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[Homenagem aos chargistas brasileiros e ao "Dunga que peitou a Vênus Platinada"].
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terça-feira, junho 22, 2010
XÔ! ESTRESSE [In:] ''CÁ EM CASA MANDO EU..."
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[Homenagem aos chargistas brasileiros e ao "Dunga que peitou a Vênus Platinada"].
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[Homenagem aos chargistas brasileiros e ao "Dunga que peitou a Vênus Platinada"].
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BANCO CENTRAL [In:] A VISÃO DE SERRA...
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Modelo chileno para o BC agrada a Serra
| Serra defende modelo chileno para o BC |
Autor(es): Cristiane Agostine, Luciano Máximo e João Villaverde, de São Paulo |
| Valor Econômico - 22/06/2010 |
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu o modelo de Banco Central adotado pelo Chile, onde as decisões são tomadas em conjunto com o Ministério da Fazenda - que, porém, não tem direito a voto nas reuniões. Serra citou o modelo chileno ao ser questionado sobre o que faria caso o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentasse a taxa de juros e ele considerasse a decisão equivocada. O tucano foi entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar ontem à noite. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu o modelo de Banco Central adotado pelo Chile, no qual as decisões são tomadas em conjunto com o Ministério da Fazenda. O tucano foi entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar ontem à noite, e citou o modelo chileno ao ser questionado sobre o que faria no caso de o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentar a taxa de juros e ele, se eleito presidente, considerar a decisão errada. Serra explicou que no Chile, onde refugiou-se durante o regime militar, decisões econômicas importantes são articuladas. "Lá no Chile nunca teve nenhuma decisão do BC, nenhuma, que não fosse de comum acordo com a Fazenda, com todo mundo...". Sem fazer críticas diretas ao governo, ressaltou que isso difere de "coisa de amador, de análises cucarachas". No país vizinho, o BC é considerado independente. O equivalente ao Copom brasileiro no Chile se reúne mensalmente para definir os rumos da política monetária. Ao lado do presidente e dos diretores da instituição, o ministro da Fazenda chileno tem cadeira cativa e espaço para fazer suas considerações. Só não pode votar pela subida ou pelo corte dos juros. Para o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman, "colocar gente que defende interesses diferentes da estabilidade monetária não funciona". Ele lembra que o controle da inflação nos últimos anos não seria possível sem a autonomia do BC, "que deveria ser formal". Na avaliação do ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas Gomes, o candidato do PSDB tem uma visão "mais explícita" de que a autoridade monetária deve sofrer influência do governo. "Ele já deu esse sinal. Não é inconsistente o que ele falou, mas o mercado demanda menos interferência e maior transparência. E isso só existe com influência zero, que só é possível um BC autônomo legalmente", afirmou Freitas Gomes. Já para o professor da Uerj Luiz Fernando Rodrigues Paula, especialista em finanças internacionais, Serra pretende copiar o modelo chileno de cooperação entre governo e BC. "A declaração sinaliza que ele está disposto a fazer alterações na política econômica, mas não bruscas", disse o acadêmico. Para Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, Serra "tem razão". "Há toda uma sacralização dos membros do Copom, que tem uma composição muito acanhada". Serra disse que o BC precisa "trabalhar direito" e ironizou a atuação da autarquia durante a crise econômica mundial, por não ter reduzido a taxa de juros. "O Banco Central brasileiro foi o único no mundo civilizado que manteve o juro sem baixar durante quatro meses", afirmou. O tucano declarou que vai ser "moleza" manter o câmbio flutuante se o país tiver uma política de crescimento sustentável. Ao analisar a área econômica do governo Lula, o tucano atacou também o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a política industrial e o déficit na conta corrente. O candidato discorda da atuação do BNDES ao subsidiar juros para grandes empresas e ao dar suporte a fusão de conglomerados. "Eu não sou contra uma empresa comprar a outra, agora vai dar dinheiro público, subsidiado? Todos os contribuintes vão pagar para uma empresa comprar outra? Não tem sentido", declarou. Sobre a política industrial, Serra novamente ironizou o governo Lula e disse que o presidente não deve ter conhecimento de que "o país está se desindustrializando". "Tenho certeza de que Lula não sabe disso. Não é obrigado saber de tudo. Vai levando." Serra disse que Lula está fazendo um novo modelo de privatização do dinheiro público. "Uma das grandes farsas no Brasil é a questão da privatização. Tem gente que fala contra, chega no governo e não só não volta para trás como dá dinheiro subsidiado. O governo emite dívida pública, pega esse dinheiro e empresta, por um juro menor do que está pagando pela dívida, dando subsídio para uma empresa comprar outra. Um uso curioso de privatização de dinheiro público". Durante a entrevista, o candidato do PSDB interrompeu a diretora de redação do Valor, Vera Brandimarte, por três vezes antes que pudesse ter sido completada pergunta sobre o avanço do PT no governo federal como banco estatal. O tucano negou que teria criticado o governo por privatizar bancos estaduais. "Eu não critiquei, eu estou analisando". Ao tentar completar a pergunta, Vera Brandimarte foi novamente interrompida. "Olha, todos aqui ouviram. Critiquei o governo Lula por ter vendido bancos estaduais que já eram de propriedade federal, da área privada? Os telespectadores estão ouvindo que você falou que eu critiquei... não critiquei", disse. Em seguida, ressaltou que não tinha criticado o governo Lula. O mediador do programa, Heródoto Barbeiro, também foi interrompido pelo tucano ao tentar completar uma pergunta sobre a política de pedágios das rodovias paulistas. |
ELEIÇÕES 2O1O [In:] O ''BNDES'' NA VISÃO DE PRESIDENCIÁVEIS...
