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sexta-feira, setembro 21, 2012
DIA DA ÁRVORE. 21 DE SETEMBRO
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Cidades da região plantam mudas para
lembrar o Dia da Árvore
Mais de mil mudas serão plantadas até o final do mês.
Santos, São Vicente e Cubatão tem opções para aproveitar o Dia da Árvore.
O Dia da Árvore, que é comemorado nesta sexta-feira (21) em todo o Brasil. Algumas cidades da Baixada Santista preparam diversas atividades para lembrar este dia. Cerca de
Em Cubatão, o Programa Cubatão Sustentável realiza o plantio de cerca de 300 mudas de araçá, espécie frutífera da Mata Atlântica. A ação ambiental, que terá a participação de jovens da Escola Técnica (Etec), da Unidade Municipal de Educação Padre José de Anchieta e do Programa Cubatão Sustentável e acontece ao longo do canteiro central da Avenida Henry Borden.
Já em Santos, o Dia da Árvore foi incluído na a programação da Semana da Primavera, que acontece até o dia 30 de setembro no Jardim Botânico Chico Mendes. Mais de mil mudas serão distribuídas ao longo dos dez dias de eventos. Haverá exibições de filmes, plantio de árvores, trilha educacional, contação de história, feira de produtos orgânicos e de orquídeas. Além das atividades que acontecerão no Engenho São Jorge dos Erasmos.
Em São Vicente, o parque Ecológico Voturuá é destaque e opção de passeio. O lugar abriga 825 mil metros quadrados de área verde e tem vários exemplares de árvores, como um exemplar típico da Mata Atlântica que estão no parque há mais de 50 anos.
Em São Vicente, o parque Ecológico Voturuá é destaque e opção de passeio. O lugar abriga 825 mil metros quadrados de área verde e tem vários exemplares de árvores, como um exemplar típico da Mata Atlântica que estão no parque há mais de 50 anos.
Para comemorar a data, Maria José diz que escolas da cidade vão plantar mudas de ipê em homenagem às arvores. "No período da manhã a Creche Maria Eunicéia dos Santos vai fazer uma distribuição de ipês e à tarde vamos fazer um plantio na escola Saulo Tarso, no parque Continental", finaliza.
De acordo com a Coordenadora de Educação Ambiental de São Vicente, Maria José Gallo, a árvore auxiliam em vários fatores. "As árvores auxiliam na respiração dos animais, das pessoas, ajuda a conter a poluição e tem um fator extremamente importante que às vezes as pessoas esquecem: elas servem de alimento para animais que fazem a polinização e trazem novas árvores para nós", explica.
TRANSGÊNICOS: ARTIGO CIENTÍFICO
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Long term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize
- Gilles-Eric Séralinia,
,
,
- Emilie Claira,
- Robin Mesnagea,
- Steeve Gressa,
- Nicolas Defargea,
- Manuela Malatestab,
- Didier Hennequinc,
- Joël Spiroux de Vendômoisa
- a University of Caen, Institute of Biology, CRIIGEN and Risk Pole, MRSH-CNRS, EA 2608, Esplanade de la Paix, Caen Cedex 14032, France
- b University of Verona, Department of Neurological, Neuropsychological, Morphological and Motor Sciences, Verona 37134, Italy
- c University of Caen, UR ABTE, EA 4651, Bd Maréchal Juin, Caen Cedex 14032, France
- Received 11 April 2012
- Accepted 2 August 2012
- Available online 19 September 2012
AGROINDÚSTRIA vs. INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Brasil - solução na agroindústria
Autor(es): José Milton Dallari |
| O Estado de S. Paulo - 21/09/2012 |
O Brasil sofre de miopia em relação à sua verdadeira vocação industrial. Temos um parque automobilístico moderno, mas que hoje precisa de incentivo fiscal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para ajudar a economia a crescer. No setor têxtil, fomos ultrapassados pelos produtores chineses, coreanos e por vizinhos latino-americanos que têm ajuda do governo por meio de subsídios. Basta uma olhada nos números do PIB do 2.º trimestre para saber onde o Brasil deveria apostar as suas principais fichas: na agroindústria.
