




[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PT E PSDB UNEM-SE POR "DOAÇÃO OCULTA" |
Valor Econômico - 05/02/2010 |
PT, PSDB e DEM uniram-se ontem contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta inibir a chamada "doação oculta" de campanha, regulamentada pelo Congresso em 2009. Vandson Lima e Ana Paula Grabois, de São Paulo PT, PSDB e DEM uniram-se ontem contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tenta inibir a chamada "doação oculta" de campanha a partir das eleições deste ano. O tema foi um dos pontos mais criticados na minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado no Congresso. Os três partidos entraram com petição no tribunal pedindo alteração no texto do TSE, de autoria do ministro Arnaldo Versiani, responsável pelas resoluções que vão orientar as eleições neste ano. A resolução, em fase de audiência pública, acaba com a triangulação na qual o doador somente identifica como beneficiário o comitê financeiro do partido, sem identificar o candidato beneficiado. Atualmente, os partidos atuam como "doadores" das campanhas ao arrecadarem doações e repassarem aos comitês. Os financiadores que doam diretamente aos comitês são identificados com os respectivos valores um mês depois das eleições. Ao fazerem a doação aos partidos, que a repassam aos comitês, os financiadores se resguardam de terem seus nomes e valores identificados a candidatos. Uma vez por ano, os partidos fazem sua prestação de contas à justiça eleitoral mas, nesta ocasião, os doadores são relacionados sem especificação de candidaturas caso tenham feito doação a comitês. Será obrigatório a candidatos, comitês financeiros e também a partidos políticos a abertura de conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira da campanha, inclusive dos recursos próprios dos candidatos e do dinheiro arrecadado com venda de produtos ou realização de eventos. A atual Lei Eleitoral atribui apenas ao comitê financeiro e ao candidato o controle dos recursos de campanha. A resolução do TSE ainda estabelece a identificação de todos os doadores com a entrega de recibo pelos partidos ou candidatos. O tribunal propõe limites de valores das doações, em tentativa de evitar distorções, como os "doadores laranjas". Empresas só poderiam doar o correspondente a 2% do seu faturamento bruto anual, enquanto pessoas físicas doariam até 10% da renda bruta. O TSE prevê multa caso tais limites sejam ultrapassados no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. Empresas que doarem além do limite previsto ficarão proibidas de participar de licitações públicas e de fechar contratos com o poder público durante cinco anos. O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, diz que as empresas que costumam fazer doações de campanha preferem ter "relações institucionais com o partido" e a resolução é "inexequível" devido à obrigatoriedade da prestação de contas individual, seja de empresas ou de pessoas físicas. "Os partidos não conseguirão fazer essa contabilidade e a consequência vai ser o incentivo à prática do caixa 2. Vai criar dificuldade na relação que estava sendo saudável entre empresas e partidos", afirma. O secretário de Finanças do PT diz que a exigência do TSE vai duplicar a estrutura de prestação de contas se o novo prazo eleitoral proposto for aprovado, que passa a ser de apenas 30 dias após as eleições para os partidos. O procurador regional eleitoral de São Paulo Luis Carlos Gonçalves criticou a iniciativa das três legendas. "Os partidos estão buscando brechas na resolução, que é positiva. Quando o doador é identificado, é possível rastrear eventuais interesses que, nos moldes da lei, podem ficar ocultos", afirma o procurador. Para Gustavo Kanffer, advogado do PSDB, o resultado seria uma maior burocratização do processo de prestação de contas, pois os comitês financeiros já são de responsabilidade do partido. "Em vez de transparência, a medida gera mais trabalho. Sobrecarregará sistemas contábeis e pessoal, tanto para os partidos quanto para o próprio TSE", afirma Kanffer, para quem o ideal seria o tribunal regulamentar a publicação de balancetes mensais. "Estamos apelando para a sensibilidade dos ministros do TSE tendo em vista as dificuldades práticas da resolução", explica o advogado do DEM, Fabrício Medeiros. Além do prazo mais curto para a apresentação das contas dos partidos, Medeiros reclama da regra que obriga a identificação de todos os doadores, especialmente de pessoas físicas. "O problema maior será identificar de onde o doador está vindo", diz. Segundo a resolução do TSE, os partidos que já arrecadaram recursos a partir de 1º de janeiro deste ano terão um prazo, após a publicação da instrução, para transferirem tais recursos para as contas que serão abertas. |
ELEIÇÃO ATRASA DECOLAGEM |
Autor(es): Agencia O Globo/Geralda Doca e Eliane Oliveira |
O Globo - 05/02/2010 |
O governo não vai repassar nenhum aeroporto à iniciativa privada este ano para não dar munição à oposição em ano eleitoral, apesar de já ter concluído uma proposta de modelo de privatização. Essa é a avaliação de pessoas próximas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que trata pessoalmente do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro afirmou que “as concessões estão fora de cogitação”.