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Papel do BNDES é questionado
Na campanha, debate sobre o papel do BNDES |
Autor(es): Agencia o Globo/Henrique Gomes Batista |
| O Globo - 22/06/2010 |
O peso do BNDES na economia virou tema de campanha. José Serra e o economista Eduardo Giannetti, consultor de Marina Silva, criticaram os efeitos da alta dos desembolsos, que devem atingir R$ 140 bi, com reflexos na dívida do país. Serra e Giannetti, que assessora Marina, criticam modelo do banco, cujos desembolsos serão de R$ 140 bi este ano O papel do BNDES voltou a virar assunto de campanha eleitoral. O presidenciável tucano, José Serra, e o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, consultor econômico de Marina Silva (PV), reclamaram neste fim de semana dos efeitos colaterais do elevado volume de desembolsos do banco — que saltou dos R$ 20 bilhões no ano 2000 para chegar a R$ 140 bilhões neste ano. Na opinião deles, confirmada por alguns especialistas, o crescimento muito forte dos empréstimos do banco elevou de forma perigosa a dívida bruta e a concessão de subsídios para grandes empresas. Alguns enxergam na atuação da instituição a causa dos elevados juros do país. Para fazer frente ao crescimento no número de empréstimos do banco, o Tesouro repassou à instituição, entre 2008 e março de 2010, R$ 190 bilhões. Isso ajudou, em parte, no forte crescimento da dívida bruta do país, de 57,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2008 para 64,4% do PIB este ano. Em valores nominais, o salto foi de R$ 1,74 trilhão há dois anos para R$ 2,2 trilhões previstos para o fim de 2010. Além disso, com a crise mundial, o governo concedeu via BNDES várias linhas de financiamento a juros baixos, algumas até com taxas negativas — ou seja, juros menores que a inflação prevista. Esse é o caso do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), com juros de 4,5% ao ano, contra previsão de inflação oficial de 5,61% para 2010. Em um mês, a taxa subirá para 5,5%/ano. Outras linhas têm juros subsidiados, ou seja, abaixo do que o governo paga na captação que faz no mercado financeiro para capitalizar o BNDES: — É uma nova modalidade, muito interessante (de privatização). Você dá o dinheiro, e o proprietário é privado. É um modelo curioso de privatização do dinheiro público — disse José Serra, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Para especialista, banco é Robin Hood às avessas Carlos Eduardo Gonçalves, professor de economia da FEA/USP, concorda com o tucano. Ele acredita que o sistema de financiamento do BNDES, criado nos anos 50 do século passado, quando o Brasil ainda era uma economia agrária, não é condizente com o atual momento. — O BNDES se transformou no Robin Hood às avessas, tira dinheiro dos pobres, que pagam impostos, e dá aos ricos, as grandes empresas — disse. Para ele, o banco deveria focar suas atividades em pequenas empresas e em firmas inovadoras, que têm dificuldade de obter financiamento. Grandes empresas podem se captar no mercado financeiro, diz. Ele afirma também que, como grande parte das empresas pega juros subsidiados, o Banco Central é obrigado a elevar muito a taxa Selic do restante da economia, para tentar frear o crescimento, de forma a controlar a inflação. O professor acredita ainda que a forte atuação do BNDES no financiamento a longo prazo inviabiliza que outros bancos atuem neste setor — e não o contrário, como alega o banco: — Nesta área, a concorrência é desleal — define. O economista Armando Castelar, da Gávea Investimento, alerta que esse subsídio destinado às grandes empresas sequer é mensurado. Ele acredita que a falta de transparência impede um debate mais claro da eficiência desses recursos. — Não sabemos o tamanho do subsídio, que no fim das contas é pago pelo contribuinte. Se soubéssemos quanto é o valor, poderíamos discutir se não seria mais eficiente investir em inovação, educação, infraestrutura, saúde — enumera ele, que também se diz preocupado com a escalada da dívida bruta. O professor Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, discorda. Para ele, a atuação do BNDES é uma “anomalia necessária”, criada por conta das taxas de juros elevadas do país. Sem o banco, o investimento no país seria muito menor, e a situação econômica, muito pior, diz ele. — Quando a Selic começou a cair, no ano passado, o mercado imediatamente começou a atuar no financiamento de logo prazo. Mesmo com desembolsos recordes, o mercado de capitais se desenvolveu — disse o professor, discordando também da afirmação de que os juros subsidiados do BNDES distorcem o mercado e elevam a taxa Selic. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, já havia defendido o aumento dos financiamentos realizados pelo BNDES, parte das operações arquitetada quando ela ainda era ministra. Mas — em linha com o presidente do banco, Luciano Coutinho — Dilma defende o desenvolvimento de novas fontes de financiamento de longo prazo, como o mercado de debêntures. O BNDES informou, em nota, que os incentivos criados como PSI foram fundamentais para a retomada do crescimento liderado pelo investimento. Segundo a instituição, o debate sobre o custo do subsídio nas taxas do banco precisa ser relativizado: “Se a crise tivesse abortado 20% dos investimentos efetivamente realizados, isso representaria uma redução na arrecadação de impostos da ordem de R$ 10 bilhões. As taxas do PSI estão em linha com os custos praticados por outras instituições financeiras internacionais no financiamento a bens de capital”, diz. O banco lembrou que as operações de fusão e aquisição foram iniciativas das empresas e que, nelas, os financiamentos correm a custos de mercado. “O apoio à expansão internacional de companhias que atuam em setores onde o Brasil possui competitividade reconhecida é um objetivo expresso da Política de Desenvolvimento Produtivo”, conclui o banco. .......... |
GOVERNO LULA/TELEFONIA [In:] ''YO TENGO TANTOS HERMANOS..."
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A 'blindagem' da Oi
| O Estado de S. Paulo - 22/06/2010 |
Só não causa espanto a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelada pelo Estado na edição de sábado, de impedir que uma empresa estrangeira assuma o controle da operadora Oi no que seria uma operação entre empresas e investidores privados, na qual a ingerência estatal seria indevida ? porque o governo nunca escondeu sua disposição de interferir na gestão da empresa e sua intenção de preservar-lhe o caráter "nacional".
Para legalizar a nova empresa, o governo propôs a mudança da legislação e, para tornar viável a compra da BrT pela Oi que ocorreu em 2008 , ofereceu vultosos financiamentos do Banco do Brasil e do BNDES. Por meio de bancos federais ou suas subsidiárias e de fundos de pensão vinculados a empresas estatais, o governo detém 49% do capital da operadora. Em entrevista publicada em março pelo Estado, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, anunciou que o processo de absorção da BrT pela Oi estava praticamente concluído e que, mesmo sendo "uma companhia nova, completamente diferente", a "Oi passou da posição de alvo para a de caçador". As coisas não parecem estar tão tranquilas. Detentora da concessão de telefonia fixa em São Paulo e de 50% da operadora de telefonia celular Vivo, a Telefónica teria interesse em comprar os 50% da Vivo em poder da Portugal Telecom. Se o negócio se concretizar, a Portugal Telecom, que tem interesse em manter operações no Brasil, considerado um mercado lucrativo, poderia fazer uma oferta pelo controle da Oi e disporia de capital suficiente para adquiri-la. Quando viram que a empresa portuguesa poderá se interessar em comprar a Oi, os dirigentes desta empresa correram para buscar a proteção do governo contra a investida do capital externo. O presidente Luiz Eduardo Falco e os sócios privados que controlam a empresa os empresários Sérgio Andrade, da Construtora Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, do Grupo La Fonte se reuniram na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas e meia para expor suas aflições e, segundo uma fonte ouvida pela repórter do Estado Karla Mendes, saíram do encontro sorridentes, "pois o presidente disse que também quer uma empresa brasileira forte e que não quer vendê-la". Infelizmente para as finanças públicas e, sobretudo, para os usuários de telefones fixos ou móveis, este é apenas mais um episódio de ingerência do governo num negócio que, do ponto de vista financeiro e operacional, deveria ser conduzido inteiramente pela iniciativa privada, cabendo ao Estado brasileiro por meio de agências reguladoras, e não do governo ? a regulamentação e a fiscalização de suas atividades, com vistas à preservação do interesse público, em particular assegurando o atendimento adequado da população por meio da eficiente prestação de serviços, a preços razoáveis. Não foi essa a preocupação do governo do Partido dos Trabalhadores quando se esforçou para tornar viável a compra da BrT pela Oi e não é, também, sua preocupação neste momento, ao receber com simpatia o pedido de socorro dos donos da empresa. O que menos o preocupa é o atendimento do usuário ou a proteção do dinheiro público. A fusão das operadoras patrocinada pelo governo resultou na forte concentração do mercado, o que reduziu a concorrência e, por isso, tende a prejudicar o usuário. Em razão do enorme interesse do governo no assunto, até mesmo a mudança das regras para a atuação e operação das empresas no setor de telefonia foi proposta e aprovada. Financiamentos concedidos à Oi estão entre as maiores operações já realizadas por bancos ligados ao governo federal. |
GOVERNO LULA/PLANEJAMENTO [In:] CENSURA PÚBLICA...
