[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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terça-feira, outubro 06, 2009
DUOPÓLIO/CARTÃO DE CRÉDITO [In:] ''ISTO TEM PREÇO'' II
Promessa de competição no mercado de cartões
| Valor Econômico - 05/10/2009 |
Depois de dois anos de estudos e negociações, o governo e o setor de cartões de crédito fecharam acordo na semana passada para abrir esse mercado à concorrência. As primeiras medidas vão na direção da autorregulação e serão complementadas por mudanças legais a serem propostas ao Congresso Nacional nos próximos meses. As iniciativas anunciadas já trarão mudanças profundas em relação ao estágio atual da estrutura da indústria de cartões no país, mas ainda será preciso avançar mais do ponto de vista institucional. O mercado brasileiro de cartões de crédito é pujante. Tem crescido junto com o processo de estabilização da economia, iniciado em julho de 1994 com o lançamento do Plano Real. Em 1995, havia apenas 14 milhões de cartões de crédito no Brasil. Em 2008, o mercado expandiu para 124 milhões. O valor das transações também tem aumentado de forma exponencial - passaram de R$ 21 bilhões para R$ 215 bilhões no período mencionado, ou seja, cresceram dez vezes. Por uma anomalia inexplicável, esse imenso mercado não é regulado por nenhum órgão público. Em tese, como o cartão de crédito é um instrumento de pagamento, o setor deveria ser acompanhado e fiscalizado pelo Banco Central (BC), responsável, de acordo com a Lei nº 4.595, pela regulação dos sistemas de pagamentos. A tendência é que, ao tratar do assunto no Congresso, o governo proponha que o setor seja regulado pelo Banco Central. As autoridades optaram por deixar, para debate no Legislativo, outros três aspectos do mercado de cartões de crédito. Um deles é a possibilidade de o lojista oferecer desconto ao consumidor no pagamento de compras com cheque ou dinheiro. Atualmente, isso é proibido, embora ocorra na prática. Em alguns países, o desconto é possível, mas não é praticado. No fundo, a possibilidade legal existe para estimular a concorrência entre as administradoras de cartões. O objetivo é reduzir os custos de transação nessa modalidade de pagamento. Outro tema que será debatido no Congresso é a obrigatoriedade de segregação das informações por parte das empresas processadoras de cartões de crédito. Este tema é peça fundamental para o ambiente concorrencial que se pretende instaurar no país a partir das mudanças anunciadas na quinta-feira passada. Naquele dia, ficou acertado que não haverá mais exclusividade no credenciamento de lojistas. O governo acredita que a abertura do credenciamento provocará uma explosão no mercado de cartões. Os bancos, por exemplo, passarão a ter interesse em atuar nesse segmento para explorar o mercado de recebíveis dos lojistas. Ocorre que, mesmo com a abertura e o aumento da concorrência, o setor deverá conviver durante um bom tempo com as processadoras existentes hoje. O problema é que essas empresas pertencem a poucos bancos. Para que a abertura do setor tenha êxito, portanto, será crucial estabelecer uma legislação que assegure, por parte das processadoras, a segregação das informações dos credenciadores. Se isso não for feito, os dados das carteiras poderão ser disponibilizados aos bancos proprietários das empresas processadoras, desestimulando o florescimento do mercado de credenciamento. A questão é complexa e, por essa razão, precisa ser discutida no foro adequado - o Congresso Nacional. Um terceiro tema a ser tratado no parlamento é o fim da verticalização, ou seja, a proibição de que uma empresa domine as atividades de credenciamento, processamento e compensação das operações de cartão de crédito, como ocorre hoje no Brasil nos casos da Redecard, Visanet, American Express e Hipercard. Foi desse domínio que surgiu o oligopólio no setor. A indústria brasileira de cartões de crédito, segundo indicam os números, é eficiente. Falta-lhe, no entanto, um ambiente de competição. Os lojistas reclamam de custos elevados na operação com os cartões e os consumidores, de tarifas e taxas de juros altíssimas. Essa é uma falha que só agora começou a ser efetivamente combatida, a partir das iniciativas tomadas há poucos dias. |
DUOPÓLIO/CARTÃO DE CRÉDITO [In:] ISTO TEM ''PREÇO"...
