlos Menezes Direto no STF, o jovem advogado José Antonio Toffoli. O presidente comete o mesmo erro que cometeu seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, com a indicação do ministro Gilmar Mendes. A única diferença é a de que Gilmar servira a Collor e a Fernando Henrique, e Toffoli tem servido ao PT e ao presidente. Para tornar ainda mais semelhante o ato, tanto Gilmar como Toffoli atuaram no mesmo cargo, o de advogado-geral da União. Faltam-lhe, como faltaram a Gilmar, os dois requisitos constitucionais básicos, o da presumível imparcialidade e o do notório saber, que no caso dos juízes, vai além do conhecimento do direito, e exige também o convívio com os problemas humanos conforme apontou Obama, na indicação da juíza Sottomayor. O STF – como os outros poderes – passa por fase histórica crítica, diante de decisões que o senso comum não aceita. A sociedade esperava a indicação de alguém com boa experiência na magistratura, maturidade de vida, e incontestável saber jurídico, como os nomeados, até agora pelo atual governo. Apesar da força do presidente Lula, ele pode ser surpreendido. O Senado está ansioso por um beau geste que melhore a sua imagem. ------------

SENADO: ATOS ...

APÓS ESCANDALO,SENADO VALIDA ATOS SECRETAMENTE

SENADO SE VALE DE ATA SECRETA PARA VALIDAR 36 ATOS SECRETOS

Folha de S. Paulo - 18/09/2009

Tomadas em reuniões realizadas há um mês, decisões não foram tornadas públicas Maioria dos atos agora validados cria mais gastos na Casa, como aumentos da verba indenizatória e de cargos e diretorias da Casa Alan Marques/Folha Imagem O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), comanda reunião de ontem da Mesa Diretora, que é composta por sete titulares ADRIANO CEOLIN DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil. O assunto foi abordado em duas reuniões do colegiado realizadas há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até ontem. A informação consta em apenas três linhas da ata da reunião da Mesa realizada em 20 de agosto deste ano: "Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao ato do presidente do Senado Federal no 294/2009, o ato do presidente no 313, de 2009 e outras matérias similares. Convalidado". A ata é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e, na ordem seguinte, por mais quatro integrantes da Mesa Diretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados. Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores. Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os 663 atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiados. A maioria dos 36 atos a Mesa Diretora trata de aumento de despesas, como criação de cargos e diretorias. Nesse caso, eles teriam de ser aprovados em plenário por meio de projetos de resolução. Havia promessa de que isso seria feito, principalmente porque a Mesa queria dividir com todos senadores a decisão. Como primeiro-secretário, Heráclito é responsável pelas medidas administrativas da Casa, atuando como uma espécie de "prefeito do Senado". Anteontem e ontem, a Folha o questionou tanto sobre a situação dos 36 atos secretos da Mesa quanto ao fato de a ata do dia 20 não ter sido publicada. "Essa é uma pergunta que tem de ser feita ao doutor Haroldo [Tajra, director-geral]. É uma pergunta técnica", disse Heráclito. "Na verdade, pode estar havendo atraso [na publicação]. As atas são redigidas e aprovadas na reunião seguinte da Mesa", completou. Após falar com o primeiro-secretário, a Folha procurou o diretor-geral. Ele não quis dar explicações sobre o atraso na publicação das atas. "Por que eu tenho de te responder? Não sou obrigado a lhe responder", disse Tajra, que chegou ao cargo por indicação de Heráclito. Há mais de um mês, a Folha e outros veículos de comunicação questionam se o Senado convalidou ou não os 36 atos secretos da Mesa Diretora. O diretor-geral sempre informou que o caso só seria anunciado em relatório final sobre os atos secretos. No começo da tarde de ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Sarney. Por volta das 18h, a Folha foi autorizada a fazer uma fotocópia da ata. ---------------------

