XÔ! ESTRESSE [In:] ''UM CORPO QUE CAI" *

...

...

---

(*) Título de Filme (A. Hitchcock).

---

CACCIOLA [In:] VALE A PENA LER DE NOVO (''SEMPRE É CARNAVAL...") *

...

Cacciola: Justiça autoriza agora viagem ao Sul

Apesar de alerta da Procuradoria, juiz permite que ex-banqueiro passe o Natal a 400 km da fronteira com Uruguai.

Ex-dono do Banco Marka na festa de Natal com a famíliaREPRODUÇÃO DO FACEBOOK

RIO - Quatro meses após deixar a prisão em liberdade condicional, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola conseguiu mais um benefício da Justiça do Rio, desta vez para passar o Natal em Santa Cruz do Sul (RS), município a menos de 400 quilômetros da fronteira do Brasil com o Uruguai. Apesar do alerta do Ministério Público Estadual (MPE), que temia a fuga do ex-dono do Banco Marka, Cacciola foi autorizado a ficar de 22 a 27 de dezembro na cidade onde mora a família de sua namorada, a advogada Mirela Hermes. Pelas regras da condicional, o ex-banqueiro só pode deixar o Estado do Rio com permissão da Justiça. Essa autorização foi concedida pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais (VEP).

Na rede social Facebook, uma parente da namorada de Cacciola publicou uma foto, datada de 24 de dezembro, em que o ex-banqueiro aparece com Mirela e parentes dela diante de uma mesa de Natal.

No processo, o MPE manifestou-se contrário ao benefício, temendo a fuga de Cacciola para a Itália. Em Roma, onde passou sete anos vivendo uma dolce vita, o ex-banqueiro é dono de um luxuoso hotel, o Fortyseven. E foi pela cidade de Santana do Livramento, a 400 quilômetros de Santa Cruz do Sul, que o ex-banqueiro fugiu do país em 2000, após 37 dias na carceragem do Ponto Zero, no Rio. Naquele ano, um avião fretado fez um pouso improvisado numa fazenda em Santana do Livramento. Cacciola atravessou a fronteira de carro e seguiu para Montevidéu, onde embarcou para Buenos Aires e, depois, Roma.

O advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, disse ontem não ter conseguido contato com a família de Cacciola para saber se ele está de volta ao Rio. O GLOBO também tentou contato com parentes de Cacciola, sem sucesso.

Ex-banqueiro deve pedir nova redução de pena

Soares disse não acreditar que seu cliente tenha deixado o país. Ele explicou que Cacciola pode conseguir novamente os benefícios do indulto natalino, publicado anualmente pela Presidência, que reduz em um quarto a pena de condenados com mais de 60 anos que não tenham cometido crimes hediondos, podendo reduzir mais uma vez a pena do ex-banqueiro. Foi com esse benefício que ele conseguiu a condicional. Cacciola completa 68 anos no próximo sábado.

Desde que deixou a prisão em agosto do ano passado, Cacciola tem levado uma vida discreta. Foi visto fazendo compras em um shopping na Zona Sul do Rio e em restaurantes da cidade. Passa parte do tempo no luxuoso condomínio Vale Verde do Cuiabá, em Itaipava, na região serrana do Rio.

O escândalo do Marka explodiu em 1999. O Banco Marka e outro banco, o FonteCindam, apostavam na estabilidade do real e quebraram com a maxidesvalorização da moeda. O Banco Central (BC) socorreu as instituições, o que teria provocado um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. Por gestão fraudulenta e desvio de recursos públicos, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão em 2005. Ele ficou preso três anos e 11 meses no Brasil até conseguir sua condicional.

---

http://oglobo.globo.com/economia/cacciola-justica-autoriza-agora-viagem-ao-sul-3561671

-----

(*) Marchinha carnavalesca.

---

STF vs. CNJ [In:] ... QUE PODER É ESSE ?

...

