XÔ! ESTRESSE [In:] ONU e ÔNUS POLÍTICO (...ou POLÍTICOS NÚS)

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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ELEIÇÕES 2O1O [In:] MARINA E O NOVO ESTADO ou O ESTADO NOVO ?

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Marina prega 'Estado mobilizador'

Marina defende "Estado mobilizador"

Autor(es): Agencia o Globo/Catarina Alencastro e Evandro Éboli

O Globo - 11/06/2010

Ao ser lançada ontem oficialmente candidata à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva reconheceu avanços nos governos Fernando Henrique e Lula, elogiados por ela, mas afirmou que é preciso ir além, rumo a um Estado que mobilize a sociedade, sobretudo os mais pobres. Ela disse que espera ser a primeira presidente negra do país e, entre suas metas, citou a educação como "prioridade das prioridades". Lançada oficialmente como candidata, verde pede eleição da "primeira presidente negra" do país Asenadora Marina Silva lançou-se oficialmente ontem candidata do PV à Presidência da República com um discurso moderado e críticas leves a seus opositores na disputa, e com elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois foram citados por Marina como símbolos da conquista da democracia no país e da estabilidade da economia. Mas ela ressaltou que é preciso avançar, sair do “Estado provedor” e partir para o “Estado mobilizador”. Num discurso de 50 minutos, durante o qual arrancou risos da plateia com o jeito manso de falar e encerrou pedindo orações para que o Brasil eleja a primeira presidente negra do país, Marina elogiou o Bolsa Família. No entanto, afirmou que é preciso partir para uma próxima etapa: a de um programa social de terceira geração, que acabe com a dependência dos beneficiados. — Saímos da cesta básica, fomos para um bom programa de transferência de renda. Agora vamos para um bom programa, que mobilize a sociedade brasileira. Junto com essa política terá que vir também um novo tipo de Estado. Sair da ideia de um Estado provedor, que faz as coisas para as pessoas, para um Estado mobilizador, que faz as coisas com as pessoas. Não é fazer para os pobres, mas com os pobres. Quando ela citou Lula pela primeira vez, num auditório com cerca de 1.500 pessoas, uma pequena parcela da plateia aplaudiu. — Há uma grande conquista, 25 milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza nestes últimos oito anos. Isso não é pouca coisa. Não é porque sou candidata por outro partido que vou negar essa grande conquista do operário Luiz Inácio Lula da Silva, que quebrou o paradigma. Antigamente, se dizia que era preciso crescer para depois distribuir o bolo. Lula mostrou que foi distribuindo que continuamos crescendo. Essa conquista não pode ser olvidada — disse Marina.

ELEIÇÕES 2O1O [In:] ''VARRE, VARRE VASSOURINHA..." *

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Ficha limpa vale na eleição 2010

Eleição em outubro só com ficha limpa

Autor(es): Luiz Orlando Carneiro

Jornal do Brasil - 11/06/2010

O TSE decidiu ontem, por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça, em decisão colegiada em processos ainda não concluídos, não podem ser candidatos em outubro. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) já vale para as eleições de outubro, pois não altera o processo eleitoral propriamente dito, que só abrange as normas instrumentais diretamente ligadas à realização do pleito. Além disso, a nova lei atende ao espírito do inciso 9º do artigo 14 da Constituição, segundo o qual lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade (), a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato A decisão foi tomada nesta quinta-feira à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, ao responder a consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que indagava se uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidade poderá ser efetivamente aplicada às eleições gerais de 2010. O voto condutor foi o do relator, Hamilton Carvalhido, que foi acompanhado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e por Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Os dois últimos fizeram ressalvas quanto à constitucionalidade da lei tendo em vista a norma constitucional de que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica no mesmo ano do pleito. Mas renderam-se aos exemplos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal citados, sobretudo, por Lewandowski. E também ao argumento de Cármen Lúcia de que cabe ao STF dizer se a nova lei é ou não constitucional, e ao TSE dizer se a norma é aplicável e eficaz. Voto vencido, o ministro Marco Aurélio entendeu que a Lei da Ficha Limpa altera, sim, o processo eleitoral, já que atinge o registro de candidaturas . A nova lei complementar modificou a LC 64/90 para considerar inelegíveis, até o transcurso do prazo de oito anos, os que forem condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado (tribunais de segunda instância e superiores), por crimes graves, entre os quais contra a economia popular, a administração e o patrimônio públicos, o sistema financeiro, o meio ambiente e a saúde pública.

