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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
TESOURO SUGA R$ 4 BI DAS LOTERIAS |
Autor(es): Gabriel Caprioli Vânia Cristino |
Correio Braziliense - 04/02/2011 |
O hábito brasileiro de fazer uma fezinha nos concursos da Loteria Federal representa uma bilionária fonte de renda para a União equilibrar as contas públicas. Técnicos da Caixa Econômica Federal relatam ao Correio que mais de R$ 4 bilhões — praticamente a metade dos R$ 8, 8 bilhões arrecadados em apostas no ano passado — enviados à Secretaria do Tesouro Nacional não chegam aos programas sociais do governo, como determina a lei. Esses recursos são retidos para inflar o superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública). Nos últimos anos, a Caixa aumentou em 29% o repasse de recursos ao Tesouro, mas não tem a comprovação de como esse montante é aplicado.
Apesar da soma vultosa, a identificação do caminho traçado pelos recursos depois que entram no Tesouro é difícil. “Quando a quantia chega aos cofres, junta-se ao resto do bolo de receitas. A Caixa manda com algumas rubricas específicas. Mas, depois que vai para a União, não é possível enxergar onde foi parar o dinheiro. Ele não fica carimbado”, detalhou um assessor do governo. O documento publicado mensalmente pelo Tesouro com a contabilidade pública não mostra, entre as receitas do governo, os recolhimentos feitos especificamente pelas loterias. Procurado pelo Correio, o Tesouro não deu explicações. Controle Além de atrapalhar a execução de programas sensíveis, como o Fundo de Investimento do Estudante Superior (Fies) e a construção, a reforma e a ampliação de presídios, financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a retenção dos recursos da loteria beneficia duplamente a contabilidade criativa do governo. Isso porque, de cada R$ 100 que são arrecadados, R$ 30 vão direto para os cofres federais a título de Imposto de Renda. “Os burocratas do Tesouro são extremamente competentes e bem informados. Formam um grupo de gente preparada que conhece bem o funcionamento da máquina. Além disso, temos uma conjuntura de gastos recordes, que é danosa para a administração do dinheiro público. Se juntarmos esses dois pontos, fica fácil entender de onde vêm essas alternativas usadas para compor o superavit”, afirmou o analista de um banco de investimentos, especializado em contas públicas. Críticas Outra crítica recorrente é o tamanho da parcela destinada aos prêmios, pequena se comparada a outros países onde há jogos de azar regulamentados. No caso da Mega-Sena brasileira, apenas R$ 32,20 de cada R$ 100 vão parar no bolso dos acertadores. “Quantias maiores certamente levariam mais pessoas a apostar, gerando mais recursos”, considerou o técnico.
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Escolha de Dilma para Furnas amplia força política de grupo ligado a Sarney |
O Estado de S. Paulo - 04/02/2011 |
Flávio Decat, apadrinhado do presidente do Senado e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai presidir a estatal; decisão barra hegemonia de deputados peemedebistas no setor elétrico, como Eduardo Cunha (RJ), e amplifica atritos na base aliada BRASÍLIA - Em mais uma demonstração pública de afirmação de sua autoridade e da animosidade que marca a relação entre os partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira, 3, a escolha do engenheiro Flávio Decat para presidir Furnas Centrais Elétricas. Dilma tinha a intenção de levar Decat para a presidência da Eletrobrás, mas a crise política vivida por Furnas, com a circulação de dossiês e acusações mútuas entre petistas e peemedebistas, levou a presidente a mudar sua escolha. Para a presidência da Eletrobrás o nome mais forte passou a ser o do atual secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, homem de confiança de Dilma Rousseff no setor elétrico. O atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Filho, deverá ser descolocado para a presidência da Eletronorte, cargo que já ocupou. A escolha dos primeiros nomes para a direção das estatais do setor elétrico demonstra, mais uma vez, a força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no atual governo. Flávio Decat, que ultimamente estava no Grupo Energia, do setor privado, tem o apoio de Sarney e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney elegeu-se para a presidência do Senado pela quarta vez na última terça-feira. Muniz Filho, que agora deverá ir para a Eletronorte, também é afilhado de Sarney. Razões A