


A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PT E PMDB DIVIDEM CÚPULA DAS AGÊNCIAS |
Autor(es): Por Daniel Rittner, André Borges e Raymundo Costa | De Brasília |
Valor Econômico - 09/03/2012 |
Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.
Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, dividem a hegemonia na cúpula das agências reguladoras sob a presidência de Dilma Rousseff. Cada legenda bancou, direta ou indiretamente, a indicação de oito diretores. O ministro petista Paulo Bernardo, por exemplo, patrocinou dois nomes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a do atual presidente do órgão, João Rezende, e a do conselheiro Rodrigo Zerbone, que era o consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Dilma oficializou ontem o convite a Magda Chambriard para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava em aberto desde dezembro do ano passado, quando o ex-deputado comunista Haroldo Lima deixou o cargo. A escolha é técnica, mas ainda não sinaliza uma mudança nas indicações. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cuja chefia está desocupada desde fevereiro, uma disputa se instalou nos bastidores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta emplacar Ênio Soares na diretoria-geral. Tiago Lima e Pedro Brito tiveram o respaldo do PR e do PSB, respectivamente, mas o segundo goza da confiança de Dilma. As agências ainda têm cargos diretorias preenchidos por um ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal - Ivo Borges, na ANTT - e uma ex-assessora de Sarney - Emília Ribeira, também na Anatel. "A base de sustentação [do governo] é uma bolha prestes a estourar, é muita gente para atender", diz Ulisses Rapassi, consultor da Macropolítica, responsável pelo levantamento. "Talvez seja preciso uma política menos comezinha que a distribuição dos espaços. Não há como evitar a divisão partidária das agências, mas o perfil dos indicados precisa ser técnico. Mais importante é que as vagas sejam preenchidas, porque o desaparelhamento atrapalha muito a questão regulatória", acrescenta Rapassi. Um relatório recente do TCU mostra que as agências ficam longos períodos sem quórum completo. O caso mais grave é o da ANP. Desde que ela foi criada, ficou 52% do tempo sem todas as suas vagas de diretoria preenchida. Na ANTT, o colegiado responsável pelas principais decisões esteve incompleto durante 47% do tempo. E pode ficar bem mais. Em meio à rebelião da base aliada, a Comissão de Infraestrutura do Senado adiou ontem a votação de dois indicados para a diretoria da agência. Um deles, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior, é afilhado político dos deputados Valdemar da Costa Neto e Mário Monti, ambos do PR de São Paulo. A iniciativa privada defende, nos bastidores, a indicação do ministro Paulo Passos para substituir Bernardo Figueiredo no comando da ANTT. A permanência de Passos no Ministério dos Transportes está ameaçada pela pressão do PR e do PMDB por ocupar o seu cargo. Para José Luiz Lins dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), as agências sempre foram objeto de loteamento político. "Desde que a presidente Dilma assumiu o governo, notamos uma busca crescente por pessoas com perfil mais técnico. Acontece que isso não elimina totalmente o viés político das indicações", diz Santos. Dilma informou, assim que assumiu a Presidência, que a Secretaria de Relações Institucionais acompanharia de perto a atuação das agências e que faria pessoalmente as suas indicações. Segundo Santos, a rejeição do Senado para reconduzir Bernardo Figueiredo comprova que o interesse político tem prevalecido em detrimento do perfil técnico. "Bernardo conhece o mercado e fazia um bom trabalho. O que causa surpresa é isso ser objeto de revanchismo no Senado, sem se levar em conta a qualificação do profissional. É lamentável que a classe política ainda atue dessa forma", afirma. De acordo com o relatório do TCU, aprovado em agosto, as agências têm sido alvo de forte bloqueio orçamentário. Entre 2004 e 2009, os recursos aplicados por elas aumentaram de R$ 733 milhões para R$ 1,380 bilhão. Paralelamente, no entanto, sofreram restrições para usar o dinheiro arrecadado com taxas específicas para suas atividades e que acabaram reforçando o superávit primário. No mesmo período, o bloqueio das "reservas de contingência" subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. ------ (*) ... em oposição a expressão cunhada por Lula ao se referir que "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." --- |
Leão dá prazo para o Senado explicar regalia |
Autor(es): » JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA |
Correio Braziliense - 09/03/2012 |
Receita Federal quer saber por que eles não pagaram o IR referente ao 14º e ao 15º salários. Cada senador deixou de recolher ao Fisco quase R$ 13 mil por ano. Cientista político diz que pagamentos extras não fazem sentido. Receita cobra que a Casa esclareça em 20 dias por que não recolheu o Imposto de Renda relativo ao pagamento do 14ºe do 15º salários aos parlamentares. Por ano, cada senador deixou de repassar quase R$ 13 mil em tributos A Receita Federal fechou o cerco ao Senado. Na tarde de ontem, a Casa foi notificada e terá que apresentar, em até 20 dias, toda a documentação solicitada em relação ao pagamento de 14º e 15º salários sem descontar o Imposto de Renda. Os 81 senadores entraram na mira do Fisco após denúncia do Correio. Na quarta-feira, o mesmo procedimento foi realizado na Câmara Legislativa, que resolveu abolir os dois rendimentos adicionais após a repercussão do caso. