XÔ! ESTRESSE [In:] OVO DE COLOMBO ou ELEFANTE BRANCO ?

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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ELEIÇÕES 2010/PAC 2 [In:] QUEM NÃO PODE, SE ESTABELECE (V)

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PAC 2: é preciso encher mais o copo

Jornal do Brasil - 31/03/2010

MUITO JÁ SE FALOU SOBRE os atrasos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre seu caráter eleitoreiro, para catapultar a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, batizada simbolicamente como a “mãe do PAC”. Todas as críticas fazem sentido. O governo federal não concluiu nem a metade do planejado. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, 54% das ações do programa, lançado há três anos, não saíram do papel. Ainda assim, o PAC tem servido de plataforma, ou melhor, de palanque, para os discursos em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exalta as transformações pelas quais o país vem passando durante o seu mandato, faturando os ganhos políticos para Dilma, PT e partidos e políticos aliados. Para completar, o governo resolveu lançar na última segunda-feira, com alarido, a segunda etapa do programa, o PAC 2, sem ter concluído a primeira. A iniciativa despertou as queixas da oposição, que vê como absurdo o atropelo, considerado um oportunismo de duplo sentido. Por um lado, haveria uma espécie de assédio eleitoral, uma chantagem implícita aos eleitores: ou eles votam pela continuidade do governo, representado pela candidatura Dilma, ou o conjunto trilionário de obras do PAC e do PAC 2 corre o risco de não se concretizar. Por outro lado, há a acusação de que o governo, a nove meses de terminar, não pode planejar um programa tão profundo e impô-lo ao sucessor, caso este não seja do campo governista. Até que ponto estas críticas fazem sentido? O questionamento, obviamente, está intimamente ligado ao papel da oposição no tabuleiro político. Ela vai discordar. É inerente à sua natureza e segue o instinto de sobrevivência. Quantas vezes os detratores de hoje, quando no governo, reclamaram, com razão, da postura intransigente do oposicionista PT, que taxou o Plano Real de eleitoreiro, quando a população, sabiamente, o apoiava? Ocorre o mesmo agora. É possível que a classe política brasileira já tenha aprendido com algumas lições do passado, mas as posições dos jogadores na dinâmica política por vezes turvam e impedem uma análise fria e sensata, ainda mais num ano eleitoral. As críticas ao PAC fazem sentido do mesmo modo que o inverso delas também faria. É o típico caso comparável ao copo d’água pela metade. Tanto se pode dizer que ele está quase vazio ou quase cheio. Depende do ponto de vista. Trata-se, logo, de uma questão mais de quantidade, a respeito do ritmo de conclusão, do que de qualidade. No debate que se vem travando sobre o PAC, desde 2007, poucas críticas da oposição questionam a necessidade, a importância das obras do programa. O PAC reinaugura uma visão que faltava ao país, que esteve às voltas com outras prioridades nas últimas duas décadas: a estabilização da economia e a inserção de amplas camadas da população à margem da cidadania e do mercado. O PAC retoma o investimento pesado em infraestrutura – energia, transporte. É um planejamento de longo prazo, sim. E é melhor tê-lo que não tê-lo, apesar da oposição fazer bico. Tem razão o presidente Lula ao lembrar que a execução também não é simples, pelo impacto e capilaridade do programa e por questões técnicas, como o licenciamento ambiental. Quanto a capitalizar eleitoralmente, fica a pergunta: que animal político racional faria diferente?

ELEIÇÕES 2010/PAC 2 [In:] QUEM NÃO PODE, SE ESTABELECE (IV)

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PAC do PAC

Folha de S. Paulo - 31/03/2010

"Prateleira de projetos", na definição de Lula, o maior investimento do PAC 2 é na candidatura da ministra Dilma Rousseff EM NOVO ATO de campanha eleitoral, o governo divulgou anteontem a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de proporcionar mais um palanque para a candidata oficial Dilma Rousseff, é de perguntar qual seria o objetivo desse PAC 2. Quem sabe seja o de acelerar o PAC original, que foi lançado em 2007 com um plano de investimentos de R$ 638 bilhões. Como entre 2007 e 2010 foram executados apenas R$ 256,9 bilhões, 40% do valor previsto, temos agora o que seria uma espécie de PAC do PAC. O fato é que entre 2007 e 2010 o plano não teve efeito sobre a capacidade de investimento da União, que permaneceu próxima a 1% do PIB. O PAC 2 associa medidas de desoneração fiscal a financiamento público e privado para investimentos em infraestrutura, num total de R$ 959 bilhões entre 2010 e 2014 - e mais R$ 631 bilhões a partir de 2015. Da primeira etapa, cerca de R$ 220 bilhões viriam de investimentos da União. O restante divide-se entre empresas estatais (R$ 300 bilhões), recursos da poupança para financiamento imobiliário (R$ 180 bilhões), Estados e municípios (R$ 95 bilhões), setor privado (R$ 46 bilhões) - e uma parcela ainda com fonte de financiamento incerta. ... A vedete é o setor de energia, que contaria com 70% do total, com destaque para o pré-sal. Apesar de algumas boas (e vultosas) intenções, tudo não passa de uma "prateleira de projetos", como definiu o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva -algo que está muito longe de se constituir em nova referência de planejamento estatal, como pretende a propaganda. O investimento público não foi o principal fator a acelerar o crescimento da economia brasileira nos últimos anos. Bem maior influência, por exemplo, pode ser atribuída à elevação dos preços das commodities, decorrente da forte demanda chinesa, e a situações internas, como o consumo das famílias. É correto considerar que as políticas de transferência de renda e de aumento do salário mínimo desempenharam papel importante nesse processo. A ação governamental também se fez sentir, entre outras medidas, na reação à crise internacional, ao elevar a oferta de crédito público para empresas e consumidores. Neste quesito, a prorrogação até o fim do ano do Programa de Sustentação dos Investimentos, anunciada pela Fazenda, foi acertada, pois proporciona até R$ 80 bilhões adicionais em crédito subsidiado (mesmo considerando o custo estimado de R$ 10,5 bilhões para o Tesouro) para a aquisição de máquinas. Mas é preciso separar as coisas e reconhecer que a competência em executar projetos não está entre os pontos altos da atual gestão - nem das anteriores. Até que se prove o contrário, o PAC 2 não muda esta realidade. O esforço para capacitar o Estado depende de progressos, até agora insuficientes, na profissionalização do serviço público e no controle dos gastos de custeio.

ELEIÇÕES 2010/PAC 2 [In:] QUEM NÃO PODE, SE ESTABELECE (III)