STF DEVOLVE AO CNJ PODER DE INVESTIGAR E PUNIR JUÍZES

STF MANTÉM PODERES DO CNJ

Autor(es): agência o globo:Carolina Brígido

O Globo - 03/02/2012

Por seis votos a cinco, Corte decide que Conselho pode investigar juízes antes das corregedorias Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigação sobre juízes por desvio de conduta. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello havia dado liminar restringindo essa tarefa às corregedorias dos tribunais locais. O CNJ só poderia atuar em caso de omissão dos órgãos. Foi a estreia da ministra Rosa Maria Weber, que votou em prol do conselho. A decisão esvazia a crise instaurada entre o STF e o CNJ, cujos membros vinham trocando farpas em público e nos bastidores. A tensão entre os dois órgãos começou em setembro, quando a corregedora do conselho, ministra Eliana Calmon, disse que havia "bandidos escondidos atrás da toga", em protesto contra o risco de o CNJ ser esvaziado. O presidente do STF, Cezar Peluso, não gostou. Nem as associações de juízes. A decisão de ontem foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta em novembro de 2010 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade contestou artigos da Resolução 135 do CNJ, que fixou regras para unificar a fiscalização dos tribunais e da atividade dos juízes. Ontem, em votação apertada e repleta de discussões acaloradas, o plenário do STF derrubou a liminar dada por Marco Aurélio. Durante a discussão, o relator e os demais ministros que queriam limitar a atuação do CNJ chegaram a propor um acordo. A ideia era permitir que o conselho abrisse processos administrativos contra juízes mesmo antes da atuação das corregedorias locais, desde que justificasse essa atitude. Entre os motivos permitidos estaria, por exemplo, a falta de isenção do tribunal para julgar um integrante. A maioria dos ministros rejeitou a proposta. — A motivação significa a exposição de um determinado motivo, o que geraria uma série de questionamentos que emperrariam o sistema. Não é necessária a motivação formal. Seria uma fonte de embaraço, não de maior eficiência — argumentou Cármen Lúcia. — A intervenção do CNJ, tendo por pressuposto a existência de um vício, tem que estar justificada. Como todos os órgãos são falíveis, pode ser que o conselho também erre. Não consigo entender a resistência à necessidade de motivar. Não há mutilação nenhuma de competência — respondeu Peluso. Estreia com voto decisivo A primeira a votar foi Rosa Weber. Marco Aurélio a inquiriu, de forma veemente, sobre a possibilidade de adesão à sua proposta. Com o semblante assustado, a novata titubeou no início. Em seguida, foi socorrida por Gilmar Mendes, que sustentou sua posição contrária à medida. Educadamente, Rosa pediu a palavra em seguida e reforçou sua posição contrária ao relator. Até esse ponto do julgamento, a ministra limitava-se a manifestações breves. Durante o julgamento, ficou claro que o plenário estava dividido: de um lado, cinco ministros defendiam com unhas e dentes que o CNJ só atuasse depois que as corregedorias locais abrissem investigação contra juízes. Além do relator, integraram o time Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luiz Fux. Do outro lado, alinharam-se Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Rosa Weber. — Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso. Quando se exige que o processo comece na corregedoria do tribunal, se quer transformar o CNJ num órgão de correição das corregedorias. Isso é um esvaziamento brutal das competências do conselho — disse Gilmar Mendes. — Uma única corregedoria não pode substituir as 90 corregedorias existentes e pagas pelos contribuintes — rebateu o ministro Marco Aurélio, ao defender a atuação prioritária dos órgãos fiscalizatórios dos tribunais. O ministro Gilmar Mendes afirmou que as corregedorias trabalham mal. Ele lembrou que o CNJ foi criado para suprir essa deficiência. O ministro ponderou que, limitando- se os poderes do conselho, todos os atos do órgão poderiam ser questionados: — Assumiríamos um sério risco. Vamos ter um sem-número de nulidades de ações do conselho. Vamos provocar insegurança jurídica! Ao fim das quase sete horas de julgamento, Peluso afirmou que o resultado do julgamento deixava implícito que as corregedorias dos tribunais eram acusadas de serem omissas. Segundo o presidente do STF, essa afirmação era muito grave, e o Judiciário não poderia ser conivente com essa falha. Mesmo com tantas horas de discussão, o assunto não foi esgotado. Na próxima quarta-feira, outros artigos serão discutidos. Um deles diz que, antes da decisão sobre a instauração de um processo disciplinar, o juiz terá prazo de 15 dias para defesa prévia. Também será debatido um artigo que prevê o afastamento de magistrado antes da instauração do processo disciplinar. Por fim, o STF julgará a validade de norma que permite a aplicação de pena mais leve em caso de não haver maioria absoluta na escolha de uma punição contra juiz em processo administrativo. Ao final do julgamento, o relator Marco Aurélio, derrotado na principal votação, ironizou: — Só falta agora o CNJ mandar o Supremo sair do prédio. ---

MINISTÉRIO DAS CIDADES/Aguinaldo [In:] "... ESSE RAPAZ QUE NÓS INVENTAMOS..." (de Esperidião Amin)

...