A economia brasileira cresceu 0,4% no 2.º trimestre deste ano, na comparação com o 1.º trimestre. E foi a agropecuária que sustentou essa alta, diga-se, muito aquém do que se esperava. O setor expandiu-se 4,9%, com destaque para uma safra recorde de milho e uma colheita abundante de café.
Se, no passado, o País tivesse escolhido a agroindústria como uma de suas prioridades, certamente já teríamos ultrapassado os EUA como maior produtor mundial de alimentos.
Ter um parque industrial diversificado é importante, mas é fato também que cada nação deve focar os setores em que pode ser mais forte para competir com vantagem no mundo globalizado. Tome o exemplo do Japão. O país fez uma transição gradual de sua indústria têxtil, de ferro e aço e de construção naval para automóveis, maquinaria e engenharia. Depois, focou nas indústrias de alta tecnologia, como computadores, semicondutores e eletrônica. A Alemanha, por sua vez, incrementou o setor de construção de máquinas e equipamentos, que hoje já é o segundo maior da indústria alemã. Esse setor se caracteriza por empresas médias, com flexibilidade em reduzir ou aumentar a jornada de trabalho e grande capacidade tecnológica. Perde em tamanho apenas para o setor automobilístico.
Veja por que o Brasil poderia ser uma superpotência do campo. O País já tem 388 milhões de hectares cultiváveis, com alta produtividade, e mais 90 milhões ainda por cultivar. Até terras que eram improdutivas, como o Cerrado, se tornaram produtivas graças à tecnologia desenvolvida pela Embrapa. Quase 13% da água doce disponível no planeta está no Brasil. O clima é diversificado e o regime de chuvas, regular. Hoje, é possível colher três safras por ano, com muita tranquilidade. São essas as condições suficientes para que o País lidere a produção e a venda de alimentos no mundo.
Poderíamos ter aproveitado esses atributos para criar uma indústria capaz de agregar valor à carne bovina, ao suco de laranja, ao frango, ao café. Por que exportar esses produtos como simples commodities, com preço muito mais baixo do que o pago pelo produto industrializado? Por que o café da Colômbia conquistou fama mundial, e não o brasileiro? A Alemanha, que não planta café, é atualmente um dos maiores produtores de café industrializado do mundo. Ora, essa função é do Brasil.
Uma das explicações é que o agronegócio sempre foi considerado uma atividade "menor" entre os setores da indústria. Existe, sim, um problema cultural entre nós, uma espécie de preconceito velado, que vem causando prejuízo ao longo dos anos. A agricultura, para a elite, é uma atividade inferior à produção de automóveis ou maquinário. Nos EUA, criou-se um parque industrial sofisticado, mas a agricultura nunca foi deixada em segundo plano.
O estudo do governo Brasil - Projeções do Agronegócio mostra que a expectativa é de que a safra de grãos cresça 23% em uma década, com o incremento de 32,9 milhões de toneladas, para um total de 175,8 milhões de toneladas em 2020/2021. Isso levando em conta as culturas de arroz, feijão, soja, milho e trigo. Como se vê, dá para recuperar o prejuízo. O governo precisa investir em infraestrutura para que os produtos agrícolas sejam postos com rapidez no mercado internacional. A falta de ferrovias e as estradas ruins fazem nossos produtos perderem competitividade.
É preciso corrigir essa miopia em relação ao agronegócio.
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CHOVE, CHUVA
Volta das chuvas reanima início do plantio de grãos
| Autor(es): Por Mariana Caetano | De São Paulo |
| Valor Econômico - 21/09/2012 |
A chuva que começou a cair há dois dias no Paraná trouxe alívio aos produtores de grãos, que aguardavam ansiosamente o retorno da umidade para acelerar o plantio. A semeadura de soja está oficialmente liberada desde ontem, mas a de milho já tinha sinal verde desde o fim de agosto. Entretanto, como em muitas regiões não caía uma gota do céu há mais de 60 dias, o início dos trabalhos estava em suspenso.
Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura do Paraná, cerca de 10% da área que será destinada ao milho nesta safra 2012/13 já foi semeada. O número está bem aquém dos 30% que já haviam sido plantados no mesmo período do ano passado, quando estava em jogo a semeadura do ciclo 2011/12, e dos 21% da média das últimas três safras.