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Site oficial que saiu do ar critica reforma agrária
| Texto retirado de site do Planejamento critica a reforma agrária de Lula |
Autor(es): Lu Aiko Otta |
| O Estado de S. Paulo - 22/06/2010 |
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Reflexões críticas" que estavam no Portal do Planejamento, site oficial que foi tirado do ar, incluem a conclusão de que o governo não conseguiu atingir seus objetivos na política de reforma agrária. O texto, obtido pelo Estado, aponta falhas na gestão Lula. Análise divulgada por pouco tempo no Portal do Planejamento avalia que metas estabelecidas pelo próprio governo não foram atingidas, entre elas a de reduzir a dependência de parte dos assentados das transferências de dinheiro do Bolsa-Família
"Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato", diz o documento. "Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentadas." Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual ressaltou que as críticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, porém, aponta falhas no período mais recente. Diz que não se construiu um "plano sucessor" após o Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2006, "nem foram traçadas metas para a reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2008-2010." Constata ainda que não existe "uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política como um todo". No capítulo sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de crédito está concentrada no Sul do País - e não no Nordeste, onde a atividade "remete a condições de extrema pobreza". Outra contradição no texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropecuário, o documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500 hectares, recebeu assistência técnica, ante 60% dos produtores com áreas entre 500 e 2.500 hectares. Filas. O País corre um risco "não probabilístico" de desabastecimento de energia elétrica, por causa da imprevisibilidade dos cronogramas de construção das usinas hidrelétricas, diz o documento no capítulo sobre eletricidade. A demora na concessão de licenças ambientais e os atrasos decorrentes de questionamentos por parte do Ministério Público geram insegurança que afasta investidores. Por causa do custo ambiental, as usinas acabam ficando mais caras e, consequentemente, as tarifas se elevam. Obsessão. A modicidade tarifária, uma obsessão da ex-ministra Dilma Rousseff, é questionada pelo texto. Ele diz que o benefício é relativo, pois "pode induzir um consumo e um desperdício maior, bem como o abandono de medidas de eficiência energética". O fim das filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que o presidente Lula cobrou do ministro da Previdência durante entrevista ao vivo em uma rádio, é desmistificada pelo texto do Planejamento. "As filas que ocorriam, até mesmo antes da abertura das agências, diminuíram, mas surgiu o fenômeno da fila virtual, ou seja, o usuário faz o agendamento do atendimento pelo telefone, mas precisa esperar um tempo excessivo para que o atendimento efetivo ocorra. Muitos dos serviços oferecidos têm prazo superior a 30 dias entre o agendamento e o atendimento, causando atrasos na concessão de benefícios." O Ministério do Planejamento sustenta que as "reflexões críticas" não são uma posição da pasta, e sim dos técnicos que elaboraram os textos. Fora do ar. O Portal do Planejamento só deverá voltar ao ar na semana que vem, mas as "reflexões" não serão mais acessíveis ao público. "É uma ideia de jerico criar um espaço para críticas e, quando elas vêm, fechá-lo", criticou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso. "Eu, que acabei de chegar de Caracas, estou convencido de que o DNA é este: interditar vozes discordantes." TRECHOS Os governos que se seguiram à democratização avançaram nos gastos com a política, promoveram assentamentos e desapropriaram terras, mas não lograram alterar a estrutura fundiária extremamente concentradora, abrindo caminho para a superação dos problemas que dela decorrem. Nem mesmo conseguiram conferir qualidade aos assentamentos já existentes"... ... "Apesar de todos os esforços de programas como o Pronera e as ações do programa de Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento, percebe-se que a qualidade dos assentamentos é muito baixa. Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações permanece a mesma de antes de terem sido assentadas"... ... "As filas que ocorriam, até mesmo antes da abertura das agências, diminuíram, mas surgiu o fenômeno da fila virtual, ou seja, o usuário faz o agendamento do atendimento pelo telefone, mas precisa esperar um tempo excessivo para que atendimento efetivo ocorra. Muitos dos serviços oferecidos têm prazo superior a 30 dias entre o agendamento e o atendimento, causando atrasos na concessão dos benefícios"... ... "O peso dos custos ambientais sobre os empreendimentos do setor elétrico torna os empreendimentos de geração hidrelétrica cada vez mais caros, reduzindo a sua competitividade com outras fontes de energia e conflitando com as premissas do sistema, que incluem a modicidade tarifária" . ... |
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"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
22 de junho de 2010
O Globo
Manchete: TCU anuncia mais 5 mil que não podem disputar eleição
Tribunal envia à Justiça Eleitoral lista de gestores públicos condenados
