24 de dezembro de 2009
O Globo
Manchete: Receita deixa um milhão de pessoas na malha fina
Número é recorde no governo Lula. Cerco a médicos é ampliado
O ano de 2009 chega ao fim com um número recorde de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física retidas na malha fina: um milhão. Esse número é praticamente o triplo do registrado em 2008. Com o objetivo de apertar o cerco aos contribuintes, a Receita passará a exigir, em 2010, que médicos e dentistas preencham um novo tipo de informe relacionando os valores recebidos de seus pacientes. O objetivo é evitar recibos falsos de gastos de saúde e exigirá uma ginástica adicional para esses profissionais na hora de acertarem as contas com o Leão. A União anunciou superávit primário (para pagar juros da dívida) recorde em novembro: foram R$ 10,7 bilhões em economia nas contas que reúnem Tesouro, Banco Central e Previdência. (págs. 1 e 15)
Tá tudo dominado... pela polícia
PM do Rio expulsa traficantes dos últimos dois morros da Zona Sul. Agora só faltam Rocinha e Vidigal
Com o cerco da PM ontem à Ladeira dos Tabajaras e ao Morro dos Cabritos, em Copacabana, a polícia acabou com o domínio dos traficantes nas favelas da Zona Sul do Rio. Ainda faltam a Rocinha e o Vidigal, mas, em pouco mais de um ano, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) encurralaram o tráfico do Leme a Ipanema, tirando da mira de homens armados 180 mil moradores – cerca de 17% da população das comunidades do Rio. Ontem, foi inaugurada UPP nos morros do Pavão-Pavãozinho – a quinta da cidade – e, apesar de a entrada de 80 policiais na Ladeira dos Tabajaras e nos Cabritos ter sido tranquila, a ocupação definitiva foi adiada para evitar confrontos no Natal e réveillon. No Bairro Peixoto, vizinho das favelas, a rotina de moradores e comerciantes não mudou.
- Estamos mantendo o policiamento reforçado no entorno dessas comunidades e entraremos nos próximos dias - disse o secretário de Segurança, Mariano Beltrame.
O governador Sérgio Cabral anunciou que a próxima unidade será instalada até março do ano que vem, provavelmente na Tijuca. (págs. 1 e10)
Foto legenda: Policiais do Batalhão de Choque participam de cerco, num dos acessos ao Tabajaras, em Copacabana
Lula: peçam tudo logo
Presidente diz que hora é de aproveitar
Em encontro com moradores de rua em São Paulo ontem, o presidente Lula disse que o povo "não deve ter medo do peso da caneta" e prometeu mais gastos no ano eleitoral de 2010. "Vocês têm que aproveitar este momento, falta um ano (para o fim do mandato)", disse Lula, para quem "não há limite para reivindicação". (págs. 1 e 3)
Avó desiste e Sean irá para EUA com pai
A avó de Sean Goldman, Silvana Bianchi, disse que a família desistiu de lutar na Justiça pela guarda do menino. Ele terá de ser entregue ao pai até às 9h de hoje, no consulado americano. (págs. 1 e 14)
Metrô distribui bilhetes para se desculpar
Após um dia de tumultos, o Metrô distribuiu ontem gratuitamente cem mil cartões pré-pagos, com R$ 10 cada, como forma de se desculpar com os passageiros. Ontem o serviço funcionou sem transtornos. (págs. 1 e 11)
INSS pagará conta de R$ 16 bi
O novo salário mínimo, fixado ontem em R$ 510 pelo presidente Lula, e a correção de aposentadorias e pensões acima do piso em 6,14% custarão R$ 16 bi ao INSS em 2010. (págs. 1 e 4)
Charge Chico: Feliz Natal
-...eu estou convencido de que nunca antes na história deste país houve um saco tão cheio!
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Folha de S. Paulo
Manchete: Receita fecha cerco a gastos de saúde
Profissionais e operadoras vão precisar entregar Declaração de Serviços Médicos; malha fina quase triplica
Em nova frente de ataque a fraudes fiscais, a Receita Federal instituiu a Declaração de Serviços Médicos, nova obrigação tributária para profissionais e operadoras da área de saúde, que deverão relatar atendimentos de forma individualizada.
Segundo a Receita, o foco da medida são os contribuintes que usam recibos médicos falsos para deduzir despesas com saúde do Imposto de Renda Para os contribuintes, a nova obrigação não muda em nada a declaração de ajuste anual.
A primeira entrega do novo documento será em fevereiro de 2011, com dados de 2010. Atraso será punido com multa de R$ 5.000 por mês. Se os valores estiverem errados, haverá autuação de mais 5%. Entidades da área de saúde não comentaram.
Contribuintes estão sujeitos a multa de 75% se não comprovarem a despesa médica. Erros nesses gastos retiveram 120 mil declarações na malha fina neste ano - ao todo, 1 milhão segue sob análise do fisco. Em 2008, foram 361 mil. (págs. 1 e B1)
Presidente do STF liberta o médico Roger Abdelmassih
O presidente do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes, mandou soltar ontem o médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida, preso preventivamente desde agosto. Ele é acusado de ter estuprado pacientes.