Negromonte cai, Aguinaldo assume

Escolha com telhado de vidro

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra, Juliana Braga e Junia Gama

Correio Braziliense - 03/02/2012

Enfraquecido por uma guerra interna no PP, Mário Negromonte (D) pediu demissão do Ministério das Cidades. É o sétimo integrante do primeiro escalão de Dilma a sair sob denúncias. O substituto, Aguinaldo Ribeiro (PB), já nega participação em atos ilícitos. Planalto confirma a posse de Aguinaldo Ribeiro em Cidades, mas o novo ministro já assume tendo de explicar denúncias de favorecimento a familiares em liberação de emendas O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, tomará posse no lugar de Mário Negromonte apenas na segunda-feira, mas já tem várias denúncias contra si à espera de explicações. As acusações concentram-se, basicamente, em favorecimento a familiares — mais precisamente à irmã, Daniella Ribeiro, candidata à prefeitura de Campina Grande (PB) e à mãe, prefeita de Pilar (PB). No primeiro caso, ele teria destinado emendas de R$ 780 mil ao município para investimentos em educação e saúde. Para a mãe, o "empurrãozinho" foi outro: ele pediu ao antecessor Mário Negromonte um incremento no programa Minha Casa, Minha Vida no município baiano. Aguinaldo já responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal. O mais grave deles, uma acusação de improbidade administrativa quando era secretário de Agricultura da Paraíba, entre 1998 e 2002. Ele teria dispensado uma licitação para compra de vacinas contra febre aftosa. Para consolidar-se como futuro ministro, Aguinaldo teve que jurar inocência à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Anexou um parecer do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que teria inocentado-o da acusação. A oposição criticou o anúncio. "Ela afirmou taxativamente que não escolheria ninguém sob suspeição. A presidente já teve sete oportunidades desperdiçadas de mudar, mas se mantém refém dos partidos aliados. E a consequência é a abertura de portas para a corrupção", afirma o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR) Essa foi a segunda troca na Esplanada no esteio da reforma ministerial de 2012 — a primeira por denúncias de corrupção. A presidente Dilma Rousseff já havia exonerado o ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo. Aguinaldo foi escolhido ministro pela sua atuação na liderança do PP na Câmara. Segundo fontes palacianas, ele conseguiu "pacificar a bancada de deputados, rachada após as declarações do ex-ministro Mário Negromonte de que o PP teria parlamentares com ficha corrida". Outro ponto de enfraquecimento de Negromonte foi a disputa interna com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), uma das principais lideranças da legenda. Nogueira, que chegou a concorrer à Presidência da Câmara em 2007, ajudou a articular a sucessão de Aguinaldo Ribeiro na Casa. Até a semana que vem, o líder interino será Jerônimo Goergen (RS), mas o novo comandante deve ser o deputado Arthur Lira (AL), que faz parte do grupo que comanda o partido na Câmara e no Senado. Ele está no primeiro mandato e é filho do senador Benedito de Lira (AL). Apesar de minoritários, os aliados de Negromonte prometem brigar pela liderança. A ameaça indica que a pacificação da bancada é apenas um discurso feito pelos atuais líderes para não perderem a pasta das Cidades na reforma ministerial. "O Arthur Lira é um radical e foi um dos responsáveis pela saída de Negromonte", acusa o deputado Vilson Covatti (RS). Se não houver consenso, uma saída alternativa seria a escolha do deputado Márcio Reinaldo (MG), que chegou a ter seu nome cotado para substituir Negromonte. Entraves a vencer Aguinaldo sabia que era o favorito para o cargo há uma semana, mas a confirmação veio apenas ontem, na hora do almoço, na casa do deputado Arthur Lira: "A presidente da República prestigiou o partido escolhendo esse rapaz (Aguinaldo) que nós inventamos", afirmou Esperidião Amin (PP-SC). No meio da tarde, logo após encontrar Negromonte, Dilma ligou para o presidente do PP, Francisco Dornelles, e para Ribeiro. A reunião foi mais longa e demorou 50 minutos. Segundo Aguinaldo, Dilma cobrou agilidade nos programas gerenciados pela pasta e a apresentação de resultados efetivos. "A recomendação é, sobretudo, corrermos para vencer alguns entraves que nós temos. No Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, temos uma relação com a Caixa Econômica que vamos precisar dinamizar", exemplificou. O novo ministro afirmou também que as denúncias às quais responde não foram tratadas durante sua conversa com a presidente. Segundo ele, já foram todas esclarecidas pelo TCU e pela CGU. E quando questionado sobre as denúncias de que o avô seria o mandante de um assassinato em 1962, respondeu apenas: "Eu nasci em 1969 ". Colaborou Larissa Leite ---

