XÔ! ESTRESSE [In:] KUBANACAN... (*)

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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(*) Título de novela brasileira, 2003.
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PIAUÍ [In:] A FARRA DO MEU ''BOI-BUMBÁ'' e/ou ''BUMBA-MEU-BOI'' (*)

Inspeção flagra até promotor filiado a partido

Devassa revela abusos em série no MP do Piauí

Autor(es): Agencia O Globo/ Efrém Ribeiro

O Globo - 26/02/2010

Uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público no Piauí encontrou irregularidades em série, como procuradores com salário de R$ 61 mil, estagiários ganhando R$ 5 mil, promotores eleitorais filiados a partidos e compras sem licitação. Entre as constatações, salários de até R$ 61 mil, fraudes em licitações e promotores eleitorais filiados a partidos TERESINA. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou ontem uma inspeção na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, após a divulgação do relatório da primeira inspeção na instituição. Entre outras irregularidades, foram descobertos promotores eleitorais filiados a partidos políticos, o pagamento de salário de R$ 61 mil a procuradores, sonegação de Imposto de Renda por promotores, procuradores e funcionários, além de fraudes na realização de licitações para compras de bens e contração de serviços. A inspeção ficará a cargo de quatro integrantes do CNMP: Sandro José Neis (corregedorgeral), Taís Ferraz, Cláudio Barros e Almino Afonso. Os conselho descobriu também que um prédio anexo foi comprado sem licitação. Estagiários ganhavam mais de R$ 5 mil Também foi constatado o pagamento de salários acima de R$ 5 mil a estagiários; pagamentos de gratificações a procuradores e promotores com valores de R$ 1 mil a R$ 9 mil por mês; pagamento de jetons de R$ 2 mil a R$ 3 mil para procuradores e promotores para participação em reuniões; e gastos de R$ 26 mil com arranjos de flores. O corregedor Sandro Neis disse que o procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, informou que há membros do Ministério Público do Piauí filiados a partidos políticos, situação em conflito com resolução do CNMP e das próprias decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Recentemente, o TSE admitiu a possibilidade de membro do Ministério Público se filiar a partido político, desde que ele tenha ingressado na instituição antes da Constituição de 1988 e tenha optado pelo regime anterior. Durante o período eleitoral, os promotores de Justiça no interior do Piauí e alguns de Teresina passam a ser promotores eleitorais. Marco Túlio Caminha disse ontem que, durante o exercício de dois anos no cargo de procurador regional eleitoral do Piauí, solicitou o afastamento de dez promotores eleitorais por irregularidades, sendo que dois foram por filiação a partidos políticos. — Só soube que um dos promotores eleitorais estava filiado a partido político quando li pela imprensa. Os outros oito afastamentos foram porque os promotores não ficavam nos municípios onde atuavam ou porque eram assessores da Procuradoria Geral, o que não é permitido para os promotores eleitorais — disse Marco Túlio, que assumiu ontem a chefia da Procuradoria da República no Piauí. — É um denúncia muito grave, porque é vedada a participação político-partidária por qualquer membro do Ministério Público e, agora, pedimos que os nomes dos promotores nessa situação fossem levantados — disse Sandro Neis. “Situação grave”, afirma corregedor O ex-procurador-geral da Justiça do Piauí Emir Martins Filho, na gestão na qual foram descobertas a maioria das irregularidades pelo CNMP, pediu a aposentadoria. Sandro Neis disse que, após a apresentação do relatório da primeira inspeção, o CNMP tomou 170 deliberações para que as irregularidades sejam sanadas e os responsáveis punidos. — A situação realmente é grave, preocupante. Por isso, o Conselho Nacional do Ministério Público está retornando ao Piauí e isso vai ser uma constante. Foram instaurados diversos procedimentos — acrescentou Sandro Neis, adiantando que promotores e procuradores poderão ser punidos com penas que vão de advertência e censura, até a demissão do Ministério Público e a cassação da aposentadoria. Segundo Neis, a situação é tão preocupante que a Corregedoria Geral decidiu que o Piauí seria a primeira unidade da Federação a ser inspecionada. — Isso é inédito na história do Ministério Público brasileiro. Não tinha acontecido isso no cenário do Ministério Público do Brasil — disse Neis. Um dos objetivos da inspeção do CNMP é saber se há no Piauí resistência à aplicação das deliberações do órgão. ---------- (*) Folclore. "O meu boi morreu O que será de mim? Manda comprar outro, ó maninha Lá no Piauí". -----------

ELEIÇÕES 2010/ MARINA SILVA [In:] VEM, QUE EU TE QUERO VERDE (''ver-te")