"Não há mais condições ideais de plantio, mas também é cedo para falar em quebras. Em um primeiro momento, a preocupação é com perda de produtividade", avalia Marcelo Garrido, economista do Deral. Segundo ele, os agricultores preferem apertar o passo para reduzir os riscos na safra de inverno - que, iniciada mais cedo, minimiza a exposição das lavouras às geadas.
Em Ponta Grossa, cidade que deve responder pela maior área cultivada de milho no Paraná, a semeadura está praticamente na estaca zero. "Alguns se arriscaram a plantar quando veio uma chuva dias atrás, mas já dizendo que, se o milho não vingasse, plantariam feijão em cima", conta Gustavo Ribas Neto, presidente do sindicato rural local.
Os mapas climáticos indicam precipitações para esta semana, ainda que localizadas, o que deve animar os produtores a iniciar os trabalhos com mais firmeza. Por ora, as previsões apontam chuvas mais abundantes apenas entre o final de setembro e início de outubro. "Com a umidade se estabelecendo, mesmo de forma incipiente, o agricultor não vai perder tempo, porque tem um zoneamento a cumprir e insumos já comprados", afirma Garrido.
O Deral estima uma área de 850 mil hectares para o milho no Paraná, queda de 13% ante o ciclo anterior, e uma safra 4% maior, de 6,83 milhões de toneladas.
Em Mato Grosso, onde temia-se que o tempo seco pudesse postegar o plantio de soja, voltou a chover no início da semana em importantes municípios produtores, como Primavera do Leste, Rondonópolis, Sorriso e Campo Verde - neste último já existem, inclusive, relatos de que o plantio já começou. A projeção do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) é que o Estado produza 24,1 milhões de toneladas de soja em 2012/13, alta de 13% ante o ciclo passado, em uma área 11% superior, de 7,9 milhões de hectares.
Ainda que haja atraso no início da safra, os produtores esperam que possíveis perdas de rendimento sejam compensadas pelos preços no mercado internacional, que seguem em níveis excelentes, favorecidos pela quebra causada pela seca nos EUA. Ontem, na bolsa de Chicago, os contratos de soja para janeiro (que ocupam a segunda posição de entrega, normalmente a de maior liquidez) sofreram uma realização de lucros e recuaram 3% (51,50 centavos), a US$ 16,1775 por bushel. Os papéis de milho para março caíram 1,21% (9,25 centavos), a US$ 7,4950 por bushel.
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EMPREGO, RENDA, CONSUMO...
Desemprego cai e renda sobe no país
| Desemprego em queda livre |
Autor(es): agência o globo:Rennan Setti |
| O Globo - 21/09/2012 |
Taxa cai para 5,3%, melhor agosto desde 2002. Mas Caged mostra freio no emprego formal
Rio e Brasília
A taxa de desemprego caiu para 5,3% em agosto, o menor patamar para esse mês desde 2002, quando teve início a atual série histórica, informou ontem o IBGE. Em agosto do ano passado, o desemprego ficara em 6%. A taxa, que considera a procura por emprego e ainda as vagas formais e informais nas seis maiores regiões metropolitanas do país, foi também a mais baixa desde dezembro (4,7%).
Mas, segundo dados do Ministério do Trabalho, o emprego formal perdeu fôlego. A criação de vagas com carteira registrou em agosto saldo de 100.938 empregos, no pior resultado para o mês em nove anos. Esses números, porém, incluem as vagas abertas no setor privado em todo o país, e não só nas regiões metropolitanas.
O IBGE também divulgou ontem as taxas de desemprego de julho (5,4%) e de junho (5,9%), cujos números só foram conhecidos agora porque a greve dos servidores do instituto atrasou a análise dos dados. Assim, o desemprego mostra uma trajetória consistente de queda nos últimos três meses.
Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE, citou como destaque a indústria, que gerou 100 mil dos 155 mil novos postos de trabalhos de julho para agosto, embora seu contingente de trabalhadores hoje (3,7 milhões) seja praticamente o mesmo de 2011.
O rendimento real dos trabalhadores subiu 1,9% frente a julho e atingiu R$ 1.758,10. Na média dos oito meses do ano, ficou em R$ 1.744,15, recorde para o período. Para o gerente do IBGE, as medidas de estímulo à economia feitas pelo governo contribuíram para o bom momento do mercado de trabalho.