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(*) "Varre, varre, varre, varre,
Varre, varre vassourinha,
Varre, varre a bandalheira
Que o povo já está cansado
De sofrer dessa maneira".

"Jingle'' da campanha de Jânio Quadros, em 1960, à Presidência da República.
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GOVERNO LULA/APOSENTADORIAS [In:] VETO vs. VOTO

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APOSENTADO PERDE OS 7,7% ANTES DO JOGO

VETO NO EMBALO DA COPA

Autor(es): Igor Silveira

Correio Braziliense - 11/06/2010

Lula deve vetar o reajuste nos benefícios na segunda-feira, véspera da estreia do Brasil na Copa. Governo dará abono. Na véspera da estreia do Brasil, presidente deve rejeitar o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e editar MP com abono de 6,14% Com o prazo se esgotando — uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso. Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro. Ontem, o próprio Lula fez declarações dando a entender que não vai sancionar o aumento aprovado pelos parlamentares no mês passado. Em visita ao Nordeste desde o início da semana, o presidente revelou, em Aracaju, que não concorda com exageros em ano eleitoral. “Se eu tiver que dizer não, vou dizer. Se for necessário, explico os motivos ao povo na televisão. Vou dizer por que foi irresponsável alguém votar uma coisa que compromete o próximo governo”, disse. “Não vou deixar esqueleto para quem vier depois de mim. Na Previdência, isso já acontece e eu pago R$ 7 bilhões de esqueletos herdados de planos econômicos de governos anteriores”, completou. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou despistar os jornalistas, na manhã de ontem, no Congresso. Quando questionado sobre o assunto, afirmou que Lula ainda não tinha se decidido. O tom do discurso, no entanto, foi mais um indício de que o reajuste será vetado. “Mesmo que o presidente opte pelo veto, ele continuará sendo o presidente que mais fez pelos aposentados na história do Brasil”, defendeu. Eleições Lula voltou a criticar o fato de que matérias polêmicas estejam sendo votadas em ano eleitoral — o chamado pacote de bondades do Congressos. Um dos motivos que levou o presidente a demorar tanto tempo para se decidir sobre o reajuste foi o temor de que o veto pudesse refletir negativamente na campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. “Há quem defenda que nada deveria ser votado nesse período porque os deputados ficam mais sensíveis”, ironizou. Na avaliação do veto, pesaram os argumentos dos ministros da Fazenda e do Planejamento. Durante os dias em que Lula teve para tomar a decisão, Guido Mantega e Paulo Bernardo se reuniram inúmeras vezes com o presidente, que chegou a cobrar alternativas para que o reajuste fosse concedido. Porém os dois titulares das pastas da área econômica convenceram o presidente com os argumentos de que o governo não tem dinheiro para arcar com a despesa e que a sanção do projeto poderia abalar a estabilidade da economia brasileira. Mantega chegou a declarar que não havia dinheiro “sobrando”, em entrevista logo após exibir o resultado de R$ 19,8 bilhões do superavit primário em abril. Antes cauteloso com as palavras, o ministro do Planejamento ressaltou, ontem, que o presidente da República não deve permitir que o reajuste seja concedido. “Ele deve vetar o aumento”, destacou, confirmando, também, que o fator previdenciário, cálculo que reduz o valor da aposentadoria para os que param de trabalhar por tempo de contribuição ao INSS, também será vetado. Se eu tiver que dizer não, vou dizer. Se for necessário, explico os motivos ao povo na televisão” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente Memória Derrotas no Congresso Diferentemente do que havia sido proposto pelo presidente Lula, a Câmara aprovou, em 4 de maio, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A decisão ligou o sinal de alerta do governo federal porque as conversas no Congresso indicavam que a votação da matéria no Senado seguiria a mesma tendência. O temor se confirmou e, 15 dias depois, os senadores confirmaram o aumento para os inativos acima do índice desejado pelo governo. Na época, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo Lula no Senado, chegou a declarar que o presidente sancionaria o novo valor. Desde então, os ministros da área econômica reúnem argumentos para convencer o presidente que a diferença entre a proposta inicial e a final — cerca de R$ 1,6 bilhão por ano — comprometeria a política fiscal do governo.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

