quarta-feira, setembro 30, 2009
ESTADO, GOVERNOS E ESTADISTAS: O PRÍNCIPE, DE MAQUIAVEL
Claudio de Moura Castro
A arte de governar
"A história classifica como estadistas aqueles que perceberam
as reais necessidades do país, assumiram o risco da impopularidade
no curto prazo, mas souberam vender suas ideias com sucesso"
Nas democracias, o governo cumpre os desígnios dos cidadãos. O povo diz o que quer, o governante executa. Parece uma receita infalível. Mas será? Em cidade relativamente próspera de Minas Gerais, uma pesquisa de opinião mostrou que três quartos dos jovens reclamavam da falta de diversões. Apesar de os esgotos serem jogados in natura nos córregos, nem mesmo entre os adultos houve reclamações quanto à falta de tratamento de efluentes. Sabidamente, esse é o investimento que mais faz cair a mortalidade infantil. O que deve fazer o prefeito? Esgotos que salvam vidas ou espetáculos de música sertaneja que trazem votos?
Um livro recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Understanding Quality of Life, mostra abundantes estatísticas sobre o que os latino-americanos mais valorizam. Nelas fica claro o conflito entre o que as pessoas querem e o que é necessário para garantir um futuro promissor para o país. Pesquemos alguns temas do livro. As pessoas querem medicina de alta tecnologia e atendimento hospitalar. Contudo, a saúde pública preventiva é mais barata e evita as doenças. Verificou-se também que o estado de saúde das pessoas pouco se associa com as suas percepções de saúde. No Brasil, pobres e ricos estão igualmente satisfeitos com os serviços de saúde. Mas sabemos serem piores para os pobres. Nos países mais ricos da América Latina, há mais contentamento com a situação da saúde. No entanto, quando o país cresce, baixa essa satisfação. Não dá para entender. No Brasil, 65% dos entrevistados estão satisfeitos com a educação. Somente os mais educados percebem como ela é ruim. De fato, sabemos ser péssima a sua qualidade: último lugar no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2001. Ainda pior, entre 1980 e 2000, em um grupo de 35 países, o Brasil foi o que mais recuou de posição.
Ilustração Atômica Studio |
Na área econômica, as percepções também estão desalinhadas com a realidade. Mais renda se associa a mais satisfação. Até aqui, vamos bem. Mas o crescimento econômico traz desagrados. Entre outras coisas, requer mudança de políticas, reformas e outros sustos, mais temidos do que a pobreza. Apesar de o desenvolvimento econômico acabar beneficiando os pobres, são eles que mais resistem às mudanças. Ademais, têm uma opinião mais ingênua acerca da competência do governo. Nessa área, entra em cena um mecanismo maldito. As aspirações crescem mais rápido do que a renda.
Em suma, os governados indicam aos governantes algumas prioridades incompatíveis com o progresso. Pensam no curto prazo e são consumistas impenitentes. Dizem que querem sistemas de saúde mais caros (e mais ineficientes). Querem conforto nas escolas e desdenham mais aprendizado. Não querem as reformas econômicas imprescindíveis para crescer.
A reação mais imediata diante dessa miopia nas preferências é perguntar se não seria a melhor receita um governo autoritário, do tipo "déspota esclarecido". Contudo, como Churchill nos advertiu, a democracia é um péssimo sistema de governo, com a agravante de que não há outro melhor. A experiência com déspotas de todos os sabores não mostra um bom registro histórico. Quando acertam aqui, acolá cometem um erro mais estrondoso. Não é por aí. Temos de insistir nos acertos capengas que nos oferece um sistema democrático e na tentativa de esclarecer a opinião pública.