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

03 de fevereiro de 2012

O Globo

Manchete: STF devolve ao CNJ poder de investigar e punir juízes

Decisão por seis a cinco mostrou divisão do tribunal, mas esvazia crise

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigação contra juízes por desvio de conduta, independentemente de ações nas corregedorias dos tribunais estaduais. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello dera liminar restringindo a investigação às corregedorias. O CNJ só poderia atuar em caso de omissão dos órgãos locais. A decisão de ontem reduz a tensão entre o tribunal e o CNJ. Durante a sessão, o relator Marco Aurélio Mello e os demais ministros que queriam limitar a atuação do CNJ chegaram a propor um acordo, mas a maioria não concordou. O Supremo também decidiu sobre outras normas do CNJ e liberou, por exemplo, que o julgamento de juízes seja aberto. (Págs. 1, 3 e 4)

Servidor suspeito de movimentação milionária cuidou de licitações no TRT do Rio. (Págs. 1 e 9)

Egito: tragédia do futebol reacende revolta

Explosão de violência deixa mais 440 feridos e junta militar é alvo de críticas

O violento confronto de torcidas na cidade egípcia de Port Said, que matou 74 pessoas, transferiu-se do estádio para a Praça Tahir, o epicentro da Revolução do Nilo, numa nova eclosão de revolta e caos. Policiais dispersaram manifestantes com gás lacrimogêneo, deixando mais de 440 feridos. A junta militar que governa o país foi alvo de críticas por falhar na tarefa de garantir a estabilidade à transição. O primeiro-ministro Kamal al-Ganzouri assumiu a responsabilidade política pelos confrontos. (Págs. 1 e 33)

Conflito no Paraguai é iminente

Os sem-terra paraguaios planejam para hoje as primeiras invasões de fazendas de brasileiros em Ñacunday, relata Flávio Freire. Brasileiros estocam munição; paraguaios exibem machados e facões. (Págs. 1 e 17 e editorial "Brasiguaios são desafio ao Itamaraty")

É carnaval!

Após três anos preso, o ex-banqueiro Cacciola aparece em festa pré-carnavalesca. Interdições para blocos começam amanhã. (Págs. 1 e Joaquim Ferreira dos Santos)

Seguro de prédios não cobre desabamento

As apólices de seguro dos edifícios Liberdade e Colombo, que ruíram no Centro, não cobrem desabamento, mas apenas incêndio, queda de raio e explosão. Mesmo assim, os condomínios pretendem pleitear indenizações às seguradoras, o que sinaliza uma futura batalha jurídica. (Págs. 1 e 18 a 20)

Minc: Cais do Porto tem '100% de explosividade' (Págs. 1 e 20)

Negromonte cai, mas o PP fica nas Cidades

Nono a sair e sétimo ministro do governo Dilma a cair por suspeitas de irregularidades, Mário Negromonte deixou o Ministério das Cidades, mas seu PP continuará comandando a pasta. Assumirá o hoje líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, que responde a ações no STF e indicou a cidade administrada por sua mãe para receber verbas. (Págs. 1, 12 e 13)

Até PMDB quer que Mantega explique troca na Casa da Moeda (Págs. 1 e 10)

Propagação do Alzheimer é descoberta

A forma como o Alzheimer se propaga no cérebro humano acaba de ser descoberta por cientistas americanos. Como numa infecção, proteínas alteradas passam de célula a célula. O achado pode revolucionar a terapia. (Págs. 1 e 36)

'Dilma veio com carteira aberta e olhos fechados'

No Twitter, a blogueira Yoani Sánchez disse que nas ruas de Havana o comentário é que Dilma foi a Cuba "com a carteira aberta e os olhos fechados", em alusão às parcerias comerciais e à falta de menção aos direitos humanos. (Págs. 1 e 35)

Leilão de privatização de aeroportos atrai pelo menos 11 grupos (Págs. 1 e 32)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Supremo mantém poder do CNJ para investigar juízes

Em decisão apertada, ministros põem fim à polêmica que dividia integrantes do Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode investigar juízes por iniciativa própria, sem necessidade de apuração prévia das corregedorias locais.