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras é de R$ 34,6 milhões. Cada senador deixa de pagar, por ano, R$ 12.948 de impostos. Ontem, um dia depois de o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) comunicar que o projeto da então senadora e atutal chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim da farra com o dinheiro do contribuinte, será desengavetado, o assunto chegou à Mesa Diretora. O projeto, de acordo com o gabinete do senador Delcídio, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 20 de março. A assessoria de imprensa do Senado comunicou que, até o início da noite de ontem, não havia sido informada sobre a notificação da Receita. No entendimento da Casa, a chamada "ajuda de custo" não pode ser considerada salário por ter caráter indenizatório. O que chama a atenção é que o próprio site do Senado Federal se refere às duas parcelas extras como 14º e 15º salários. Ontem, foi publicada uma matéria no portal do Senado cujo título era "CAS (sic) deve votar fim dos chamados 14º e 15º salários". O cientista político Octaciano Nogueira explica que o "costume" de turbinar os vencimentos de parlamentares com pagamentos extras sempre ocorreu no Brasil, mas foi intensificado na década de 1960, quando a capital foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília. "Até a década de 1950, eles recebiam 8 mil cruzeiros por mês, sendo que apenas 4 mil eram fixos e o restante era pago por sessão. Quando vieram para Brasília, os benefícios a mais começaram a aumentar", diz. O professor defende que, naquele momento, as "ajudas de custo" eram necessárias, já que os parlamentares dependiam delas para se estabelecerem na nova capital e não costumavam voltar todas as semanas a seus estados de origem devido à precariedade dos transportes. Hoje, o auxílio não teria mais sentido. "Eles vivem em Brasília, têm ajuda de custo para morar, apartamentos funcionais, passagens pagas para ir toda semana para seus estados. Isso é legislar em causa própria, é o que eles mais gostam de fazer", critica. Ampla liberdade Com isso, a inserção de penduricalhos para rechear os bolsos das excelências fica a critério dos legisladores. Em 1995, um decreto promulgado pelo senador Humberto Lucena, então presidente da Casa, fixou o pagamento da "ajuda de custo", equivalente ao valor da remuneração, no início e no fim de cada sessão legislativa. Lucena é um ícone do que o professor Octaciano destaca como legislador "em causa própria". Além de ter ficado conhecido como um dos "anões do orçamento", grupo de congressistas envolvidos em fraudes com recursos do Orçamento da União nos anos 1990, o senador também protagonizou um escândalo em 1993, quando determinou que a gráfica do Senado imprimisse 130 mil calendários com sua foto e distribuísse o material na Paraíba. Considerado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lucena logo foi anistiado pelo Congresso. Atualmente, o 14º e o 15º salários são regularizados por um ato conjunto de 2003, assinado pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. Cláudio Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, afirma que, apesar de reprovável e imoral, o "caixa extra" dos parlamentares não é ilegal, já que os constituintes tiveram a preocupação de inserir na Carta Magna o artigo que lhes permite arbitrar, sem interferências, sobre quanto irão receber no exercício do mandato. "Há na Constituição a previsão de um teto para o salário, mas aí inventam coisas que não são contadas como salário, como esses subsídios", lamenta. --- |
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
09 de março de 2012
O Globo
Manchete: STF recua em decisão sobre MPs e cria polêmica inédita
Dilma indica mulher para ANP
Mulher lá e cá: do lar ao pré-sal
Coragem e lágrimas
MPF traça estratégia para investigar crimes da ditadura. (Págs. 1 e 14)
Enquanto isso, em Niterói
Aldo aceita as desculpas. Teixeira se afasta
Grécia fecha acordo para calote de 73%
EUA incluem Vaticano em lista de lavagem
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Folha de S. Paulo
Manchete: Fatia da indústria no PIB retorna ao nível dos anos 50
Postos devem ter gasolina até segunda, diz sindicato
Idosa é extraditada após 3 dias detida no aeroporto de Madri
Após acusações, Ricardo Teixeira pede licença do comando da CBF
Governo admite ‘tensão’ e abre cofre aos aliados
Editoriais
Foto-legenda: Mulheres do mundo
TV Cultura demite 50 pessoas e reestrutura programação. (Pág. 1 e Poder A11)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma pede ajuda a Temer para pacificar base aliada
IR 2012: Especial traz os principais pontos da hora de acertar contas. (Pág. 1)
Governo quer desonerar folha salarial de mais setores
Mobilização faz sírios temerem novo massacre
Caminhões invadem ruazinhas de SP
Ricardo Teixeira se licencia da CBF
STF recua de decisão que ameaçava MPs. (Págs. 1 e Nacional, A8)
Itália bloqueia contas do Itamaraty após ‘calote’. (Págs. 1 e Nacional, A7)
Governo que manter Código Florestal intacto. (Págs. 1 e Vida, A16)
Celso Ming
Tutty Vasques
Notas & Informações
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Correio Braziliense
Manchete: Pai espanca o filho de 3 anos na escola
Mistério marca o afastamento de Ricardo Teixeira da CBF
Senadores têm 20 dias para explicar drible no Leão
PGR vê polícia do Congresso fora da lei. (Págs. 1 e 3)
Supremo recua em decisão sobre MPs
Dinheiro mais barato
Calote grego chega a 100 bilhões de Euros. (Págs. 1, 9, 10 e 13)
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Valor Econômico
Manchete: PT e PMDB dominam o 'loteamento' de agências
México rivaliza com China e Brasil
Sete Brasil vai elevar capital para R$ 7 bi
Colômbia é a nova estrela petrolífera
Sem apoio de partidos, Haddad diz que Lula faz falta
Teka monta um plano de renovação
Foto-legenda: Rumo à retomada
Um ano depois do tsunami, Japão ainda luta para se reerguer. (Págs. 1 e A11)
Locomotiva emergente falha e reduz otimismo mundial. (Págs. 1 e B9)
Carrefour vê pouco espaço para modelo de hipermercados, diz Olofsson. (Págs. 1 e B6)
Fibria anuncia oferta de ações
Aposta nos fitoterápícos
Expansão da Tatuibi
Mercado projeta Selic em 8,5%
Berenguer deixa o Santander
Responsabilidade subsidiária
Idéias: Claudia Safatle
Ideias: Márcio Garcia
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