Marina diz que quer os 'melhores' do PT e do PSDB

Marina diz que governaria com "melhores" de PT e PSDB

Autor(es): ANA FLOR DA REPORTAGEM LOCAL

Folha de S. Paulo - 26/02/2010

Pré-candidata critica alianças que tucanos e petistas fizeram com partidos mais à direita Senadora defendeu ainda Estado forte, mas não o modelo estatizante; ela contestou também ações de Dilma, de Lula e o PAC A pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), afirmou ontem que pretende fazer um "realinhamento histórico", no qual quer governar "com os melhores do PSDB e os melhores do PT". Marina participou da gravação do programa da Rede TV! "É Notícia", do repórter da Folha Kennedy Alencar. A entrevista vai ao ar à 0h15 da próxima segunda-feira. "Enquanto o PT e o PSDB não conversarem, vai ficar muito difícil uma governabilidade [...] Devíamos ser capazes de estabelecer uma governabilidade básica, onde o PT e o PSDB digam: "Naquilo que é essencial para o Brasil, nós não vamos colocar em risco a governabilidade'", disse. A senadora criticou as alianças dos dois partidos com forças políticas mais à direita. "O presidente Fernando Henrique ganhou sozinho e, para governar, teve que ficar refém do Democratas; o presidente Lula [ficou refém], dos setores mais retrógrados do PMDB. Isso não é bom para o Brasil", afirmou. Marina disse ainda que sua candidatura representa um "leque de alianças sui generis", que não é de partidos, mas tem base na sociedade. No núcleo da campanha de Marina, há defensores da ideia de que o PT e o PSDB são muito mais próximos, em termos ideológicos, do que as alianças que deram sustentação aos governos FHC (1995-2002) -PSDB e DEM- e Lula (desde 2003)- PT e PMDB. Ao falar do papel do Estado, a senadora defendeu um "Estado necessário", que seja "eficiente, inteligente e transparente". Fez, entretanto, críticas ao modelo estatizante, e pregou um Estado "que saia cada vez mais da visão de querer ser dono de tudo e ainda do resto". Marina fez críticas, às vezes veladas, em outros momentos escancaradas, à pré-candidata petista ao Planalto, a ministra Dilma Rousseff. Segundo ela, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), menina dos olhos de Dilma, "é uma colagem de vários empreendimentos", nos quais Estados e municípios também têm méritos. As maiores críticas foram sobre a atuação de Dilma na cúpula do clima, em Copenhague, e em sua visão desenvolvimentista, que deixaria o meio ambiente em segundo plano. Nesse ponto, sobraram críticas também a Lula. Marina afirmou não saber se o gesto de reforçar políticas ambientais -como a adoção de metas para redução de emissão de gases-estufa-, foi "fruto de aprendizagem" ou de medidas "conjunturais, por causa da disputa eleitoral de 2010". Mesmo assim, elogiou Lula e seu governo diversas vezes durante a entrevista. Afirmou que o presidente foi "uma pessoa fundamental" na sua vida. Marina fugiu de respostas objetivas mais de uma vez. Ao ser questionada se apoiava ou não a redução da jornada de trabalho para 40 horas, lembrou seu passado sindical, mas não confirmou. Também fugiu da palavra "ditadura", quando a questão foi sobre o governo cubano, apesar de afirmar que não se pode "relevar" princípios como a democracia e liberdade de expressão. A política internacional pareceu ser uma área de grande divergência de Marina com o atual governo. Além de criticar Cuba, Marina se disse preocupada com o apoio brasileiro ao governo do Irã.

STJ: ARRUDA OU TREVO DE 4 FOLHAS ?

Se Arruda renunciar será solto, aceita STJ

Se Arruda renunciar ao cargo, STJ aceita soltar governador

Autor(es): Felipe Recondo, Leandro Colon

O Estado de S. Paulo - 26/02/2010

O Superior Tribunal de Justiça aceita libertar José Roberto Arruda se ele renunciar ao governo do Distrito Federal Juízes avaliam que, após ficar preso, ele não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir operação BRASÍLIA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como "governador licenciado até o fim das investigações", como querem os advogados. Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando e sendo liberado pelo STJ, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas corpus no STF. A negociação ocorre há mais de uma semana. Ontem, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado - se fosse colocado em liberdade pela Justiça. O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o governador será solto se executar um gesto político de que não pretende reassumir o governo. A tese da licença, no entanto, não é bem recebida por Gonçalves, nem pelo STF. SUBORNO Arruda foi preso porque obstruiu as investigações da Operação Caixa de Pandora. Como governador, mobilizou recursos e pessoal do governo do DF para subornar uma testemunha. Na avaliação dos magistrados, a licença, que já está em vigor desde a prisão no dia 11, não impediria Arruda de usar o poder do governo para atrapalhar as investigações. "Parece lógico que ele, afastado do governo, não influenciaria nas investigações", insiste o advogado de Arruda. Até o passaporte do governador seria entregue. Além do movimento jurídico, Arruda sabe que a licença não resolveria o problema político do processo de impeachment na Câmara Legislativa. Seus advogados falam em comunicar aos deputados distritais a intenção de ficar fora do cargo, na tentativa de convencê-los a não levar adiante o impeachment. Arruda tem três semanas para evitar a abertura do processo. A defesa vê com pessimismo a possibilidade de os deputados livrarem o governador afastado. Restará a chance de renunciar para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos. POLÍTICOS Outro advogado de Arruda, Eduardo Alckmin, vem trabalhando no caso. Nos últimos dias, ele procurou políticos influentes de Brasília para sondar sobre as saídas políticas. O conselho mais ouvido é o de que o governador deve renunciar - decisão, porém, que Arruda gostaria de tomar somente longe da cadeia ou com a perspectiva de que será colocado em liberdade. Isso porque não quer perder o foro de governador enquanto estiver preso.

CONGRESSO NACIONAL [in:] MP 472/09 (... e a ''farra do boi'').