Em votação apertada (seis votos a cinco), os ministros do Supremo rejeitaram pedido da principal associação de magistrados do país, a AMB, que questiona os limites de atuação do conselho. (Págs. 1 e Poder A4 e A5)

Análise

Decisão faz convergir o interesses da imensa maioria dos magistrados com os do país. (Págs. 1 e Poder A5)

Foto-legenda: Fúria pós-tragédia

Multidão invade estação de trem no Cairo (Egito) para receber torcedores que voltavam do jogo onde 74 morreram; tragédia ganhou contorno político e reacendeu pressão para que militares deixem o poder. (Págs. 1 e Mundo A10)

Colégios do país incluem tablet em lista de material

Colégios particulares de Brasília, Salvador, Jundiaí e Rio incluíram tablets na lista de material escolar. Em alguns casos, são vendidos nas próprias escolas. O preço pode chegar a R$ 2.000.

Órgãos de direito ao consumidor não são consensuais sobre o caso. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Agnelo vai sair do cargo de camburão, diz chefe de polícia

Após ser flagrado em vídeo dizendo que o governador Agnelo Queiroz (PT) deixaria o cargo de "camburão da PF", o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes, pediu demissão.

Ele afirmou que a conversa era entre amigos. Para o governador, Moraes fez um "bom trabalho". (Págs. 1 e Poder A8)

Cai 7º ministro de Dilma após acusações de irregularidades

Sétimo ministro de Dilma a cair apos suspeita de irregularidades, Mário Negromonte (PP) pediu demissão do Ministério das Cidades.

Ele é acusado de favorecer aliados com verbas do ministério. "Saio mais tranquilo do que entrei", disse.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), considerado novato em Brasília, será o seu substituto. (Págs. 1 e Poder A6)

Mônica Bergamo: Tucanos já haviam pedido a Kassab área na cracolândia

A doação de área na cracolândia ao Instituto Lula desagradou tucanos, que haviam pedido a Kassab espaço na região para o Museu da Democracia. (Págs. 1 e Ilustrada E2)

Partido aliado faz pressão sobre Guido Mantega e preocupa Dilma

Um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda pôs Guido Mantega (Fazenda) no centro de um escândalo que preocupa o Planalto. Insatisfeitos com a perda de espaço, membros do PMDB querem forçar o ministro a explicar publicamente por que manteve um servidor na estatal após alertas sobre seu envolvimento no esquema. (Págs. 1 e Poder A7)

Facebook pode valer ate US$100 bi no mercado

O valor de mercado do Facebook pode atingir US$ 100 bilhões e tornar a rede social maior que gigantes como a Ford, preveem especialistas. Com a oferta de ações em Bolsa, a empresa abriu dados até então tratados como segredos de Estado.

A rede tem 845 milhões de usuários no mundo. Ao lado da Índia, o Brasil desponta como líder de crescimento, com 236% em 2011. A receita atingiu US$ 3,7 bilhões no ano passado, e 85% do faturamento da rede social veio da publicidade. (págs. 1 e Mercado B1)

PMs em greve atacam ônibus e espalham medo na Bahia

Policiais militares em greve entraram encapuzados em ônibus e obrigaram passageiros a descer. Depois, atravessaram os veículos numa avenida de Salvador, impedindo o acesso a sede do governo. O Estado pediu reforço da Força Nacional de Segurança. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Marido é suspeito de matar procuradora a facadas em MG (Págs. 1 e Cotidiano C5)

Grupo preso em SP é acusado de desviar remédio de hospitais (Págs. 1 e Cotidiano C9)

Editoriais

Leia "Entra e sai", sobre demissão do nono ministro do governo Dilma Rousseff; e "Impasse na Síria", acerca do risco de guerra civil naquele país. (Págs. 1 e Opinião A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Em votação apertada, STF mantém poder do CNJ

Conselho recebe aval para investigar magistrados sob suspeita sem esperar decisão de corregedorias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com o aval da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades. Para isso, os conselheiros não precisam esperar as investigações das corregedorias dos tribunais de Justiça ou justificar a decisão. Essa era, até o fechamento da edição, a posição de 6 dos 11 ministros da Corte, que votaram por manter os poderes do CNJ intactos. Para esse placar, o voto da ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira no STF no dia 19 de dezembro, foi decisivo; A ministra recém-chegada ao Supremo votou por manter o poder do Conselho de processar magistrados, driblando o corporativismo que atinge algumas corregedorias de tribunais locais e que motivou a criação do CNJ, em dezembro de 2004. Até Rosa Weber proferir seu voto, o tribunal estava dividido. (Págs. 1 e Nacional A4)