Os governantes se equilibram em um terreno resvaladiço. Se tentam oferecer o que trará mais progresso e desenvolvimento, sem ouvir o povo, arriscam-se a perder sua popularidade e, com ela, seu poder de implementar reformas. Podem acabar execrados e sem reformas (veja-se Jimmy Carter). Governos populistas fecham as portas para o futuro se jogam confete ao povaréu ou alimentam seus anseios imediatistas. Os exemplos latino-americanos estão nos jornais. Em contraste, governantes bem-sucedidos não perdem a ressonância com a sociedade, mas negociam também uma agenda de futuro.
A história classifica como estadistas aqueles que perceberam as reais necessidades do país, assumiram o risco da impopularidade no curto prazo, mas souberam vender suas ideias com sucesso. Na teoria, a receita é simples: visão, coragem e liderança. A pílula pode ser amarga. Churchill jogou pesado quando ofereceu aos ingleses apenas "sangue, suor e lágrimas". Mas ganhou. Pena que não adianta colocar um anúncio classificado do tipo "Precisa-se de um estadista".
Claudio de Moura Castro é economista
claudio&moura&castro@cmcastro.com.br
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http://veja.abril.com.br/300909/arte-governar-p-26.shtml
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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
30 de setembro de 2009
O Globo
Manchete: TCU pede bloqueio de obras do PAC por irregularidades
Dilma reage e diz que paralisações acabam elevando os custos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou relatório em que recomenda a paralisação de 41 projetos federais do Orçamento de 2010, incluindo 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), após constatar irregularidades graves. Outro levantamento identificou mais três obras com os mesmos problemas, sendo duas do PAC, que também devem ter verbas bloqueadas. A decisão final caberá ao Congresso. Só com as 13 obras do PAC que receberam o sinal vermelho do TCU, o governo prevê gastar R$ 7,38 bilhões este ano. No Rio, as obras são a Linha 3 do Metrô e a reforma da BR-101, no trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba. A ministra Dilma Rousseff disse que a paralisação pode elevar os custos das obras. O ministro Paulo Bernardo acusou o TCU de extrapolar suas funções. (págs. 1 e 3)
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou relatório em que recomenda a paralisação de 41 projetos federais do Orçamento de 2010, incluindo 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), após constatar irregularidades graves. Outro levantamento identificou mais três obras com os mesmos problemas, sendo duas do PAC, que também devem ter verbas bloqueadas. A decisão final caberá ao Congresso. Só com as 13 obras do PAC que receberam o sinal vermelho do TCU, o governo prevê gastar R$ 7,38 bilhões este ano. No Rio, as obras são a Linha 3 do Metrô e a reforma da BR-101, no trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba. A ministra Dilma Rousseff disse que a paralisação pode elevar os custos das obras. O ministro Paulo Bernardo acusou o TCU de extrapolar suas funções. (págs. 1 e 3)
Honduras discute saída negociada
Interino perde apoio após medidas de exceção; 2.200 foram presos desde volta de Zelaya
O governo do presidente de Honduras, Roberto Micheletti, começou a dar sinais de enfraquecimento, após decretar a suspensão das liberdades individuais, com forte reação de setores que no primeiro momento apoiaram o golpe que depôs Manuel Zelaya. A truculência de Micheletti desagradou a empresários, Congresso, meios de comunicação e partidos. Desde o regresso de Zelaya, 2.200 pessoas foram detidas. Ontem, industriais pediram a restituição do presidente, sob condições, evidenciando uma divisão no setor. A Igreja, que defendeu o golpe, agora participa das tentativas de acordo. E o general Romeu Vásquez, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, eximiu militares de responsabilidade na deposição do presidente. O chanceler Celso Amorim disse que, sem abrigo na embaixada brasileira, Zelaya estaria morto ou promovendo a revolução. (págs. 1, 28 e 29, Merval Pereira e Elio Gaspari)
