XÔ! ESTRESS[In:] ORIENTE-SE !

..












[Homenagem aos chargistas brasileiros].
...

JOSÉ DIRCEU [In:] VATICÍNIO COLLORido

Dirceu: ‘A mídia não elege mais presidente no Brasil’

José Dirceu fez aniversário na última terça (16). Festejou a chegada dos 64 em Brasília, rodeado amigos e poderosos.

A certa altura, dicursou. Falou dos assuntos de praxe: PT e eleição; mídia e perseguição. Disse coisas assim:

“Há uma manobra diversionista contra nós, mas não vamos nos desviar do nosso objetivo...”

“...Em 2002 e 2006 nós elegemos Lula e agora vamos eleger a continuidade do nosso projeto, que é a Dilma. A mídia não elege mais presidente no Brasil”.

Dilma Rousseff não deu as caras. Tinha outro compromisso. Um jantar com o pedaço do PTB que lhe devota simpatia. Deu-se na casa do líder Gim Argelo (PTB-DF).

Durante o repasto, coube ao senador Fernando Collor (PTB-AL) a intervenção mais efusiva. Disse que presidente como Lula o país não via desde Getúlio Vargas.

Ex-perseguido político do petismo, Collor como que ecoou Dirceu, um grão-petê que, no passado, plantava despachos de macumba contra ele nas encruzilhadas da mídia.

“O Brasil pode atravessar uma quadra de prosperidade de dez anos", vaticinou Collor. "Basta elegermos a Dilma. É fundamental”.

Como se vê, na Brasília dos dias que correm, o político coerente é um cadáver mal informado. Como não sabe que morreu, nunca é o que parece. Sobretudo quando parece o que é.

Escrito por Josias de Souza às 07h20

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/
----------

ELEIÇÕES 2010/PALANQUEADURA [In:] ''POVO DE SUCUPIRA!!!"

Ministro do TSE multa Lula em R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Joelson Dias determinou nesta quinta-feira a aplicação de multa de R$ 5.000 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o tribunal, a decisão só será levada ao plenário se houver recurso.

Dias acolheu parcialmente uma representação apresentada pelo PSDB contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial. Dilma não recebeu nenhuma punição.

Na avaliação do ministro, o presidente Lula cometeu a irregularidade durante a inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas localidades de Manguinhos e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado.

O ministro afirmou que parte do discurso do presidente foi irregular porque Lula teria interagido com participantes do evento que gritavam o nome da ministra.

"Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento. O primeiro representado acabou realçando a futura candidatura, sendo essa a peculiaridade, a circunstância, que me leva a concluir pela ocorrência de propaganda eleitoral antecipada."

Segundo a representação do PSDB, as inaugurações, "na realidade, serviram como palanque para as eleições vindouras".

A defesa do presidente negou qualquer intenção de promover a ministra e pré-caniddata do PT e que as declarações no evento tinham o objeto de informar à população sobre as realizações do governo federal.

"A participação de gestor público federal, seja presidente ou mesmo ministro de Estado, em inauguração de obras públicas, constitui não apenas uma prerrogativa, mas um dever da função, consoante os preceitos da transparência e da prestação de contas."

Para o ministro, não há provas de que Dilma teve interferência no episódio. "Nada nos autos evidencia o prévio conhecimento da segunda representada sobre o fato de que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento, nem sobre a maneira como o primeiro representado, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação."

ARRUDA [In:] ''ESTOU DE VOLTA PRÔ MEU ACONCHEGO, TRAZENDO NA MALA..." (*)

Procurador-geral da República rejeita prisão domiciliar para Arruda

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se posicionou contra a concessão da prisão domiciliar para o governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Para Gurgel, a prisão domiciliar, solicitada ontem pelos advogados, seria o mesmo que colocar Arruda em liberdade.

Segundo o procurador, em liberdade, o governador cassado ainda tem condições de influenciar na produção das provas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

"Eu descarto a prisão domiciliar. A prisão domiciliar seria inócua. Ela corresponderia à soltura porque ele teria as mesmas condições de tentar influir na produção das provas", disse.

Gurgel disse que pretende entregar amanhã ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) seu parecer sobre o outro pedido da defesa, que prevê a revogação da prisão de Arruda.

"Com relação ao primeiro [pedido de revogação da prisão] que já recebemos, nós já nos preocupamos com as alegações de que as condições na prisão não seriam adequadas, embora as informações da PF apontem em sentido contrário, pedimos mais um relatório à PF e o parecer será encaminhado ao STJ amanhã", disse.

O procurador disse acreditar que não será preciso melhorar as condições de Arruda na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. "Pelas condições que temos, ele tem condições adequadas na Polícia Federal", disse.

Gurgel pediu informações à Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-democrata e as condições da prisão. Hoje, o governador cassado e preso passou por um cateterismo para identificar os motivos da obstrução parcial de uma das artérias coronárias por uma placa de gordura.

Os advogados do governador entraram ontem com um pedido de prisão domiciliar para Arruda enquanto o STJ não analisar o pedido de liberdade. A defesa alega no pedido de prisão domiciliar que a custódia deixou a saúde de Arruda debilitada, e agravou o quadro de diabetes e pressão alta.

-----------
(*) DE VOLTA PRÔ ACONCHEGO. Dominguinhos - Nando Cordel (Elba Ramalho).
-----------

ELEIÇÕES 2010 [In:] ''PORQUE SE SUJAR FAZ BEM..." (*)

Não aos fichas-sujas

Autor(es): Agencia O Globo

O Globo - 18/03/2010

Apesar de não garantir para já a votação do chamado projeto Ficha Limpa, entregue ontem pelo grupo encarregado de analisar a proposta, que chegou à Câmara avalizada por 1,3 milhão de assinaturas e por entidades que pugnam pela assepsia da política brasileira, o presidente da Casa, Michel Temer, ainda pode levá-la a plenário a tempo de as regras serem adotadas nas eleições deste ano. Precisa fazê-lo, por ser uma demonstração de apreço a uma matéria oriunda da vontade popular e de compromisso com a moralização do exercício de mandatos eletivos. O projeto de iniciativa popular chegou à Câmara em setembro do ano passado. Tem o peso, além das assinaturas recolhidas em todo o país, do apoio de entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A proposta original, entre outras restrições à participação nas eleições de pessoas de vida pregressa incompatível com o decoro que se exige de representantes do povo, vetava a candidatura de quem tivesse condenação na Justiça em primeira instância. O projeto que chegou ontem a Temer, fruto de previsíveis negociações, afrouxa um pouco o nó da restrição, estabelecendo que a proibição só alcançará aqueles que tenham sido condenados por órgão colegiado do Judiciário. Apesar da contumaz presença de candidatos de notória folha corrida nas eleições, é aceitável que o dispositivo estabeleça a segunda instância da Justiça como o ponto a partir do qual os fichassujas sejam barrados. Evita-se, assim, que interesses alheios ao da moralização da política influenciem decisões de magistrados na primeira instância. É possível que ainda haja arestas a serem aparadas no projeto, daí a relutância de Temer a levá-lo de imediato a plenário. Mas a exiguidade do tempo (a matéria tem de ser aprovada até junho para vigorar nas eleições deste ano) impõe um esforço aos parlamentares para aprovar logo as propostas. Diferente disso, estaremos mais vez assistindo ao desfile eleitoral de candidatos que, com fichas criminais em lugar de plataformas, disputam cargos públicos atrás não de um mandato, mas da imunidade que lhes serve de salvo-conduto para atividades marginais. ------- (*) Alusão a um comercial de sabão em pó. -------