DEPUTADOS FAZEM DA MP 472 UM FESTIVAL DE BENEFÍCIOS

MP 472 VIRA CABIDE DE BENEFÍCIOS FISCAIS

Autor(es): Caio Junqueira, de Brasília

Valor Econômico - 26/02/2010

O Congresso Nacional aproveitou a amplitude de matérias que o governo conferiu à Medida Provisória nº 472, editada em dezembro, para apresentar 91 emendas que ampliam benefícios sociais e fiscais às suas bases eleitorais e, no caso da oposição, causar constrangimentos ao governo. O Congresso aproveitou-se da amplitude que o governo deu a uma medida provisória editada em dezembro, para nela incluir quase cem emendas a serem apreciadas neste ano eleitoral. As emendas visam a ampliar benefícios sociais e fiscais, atender as bases e, no caso da oposição, causar constrangimento ao governo. Muitas delas marcam o retorno das "emendas-contrabando", com conteúdo alheio ao tema central da MP, mas utilizadas para uma tramitação mais célere de projetos dos deputados. O motivo é que, ao contrário de outras formas de proposição legislativa, as MPs têm prazo definido para votar. No ano passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), proibiu a inclusão dessas emendas nas MPs. Ocorre que na última semana legislativa de 2009, o governo, na pressa em colocar sob vigência uma série de temas, acabou também incluindo assuntos amplos e desconexos entre si na edição da MP, o que abriu espaço para o "contrabando" parlamentar dentro do "contrabando" do governo. Assinada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento), a MP 472/09 trata desde incentivos ao setor petroquímico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, até a constituição de um fundo para a Marinha Mercante. Também cria o programa Um Computador por Aluno, regula a emissão de Letras Financeiras e faz algumas alterações no programa Minha Casa, Minha Vida. O capítulo III do texto, que "prorroga benefícios fiscais e dá outras providências", foi o maior alvo dos contrabandos. Foi nele que os deputados encontraram respaldo para suas emendas, na linha de que "se o governo beneficiou alguns setores, pode beneficiar outros também". A renúncia fiscal estimada pela Secretaria da Receita Federal com a edição da MP é de R$ 21,7 bilhões nos próximos cinco anos. Tendo por base esse montante, os deputados querem incluir na MP outros benefícios sem conexão com os dispostos pelo governo. O petista Odair Cunha (MG) foi o que mais "contrabandos" apresentou. Integrante da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, propôs a desoneração da folha salarial dos empregados da área. Há benefícios para todo o setor empresarial, como o direito de as empresas incluídas em programas de refinanciamento de dívidas da União, como o Refis, participem de licitações públicas. Já o deputado fluminense Hugo Leal (PSC), tenta, pela segunda vez, aprovar a emenda que autoriza a Casa da Moeda do Brasil a constituir subsidiárias e adquirir e vender ações. "O mercado mundial de papel-moeda é muito pequeno. Passou da hora de ocupar esse mercado", afirmou. O PSC integra a base governista e a Casa da Moeda, vinculada ao Ministério da Fazenda, é um dos poucos órgãos do governo federal em que a legenda ocupa cargos diretivos. Sobre a conexão do assunto com a MP, Leal disse: "Quem fez a MP com vários núcleos não fui eu, foi o governo". Proprietário de uma das maiores empresas de abate de frango do país, a Diplomata, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) propôs cinco "contrabandos", quatro deles requerendo benefícios fiscais para o setor agrícola, como a que pede a suspensão do pagamento do PIS/Cofins incidente sobre a venda de aves e suínos, bem como outras que visam à desoneração da "cadeia produtiva da empresa agroindustrial e exportadora". "A MP trata de assuntos tributários, então é a mais adequada para colocar todas minhas emendas que versam sobre assuntos tributários", afirmou ele, que também integra a União Brasileira de Avicultura (UBA) e a Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef). Entre 2007 e 2009, ele foi presidente do Conselho Fiscal do PSDB Nacional. Relator da última tentativa de aprovação de uma reforma tributária neste governo, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), ainda em dezembro, contestou o excesso de assuntos na MP e propôs uma emenda para que nela permanecesse apenas o primeiro deles, sobre benefícios ao setor petroquímico. No mesmo dia, contudo, apresentou outras duas emendas que não se relacionam nem com o setor petroquímico, nem com os outros assuntos da MP. Dizem respeito a ajustes tributários para o setor gráfico. Para o relator da MP, o paulista Marcelo Ortiz (PV), o resultado da proposta encaminhada pelo governo e de suas 91 emendas apresentadas pelo Congresso é complexo. "São muitas emendas e grande parte delas tem fundamento e justificativa plausíveis. Tenho atendido a cada momento aqui grupos com grandes interesses nela", disse. Ele apresenta seu relatório, que se somará às 286 páginas de todo o documento, até o dia 8 de março - quatro dias antes de a MP começar a trancar a pauta da Câmara. A oposição está atenta para o relatório. Apresentou emendas correlatas aos temas principais da MP e espera fazer dela um instrumento para constranger o governo. Duas estratégias estão mais nítidas. O PSDB optou por estender os benefícios sociais e fiscais oferecidos pelo governo. O DEM quer contestar a linha de crédito adicional do BNDES no valor de R$ 80 bilhões, autorizada pela MP. Avalia que ela não se justifica, pois, quando a norma foi editada, a crise financeira já havia se superado. Teme, assim, a destinação eleitoral desses recursos.