Liminar para SP ainda vale

A decisão do STF mantém suspensa a inspeção na folha de pagamentos do TJ de SP e na declaração de bens de magistrados. (Págs. 1 e Nacional A4)

Ministro das Cidades cai; substituto favoreceu família

O deputado Mário Negromonte (PP) cumpriu o script acertado com o Palácio do Planalto e entregou ontem o cargo de ministro das Cidades. Com a saída, chega a sete o número de ministros da presidente Dilma Rousseff a cair sob suspeita de irregularidades. Seu substituto será o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro - que, assim como Negromonte, direcionou programas para beneficiar politicamente sua família. Em maio de 2011, o líder do PP enviou, como revelou o estadão.com.br, uma indicação para Negromonte incrementar o programa Minha Casa, Minha Vida em Pilar (PB), município administrado por sua mãe, Virgínia Borges. O Ministério das Cidades é responsável pelo programa. Além disso, conforme o Estado revelou ontem, ele destinou cerca de R$ 800 mil em emendas para Campina Grande (PB), onde sua irmã é candidata a prefeito. "Isso não tem o menor fundamento", disse Ribeiro. (Págs. 1 e Nacional A5 e A6)

Mário Negromonte
Ex-ministro das Cidades

"Atribuo minha queda a problemas políticos, a brigas internas regionais no partido"

11 consórcios se inscrevem em leilão de aeroportos

Onze consórcios entregaram ontem propostas econômicas e as garantias para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasilia, marcado para segunda-feira. Para arrematar os terminais, eles terão de pagar, no mínimo, R$ 5,4 bilhões à União nos próximos anos. Apesar da entrega da documentação, não há certeza de que todos participarão. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

'Guerra do futebol' sacode o Egito

O ataque de torcedores do Masry contra rivais do Al-Ahly num estádio de Port Said, que deixou mais de 70 mortos, atirou o Egito em novo caos político. Houve choques entre manifestantes e a polícia na Praça Tahrir. Torcedores do Al-Ahly acusam o governo pelo ataque – teria sido vingança por sua participação na derrubada do ditador Hosni Mubarak. (Págs. 1 e Internacional A8 e A9)

País eleva tom em negociação com o México

O fraco desempenho das exportações levou o governo brasileiro a elevar o tom nas negociações com o México para ampliação de um acordo comercial. Nos bastidores, auxiliares da presidente Dilma Rousseff chegam a ameaçar o país com o rompimento do tratado automotivo, em vigor desde 2002, conforme revelou Sonia Racy na edição de terça-feira na coluna Direto do Fonte. (Págs. 1 e Economia B4)

Foto-legenda: Despejo no centro

Após reintegração de posse de prédio na esquina das Avenidas Ipiranga e São João, no centro, móveis foram colocados na calçada. (Págs. 1 e Cidades C5)

Anvisa aprova 1º stent farmacológico nacional (Págs. 1 e Vida A12)

Imposto: Prêmio tributado

O engenheiro de música Enrico De Paoli conquistou o Grammy Latino 2011 de melhor álbum de Musica Popular Brasileira pelo trabalho em Ária, de Djavan. Em casa, recebeu, além da estatueta, um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio. O troféu saiu por R$ 66. (Págs. 1 e Economia B5)

Fernando Gabeira

Ano de eleições municipais

As cidades que comparecem às urnas estão mais amadurecidas para participar de um tipo mais inteligente de governo. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)

Dora Kramer

Paparicando

O prefeito Gilberto Kassab pode bajular quem quiser, mas não pode dar seguimento a seus projetos à custa do patrimônio público. (Págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações

México, déficit e vodu

Romper o acordo com o México é tão racional quanto espetar uma agulha num boneco de vodu. (Págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Escândalo, demissão e videotape

Durou apenas três meses a passagem do delegado na direção-geral da Polícia Civil. Ele foi forçado a pedir demissão após a divulgação de vídeo, feito em junho de 2011, no qual ataca Agnelo Queiroz. Em certo trecho, Onofre diz que não adiantaria pedir ajuda "quando o governador estiver saindo do camburão da Polícia Federal". Em entrevista publicada no Correio na terça-feira, Onofre garantiu não haver qualquer gravação que colocasse a conduta dele sob suspeita. Ontem, visivelmente constrangido, disse que as acusações foram
"galhofas" e "brincadeiras". (Págs. 1 e 17)

"Nem vou ver"

Agnelo afirmou não haver “condição concreta” para Onofre continuar no cargo, mas disse que a gravação não tem credibilidade. (Págs. 1 e 17)