escolha de Decat para a presidência de Furnas teve três objetivos: além da afirmação da autoridade presidencial e de fazer mais um agrado ao grupo do senador José Sarney, serviu de punição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho do atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho. Dilma mostrou a Cunha que só negociará com o PMDB como um todo, deixando de atender pleitos solitários. Na crise de Furnas, a presidente optou por ignorar o PMDB da Câmara, ao mesmo tempo em que fortaleceu o PMDB do Senado e seus líderes. De acordo com participantes de uma reunião entre os dirigentes peemedebistas com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), encerrada às 2 horas da madrugada desta quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), deu berros ao saber que Dilma escolheria Decat para Furnas. "A Câmara não aceita perder Furnas para o Senado", teria dito Henrique Alves, segundo um dos presentes. Dessa reunião participaram, além de Henrique Alves e Palocci, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o vice-presidente Michel Temer. O encontro foi realizado num apartamento de Temer, num hotel que fica a menos de 600 metros do Palácio da Alvorada. No final da tarde de ontem foi feita nova reunião entre os mesmos participantes, quando o nome de Decat foi confirmado. Coube ao ministro Edison Lobão anunciar a escolha de Decat. "Ele foi convidado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff", afirmou Lobão. Um dos padrinhos da indicação, o ministro disse que não há o que se falar contra Decat, que é um técnico do setor elétrico e que já trabalhou tanto na iniciativa privada quanto nas estatais. Ele já foi diretor da Eletrobrás - quando caiu nas graças de Dilma Rousseff - e já presidiu estatais do setor elétrico nos Estados, como as de Alagoas e as do Piauí. De acordo com Lobão, Decat vai pedir que todos os diretores de Furnas coloquem seus cargos à disposição. Os novos nomes que comporão a diretoria, afirmou Lobão, serão definidos por consenso entre ele e Decat. Atualmente a direção de Furnas é dividida entre petistas e peemedebistas. Colaboraram Christiane Samarco, João Domingos, Tânia Monteiro, Vera Rosa e Leonencio Nossa |
Eles continuam fazendo falta |
Correio Braziliense - 04/02/2011 |
O novo Congresso manteve a tradição do quorum baixo às quintas-feiras. Quarenta e oito horas depois de assumir o mandato, metade dos deputados se ausentou de Brasília. No plenário (foto), 60 parlamentares estiveram presentes na sessão ordinária. Carolina Khodr Na Câmara dos Deputados, menos da metade dos parlamentares esteve presente na primeira sessão ordinária. Dos 513 deputados federais, apenas 242 foram contabilizados no registro das portarias. A presença deles em plenário, seja para usar a tribuna ou para prestigiar aqueles que o fizeram, foi ainda menor. A sessão de ontem, que foi presidida pela primeira-vice-presidente, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), teve início com o rito de nomeação dos deputados suplentes e foi o momento em que o Correio registrou a maior participação dos parlamentares nas atividades da Casa, aproximadamente 60 deles estavam no plenário. Um dos calouros mais assediados, o deputado Tiririca ficou por pouco tempo dentro do plenário, conversou com alguns parlamentares, ouviu piada de outros, mas preferiu voltar para o seu gabinete. Romário, no entanto, não está mais na capital. Ele voltou para o Rio de Janeiro, por onde foi eleito, e deve voltar a Brasília apenas na próxima semana. A deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), considerada a “musa do Congresso” na cerimônia de posse, também não estava mais em Brasília. Acostumadas com a vida política, figuras já conhecidas marcaram presença. Os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), Renan Filho (PMDB-AL) e Reguffe (PDT-DF) foram alguns dos que ficaram, pelo menos por algum tempo, na sessão plenária. Só debates Mas isso não quer dizer que a atividade parlamentar possa ocorrer apenas nos pleitos em plenário. Alguns deputados já protocolaram novos projetos de lei e orquestram a criação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Exemplo disso é o deputado Weliton Prado (PT-MG), primeiro a registrar oficialmente as suas propostas. No Senado Federal, a situação era parecida com a da Câmara. Os parlamentares registraram o ponto, mas nem sempre estavam em plenário discursando ou discutindo os temas que consideram importantes, como as reformas política e tributária, anunciadas pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Às 14h30 de ontem, hora marcada para começar a sessão que escolheria os suplentes da Mesa Diretora, havia menos de 10 senadores no local. Às 15h19, quando acabou a votação, o painel eletrônico registrava a presença de 56 dos 81 políticos. Poucos minutos depois, até mesmo Sarney saiu, deixando seu lugar para a vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP). A sessão se estendeu até pouco depois das 19 horas, mas, apesar de estar registrado a presença de 66 parlamentares, apenas três senadores assistiram ao discurso do colega Gilvam Borges (PMDB-AP), incluindo Inácio Arruda (PCdoB-CE), que presidia os trabalhos. “Nossa, está vazio aqui”, estranhou a novata Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao chegar ao plenário às 17h. Duas horas antes, ela tinha sido eleita suplente da Mesa Diretora. Vanessa permaneceu no local por algum tempo, até fazer o seu discurso. Em seguida, pegou a bolsa e também saiu. Com uma plateia de senadores maior do que havia na votação, foi o discurso de Eduardo Suplicy (PT-SP), que mais chamou atenção no plenário e foi o mais debatido. Ele leu um manifesto de juristas em favor do ativista italiano Cesare Batistti (leia mais na página 8). Vários dos 61 parlamentares presentes se manifestaram a favor ou contra a extradição, mas quando a discussão ficou mais amena, muitos se retiraram. O mesmo aconteceu com o estreante Lindbergh Farias (PT-RJ). Depois de discursar sobre os problemas das cidades serranas de seu estado, que foram destruídas pelas chuvas, ele falou com jornalistas e deixou o plenário, sem retornar. Outro novato, Randolfe Rodrigues (PSol-AP) ficou durante um bom tempo na sessão, mas, pouco antes das 18h, deu como lido o seu discurso em homenagem ao aniversário de Macapá e deixou o plenário, quando Wellington Dias (PT-PI) ocupava a tribuna. Até as 17h50, estavam com as presenças registradas no painel 65 senadores, quando o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), chegou pela porta que dá acesso à sala do cafezinho dos parlamentares. Ele registrou seu nome e saiu novamente do plenário, onde não esteve durante todo o dia, nem mesmo durante a votação dos suplentes da Mesa Diretora. Das 14h30 às 19h, as presenças oscilaram dependendo do tema a ser discutido. Mas, a partir do fim da tarde, o número de senadores em plenário variou entre sete e 10. Segundo servidores da Casa, muitos viajaram o dia. Outros registraram suas estadas e ficaram pelos gabinetes ou estavam em reuniões políticas e de comissões. Waldir Raupp (PMDB-RO) era um dos casos. Ele não ouviu o discurso dos colegas, mas transitava por outras dependências do Senado. A estreante Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a única parlamentar a permanecer durante todo o tempo no plenário, onde chegou por volta das 14h20 e saiu depois das 19h. Fez discurso, elogiou colegas e parecia isolada até chegar às 18h o seu conterrâneo Roberto Requião (PMDB), com quem ficou conversando na bancada. ---- (*) Explicação dada por uma dessas ''celebridades de quinze segundos'', que não me ocorre o nome e que não faço questão alguma de lembrar. ---- |
04 de fevereiro de 2011
O Globo
Argélia suspende estado de emergência após 19 anos
Governo invadiu sistema de operadora para mandar torpedos (Págs. 1 e 30)
Banqueiro vai comandar aeroportos
Na competição com chineses, selo valoriza o produto nacional (Págs. 1 e 25)
Dilma tira Furnas do grupo de Cunha e entrega a Sarney
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Folha de S. Paulo
Manchete: Ditador se diz 'cheio' do poder, mas aperta o cercoNúmero de obesos dobra no mundo em 28 anos
Amazônia teve, em 2010, a pior seca em cem anos
Novo ministro do STF já liberou 2 do Ficha Limpa (Págs. 1 e Poder A10)
Fernando de Barros e Silva
Editoriais
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo egípcio pede diálogo, mas intensifica repressãoDilma escolhe nome ligado a Sarney para chefiar Furnas
Hipertensão e diabete terão remédios grátis
China afeta 67% dos concorrentes nacionais (Págs. 1 e Economia B1)
Fernando Gabeira
Nelson Motta
Notas & Informações
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---------------------------------------------------------------------Valor Econômico
Manchete: Efeito Egito eleva custos e adia captação de recursosBrasil investe no processo do urânio
BNDES rejeita garantias do Bertin em usina
Foto legenda: Cacau revigorado
Energia opõe Celpe à Petrobras
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