ELEIÇÕES 2010 [In:] O ''IBOPE'' NOSSO DE CADA DIA...

Ibope: distância Serra-Dilma cai para 5 pontos

Ibope: Serra tem 35%, e Dilma alcança 30%

Autor(es): Agencia O Globo/Wagner Gomes

O Globo - 18/03/2010

Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, subiu nas intenções de voto para as eleições deste ano e encostou no governador de São Paulo, José Serra, provável candidato do PSDB. De dezembro para março, a diferença entre Serra e Dilma caiu de 21 para cinco pontos, mostra o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o Ibope, Dilma passou de 17% das intenções de voto em dezembro de 2009 para 30% na última pesquisa, realizada entre os dias 6 e 10 de março, com 2.002 eleitores em 140 municípios do país. Serra se manteve na liderança, mas caiu três pontos percentuais em relação à rodada anterior, passando de 38% dos votos para 35%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. Houve uma ascensão vigorosa da ministra nesse momento. Isso está relacionado ao maior conhecimento do eleitor sobre ela, mas também ao fato de Dilma estar sendo apresentada como candidata oficial do presidente Lula. A ministra também foi nos últimos meses o personagem político mais atuante em relação a seus eventuais adversários disse Rafael Lucchesi, diretor de operações da CNI. Pelo Ibope, Ciro Gomes (PSB) ficou em 3olugar com 11% das intenções de voto, dois a menos que na última amostragem. Marina Silva, do PV, apareceu em seguida com 6%, mesmo percentual anterior. Votos em branco e nulos somaram 10%. Outros 8% dos entrevistados disseram não saber ainda em quem vão votar. Serra venceria todos os demais concorrentes no 2oturno caso a eleição fosse realizada hoje. De acordo com a pesquisa, no cenário mais disputado ele teria 44% das intenções de voto, contra 39% da ministra Dilma Rousseff, que já lançou oficialmente sua candidatura. Sem o nome de Serra, que ainda não anunciou sua candidatura oficialmente, a candidata petista venceria todos os demais nomes testados no segundo turno. Numa eventual disputa com Aécio Neves, governador de Minas Gerais, por exemplo, ela teria 49% dos votos, contra 24% do governador mineiro. Serra se manteve à frente em todos os segmentos. Ele está cinco pontos percentuais acima de Dilma Rousseff e ainda mais em relação aos outros candidatos. Está à frente porque é bem mais conhecido do eleitorado e tem uma taxa de rejeição baixa disse o diretor de operações da CNI. Lucchesi explicou que o baixo índice de rejeição a Serra dois pontos percentuais a menos do que a rejeição à Dilma é um atributo favorável à candidatura tucana. Ele afirmou que as pessoas se lembram de Serra porque ele já disputou outras eleições. Pela pesquisa, Serra permanece como candidato mais conhecido: 65% afirmaram conhecê-lo bem ou mais ou menos. O governador apresentou o menor índice de rejeição, de 25%. Desde a última pesquisa, em dezembro, Dilma também se tornou mais conhecida. Nesta pesquisa, 44% dos entrevistados afirmaram conhecê-la bem ou mais ou menos, contra 32% na sondagem anterior. O índice de rejeição da ministra caiu de 41% para 27%. Governador ganha da ministra no Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Outras sondagens já apontavam crescimento da ministra nas pesquisas. Levantamento Datafolha divulgado em fevereiro revela diferença de quatro pontos percentuais entre os dois principais competidores. Dilma chegou a 28% das intenções de voto, um avanço de cinco pontos percentuais em dois meses (ela tinha 23%). Serra, com 32%, caiu cinco pontos, já que tinha 37% na pesquisa anterior. Segundo a pesquisa CNI/Ibope, mais da metade dos brasileiros (53%) prefere votar em um candidato apoiado pelo presidente Lula. Outros 10% preferem votar em um candidato da oposição e um terço (33%) afirmam que não levarão a posição do presidente em conta quando forem dar seu voto. O diretor de operações da CNI disse que Lula será um ator relevante no processo eleitoral e terá peso muito importante na definição dos votos. No Nordeste, entre os que ganham até um salário mínimo por mês, o peso do apoio do presidente atinge um patamar ainda mais alto: 69% dizem preferir votar no candidato apoiado por Lula. Este peso é menor para os eleitores de maior escolaridade e renda. Entre os que têm curso superior e votam no Nordeste, 38% votariam no candidato de Lula. Entre os que ganham mais de 10 salários mínimos por mês, este índice fica em 34%. Na pesquisa estimulada, Dilma tem 39% dos votos no Nordeste e o governador José Serra, 25%. No Sul e no Sudeste, Serra fica à frente de Dilma, com 36% e 40% dos votos, respectivamente. Dilma, por sua vez, tem 34% das intenções de voto no Sul e 25% no Sudeste. No Norte e no Centro-Oeste, Serra fica com 41% e Dilma com 26%. ---------------

BRASIL/COMÉRCIO EXTERIOR [In:] ''CHINATOWN''