O comício do PAC 2

O Estado de S. Paulo - 31/03/2010

O último comício da pré-candidata Dilma Rousseff antes de sair do governo foi preparado com capricho. O governo gastou R$ 170 mil de dinheiro público para montar o espetáculo de lançamento do PAC 2, um embrulho de sobras do PAC 1 e de promessas ? mais que de projetos ? com custo estimado em R$ 1,59 trilhão. Ministros, altos funcionários, governadores, prefeitos e aliados de todo o País foram reunidos para compor o cenário e conferir solenidade a mais um evento de palanque destinado a promover a candidatura lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra, ungida com a missão de tomar conta do Palácio do Planalto nos próximos quatro anos, até o retorno do presidente Lula, aproveitou a ocasião como pôde e conseguiu, com algumas lágrimas, um aplauso extra de uma plateia até então fria. Foi quando, dirigindo-se ao seu padroeiro, disse: "Este é o país que o senhor recuperou e que os brasileiros não deixarão escapar de suas mãos." O balanço deve ter sido satisfatório para os articuladores da campanha petista. O tratamento cerimonioso foi mais uma garantia de continuísmo. Batendo nessa tecla, a maior parte de sua fala foi uma arenga previsível. Prometeu a continuidade de um governo marcado, segundo ela, pelo planejamento e pela valorização do Estado como promotor do desenvolvimento. A candidata discursou como se o PAC 1 houvesse resultado em realizações importantes e o governo houvesse melhorado substancialmente a infraestrutura do País. Mas o primeiro PAC, ninguém pode ignorar, foi mais uma prova da incompetência gerencial do governo petista e, acima de tudo, da própria chefe da Casa Civil, designada pelo presidente para cuidar dos investimentos. Mais de metade dos projetos, 54%, não saiu do papel. Os desembolsos mal passaram de 40% do prometido. Dessa parcela, cerca de metade correspondeu a créditos imobiliários. Se o PAC 1 foi um fracasso, o segundo é uma mistura de mistificação e de jogada política. O objetivo, segundo o presidente Lula, é dar um rumo ao próximo governo e ajudá-lo a economizar um ano de planejamento. Mas o PAC 2 não é um plano. O próprio presidente o descreveu como uma "prateleira de projetos" para o próximo governo. Também essa declaração, no entanto, desfigura os fatos. Quantos projetos foram realmente elaborados? Nessa prateleira não há sequer um estudo sobre os principais obstáculos ao desenvolvimento nem uma escala de prioridades. A maior parte do programa não passa de um amontoado de restos do PAC 1 e de promessas destinadas a seduzir uma parte do eleitorado urbano: mais casas, transportes, água, luz, saneamento e outros serviços essenciais. Anunciaram-se 2 milhões de moradias, o dobro do número previsto no programa Minha Casa, Minha Vida, ainda quase todo no papel. O PAC 2 contém uma lista de obras para o próximo governo e para o seguinte. É parte de um discurso continuísta, não de continuidade administrativa. Pode-se cobrar de qualquer governante a continuação das obras mais importantes iniciadas pelo anterior. Não se pode exigir de nenhum administrador a aceitação de promessas formuladas pelo antecessor, mas é essa a ideia embutida no PAC 2. Como exercício de planejamento, essa lista de promessas não vale um tostão furado. Não há uma clara indicação das fontes de recursos nem dos passos necessários para a execução de quaisquer projetos. A política de saneamento resultou em quase nada, no período do PAC 1, porque a maior parte das prefeituras não teve condições de elaborar projetos. Como se resolverá esse problema? Não há respostas satisfatórias a essa e a outras perguntas essenciais. Segundo o programa, haverá investimentos de R$ 958,9 bilhões até 2014. Depois disso serão aplicados R$ 631,6 bilhões. A maior fatia do total de R$ 1,59 trilhão, R$ 879,2 bilhões, será destinada a projetos na área de petróleo e gás. Como sempre, caberá ao Grupo Petrobrás investir a maior parte do previsto para as estatais e mesmo para todo o PAC. Também nisso há mistificação. A Petrobrás tem sido há muitos anos uma grande investidora e seus programas continuariam existindo sem aquele arremedo de planejamento. Mas o PAC realizado seria quase nada sem as aplicações da Petrobrás.

ELEIÇÕES 2010/PAC 2 [In:] QUEM NÃO PODE, SE ESTABELECE (II)

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O PAC entre a realidade e a fantasia

Autor(es): Agencia O Globo

O Globo - 31/03/2010

Num país com a infraestrutura repleta de deficiências, qualquer programa de investimento público em transporte, energia, saneamento e habitação merece, em princípio, aplausos. Até porque esta modalidade de gasto tem caído em desuso, mesmo nestes tempos de PACs — em 2009, a União investiu apenas 0,6% do PIB, muito aquém do mínimo necessário para dar sustentação ao crescimento da economia. Assim, melhor com o PAC do que sem ele. O problema está, como já se sabe há algum tempo, no ritmo e na qualidade de execução dos investimentos. Como previsto, a segunda versão do programa, lançada segunda-feira em Brasília, serviu para incensar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, “mãe” do PAC-1 e candidata a continuar no posto no 2, acumulando com a Presidência da República. Nada a estranhar, dada a especial preocupação do presidente Lula em fazer o sucessor a qualquer custo, a ponto de ter sido contido nos limites da lei pelo Poder Judiciário. Não se pode criticar este ou qualquer governo pela manifestação de cuidado com os investimentos. Pelo contrário. As críticas devem ser dirigidas ao que é anunciado, à obsessão marqueteira que transparece nas ações governamentais, desvio agravado pela campanha eleitoral. Não pode escapar o fato de o PAC-2 ser anunciado entre fanfarras enquanto a primeira versão do programa, depois de três anos de execução, não chegou a concluir sequer a metade dos projetos, segundo o próprio governo. Foram investidos R$ 256 bilhões, apenas 40,3% do total previsto para o período de 2007 até o final deste ano. Seria o caso de ter sido incluído no PAC-2 um projeto de aceleração do PAC-1. Ao avançar para além de 2014, depois do mandato do próximo presidente, e com a primeira versão bastante atrasada, o novo PAC é mais uma promessa de campanha de Dilma Rousseff do que um compromisso de Estado. E mesmo que a candidata oficial vença nas urnas deste ano, o PAC-2 terá de ser reconsiderado. Afinal, não faz sentido, por exemplo, um plano de investimentos públicos que não reserve recursos suficientes para aeroportos, quando há pela frente a Copa de 2014 e as Olimpíadas no Rio, dois anos depois. A não ser que haja um plano oculto de privatização de terminais — algo fora do esquadro ideológico do governo Lula-Dilma. Como é fácil produzir planos, difícil é executálos — principalmente quando se trata de ações do Estado —, as próprias cifras alardeadas nos PACs devem ser olhadas com reserva. O número de R$ 1,590 trilhão de supostos investimentos a serem hipoteticamente realizados a partir de 2011 impressiona. Mas, como na elaboração do Orçamento da União, sempre há doses elevadas de fantasia na montagem dessas planilhas oficiais: misturam-se inversões privadas com investimentos públicos, tomam-se financiamentos imobiliários como se inversões em ativo fixo fossem, e, assim, joga-se fermento nas estatísticas. A vida real, no entanto, é implacável. Diante de uma realidade fiscal longe do tom ufanista dos que entendem que o Estado será o grande indutor dos investimentos, em algum momento gestores dos PACs terão de pensar a sério em como mobilizar capitais privados, reativar as PPPs. Se não, o que seria para acelerar o crescimento, estimulará o endividamento público, numa volta ao passado.

ELEIÇÕES 2010/PAC 2 [In:] QUEM NÃO PODE, SE ESTABELECE

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O PAC que falta é o da competência

Correio Braziliense - 31/03/2010

O que dizer de um programa de investimentos da ordem de R$ 1,59 trilhão lançado a nove meses do fim do governo? São R$ 958,9 bilhões sob o encargo do próximo presidente do país (2011-2014) e o restante projetado para a administração seguinte. Segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2 seria bem-vindo como atestado da recuperação da capacidade de planejamento do Estado brasileiro. Era esse, talvez, o maior desafio do PAC 1, nascido com o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Quase quatro anos depois, contudo, constata-se, com base em informações oficiais, que apenas 1.378 das 12.163 obras previstas — pouco mais de 11% — foram finalizadas. Apresentar propostas é fácil. Difícil é concretizá-las. Se a primeira fase do PAC nem sequer se aproximou dos 50% de aproveitamento tidos como mínimo recomendável para qualquer aprovação, o planejamento falhou. Passar à etapa seguinte sem terminar a primeira nem reconhecer e corrigir os erros pode servir para desviar o foco do debate, não para seguir adiante. Dessa forma, nem mesmo como carta de intenções serve à nação o novo pacote de investimentos. Tampouco parece útil como instrumento político-eleitoral. Afinal, sob esse aspecto, há mais desacertos que acertos a debitar na conta da candidata governista à Presidência da República, Dilma Rousseff. “Mãe do PAC”, era dela a responsabilidade pelo bom andamento dos projetos. Só como miragem pode-se olhar para o PAC 2. Uma pena, pois o Estado brasileiro soube construir sólidos fundamentos macroeconômicos, mas não se capacitou para planejar e investir com eficiência, requisitos básicos para que dê o passo seguinte. Falta-lhe competência para assumir o papel de protagonista do processo de desenvolvimento econômico. É verdade que obteve sucesso no enfrentamento da crise financeira internacional como indutor do investimento privado, ao conceder benefícios fiscais a áreas mais dinâmicas do setor produtivo. Mas, no que depende diretamente da União, dos estados e dos municípios, os resultados são reveladores de uma tragédia nacional, apesar da amplitude dos programas sociais existentes: 100 milhões de pessoas sem esgoto tratado, 40 milhões sem água potável, outras 40 milhões sem habitações decentes. Sem falar nos gargalos da infraestrutura nacional. Por falta ou más condições de rodovias, ferrovias, portos, o custo país vai às alturas, corroendo a competitividade da produção interna no mercado internacional. Outro ponto é a limitação energética ao crescimento. Apesar de notória, a lentidão no processo de licenciamento ambiental, um dos tantos entraves impostos pelo despreparo da máquina pública, é empecilho intransponível à construção de hidrelétricas. Há ainda as questões do deficit fiscal, que impede a baixa dos juros e dificulta o acesso ao crédito, das irregularidades frequentes em licitações, da fiscalização e acompanhamento precários de obras, da corrupção e por aí vai. Enfim, é de um PAC da Competência, capaz de desatar os nós, que o país carece.