CUBA: O ENTERRO DE ''ORLANDO ZAPATA TAMAYO''

PRESO POLÍTICO É ENTERRADO SOB FORTE REPRESSÃO EM CUBA

CUBA PERSEGUE DISSIDENTES EM SEPULTAMENTO DE PRESO POLÍTICO

Autor(es): AP, Afp, Efe e Reuters

O Estado de S. Paulo - 26/02/2010

Mais de 100 foram detidos para evitar que funeral se tornasse ato de protesto Regime detém 100 pessoas, incluindo a blogueira Yoaní Sanchéz, e proíbe críticos do governo de ir a enterro de Zapata HAVANA O corpo do preso político cubano Orlando Zapata - que morreu na terça-feira após passar 85 dias em greve de fome - foi sepultado ontem em Banes, a 850 quilômetros a leste de Havana, sob um virtual estado de sítio. A cerimônia foi marcada pelo silêncio da imprensa local e por uma série de detenções de dissidentes, que foram proibidos de sair de casa e de viajar para comparecer ao enterro. A morte de Zapata - o primeiro preso político a morrer na ilha desde 1972 - coincidiu com a chegada a Cuba do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e provocou uma série de críticas da comunidade internacional à situação dos direitos humanos no país. Antes de Lula chegar a Havana, presos políticos haviam pedido a ele, em carta aberta (disponível na internet desde domingo), que ele intercedesse ante o governo cubano pela libertação de cerca de 200 dissidentes, entre eles Zapata. O presidente lamentou a morte, mas alegou não ter recebido nenhuma carta de grupos de defesa de direitos humanos. Ele também justificou seu silêncio em relação à falta de liberdade na ilha sob a alegação de que não interfere em assuntos internos de outro país. Lula visitou Cuba para reforçar os laços econômicos com a ilha, que tem o Brasil como seu segundo parceiro comercial. O líder cubano, Raúl Castro - ao lado de Lula -, disse lamentar a morte de Zapata, atribuindo-a à "luta ideológica contra os EUA". A mãe do dissidente, Reina Luisa Tamayo, porém, criticou as declarações de Raúl. "É um cínico! Não permito que ele envie mensagens porque meu filho leva impregnado em seu corpo os golpes e as torturas", disse Reina. Segundo a mãe do dissidente morto, o velório de Zapata foi fortemente vigiado pela polícia, que passou a noite inteira rondando sua casa. Pelo menos mil agentes foram enviados à cidade, restringindo a movimentação na área. A blogueira Yoaní Sánchez, uma das faces mais conhecidas da nova geração de dissidentes, disse ter sido detida por algumas horas pela polícia quando se preparava para viajar até Banes. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA Pelo menos cem dissidentes foram presos temporariamente desde a morte de Zapata, informou ontem a ilegal, embora tolerada, Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional. "O número de vítimas da onda de repressão iniciada após a morte de Zapata já está em uma centena de dissidentes em todo o país, incluindo detenções em delegacias de polícia e reclusões domiciliares obrigatórias e extrajudiciais", disse o porta-voz da organização, Elizardo Sánchez. "A maioria deles já foi liberada." O porta-voz ainda afirmou que as autoridades cubanas demoraram para entregar o corpo de Zapata à família em Banes e deram apenas duas horas para que o enterro fosse realizado, com o objetivo de impedir que muitas pessoas comparecessem ao funeral.

TELECOMUNICAÇÕES: A BANDA PODRE DA BANDA LARGA

Dilma sugeriu à Oi que não fizesse negócio com Eletronet

Dilma aconselhou Oi sobre a Eletronet

Autor(es): VALDO CRUZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Folha de S. Paulo - 26/02/2010

Ministra se reuniu com representantes da Oi no final de 2009 e recomendou que ela não tentasse adquirir empresa Dilma disse que União não desistiria de retomar na Justiça rede da Eletronet que pode ser usada em plano de banda larga estatal Alan Marques - 22.fev.10/Folha Imagem A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que aconselhou a Oi sobre possível aquisição da empresa Eletronet no final de 2009. Embora o governo Lula insista em que, desde maio de 2007, abandonou a ideia de ressuscitar a Eletronet para usá-la no novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), esse cenário não era descartado pelo mercado até pelo menos o final de 2009. Segundo a Folha apurou, o assunto foi discutido entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e representantes da Oi em novembro de 2009, em conversa solicitada pela empresa -que adquiriu a Brasil Telecom em 2008 com forte apoio do governo Lula. A Oi, conforme relato ouvido pela Folha, decidiu pedir a conversa com a ministra porque estava interessada em comprar a Eletronet e queria saber se o governo poderia optar por outro caminho que não o judicial (a União movia ação contra a empresa) para destravar o PNBL. Na época, a Justiça do Rio ainda não havia acatado totalmente o pedido da AGU (Advocacia-Geral de União) de devolver às estatais elétricas sócias na Eletronet a posse dos cabos ociosos de fibras ópticas da empresa, que passava por processo de falência. A ociosidade era equivalente a cerca de 90% de toda a rede. Na conversa com os representantes da Oi, Dilma "deixou claro" que o governo não iria desistir da ação judicial. Segundo a Folha apurou, a ministra chegou a dizer que, se a empresa realmente quisesse levar o negócio adiante, acabaria comprando um mico porque estava certa de que a União ganharia a ação e retomaria a rede. Diante do que considerou uma "resposta taxativa" da ministra, a empresa de telecomunicações saiu da reunião decidida a interromper qualquer tipo de negociação e aguardar a solução da questão judicial. Já os credores da Eletronet afirmam que a Oi segue negociando a compra das dívidas de R$ 800 milhões para obter direito de operar a rede de fibras ópticas. A controvérsia envolvendo a empresa surgiu depois de a Folha revelar que o ex-ministro José Dirceu foi contratado pelo empresário Nelson dos Santos, um dos sócios privados da Eletronet. Ele diz ter direito a receber cerca de R$ 200 milhões por sua participação, adquirida em 2005 por R$ 1. O governo diz que sua decisão de usar a rede de fibra óptica da Eletronet no PNBL não beneficiará o empresário porque a Justiça deu ganho de causa à União no pedido de devolução dos cabos para as estatais. Comprando a Eletronet, a Oi ficaria em posição vantajosa por comandar a empresa que tinha sob seu controle uma rede de fibras ópticas de 16 mil quilômetros -a estrutura que o governo decidiu usar para tentar viabilizar seu programa de universalização da banda larga. Dentro da Casa Civil, a recomendação da área jurídica foi a de insistir no caminho judicial desde maio de 2007. Na época, instada a avaliar proposta de compra da Eletronet pela União, a AGU não avalizou a ideia argumentando que o governo não podia comprar algo que já lhe pertencia por meio do sistema Eletrobrás. A AGU baseou seu parecer no contrato entre quatro estatais elétricas, donas dos cabos, e a Eletronet. O documento não prevê a transferência do patrimônio das redes de fibra óptica, mas a cessão do direito de uso. Além disso, a Casa Civil fechou posição no final do ano passado pela criação de uma estatal para administrar e gerir a rede antes em poder da Eletronet -hoje quase totalmente devolvida pela Justiça às companhias elétricas da União em decisão de primeira instância. Até novembro, havia outras propostas sendo analisadas pela equipe de formulação do PNBL para viabilizar o uso da rede da Eletronet. A equipe é formada por Casa Civil e os ministérios do Planejamento, das Comunicações, da Fazenda e de Ciência e Tecnologia. Uma delas previa entregar a administração da rede para uma estatal, mas permitir que sua gestão e exploração ficasse a cargo do setor privado. Outra deixaria toda a execução do programa de universalização da banda larga com as empresas privadas do setor. As duas também foram descartadas pelo governo no final de 2009. Se uma dessas propostas vingasse, os sócios privados da Eletronet -a Contem Canada e o empresário Nelson dos Santos- poderiam ganhar com a sua reativação. Santos diz que ganha mesmo se ela for desativada, pois caberia reparação. Procurada para comentar a reunião com Dilma, a Oi não quis se pronunciar. A Casa Civil não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