Ainda o duopólio
| Folha de S. Paulo - 05/10/2009 |
SÃO TÍMIDAS , a julgar pelo noticiário, as propostas do governo federal para ampliar a concorrência nos cartões de crédito. Há anos esse segmento permanece dominado pela VisaNet e a Redecard, que detêm, juntas, aproximadamente 90% do setor de cartões de crédito e 100% dos negócios com cartões de débito. Além dessa excepcional e injustificável concentração de mercado, as duas operadoras são controladas por quatro dos maiores bancos do país. A situação obviamente viabiliza a apropriação privilegiada de ganhos com operações financeiras derivadas dos cartões. Favorece, ainda, a venda de pacotes de serviços casados -imposição, ao cliente, de aquisição de outros produtos na compra de determinado serviço -, em claro desrespeito ao Código do Consumidor. O governo pretende eliminar a exclusividade de credenciamento de lojistas, proibir as vendas casadas e determinar o uso de terminais que trabalhem com todas as bandeiras de cartão. É pouco provável que tais medidas mudem de forma significativa o padrão de ganhos privilegiados das companhias. A abertura do credenciamento a outras instituições já havia sido anunciada espontaneamente pelas empresas. Já a substituição dos terminais acarretará custos adicionais, que tenderão a ser repassados aos lojistas e consumidores. Seus apoiadores dizem, no entanto, que em longo prazo a unificação do aparelho redundará em ganhos de eficiência. A política para a indústria de cartões de crédito precisa incorporar incentivos explícitos à entrada de concorrentes nas várias etapas do serviço, além de coibir práticas abusivas -como a imposição aos lojistas de um prazo de 30 dias entre a data da venda e o respectivo recebimento, contra dois dias em outros países. Do contrário, consumidores e lojistas continuarão arcando com os extraordinários lucros do setor. --------------- |
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
06 de outubro de 2009
O Globo
Manchete: Estudo mostra que classe média encolheu em 2008
Só houve crescimento na faixa da população que ganha até R$ 635
A classe média parou de crescer e até encolheu em 2008, após três anos de expansão. A conclusão é de um estudo do economista Waldir Quadros, da Unicamp, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A alta classe média, com renda per capita a partir de R$ 3.177 e que reúne, entre outros, professores universitários, médicos, arquitetos, caiu de 5,7% para 5,1% entre os brasileiros ocupados com renda. A média classe média, com renda entre R$ 1.588 e R$ 3.177, é formada por técnicos e professores do ensino médio, por exemplo, recuou de 9,6% para 9,2%. A baixa classe média dos professores primários, balconistas e auxiliares de escritório, com renda entre R$ 635 e R$ 1.588, caiu de 30,6% para 29,8%. A exceção é a massa trabalhadora, que ganha até R$ 635 e avançou de 34,3% para 35%. "Temos uma economia de baixo conteúdo tecnológico, que cria empregos de baixa remuneração", diz Quadros. (págs. 1 e 19)
Brasil não tem força para subir em ranking da ONU
Apesar da melhora na renda, o Brasil manteve a 75ª posição no ranking do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. E continua a ser o sétimo país mais desigual do mundo, com mortalidade infantil preocupante. Novos países pesquisados, como Andorra e Liechtenstein, estão à frente do Brasil. Rússia e China subiram no ranking. (págs. 1, 19 e 20)