A lista dos fichas-sujas, impedidos de disputar as eleições deste ano, aumentou ontem com o envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma relação de gestores condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por mau uso do dinheiro público. São 4.922 administradores em todo o país, que acumulam 7.854 condenações por irregularidades em convênios de estados e municípios com entidades federais. O número de condenados aumentou, em relação à última lista, elaborada em 2008, quando 3.178 gestores foram impedidos de concorrer. Neste ano, na ponta do ranking, está o Maranhão, com 728 condenações. (Págs. 1 e 3)
A lista dos fichas-sujas, impedidos de disputar as eleições deste ano, aumentou ontem com o envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma relação de gestores condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por mau uso do dinheiro público. São 4.922 administradores em todo o país, que acumulam 7.854 condenações por irregularidades em convênios de estados e municípios com entidades federais. O número de condenados aumentou, em relação à última lista, elaborada em 2008, quando 3.178 gestores foram impedidos de concorrer. Neste ano, na ponta do ranking, está o Maranhão, com 728 condenações. (Págs. 1 e 3)
Petrobras precisa de US$ 58 bi
A Petrobras planeja investir US$ 224 bilhões até 2014, um salto de 28% sobre os US$ 174 bilhões previstos no período anterior. Para viabilizar o plano, a estatal terá que obter US$ 58 bilhões em empréstimos e na oferta pública de ações. Para analistas, o foco maior em refinarias reflete um viés político. (Págs. 1 e 21)
Papel do BNDES é questionado
O peso do BNDES na economia virou tema de campanha. José Serra e o economista Eduardo Giannetti, consultor de Marina Silva, criticaram os efeitos da alta dos desembolsos, que devem atingir R$ 140 bi, com reflexos na dívida do país. (Págs. 1, 11 e editorial "A temerária capitalização")
Foto legenda: Tragédia das águas
Ruínas e destroços em Quebrangulo, no interior de Alagoas, onde chove há uma semana. Foram confirmadas 19 mortes, e há 1.078 desaparecidos. (Págs. 1 e 13)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Prisões têm escuta para gravar advogado e preso
OAB questiona o governo federal sobre risco de gravações indiscriminadas
Relatório do próprio governo admite a instalação de equipamentos de gravação nos parlatórios, locais em que se realizam as conversas entre advogados e presos, das quatro penitenciárias federais do país.
Segundo especialistas, a medida é inconstitucional, pois essas conversas deveriam ser invioláveis.
Em pelo menos um caso, que ocorreu no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), o governo gravou conversas entre os detentos e os profissionais que os defendem.
O Ministério Público Federal investiga a instalação de equipamentos também nos locais para encontros íntimos da penitenciária.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, questionou a possibilidade do uso dos aparelhos para gravação indiscriminada.
A instalação de escutas tem um grave problema: permite fazer a gravação antes e pedir autorização à Justiça depois, diz o advogado Ives Gandra Martins.
Em documento à OAB, o Ministério da Justiça alega que os equipamentos são voltados para "segurança" e "inteligência" e que o uso não faz parte da rotina das penitenciárias. Ocorreu em "caráter excepcional" e com "autorização judicial".
Procurado, o Ministério da Justiça não se manifestou oficialmente. (Págs. 1 e C1)
Relatório do próprio governo admite a instalação de equipamentos de gravação nos parlatórios, locais em que se realizam as conversas entre advogados e presos, das quatro penitenciárias federais do país.
Segundo especialistas, a medida é inconstitucional, pois essas conversas deveriam ser invioláveis.
Em pelo menos um caso, que ocorreu no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), o governo gravou conversas entre os detentos e os profissionais que os defendem.
O Ministério Público Federal investiga a instalação de equipamentos também nos locais para encontros íntimos da penitenciária.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, questionou a possibilidade do uso dos aparelhos para gravação indiscriminada.
A instalação de escutas tem um grave problema: permite fazer a gravação antes e pedir autorização à Justiça depois, diz o advogado Ives Gandra Martins.
Em documento à OAB, o Ministério da Justiça alega que os equipamentos são voltados para "segurança" e "inteligência" e que o uso não faz parte da rotina das penitenciárias. Ocorreu em "caráter excepcional" e com "autorização judicial".
Procurado, o Ministério da Justiça não se manifestou oficialmente. (Págs. 1 e C1)
Presidente do STF afrouxa norma contra o nepotismo
O presidente do Supremo, Cezar Peluso, nomeou um casal para cargos de confiança na sua equipe, afrouxando a norma antinepotismo do próprio STF.
De acordo com o porta-voz de Peluso, a ideia não é abrandar a regra, e sim "não prejudicar pessoas que estão fazendo o seu trabalho honestamente". (Págs. 1 e A4)
De acordo com o porta-voz de Peluso, a ideia não é abrandar a regra, e sim "não prejudicar pessoas que estão fazendo o seu trabalho honestamente". (Págs. 1 e A4)
PT faz 'terrorismo', diz Serra em sabatina
Na sabatina Folha-UOL, José Serra, candidato do PSDB à Presidência, acusou o PI de "terrorismo" na campanha eleitoral. O tucano disse que a sigla propaga que ele pretende retomar privatizações e acabar com o Bolsa Família. Ele negou.