EUA culpam Brasil e China por problemas na área comercial

Para EUA, Brasil e China "enterram" negociação

Autor(es): Assis Moreira, de Genebra Valor Econômico - 18/03/2010

Os EUA estão "demonizando" o Brasil e a China, acusando os dois países de causar dificuldades para o presidente Barack Obama na área comercial, revelam fontes com acesso direto aos negociadores americanos. Um amontoado de queixas em relação a Brasil e China foi o que mais ouviram autoridades que visitaram Washington recentemente. Dirigentes americanos teriam dado "os piores sinais possíveis" na área comercial. Sobre o Brasil, o governo Obama alega que a retaliação no caso do algodão complica politicamente sua atuação no Congresso e enterraria de vez as tentativas da Casa Branca de retomar a negociação global em Genebra. Na próxima semana, os 153 países membros da OMC voltarão a examinar o que fazer em relação à combalida Rodada Doha de liberalização comercial, já que apenas os Estados Unidos estão bloqueando qualquer avanço. Os Estados Unidos estão "demonizando" o Brasil e a China, acusando os dois grandes emergentes de causarem dificuldades para o presidente Barack Obama na área comercial, revelam fontes com acesso direto aos negociadores com poder de decisão nos EUA. Um amontoado de queixas em relação ao Brasil e China foi o que mais ouviram autoridades que recentemente visitaram Washington. Na ocasião, a maior potência do planeta teria enviado "os piores sinais possíveis" para a área comercial. No caso do Brasil, a administração Obama alega que a retaliação de US$ 830 milhões (incluindo patentes, remédios, filmes etc.) complica politicamente sua atuação no Congresso e, ao mesmo tempo, enterraria de vez tentativas da Casa Branca de retomar a negociação global em Genebra. Na semana que vem, os 153 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) voltarão a examinar o que fazer com a combalida Rodada Doha de liberalização comercial, já que apenas um país, os EUA, estão bloqueando qualquer avanço. Houve uma tentativa de se marcar uma reunião ministerial, de maior peso, mas Washington a bloqueou. E a reunião de altos funcionários na semana que vem foi encurtada. A avaliação na cena multilateral é que a retaliação brasileira está servindo de novo pretexto para os EUA desviarem a atenção da incapacidade do governo Obama de negociar, já que não tem condições, atualmente, de assinar nem um acordo comercial com o Panamá. Pelo clima em Washington, o sentimento de observadores é de que dificilmente a administração Obama terá condições de apresentar uma proposta de compensação ao Brasil nos próximos dias para evitar a sanção contra bens americanos. Em Genebra, os americanos não tocam no assunto do algodão. A impressão é que os EUA querem não apenas que o Brasil não retalie, como peça desculpas por estar incomodando, notam certos observadores. Não apenas o Congresso está entrincheirado no apoio protecionista a seus agricultores, como a equipe de Obama mostraria uma inação, ou até uma incompetência, para tratar com os parlamentares que não querem nem ouvir falar de liberalização ou compromissos. Uma negociação - na OMC ou bilateralmente - demanda, de todo modo, a reforma da lei agrícola americana. Só que o Congresso não quer mudar os programas para o algodão, os principais beneficiários de subsídios e com lobby fortíssimo entre os parlamentares. "Eles não querem alterar nada para viabilizar uma negociação global, e não é a retaliação do Brasil que vai mudar essa situação", diz fonte que conhece bem a posição americana. Há dois modos de agir quando se perde uma disputa na OMC. A União Europeia foi condenada na briga do açúcar com o Brasil e usou a decisão para facilitar a reforma de seu regime de subsídios, considerado ilegal. Já os EUA têm posição contrária e certos negociadores falam de "intimidação" bilateral. Em relação à China, os torpedos também aumentaram. Com déficits público e comercial enormes, os EUA não cessam de acusar Pequim de manipular a taxa de câmbio e manter a moeda desvalorizada em relação ao dólar, o que torna as exportações chinesas particularmente competitivas, ao mesmo tempo que protege o mercado chinês contra produtos americanos. Esta semana, 130 parlamentares republicanos e democratas enviaram uma carta ao Departamento do Tesouro, exigindo que o governo Obama imponha sobretaxa aos produtos originários da China. Longe de se intimidar, os chineses dizem que não vão alterar sua política cambial. E, por outro lado, cobraram dos EUA que sejam mais cuidadosos na administração econômica, porque estão preocupados com o desempenho da economia americana. A China e o Japão, os dois maiores credores dos EUA, voltaram a diminuir seus estoques de títulos do Tesouro americano, em janeiro, quando a demanda estrangeira caiu para US$ 19 bilhões, comparada aos US$ 63 bilhões em dezembro. O estoque chinês ficou em US$ 889 bilhões e o do Japão, em US$ 765,4 bilhões.

BANCO CENTRAL/COPOM [In:] JUROS EM ALTA ?

Dividido, BC decide manter taxa de juros

Dividido, Copom mantém taxa de juro

Autor(es): Fernando Nakagawa

O Estado de S. Paulo - 18/03/2010

Três dos oito diretores defenderam alta de 0,5 ponto porcentual, indicando que Selic deverá subir na próxima reunião, em abril O Banco Central (BC) anunciou no início da noite de ontem a manutenção do juro básico da economia, a Selic, em 8,75% ao ano. O comunicado distribuído após a decisão, porém, indica que a taxa deve subir em abril. Três dos oito votos que decidem o rumo da Selic optaram pelo aumento de 0,50 ponto porcentual, o que levaria o juro para 9,25%. A divisão de votos reforçou a opinião dos especialistas de que o BC vai iniciar um novo ciclo de alta dos juros. Pesquisas realizadas antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) - responsável no BC pela definição dos juros - mostravam que pouco mais da metade dos analistas apostava na manutenção da taxa em março. Essa foi a quinta reunião seguida em que o Copom decidiu manter os juros em 8,75%, menor nível da história. Para os especialistas, o resultado da reunião deu uma indicação clara. "O voto dos três diretores pela alta da Selic mostra que a chance de aumento do juro em abril é praticamente de 100%", diz a economista da Icap Brasil, Inês Filipa, que espera aumento de 0,50 ponto no próximo mês. Sazonalidade. O argumento pela manutenção do juro é que ainda é preciso aguardar novos indicadores, principalmente de inflação. Essa parcela do mercado lembra que, apesar da recuperação da economia no fim de 2009 e da forte reação do varejo, a inflação mais alta do início do ano é sazonal e pode desacelerar. Esse é o mesmo argumento do Ministério da Fazenda, que trabalhou nos bastidores para adiar a alta do juro, considerada "inevitável" no curto prazo. O discurso da Fazenda cita que a recente alta dos depósitos compulsórios, a elevação do superávit primário, o fim das desonerações fiscais e a alta do juro futuro no mercado conseguirão desacelerar a economia, o que deve ajudar a segurar a inflação. Já os defensores da alta imediata dos juros dizem que a inflação subiu mais do que o previsto e as expectativas para os preços este ano estão se deteriorando. Quanto mais cedo o BC elevar os juros para diminuir o ritmo da economia e reduzir a pressão dos preços melhor, dizem os analistas que esperavam a alta agora. Eleições. A reunião de ontem pode ter sido a última com a participação do presidente do BC, Henrique Meirelles, que poderá deixar o cargo no fim do mês para disputar as eleições de outubro. Se isso acontecer, é provável que o diretor de Política Econômica, Mario Mesquita, também deixe o posto. PERGUNTAS & RESPOSTAS O cenário que norteia o BC 1. Por que o mercado dá como certa a alta da taxa básica de juros? Porque a inflação vem acelerando e já ameaça ficar acima do centro da meta definida pelo governo de 4,5% 2. Qual deve ser o tamanho do ciclo de alta do juro? O mercado espera que a taxa Selic vá de 8,75% para algo entre 11,50% e 12% ao ano 3. O componente eleitoral influencia o Copom? O BC diz que não. No mercado, porém, há dúvidas

ARRUDA/''IMPEACHMENT'' [In:] NÓ DE MARINHEIRO...