11 de junho de 2010

O Globo

Manchete: Ficha Limpa já vale para eleição deste ano, diz TSE

Dúvida sobre a abrangência da lei ainda será analisada por ministros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que a lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por crimes graves em decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz), vale já para as eleições deste ano. No entanto, ainda falta juntar outros recursos para que se decida a abrangência da lei. Isso porque o texto original, que se referia aos políticos que "tenham sido condenados", foi mudado, em sua versão final, para "os que forem condenados". A dúvida é se a nova lei valeria apenas para os políticos condenados a partir da sanção da lei, no último dia 4, pelo presidente Lula, ou para todos. (Págs. 1 e 15)

Marina prega 'Estado mobilizador'
Ao ser lançada ontem oficialmente candidata à Presidência pelo PV, a senadora Marina Silva reconheceu avanços nos governos Fernando Henrique e Lula, elogiados por ela, mas afirmou que é preciso ir além, rumo a um Estado que mobilize a sociedade, sobretudo os mais pobres. Ela disse que espera ser a primeira presidente negra do país e, entre suas metas, citou a educação como "prioridade das prioridades". (Págs. 1, 3 e 4)

Pré-sal: Lula promete vetar emenda que lesa Rio

O presidente Lula prometeu ao governador Sérgio Cabral vetar a Emenda Simon, aprovada na madrugada de ontem pelo Senado por 41 votos a favor e 28 contra. O texto tira R$ 7,3 bilhões por ano em royalties de petróleo do Rio. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ressuscitou a Emenda Ibsen Pinheiro que, na Câmara, já previa redistribuir os recursos do petróleo do pré-sal entre estados e municípios produtores e não produtores. A União teria que bancar as perdas de Rio, Espírito Santo e Sergipe. Juristas alertam que a emenda fere vários artigos da Constituição, entre eles o que prevê compensações financeiras para unidades da Federação que tenham exploração de petróleo em seu território. O governador Sérgio' Cabral disse que a aprovação da emenda foi uma covardia contra o povo do Rio e suspendeu aumentos para servidores. O Senado aprovou também a capitalização da Petrobras, que permitirá à empresa captar até US$ 70 bilhões para investir no pré-sal. (Págs. 1, 27 a 31, Míriam Leitão e Merval Pereira)

E a caminho das Bahamas...

Meteorologistas alertaram ontem que correntes marinhas podem levar para as paradisíacas praias das Bahamas, país que depende do turismo, o petróleo que vaza no Golfo desde 20 de abril, após desastre com uma plataforma (Págs. 1 e 36)

Foto legenda: Pelicanos cobertos pelo óleo, que polui o litoral da Louisiana

No Senado, gasto extra de R$ 481 milhões

O novo plano de cargos e salários do Senado vai representar gastos extras que podem chegar a R$ 217,7 milhões este ano e até R$ 481,5 milhões em 2011. Um relatório com os custos foi enviado à Mesa da Casa. O plano ainda terá de ser aprovado no plenário. (Págs. 1 e 16)

Sanção afeta negócios do Brasil com Irã

As novas sanções ao Irã aprovadas anteontem pela ONU devem criar restrições a bancos, dificultar pagamentos e espantar exportadores. Mas, enquanto Teerã ameaça romper com a AIEA, o Brasil ainda aposta na venda de alimentos. (Págs. 1, 34 e 35)

Artigo

Preparem-se para nova e substancial escalada da carga tributária nos próximos quatro anos. (Rogério Werneck) (Págs. 1 e 6)

Lentidão da Justiça solta acusados do roubo no BC (Págs. 1 e 16)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Senado tira receita do petróleo do Rio e cria problema para Lula

Em ano de eleição, Planalto terá de decidir sobre pontos polêmicos do pré-sal; redistribuição do ganho é 'covarde', diz Cabral

Aprovada na madrugada de ontem pelo Senado depois de 13 horas de sessão, a distribuição igualitária de royalties do petróleo do pré-sal entre Estados e municípios contrariou Lula e Estados produtores que apontam prejuízos na partilha, como Rio e Espírito Santo.

A base governista tentará ainda derrubar a decisão na Câmara, nesta terça, a fim de tirar do presidente o ônus de vetá-la em ano eleitoral.