O governo do presidente de Honduras, Roberto Micheletti, começou a dar sinais de enfraquecimento, após decretar a suspensão das liberdades individuais, com forte reação de setores que no primeiro momento apoiaram o golpe que depôs Manuel Zelaya. A truculência de Micheletti desagradou a empresários, Congresso, meios de comunicação e partidos. Desde o regresso de Zelaya, 2.200 pessoas foram detidas. Ontem, industriais pediram a restituição do presidente, sob condições, evidenciando uma divisão no setor. A Igreja, que defendeu o golpe, agora participa das tentativas de acordo. E o general Romeu Vásquez, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, eximiu militares de responsabilidade na deposição do presidente. O chanceler Celso Amorim disse que, sem abrigo na embaixada brasileira, Zelaya estaria morto ou promovendo a revolução. (págs. 1, 28 e 29, Merval Pereira e Elio Gaspari)
2016: Rio vence o duelo da divulgação
Candidatura brasileira foi mais bem-sucedida na apresentação à imprensa internacional
O Rio venceu em Copenhague a primeira etapa na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016: a ofensiva de relações públicas das candidatas. O Rio fez uma apresentação mais profissional, enquanto Chicago improvisou; Madri cancelou a entrevista e Tóquio cometeu gafes técnicas. Para ir a Copenhague, Cabral e Paes pediram emprestado jatinho do empresário Eike Batista. (págs. 1, 12 e 13 e editorial "À espera de 2016")
Chicago e sua má fama
Se a violência do Rio preocupa a "New Yorker", uma pesquisa do jornal "Chicago Tribune" mostrou que menos da metade (48%) da população da cidade apoia sua candidatura para as Olimpíadas de 2016. O motivo é tão forte quanto o dos gastos considerados excessivos: o risco de os políticos embolsarem a verba dos Jogos. (págs. 1 e 13)
O Rio venceu em Copenhague a primeira etapa na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016: a ofensiva de relações públicas das candidatas. O Rio fez uma apresentação mais profissional, enquanto Chicago improvisou; Madri cancelou a entrevista e Tóquio cometeu gafes técnicas. Para ir a Copenhague, Cabral e Paes pediram emprestado jatinho do empresário Eike Batista. (págs. 1, 12 e 13 e editorial "À espera de 2016")
Chicago e sua má fama
Se a violência do Rio preocupa a "New Yorker", uma pesquisa do jornal "Chicago Tribune" mostrou que menos da metade (48%) da população da cidade apoia sua candidatura para as Olimpíadas de 2016. O motivo é tão forte quanto o dos gastos considerados excessivos: o risco de os políticos embolsarem a verba dos Jogos. (págs. 1 e 13)
Cursar duas universidades públicas será proibido
Os estudantes não poderão mais se matricular em duas universidades públicas ao mesmo tempo. Projeto aprovado pela Comissão de Educação do Senado proíbe duas matrículas simultâneas em cursos de graduação. Pelo texto, que vai à sanção do presidente Lula, os alunos terão cinco dias úteis para optar por uma das vagas. (págs. 1 e 11)
Inflação do aluguel sobe após 6 meses
Após seis meses de queda, o IGP-M, índice que reajusta aluguéis, voltou a subir em setembro. A alta foi de 0,42%, puxada por aumento de alimentos. No acumulado em 12 meses, porém, a taxa está negativa em 0,4%. (págs. 1 e 22)
Despesas do governo têm alta de 12%
Alegando a necessidade de elevar gastos para aquecer a economia, o governo registrou aumento real de 12% em suas despesas entre janeiro e agosto. Já as receitas caíram 4,2%. Com isso, o superávit primário despencou quase 70%. (págs. 1 e 21)
Lula libera debates na internet
Ao sancionar a Lei Eleitoral, o presidente Lula vetou restrições a debates na internet, aprovadas pelo Congresso, e o parcelamento de multas eleitorais. Nas capitais, haverá voto em trânsito para presidente. (págs. 1 e 4)
Guiné: governo mata 157 em estádio
O Exército da República da Guiné matou 157 pessoas ao abrir fogo contra manifestantes num estádio na capital. Eles protestavam contra a candidatura do chefe da junta militar que governa o país. (págs. 1 e 31)
Minc anuncia meta climática obrigatória (págs. 1 e 32)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Brasil recusou avião para Zelaya voltar, diz Amorim
Em Honduras, chefe das Forças Armadas prevê 'solução' da crise em breve
Em audiência no Senado, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) afirmou que Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras, pediu a ele há cerca de três meses o empréstimo de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para levá-lo de volta à Tegucigalpa.