- O rendimento médio cresceu 2,3% sobre 2011. Ou seja, o poder de compra aumentou. Se você estimula o consumo em um cenário desse, certamente haverá mais contratações - observou.
O economista João Saboia, da UFRJ, lembra que, apesar de a economia brasileira estar crescendo pouco (o avanço foi de somente 0,6% no primeiro semestre), o setor de serviços, que emprega mais, está aquecido.
- A economia está mesmo lenta, mas a atividade que mais sofre é a indústria de bens duráveis e bens de capital (máquinas e equipamentos), pouco intensivas em mão de obra.
Segundo Mariana Hauer, do banco ABC Brasil, o alto custo de demitir e contratar e a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada pesam:
- O empresário prefere dar férias coletivas ou diminuir a carga horária a mandar o funcionário embora.
Diminui a procura por emprego
Depois de ligeira recuperação em julho, o mercado formal de trabalho voltou a desacelerar e registrou em agosto saldo de 100.938 empregos. Em relação a agosto de 2011, quando foram criados 190.446 postos, o recuo foi de 46,9%. Frente a julho, a queda foi de 29,16%.
No acumulado do ano, foram abertas 1.378 milhão de vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Na comparação com o mesmo período de 2011, a queda é de 24,49%. O ministério estima que neste ano sejam gerados entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de empregos. Foram dois milhões em 2011.
Em agosto, houve desaceleração em todos os setores da economia. O mais afetado foi a construção civil, que recuou 64,32% frente a agosto de 2012.
Sobre as diferenças entre os dados do Caged e do IBGE, Anselmo Santos, da Unicamp, chama atenção para as diferenças metodológicas. A pesquisa do IBGE abrange seis regiões metropolitanas, enquanto a do ministério registra as movimentações em todo o país. O Caged só trata de empregos com carteira assinada no setor privado; o IBGE considera também informais, empregadores e funcionários públicos.
- A taxa do IBGE está caindo também porque a procura por emprego caiu. O ritmo de entrada de jovens no mercado de trabalho diminuiu, porque há menos jovens no Brasil e porque o ganho da renda das famílias permite a eles estudar por mais tempo - disse.
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''... E POR FALAR EM SAUDADES, ONDE ANDA VOCÊ?''
PT e PRB assinam carta pró-Lula
| PT convoca aliados para defender Lula |
Autor(es): JULIA DUAILIBI |
| O Estado de S. Paulo - 21/09/2012 |
Seis partidos da base governista, incluindo o PT e o PRB do candidato a prefeito de SP Celso Russomanno, emitiram ontem nota de desagravo a Lula e com ataques a PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar pedir apuração sobre suposta relação do ex-presidente com o mensalão. A nota foi antecipada pela repórter Julia Duailibi no estadão.com.br. A manifestação, organizada no momento em que o petista Fernando Haddad oscilou negativamente em pesquisa, ataca o que chama de "forças conservadoras" e "práticas golpistas". A ideia do desagravo partiu do próprio Lula, informa Vera Rosa
PSB, PMDB, PC do B, PDT e PRB de Russomanno unem-se a petistas e dizem que "forças conservadoras" adotam "práticas golpistas" ao usar mensalão
Seis partidos da base governista emitiram ontem nota em desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ataques ao PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar ingressar com pedido de investigação sobre acusações de que o petista seria o chefe do mensalão. Capitaneada pelo PT, a manifestação foi organizada no momento em que o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou negativamente em pesquisa de intenção de voto.
Na nota, os presidentes do PT, PSB, PMDB, PC do B, PDT e PRB atacam o que chamam de "forças conservadoras" que estariam dispostas a "qualquer aventura" e falam em "práticas golpistas". Citam 1954, "quando inventaram um "mar de lama" para afastar Getúlio Vargas", e 1964, "quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura".
A manifestação menciona reportagem da revista Veja do fim de semana passado, na qual declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério, operador do mensalão, envolvem diretamente Lula com o esquema. Após a divulgação da reportagem, a oposição disse, em nota, que cobrará do Ministério Público a investigação dos fatos assim que terminado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Para os presidentes dos partidos governistas, a oposição quer "confundir" a opinião pública. "Quando pressionam a mais alta Corte do País, o STF, estão preocupados em fazer da ação penal 470 (a do mensalão) um julgamento político, para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula", afirmaram.