BANCO DO BRASIL (BB): LUCRAR É ''PRECISO''

BB tem o maior lucro bancário da história

Com forte alta do crédito, BB amplia liderança e tem lucro recorde no País

Autor(es): Leandro Modé

O Estado de S. Paulo - 26/02/2010

O Banco do Brasil teve lucro de R$ 10,1 bilhões em 2009, o maior da história do setor no País Banco do Brasil lucra R$ 10,1 bilhões em 2009 e se distancia no topo do ranking, com R$ 709,5 bilhões em ativos O crescimento de 33,8% da carteira de crédito turbinou os resultados do Banco do Brasil (BB) em 2009. Além de obter o maior lucro da história do setor bancário '' R$ 10,1 bilhões '', o BB encerrou o ano com folga na liderança do ranking das maiores instituições financeiras do País. Em dezembro, possuía ativos totais de R$ 708,5 bilhões, ante R$ 608,3 bilhões do segundo colocado, o Itaú Unibanco , ou seja, pouco mais de R$ 100 bilhões. No fim de 2008, a diferença era de R$ 111 bilhões a favor do banco privado. Com o desempenho, o BB alcançou os dois principais objetivos traçados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o banco em 2009: recuperar o posto de número 1 e funcionar como amortecedor da crise global no Brasil, por meio do forte crescimento na concessão de empréstimos. Ontem, o ministro comemorou os números do BB (ver abaixo). O ritmo de expansão dos empréstimos no banco foi bem superior ao das instituições privadas. No Itaú Unibanco, o crescimento da carteira de crédito no ano foi de 2%, no Bradesco, de 10%, e no Santander, de 2%. "Não havia motivo técnico que justificasse não ocuparmos o espaço que a concorrência estava abrindo", afirmou o vice-presidente de Finanças do BB, Ivan Monteiro. Segundo ele, os índices de inadimplência do banco, "inferiores aos do sistema", mostram que a estratégia foi acertada. O BB terminou 2009 com uma taxa de inadimplência de 3,3%. Segundo o Banco Central (BC), o índice médio do sistema era de 5,6% em dezembro. "Estabelecemos como foco o crédito consignado e o financiamento de veículos", explicou Monteiro, referindo-se a dois segmentos nos quais a inadimplência é tradicionalmente mais baixa. "Compramos a Nossa Caixa em São Paulo para expandir o consignado e nos tornamos sócios do Votorantim para crescer na área de veículos." O presidente do BB, Aldemir Bendine, afirmou que, em 2010, o ritmo deve desacelerar. A expectativa do banco é de uma alta entre 18% e 23%. Mesmo assim, o teto da estimativa é superior às projeções médias dos bancos privados para o ano, que estão na casa de 20%. Segundo Monteiro, apesar da concorrência maior em 2010, o BB vai lutar para manter a participação de mercado no crédito alcançada em 2009. Ele disse que a fatia da instituição saiu de 13,8% para 20%. No início da semana, o Banco Central indicou que as instituições públicas devem continuar puxando a alta do crédito em 2010. O discurso dos executivos do BB e a expectativa do BC contrariam a avaliação de analistas do setor, que esperam uma recuperação do espaço pelos bancos privados. O comportamento dos bancos públicos preocupa um ex-dirigente do BC, que pede para não ser identificado. Sua análise está centrada no impacto que a manutenção do ritmo forte dos bancos públicos pode ter sobre o resto do setor. "Mais do que a saúde do BB e da Caixa, que sempre terão o Tesouro para vir em socorro caso alguma coisa dê errada, me preocupa o comportamento que os outros bancos podem ter nesse cenário. Afinal, os privados não vão entregar o osso assim", disse. "Na ânsia de não perder mercado, podem ser agressivos e, com isso, colocar em risco os padrões de prudência do sistema. No auge da crise, o próprio governo celebrou a qualidade do setor no Brasil." O presidente da Austin Rating (empresa especializada na avaliação de bancos), Erivelto Rodrigues, afirmou que, "por enquanto", o forte crescimento do crédito no BB não afetou negativamente os bancos. Ele ressaltou, porém, que só o tempo vai deixar claro se a expansão foi feita "com qualidade". Monteiro rechaça a ideia de que o banco possa ter problemas em decorrência da alta dos empréstimos. "Alguns analistas diziam que a inadimplência ia aparecer três meses depois. Outros, seis meses depois. Agora, falam que o efeito só será sentido um ano depois", ironizou. Em relatório, os analistas do Banco Fator consideraram o balanço positivo e disseram que os números ficaram dentro das expectativas. Destacaram, entre outros fatores, a "manutenção do ritmo de crescimento da carteira de crédito". No lado negativo, citaram o fraco desempenho das receitas de prestação de serviço e o forte aumento das despesas administrativas. As ações ordinárias (ON) do BB perderam 1,48% na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os papéis preferenciais (PN) do Bradesco caíram 0,16% e os do Itaú Unibanco, 0,03%. DIVIDENDOS E EMISSÃO O estatuto do BB prevê a distribuição de 40% do lucro para os acionistas. Como o Tesouro Nacional detém 68% do capital da instituição, estima-se que receberá R$ 2,7 bilhões. O BB lembrou que está terminando estudos para fazer um aumento de capital de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. O objetivo é poder emprestar mais e se adequar às regras da BM&FBovespa no que diz respeito à quantidade de ações em circulação. Indagado pelo Estado, Monteiro não quis comentar o assunto. COLABOROU ANA PAULA RIBEIRO