A classe média parou de crescer e até encolheu em 2008, após três anos de expansão. A conclusão é de um estudo do economista Waldir Quadros, da Unicamp, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A alta classe média, com renda per capita a partir de R$ 3.177 e que reúne, entre outros, professores universitários, médicos, arquitetos, caiu de 5,7% para 5,1% entre os brasileiros ocupados com renda. A média classe média, com renda entre R$ 1.588 e R$ 3.177, é formada por técnicos e professores do ensino médio, por exemplo, recuou de 9,6% para 9,2%. A baixa classe média dos professores primários, balconistas e auxiliares de escritório, com renda entre R$ 635 e R$ 1.588, caiu de 30,6% para 29,8%. A exceção é a massa trabalhadora, que ganha até R$ 635 e avançou de 34,3% para 35%. "Temos uma economia de baixo conteúdo tecnológico, que cria empregos de baixa remuneração", diz Quadros. (págs. 1 e 19)
Brasil não tem força para subir em ranking da ONU
Apesar da melhora na renda, o Brasil manteve a 75ª posição no ranking do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. E continua a ser o sétimo país mais desigual do mundo, com mortalidade infantil preocupante. Novos países pesquisados, como Andorra e Liechtenstein, estão à frente do Brasil. Rússia e China subiram no ranking. (págs. 1, 19 e 20)
Enem atrasará até ano letivo de 2010
Três são indiciados pelo vazamento da prova e dizem que segurança na gráfica era muito frágil
O adiamento do Enem provocará um efeito cascata atrasando vestibulares em todo o país e até o início das aulas nas universidades federais, em 2010. Após reunião com reitores, o MEC informou que as provas devem ser marcadas para o último fim de semana de novembro ou o primeiro de dezembro. Universidades que atrelaram seus processos seletivos ao Enem e marcaram vestibulares para novembro terão de esperar. Reitores já se dizem dispostos a postergar em até 15 dias o início das matrículas e do ano letivo. Em SP, a PF indiciou três conferentes que trabalhavam na gráfica Plural por uma empresa terceirizada. Eles disseram que a segurança no local era frágil. "Era uma festa, uma bagunça. Entravam e saiam grupos de 30, 40 pessoas sem revista", disse a advogada de um deles. (págs. 1 e 3)
Foto legenda: Indignação nas ruas: estudantes fazem na Cinelândia o terceiro protesto contra o adiamento do exame. Para eles, caso reflete caos na educação
O adiamento do Enem provocará um efeito cascata atrasando vestibulares em todo o país e até o início das aulas nas universidades federais, em 2010. Após reunião com reitores, o MEC informou que as provas devem ser marcadas para o último fim de semana de novembro ou o primeiro de dezembro. Universidades que atrelaram seus processos seletivos ao Enem e marcaram vestibulares para novembro terão de esperar. Reitores já se dizem dispostos a postergar em até 15 dias o início das matrículas e do ano letivo. Em SP, a PF indiciou três conferentes que trabalhavam na gráfica Plural por uma empresa terceirizada. Eles disseram que a segurança no local era frágil. "Era uma festa, uma bagunça. Entravam e saiam grupos de 30, 40 pessoas sem revista", disse a advogada de um deles. (págs. 1 e 3)
Foto legenda: Indignação nas ruas: estudantes fazem na Cinelândia o terceiro protesto contra o adiamento do exame. Para eles, caso reflete caos na educação
2016: Rio planeja mais 30 hotéis
Nas contas de Cabral, investimento maior que Pequim
Para dobrar o número de quartos para as Olimpíadas de 2016, o Sindicato da Construção Civil diz ter capacidade de construir até 30 hotéis no Rio. A prefeitura já deu licença para 17 novos empreendimentos. Só com a repercussão internacional da eleição do Rio como cidade-sede dos jogos, o setor turístico prevê um aumento de 10% no número de visitantes. O governador Sérgio Cabral anunciou ontem que o estado receberá US$ 50 bilhões (cerca de R$ 90 bilhões) entre os próximos três e cinco anos. O valor surpreende, pois a China. sem qualquer infraestrutura, precisou investir menos: US$ 43 bilhões. (págs. 1, 10 a 15 e Luiz Garcia)
Condenado pelo TCU integra comitê da Rio 2016 (págs. 1 e 14)