A confecção da nota foi divulgada num momento em que o embate eleitoral entre PT e PSDB aumentou, principalmente em São Paulo. Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que o candidato do PSDB, José Serra, distanciou-se de Haddad, com quem estava tecnicamente empatado no segundo lugar, atrás de Celso Russomanno (PRB). O tucano oscilou positivamente um ponto e tem agora 21% das intenções de voto contra 15% do petista, que oscilou negativamente dois pontos.
Nas últimas semanas, a campanha de Serra usou inserções no rádio e na TV para ligar Haddad a réus no processo do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Em ato de campanha do tucano na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu engajamento na "recuperação moral" do País, referindo-se ao processo no STF.
A estratégia dos tucanos suscitou cobranças entre petistas, para que houvesse uma reação por parte da campanha de Haddad, que deveria politizar mais o debate e apontar também questões éticas no campo adversário.
Assinaram a nota de ontem os presidentes do PT, Rui Falcão, do PSB, Eduardo Campos, do PMDB, Valdir Raupp, do PC do B, Renato Rabelo, do PDT, Carlos Lupi, e do PRB, Marcos Pereira. PRB, PMDB e PDT têm candidatos próprios em São Paulo: Russomanno, Gabriel Chalita e Paulinho, respectivamente.
O Estado apurou que o presidente do PT telefonou para os integrantes das demais siglas para pedir que assinassem o documento. Todos os partidos que subscreveram o texto têm cargos no governo federal. Na segunda-feira, a Executiva do PT convocou os militantes para "uma batalha do tamanho do Brasil" em defesa do PT e de Lula.
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(*) Vinicius de Moraes,
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''NOS PEGUES E PAGUES DA VIDA..." *
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Paulo Rocha, réu do mensalão à beira de um ataque de nervos
Paulo Rocha, réu do mensalão à beira de um ataque de nervos
Ex-deputado petista xinga jornalista e diz que o relator condenará movido pelo ego.
BRASÍLIA - Às vésperas de ser julgado pelo crime de lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) está tão pessimista com o resultado do julgamento que já não consegue esconder o seu estado de nervos. Na quinta-feira, ele xingou jornalista e foi o primeiro dos réus a criticar abertamente o trabalho do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
Rocha acusou Barbosa de se mover pelo ego e não pelas provas do processo. Enquanto o relator pedia no Supremo a condenação dos deputados da base aliada por corrupção passiva, o petista, que terá seu caso analisado na Corte na próxima fase do julgamento, passeava num shopping de Brasília. Abordado pelo GLOBO, falou com irritação.
— O ministro Joaquim Barbosa está movido pelo ego. Não tem opinião pública. A opinião pública não sabe de nada, sabe o que vocês publicam. O ministro não tem prova de nada, só indícios. Semana que vem, ele vai condenar o José Dirceu e o Genoino por causa da eleição — atacou Paulo Rocha.
Questionado sobre o entendimento dos outros ministros, que estão acompanhando o voto do relator, Rocha disse que também eles estão influenciados pela mídia, e estão condenando os réus sem provas.
— Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses, mas não teve compra de votos, foi para pagar conta de campanha. Não há prova do que estão dizendo. Os ministros do Supremo não foram colocados lá para apenar como estão apenando — disse o petista.
Em seguida, revelou o motivo de tanto nervosismo: ele acha que todos os réus serão condenados e presos. Suplente de senador e dirigente regional do PT no Pará, Paulo Rocha recebeu R$ 620 mil de repasses no esquema do mensalão. Os valores eram recebidos pelos assessores Anita Leocádia — também ré no mensalão — e Charles Dias. A pena para o crime de lavagem de dinheiro, se Rocha for condenado, é de três a dez anos de prisão.
— Não tem plano B nenhum! Vai ser todo mundo condenado e preso. Mas essa sempre foi a luta do PT — disse Rocha.
Ele reclamou que nunca foi ouvido pelos jornalistas para divulgar sua versão. E ficou nervoso ao ser questionado se estava preparado para ser preso.
