



A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
O Globo - 13/03/2012 |
Outrora instituição que mantinha distância dos casos rumorosos ocorridos na Câmara, o Senado acabou contaminado pelo processo de degradação da qualidade da representação política em curso nos últimos anos. Atingidos por escândalos e ameaçados de condenação por falta de decoro, senadores tiveram de renunciar, quebrando aquela imagem de clube de elite construída durante décadas pela Casa. Mais recentemente, em 2009, descobriram-se centenas de atos secretos pelos quais senadores e até funcionários poderosos praticaram o nepotismo sem pudores. Reportagens do GLOBO revelam, agora, outro desvio ético de Suas Excelências: em mais uma demonstração de descaso com o destino do dinheiro do contribuinte, pelo menos um terço dos senadores - 25 dos 85 - não teve outro cuidado ao preencher vagas em seus gabinetes a não ser o de praticar o mais deslavado empreguismo. Seja em Brasília ou em escritórios regionais, estes senadores empregaram gente que não comparece ao local de trabalho. Há estudante no exterior, médicos e advogados que dão expediente em seus escritórios e em clínicas. Estão, é claro, liberados pelo respectivo empregador de bater ponto, como qualquer trabalhador do setor privado. O Senado virou uma generosa residência de servidores fantasmas. A prática é pluripartidária. Foi adotada tanto por senador do DEM (José Agripino, Rio Grande do Norte), como do PV (Paulo Davim, do mesmo estado) ou PMDB (Renan Calheiros, Alagoas). Quando se trata de privatizar, no mau sentido, o dinheiro público, muitos se nivelam por baixo. Aumenta a sangria do Tesouro a manobra de senadores de dividir a verba de gabinete em grande número de auxiliares - como não há concurso, podem ser aparentados, cabos eleitorais etc. A lotação normal de um gabinete seria de 12 comissionados, mas, para atender a interesses difusos - familiares, paroquiais ou o que seja -, chegam a multiplicar este número por mais de cinco vezes. Ivo Cassol (PR-RO) abriga 67 auxiliares; Clóvis Fecury (DEM-MA), 56; Fernando Collor (PTB-AL), 54, e por aí segue. A divisão da verba entre muitos cria uma despesa adicional, a do vale-refeição. Como o benefício é pago pessoa a pessoa, o que custava R$ 7,4 milhões por ano subiu para R$ 19,1 milhões, um salto de 158%. Mas, como é a "Viúva" que paga, ninguém em Brasília se preocupa, só no "Brasil real", onde há fábricas, escritórios etc. cuja renda sustenta a obesa máquina pública distribuída pelos Três Poderes. Também não há cuidado com a vida pregressa do comissionado. Se a Ficha Limpa valesse para eles - medida a ser estudada -, alguns não teriam conseguido a "boquinha". Espera-se, a propósito, que a declaração da constitucionalidade da Ficha Limpa, pelo Supremo, seja um marco da reversão desta degradação, incentivada pelo modelo de relacionamento em bases fisiológicas estabelecido no lulopetismo pelo Planalto com o Congresso Também não seria pedir demais que acabem com o "senador sem voto", o suplente escolhido pelo titular sem consulta ao eleitor. Há, hoje, 14 destes senadores, 17% do total, tão legítimos quanto os biônicos da ditadura. Darcy Ribeiro dizia que o Senado era como o céu, com a vantagem de não ser preciso morrer para entrar nele. Pois para o contribuinte e a sociedade em geral tem sido um inferno. ---- (*) Vinicius de Moraes, --- |
NO SENADO, MAIS CARGOS À VISTA |
Autor(es): agência o globo:Chico de Gois |
O Globo - 13/03/2012 |
Reforma previa 25 funções comissionadas por senador, mas limite subiu para 55 O projeto de reforma administrativa do Senado, com votação prevista para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderia estancar o descontrole de cargos comissionados nos gabinetes parlamentares, especialmente nos estados. A proposta original, apresentada em 2009 e subsidiada por estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), previa que nenhum senador poderia contratar mais de 25 funcionários de confiança. Porém, depois de se arrastar por mais de dois anos sem votação, a reforma já não é mais a mesma, e, agora, cada senador poderá empregar até 55 servidores - isso se a proposta realmente for aprovada. Ontem, O GLOBO mostrou que o artifício da multiplicação de cargos comissionados - que não exigem concurso público - leva a casos extremos, como o de Ivo Cassol (PP-RO), que emprega 67 pessoas em Brasília e em dois escritórios regionais. "O Guia do Parlamentar" - cartilha elaborada pela diretoria do Senado e entregue a cada um dos senadores quando assume o mandato - diz que, em regra, o gabinete é composto por 12 comissionados. Mas, com o fracionamento, o limite se eleva a 76 comissionados para cada um dos 81 senadores. Cada funcionário comissionado eleva despesas, como a de auxílio-refeição, que cresceram até 157%, considerando o fracionamento dos cargos com salários mais altos em outros com vencimentos mais modestos. Ao GLOBO, Cassol informou, por meio da assessoria, que seus 67 funcionários comparecem ao local de trabalho e atendem às reivindicações da população dos 52 municípios do estado de Rondônia. "O senador Ivo Cassol não possui uma cidade ou uma região como base eleitoral. Por ter sido governador de Rondônia por dois mandatos, o senador Ivo Cassol é constantemente procurado pela população