Serra se definiu como "candidato do avanço". O ex-governador de São Paulo também voltou a cobrar desculpas de Dilma Rousseff em relação ao suposto dossiê elaborado contra ele por integrantes da campanha da petista. (Págs. 1 e A10)
Serra se definiu como "candidato do avanço". O ex-governador de São Paulo também voltou a cobrar desculpas de Dilma Rousseff em relação ao suposto dossiê elaborado contra ele por integrantes da campanha da petista. (Págs. 1 e A10)
Cheias destroem mais de 11 mil casas em AL
Cerca de 11.400 casas ao longo de uma faixa de 60 km às margens do rio Mundaú, no interior de Alagoas, foram destruídas com as cheias que atingiram a região no fim de semana. A chuva matou ao menos 38 em Alagoas e Pernambuco.
Em União dos Palmares e Branquinha (AL), o cenário é de terra arrasada. O rio subiu cinco metros e devastou tudo o que havia nas margens. Bombeiros comparam o estrago ao provocado por um tsunami, relata o enviado Fábio Guibu. (Págs. 1 e C8)
Em União dos Palmares e Branquinha (AL), o cenário é de terra arrasada. O rio subiu cinco metros e devastou tudo o que havia nas margens. Bombeiros comparam o estrago ao provocado por um tsunami, relata o enviado Fábio Guibu. (Págs. 1 e C8)
Editoriais
Leia "Procura-se engenheiro", sobre deficiências na formação de profissionais no país; e "Depois de Uribe", acerca do pleito presidencial na Colômbia. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Petrobras planeja investir US$ 224 bi
Projeção para os próximos quatro anos é 28% maior que o estimado, e mercado reage mal; empresa terá de captar US$ 58 bilhões
A Petrobras elevou em 28% seu plano de investimentos, que atingirá US$ 224 bilhões entre 2010 e 2014. A informação foi mal recebida na Bovespa - as ações caíram 0,31%. A companhia informou que terá de buscar US$ 58 bilhões no mercado, mas não detalhou quanto desse valor virá via capitalização e quanto será via empréstimos. O planejamento foca no desenvolvimento de reservas de petróleo, que receberão US$ 108,2 bilhões - dos quais US$ 33 bilhões serão do pré-sal. Houve também alta na previsão de despesas com refino, com orçamento de US$ 73,6 bilhões. Para analistas, trata-se de um gasto muito alto em projetos com retorno baixo. Também ontem, a Petrobras Biocombustível anunciou sociedade com o Grupo São Martinho para criar a Nova Fronteira Bioenergia. "Seremos o segundo maior produtor de etanol do País", disse Miguel Rossetto, presidente da Petrobrás Biocombustível. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Vale aplicará US$ 90 bi
A Vale prepara plano de investimentos de US$ 90 bilhões para os próximos 5 anos - 70% no Brasil. Cerca de US$ 40 bilhões serão aplicados em novos projetos de minério de ferro. A empresa planeja aumentar sua produção de 300 milhões para 450 milhões de toneladas por ano, até 2014. (Págs. 1 e Economia B9)
A Petrobras elevou em 28% seu plano de investimentos, que atingirá US$ 224 bilhões entre 2010 e 2014. A informação foi mal recebida na Bovespa - as ações caíram 0,31%. A companhia informou que terá de buscar US$ 58 bilhões no mercado, mas não detalhou quanto desse valor virá via capitalização e quanto será via empréstimos. O planejamento foca no desenvolvimento de reservas de petróleo, que receberão US$ 108,2 bilhões - dos quais US$ 33 bilhões serão do pré-sal. Houve também alta na previsão de despesas com refino, com orçamento de US$ 73,6 bilhões. Para analistas, trata-se de um gasto muito alto em projetos com retorno baixo. Também ontem, a Petrobras Biocombustível anunciou sociedade com o Grupo São Martinho para criar a Nova Fronteira Bioenergia. "Seremos o segundo maior produtor de etanol do País", disse Miguel Rossetto, presidente da Petrobrás Biocombustível. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Vale aplicará US$ 90 bi
A Vale prepara plano de investimentos de US$ 90 bilhões para os próximos 5 anos - 70% no Brasil. Cerca de US$ 40 bilhões serão aplicados em novos projetos de minério de ferro. A empresa planeja aumentar sua produção de 300 milhões para 450 milhões de toneladas por ano, até 2014. (Págs. 1 e Economia B9)
Site oficial que saiu do ar critica reforma agrária
"Reflexões críticas" que estavam no Portal do Planejamento, site oficial que foi tirado do ar, incluem a conclusão de que o governo não conseguiu atingir seus objetivos na política de reforma agrária. O texto, obtido pelo Estado, aponta falhas na gestão Lula. (Págs. 1 e Nacional A4)
Ministra prevê guerra ambiental entre Estados
O Código Florestal pode gerar disputa entre Estados para atrair investidores em troca de mais liberdade para desmatar. O alerta foi feito em entrevista ao Estado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). (Págs. 1 e Vida A18)
Moeda chinesa sobe com flexibilização do câmbio (Págs. 1 e Economia B6)
Irã proibe visita de inspetores da AIEA (Págs. 1 e Internacional A11)
Notas & Informações: A confissão do chanceler
No caso do Irã, Celso Amorim se rende às coisas como elas são, não como gostaria que fossem. (Págs. 1 e A3)
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Valor Econômico
Manchete: Lula quer conter venda de terras a estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Preocupado com o que considera um "abuso", o presidente Lula determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com essa finalidade. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.