— Você nunca me ouviu sobre o processo e agora quer saber se estou preparado para ser preso? Ah! Vai se foder! — reagiu Paulo Rocha, alterando a voz e chamando a atenção de uma vendedora da feirinha de artesanato que funciona no shopping.
Sem saber que Rocha era um ex-deputado réu do mensalão, a vendedora foi interpelada para dar sua opinião sobre o julgamento em curso.
— Estou amando! Finalmente está havendo justiça nesse país. Mas minha irmã é quem está mais bem informada, porque é cientista política — disse a moça.
— Ah! Você não sabe de nada, só o que lê na imprensa, na “Veja”, que só está fazendo esse papel sujo porque o presidente Lula abriu o mercado para os árabes. Sua irmã também não sabe de nada! Intelectual que se informa por livros e não sabe o que se passou de verdade nesse processo! — esbravejou Paulo Rocha, assustando também a moça.
Depois da discussão, o ex-deputado petista continuou seu passeio pelo shopping.
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(*) Raul Seixas.
DA DEFESA
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Para ele, é 'exacerbado' poder atribuído a deputado por relator do mensalão.
Deputado Pedro Henry não é 'super-homem', argumenta advogado
Para ele, é 'exacerbado' poder atribuído a deputado por relator do mensalão.
Henry já teve um voto por absolvição e outro por condenação no Supremo.
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Responsável pela defesa do deputado Pedro Henry (PP-MT) no julgamento do mensalão, o advogado José Antonio Duarte Álvares rechaçou a tese do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, de que, por ter sido líder da bancada do partido na Câmara, tivesse poder para conduzir os votos do partido.
"O líder não é um super-homem", afirmou Álvares. Nesta quinta, o deputado recebeu umvoto pela condenação (de Barbosa) e outro pela absolvição (do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski).
Em memorial distribuído aos magistrados nos últimos dias, o advogado rebateu a acusação, aceita por Barbosa, de que Henry teria recebido propina para influenciar os deputados do PP a votarem de acordo com os interesses do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2005.
Em seu voto nesta quinta, o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, divergiu de Barbosa e absolveu Pedro Henry das acusações de corrupção passiva (receber vantagem indevida na condição de servidor público), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O texto de três páginas do memorial, entregue a nove ministros do Supremo – somente Joaquim Barbosa não recebeu o documento –, tenta desmistificar as atribuições dos líderes de bancada.
Segundo o advogado do parlamentar do PP, o relator descreveu Pedro Henry em seu voto como uma pessoa "que tinha ascensão absoluta sobre todos os outros deputados".
"Você imagina que um parlamentar receba um dinheiro e convença outros 50 parlamentares, que é que tinha o PP na época (do suposto mensalão), a votar da maneira como ele quer. Dentre esses parlamentares estavam Francisco Dornelles (PP-RJ), Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) e Delfim Neto (PP-SP). Como você convence esses caras?", argumentou Álvares ao G1 na noite desta quinta.
Ênfase 'exacerbada'O defensor de Pedro Henry ressalta que o objetivo de seu memorial foi rebater a ênfase "exacerbada" que o relator deu ao poder do ex-líder do PP.
Álvares revelou que sua pulsação "subiu às alturas" no momento em que Lewandowski começou a ler seu voto, ansioso para verificar se ele havia conseguido convencer o revisor sobre sua tese de defesa.
Os votos divergentes do relator e do revisor em torno da suposta participação do deputado Pedro Henry no esquema do mensalão não surpreenderam o advogado, segundo ele afirmou.
Para Álvares, em razão de Barbosa ser egresso do Ministério Público, "há uma tendência" de ele acolher a denúncia dos procuradores da República.
Apesar da vitória parcial alcançada com o voto de Lewandowski pela absolvição de Pedro Henry, o advogado não arrisca dizer que a questão está vencida. Após a manifestação do revisor, votam os outros oito ministros da corte. "Não vou criar essa expectativa e nem vou deixar que o meu cliente crie", disse.