Incontroláveis

Em 13 meses de mandato, o governador do DF terá de escolher o terceiro diretor-geral da Polícia Civil, dominada por facções. (Págs. 1 e 18)

Negromonte cai, Aguinaldo assume

Enfraquecido por uma guerra interna no PP, Mário Negromonte pediu demissão do Ministério das Cidades. É o sétimo integrante do primeiro escalão de Dilma a sair sob denúncias. O substituto, Aguinaldo Ribeiro (PB), já nega participação em atos ilícitos. (Págs. 1, 2, 3 e Entrelinhas, 4)

Justiça: CNJ mantém poderes de investigação

Por seis votos a cinco, o STF garantiu ao Conselho Nacional de Justiça a autonomia para abrir processos disciplinares contra magistrados independentemente das ações internas dos tribunais. "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigarem os próprios pares", alertou o ministro Gilmar Mendes. (Págs. 1 e 4)

Foto-legenda: Susto e carinho

Internada em São Paulo após uma crise hipertensiva, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, terá alta hoje. No hospital, ela se encontrou com o ex-presidente Lula. (Págs. 1 e 8)

Aeroportos: Preço do JK passará de R$ 582 milhões

Onze grupos apresentaram propostas para o leilão dos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP). A privatização começa na segunda-feira. (Págs. 1 e 9)

Mortes em estádio agravam situação política no Egito (Págs. 1 e 20)

Timbalada bate forte na AABB (Págs. 1 e 9)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico

Manchete: Bancos médios se ajustam depois de investida do BC

Um aperto na fiscalização adotada pelo Banco Central no ano passado, como consequência da quebra do PanAmericano, provocou ajustes nos balanços de bancos pequenos e médios e de algumas financeiras. O processo não está concluído e as demonstrações contábeis futuras ainda podem ser afetadas. Depois de passar um pente-fino nas contas das instituições, o BC determinou que diversos bancos aumentassem as provisões em seus balanços - em alguns casos, em volumes significativos.

Levantamento feito pelo Valor nas demonstrações contábeis até o terceiro trimestre de 2011 apontou que pelo menos dez instituições tiveram que fazer ajustes por determinação do BC ou receberam recomendação de suas auditorias independentes no mesmo sentido. Entre ajustes realizados e aqueles recomendados pelos auditores chega-se a um total de R$ 2,1 bilhões. Em apenas três casos - Rural, Luso Brasileiro e Máxima -, os bancos explicitaram em balanço que fizeram as adequações atendendo a determinação do BC. Em outros quatro casos - Schahin, Matone, Morada e financeira Oboé - os ajustes requisitados pela autoridade foram além e resultaram em operações de troca de controle ou intervenção. Os auditores independentes também foram protagonistas de pedidos de alterações, adotando comportamento mais rigoroso em função do episódio do PanAmericano e sob pressão do BC. (Págs. 1 e C1)

Estádios da Copa correm risco de greve

Os 25 mil trabalhadores nas obras dos estádios da Copa podem cruzar os braços em março, numa greve nacional capaz de comprometer o cronograma de conclusão das 12 arenas do mundial. A ameaça de paralisação é das principais centrais sindicais do país e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. Até o dia 15, uma comitiva das lideranças sindicais das 12 cidades-sedes estará em Brasília para apresentar uma proposta única de piso salarial e benefícios, independentemente do local de trabalho. Os sindicalistas querem piso nacional unificado de R$ 1,1 mil para ajudante de obras, que hoje ganha cerca de R$ 600 no Nordeste.(Págs. 1 e A2)

Sem o México, montadoras reveem planos

O cancelamento do acordo automotivo com o México, decidido pela presidente Dilma Rousseff - mas ainda não oficializado -, causou forte reação de empresários do setor e do governo mexicano e estimulou autoridades brasileiras a defender alternativas, como uma revisão do tratado, segundo apurou o Valor.

A decisão de denunciar o acordo foi a maneira encontrada pelo governo brasileiro para forçar os mexicanos a rever radicalmente seus termos. Uma autoridade ligada à discussão do assunto comentou que, após o cancelamento, o governo aceitaria discutir outro acordo, em novos termos. (Págs. 1 e A3)

Disputa pelos aeroportos será acirrada

Se depender do número de propostas, o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília deve ser um sucesso. Ao menos 11 consórcios entregaram suas ofertas ontem na sede da BM&FBovespa. Três grupos admitem disputar os três projetos: CCR, OHL Brasil e Invepar. O mercado espera ágios significativos no leilão, na segunda-feira.