Amorim disse ter recusado o pedido: “A FAB não foi nem consultada". O chanceler negou, mais uma vez, que o governo tenha recebido alguma indicação do retorno de Zelaya a Honduras na semana passada, quando o presidente deposto se abrigou na embaixada brasileira. (págs. 1 e Mundo)
Em audiência no Senado, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) afirmou que Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras, pediu a ele há cerca de três meses o empréstimo de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para levá-lo de volta à Tegucigalpa.
Amorim disse ter recusado o pedido: “A FAB não foi nem consultada". O chanceler negou, mais uma vez, que o governo tenha recebido alguma indicação do retorno de Zelaya a Honduras na semana passada, quando o presidente deposto se abrigou na embaixada brasileira. (págs. 1 e Mundo)
Após terremoto, tsunami mata ao menos 39 no sul do Pacífico
Um forte terremoto atingiu a região do sul do Pacífico, entre as ilhas de Samoa e Samoa Americana, provocando um tsunami que arrasou ao menos um vilarejo. Morreram pelo menos 19 pessoas no território norte-americano e 20 em Samoa.
Autoridades locais, porém, estimam que o número de vitimas seja bem maior. Ontem, problemas nas comunicações depois do tremor dificultavam esforços de resgate na área. (págs. 1 e A16)
Foto legenda: Inundação em Fagatogo (Samoa Americana) provocada pelo terremoto na região sul do Pacífico, que atingiu 8,3 na escala Richter
Autoridades locais, porém, estimam que o número de vitimas seja bem maior. Ontem, problemas nas comunicações depois do tremor dificultavam esforços de resgate na área. (págs. 1 e A16)
Foto legenda: Inundação em Fagatogo (Samoa Americana) provocada pelo terremoto na região sul do Pacífico, que atingiu 8,3 na escala Richter
TCU sugere que 15 obras do PAC sejam paralisadas
O Tribunal de Contas da União divulgou nova lista de obras nas quais viu indícios de irregularidades graves e sugeriu parar 15 obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que inclui prioridades da gestão Lula.
O Dnit e outros órgãos públicos dizem já ter mandado esclarecimentos ao tribunal. Para os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (planejamento), o TCU atrasa obras públicas e as torna mais caras. (págs. 1 e A8)
O Dnit e outros órgãos públicos dizem já ter mandado esclarecimentos ao tribunal. Para os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (planejamento), o TCU atrasa obras públicas e as torna mais caras. (págs. 1 e A8)
MEC afirma que locais de prova do Enem podem ser alterados
A quatro dias do início do Enem, o MEC anunciou que mudará o local de prova de candidatos escalados para prestar o exame em cidades diferentes daquelas em que moram. O problema atingiu cerca de 400 estudantes no país, segundo o Inep (órgão do MEC). Quem estiver nessa situação deve encaminhar um e-mail para o Inep até o meio-dia de amanhã.
Serão analisados ainda casos de candidatos que farão a prova em bairros distantes de suas casas. (págs. 1 e C3)
Serão analisados ainda casos de candidatos que farão a prova em bairros distantes de suas casas. (págs. 1 e C3)
Ex-ministro acusado fala que Toffoli o ajudou a achar defensor
Em conversa gravada pela PF, o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), afastado e denunciado sob acusação de corrupção e formação de quadrilha, diz que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, escolhido pelo presidente Lula para uma vaga no STF, lhe indicou um advogado.