ELEIÇÕES 2010/PAC 2 [In:] MEIO AMBIENTE ''MEIA BOCA''

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PAC 2 prevê hidrelétrica em área ambiental

PAC 2 inclui hidrelétrica embargada por estar em área ambiental no AM

Autor(es): Renato Andrade / BRASÍLIA

O Estado de S. Paulo - 31/03/2010

A"prateleira de projetos" da segunda fase do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), apresentada anteontem pelo presidente Lula, inflouos investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos umausina sem chances de sair do papel. A hidrelétrica de Tabajara, naregião amazônica, teve seu processo de avaliação paralisado peloInstituto Chico Mendes, por afetar parque nacional. Todas as seisusinas previstas para o Nordeste já estavam listadas no PAC 1. Sucessão.Com previsão de produzir 350 megawatts, obra teve processo de avaliação paralisado depois que Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade conseguiu mostrar que projeto afetaria parque criado por decreto presidencial assinado em 2006 A "prateleira de projetos" do PAC 2, apresentada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inflou os investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos uma usina sem chances de sair do papel. O governo pôs na lista de obras uma hidrelétrica a construir dentro de uma reserva ambiental que o próprio presidente criou. A hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, com previsão para produzir 350 megawatts , teve seu processo de avaliação paralisado depois que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, conseguiu mostrar que o projeto afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. O parque foi criado por decreto presidencial em junho de 2006. O instituto barrou o projeto logo no início, em 2007, evitando a emissão do termo de referência, primeira etapa para a obtenção de licenças ambientais. As seis usinas hidrelétricas previstas para a Região Nordeste também podem não sair da "prateleira", como o presidente classificou o PAC 2 na solenidade de seu lançamento na segunda-feira. Todas as seis unidades já estavam listadas na primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento e foram transferidas para asegunda etapa porque a conclusão dos empreendimentos estava prevista para depois de 2010. O problema é que a tramitação dos processos se arrasta há seis anos. Pelos dados do sistema de licenciamento, nem a análise dos estudos para obtenção de licença prévia foi feita. Sem essa licença, o governo não pode sequer lançar o edital de licitação das usinas. Os projetos da área de energia incluídos na segunda versão do PAC somam R$ 1,09 trilhão, o equivalente a 68,6% da estimativa total de investimentos do programa. As obras de geração de energia hidrelétrica devem absorver R$ 116, 2 bilhões. Desse total,80,3% serão aplicados nos primeiros quatro anos de vigência do PAC 2 eo restante ficará para depois de 2014. O governo estima um gasto de R$220 bilhões em dinheiro vindo diretamente do Orçamento-Geral da União no PAC. Esse valor corresponde a apenas 13,8% da projeção de investimentos. Usina de Pai-Querê. O governo incluiu ainda como obra a ser tocada no PAC 2 o processo mais antigo em registro no sistema de licenciamento ambiental federal. A usina de Pai-Querê,pequena hidrelétrica de 292 megawatts de potência prevista para ser construída entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, teve seu processo iniciado em maio de 2001. Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda aguardam a reapresentação de estudos para fazer a análise e emitir a licença prévia do empreendimento. A demora na emissão de licenças ambientais deve afetar outros projetos previstos para a Região Norte. Ao menos seis usinas incluídas no programa tiveram seus processos iniciados há menos de um ano. Estão nesse bloco hidrelétricas como as de São Luís do Tapajós e Jatobá, que juntas vão produzir quase 8.500 megawatts de energia, mais da metade da capacidade de Itaipu, a maior hidrelétrica em operação no mundo. Historicamente, as empresas interessadas na construção de usinas no País levam, em média, cinco anos para conseguir a primeira das quatro licenças necessárias para que as unidades possam entrar em operação. Barreiras. A irritação do presidente Lula por conta do embargo de obras por decisões de órgãos públicos é histórica. O embate mais conhecido é o travado entre o Planalto e o Tribunal de Contas da União (TCU). Na segunda-feira, umadas justificativas dadas por Lula para o lançamento do programa de investimentos, que só serão tocados pelo próximo presidente, foi exatamente essa velha disputa. "Nós aprendemos que, entre anunciar uma obra e essa obra começar a ser executada, tem um tempo que não depende individualmente de nenhum de nós e que depende de todas as barreiras que, historicamente, nós criamos para nos autofiscalizar." De fato, mais de 30% dos pedidos de licenciamento ambiental registrados no sistema do Ibama ainda não receberam sequer a primeira das três licenças para entrar em operação. Alguns dos projetos estão parados desde 2001. Ponto chave PAC 1 O governo lançou a primeira edição do PAC em 2007. A meta era investir, até 2010, R$ 503,9 bilhões em transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Balanço 40,3% Até o fim de 2009, o governo concluiu pouco mais de 40% das ações previstas e investiu R$ 256,9 bilhões. Mais social A segunda etapa do PAC, lançada esta semana, prevê investimento de R$1,59 trilhão, em ações que vão além da infraestrutura, incluindo construção de praças e unidades de saúde.

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JOSÉ SARNEY [In:] UM SALÁRIO ''INCOMUM"

30/03/2010

MPF pede que Sarney devolva salário acima do ‘teto’

Fábio Pozzebom/ABr

A maioria dos brasileiros, submetida a salários miúdos, está como que condenada a um final do mês eternamente antecipado.

José Sarney vive situação inversa. Patriarca de uma família rica, o presidente pemedebê do Senado acumula três salários.

Além do estipêndio de senador, belisca duas aposentadorias. Uma de ex-governador do Maranhão. Outra de ex-servidor do Tribunal de Justiça maranhense.

Há sete meses, os repórteres Fernanda Odilla e Hudson Corrêa informaram que, somada, a remuneração de Sarney alçava à casa de R$ 52 mil.

Soube-se, então, que uma ilegalidade pingava mensalmente na conta bancária de Sarney.

Reza a Constituição que o Estado não pode pagar a nenhum brasileiro, mesmo àqueles que Lula considera “incomuns”, salários acima do teto.

Em agosto do ano passado, quando a notícia viera à luz, o teto era de R$ 24.500. Hoje, está fixado em R$ 26.723,13.

Pois bem, o procurador da República Francisco Guilherme Bastos, lotado em Brasília, decidiu levar Sarney à Justiça.

Em ação protocolada nesta segunda (29), o procurador Francisco pede que o Judiciário obrigue Sarney a devolver a pecúnia recebida ilegalmente.

Antes, o procurador requisitara informações salariais ao próprio Sarney e ao governo do Maranhão, comandado pela filha do senador, Roseana.