Um nó político

Dúvidas sobre a cassação

Autor(es): Ana Maria Campos e Lilian Tahan

Correio Braziliense - 18/03/2010

Procurador eleitoral sustenta que os efeitos da decisão do TRE já estão em vigor, mas juristas entendem que o cargo ainda não ficou vago Adauto Cruz/CB/D.A Press - 2/3/10 Pelo entendimento do TSE, a situação de Arruda é de governador cassado. Ou seja, só pode ser considerado ex-governador após decisão final da Justiça Carlos Moura/CB/D.A Press - 9/3/10 O ineditismo da situação de José Roberto Arruda, primeiro governador cassado por infidelidade partidária no país, criou uma série de dúvidas sobre a sua situação política. Como Arruda já está afastado da função, por ora, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal não provocou efeitos práticos. Ele continua preso numa sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) sem poder para tomar qualquer decisão política na administração que comandou até 35 dias atrás, mas ainda não se pode considerar vago o cargo de governador do Distrito Federal. A decretação da vacância no Poder Executivo é medida essencial para que se comece a contar o prazo de 30 dias para convocação de eleições indiretas em que a Câmara Legislativa deverá escolher novos governador e vice-governador do Distrito Federal. Eles terão mandato tampão até o último dia de dezembro. O vencedor das eleições ordinárias, marcadas para outubro, assume o cargo em 1º de janeiro de 2011. Autor da representação por infidelidade partidária que resultou na cassação do mandato de Arruda no TRE-DF, o procurador regional eleitoral Renato Brill sustenta que os efeitos da decisão já estão em vigor desde o fim da sessão na noite de terça-feira. Precedentes Brill considera difícil Arruda conseguir um efeito suspensivo da cassação porque, segundo ele, há precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo os quais a decretação da perda de mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 10 da Resolução nº 22.610, que trata do assunto, tem aplicação imediata a partir de decisão do TRE. Dessa forma, Arruda teria de recorrer fora do mandato. O advogado Luís Carlos Alcoforado, que atua na Justiça Eleitoral, considera que a decisão só tem efeito quando for publicada no Diário da Justiça e transitar em julgado. “É precoce dizer que a cassação já produz efeitos porque a Justiça abre prazo para recursos e embargos que podem suspender a decisão”, analisa Alcoforado, que advoga para o PCdoB. Procurador de Justiça licenciado do Ministério Público do Distrito Federal, o deputado distrital Chico Leite, relator dos pedidos de impeachment contra Arruda e das licenças para abertura de ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que numa hipótese de cassação de mandato de governador não se pode decretar a vacância enquanto houver possibilidade de recurso. O fundamento é da segurança jurídica. Ele avalia que seria temerário convocar eleições indiretas neste momento, quando a cassação ainda está sob discussão, escolher um sucessor para Arruda e correr o risco de ter de devolver o mandato para ele, na hipótese de o TSE reverter a decisão tomada por quatro votos a três no plenário do TRE-DF. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o resultado da sessão da última terça-feira estará publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. A formalidade é uma das exigências para que a decisão tenha validade. A outra providência é a notificação do fato à Câmara Legislativa, o que está previsto para ocorrer também nesta quinta-feira. A partir desse momento, o cargo de governador do Distrito Federal estará oficialmente vago, desde que a defesa não consiga junto à Justiça medida cautelar suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral enquanto o assunto não for julgado numa instância superior. Até que isso ocorra, o próprio TSE considera temerário tratar Arruda como ex-governador antes que haja uma decisão definitiva da Justiça sobre a cassação do mandato do político. Segundo entendimento do TSE, a atual situação de Arruda é a de governador cassado. Esse entendimento é também o do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Ele será ex-governador a partir do cumprimento de exigências formais, como o comunicação do fato à Câmara Legislativa. Depois disso, só uma decisão judicial poderá devolver a ele o cargo e as prerrogativas inerentes”, afirmou o procurador. Seria temerário começar um processo de novas eleições quando ainda há possibilidade de o TSE rever a decisão. Eleger um novo governador nessa situação provocaria ainda mais instabilidade às instituições do DF” Chico Leite, deputado distrital Leia mais sobre política no Distrito Federal no Blog da Ana Maria Campos Situação atual Ex ou não Até o momento, não se pode dizer que José Roberto Arruda é ex-governador do Distrito Federal. Ele teve o mandato cassado por infidelidade partidária, mas a decisão tomada na noite de terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) só passa a vigorar com a publicação do acórdão no Diário de Justiça. Se Arruda não recorrer, a decisão transitará em julgado e ele perderá definitivamente o mandato de governador. Perde, ainda, o foro especial para ser julgado apenas com autorização da Câmara Legislativa e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Recurso ao TSE Se José Roberto Arruda protocolar algum tipo de recurso com pedido de efeito suspensivo da cassação imposta pelo TRE-DF, a decisão poderá ser suspensa na seguinte hipótese: o próprio TRE-DF admitir o processamento de embargos de declaração ou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder uma medida cautelar para congelar a decisão do TRE-DF até o julgamento do recurso contra a ação por infidelidade partidária no plenário da corte. Se for mantida a decisão no plenário do TSE, ele estará cassado. Papuda José Roberto Arruda só perde as prerrogativas de governador quando a decisão do TRE-DF passar a vigorar oficialmente. Nesse caso, se ele ainda estiver preso preventivamente, uma das consequências será a perda do direito de permanecer numa sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) e ele deverá ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde já se encontram seu ex-secretário particular Rodrigo Arantes, o ex-chefe da Agência de Comunicação Weligton Moraes, o deputado suplente Geraldo Naves (sem partido), o ex-diretor da Companhia Energética (CEB) Haroaldo Brasil e o ex-conselheiro do Metrô-DF Antônio Bento. ----------------

GOVERNO LULA/LULA [In:] O COMEÇO DO FIM ou O FIM DO COMEÇO?