Segundo Mendes, a Promotoria havia pedido a prisão de Abdelmassih ou seu impedimento de exercer a profissão. Como ele está proibido de clinicar, Mendes entendeu que não há por que mantê-lo preso. (págs. 1 e C1)
Foto legenda: Derrapagem no Caribe
Boeing da American Airlines com 154 pessoas a bordo se quebra em 3 partes ao pousar no aeroporto de Kingston, Jamaica, vindo de Miami; 90 ficam feridos (págs. 1 e A7)
Avó brasileira desiste de recorrer pela guarda de Sean (págs. 1 e C8)
Aposentadorias acima do mínimo recebem 6%
Com duas medidas provisórias, o governo corrigiu o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 (o que representa aumento real de 6%) e deu um reajuste de 6,1% (2,5% acima da inflação) para as aposentadorias que ultrapassam o piso salarial.
Em 2011, aposentadorias também terão reajuste pela inflação mais 50% do aumento do PIB dois anos antes - o salário mínimo terá 100%. Se houver estagnação em 2009, aposentadorias e mínimos não terão aumento real em 2011. (págs. 1 e B3)
Grupo suspeito faturou mais na gestão do DEM
O faturamento da empresa TBA, acusada no mensalão do DEM, cresceu na gestão do partido no DF. Da média anual de R$ 1 milhão saltou para R$ 23,1 milhões neste ano, segundo relatório do Ministério Público de Contas. Grupo e governo negam as acusações. (págs. 1 e A4)
Igor Gielow: Voluntaristas e legalistas estão medindo forças
A suspensão do processo contra Daniel Dantas gera a sensação de impunidade dos ricos, disse o ministro Tarso Genro. A avaliação escamoteia o real problema, que é a medição de forças entre o voluntarismo e o legalismo na área judicial. (págs. 1 e A2)
Ford acerta a venda da Volvo para chineses
A Foro e o Geely Group anunciaram a definição dos "termos comerciais" para a venda da Volvo. O acordo abre caminho para a aquisição da subsidiária sueca da americana Ford pela maior montadora da China. (págs. 1 e B7)
Editoriais
Leia "Equilibrar a conta", sobre a Previdência Social; e "Ponto final no caso Sean", acerca de decisão do STF. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: 1 milhão de contribuintes caem na malha fina do IR
Número é três vezes o de 2008 e está ligado a despesas médicas irregulares
A malha fina da Receita Federal reteve neste ano as declarações de Imposto de Renda (IR) de cerca de um milhão de contribuintes. Em 2008, o número foi bem mais baixo: 361,4 mil. Com a malha fina em 2009, a Receita descobriu que tinha R$ 2,1 bilhões em impostos a receber, e 12% desse valor estava relacionado a despesas médicas. Para apertar o cerco aos contribuintes que usam irregularmente recibos médicos para pagar menos imposto ou receber restituição, a Receita anunciou ontem a criação da Declaração de Serviços Médicos. A medida obriga empresas que prestam serviços de saúde, como hospitais e laboratórios, a prestar informações sobre todos os recibos médicos concedidos para pessoas físicas. A primeira declaração deve ser entregue em 2011, com dados relativos a 2010. “Vamos punir os que fraudam e liberar os que realmente têm despesas médicas elevadas”, explicou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder. (págs. 1 e B1)
Governo tem saldo de R$ 10,7 bi
Favorecidas pela melhora da arrecadação, as contas do Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) fecharam novembro com um superávit de R$ 10,7 bilhões, o maior para o mês desde 1995, Apesar disso, o governo terá de abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para atingir a meta de superávit primário. (págs. 1 e B4)
Lula oferece 'pacote de bondades' a catadores
O presidente Lula anunciou um “pacote de bondades natalinas” para moradores de rua e catadores de material reciclável. No centro de São Paulo, Lula disse que haverá crédito presumido de IPI para a empresa que comprar produtos de material reciclável coletado por cooperativas. Além disso, ele disse que o Bolsa-Família será estendido a todos os moradores de rua. Falando em tom de despedida, Lula se disse “rei posto” e afirmou que 2010, ano de sua sucessão, será “uma pauleira”. (págs. 1 e A4)
Devolução de S. ao pai é 'crime hediondo', diz avó
Família brasileira tem até 9 horas de hoje para entregar o menino
A avó brasileira do menino S. classificou de “crime hediondo” a decisão do STF de devolvê-lo ao pai biológico, o americano David Goldman. O prazo termina hoje às 9 horas. Silvana Bianchi estava tentando encontrar um voo para Nova York para dar suporte ao neto. Segundo ela, a família tenta negociar com Goldman uma transição menos traumática: “Criança não é um pacote que você despacha”. (págs. 1 e C1)
Debate:
Uma decisão que tarda
João A. Wiegerincki (advogado constitucionalista)
A decisão da Justiça sobre o menino S. G. tarda no quesito da proteção efetiva das condições emocional e psicológica da criança em questão. (págs. 1 e C1)
Criar filho é função dos pais