Dar prioridade à Barra é um erro, diz urbanista (págs. 1 e 12)
Para dobrar o número de quartos para as Olimpíadas de 2016, o Sindicato da Construção Civil diz ter capacidade de construir até 30 hotéis no Rio. A prefeitura já deu licença para 17 novos empreendimentos. Só com a repercussão internacional da eleição do Rio como cidade-sede dos jogos, o setor turístico prevê um aumento de 10% no número de visitantes. O governador Sérgio Cabral anunciou ontem que o estado receberá US$ 50 bilhões (cerca de R$ 90 bilhões) entre os próximos três e cinco anos. O valor surpreende, pois a China. sem qualquer infraestrutura, precisou investir menos: US$ 43 bilhões. (págs. 1, 10 a 15 e Luiz Garcia)
Condenado pelo TCU integra comitê da Rio 2016 (págs. 1 e 14)
Dar prioridade à Barra é um erro, diz urbanista (págs. 1 e 12)
Honduras suspende estado de sítio
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, revogou o estado de sítio e pediu punição aos responsáveis por tirar Zelaya do país em junho. Três estudantes ocuparam por 7 horas a embaixada brasileira em Caracas, pedindo a mediação de Lula junto ao governo Chávez. (págs. 1, 26 e editorial "Descompressão")
A vez do supositório-bomba
Um terrorista suicida realizou um atentado na Arábia Saudita utilizando explosivos que foram introduzidos em seu corpo na forma de um supositório. O novo tipo de ataque é difícil de ser detectado e já preocupa as autoridades. (págs. 1 e 27)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Receita aperta fiscalização sobre o IR da classe média
Fraudes em deduções já renderam multas superiores a R$ 400 mil
A Receita apertou o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda, praticadas sobretudo pela classe média, informa Leonardo Souza. As primeiras autuações ficaram em cerca de R$ 150 mil por contribuinte.
A ação começou por Brasília, onde já foram autuadas aproximadamente 700 pessoas. Depois, foi estendida a vários Estados. Documentos obtidos pela Folha mostram casos de multas superiores a R$ 400 mil. (págs. 1 e B1)
A Receita apertou o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda, praticadas sobretudo pela classe média, informa Leonardo Souza. As primeiras autuações ficaram em cerca de R$ 150 mil por contribuinte.
A ação começou por Brasília, onde já foram autuadas aproximadamente 700 pessoas. Depois, foi estendida a vários Estados. Documentos obtidos pela Folha mostram casos de multas superiores a R$ 400 mil. (págs. 1 e B1)
Polícia Federal e Correios vão dar apoio ao Enem
O novo Enem será realizado por força-tarefa formada pela Fundação Cesgranrio e pelo Cespe, ligado à UnB (Universidade de Brasília), que substituem o consórcio Connasel. O Ministério da Educação anunciou rompimento do contrato por causa do vazamento da prova.
Haverá apoio dos Correios, da Força Nacional de Segurança e da PF. A previsão é que os 4,1 milhões de estudantes façam a prova na última semana de novembro ou na primeira de dezembro. Universidades admitem atrasar em 15 dias o próximo ano letivo. (págs. 1 e C1)
Foto legenda: Estudantes fazem manifestação na antiga sede do MEC, no centro do Rio, contra fraude no Enem, que obrigou prova a ser adiada
Haverá apoio dos Correios, da Força Nacional de Segurança e da PF. A previsão é que os 4,1 milhões de estudantes façam a prova na última semana de novembro ou na primeira de dezembro. Universidades admitem atrasar em 15 dias o próximo ano letivo. (págs. 1 e C1)
Foto legenda: Estudantes fazem manifestação na antiga sede do MEC, no centro do Rio, contra fraude no Enem, que obrigou prova a ser adiada
Golpista admite devolver a Presidência a Zelaya
Às vésperas da chegada de chanceleres da OEA a Honduras, o líder golpista Roberto Micheletti já admite devolver o poder a Manuel Zelaya, deposto em junho.
