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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
Aposentados: Lula critica quem aprovou pacote |
Autor(es): Agencia O Globo/Luiza Damé e Gerson Camarotti |
O Globo - 21/05/2010 |
O presidente Lula criticou deputados e senadores que deram aumento de 7,7% aos aposentados e extinguiram o fator previdenciário. Deu a entender que vetará a última medida: "Tem gente que acha que ganha votos fazendo isso." Planalto pediu ontem remanejamento de R$1,6 bi no Orçamento, em sinal de que reajuste de 7,7% deve ser mantido |
Nova lei pouco afeta ficha-suja de hoje |
Autor(es): Agencia O Globo/Carolina Brígido |
O Globo - 21/05/2010 |
Devido às alterações no Senado, o Ficha Limpa vai interferir pouco no perfil dos candidatos este ano. A lei não terá efeito retroativo e, segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, só abrangerá quem for condenado entre a sanção, até 3 de junho, e o registro da candidatura, até 5 de julho. Para presidente do TSE, lei aprovada no Congresso não atinge candidatos já condenados |
O Estado de S. Paulo - 21/05/2010 |
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não precisa se preocupar. Depois de manobrar, inutilmente, para impedir a votação do Projeto Ficha Limpa "a toque de caixa", alegando que a proposta nem sequer era do governo, "mas da sociedade", ele teve uma reação característica quando, na quarta-feira, a proposta passou na Casa pelo voto unânime dos 76 senadores presentes, decerto a contragosto em diversos casos. Jucá disse que o texto restringindo as candidaturas de condenados por um colegiado de juízes em razão de uma série de delitos especificados ? eles só poderão disputar eleições 8 anos depois de cumprir a pena ? precisará ser aperfeiçoado porque "ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar". De fato, não pegará de imediato quem tem de pegar, embora o que ele e a sociedade entendam por isso decerto não seja a mesma coisa. E não deverá pegar tão logo quanto a sociedade gostaria por causa de uma daquelas malandragens em que os políticos são especialistas. A esperteza contrasta com a euforia do veterano senador gaúcho Pedro Simon, da ala limpa do PMDB. Para ele, graças à aprovação final do projeto de iniciativa popular apresentado com 1,6 milhão de assinaturas, a que aderiram pela internet outros 3,4 milhões de pessoas , o Brasil deixava anteontem mesmo de ser conhecido como o país da impunidade. O golpe se deu quando a Comissão de Constituição e Justiça examinava o texto aprovado na Câmara. O senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, aproveitou o momento para introduzir uma "emenda de redação", alterando os tempos verbais em 5 artigos da proposta. Assim, onde constava que não poderiam se candidatar os políticos que "tenham sido condenados", passou a se ler "forem condenados". Ou seja, forem condenados depois da sanção da lei, o que se espera que aconteça até o início de junho. A "emenda Maluf", como merece ser chamada, e não apenas por ser o deputado colega de sigla de Dornelles, anistia os fichas-sujas que conseguiram se eleger quando se entendia que a proibição somente poderia alcançar aqueles cuja condenação tivesse transitado em julgado. É, notoriamente, mas não exclusivamente, o caso do ex-prefeito Paulo Maluf. Mesmo que a Justiça decida que a lei valerá já para as próximas eleições ? o assunto divide os juristas ele e outros políticos intrépidos, condenados em mais de uma instância, terão preservado o direito de se candidatar. Das 4 condenações aplicadas a Maluf por órgãos judiciais colegiados, uma trata de delitos previstos no Projeto Ficha Limpa ? que inclui crimes eleitorais, contra a economia popular, a administração, o patrimônio público e o mercado financeiro, tráfico de entorpecentes, homicídio, estupro e crimes ambientais graves. Políticos que renunciarem ao mandato para não ser cassados também ficarão inelegíveis. No caso que interessa, Maluf foi