Os dados não foram fornecidos. Para o procurador, "houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial...”

Valores que, “quando acumulados com a remuneração do cargo de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição”.

Protocolada na 21ª Vara da Justiça Federal no DF, a ação do procurador inclui um pedido para que o Judiciário requeira novamente os dados salariais de Sarney.

Só então, argumenta o procurador Francisco, será possível calcular o valor total a ser devolvido à Viúva pelo grão-pemedebê Sarney.

Tomado pelas justificativas de sua assessoria, Sarney não cogita devolver coisa nenhuma.

Alega que o acúmulo de vencimentos, no seu caso, não é ilegal. Por quê? No entendimento do senador, a Constituição não proíbe o acúmulo de aposentadorias.

- Serviço: pressionando aqui, você chega à íntegra da ação movida pelo procurador Francisco.

- Siga o blog no twitter.

Escrito por Josias de Souza às 19h35

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LULINHA [In:] A PRÁTICA DE ''DAR BOM DIA À CAVALO"

31/03/2010

Lulinha difunde piada ofensiva ao time do São Paulo

Funcionário do Corinthians, Luiz Cláudio Lula da Silva pendurou no twitter uma anedota ofensiva aos jogadores do São Paulo.

A coisa foi veiculada por Lulinha na noite de segunda, ecoou pela terça e ganhou as páginas dos jornais desta quarta. Eis o que anotou Lulinha:

Curiosamente, o filho de Lula, auxiliar de preparação física do time do pai, já trabalhara para o São Paulo.

Alvejado por reações em cadeia, Lulinha apressou-se em dizer: "Não entendi a ira de alguns comigo. Não fui eu quem fez a piada. Eu nem a entendi, por isso contei aqui".

Completou: "Fiz uma piada. Quero pedir desculpas a quem não aceitou".

Ouvido, o vice-presidente de futebol do Tricolor, Carlos Augusto de Barros e Silva, reprovou o chiste, mas tratou de minimizá-lo:

"Foi uma brincadeira de mau gosto. O problema da piada é de quem faz, e não de quem é vítima...”

“...Não queremos desdobrar isso e levar como ofensa, até ouvi que ele se desculpou".

Mimetizando o pai, Lulinha enxergou no episódio um quê de perseguição da mídia:

“[...] Em ano de eleição, a imprensa tenta achar pêlo em ovo, e eu fui muito infeliz em colocar uma piada besta no Twitter...”

“...Paciência. Vivendo e aprendendo. Mais uma vez desculpa a todos os torcedores do São Paulo ou a quem ficou ofendido".

O gosto por piadas de mau gosto parece ser congênito entre os Silva. Numa passagem por Pelotas, Lulão como que abrira picada em que Lulinha se embrenhou (veja abaixo).

Escrito por Josias de Souza às 07h10

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http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

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31 de março de 2010

O Globo

Manchete: Pressão dos EUA sobre o Irã pode atingir Petrobras
Porta-voz do Departamento de Estado diz que Hillary já tratou do tema com Lula

Aumentou a pressão dos EUA por sanções contra o programa nuclear iraniano, tanto no Conselho de Segurança da ONU, do qual o presidente Obama exige uma decisão "em semanas", como sobre as empresas que têm negócios com o Irã. Lista de empresas com financiamento americano que são alvo de investigação do Congresso dos EUA por comércio com o Irã inclui a Petrobras, segundo o "New York Times". O porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, disse que Obama quer "uma conversa mais ampla" sobre essas empresas, e que o tema já foi tratado pela secretária Hillary Clinton com o presidente Lula e o chanceler Celso Amorim. O Itamaraty nega. A Petrobras diz que o contrato de exploração de petróleo com o Irã expirou em 2008. Em dez dias, o Brasil enviará a Irã, Egito e Líbano missão com 90 empresários, comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. (págs. 1 e 31 e editorial "Brasil na era do terrorismo")

A recriação

Superacelerador de partículas reconstitui as origens do universo e reabre debate entre fé e ciência

A maior experiência já realizada sobre as forças fundamentais da natureza teve início ontem quando o superacelerador LHC, na Suíça, promoveu o choque de partículas subatômicas, reproduzindo as condições do universo logo após o Big Bang. O feito abre caminho para uma nova era da física, com a possibilidade da descoberta de outras matérias e, até mesmo, dimensões. Reabre ainda o debate entre fé e ciência ao recriar os primeiros momentos do Cosmos. Às 8h (horário de Brasília), os feixes de prótons que percorriam os 27 quilômetros do túnel oval subterrâneo do equipamento se chocaram a uma velocidade bem próxima à dá luz, produzindo diversas partículas, A experiência será repetida pelos próximos anos com energia cada vez maior. O objetivo é estudar o produto desses choques para elucidar enigmas como a composição de 95% do universo e a existência do bóson de Higgs, também chamado de "partícula de Deus", responsável por dotar de massa tudo o que existe. (págs. 1 e 33)

Foto legenda: Cientistas do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear comemoram a experiência

Ministros saem e Meirelles pede tempo

O presidente Lula troca hoje dez ministros que deixarão o governo para disputar as eleições, incluindo Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto. Ao presidente do BC, Henrique Meirelles, Lula pediu que fique no governo. E Meirelles pediu 24h para pensar.

Novo titular da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), presidente da Conab, loteou postos do órgão entre aliados. (págs. 1, 3 e 4)

Míriam Leitão
Se sair, Henrique Meirelles deixará um "BC estatal"; sem diretores de fora da burocracia. (págs. 1 e 24)

Geddel inunda Bahia de verba

Com chuva multo além do previsto em 2009, cidades do Rio e de SP ganharam menos verba contra enchente que as da Bahia beneficiadas com 45% dos recursos da pasta do baiano Geddel Vieira. (págs. 1 e 4)

Rio é 1 º estado a ter grau de investimento

O Estado do Rio recebeu da agência Standard & Poor's a nota de grau de investimento por causa da boa gestão de suas finanças.

Presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli disse que é injusto o Rio receber 80% dos royalties do petróleo. (págs. 1, 24 e Flávia Oliveira)

Investimento no PAC é visto com ceticismo

Analistas não creem que o Brasil conseguirá atingir a taxa de investimento de 21,5% do PIB em 2014, como prevê o PAC-2. Hoje, está em 16,7%. Para dar esse salto, seria preciso que a taxa de poupança subisse também quase 5 pontos. (págs. 1 e 23)

Tal pai, tal filho

Filho do presidente Lula, Luiz Cláudio da Silva causou polêmica com um comentário no Twitter, no qual disse que o Monterrey, do México, jogará hoje contra "um monte de gay", referindo-se ao time do São Paulo. Há dez anos, Lula chamou Pelotas de "pólo de exportação de veados". (págs. 1 e 13)

Cadelinha morde Maradona (págs. 1 e 36)

Remédio para emagrecer, só com receita azul (págs. 1 e 13)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo aponta abuso na prescrição de emagrecedor

Médico do tráfego é um dos que mais receitam droga para perder peso

Relatório nacional divulgado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com dados de 2009, indica abuso na prescrição de drogas anorexígenas (remédios usados para emagrecer, como a sibutramina).

Entre os maiores prescritores de sibutramina no país está um médico do tráfego, que aplica exames para obtenção da carteira de habilitação. O maior prescritor do femproporex, outra droga do gênero, é dermatologista.

Os dados foram obtidos por sistema que monitora eletronicamente a venda de medicamentos controlados. Em 2009, foram consumidas quase duas toneladas de sibutramina, cuja venda o governo acaba de restringir.

A Anvisa pretende levar os dados ao Conselho Federal de Medicina. Segundo o primeiro-secretário do CFM, Desiré Carlos Callegari, poderão ser abertas sindicâncias para investigar eventuais irregularidades. (págs. 1 e C9)

Ciência produz maior colisão de partículas

O maior experimento da física teve seu resultado mais promissor, relatam Rafael Garcia e Luciana Coelho. No mais violento choque em laboratório, prótons colidiram no acelerador de partículas LHC.