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

26 de fevereiro de 2010

O Globo

Manchete: Na crise bancos lucram mais e empresas perdem
BB divulga o maior resultado da história do setor no país: R$ 10,1 bilhões

Os bancos brasileiros conseguiram aumentar seus lucros na esteira da crise global. Enquanto isso, grandes empresas - como siderúrgicas e mineradoras, que perderam mercado principalmente no exterior - viram seus resultados desabarem no ano passado. Um levantamento com 22 balanços publicados até ontem mostra que os lucros no setor produtivo encolheram 44% em 2009. A Vale, por exemplo, teve um lucro de R$ 10,249 bilhões, mas isto significou uma queda de 51,8%. O Banco do Brasil, que expandiu sua carteira de empréstimos e reduziu juros por ordem do presidente Lula, ganhou 15% mais e registrou o maior lucro, em reais, da história das instituições financeiras no país. O BB está investigando o vazamento do seu resultado para um órgão de imprensa. (págs. 1 e 25)

Silêncio em Cuba vale críticas a Lula

Enterro de dissidente é marcado por cerco policial e proibição ao trabalho da imprensa

A ausência de condenação ao desrespeito aos direitos humanos em Cuba gerou críticas ao presidente Lula, que visitava a ilha quando o preso político Orlando Zapata morreu após greve de fome. Analistas de relações internacionais dizem que Lula não deveria guiar a política externa por preferências ideológicas ou relações de amizade. O jornal "El País" criticou o silêncio de Lula. Mil policiais e militares cercaram o povoado onde ocorreu o enterro de Zapata e impediram o acesso de jornalistas. (págs. 1, 33 e 34 e editorial "Duas faces")

'Lamento profundamente que uma pessoa se deixe morrer por uma greve de fome'
Lula, anteontem, em Havana

Foto legenda: Ruínas: O presidente Lula caminha entre destroços do terremoto de janeiro no Haiti. Ele se disse impressionado com a devastação e apelou aos credores para o perdão da dívida externa do país, de US$ 1,3 bilhão. (págs. 1 e 34)

Eletronet: Gushiken analisou o que fazer

O ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa disse que o uso da rede da Eletronet foi discutido pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e seu colega das Comunicações, Miro Teixeira. Logo depois, o assunto foi parar nas mãos de Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica. Gushiken disse que analisou e encaminhou o tema a Silas Rondeau. (págs. 1 e 28)

Inspeção flagra até promotor filiado a partido

Uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público no Piauí encontrou irregularidades em série, como procuradores com salário de R$ 61 mil, estagiários ganhando R$ 5 mil, promotores eleitorais filiados a partidos e compras sem licitação. (págs. 1 e 9)

Por mensalão de MG, Justiça vai processar 11

A Justiça abriu processo contra Marcos Valério e mais dez pessoas pelo mensalão mineiro. (págs. 1 e 8)

No mensalão do DF, a Câmara deve aprovar hoje a abertura de processo de impeachment contra José Roberto Arruda. (págs. 1 e 3)

Brasil prepara acordo nuclear com o Irã

O Palácio do Planalto já faz consultas a órgãos técnicos para a elaboração de um acordo nuclear com o Irã, que seria assinado em maio, durante visita de Lula àquele país, informa Merval Pereira. (págs. 1 e 4)

Aeroporto sofreu outro assalto (págs. 1 e 19)

Substância do vinho é anticancerígena (págs. 1 e 36)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Lucro do BB é recorde com receita de fundo de pensão

Acerto de R$ 3 bi da Previ leva ganho do Banco do Brasil para R$ 10,15 bi

O Banco do Brasil obteve o maior ganho anual apurado entre as instituições financeiras do país. O lucro líquido de R$ 10,15 bilhões anunciado pelo BB em 2009 inclui R$ 3 bilhões de receitas resultantes do acerto de contas com a Previ, fundo de pensão de seus funcionários.