Em 2009, o Rio recebeu R$ 7,5 bilhões do petróleo; no caso do pré-sal, ruja exploração não começou, não há estimativa das perdas. Aliado do Planalto, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chamou de "covarde" a emenda dos royalties.

O Senado também mudou o projeto que cria um fundo social e destinou 50% dele à educação básica e superior. Em entrevista a uma rádio, Lula reclamou: "Daqui a pouco, o governo não vai ter como fazer política social, porque [a verba] já está carimbada". (Págs. 1 e Mercado)

Rodolfo Landim
É hora de dizer se o Brasil é maior que a Petrobras (Págs. 1 e B15)

TSE decide que a Lei da Ficha Limpa já vale neste ano

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz), valerá para as eleições deste ano.

Os ministros entenderam que a lei não modificou o processo eleitoral. (Págs. 1 e A4)

Campanha de Marina prevê gastar mais de 2 vezes o previsto (Págs. 1 e A8)

Editoriais

Leia "O incerto e o duvidoso", acerca da nova rodada de sanções imposta ao Irã; e "Reinações do Senado", sobre votação de projetos para o pré-sal. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Fatia estatal na Petrobrás crescerá com capitalização

Senado aprova injeção de recursos, estimada em US$ 60 bi; expectativa é de forte participação estrangeira

O governo conseguiu aprovar no Senado o projeto que avaliza a capitalização da Petrobrás, o que deve ampliar a participação da União. O mercado estima que a operação movimente US$ 60 bilhões, ou um terço do valor da empresa em bolsa. Será a maior capitalização já feita no mundo. O governo quer adquirir ao menos 50% das ações ofertadas, saindo da operação com uma fatia superior a 42% e reforçando o perfil estatal da companhia para a nova fase do pré-sal. Hoje, a União detém 32,1%. O BNDES tem outros 7,7% e pretende acompanhar a oferta de ações. A Petrobrás espera concluir o processo até o final de julho. A expectativa é que a oferta tenha forte presença também de investidores estrangeiros. Além da capitalização, o Senado aprovou o novo modelo de exploração de petróleo. As vitórias foram possíveis depois que o governo abandonou a briga pela divisão dos royalties. (Págs. 1 e Economia Bl, B3, B5 e B7)

Irã ameaça se distanciar da agência nuclear da ONU

O governo do Irã ameaçou rever suas relações com a Agência Internacional de Energia Atômica, um dia após o Conselho de Segurança da ONU aprovar novas sanções contra o país. Teerã se disse "perplexo" com a China, que votou a favor, e informou que continuará a enriquecer urânio. (Págs. 1 e Internacional A14)

Receita fiscaliza 6,6 mil mais ricos

A Receita terá uma delegacia para fiscalizar os maiores contribuintes pessoas físicas do País. Já foram selecionados 6,6 mil, entre empresários e artistas, que ganham mais de R$ 1 milhão por ano. (Págs. 1 e Economia B8)

Candidata, Marina fala em esperança

Marina Silva lançou-se oficialmente candidata do PV dizendo que espera ser “a primeira mulher negra de origem pobre a governar o País". Marina afirmou ainda que o eleitor vai rejeitar a polarização entre PT e PSDB. (Págs. 1 e Nacional A8)

Desmate livre em 90% dos imóveis

Levantamento mostra que proposta de mudança do Código Florestal em discussão na Câmara isentará 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais do País de preservar a vegetação nativa em parte das terras. (Págs. 1 e Vida A20)

Estoque de vacina antirrábica está baixo (Págs. 1 e Vida A18)

Perto de eleição, Chávez susta cortes de energia (Págs. 1 e Internacional A17)

Washington Novaes: Questão urgente

Tendo em vista a possibilidade de desastres como o do Golfo do México, por onde será conduzida no Brasil a política do petróleo? (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Nelson Motta: Elas e nós

Ter duas candidatas é uma boa novidade num país machista como o nosso. Mas não há um jeito feminino de governar, há bom ou mau governo. (Págs. 1 e Nacional A10)

Notas & Informações: As sanções contra o Irã

Fica a pergunta: se as represálias contra o Irã não funcionarem, sobra o quê? (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Cade julgará monopólio do BB no crédito consignado

O monopólio do Banco do Brasil na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Uma entidade de funcionários públicos ingressou ontem na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça com pedido formal para ter o direito a negociar esse tipo de empréstimo com outros bancos. Se o pedido for aceito, o BB perderá o monopólio e outros bancos poderão fornecer empréstimos em condições diferentes das estabelecidas pelo BB. O alvo dos servidores é uma cláusula que o banco inclui nos contratos com órgãos públicos para a administração da folha de pagamento, que determina exclusividade na concessão de crédito consignado.