Lá vem o Lula descendo a ladeira…

Publicado por Adriana Vandoni em 17/03/2010 às 17:00 hs.

(Giulio Sanmartini)

Para dirigir grandes empreitadas não se faz necessário ser especialista, mas cercar-se desses especialistas e escolher as opções mais certas. Para fazer isso não serve esperteza, mas uma aguda inteligência, da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva carece e, dando uma de espertinho ou de malandro agulha (toma no … sem perder a linha), está quebrando a cara no item que mais apostou: o de ser um estadista de reconhecimento internacional. Tudo devido ao erro irreparável que cometeu ou foi levado a cometer, ao escolher seu tripé para sustentar a política externa:

Samuel Pinheiro Guimarães – um diplomata americanofóbico por anacronismo político filosófico, ele ainda está na guerra fria e não percebeu que a União Soviética e os países satélites foram fragorosamente derrotados;

Celso Amorim – um piscastênico e “last but not least”

Marco Aurélio Garcia – um boçal primário.

Quando Lula chegou à presidência do Brasil, houve no mundo inteiro, uma espécie de frisson entre os simpatizantes da esquerda, especialmente na mídia, que divulgava informações fantasiosas sobre seu governo.

A derrocada, com crítica de todos os países livres, começou em 23 de fevereiro quando chegou à Cuba, o que coincidiu com a morte por greve de fome do prisioneiro dissidente político Orlando Zapata, Lula disse que sentia muito a morte de Zapata, mas o comparou a bandidos e ainda aparece numa foto logo depois, que correu o planeta chocando os que a viam, onde ele pode ser visto gargalhando obscenamente com Fidel Castro.

Lula poderia muito bem, depois dessas gafes, recolher-se na tentativa de não piorar o péssimo, mas isso não faz parte de seus egocentrismo,assim dias depois de um breve retorno ao Brasil, pegou “seu” avião para ir ao Oriente Médio, desembarcando e Israel (Jerusalém 14/3), ele havia riscado do cronograma da visita de 36 horas ao país a realização de uma cerimônia em homenagem a Theodor Herzl, o jornalista austro-húngaro fundador do movimento sionista, que levou à criação do Estado de Israel. Numa demonstração patente que não queria desagradar os palestinos que visitaria que visitaria logo depois.

-------------------

http://www.prosaepolitica.com.br/2010/03/17/la-vem-o-lula-descendo-a-ladeira/

--------------

Num período breve o presidente brasileiro mostrou aos que lhe tinham simpatia e ao resto do mundo, que enganara todos, ele não é um liberal e está se ralando para os heróis da liberdade e dos direitos humanos, o que ele gosta mesmo é da amizade que fez com extremistas e ditadores, conforme a foto.

(*) Fotos no sentido horário: O presidente Lula aparece com o aspirante a ditador, o venezuelano Hugo Chaves; com o golpista frustrado, o hondurenho Manoel Zelaya; com o sanguinário presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, com o decano dos ditadores do mundo, o cubano Fidel Castro e com o também eternizado ditador da Líbia Muammar Gheddafi

ELEIÇÕES 2010: O DEBATE e o ''DÉBÂCLE''

...

Grande mídia organiza campanha contra candidatura de Dilma

Em seminário promovido pelo Instituto Millenium em SP, representantes dos principais veículos de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, sentenciou Arnaldo Jabor.

...

Foto: Bia Barbosa

...

Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.

Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.

A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.

“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário anti-democrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita. “O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV”, diz.

A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000 contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do evento do Instituto Millenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue enfrentando o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do Fórum um símbolo mundial da luta pela liberdade de expressão – um direito a que, acreditam, o PT também é contra.

“O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”, declarou o filósofo Denis Rosenfield. “A idéia de controle social da mídia é oficial nos programas do PT. O partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu que seu caminho seria de restauração stalinista. E não por acaso o centro desta restauração stalinista é o ataque verbal à liberdade de imprensa e expressão”, completou Magnoli.

O tal ataque
Para os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de expressão não é novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce da brutal concentração da propriedade dos meios de comunicação característica do Brasil, mas vem se manifestando há anos em iniciativas do governo Lula, em projetos com o da Ancinav, que pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual, considerado “autoritário, burocratizante, concentracionista e estatizante” pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal de Jornalistas, que tinha como prerrogativa fiscalizar o exercício da profissão no país.

“Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma atividade cuja liberdade está garantida na Constituição Federal. O veneno antidemocrático era forte demais. Mas o governo não desiste. Tanto que em novembro, o Diretório Nacional do PT aprovou propostas para a Conferência Nacional de Comunicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à imprensa”, avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco.

“Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores, sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabilização, e que chegou em 2002 com chances de vencer as eleições. E todos os setores acreditaram que eles não queriam fazer o socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso aceitamos tudo”, lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que faz questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. “A guerra da democracia do lado de cá esta sendo perdida”, disse, num momento de desespero.

O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou tranqüilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à liberdade de expressão no Brasil e que o Presidente Lula respeita e defende a liberdade de imprensa. O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também. “Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável”, garantiu.

Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores, houve quem teorizasse até sobre os malefícios da militância partidária. Roberto Romano, convidado para falar em uma mesa sobre Estado Democrático de Direito, foi categórico ao atacar a prática política e apresentar elementos para a teoria da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade de surgimento de um partido de direita no país para quebrar o monopólio progressivo da esquerda.

“O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Você não tem mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante que responde ao seu dirigente partidário (...) Há uma cultura da militância por baixo, que faz com que essas pessoas militem nos órgãos públicos. E a escolha do militante vai até a morte. (...) Você tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de fazer censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas que considera toda a imprensa burguesa como criminosa e mentirosa”, explica.

O “risco Dilma”
Convictos da imposição pelo presente governo de uma visão de mundo hegemônica e de um único conjunto de valores, que estaria lentamente sedimentando-se no país pelas ações do Presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos internautas que acompanharam o evento pela rede mundial de computadores os riscos de uma eventual eleição de Dilma Rousseff. A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma “autonomia bonapartista” em relação ao PT, a sustentação de Dilma depende fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.

“O que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece confiança. Se sentem realmente superiores a nós, donos de uma linha justa, com direito de dominar e corrigir a sociedade segundo seus direitos ideológicos”, afirma o cineasta e comentarista da Rede Globo, Arnaldo Jabor. “Minha preocupação é que se o próximo governo for da Dilma, será uma infiltração infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”, alerta Jabor.

Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as eleições fazendo um movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o discurso por intermédio do debate de idéias em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado. “Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só não vê coerência quem não quer”, afirma. “Se muitas das intenções do PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de condições, sobretudo porque a mídia é atuante”, admite.

Hora de reagir
E foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque.
“Se o Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, alertou Demétrio Magnoli.

“Então o perigo maior que nos ronda é ficar abstratos enquanto os outros são objetivos e obstinados, furando nossa resistência. A classe, o grupo e as pessoas ligadas à imprensa têm que ter uma atitude ofensiva e não defensiva. Temos que combater os indícios, que estão todos aí. O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica.

“Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura”, prevê Reinaldo Azevedo.

Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por aqueles que puderam pagar R$ 500,00 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta segunda-feira.
-------------
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16414
----------------

BRASIL/POLÍTICA EXTERNA [In:] ESQUERDA, VOLVER! (vou ver...)

J.R. Guzzo

Opção preferencial por ditaduras

"A política externa brasileira pode ser um primor de independência, mas seu resultado prático mais visível foi tornar o Brasil, ao longo do governo Lula, o grande amigo do que existe de pior no mundo"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria ido longe na vida se tivesse tentado fazer no Irã, o mais recente dos grandes amigos de seu governo, a carreira de sindicalista e militante de oposição que fez aqui no Brasil; provavelmente teria sido condenado à morte e mandado para a forca, solução que o regime iraniano adota, como procedimento regular, para lidar com líderes sindicais, adversários políticos e criadores de problema em geral. O Irã é hoje, depois da China, o país que mais aplica a pena de morte; só nos oito primeiros meses do ano passado, último período do qual existem estatísticas, executou 320 pessoas, metade delas nos cinquenta dias que se seguiram às eleições de junho, denunciadas como uma maciça operação de fraude. Nos processos por crimes políticos, os réus não têm direito a advogado. Também não podem reclamar de violências sofridas na prisão; o Irã se recusa, simplesmente, a aprovar qualquer lei proibindo a tortura. A polícia dissolve atos de protesto investindo com motos contra os manifestantes. Oposicionistas são punidos com expulsão da universidade, cassação de direitos trabalhistas e, no caso de dissidentes religiosos, com a destruição de seus templos.

É esse o regime em favor do qual o Brasil tanto vem brigando ultimamente, como teve a oportunidade de deixar claro mais uma vez, na semana passada, durante a visita ao país da secretária Hillary Clinton, a chefe do serviço diplomático dos Estados Unidos. Lula, que em novembro recebeu em Brasília o presidente do Irã e se prepara para ir visitá-lo em maio, já avisou ao mundo que viaja para onde quiser e que não tem de submeter seus planos de voo à aprovação prévia dos Estados Unidos. É mais uma dessas coisas que não se entendem direito, porque não há ninguém dizendo o contrário, nem lá nem aqui. O que os americanos acham, como muitos outros países, é que o Irã representa algo pior que um regime delinquente, apenas; é um regime delinquente a caminho de ter uma bomba atômica e que se recusa a abrir seu programa nuclear a qualquer inspeção internacional séria. Deveria, portanto, receber as sanções legais previstas para esse tipo de conduta. É um ponto de vista.

O Brasil tem o direito de ter um ponto de vista diferente. Tem o direito, também, de manter boas relações com todos os países, e não apenas com os que são considerados virtuosos. Mas o que realmente importa, no caso, não é a divergência de posições com os Estados Unidos e outros países, ou mesmo o debate para saber se o Irã está ou não construindo a bomba e se vai jogá-la em cima de alguém. O que chama atenção é o fato, cada vez mais claro, de que a política externa brasileira pode ser um primor de independência, mas seu resultado prático mais visível foi tornar o Brasil, ao longo do governo Lula, o grande amigo do que existe de pior no mundo em matéria de regimes celerados. É como se o Brasil, nas suas relações com os demais países, fizesse uma pergunta-base: é ditadura ou não? Se for, tem a nossa preferência.

As declarações mais recentes dos pensadores da nossa política externa a respeito do assunto não são de animar. O diplomata Samuel Pinheiro Guimarães Neto, hoje à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, já advertiu que é preciso tomar cuidado com o que chamou de "direitos humanos ocidentais"; trata-se dos mesmos direitos que todo mundo conhece há mais de 200 anos, mas que, em sua opinião, são impostos pelas "grandes potências" para defender seus próprios interesses. Outro mau momento foi a recente visita do presidente Lula a Cuba, que coincidiu com a morte, após uma longa greve de fome, do operário Orlando Zapata, condenado a 25 anos de cadeia por fazer oposição ao governo. Para o Brasil, tudo bem. "Há problemas de direitos humanos no mundo inteiro", comentou o assessor presidencial para política externa, Marco Aurélio Garcia. Lula, por sua vez, não foi capaz, com toda a sua influência junto ao governo cubano, de dizer uma única palavra em favor do companheiro Zapata; embora houvesse uma carta aberta pedindo sua intervenção, reclamou, irritado, que ninguém lhe escreveu nada a respeito. O que ele queria? Os presos em Cuba não têm acesso a e-mail, carta registrada ou serviço de entrega rápida dos correios. Lula achou o episódio "lamentável". Mas deu a impressão de que estava aborrecido, mais do que tudo, com o próprio Zapata – por ter feito a greve de fome e por não ter tido a consideração de esperar, antes de morrer, que a visita acabasse.

----------------

http://veja.abril.com.br/100310/opcao-preferencial-ditaduras-p-097.shtml

---------------

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

18 de março de 2010

O Globo

Manchete: Petróleo une o Rio

Maior protesto desde 'Fora Collor' mobiliza 150 mil e força revisão da emenda Ibsen

Na maior passeata realizada no Rio desde o impeachment do
ex-presidente Collor, em 1992, cerca de 150 mil pessoas, de acordo com a PM, marcharam sob chuva, da Candelária à Cinelândia, contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que retira R$ 7 bilhões anuais em royalties do estado. Organizada pelo governo estadual, a manifestação uniu a sociedade civil. Adversários políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-governadora Rosinha, deram as mãos. Além de Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, ministros, senadores, deputados e prefeitos de diversos partidos caminharam juntos e foram recebidos com papel picado. Estudantes e artistas também participaram do protesto, engrossado por caravanas de ônibus do interior, que parou o trânsito no Centro. Para Cabral, "os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação". Segundo parlamentares, o protesto forçará a negociação para rever a emenda Ibsen. (págs. 1 e 21 a 26)