Outros fatores também influenciaram o resultado. Enquanto o mercado ampliou em 14,5% a oferta de crédito, o BB expandiu em 33.8% a sua carteira de empréstimos. A inadimplência do banco girou em 3,3%. Já a do sistema financeiro como um todo ficou em 4,4%.

O temor de mais calotes por causa da crise não se confirmou. Para este ano, o BB prevê um acirramento na concorrência entre os bancos, com maior disposição das instituições privadas para os financiamentos. Mesmo assim, projeta crescer 23% no segmento. (págs. 1 e B1)

Arquivo secreto do Deops é encontrado em Santos

Documentos secretos do antigo Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) foram encontrados em uma sala da Polícia Civil em Santos (litoral de SP).

São cerca de 600 pastas e caixas infestadas por cupins, que incluem relatos sobre um show de Chico Buarque e sobre o guerrilheiro Carlos Marighella. Segundo delegado, elas serão transferidas para o Arquivo do Estado. (págs. 1 e A8)

Foto legenda: Acima, sala onde foram achados os documentos; ao lado, mapa da polícia para identificar paradeiro de Marighella

Adultos de 30 a 39 anos receberão vacina antigripe

O Ministério da Saúde incluirá pessoas entre 30 e 39 anos sem doenças crônicas na campanha contra a gripe A (H1N1), que começará em 8 de março na rede pública.

Será gasto R$ 1,8 bilhão com remédios e vacinas para a gripe suína, mais que o R$ 1,4 bilhão usado no combate à Aids em 2009. (págs. 1 e C9)

Dilma sugeriu à Oi que não fizesse negócio com Eletronet

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aconselhou a representantes da Oi, em novembro de 2009, que não insistissem na compra da Eletronet, apurou a Folha.

A Eletronet é dona de uma rede de cabos de fibras ópticas que o governo cogita usar em seu plano de banda larga. Dilma disse à Oi que o governo não desistiria de recuperar na Justiça a posse da rede. (págs. 1 e B17)

Foto legenda: Fora de lugar

Sem salas adaptadas, crianças de 6 anos usam carteiras de alunos mais velhos no 1º ano de escola pública de SP; para o governo do Estado, novo ensino fundamental está em implementação (págs. 1 e C4)

Nota de português sobe em exame de SP

Na prova do governo paulista que avalia alunos da rede estadual, só 10% atingiram o nível avançado, um pouco mais que no ano anterior, informa Mônica Bergarno; em matemática, os resultados foram piores. (págs. 1 e E2)

Marina diz que quer os 'melhores' do PT e do PSDB

Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, afirmou que, se eleita, quer fazer um "realinhamento histórico" e governar com "os melhores" do PSDB e do PT. Em entrevista à TV, que vai ao ar na segunda, a senadora criticou alianças à direita das duas siglas. (págs. 1 e A15)

Secretário de Kassab critica polícia de Serra

O tucano Januário Montone, secretário municipal da Saúde, chamou de pirotécnica operação policial na cracolândia, em São Paulo.

Mais de 250 usuários de crack foram levados para base da guarda civil para atendimento, segundo a polícia. A área de saúde não havia sido avisada. (págs. 1 e C1)

L.C. Mendonça de Barros: Alta do consumo expõe convergência virtuosa de gestões

É possível quantificar os efeitos da estabilização nos anos FHC e da política social do governo Lula no aumento do consumo. (págs. 1 e B18)

Editoriais

Leia "Banda turva", sobre atividades de José Dirceu; e "Multas e radares" acerca do trânsito em São Paulo. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Preso político é enterrado sob forte repressão em Cuba

Mais de 100 foram detidos para evitar que funeral se tornasse ato de protesto

O corpo do preso político cubano Orlando Zapata, que morreu na terça após greve de fome, foi sepultado ontem sob virtual estado de sítio. A cerimônia foi marcada pelo silêncio da imprensa local e pela detenção de ao menos 100 dissidentes, para evitar protestos no enterro: A morte de Zapata, que provocou críticas internacionais, coincidiu com a visita do presidente Lula a Havana, anteontem. Dissidentes haviam pedido a ele que intercedesse diante do governo cubano, mas o presidente alegou não ter agido porque não teve conhecimento da mensagem, disponível na internet brasileira desde domingo passado. O governo da Espanha, que atualmente preside a União Europeia, exigiu que Cuba liberte todos os presos políticos, ameaçando dificultar o comércio com a ilha. Lula, por sua vez, pediu que os EUA acabem com o embargo à Cuba. (págs. 1, A16 e A17)

Frase
Chancelaria européia
"A UE pede que Cuba cumpra seus compromissos com os direitos humanos"

BB tem o maior lucro bancário da história

O Banco do Brasil teve lucro de R$ 10,1 bilhões em 2009, o maior da história do setor no País. A instituição recuperou o posto de líder, com ativos de R$ 708,5 bilhões, contra R$ 608,3 bilhões do Itaú
Unibanco, o segundo colocado. A expansão de 33,8% da carteira de crédito ajudou o resultado. (págs. 1 e B1)

Governo volta a ter superávit nominal

O setor público, em janeiro, arrecadou R$ 2,2 bilhões a mais do que gastou, incluindo juros. É o primeiro superávit nominal desde outubro de 2008. (págs. 1 e B4)

Se Arruda renunciar será solto, aceita STJ

O Superior Tribunal de Justiça aceita libertar José Roberto Arruda se ele renunciar ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, Arruda não ameaça mais as investigações sobre o mensalão do DEM. O STJ não aceita que Arruda seja "governador licenciado até o fim das investigações", como ele queria. (págs. 1 e A4)