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

18 de setembro de 2009

O Globo

Manchete: Lula abre 20% do BB à participação estrangeira

Uma das primeiras medidas será lançar papéis na Bolsa de Nova York

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto dando sinal verde para que o Banco do Brasil (BB) eleve para 20% a fatia de capital estrangeiro na instituição. Hoje, o limite é de 12,5%, mas a participação efetiva dos estrangeiros é de 11%. Uma das estratégias do BB para atrair o investidor no exterior é lançar, em até 45 dias, American Depositary Receipts (ADRs), papéis negociados na Bolsa de Nova York, lastreados em ações ON (com direito a voto) do banco. Mais tarde, o banco poderá fazer nova emissão de ações. Se os estrangeiros atingirem o limite de 20%, será possível movimentar R$ 6,8 bilhões em papéis do banco. Há duas semanas, O GLOBO revelou os planos do BB de comprar bancos no exterior, inclusive nos EUA, para crescer. (págs. 1 e 25)

Câmara rejeita moralização eleitoral

A Câmara encerrou a votação da reforma eleitoral com recuos no que se refere à moralização. Derrubou pontos que poderiam impedir candidaturas dos chamados "fichas-sujas” e reprimir o uso da máquina pública - como a participação de candidatos em obras nos quatro meses antes da eleição. Também caiu a proibição de criar ou ampliar programas sociais em ano eleitoral. (págs. 1 e 3)

Indicado ao STF não passou em concurso de juiz

Indicado para ministro do STF pelo presidente Lula, o advogado-geral da União, José Antonio Toffolli, foi reprovado em dois concursos para a magistratura, em 1994 e 1995. A oposição criticou o vínculo de Toffolli com o PT e seu currículo, que considera inexpressivo. (págs. 1 e 8)

Suécia oferece dois caças pelo preço de um

A Suécia reforçou a proposta para vender caças ao Brasil e aposta no menor preço. "A gente acredita que tenha preço competitivo, que permite que o Brasil compre dois Grippen NG pelo preço de um", disse o vice-ministro da Defesa sueco, Hakan Jevrell. (págs. 1 e 5)

Até aliados resistem a taxar poupança

A decisão do governo de tributar as cadernetas em 22,5% já encontra forte resistência no Congresso. Até a base aliada quer evitar o assunto. A alegação é que a proposta do Orçamento já veio sem a previsão desses recursos para o caixa. (págs. 1 e 26)

Argentina: lei de mídia passa na Câmara

O polêmico projeto de lei que regula os serviços audiovisuais foi aprovado pela Câmara argentina, após 12 horas de debates, apesar de denúncias da oposição. O objetivo do governo Cristina Kirchner é aprová-lo no Senado até o dia 7. (págs. 1 e 22)

Ministro de Lula é condenado a indenizar Collor

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, foi condenado pela 19ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 50 mil ao senador Fernando Collor (PTB). A decisão, que admite recurso, se refere a uma entrevista de 2005. (págs. 1 e 4)

Obama desiste de escudo antimísseis da era Bush

O presidente dos EUA abandonou o polêmico projeto de construir um escudo antimísseis no Leste da Europa, criado por Bush, e que irritava a Rússia. Ele anunciou uma nova arquitetura de defesa para evitar ataques do Irã. (págs. 1, 31 e editorial "Forte aceno")

CPF, identidade e passaporte terão número único (págs. 1 e 11)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Após escândalo, Senado valida atos secretamente

Ata não publicada legitimou reajuste e criação de cargos e diretorias

Em ata não publicada, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora para criar cargos e diretorias e reajustar a verba indenizatória, relata Adriano Ceolin. O assunto foi discutido há um mês, mas a decisão não chegou a ser divulgada.

A informação está em três linhas da ata de reunião feita em 20 de agosto e assinada por José Sarney (PMDB-AP), Serys Slhessarenko (PT-MT), Gerson Camata (PMDB-ES), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mão Santa (PMDB-PI) e João Vicente Claudino (PTB-PI). (págs. 1 e A4)

Oposicionistas 'clonam' emendas sobre pré-sal

Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) apresentaram, separadamente, emendas aos projetos do pré-sal com texto idêntico contra a exclusividade da Petrobras na operação.

O teor coincide com as posições do Instituto Brasileiro de Petróleo, que reúne as principais empresas do setor. O IBP confirmou ter falado com partidos, mas negou a autoria das emendas. Os deputados dizem ter acatado sugestões. (págs. 1 e B1)

Obama desiste de escudo antimíssil

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que não dará continuidade ao projeto do ex-presidente George W. Bush de um escudo antimísseis com bases na Polônia e na República Tcheca.