Os estudos na Organização Europeia para Pesquisa Nuclear envolveram 10 mil especialistas. Cientistas esperam que o LHC, na fronteira da Suíça com a França, ajude a desvendar enigmas ligados ao Universo. (págs. 1 e A17)

Farc libertam um dos reféns mais antigos

Após 12 anos e três meses em poder das Farc, o sargento Pablo Emilio Moncayo, 32, um dos dois reféns mais antigos da guerrilha esquerdista colombiana, foi libertado com o auxílio das Forças Armadas brasileiras.

Com as liberações unilaterais de Moncayo e de Josué Calvo, 23, solto no domingo, a narcoguerrilha tenta obter apoio à sua proposta de trocar cerca de 500 guerrilheiros presos pelos 21 reféns que ainda mantém. (págs. 1 e A14)

Novo modelo de reajuste de minério pode elevar inflação

Após pressão da China, a Vale e sua concorrente BHP mudaram o modelo de reajuste do minério de ferro - agora trimestral, não mais anual. A mudança põe fim a um sistema que durou 40 anos e, para analistas, resultará em instabilidade nos preços dos produtos finais.

Em disputa com siderúrgicas, a mineradora brasileira também elevou o preço do minério em 90%. (págs. 1 e B1)

Trecho sul do Rodoanel terá primeiro teste

O feriado da Páscoa será o primeiro teste do trecho sul do Rodoanel, que liga a BR-116 à Anchieta e à Imigrantes e será liberado amanhã.

O Estado acelerou a obra. Segundo engenheiros, houve determinação para garantir o misto de vistoria e inauguração feito ontem.

Empreiteiras pararam outros trabalhos para priorizar a principal obra viária do governo paulista. A Dersa e as empresas não comentaram.

A Folha percorreu o trecho sul do Rodoanel. Ainda há o que fazer. Serra deixa o cargo hoje para concorrer à Presidência. (págs. 1, C4 e A10)

Foto legenda: Operários trabalham no Rodoanel em Itapecerica no mesmo dia em que o governador José Serra vistoriou trecho que estava pronto

Menina sumida havia 5 anos é achada no RS

Cinco anos e quatro meses após ter sido levada quando passeava com a irmã em Porto Alegre, uma menina de 11 anos foi localizada pela Policia Civil gaúcha. Exame indicou possível abuso sexual. O suspeito, de 34 anos, negou o crime. (págs. 1 e C5)

Nova ministra vai depor sobre o dossiê anti-FHC

A nova ministra Erenice Guerra, que substituirá Dilma Rousseff, será convocada a prestar esclarecimentos no processo do dossiê de gastos do governo FHC.

A investigação é retomada após 15 meses. Erenice será ouvida a pedido do Ministério Público Federal. (págs. 1 e A4)

Veja as mudanças no ministério do governo Lula na página A8)

Casos de dengue se alastram na Baixada Santista

Os principais municípios da Baixada Santista enfrentam epidemia de dengue. Desde janeiro, ao menos 5.159 pessoas se infectaram e 20 morreram. Ao longo de todo o ano passado, as mesmas cidades haviam contabilizado 380 doentes. (págs. 1 e C7)

Editoriais

Leia "PAC do PAC", sobre investimentos anunciados; e "Duas colunas", acerca da greve de professores em SP. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: EUA e Brasil discutem montar no Rio base civil antinarcotráfico

Ideia é completar tripé de monitoramento com Flórida e Lisboa; comando seria brasileiro

Por sugestão da Polícia Federal, o governo brasileiro discutiu ontem com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a proposta de criação de uma base civil "multinacional e multifuncional" que teria sede no Rio, informam Rui Nogueira e Rafael Moraes Moura. A base formaria, com outras duas já existentes, em Key West (Flórida) e em Lisboa, o tripé de monitoramento, controle e combate ao narcotráfico e contrabando, sobretudo de armas, além de vigilância antiterrorista. A base no Rio, assim como as outras duas, não admitiria operações sob comando de estrangeiros. Os países que aceitam participar dos programas de cooperação de combate ao crime organizado enviam adidos que trabalham sempre sob supervisão dos agentes do país soberano sobre a base. Em Key West há vários agentes latino-americanos, inclusive do Brasil. (págs. 1 e Nacional A15)

PAC 2 prevê hidrelétrica em área ambiental

A "prateleira de projetos" da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentada anteontem pelo presidente Lula, inflou os investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos uma usina sem chances de sair do papel. A hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, teve seu processo de avaliação paralisado pelo Instituto Chico Mendes, por afetar parque nacional. Todas as seis usinas previstas para o Nordeste já estavam listadas no PAC 1. (págs. 1 e Nacional A4)

Tarifas de bancos sobem até 328% em quase 2 anos

Estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor revela que as tarifas de serviços bancários avulsos subiram, entre abril de 2008 e fevereiro deste ano, até 328%, 33 vezes a inflação no período. Os bancos dizem que os pacotes de serviços, que aumentaram até 65,8%, beneficiam os clientes. (págs. 1 e Economia B1)

Os mais rentáveis

Os bancos brasileiros são os mais rentáveis em comparação com os dos EUA e da América Latina. (págs. 1 e Economia B3)

Maior máquina da física busca origem de tudo

O Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern), entre Suíça e França, promoveu ontem colisões de partículas para tentar reproduzir condições existentes na origem do universo, na maior e mais cara experiência já feita, informa o correspondente em Genebra, Jamil Chade. Para cientistas de todo o mundo, trata-se de um momento histórico. "Estamos abrindo as portas para a nova física, para um novo período de descobertas na história da humanidade", disse Rolf Dieter Heuer, diretor-geral do Cern. (págs. 1 e Vida A21 e A22)

Foto legenda: Dia histórico. Físicos do Cern festejam o sucesso do experimento

Risco de negro ser assassinado é 130% maior

O Mapa da Violência 2010, divulgado ontem, permite pela primeira vez, numa série histórica de cinco anos, quantificar o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio - e é 130% maior do que o de um jovem branco. No total, o número de vítimas em todos as faixas etárias caiu 24,1% entre os brancos e subiu 12,2% entre os negros. (págs. 1 e Cidades C1 e C3)

Criminalidade
117 é a média diária de assassinatos no País, segundo o Mapa da Violência

Em Cuba, ícones da revolução cobram abertura

Os cantores cubanos Silvio Rodríguez e Pablo Milanés, dois ícones da revolução cubana, juntaram-se ao grupo dos que criticam a falta de mudanças e a repressão na ilha. Rodriguez reiterou o apoio ao processo revolucionário, mas disse que Cuba está pedindo reformas "a gritos". Já Milanés cobrou do governo de Raúl Castro "promessas que não foram cumpridas". (págs. 1 e Internacional A18)

"Este é um momento no qual a revolução, a vida nacional, pede a gritos uma revisão." Silvio Rodriguez, cantor cubano

Planeta: Menos reservas florestais

Donos querem incentivos para oficializar e manter áreas protegidas. (págs. 1 e A23)

Putin promete 'arrancar terroristas de suas tocas' (págs. 1 e Internacional A18)

Farc liberam refém que ficou 12 anos em cativeiro (págs. 1 e Internacional A18)

Aumenta controle sobre remédio para emagrecer (págs. 1 e Vida A22)

Roberto Da Matta: Elos familiares

No Brasil, a chave do sistema familiar, como revela o triste caso Isabella, é a mãe. (págs. 1 e Caderno 2 D12)

Dora Kramer: Falha de gerência

Deu errado o último evento de Dilma Rousseff no governo. O PAC inacabado tirou da ministra a chance de sair com imagem de boa gestora. (págs. 1 e Nacional A8)

Rolf Kuntz: O gargalo é o governo

Basicamente um instrumento de campanha, o PAC 2 é subordinado à lógica do realismo político, não do realismo econômico ou administrativo. (págs. 1 e Economia B8)