de todos os municípios e distritos, alguns distantes mais de 1.000 quilômetros um do outro, o que praticamente inviabiliza estar em todos, toda semana", afirma a assessoria. Cassol mandou demitir, no entanto, o funcionário do gabinete que, ao mesmo tempo, recebia pela Assembleia Legislativa de Rondônia e pelo Senado. O nome do servidor constava no Quadro de Servidores Comissionados até a última sexta-feira. Ontem, já não aparecia mais. O senador Fernando Collor (PTB-AL) emprega 54 comissionados e, de acordo com a assessoria, está dentro dos limites da proposta de reforma administrativa, ainda não votada. Em 2009, o artigo 393 da Reforma Administrativa afirmava que, a partir de fevereiro de 2011, o número total de comissionados em cada gabinete "não poderia exceder a 25", observados os possíveis desdobramentos. Na atual proposta, o assunto foi remetido para o artigo 205, que manteve texto idêntico, mas com o limite de 55 comissionados. Menos cargos, menos favores Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) reagiu ontem à revelação de que boa parte dos senadores dispensa os servidores de bater ponto. Segundo vice-presidente do Senado, ele disse ter determinado à chefe de gabinete de seu setor que cancele a regalia e exija que todos passem a registrar o horário de entrada e de saída. Moka afirmou que a dispensa da obrigação do ponto na Segunda Vice-Presidência foi permitida por seu antecessor, o então senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que perdeu o mandato depois que Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) pôde assumir a cadeira, em novembro do ano passado, depois de ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. O descontrole dos servidores que não precisam bater ponto foi evidenciado por contratações de pessoas que atuam na iniciativa privada em tempo integral e que até passaram temporada fora do Brasil, como O GLOBO revelou no domingo. Procurada para falar a respeito das suspeitas de pagamento para servidores que não cumprem sua carga horária nos gabinetes, a assessoria de imprensa do Senado Federal não se pronunciou até o fechamento desta edição. Para a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, a redução do número de comissionados por gabinete é a única forma de evitar os casos suspeitos de não cumprimento da carga horária ou mesmo da nomeação de políticos condenados por má gestão de dinheiro público em prefeituras e câmaras municipais. - É a hora de repensar o quantitativo de servidores por gabinete. Principalmente para tirar dos cargos, usados para retribuir favores, políticos que já demonstraram que não têm compromisso com a coisa pública - afirmou Jovita. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a adoção da Ficha Limpa para a nomeação de servidores no Senado. Ele acredita que o Senado aprovará um projeto nesse sentido. Simon, que tem 12 servidores comissionados em seu gabinete e escritório político, acha exagerado o número de auxiliares que alguns colegas mantêm. - Deveria existir um limite. Não só na questão da verba, mas também um número máximo de funcionários. --- |
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS |
13 de março de 2012
O Globo
Manchete: Senado corre para legalizar a multiplicação de cargos
O fim da Era Teixeira
Na Síria, barbárie atinge mulheres e crianças
Ética: relator quer Pimentel investigado
O fim da Era Jucá
Governo adota nova medida cambial e dólar vai a R$ 1,80 (Págs. 1 e 23)
------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Manchete: Após 23 anos, Teixeira sai da CBF e divide poder
Rebelião do PMDB faz Dilma tirar Jucá do cargo
Intervenção do governo eleva o dólar a R$ 1,80
Foto legenda: Massacre
Editoriais
Eliane Cantanhêde: Cartola e senador tornaram vitalícia função temporária
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
Manchete: Ricardo Teixeira renuncia à direção da CBF após 23 anos
Novo limite ao crédito externo faz dólar subir
Violência na Síria mata mais seis crianças
Recuperação de represas de SP terá R$ 2,8 bi
Após derrota, Dilma troca líder no Senado
MP tenta salvar provas contra Fernando Sarney (Págs. 1 e Nacional A8)
José Paulo Kupfer
David E. Sanger
Notas & Informações
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
Manchete: Concurso do Senado é investigado pela PF
Chefão da CBF sai, mas herança maldita fica
Dilma degola seus líderes
Xô, privilégio: Pressão acaba com 14º e 15º salários país afora
Aula lamentável
Mordomias: Troca de carros para distritais é liberada
Sistema do metrô foi alterado
------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico
Manchete: BNDES prepara empréstimo de R$ 15 bilhões para sondas
Receita aperta a fiscalização sobre bancos
Foto legenda: Planos bilionários
IOF agora atinge quase todo o crédito externo
Ministério Público aciona MRV no Cade
Para China, yuan já está perto do equilíbrio com a dólar (Págs. 1 e C3)
Brasil e Argentina são o foco da Telecom Itália, diz Bernabè (Págs. 1 e B3)
MP quer indenização de cartel ao SUS
Confecções investem no varejo
Flora amplia produção em SC
Cabral investe em ferro na BA
Copersucar reforça a logística
Água é desafio para agricultura
Avanço lento do biodiesel
Moody's revê fundo do Cruzeiro do Sul
Ideias
Ideias
------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------