obrigado a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra, considerada superfaturada, de frangos congelados. Protegido pela maliciosa "emenda de redação" de Dornelles, a futura lei, seja lá quando entrar em vigor ? este ano ou só a partir do pleito municipal de 2012 ? não o atingiria, dado que a condenação foi anterior a ela. O relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, não acredita que a emenda reduza o alcance da lei. "Todos os processos em andamento serão, sim, abrangidos por ela", assegura. Um em cada 4 deputados federais, a propósito, enfrenta pendências judiciais no Supremo Tribunal. Outros parlamentares têm sérias dúvidas. Para os deputados Chico Alencar, do PSOL fluminense, e Flávio Dino, do PC do B do Maranhão, a mudança amenizou o Ficha Limpa. "A alteração que fizeram não foi de redação, foi de mérito", entende Dino. Fica, de qualquer forma, a experiência alentadora de ver a sociedade dobrar o corporativismo dos políticos, quando não o seu acendrado senso de autopreservação. Como diz o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Chico Whitaker, "votar esse projeto era botar a faca na cabeça de uns e dar um tiro no pé de outros, mas foi impossível ser contra". |
Correio Braziliense - 21/05/2010 |
Não há palavras inocentes. Também não há emendas inocentes. A afirmação é inspirada na guinada do Projeto Ficha Limpa. Em votação relâmpado, o Senado aprovou a proposta por unanimidade na quarta-feira. Foi surpreendente. Poucos dias antes, Romero Jucá, líder do governo na Casa, agrediu a opinião pública ao falar no assunto. Disse que a proposição era prioridade da sociedade, não do governo. O Executivo está interessado na tramitação do pré-sal. Logo voltou atrás. Mas o texto está longe de dizer sim ao apelo dos brasileiros. Com o sim dos 76 senadores presentes, a Casa Revisora apagou o passado comprometedor não só dos políticos que pleiteiam a reeleição em outubro, mas também dos que esperam conquistar mandato para se tornarem inalcançáveis pela Justiça. |
21 de maio de 2010
O Globo
Manchete: Criada vida artificial
COI dá sinal verde para Porto Olímpico
Nova lei pouco afeta ficha-suja de hoje
Corte de gasto de R$ 10 bi cai para R$ 7,6 bi
Lula critica mudanças na aposentadoria
CNJ investiga no Rio caso do falso e-mail
Irã: Amorim corre para deter sanções
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Folha de S. Paulo
Manchete: Ciência cria primeira célula sintética
Foto legenda: Políticos em liquidação
Isolado, Lula diz que quem rejeita acordo 'quer inimigos'
Quadros de R$ 243 mi são furtados em Paris
Presidente do TSE acirra debate do Ficha Limpa
Após conflitos, capital tailandesa vive 'calma tensa'
Dinheiro: Ex-presidente do BC Francisco Gros morre aos 68 anos em SP (Págs. 1 e B10)
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Novo sistema de escuta da PF dispensa telefônicas
Cientistas anunciam ter criado forma 'sintética' de vida
Obras-primas são roubadas de museu de Paris
R$ 410 mi para conter o crack
Irã ameaça romper acordo com Brasil
Google TV será lançada este ano
Dívida pública cresce e supera R$ 1,5 trilhão (Págs. 1 e Economia B1)
Acaba hoje vacinação contra gripe suína (Págs. 1 e Vida A20)
Ignácio De Loyola Brandão: Horário de Brasília para todos
Notas & Informações: Anistia aos fichas-sujas
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Valor Econômico
Manchete: Crise já dificulta captação de recursos
Badin desiste do comando do Cade
Foto legenda: Marcha acelerada
Como Lula superou o mensalão
País perde em bens duráveis na Argentina
DEM pressiona por Aécio como vice de Serra (Págs. 1 e A6)
Craig Venter anuncia as primeiras 'células sintéticas' do mundo (Págs. 1 e B2)
Gros morre aos 67 anos
Alternativas aos europeus
Domínio ambiental
Comgás adota o porta a porta
Os Bric desafiam as montadoras
Arroz transgênico
Abertura cubana gera dúvidas
Moratória argentina
Ideias
Ideias
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