Notas & Informações: O comício do PAC 2

Se o PAC 1 foi um fracasso, o segundo é uma mistura de mistificação e de jogada política. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: União pelo Rio: União sem repasse

Proposta de senadores divide a fatia federal dos royalties entre estados e municípios

O encerramento do prazo de apresentação de emendas ao projeto que altera os repasses dos royalties do petróleo movimentou o Congresso.
Entre as propostas apresentadas, a mais discutida foi a dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), representantes dos estados mais importantes na produção petrolífera. O texto restringe o repasse a estados e municípios (tanto produtores quanto não produtores), que ficariam com 56% do total. À União restaria uma parcela criada por meio de um fundo especial. A emenda refere-se apenas às áreas ainda não licitadas, não atingindo, portanto, os contratos atuais, firmados no regime de concessão fora do pré-sal. (págs. 1 e País A8)

A um passo do Big Bang

Ciência avança e agora só lhe falta achar a 'partícula de Deus'

O acelerador de partículas Large Hadron Collider bateu ontem um recorde. Pesquisadores da Organização Europeia de Pesquisa Nuclear colidiram dois feixes de prótons a sete teraelétron volts, um Big Bang em miniatura, marcando uma nova era para a física. O próximo passo é achar o Bóson de Higgs, ou ‘partícula de Deus’, única que integra o modelo do universo ainda não observada – e chave para explicar a origem das outras partículas elementares. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)

Bancos do Brasil mais rentáveis

Estudo da Economática mostra que os juros altos levam os bancos brasileiros a serem os mais rentáveis entre os 20 maiores da América Latina e Estados Unidos, tendo por base o indicador Rentabilidade sobre Patrimônio. Somente 20 bancos entre todos os analisados têm ativos superiores a US$ 100 bilhões. (págs. 1 e Economia A17)

Violência aumenta no interior

O Brasil vem sofrendo um processo de interiorização da violência, segundo estudo divulgado ontem em São Paulo. Enquanto as taxas de homicídios caem nas capitais, registros policiais revelam aumento dos crimes em municípios do interior. Homens, jovens e negros são os grupos mais atingidos. (págs. 1 e País A5)

Na Rússia, caça aos extremistas

Em dia de luto pela morte de 39 pessoas em atentados no metrô de Moscou, por duas mulheres-bomba, o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, ordenou uma caçada aos responsáveis pelo crime. “É questão de honra arrancá-los do fundo dos esgotos”, disse. (págs. 1 e Internacional A20)

Informe JB

O trato entre Patrus, Lula e José Alencar. (págs. 1 e A4)

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Valor Econômico

Manchete: Siderúrgicas elevarão preço do aço em até 14,5% em abril

As siderúrgicas brasileiras já programam aumento de preços do aço no mercado doméstico de 10,5% a 14,5% a partir de abril. Elas começam a repassar o aumento do minério de ferro, em fase final de negociação, acima de 90%. A mudança no sistema de fixação de preços do minério, que muda de correções anuais para trimestrais, entra em vigor amanhã.

"Toda a indústria vê o novo sistema como inevitável, dadas as condições de oferta apertada do minério, que elevaram o preço spot na China para US$ 150 a tonelada", avalia Ivan Fadel, analista de mineração e siderurgia do Credit Suisse. Segundo apurou o Valor, uma vez estabelecido o sistema trimestral, baseado num índice que represente o mercado, as mineradoras não vão mais fazer rodadas de negociações com as siderúrgicas como as que vigoraram nas últimas quatro décadas. O preço será determinado pelo mercado, como acontece com petróleo, soja e outras commodities, alertam fontes do setor de mineração, referindo-se à pressão por reajustes menores feitas por associações de empresas siderúrgicas europeias e chinesas. (págs. 1 e B1, B13 e A4)

Eletrobras modifica dividendos

O conselho de administração da Eletrobras aprovou ontem a isonomia para distribuição dos resultados de 2009 entre detentores de ações ordinárias e preferenciais. Cerca de R$ 750 milhões serão distribuídos igualmente a título de juros sobre o capital para todos os acionistas. A decisão pode ter forte impacto na cotação das ações da companhia, porque os preferencialistas tinham até então direito a receber 6% do patrimônio líquido, independentemente dos resultados. Segundo o Valor apurou, essa deverá ser a nova política da empresa a partir de agora. (págs. 1 e D1)

Saldo positivo no IPI menor para carros

O IPI reduzido na compra de automóveis, concedido a partir de dezembro de 2008, termina hoje com um novo recorde de vendas em março - cerca de 330 mil unidades -, quase nenhuma perda de receita para os Estados e uma redução na arrecadação do IPI de R$ 4,32 bilhões para a União, em valores corrigidos pelo IPCA.

O estímulo às vendas internas elevou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Num cálculo conservador, que estima valor de R$ 45 mil para cada carro zero vendido a mais em 2009, o bom desempenho do setor rendeu R$ 2,07 bilhões a mais em ICMS e R$ 230 milhões em IPVA para os Estados e municípios. Como recebem um valor menor de transferência dos fundos de participação, perderam R$ 2,33 bilhões. O efeito líquido sobre as receitas, portanto, foi quase desprezível.

Clóvis Panzarini, consultor e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista, acredita que embora tenha tirado uma parte das transferências obrigatórias a Estados e municípios, foi a União que acabou fazendo uma renúncia maior com a política de isenção e redução de IPI. (págs. 1 e A3)

Foto legenda: Retomada

Recém-saída de concordata nos Estados Unidos, a fabricante de autopeças Delphi planeja retomar os investimentos no Brasil, com foco nos motores flex, diz Andrew Brown. (págs. 1 e B1)

País é líder em pensão por morte

O Brasil gastou R$ 101,605 bilhões com pensões por morte em 2009, o equivalente a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante corresponde a 25% da despesa total da Previdência Social e é 3,5 vezes superior à média gasta pelos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a 4,5 vezes à das economias da América Latina.

No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) despendeu R$ 54 bilhões com pensões por morte. A União, por sua vez, gastou R$ 24,331 bilhões. Como as regras de acesso à pensão nos Estados e municípios são as mesmas da União, o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Ipea, calcula que em 2009 eles desembolsaram R$ 22,937 bilhões. (págs. 1 e A24)

Bovespa vai vetar Telebrás no índice

Se dependesse da liquidez, as ações PN da Telebrás entrariam no Índice Bovespa a partir de maio. Mas isso não vai ocorrer. O diretor da BM&FBovespa, Júlio Ziegelmann, disse que a empresa, não operacional, se encaixa na categoria de "situação especial" e isso permite à bolsa vetar sua entrada no índice. (págs. 1 e D2)

Crescem as chances de Henrique Meirelles permanecer no BC (págs. 1 e A7)

Retomada na Indústria

A atividade da indústria paulista deve voltar aos patamares pré-crise em maio, segundo previsão da Fiesp - 6 setores, dos 17 pesquisados, já alcançaram esse nível. Em fevereiro, o INA ainda registrava queda de 2,6% frente a setembro de 2008. (págs. 1 e A3)

EUA tentam evitar retaliação

Delegação dos EUA desembarca amanhã, em Brasília, para tentar evitar a retaliação brasileira no caso do algodão, a quatro dias da data definida para a entrada em vigor das sanções. (págs. 1 e A4)

Contagem bilionária

A Índia inicia nesta semana o maior censo de sua história, que incluirá um programa nacional de identificação para reduzir fraudes previdenciárias. Os dados também vão orientar empresas sobre o mercado interno. (págs. 1 e A12)

Foco no Nordeste

União de Ricardo Eletro e Insinuante acirra disputa no mercado de eletrodomésticos no Nordeste. Segundo dados da Nielsen, a região lidera o aumento de vendas nos últimos 12 meses. (págs. 1 e B4)