Serra teme ruína de RJ e ES

O governador José Serra quebrou o silêncio sobre a polêmica redistribuição de royalties do petróleo. Segundo ele, é correta a preocupação de dividir os benefícios do petróleo por todo o país, mas a emenda de Ibsen Pinheiro pode "arruinar o Rio e o Espírito Santo". Para Serra, a proposta é inaceitável também porque muitas prefeituras podem fechar. "Espero que o Senado reconsidere o assunto", disse. (págs. 1 e 25)

Míriam Leitão
Sem receita do pré-sal, Tesouro pode tomar ICMS do Rio. (págs. 1 e 22)

Merval Pereira
Chegou o momento de voltar à mesa de negociações. (págs. 1 e 4)

Foto legenda: Multidão concentrada na Cinelândia encerra, à noite, a passeata Contra a Covardia, em Defesa do Rio, que partiu da Candelária. Organizada pelo governo estadual, manifestação reuniu também artistas e estudantes

Dividido, BC mantém juros pela quinta vez

Como a maioria do mercado esperava, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 8,75% ao ano, pela quinta vez consecutiva. Três dos oito diretores do BC votaram pela elevação da Selic em 0,5 ponto percentual, indicando que a taxa voltará a subir em abril, para conter a alta da inflação. Com os juros inalterados desde junho de 2009, quando caíram para enfrentar a crise, o Brasil continua com a maior taxa real do mundo. (págs. 1 e 28)

Ibope: distância Serra-Dilma cai para 5 pontos

Pesquisa Ibope mostra que, de dezembro de 2009 a março deste ano, caiu de 21 para 5 pontos a diferença de intenções de voto entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Serra tem 35%; Dilma, 30%. (págs. 1, 3 e 4)

Lula fala em chance mágica para a paz

Em visita a território palestino, o presidente Lula disse que a divergência entre EUA e Israel pode ser a "coisa mágica" que faltava para um acordo de paz. Ele se ofereceu para o diálogo com o Hamas. (págs. 1 e 29)

Enem: sobra de vagas nas federais chegou a 15% (págs. 1 e 11)

União investiga acúmulo de cargos de 140 mil servidores (págs. 1 e 9)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Governo investiga duplo emprego público

Indícios de irregularidades chegam a 164 mil servidores; regularização pode economizar R$ l,7 bi por ano

O governo Lula anunciou ter descoberto indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também trabalham no funcionalismo de 12 Estados e do Distrito Federal.

As suspeitas surgiram de levantamento inédito que cruzou dados da União com os cadastros dos governos locais. A. regularização dos casos pode gerar economia de R$ 1,7 bilhão por ano.

A Constituição deixa que servidores públicos acumulem cargos na carreira jurídica, além de profissionais de saúde e professores. A regra não vale para contratados sob dedicação exclusiva.

Em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos. Outros 47.360, embora em regime de dedicação exclusiva, também respondiam por outra função no funcionalismo.

Foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das situações autorizadas pela Constituição. O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo.

A União e os governos locais agora checarão os casos individualmente. Os servidores serão notificados e, se constatada a irregularidade, deverão optar pelo cargo que querem manter. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Arrastão cubano

Integrantes do grupo Damas de Branco, que reúne mães e mulheres de prisioneiros políticos em Cuba, são detidas e arrastadas para dentro de 2 ônibus durante protesto em Havana; ferida, a líder do grupo, Laura Pollán, chamou a ação de 'sequestro' (págs. 1 e A14)

Dividido, Copom decide manter juro básico em 8,75% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) manteve o juro básico em 8,75% ao ano. Diferentemente do ocorrido nas cinco reuniões anteriores, a decisão não foi unânime: foram cinco votos pela manutenção e três pelo aumento.

Para analistas, é um sinal de que o juro subirá no final de abril, quando o Copom volta a se reunir. A taxa serve só como referência; na prática, 'os juros da economia são bem maiores. (págs. 1 e B1)

Saldo de emprego formal tem melhor fevereiro da história

Foram criadas no mês 209.425 vagas com carteira assinada, afirma o Ministério do Trabalho; todos os setores contrataram mais do que demitiram. (págs. 1 e B4)

Ato por royalties do petróleo reúne cerca de 80 mil no Rio

Sob chuva e com a promessa de R$ 10, operários foram à manifestação convocada pelo governador Sérgio Cabral. Objetivo era reunir 150 mil. (págs. 1 e B6)

Concorrentes em licitação usam documento igual

Tradução juramentada feita a pedido da Norberto Odebrecht para habilitar-se a uma licitação do PAC no Complexo do Alemão, no Rio, também foi utilizada pelas concorrentes Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, informa Italo Nogueira.

As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam ter partilhado o documento; a Queiroz Galvão não se pronunciou. (págs. 1 e A8)

Bairros ricos de SP têm taxa de suicídio maior

Estudo da USP com dados da prefeitura e do IBGE mostra que, de 1996 a 2005, áreas centrais de São Paulo tiveram o dobro da taxa de suicídios da periferia. Houve 4.275 mortes por suicídio no período. Para os pesquisadores, fatores como estado civil e isolamento ajudam a explicar os números. (págs. 1 e C9)

Editoriais

Leia "O valor da educação"; sobre o salário de professores; e
"Sabotagem israelense", acerca das negociações de paz. (págs. 1 e A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Lula ajuda se pedir ao Irã que se afaste do Hamas, diz Abbas

Em entrevista ao 'Estado', herdeiro de Arafat dispensa mediação do brasileiro no conflito interno palestino

A Autoridade Nacional Palestina, controlada pelo Fatah, dispensou a mediação do Brasil em seu conflito com o Hamas, oferecida pelo presidente Lula em sua visita à Cisjordânia. "Para isso, temos os nossos irmãos árabes", disse o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, em entrevista ao Estado. Mas Abbas disse que pediu a Lula que tratasse da questão com o governo iraniano, principal financiador do Hamas. “Atores influentes da região dificultam a reconciliação nacional, particularmente o Irã, que não se mostra interessado no diálogo nacional palestino com base em uma agenda palestina", criticou. Abbas disse ainda que o acordo de livre comércio do Mercosul com Israel, com apoio de Lula, “não foi um passo construtivo”, porque o governo israelense “está fazendo tudo contra a paz”. Segundo ele, não há garantias de que produtos de colonos judeus em assentamentos ilegais estarão excluídos de seus benefícios. "Se assim for, (o Mercosul) mandará a mensagem errada." (págs. 1 e Internacional A14)