O governo anunciou que, no lugar do programa elaborado por Bush contra mísseis de longo alcance do Irã, adotará sistema com foco na interceptação de mísseis de curto e médio alcance.

A medida favorece as relações dos EUA com a Rússia, que dizia ver o projeto do ex-presidente como ameaça à sua segurança. (págs. 1, A12 e A13)

Suécia oferece caças por metade do preço dos rivais, montados com a Embraer. (págs. 1 e A11)

Empreiteiros envolvidos em fraudes serão indiciados, diz PF

Responsável pela operação da Policia Federal contra algumas das maiores empreiteiras do país, o delegado César Hübner, 41, disse que "já há elementos para indiciar os envolvidos" por crimes ligados a fraudes em licitações da Infraero.

Com dois anos dedicados ao caso, Hübner afirma que, apesar de ter vazado, o "trabalho está bem sólido". Entre as empresas, estão OAS, Camargo Corrêa, Gautama, Nielsen e Odebrecht. (págs. 1 e A9)

Clóvis Rossi: EUA adotam nova 'arquitetura de defesa'; e o Brasil?

Tentemos um olhar brasileiro sobre a decisão dos EUA de cancelar o escudo antimísseis e adotar nova "arquitetura de defesa", com sensores e interceptadores. Essa tecnologia não seria mais interessante que os submarinos e aviões que o Brasil quer comprar? (págs. 1 e A2)

Mônica Bergamo: Para facilitar auditoria, presidente da Fundação Butantan se afasta (págs. 1 e E2)

Editoriais

Leia "Jogo perigoso", que se opõe à legalização dos bingos; e "Mais um fiasco", acerca de Unasul e Colômbia. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Após 31 anos, matéria-prima volta a liderar exportações

Crise global afeta mercado de manufaturados e muda pauta brasileira de vendas

A pauta de exportações brasileiras sofreu mudança significativa por causa da crise global, informa a repórter Raquel Landim. Pela primeira vez desde 1978, a venda de commodities superou a de manufaturados. Entre janeiro e agosto, as matérias-primas responderam por 42,8% das exportações; já a participação de produtos industrializados foi de 42,5%. A venda de alimentos e minérios, vocação brasileira, garante superávit de US$ 28 bilhões para a balança comercial no acumulado de 12 meses até agosto. A demanda chinesa por matérias-primas explica em parte esse desempenho. O cenário para manufaturados é ruim: a demanda mundial está fraca, os preços caíram e a alta do real afeta a competitividade brasileira. O governo estuda medidas de apoio a exportadores. (págs. 1, B1 e B3)

Arrecadação cai pelo 10º mês

A arrecadação de tributos federais caiu pelo 10º mês seguido, o período mais longo de recuo contínuo. Em agosto foram arrecadados R$ 52,06 bilhões, 11,34% menos que em julho. A queda é reflexo da desaceleração econômica e da redução de impostos. (págs. 1 e B6)

No limite, Dutra terá mais pedágios e tarifa menor

Sobrecarregada, a Via Dutra terá seu contrato de concessão revisto. A revisão, ainda sem prazo, deverá acarretar diminuição no valor do pedágio, mas aumento no número de praças de cobrança - hoje são 5, nos 402 km entre Rio e São Paulo - e bloqueios nas entradas e saídas das cidades à margem da rodovia. Um dos objetivos é estimular o uso de estradas municipais. (págs. 1, C1 e C3)

Obra deixa Marginal lenta, de madrugada

As obras têm deixado a Marginal do Tietê lenta das 28h às 4h. Os motoristas reclamam da falta de iluminação. (págs. 1 e C4)

Foto legenda: Noite na Marginal – Congestionamento perto da Ponte da Casa Verda, em cena que se prolonga pela madruagada

Obama decide cancelar escudo antimísseis que Bush planejou

O presidente dos EUA, Barack Obama, abandonou a ideia de instalar um escudo antimísseis na Polônia e na República Checa, planejado pelo governo Bush para conter ataques iranianos. É a maior mudança na política de defesa dos EUA desde a posse de Obama. A Rússia, que sempre criticou o projeto, elogiou o “bom senso" americano. Já a oposição republicana atacou a decisão. (págs. 1, A14 e A15)