Pela lei, cabe ao advogado-geral processar o agente público acusado. Toffoli diz não se lembrar de conversa com Rondeau. (págs. 1, A4 e A6)
Pela lei, cabe ao advogado-geral processar o agente público acusado. Toffoli diz não se lembrar de conversa com Rondeau. (págs. 1, A4 e A6)
Debate é sobre o futuro de Toffoli, não seu passado
Joaquim Falcão
Especial para a Folha
A disputa em torno de Toffoli não diz respeito a seu passado, e sim a seu futuro. Como ele votará como ministro? Sempre com o PT? Com suas teses? (págs. 1 e A7)
Joaquim Falcão é professor de direito constitucional na FGV-Rio.
Especial para a Folha
A disputa em torno de Toffoli não diz respeito a seu passado, e sim a seu futuro. Como ele votará como ministro? Sempre com o PT? Com suas teses? (págs. 1 e A7)
Joaquim Falcão é professor de direito constitucional na FGV-Rio.
Lula sanciona minirreforma eleitoral e veta limite à internet
O presidente Lula sancionou a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso, mas vetou o limite à realização de debates eleitorais' na internet. Com a nova lei, que já valerá para as eleições de outubro do ano que vem, será livre "a manifestação do pensamento" na rede.
Lula manteve a possibilidade de o eleitor votar para presidente fora do domicílio eleitoral. A minirreforma institucionaliza a hipótese de doação "oculta". (págs. 1 e A11)
Lula manteve a possibilidade de o eleitor votar para presidente fora do domicílio eleitoral. A minirreforma institucionaliza a hipótese de doação "oculta". (págs. 1 e A11)
Dinheiro: Chineses negociam exploração de 1/6 do petróleo nigeriano (págs. 1 e B1)
Editoriais
Leia "Agora, os cartórios", sobre efetivação de notários sem concurso; e "Sombras na Dinamarca", acerca de clima. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: TCU manda parar 41 obras federais e irrita Planalto
Além de indícios de irregularidades, tribunal aponta problemas ambientais
O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de 41 obras federais, em atitude que causou irritação no Planalto. A recomendação atinge 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento - pilar da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Embora representem só 0,5% do PAC, essas obras envolvem recursos de R$ 7,38 bilhões. O TCU indicou superfaturamento e pagamento por serviços não prestados. Além disso, o tribunal decidiu fiscalizar aspectos ambientais e constatou precariedade do acompanhamento do Ibama no processo de licenciamento. O relatório aponta outros 22 empreendimentos com indícios de irregularidades graves, com a sugestão de retenção parcial de valores, mas sem recomendar suspensão. Nesse caso, aparecem 16 projetos do PAC. (págs. 1 e A4)
Ministro critica 'anomalia'
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o TCU incorre em
“anomalia” no exercício de suas funções, ao "dizer ao Executivo o que deve ser feito". Já a ministra Dilma Rousseff pediu cautela na análise dos indícios de irregularidades. (págs. 1 e A4)
O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de 41 obras federais, em atitude que causou irritação no Planalto. A recomendação atinge 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento - pilar da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Embora representem só 0,5% do PAC, essas obras envolvem recursos de R$ 7,38 bilhões. O TCU indicou superfaturamento e pagamento por serviços não prestados. Além disso, o tribunal decidiu fiscalizar aspectos ambientais e constatou precariedade do acompanhamento do Ibama no processo de licenciamento. O relatório aponta outros 22 empreendimentos com indícios de irregularidades graves, com a sugestão de retenção parcial de valores, mas sem recomendar suspensão. Nesse caso, aparecem 16 projetos do PAC. (págs. 1 e A4)
Ministro critica 'anomalia'
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o TCU incorre em
“anomalia” no exercício de suas funções, ao "dizer ao Executivo o que deve ser feito". Já a ministra Dilma Rousseff pediu cautela na análise dos indícios de irregularidades. (págs. 1 e A4)