Teerã quer apoio do Brasil

O Irã busca o voto brasileiro para integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, relata o correspondente em Genebra, Jamil Chade. A eleição será em 13 de maio, às vésperas de visita do presidente Lula ao Irã. (págs. 1 e Internacional A15)

Dividido, BC decide manter taxa de juros

Por 5 votos a 3, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve ontem a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. Na quinta reunião seguida em que a Selic é mantida, três diretores defendiam alta de 0,5 ponto porcentual. O comunicado do Copom indica que o juro deve subir em abril. Esta pode ter sido a última decisão na gestão de Henrique Meirelles, que deve deixar o cargo para se candidatar. (págs. 1 e Economia B10)

Foto legenda: Tudo pelos royalties

Cariocas fazem passeata 'contra a covardia, em defesa do Rio', em protesto contra a alteração na divisão dos royalties do petróleo. Cerca de 150 mil pessoas participaram, segundo a PM, boa parte trazida por ônibus de prefeituras e do governo do Estado. A chuva reduziu a animação dos manifestantes. (págs. 1 e Economia B6)

Vantagem de Serra cai de 11 para 5 pontos

A vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida presidencial caiu para cinco pontos porcentuais (35% a 30%), segundo pesquisa CNI/Ibope. Em fevereiro, a distância era de 11 pontos. Agora, 53% dos eleitores dizem apoiar o candidato do presidente Lula, mas 42% ignoram que Dilma é essa candidata. (págs. 1 e Nacional A4)

Análise
José Roberto de Toledo
Dilma tem espaço para subir mais

Teoricamente, Dilma Rousseff tem potencial para crescer até 9 pontos à custa da popularidade de Lula. Daqui para frente ela terá de
"roubar" eleitores de outros candidatos. (págs. 1 e Nacional A4)

Novo Código reduz uso de prisão provisória

O Código de Processo Penal, com quase 70 anos, começou a ser reformado ontem no Congresso. O novo texto dá ao juiz alternativas à prisão provisória - instrumento responsável por 40% da população carcerária do País. "Não se tem notícia ou comprovação de eventuais benefícios que o excessivo apego ao cárcere tenha trazido à sociedade brasileira", afirma o texto do projeto, apresentado pela Presidência do Senado. Além disso, para aumentar a isenção do processo, o juiz que acompanhar o andamento do inquérito policial não poderá participar do julgamento. Outra medida regula o prazo máximo para a prisão preventiva, hoje a critério do juiz. (págs. 1 e Cidades C1)

Violência em Cuba

Marcha pacífica das Damas de Branco, ligadas a dissidentes, é reprimida pela polícia: mulheres são arrastadas e forçadas a entrar em ônibus. (págs. 1 e Internacional A18)

Rolf Kuntz: É melhor queimar

Nenhuma das alterações afeta o sentido do decreto dos Direitos Humanos. (págs. 1 e Economia B4)

Fernando Reinach: O segredo das cavernas

Estalaclites podem explicar os avanços e os retrocessos das geleiras do Polo Norte. (págs. 1 e Vida A20)

FGTS já vale para consórcio imobiliário (págs. 1 e Economia B3)

Universidades de Minas desistem de notas do Enem (págs. 1 e Vida A18)

Notas & Informações: O emprego e os gargalos

O governo precisa cuidar do investimento e do comércio exterior. (págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Brasil

Manchete: União pelo Rio: Com o Rio até debaixo d’água

Multidão desafiou a forte chuva em ato público para defender o estado

Nem a forte chuva impediu 80 mil pessoas de participarem da marcha Em defesa do Rio – Contra a Covardia, no Centro. O protesto contra o corte dos royalties do petróleo foi liderado pelos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), sem discursos para que o ato reforçasse a unidade contra a emenda Ibsen, seja no Senado, seja via um possível veto presidencial. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8 e Hilde B5)

Serra agora apoia o Rio (págs. 1 e Tema do dia A6)

Aposentado perde R$ 43 bi (págs. 1 e Tema do dia A8)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Câmara apressa eleição indireta

Distritais aprovam a toque de caixa mudança na lei orgânica para evitar choque com o STF e escolher por conta própria um sucessor para Wilson Lima. Proposta ainda tem de ir a segundo turno

Em apenas sete horas, a Câmara Legislativa solucionou o impasse em torno da linha sucessória no DF. Os distritais aprovaram em duas comissões e no plenário, por 19 votos a favor, uma emenda na lei orgânica que determina a realização de eleições indiretas no prazo de 30 dias em caso de vacância dos cargos de governador e vice. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado em segundo turno, previsto para ocorrer em 10 dias. A decisão da Câmara elimina a divergência entre a legislação local e a Constituição Federal e abre caminho à escolha do substituto do governador em exercício, Wilson Lima (PR). (págs. 1, 41 e 42)

Da PF para casa

Advogados pedem ao STJ prisão domiciliar para Arruda. Decisão do TRE e estado de saúde do ex-democrata são motivos alegados (págs. 1 e 39)

Um nó político

Situação do governador cassado, ainda com chance de recurso, divide juristas. Processo pode adiar eleição indireta na Câmara (págs. 1 e 40)

Foto legenda: À procura de Durval
Reguffe, Paulo Tadeu e Eliana Pedrosa conversam com Luiz Fernando Corrêa, da PF, sobre a convocação de Durval Barbosa. Ex-secretário deu novo depoimento ao Ministério Público (págs. 1 e 40)

Foto legenda: A revolta do pré-sal

Cento e cinquenta mil pessoas, segundo a Polícia Militar, protestaram no centro do Rio contra a emenda que redistribui os royalties da exploração do petróleo e pode tirar R$ 7 bi do estado. Governadores de Pernambuco e do Ceará afirmam que radicalismo pode prejudicar produtores do óleo mineral (págs. 1, 8 e 9)

Fraude: Aqui, lá, em todo lugar…

Cruzamento das folhas de pessoal da União, dos estados e do DF identifica servidores com múltiplos vínculos no setor público. Há funcionários com cinco empregos e mais 164 mil indícios de irregularidades. (págs. 1 e 22)

SUS: Estado deve custear saúde

Supremo Tribunal Federal decide que o poder público tem o dever de arcar com medicamentos e tratamentos indispensáveis para os cidadãos, mesmo aqueles não previstos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). (págs. 1 e 15)

BC mantém juro em 8,75% ao ano

Dividido, o Banco Central vota pela manutenção da taxa de juros, mas sinaliza claramente um aperto em abril. (págs. 1 e 17)
----------------------------------------------------------
RADIOBRAS.