Transporte aéreo

A movimentação aérea de cargas cresceu 41,9% em fevereiro na América latina, liderando a expansão mundial, de 26,5%. O transporte de passageiros aumentou 8,5%, menos que a média global de 9,5%. Iata espera retomar aos níveis pré-crise em até três meses. (págs. 1 e B4)

Efetividade ameaçada

Sancionada no fim do ano passado, a Lei Geral da Pequena e Microempresa ainda carece de regulamentação para que efetivamente se torne um instrumento de estímulo ao setor, diz Paulo Okamotto. (pág. 1)

Pirataria na saúde

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a venda de medicamentos falsificados deverão causar prejuízo fiscal global de US$ 60 bilhões neste ano. (págs. 1 e B12)

Ampliação da Boa Vista

O grupo São Martinho vai aumentar os investimentos para ampliar a produção da usina Boa Vista, em Quirinópolis (GO). Serão R$ 145 milhões, para elevar a moagem de 2,5 milhões para 4 milhões de toneladas de cana. (págs. 1 e B15)

Pressões sobre o milho

Expectativa de recorde na safrinha de milho, principalmente no Mato Grosso, recuperação da produção argentina e estoques elevados nos EUA derrubam preços e ameaçam as exportações. (págs. 1 e B16)

Tamanho do aperto

Mercado escrutina Relatório Trimestral de Inflação para antecipar decisão do Copom. Dúvida é se alta em abril será de 0,5 ou 0,75 ponto percentual. (págs. 1 e C2)

Ideias

Martin Wolf: zona do euro não funcionará como a Alemanha deseja. (págs. 1 e A15)

Ideias

Rosângela Bittar: Temer como vice desagrada totalmente a Lula. (págs. 1 e A7)
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XÔ! ESTRESSE [In:] ''EU VI UM ELEFANTE VOAR..." (*)

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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(*) Dumbo. O Filme (Walt Disney).
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ELEIÇÕES 2010 [In:] SERRA E A TORRE DE ''BEBEL''

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Sindicatos organizam 'bota-fora' para Serra

Sindicatos fazem "bota-fora" de Serra, e PSDB vai à Justiça

Autor(es): BRENO COSTA e CATIA SEABRA DA REPORTAGEM LOCAL

Folha de S. Paulo - 30/03/2010

Partido processa Apeoesp e sua presidente sob acusação de liderar greve política Protesto será amanhã para coincidir com transmissão do governo para Goldman; 40 sindicatos e associações foram chamados para o ato Moacyr Lopes Jr./Folha Imagem Serra morde maçã que ganhou na avenida Paulista, após vistoriar obra da linha 4 do metrô Cerca de 40 sindicatos e associações do funcionalismo estadual convocaram seus filiados para uma passeata amanhã que batizaram de "bota-fora de Serra". A manifestação foi planejada para o dia em que o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência transmite o cargo para o vice, Alberto Goldman (PSDB). O movimento conjunto dos servidores é encabeçado pela Apeoesp, ligada à CUT e ao PT. Na última sexta-feira, a presidente da entidade, Maria Izabel Noronha, havia conclamado os grevistas a "quebrar a espinha dorsal" do PSDB e de Serra. O governo acusa os organizadores do ato de agir com interesse eleitoral. O PSDB anunciou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a Apeoesp e a presidente da entidade. Filiada ao PT, Bebel, como é conhecida no meio sindical, chegou a dividir palanque com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata petista à Presidência da República, na última quinta. Outras entidades envolvidas no ato contra Serra também são alinhadas a partidos de oposição ao PSDB. Na representação, o advogado tucano Ricardo Penteado pede a aplicação de multa à Apeoesp e a Maria Izabel, com base em vídeos que mostram, entre outras cenas, a sindicalista perguntando aos professores, durante assembleia na última sexta, se Serra será presidente. A resposta, em coro, é negativa. Em outro trecho, ouve-se uma música: "Daqui a pouco tem eleição, no Planalto ele não chega não". Maria Izabel, que anteriormente negou o caráter político da greve, não quis se manifestar ontem sobre o conteúdo das ações dos tucanos. Disse apenas que rebateria as acusações. A representação do PSDB joga pimenta na manifestação de amanhã, programada desde terça passada. Para além das reivindicações setoriais dos professores e dos servidores da saúde, que estão em greve, o ato será essencialmente político. No próximo dia 10, José Serra deve anunciar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto. Pelo menos 20 mil pessoas devem participar do ato, segundo o Sindsaúde. Não há previsão de manifestações em frente ao Bandeirantes, onde ocorrerá a transmissão do cargo. A programação é a realização de um "almoço de gala" no vão livre do Masp a partir do meio-dia, com a presença de garçons, que servirão coxinhas, uma alusão ao vale-refeição de R$ 4 dado pelo governo aos servidores. Em seguida, as entidades se reúnem na assembleia da Apeoesp, marcada para as 15h. De lá, seguem em passeata até a praça do Patriarca, no centro.

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ELEIÇÕES 2010/PAC2 [In:] ''A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS'' (IV)

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META DO PAC 2 DERRUBA AÇÕES DE CONSTRUTORAS

PAC FOCA EM PROJETOS SOCIAIS GENÉRICOS

Autor(es): Danilo Fariello, de Brasília

Valor Econômico - 30/03/2010

O programa Minha Casa, Minha Vida 2, anunciado ontem pelo governo federal no âmbito do PAC 2, desagradou ao mercado. As ações de construtoras figuraram entre as maiores quedas da Bolsa de São Paulo e deram o tom negativo num dia em que o Índice Bovespa subiu 1,83%. Caíram os papéis de PDG - menos 4,65%, maior queda do Ibovespa -, Gafisa, MRV, Cyrela e Rossi. O mercado esperava que a segunda edição do programa trouxesse mudanças no modelo de liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal e metas mais ambiciosas. O objetivo de construir 2 milhões de unidades ficou abaixo da expectativa - as construtoras esperavam até 3 milhões. Além disso, 60% do total das novas unidades serão direcionados às famílias com renda de até três salários mínimos, sendo que na primeira versão do pacote essa fatia era de 40%. Um dos últimos atos do governo antes da desincompatibilização da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a disputa presidencial, a segunda versão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) põe mais foco sobre projetos sociais do que em infraestrutura. O anúncio visou a traduzir o programa para a realidade dos eleitores . "O PAC não é uma cifra, um canteiro ou uma lista, mas é uma realização humana em parcerias e a transformação do dinheiro público e privado em qualidade de vida e desenvolvimento", afirmou Dilma Rousseff. Estão previstos investimentos de até R$ 1,59 trilhão a partir de 2011, sendo mais de R$ 600 bilhões projetados para depois de 2014. O anúncio do PAC 2, cercado de pompas, foi genérico. São poucos os recursos com destino já definidos e o governo admitiu que poderá rever os números, apresentados na solenidade de ontem, até junho. Os projetos já definidos têm, ainda, pendências burocráticas, que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são os maiores entraves para a realização de obras. "Não falta dinheiro para obras atualmente", disse Lula. Como exemplo de projeto paralisado pela burocracia, citou a ferrovia Nova Transnordestina. Até junho, o núcleo coordenador do PAC, formado por ministros, vai se reunir "para destrinchar cada coisa" entre os mais de 10 mil projetos possíveis, informou o presidente. Ontem, por exemplo, Dilma anunciou diversos investimentos ainda à espera de projetos. Entre eles, estão R$ 18 bilhões na área de mobilidade urbana, que podem ser de qualquer tipo e em qualquer grande cidade do país. Outros R$ 23 bilhões incluídos no subsegmento chamado Comunidade Cidadã não têm localização definida. Incluem-se nessa categoria Unidades de Pronto Atendimento (UPA), creches e até as novas "praças do PAC", uma espécie de complexo esportivo-cultural. Serão 800 praças espalhadas pelo país no valor total de R$ 1,6 bilhão. O Plano Nacional de Banda Larga não foi incluído no PAC 2 porque não foi feito a tempo. Dos seis subgrupos do PAC 2, quatro visam a mudanças nos municípios ou mesmo em bairros, como afirmou Dilma. Foram incluídos no programa as categorias Cidade Melhor, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos e o citado Comunidade Cidadã. O governo também anunciou nova meta para o programa Minha Casa, Minha Vida, de 2 milhões de novas moradias. Até hoje, na primeira versão do programa, foram contratadas 400 mil habitações e pretende-se chegar ao fim do ano a 1 milhão. "Com isso, o déficit (habitacional) de 6 milhões de casas pode ser reduzido pela metade", disse Dilma. Ela afirmou, ainda, que a nova fase do projeto prevê aquecedor solar em todas as residências feitas com financiamento da Caixa. O PAC 2 prevê investimentos acima de R$ 1 trilhão em energia nos próximos anos. Desses, quase R$ 900 bilhões serão aplicados pela Petrobras e R$ 137 bilhões serão investidos para criar mais 47 mil megawatts (MW) em geração hídrica. Outros R$ 9,7 bilhões serão destinados a fontes alternativas - eólicas e biomassa - para gerar 2 mil MW. No setor de transportes, prevê-se investimentos de R$ 109 bilhões, dos quais R$ 104,5 bilhões serão aplicados até 2014. Desse total, R$ 50,4 bilhões são para rodovias, que considera a construção de novos 8 mil quilômetros. Outra parte relevante do investimento em logística será destinado a ferrovias: R$ 46 bilhões. Parte disso levará à expansão de 4.696 km da malha ferroviária nacional. Dilma admitiu que o projeto do Trem de Alta Velocidade custará mais do que os R$ 34,6 bilhões previstos no PAC e lançou projetos para estendê-lo, de São Paulo a Curitiba, Uberlândia e Belo Horizonte. Do total de R$ 958 bilhões em investimentos previstos para até 2014, R$ 220 partirão do Orçamento, R$ 300 bilhões de estatais, principalmente da Petrobras, R$ 186 bilhões de financiamento a pessoas físicas, para habitação, e R$ 95 bilhões serão financiamento a órgãos públicos. O governo estima, também, R$ 46 bilhões de investimentos privados.