Superávit sobe em agosto, mas queda no ano chega a 68%
O governo central registrou superávit primário de R$ 3,69 bilhões em agosto, mas o resultado - reforçado principalmente pelos dividendos das estatais, de R$ 7,81 bilhões - foi insuficiente para melhorar as contas federais no ano. O superávit despencou 68% de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período de 2008. Apesar da queda de R$ 74,85 bilhões para R$ 23,85 bilhões, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a situação das contas públicas é tranquila. (págs. 1, B1 e B3)
Vereadores influenciam subprefeitos, mostra mapa
As subprefeituras de São Paulo são ocupadas de acordo com os interesses de vereadores, mostra um mapa obtido pelo Estado com funcionários da Prefeitura. Os subprefeitos não são mais indicados pelos vereadores, mas pelo prefeito. No entanto, na hora de escolher o quadro de funcionários, a Prefeitura considera que a ajuda dos vereadores nessa indicação é legítima. (págs. 1, C1 e C3)
Amorim diz que Brasil negou avião a Zelaya
O chanceler Celso Amorim reiterou que o Brasil não participou da volta de Manuel Zelaya a Honduras - um dia depois que os EUA criticaram os que "facilitaram" o retorno do deposto. No Senado, Amorim disse que, logo após a deposição, Zelaya pediu ao governo brasileiro um avião para voltar ao país, o que lhe foi negado. O chanceler disse que só revelou esse segredo para mostrar que não estava escondendo nada. (págs. 1 e A14)
Governo de facto recua sobre sítio
Sob pressão, o governo de facto de Honduras avisou a Organização dos Estados Americanos que suspenderá o decreto que estabeleceu estado de sítio no país. Enquanto a exceção vigora, porém, somente os governistas podem se manifestar. (págs. 1, A12 e A14)
Governo de facto recua sobre sítio
Sob pressão, o governo de facto de Honduras avisou a Organização dos Estados Americanos que suspenderá o decreto que estabeleceu estado de sítio no país. Enquanto a exceção vigora, porém, somente os governistas podem se manifestar. (págs. 1, A12 e A14)
Foto legenda: Câmara: chega projeto contra fichas-sujas
O presidente da Câmara, Michel Temer, que recebeu ontem o projeto de iniciativa popular assinado por mais de 1,3 milhão de eleitores para impedir a candidatura de políticos com condenação na Justiça, já defende mudanças para abrandar a proposta. Em sua coluna, Dora Kramer afirma que os deputados pretendem alterar inteiramente o espírito do projeto popular. (págs. 1 e A6 a A8)
Petróleo: 'Estado' debate modelo do pré-sal
O evento, hoje no jornal, incluirá o presidente da Petrobras. (págs. 1 e B7)
Candidatos no Enem terão três minutos por questão
O vestibulando que participar do Enem, neste final de semana, terá três minutos para responder a cada uma das 180 questões da prova fora a redação. Serão dez horas de exame, divididas em dois dias. Especialistas recomendam não perder tempo em cada questão. (págs. 1 e A18)
No lobby pelo Rio, Brasil escala Pelé e Paulo Coelho
Brasil escalou Pelé e o escritor Paulo Coelho para reforçar o lobby pela escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016, informa o enviado especial a Copenhague Jamil Chade. Ontem, Pelé prestigiou um jogo de futebol infantil. Hoje, Paulo Coelho janta com as mulheres de integrantes do Comitê Olímpico Internacional (COI), que anunciará, na sexta-feira, a cidade escolhida. (págs. 1, E1 e E2)
Foto legenda: Reforço - Pelé posa para fotos em Copenhague: 'O Rio não tem nenhum problema'
Foto legenda: Reforço - Pelé posa para fotos em Copenhague: 'O Rio não tem nenhum problema'
Notas e Informações: A única saída para o Brasil
A única saída digna para o governo brasileiro da armadilha em que se meteu parece ser a concessão de asilo a Manuel Zelaya em território nacional. (págs. 1 e A3)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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