No consignado, a dedução dos valores das prestações é debitada diretamente na folha de pagamento dos servidores. O banco estaria utilizando o fato de já estar com a administração da folha de várias categorias de servidores para impor seu monopólio nesse segmento. A consequência é que os servidores ficam presos às condições do BB para obter o empréstimo consignado. (Pág. 1)

ANS vai mudar plano de saúde individual

Primeiro presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar com passagem pelo setor privado, Mauricio Ceschin montou uma agenda que, se adotada, trará mudanças profundas para o setor de planos de saúde, que em 2009 faturou R$ 63 bilhões. As propostas incluem alterações no sistema de remuneração dos médicos, para premiar os que atendem melhor os pacientes, e novos modelos para os planos de aposentados.

Ceschin também quer tratar de uma das questões mais polêmicas do setor: o reajuste dos planos individuais. Desde que a agência passou a fixar o índice, em 1999, as operadoras vêm deixando de vender planos a pessoas físicas. Ceschin propõe reajustes regionais, considerando o nível local de concorrência. Em regiões onde a disputa é maior, o próprio mercado poderia definir o reajuste. (Págs. 1 e B1)

Capitalização da Petrobras vai a US$ 50 bi

Com a aprovação do Senado à cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo pelo governo à Petrobras, o valor total da capitalização da estatal deve ser consideravelmente maior que os US$ 25 bilhões que vinham sendo usados como referência para a oferta pública de ações. O volume final depende da valoração dos barris da camada pré-sal e da demanda dos minoritários, mas os analistas estimam que a transação fique ao menos entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões.

Em Brasília, líderes governistas na Câmara dão como certo o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que determina uma nova divisão dos royalties do pré-sal entre Estados e municípios. (Págs. 1, D1, D2 e A6)

Eletronorte loteia obras de Belo Monte

A Eletronorte está promovendo uma espécie de loteamento das obras civis da usina de Belo Monte. A estatal contatou construtoras e pediu orçamentos para quatro diferentes partes do empreendimento. Em função disso, Camargo Corrêa e Odebrecht apresentam juntas na segunda-feira propostas para cada uma das etapas em que o projeto foi dividido.

Com essa divisão das obras da usina, a Eletronorte pode também dividir os riscos da construção e obter preços melhores das grandes construtoras derrotadas no leilão. Camargo e Odebrecht vão apresentar cotações únicas em função do contrato feito entre as duas antes da licitação para participar juntas da disputa. Andrade Gutierrez e OAS também poderão fazer propostas. (Págs. 1 e B7)

BNDES vai apoiar reestruturação da indústria do plástico (Págs. 1 e A4)

Estados aumentam os gastos com o funcionalismo (Págs. 1 e A3)

Kátia Abreu, a ponta de lança do agronegócio (Págs. 1 e EU&Fim de Semana)

Vivo expande rede de 3G

Em meio à disputa dos sócios Telefónica e Portugal Telecom; a Vivo anuncia plano de expansão da rede de 3G para mais 2,2 mil municípios do país até o fim de 2011. (Págs. 1 e B2)

Muito além do Carnaval

Melhora da infraestrutura e divulgação do Brasil no exterior por conta da Copa de 2014 vão impulsionar o setor de turismo no país, que deverá receber 8 milhões de estrangeiros em 2014, prevê o ministro Luiz Barreto. (Págs. 1 e Valor Especial)

RS quer parar vacinação de gado

Dez anos após tentativa frustrada de suspender a vacinação contra aftosa no Estado, o Rio Grande do Sul volta a discutir tema para acessar mercados como EUA e Japão. (Págs. 1 e B11)

Gestão de fortunas

Bom momento da economia brasileira, que permitiu o aumento do número de milionários no país, faz crescer procura por especialistas em gestão de fortunas. (Págs. 1 e D8)

Ideias

Samuel Pinheiro Guimarães
Aceitar o Protocolo Adicional da Agência Internacional de Energia Atômica seria um crime lesa-pátria. (Págs. 1 e A14)
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RADIOBRAS.