Os consórcios liderados por Odebrecht, Queiroz Galvão e CCR são considerados pelo governo os principais favoritos para arrematar as concessões de Viracopos e Guarulhos. A Odebrecht vai ao leilão com a Changi, operadora do aeroporto de Cingapura; a Queiroz Galvão se aliou ao BTG Pactual e à Ferrovial, controladora da BAA, que administra Heathrow e outros terminais em Londres, e a CCR está com a suíça Flughafen Zürich. Para o aeroporto de Brasília, a aposta oficial é em um grupo de médio porte. (Págs. 1 e A20)

Nova geração de semente transgênica

A Monsanto espera colocar sua nova geração de sementes transgênicas de soja no mercado brasileiro ainda neste ano. A multinacional americana aguarda apenas a aprovação da variedade na China e nos países europeus, que importam o grão do Brasil. Enquanto isso, empresa e produtores brasileiros já discutem a forma de cobrança dos royalties sobre a nova tecnologia.

Aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em agosto de 2010, a semente - batizada de Intacta RR2 Pro - é a grande aposta da companhia para os próximos anos, com o vencimento da patente de seu carro-chefe. (Págs. 1 e B14)

IPT investe em laboratório de bionanotecnologia

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) investiu R$ 46 milhões nos dois últimos anos para inaugurar, ainda neste semestre, seu primeiro laboratório de bionanotecnologia - um ramo da ciência que começou a ganhar força no mundo em 2010 e possui um potencial de geração de receita global de US$ 2 trilhões a US$ 3 trilhões por ano. No Brasil, há pesquisas sendo realizadas em universidades desde 2008, mas em pequeno número.

O próprio IPT desenvolvia estudos em diferentes laboratórios, mas o potencial de geração de negócios levou a direção da estatal paulista a investir na construção de uma unidade específica, com equipes exclusivas, conta seu presidente, João Fernando Gomes de Oliveira. Já foram firmados contratos com companhias privadas, avaliados entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões para desenvolver pesquisas. A expectativa é chegar a R$ 10 milhões em contratos até o fim do ano e atrair investimentos de R$ 45 milhões a R$ 47 milhões em cinco anos. Entre as empresas com projetos na área de bionanotecnologia com o IPT estão Oxiteno, do Grupo Ultra, Vale, Petrobras e Raízen, joint venture entre a Cosan e a anglo-holandesa Shell. (Págs. 1 e B2)

Corte orçamentário

O Orçamento deste ano deve sofrer um contingenciamento de R$ 60 bilhões a R$ 61 bilhões nas despesas públicas. Com isso, o governo avalia que conseguirá fazer o superávit primário cheio (R$ 139,8 bilhões) e também impulsionar os investimentos. (Págs. 1 e A5)

Wall Street prefere Romney

Os registros das doações de campanha nos EUA mostram que Mitt Romney é o escolhido pelos grandes bancos de Wall Street, de inclinação majoritariamente republicana. Seis instituições já injetaram US$ 1,8 milhão na campanha. (Págs. 1 e Al7)

VarigLog suspende operação

A VarigLog, que chegou a ser a maior empresa de transporte aéreo de cargas do país, suspendeu suas atividades na quarta-feira e tenta apresentar um novo plano de recuperação judicial aos credores. (Págs. 1 e B1)

Energia eólica atrai estrangeiros

A venda dos parques eólicos da Dobrevê Energia (Desa) deve marcar a entrada de um novo investidor estrangeiro no setor. AES Brasil, Energisa e EDF continuam na disputa pelos ativos, que somam 205 MW de capacidade instalada. (Págs. 1 e B10)

Fim de barreira ao coco importado

Impostas em 2002, as cotas para importação de coco seco deixarão de vigorar neste ano, o que deve afetar os produtores nacionais, que não aproveitaram esse prazo para se modernizar e ampliar a produção. (Págs. 1 e B13)

Recordes em fertilizantes

Após baterem todos as recordes em 2011, as vendas de fertilizantes no país dificilmente manterão o mesmo ritmo de crescimento em 2012. No ano passado, em volume, as vendas aumentaram 15,5%, para uma receita de US$16,9 bilhões, alta de 47,5%. (Págs. 1 e B14)

Ideias

Claudia Safatle

Preocupada com os investimentos, Dilma está disposta a se reunir com os maiores empresários e banqueiros do país. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Márcio Garcia

Seria melhor se o BC voltasse à tradição de cautela da política monetária, interrompida antes da eleição presidencial. (Págs. 1 e A19)

------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------