Modelo prevê licitação em bloco Segundo técnicos, será adotado um modelo de concessão amplo, que permite tanto a licitação de um terminal individualmente quanto em bloco, e o aeroporto todo ou em partes. O serviço de navegação aérea (controle do tráfego) continuará com a Aeronáutica. Obras receberão da União R$ 567 milhões Nesta linha, o governo vai usar o novo marco para repassar à Infraero a concessão dos aeroportos por ela administrados e que são patrimônio da União. |
PLANO DE GOVERNO DO PT PARA DILMA REFORÇA PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA |
Autor(es): Vera Rosa |
O Estado de S. Paulo - 05/02/2010 |
Ancorado pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", o programa de governo do PT vai situar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à esquerda da gestão Lula. Documento com as diretrizes que nortearão a plataforma política de Dilma, intitulado A grande transformação, prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo. |
Aécio espera pesquisas de abril para definir se aceita ser vice de Serra |
Autor(es): Ana Paula Scinocca e Julia Duailibi |
O Estado de S. Paulo - 05/02/2010 |
Cotado para ser vice na chapa do PSDB que disputará a Presidência, o governador mineiro, Aécio Neves, tomará uma decisão entre a abril e maio deste ano e, até essa data, pretende ponderar o desempenho de José Serra nas pesquisas de intenção de voto, dizem aliados. Se avaliar que o paulista sustenta a dianteira, é provável que abrace a causa. Do contrário, se dedicará à eleição em Minas. |
05 de fevereiro de 2010
O Globo
Manchete: Governo só vai privatizar aeroportos após eleições
Foto-legenda: Em Caracas, dois pesos e duas medidas
Magistrado investigado desiste de cargo no TJ
No Rio, Dilma discute apoio de Garotinho
Escândalo no DF tem prisão por suborno
Gays: polêmica ameaça general
União aperta o cerco a procuradores
BC indica que juros subirão para conter aquecimento e preços (págs. 1 e 27)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Crise na Europa e incerteza nos EUA derrubam Bolsas
Foto-legenda: Terra arrasada
Foto-legenda: A caminho do Tribunal
Rivais de caça francês querem renegociação
Polícia Federal prende acusado de tentativa de suborno no DF
Em três anos, PAC conclui no máximo 40% das suas obras
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Plataforma do PT para Dilma amplia papel do Estado
Crise na Europa assusta investidores e derruba bolsas
Aécio decidirá após pesquisas
Foto-legenda: São Paulo – 44º dia de chuva
Chávez lança desafio aos estudantes e à 'burguesia'
Prevenção à obesidade evita 12 tipos de câncer
Notas e informações: Jogada eleitoral
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Jornal do Brasil
Manchete: Senado cobra Jobim sobre caças da FAB
Mais um é preso por suborno no caso Arruda
Mercado negro em ruas do Haiti
Coisas da política
Informe JB
Anna Ramalho
Editorial
Sociedade aberta:
Sociedade aberta:
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Correio Braziliense
Manchete: Filhos desaparecidos, mães desamparadas
PF prende suspeito de subornar testemunha
Planalto resiste, mas BC aponta para alta dos juros em 2010 (págs. 1, 9 e 10)
Declaração de general sobre gays provoca polêmica
Embaixador dos EUA pede clareza (págs. 1 e 16)
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Valor Econômico
Manchete: Investimentos elevam demanda de bens de capital