Micheletti disse que aceita negociar a volta de Zelaya após a eleição marcada para novembro e revogou decreto que tolhia liberdades. O deposto quer estender seu mandato para compensar o tempo perdido, relata Fabiano Maisonnave. (págs. 1 e A12)
Micheletti disse que aceita negociar a volta de Zelaya após a eleição marcada para novembro e revogou decreto que tolhia liberdades. O deposto quer estender seu mandato para compensar o tempo perdido, relata Fabiano Maisonnave. (págs. 1 e A12)
Foto legenda: Vaca engajada
Manifestante ordenha leite e atinge policial em protesto contra a queda do preço do produto, em Bruxelas; em visita à cidade, sede da Comissão Europeia, Lula pediu investimentos no Brasil (págs. 1 e B3)
PT contraria Lula e decide por 'construção' de candidato em SP
O PT paulista decidiu "construir" candidato próprio ao governo do Estado em 2010, contrariando os interesses do presidente Lula, que já manifestou o desejo de ver Ciro Gomes (PSB) ser apoiado pelos petistas.
"Não temos que fechar a porta, mas acho que o PSB nunca fez caminho de flores para nós", afirmou a ex-prefeita Marta Suplicy. (págs. 1 e A4)
Lula sugeriu a Aécio Neves que não seja vice na chapa de Serra, relata o Painel. (págs. 1 e A4)
"Não temos que fechar a porta, mas acho que o PSB nunca fez caminho de flores para nós", afirmou a ex-prefeita Marta Suplicy. (págs. 1 e A4)
Lula sugeriu a Aécio Neves que não seja vice na chapa de Serra, relata o Painel. (págs. 1 e A4)
Nova lei eleitoral cria brecha para doações sindicais
A nova lei eleitoral criou uma brecha que permite a sindicatos, hoje proibidos de doar, colaborarem com campanhas via cooperativas que eles, na prática, controlam, informa Fábio Zanini.
A cooperativa que não receber verba pública poderá doar. Sindicalistas defendem doação direta. (págs. 1 e A6)
A cooperativa que não receber verba pública poderá doar. Sindicalistas defendem doação direta. (págs. 1 e A6)
Editoriais
Leia "Ir, vir, migrar", que comenta relatório de órgão da ONU; e "Campeonato da inépcia", sobre o Congresso. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Pressão faz Honduras sustar estado de sítio
Normalidade era condição de Zelaya para negociar fim da crise
O governo de facto de Honduras anunciou a revogação do decreto que instaurou o estado de sítio desde o dia 26, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. O recuo se deu em meio a intensa pressão externa e a sinais de discordância entre simpatizantes do regime, por causa dos efeitos da suspensão das liberdades individuais. O fim do estado de sítio era condição do presidente deposto, Manuel Zelaya, para a tentativa de diálogo que a Organização dos Estados Americanos pretende mediar nesta semana. Na Turquia, o FMI e o Banco Mundial, que reconhecem só o governo de Zelaya, informaram que Honduras receberá ajuda assim que a situação se normalizar, relata o enviado especial Rolf Kuntz. (págs. 1 e A9 a A12)
Frase
“(A volta de Zelaya ao poder em Honduras) é uma questão para o diálogo”
Roberto Micheletti
Presidente de facto
O governo de facto de Honduras anunciou a revogação do decreto que instaurou o estado de sítio desde o dia 26, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. O recuo se deu em meio a intensa pressão externa e a sinais de discordância entre simpatizantes do regime, por causa dos efeitos da suspensão das liberdades individuais. O fim do estado de sítio era condição do presidente deposto, Manuel Zelaya, para a tentativa de diálogo que a Organização dos Estados Americanos pretende mediar nesta semana. Na Turquia, o FMI e o Banco Mundial, que reconhecem só o governo de Zelaya, informaram que Honduras receberá ajuda assim que a situação se normalizar, relata o enviado especial Rolf Kuntz. (págs. 1 e A9 a A12)