George W. T. Marcelino (advogado)
A criação de um filho é função dos pais, e somente a eles cabe esse direito. Não é possível conceber, neste caso, que se prive o pai de criar um filho. (págs. 1 e C1)
Gastos com pessoal vão subir 8,6% em ano de eleição
O governo federal terá em 2010, ano eleitoral, orçamento onde a previsão de gasto com pessoal e investimento é maior do que o autorizado para 2009. Pelo relatório aprovado terça-feira no Congresso Nacional, o gasto com pessoal e encargos deve crescer 8,6% em 2010, atingindo R$ 183,75 bilhões. Já o investimento deve se elevar em 5,6%, chegando a R$ 53,53 bilhões, dos quais R$ 29,8 bilhões se referem ao PAC. (págs. 1 e B4)
Notas e Informações: As exorbitâncias do ministro
Ao comentar a decisão do STJ na Operação Satiagraha, o ministro Tarso Genro endossou a tese de que as garantias fundamentais podem ser atropeladas quando a causa é justa. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Cortes no Orçamento tiram R$ 800 milhões da Copa
Manobra feita por exigência de partidos da oposição prejudica obras em estados-sedes
Mudanças de última hora para a aprovação do Orçamento, por exigência da oposição, causaram uma perda de R$ 800 milhões em investimentos de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. As emendas derrubadas garantiam o desembolso desse montante, no ano que vem, para a realização de obras em estados que abrigarão jogos do Mundial. O governo ficou refém da oposição por não ter conseguido mobilizar número suficiente de parlamentares aliados para votar em plenário a peça orçamentária, no fim da noite de terça-feira. O relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), havia reservado R$ 1,2 bilhão para atender a pedidos de governadores dos estados-sedes da Copa. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse ontem temer um colapso nos aeroportos brasileiros durante o Mundial de 2014, caso as obras a serem entregues naquele ano sofram atrasos. (págs. 1 e País A5 e Esportes A23)
Sean será entregue hoje ao pai biológico
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou ontem que o menino Sean Goldman seja entregue ao pai biológico, o americano David Goldman, até às 9h de hoje. O advogado da família brasileira de Sean admitiu que "a guerra acabou". (págs. 1 e Internacional A19)
Poupança fica sem taxação
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo desistiu de taxar os rendimentos da poupança no ano que vem. E, ao contrário do que disse o presidente Lula esta semana, ele garantiu que as desonerações fiscais têm data para acabar. (págs. 1 e Economia A18)
Coisas da política
O homem de Nazaré e os outros homens. (págs. 1 e A2)
Informe JB
Lula libera Tarso Genro para tocar a campanha. (págs. 1 e A4)
Editorial
Lembranças do radicalismo. (págs. 1 e A10)
Sociedade Aberta
Deonísio da Silva
Escritor
Primeiro Jesus, depois Papai Noel. (págs. 1 e A11)
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Correio Braziliense
Manchete: 1 milhão cai na malha fina da Receita Federal
O Leão está com apetite. A Receita Federal quer mais detalhes do Imposto de Renda de um milhão de contribuintes. O contingente recorde de pessoas na malha fina coincide com a queda na arrecadação do governo. Quem não recebeu a restituição deve procurar uma das agências do fisco ou verificar no site da Receita se existem erros ou pendências na declaração. (págs. 1 e 11)
Foto-legenda: A serenidade de José Alencar
Aos 78 anos, José Alencar é discípulo de três virtudes: a humildade, a perseverança e a gratidão. Em ótima fase no tratamento contra o câncer, o vice-presidente da República agradece as manifestações de apoio e tem dúvidas se é merecedor de tanta solidariedade. Lembra os momentos críticos na batalha contra a doença, como a cirurgia de 18 horas a que se submeteu. “Não podia me entregar e não me entreguei hora nenhuma”, conta em entrevista ao Correio. Ele pretende concorrer ao Senado em 2010, “se Deus me curar”, disse. (págs. 1, 2 e 3)
Natal no saguão
Falência de companhia aérea espanhola impede que 7 mil pessoas deixem Madri pelo aeroporto internacional. Há cerca de 1,5 mil brasileiros no grupo. Boa parte deles deve voltar para casa até sábado. (págs. 1 e 16)
Caixa de Pandora: Prudente sai do DEM para não ser expulso
O deputado distrital das meias com propina comunicou em carta a desfiliação do DEM. Mas garante que em janeiro reassume a Presidência da Câmara Legislativa. (págs. 1 e 25)
Concurso: DNPM abre 256 vagas
Órgão do Ministério de Minas e Energia pagará salários entre R$ 1.517 e R$ 3.058. Inscrições vão até 31 de janeiro. (págs. 1 e 13)
UnB: Confira os gabaritos
Quem discordar do resultado de alguma questão do vestibular só tem até domingo para apresentar recurso. (págs. 1 e 24)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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