"Não queremos que comprem terras aqui. Não precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa é a política anunciada pelo presidente Lula", revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".
O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.
A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. "Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel. (Págs. 1 e B11)
"Não queremos que comprem terras aqui. Não precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa é a política anunciada pelo presidente Lula", revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".
O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.
A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. "Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel. (Págs. 1 e B11)
CVM acusa dez ex-dirigentes da Aracruz
No processo que investiga a responsabilidade sobre as operações com derivativos que levaram a empresa a uma perda financeira de US$ 2,1 bilhões com exposição cambial excessiva, a Comissão de Valores Mobiliários acusou nove administradores da Aracruz, além do ex-diretor financeiro e de relações com o mercado, Isac Zagury.
Os dez tinham prazo até ontem para apresentar defesa. O foco da acusação foram os membros dos comitês de auditoria e finanças da empresa, além do próprio diretor financeiro e também do presidente da companhia à época, Carlos Augusto Lira Aguiar, que hoje preside a Fibria, companhia resultante da combinação de Aracruz e Votorantim Celulose e Papel (VCP). (Págs. 1 e D4)
Os dez tinham prazo até ontem para apresentar defesa. O foco da acusação foram os membros dos comitês de auditoria e finanças da empresa, além do próprio diretor financeiro e também do presidente da companhia à época, Carlos Augusto Lira Aguiar, que hoje preside a Fibria, companhia resultante da combinação de Aracruz e Votorantim Celulose e Papel (VCP). (Págs. 1 e D4)
Para ganhar dois milésimos de segundos
A Bolsa de Valores de Nova York está gastando US$ 500 milhões na construção de duas centrais de processamento de dados que permitirão aos investidores reduzir em dois milésimos de segundo as ordens de compra de ações transmitidas por meio de computadores. Em agosto, quando as novas instalações ficarem prontas, em New Jersey e Londres, os investidores poderão transmitir ordens à bolsa em apenas 60 microssegundos, unidade de tempo que representa um segundo dividido em um milhão de partes. Hoje, as ordens são feitas em dois milésimos e 60 milionésimos de segundo. "Dá para fazer um bocado de coisas em um milésimo de segundo", diz Christiaan Brakman, diretor da bolsa. (Págs. 1 e C8)
China volta a valorizar o yuan
O yuan atingiu ontem o maior valor de fechamento em relação ao dólar desde a mudança cambial de julho de 2005, sem que o Banco Central chinês interviesse, cumprindo a promessa do fim de semana de permitir maior flexibilidade à moeda. Mas operadores disseram que é improvável que o yuan repita ganhos na mesma escala nos próximos dias. É permitido que o yuan suba ou caia 0,5% ante o ponto médio, mas a moeda raramente oscilou entre os extremos.
O yuan fechou a 6,7976 por dólar ontem, com valorização de 0,42% ante o fechamento de sexta-feira. O BC chinês descartou no domingo uma mudança cambial similar à de julho de 2005, disse que não há base para uma apreciação grande e acenou com a manutenção da taxa de câmbio em um nível estável.
A decisão da China de acabar com o atrelamento do yuan ao dólar desencadeou uma valorização imediata de moedas da Ásia e outros mercados emergentes, num sinal de aumento da confiança na recuperação sustentada da economia. Os preços das commodities, como petróleo e metais, subiram, enquanto as bolsas europeias fecharam em alta. No entanto, dúvidas quanto às reais intenções da China em relação ao yuan no fim do pregão levaram as bolsas americanas a encerrar o dia no vermelho. (Págs. 1, A11, B11 e C2)
O yuan fechou a 6,7976 por dólar ontem, com valorização de 0,42% ante o fechamento de sexta-feira. O BC chinês descartou no domingo uma mudança cambial similar à de julho de 2005, disse que não há base para uma apreciação grande e acenou com a manutenção da taxa de câmbio em um nível estável.
A decisão da China de acabar com o atrelamento do yuan ao dólar desencadeou uma valorização imediata de moedas da Ásia e outros mercados emergentes, num sinal de aumento da confiança na recuperação sustentada da economia. Os preços das commodities, como petróleo e metais, subiram, enquanto as bolsas europeias fecharam em alta. No entanto, dúvidas quanto às reais intenções da China em relação ao yuan no fim do pregão levaram as bolsas americanas a encerrar o dia no vermelho. (Págs. 1, A11, B11 e C2)
Modelo chileno para o BC agrada a Serra
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu o modelo de Banco Central adotado pelo Chile, onde as decisões são tomadas em conjunto com o Ministério da Fazenda - que, porém, não tem direito a voto nas reuniões. Serra citou o modelo chileno ao ser questionado sobre o que faria caso o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentasse a taxa de juros e ele considerasse a decisão equivocada. O tucano foi entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar ontem à noite.