Frase
“(A volta de Zelaya ao poder em Honduras) é uma questão para o diálogo”
Roberto Micheletti
Presidente de facto
MEC estuda marcar Enem para o início de dezembro
A nova prova do Enem deve ser aplicada na último fim de semana de novembro (28 e 29) ou no primeiro de dezembro (5 e 6). Para o MEC, essas datas são as que menos prejudicariam a participação de candidatos em vestibulares de universidades públicas. Universidades federais admitiram adiar o início das aulas em 2010 para poder usar a nota do Enem. (págs. 1, A15 e A16)
Foto legenda: Reação - Estudantes se concentram no Palácio Capanema, sede do Mec no Rio, ao fim de passeata contra o vazamento da prova do Enem; mais três foram indiciados pela fraude
Foto legenda: Reação - Estudantes se concentram no Palácio Capanema, sede do Mec no Rio, ao fim de passeata contra o vazamento da prova do Enem; mais três foram indiciados pela fraude
Debate Estadão: Evento reúne os candidatos a reitor da USP
O Estado promove hoje, às 10h30, debate entre os 8 candidatos à reitoria da USP, com transmissão pela TV Estadão (estadao.com.br). (págs. 1 e A16)
Varejo já vende em até 17 prestações 'sem juros'
Nunca as lojas ofereceram prazos tão longos para parcelamento sem juros no próprio cartão de crédito. Em setembro, a oferta chegou a 17 parcelas. Mas os parcelamentos embutem pesados encargos financeiros - entre 30% e 35% - no preço anunciado, que são imperceptíveis ao consumidor. (págs. 1, B1 e B3)
'Estado' sob censura há 67 dias (págs. 1 e A8)
PT-SP reage a Ciro e quer ter candidato
Marta defende Palocci para governador
Setores do PT ligados a Antonio Palocci se juntaram a Marta Suplicy para ressuscitar a tese da candidatura própria em São Paulo. É reação ao desconforto causado pela ideia de que o partido é refém de Ciro Gomes (PSB-CE) - que, a pedido do presidente Lula, cogita lançar-se ao governo estadual. "Acho que estamos chegando à percepção de que a candidatura Ciro não tem nada a ver com São Paulo", declarou Marta, que defendeu o nome de Palocci. (págs. 1 e A4)
Setores do PT ligados a Antonio Palocci se juntaram a Marta Suplicy para ressuscitar a tese da candidatura própria em São Paulo. É reação ao desconforto causado pela ideia de que o partido é refém de Ciro Gomes (PSB-CE) - que, a pedido do presidente Lula, cogita lançar-se ao governo estadual. "Acho que estamos chegando à percepção de que a candidatura Ciro não tem nada a ver com São Paulo", declarou Marta, que defendeu o nome de Palocci. (págs. 1 e A4)
Olimpíada - Análises
Natália Rodriguez
Jornalista catalã
Como se escolhe a cidade olímpica?
A honra de sediar os Jogos Olímpicos não é concedida ao discurso de um líder, por mais carismático que ele seja, nem à candidata que tem mais instalações e os melhores balanços econômicos. É concedida à cidade que seja capaz de comover o mundo. (págs. 1 e E3)
Jornalista catalã
Como se escolhe a cidade olímpica?
A honra de sediar os Jogos Olímpicos não é concedida ao discurso de um líder, por mais carismático que ele seja, nem à candidata que tem mais instalações e os melhores balanços econômicos. É concedida à cidade que seja capaz de comover o mundo. (págs. 1 e E3)
Arnaldo Jabor: Agora o carioca vai renascer
Uma morta ressuscitou no Rio: a esperança. Se houver transparência nas obras de infraestrutura para a Olimpíada, sem roubos, podemos ter um novo futuro. (págs. 1 e D10)
Notas e Informações: Brasil credor, sem milagre
O Brasil credor do FMI é simplesmente isso: um país mais produtivo, menos sujeito a grandes surtos de inflação, mais aberto e com um padrão fiscal melhor do que teve durante décadas. (págs. 1 e A3)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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