Plano oficial proíbe plantio de cana em 81% do País

O plano de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, lançado pelo governo após mais de um ano de negociação, proíbe o plantio em 81,5% do território brasileiro, incluindo Amazônia, Pantanal e a região do Alto Rio Paraguai. Apesar disso, o plano eleva de 8 milhões para mais de 64 milhões de hectares o estoque de terras aptas a essa cultura. (págs. 1 e A18)

Direto da Fonte: O vice de Marina

Candidata convidou Guilherme Leal, da Natura, para vice de sua chapa. (págs. 1 e D2)

Celso Ming: A culpa não é só do câmbio

É inevitável a valorização do real ante o dólar, para insegurança da indústria. Mas o problema está apenas parcialmente no câmbio. É de falta de competitividade da empresa nacional ante o alto custo Brasil. A resposta adequada é a redução da carga tributária, infraestrutura de baixo custo, crédito mais barato e desburocratização. (págs. 1 e B2)

'Estado' sob censura há 49 dias (págs. 1 e A9)

Notas e Informações: Da empáfia

A situação melhorou, mas seria bom se Lula abandonasse o monopólio da empáfia. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil

Manchete: Tráfico resiste à ocupação

Drogas são comercializadas com nova rotina e sem exibição de armamentos

Os traficantes conseguiram driblar a presença das Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas. Acabaram as chamadas bocas de fumo fixas e as exposições públicas de armamento, mas persiste, nas áreas ocupadas, o tráfico formiguinha, que comercializa pequenas quantidades de forma itinerante. Os consumidores não sobem mais os morros, são atendidos fora das favelas. Têm sido apreendidas drogas em quase todas as comunidades ocupadas. Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame admitiu ao JB: ''Temos identificado alguns focos de consumo. É uma cultura de 40 anos. Mas hoje não há exibição ostensiva de fuzis". (págs. 1 e Cidade A14 e A15)

Foto legenda: Zelo – O secretário de Segurança e o ministro da Justiça, Tarso Genro, visitaram o Dona Marta

Governo propõe restrições a cana e usinas

O governo enviou um projeto de lei que restringe a plantação de cana e a construção de usinas de açúcar e álcool no Pantanal e na Amazônia, atendendo a preocupações ambientais. A restrição sofre resistência de fazendeiros e governadores. (págs. 1 e Economia A21)

Obama desiste do escudo antimísseis

A decisão do presidente dos EUA, Barack Obama, de desistir do polêmico programa de escudos antimísseis no Leste Europeu - conforme idealizado no governo George Bush - repercutiu bem não só na Rússia mas também na Polônia e países bálticos. (págs. 1, A2 e A3)

Foto legenda: Horas das explicações

É com eles - O ex-prefeito Cesar Maia depôs na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, sobre a Cidade da Música. Segundo ele, cabia ao Instituto Estadual do Ambiente fiscalizar a parte ambiental da obra. (págs. 1 e Cidade A17)

'Financial Times' dá força ao Rio

O Rio ganhou força na reta final da disputa para ser sede da Olimpíada de 2016. A avaliação é do jornal inglês Financial Times, que publicou análise sobre a briga entre a cidade brasileira, Chicago, Madri e Tóquio. O Comitê Olímpico Internacional anuncia dia 2 a vencedora. (págs. 1 e Esportes D8)

O homem que enterrou Osvaldão

O ex-guerrilho Josias Gonçalves de Sousa, o Jonas, revelou segredos que guardava havia 34 anos. Foi ele quem enterrou o mais famoso guerrilheiro no Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão. Jonas divulgou também o local: a base militar de Xambioá, no Tocantins. (págs. 1 e País A4)

Coisas da política

Deputados pioram a lei eleitoral. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Sigmaringa recusou convite de Lula. (págs. 1 e A4)

Editorial

Rumo ao Estado de bem-estar social. (págs. 1 e A8)

Sociedade Aberta

Deonísio da Silva
Escritor

Nas bulas e nos dicionários, nada é entendido. (págs. 1 e A9)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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