"Lá no Chile nunca teve nenhuma decisão do BC que não fosse de comum acordo com a Fazenda, com todo mundo". Ressaltou que isso é diferente de "coisa de amador, de análises cucarachas". (Págs. 1 e A6)
"Lá no Chile nunca teve nenhuma decisão do BC que não fosse de comum acordo com a Fazenda, com todo mundo". Ressaltou que isso é diferente de "coisa de amador, de análises cucarachas". (Págs. 1 e A6)
Marisa cria empresa atacadista
A rede de lojas de moda feminina Marisa criou uma subsidiária dedicada ao comércio atacadista, uma tentativa de garantir a oferta de produtos em seus 233 pontos de venda. Serão instaladas unidades atacadistas em quatro Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Ceará) e a ideia é captar fornecedores regionais e distribuir os produtos para todo o país. Com a abertura de mais 39 lojas até o fim do ano, a Marisa teme que as cerca de 450 confecções que atendem a empresa não tenham condições de acompanhar sua expansão. "Não temos produto em falta nas lojas e para que essa situação continue sob controle temos de ampliar nossa carteira de fornecedores", explica o presidente da empresa, Marcio Goldfarb. (Págs. 1 e B4)
Grandes obras são arma de Roseana Sarney na disputa por mais quatro anos no poder (Págs. 1 e A14)
Grupo suíço Swatch agita a indústria de relógios mundial (Págs. 1 e B7)
Petrobras investirá menos no exterior, diz Gabrielli (Págs. 1 e B8)
SP aperta o cerco aos devedores
Governo paulista cria força-tarefa para apertar o cerco aos grandes devedores do Estado. O alvo inicial serão 12 empresas dos setores farmacêutico, sucroalcooleiro e de combustíveis. (Págs. 1 e A3)
Cade quer posto em supermercado
Para aumentar a concorrência no varejo de combustíveis, o Cade vai defender no STF a abertura de postos de abastecimento em supermercados. (Págs. 1 e A5)
Expectativa de mercado
Mais de cem empresas aguardam a regulamentação das operadoras móveis virtuais, empresas que alugam infraestrutura das teles móveis e vendem serviços com sua própria marca. (Págs. 1 e B3)
Jornada paraguaia
Ao vetar lei que estabelecia jornada de 6 horas diárias para os servidores públicos, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, compra briga com o Congresso e líderes sindicais. (Págs. 1 e A10)
França irrita patrocinadores
O vexame da seleção da França, que deve encerrar hoje sua participação na Copa em partida contra a África do Sul, já afasta os patrocinadores. O banco CréditAgricole e a rede de lanchonetes Quick suspenderam campanhas ligadas ao time. (Págs. 1 e B4)
PE tenta atrair estaleiro
Recusa da Prefeitura de Fortaleza em liberar a construção do Estaleiro Promar na praia de Titanzinho leva a PJMR, dona do empreendimento, a negociar sua construção no Estado de Pernambuco. (Págs. 1 e B8)
Siderurgia aquecida
A produção mundial de aço bruto continua em alta e alcançou 124 milhões de toneladas em maio, elevação de 3% sobre o mês anterior e de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. (Págs. 1 e B9)
Acomodação da celulose
Após seis reajustes em 2010, a chegada das férias no hemisfério norte deve reduzir a demanda e acomodar os preços da celulose de fibra curta. Novo aumento poderá acontecer no quatro trimestre. (Págs. 1 e B9)
Exportação de açúcar
A retração nos preços do açúcar reacendeu a demanda pelo produto num momento em que apenas o Brasil dispõe da commodity. Com isso, as exportações deste ano deverão superar as de 2009. (Págs. 1 e B12)
Martins fecha parceria em cartões
O Tribanco, braço financeiro do grupo atacadista Martins, fechou acordo com a Redecard para oferecer serviços de captura de transações com cartões e antecipação de recebíveis a seus 150 mil clientes do varejo. (Págs. 1 e C7)
Ideias
Delfim Netto
A política monetária, mesmo quando bem-sucedida, não pode dar conta do crescimento econômico. (Págs. 1 e A2)
A política monetária, mesmo quando bem-sucedida, não pode dar conta do crescimento econômico. (Págs. 1 e A2)
Ideias
Aldo Rebelo
Ao cavar um abismo entre proteção ao ambiente e estímulo à produção rural, o Código não logrou qualquer objetivo. (Págs. 1 e A12)
Ao cavar um abismo entre proteção ao ambiente e estímulo à produção rural, o Código não logrou qualquer objetivo. (Págs. 1 e A12)
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RADIOBRAS.