Rede pública subutiliza mamógrafos, diz TCU

Apenas 23 de 435 estabelecimentos públicos que fazem mamografia tiveram produtividade adequada, diz o Tribunal de Contas da União. O TCU aponta que 40% dos aparelhos não foram utilizados. O Instituto Nacional do Câncer contesta. (págs. 1 e A22)

Funcionária de lotérica admite erro na Mega Sena

Uma funcionária da lotérica gaúcha que não registrou o bilhete vencedor de um grupo de apostadores da Mega Sena disse ontem à polícia que esqueceu de computar o bolão. A lotérica, porém, ainda é investigada por suspeita de estelionato. (págs. 1 e C6)

Artigo

Washington Novaes
Jornalista

Uma lógica para os transportes

A questão da hidrovia do Araguaia faz parte de um contexto maior, que é o da inacreditável logística de transportes (ou sua falta) no País. (págs. 1 e A2)

Armamentos: Governo vai virar sócio da Avibrás

Participação será de 15% a 25% e não haverá aporte direto de dinheiro. (págs. 1 e B23)

Notas e Informações: Do lado dos perpetradores

O presidente Lula conseguiu superar o ditador Raúl Castro em matéria de cinismo ao comentar a morte do ativista cubano Orlando Zapata. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Av. Brasil reformada vai custar R$ 57 mi

Dezessete dos 58 quilômetros da Avenida Brasil, entre o Caju e o Trevo das Margaridas, terão a pavimentação recuperada pela prefeitura sob um custo de R$ 57 milhões. A via mais movimentada do Rio, por onde passam 250 mil veículos por dia, vai ganhar um novo tipo de asfalto, mais resistente e capaz de aumentar a segurança dos motoristas, além da reforma de calçadas e baias para ônibus. (págs. 1 e Cidade A15)

Reencontro com o sofrimento

O embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean, voltou ontem ao seu país pela primeira vez desde o terremoto que devastou a capital, Porto Príncipe: "Uma coisa é ver na TV, outra é presenciar". (págs. 1 e Internacional A20)

Brasil, celeiro de negócios

Para ser o terceiro do mundo em jovens empreendedores, atrás do Irã e da Jamaica, o Brasil desafia a carência de estruturas educacionais que acompanhem o desenvolvimento tecnológico. Organizada pelo JB, a conferência Educação para o empreendedorismo tecnológico reuniu 400 pessoas no auditório da Firjan, no Centro. (págs. 1 e Economia A17)

Coisas da política

O impasse em Cuba e a arrogância de Madri. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Uma renúncia calculada em cifrões. (págs. 1 e A4)

Editorial

Cuba deveria ver dissidentes como aliados. (págs. 1 e A10)

Sociedade Aberta

Wladimir Sérgio Reale
Advogado

Caso João Hélio revela uma Justiça hedionda. (págs. 1 e A11)

Sociedade Aberta

Waldir Cardoso
Médico cardiologista

Médicos ou semideuses? (págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Três vão para a degola...

Com a reputação gravemente atingida por causa do escândalo da propina, a Câmara Legislativa deu mostra de que fará o possível para absolver seus pares. A Comissão de Ética aprovou a abertura de processo de cassação contra Eurides Brito, Leonardo Prudente e Júnior Brunelli. A punição dos três é considerada uma barbada, de tão explícitas as imagens em que guardam dinheiro sujo na bolsa, nas meias e no bolso.


...E cinco vão comer pizza
Mas o rigor aplicado aos três candidatos a degola não se reproduz aos demais parlamentares investigados pela Operação Caixa de Pandora. Benedito Domingos, Aylton Gomes, Benício Tavares, Rogério Ulysses e Rôney Nemer, suspeitos de participar do esquema de corrupção, escaparam da punição por quebra de decoro. A Comissão de Ética arquivou ainda denúncia contra Cabo Patrício, chefe do Legislativo local. (págs. 1 e 25)

Cristovam Buarque: “Intervenção é o fracasso da política” (págs. 1 e 29)

Distritais irão ao Supremo defender a autonomia do DF (págs. 1 e Brasília-DF, 6)

Arruda não volta ao governo se for solto, jura a defesa (págs. 1 e 27)

Wilson dá mais dinheiro para a educação e a saúde (págs. 1 e 28)

Câmara dos Deputados: Temer admite fraude e fala em quadrilha

Grupo que forjou a contratação de funcionários fantasmas desviou R$ 1,5 milhão dos cofres públicos. Presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) disse que 15 inquéritos sobre o esquema já foram enviados ao Ministério Público. Não há indícios da participação de parlamentares. (págs. 1 e 5)

Servidor público: Aposentadoria especial chega ao Congresso

Após mais de 20 anos da promulgação da Constituição, o governo elaborou dois projetos de lei para regulamentar prazos diferenciados de aposentadoria para grupos de servidores. Serão beneficiados aqueles que trabalham em situação de risco contínuo ou em atividades que tragam problemas à saúde. (págs. 1 e 16)

Seu bolso: Água sobe 4,31% a partir de 2ª feira

Reajuste nas tarifas da Caesb começa a valer na próxima semana e os novos valores serão cobrados nas contas de abril. Índice corresponde à inflação de 2009, calculada pelo IPCA, mas é o menor dos dois últimos anos. Em 2011, no entanto, o aumento poderá ser maior, pois haverá revisão geral dos serviços. (págs. 1 e 35)
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http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
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