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ELEIÇÕES 2010/PAC2 [In:] ''A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS'' (III)

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LULA LANÇA PLANO PARA ALÉM DE 2014, A 9 MESES DE SAIR

DEPOIS DE SETE ANOS...

Autor(es): Agência O Globo/ Flávia Barbosa e Gustavo Paul

O Globo - 30/03/2010

Prioridades do PAC-2 (Energia e Transporte) são as mesmas de JK há mais de 50 anos A nove meses de deixar o cargo, o presidente Lula lançou a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que prevê investimentos de R$ 1,5 trilhão - R$ 958,9 bilhões até 2014 e R$ 631,6 bilhões depois. O ato foi o último, na Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, que sai do governo amanhã para disputar o Planalto. Mais da metade do PAC-1 não foi concluída, e os atrasos se acumulam. Com foco na área social, o PAC-2 prevê investimentos mais altos em energia e transportes, as mesmas prioridades do governo Juscelino Kubitschek, há 50 anos. Diante de uma plateia lotada de aliados, Dilma discursou em clima de palanque e chorou: "Este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós. E que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos." Em ano eleitoral, Lula lança com Dilma o PAC-2, um pacote de obras para além de 2014 BRASÍLIA Juntamente com a pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, a nove meses de concluir seu segundo mandato, as diretrizes da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC-2). Foi o último grande ato de Dilma como chefe da Casa Civil, que amanhã deixa o cargo para disputar o Planalto. Apesar de mais da metade do PAC-1 não ter sido concluída, o PAC-2 prevê, entre 2011-2014, mais foco na área social. Amparado em investimentos que somam R$ 1,590 trilhão duas vezes mais que os R$ 503,9 bilhões do PAC já em curso , o programa destaca ações de forte apelo às comunidades carentes, especialmente nos grandes centros urbanos, concentradas na Região Sudeste, na qual a ministra tem mais dificuldades eleitorais. De cara, o novo PAC promete 29 mil pequenas obras, como creches, unidades de saúde e postos policiais. As 800 Praças do PAC terão ginásios, pista de skate e espaço para crianças e a terceira idade. Na área de segurança pública, o governo planeja construir 2.883 postos de policiamento comunitário em 543 municípios. Os investimentos mais altos, pela complexidade das obras, vão para as áreas de energia e transportes, prioridades do governo Juscelino Kubitschek, há 50 anos, além de habitação. A maior parte dos R$ 958,9 bilhões em investimentos para os próximos quatro anos está prevista para transporte (R$ 104,5 bilhões) e energia (R$ 465,5 bilhões) e é herança do 1° PAC. Para uma plateia lotada com 16 governadores e prefeitos aliados, ministros e sindicalistas, Dilma leu um discurso de 50 minutos e terminou emocionada, com a voz embargada, afirmando que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos as realizações dos últimos anos, num apelo à continuidade do governo Lula: Esse PAC é a nossa consciência de que cada brasileiro e cada brasileira, quando tem apoio e atenção, ajuda a construir um bairro e uma comunidade cada vez melhor. As ações sociais incluem ainda acesso à água potável, irrigação e obras de mobilidade urbana, como metrôs e corredores de ônibus. Esse viés social representará R$ 110,70 bilhões 7% do total anunciado. A maior parte dos projetos, porém, só deverá ser definida até junho, depois de reuniões com prefeitos e governadores Falta de detalhamento sobre infraestrutura Já os investimentos em habitação, com os dois milhões de casas da 2aetapa do programa Minha Casa, Minha Vida somam outros R$ 278,2 bilhões. Mais da metade (R$ 176 bilhões) são recursos da caderneta de poupança para financiar compra e reforma de imóveis novos e usados. Nas áreas de logística (transportes) e infraestrutura, o novo PAC não detalha as ações. São 441 projetos. As novidades são estudos de viabilidade para implantação de Trens de Alta Velocidade (TAV) ligando São Paulo a Curitiba e Campinas a Belo Horizonte e ao Triângulo Mineiro. O orçamento de investimentos da Petrobras irá ancorar os grandes números da área energética R$ 281,8 bilhões (60%) serão gastos na exploração e produção de petróleo e gás até 2014. Depois de 2014, a área responderá por mais R$ 593,4 bilhões, quase a totalidade dos R$ 631 bilhões previstos para esta etapa. No setor elétrico, o novo PAC prevê 54 usinas hidrelétricas, capazes de gerar 47,8 mil megawatts de energia, ao custo de R$ 116,2 bilhões. A grande novidade é o lançamento das usinas plataformas. As obras terão menor impacto ambiental e ficarão isoladas na floresta. Segundo a Casa Civil, 31% (R$ 297,2 bilhões) dos investimentos até 2014 vêm do PAC. O governo já anunciara que R$ 502,2 bilhões do programa seriam gastos após 2010. Além disso, a Casa Civil decidiu incluir no montante do PAC-2 os recursos de obras que não serão concluídas este ano. É o caso do Trem de Alta Velocidade, que ligará o Rio a São Paulo e canalizará R$ 32,8 bilhões dos R$ 46 bilhões para o setor ferroviário. A secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior, explicou que, do total de investimentos, R$ 220 bilhões virão do Orçamento da União, R$ 300 bilhões das estatais, R$ 186 bilhões de financiamento a pessoas físicas, R$ 95 bilhões de financiamento ao setor público, R$ 46 bilhões do setor privado e R$ 133 bilhões a definir. Os leilões de energia, a gente não sabe quem vai ganhar disse Miriam. Ao estabelecer obras prioritárias de longo prazo, o PAC-2 poderá engessar a administração do futuro presidente. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que ele será a base do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e que servirá de base para os orçamentos anuais. Ele foi irônico ao ser perguntado se o próximo presidente poderá abrir mão das obras: Ele poderá fazer um pronunciamento à nação e dizer que não concorda e quer fazer o PEC ou o PIC.

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