PÉROLAS E PORCOS
A hora do mensalão
| Novo round entre relator e revisor |
| Autor(es): André de Souza |
| O Globo - 21/09/2012 |
Barbosa condena 12 réus acusados de receber propina; Lewandowski absolve Pedro Henry
BRASÍLIA
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, voltaram a divergir ontem, desta vez sobre a culpa dos políticos acusados de receber propina em troca de apoio ao governo Lula no Congresso. O relator concluiu seu voto sobre o capítulo 6 com a condenação de 12 réus por terem se beneficiado do esquema. Já o revisor começou a votar condenando o ex-deputado Pedro Corrêa por corrupção passiva, mas absolvendo-o do crime de lavagem de dinheiro. Lewandowski ainda absolveu o deputado Pedro Henry (PP-MT) de todos os crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Barbosa declarou que líderes de quatro partidos - PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB - venderam a lealdade ao governo Lula por milhões de reais. Para ele, o governo montou sua base de apoio no Congresso às custas do valerioduto.
- A lealdade foi concedida em troca de suntuosas remunerações - afirmou o relator.
Mesmo tendo considerado Pedro Corrêa culpado por formação de quadrilha, Lewandowski fez questão de destacar que não há prova de ato de ofício cometido pelo então parlamentar. O revisor só teve tempo de julgar Corrêa e Henry ontem. Ele vai retomar o assunto na segunda-feira, na próxima sessão no STF.
Ao condenar os réus, Barbosa ressaltou a responsabilidade dos parlamentares na República e rebateu o argumento da defesa de que a Constituição confere aos deputados imunidade relativa a seus votos e opiniões:
- A inviolabilidade de que gozam os parlamentares por suas opiniões, palavras e votos não significa que o titular do mandato possa comercializar ou rentabilizar o exercício da função pública que exerce.
Ao longo da semana, Barbosa condenou cinco réus ligados ao PP por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em seguida, foram condenados três integrantes do PL. Depois, Barbosa condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e outros dois integrantes da legenda. Ontem, foi a vez do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator absolveu apenas o assessor parlamentar Antonio Lamas, por falta de provas.
- José Borba, que integrava a ala do partido que apoiava o governo na Câmara, recebeu R$ 2,1 milhões em repasses concentrados em datas próximas às reformas da Previdência e tributária. Eu não vejo como divorciar os pagamentos realizados da atividade do parlamentar na Câmara, razão pela qual eu considero materializado o delito de corrupção passiva - disse Barbosa.
Lewandowski deixou clara sua posição sobre a corrupção passiva: para ele, é preciso comprovar que o agente público recebeu vantagem indevida e cometeu um ato de ofício. Mas ele sustentou que o plenário entendeu de forma diferente e por isso ele seguiria a nova orientação: não haver necessidade de confirmação de que o ato de ofício ocorreu.
O revisor citou votos de colegas em outros capítulos do processo do mensalão para comprovar sua tese. E condenou Corrêa por corrupção passiva. Depois, absolveu o réu do crime de lavagem de dinheiro e deixou para examinar depois a acusação de formação de quadrilha.
Lewandowski ainda absolveu Pedro Henry das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Disse que não há prova de que ele integrou o esquema:
- O parquet (Ministério Público) não demonstrou, nem no curso da instrução criminal e em qualquer outro momento, de que forma ele teria concorrido para o cometimento da figura típica da quadrilha. Baseou-se apenas e tão somente na sua condição de líder do PP na Câmara à época dos fatos.
Mas Barbosa disse estar convencido de que os parlamentares acusados de receber dinheiro do mensalão agiram para garantir a continuidade dos repasses, ou seja, colaborando em votações importantes para o governo:
- Se os parlamentares divergissem da orientação do governo e assim contrariassem os interesses de quem os estava a corromper, deixariam de receber os milhares de reais em espécie com que vinham sendo agraciados.
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MENSALÃO. O CAIXA QUE NÃO ENCAIXA
Mensalão, de novo, provoca divergências
| Divergências de volta |
| Autor(es): ANA MARIA CAMPOS, DIEGO ABREU e HELENA MADER |
| Correio Braziliense - 21/09/2012 |
Barbosa, o relator do processo no STF, condenou 12 réus por compra de votos. Lewandowski, o revisor, mudou o tom. Ele culpou um por receber "dinheiro de campanha" e absolveu outro acusado de três crimes
Depois de o relator condenar 12 pessoas por compra de votos no Congresso, ministro-revisor muda o tom: absolve um deputado e defende punição a um político por desvio de dinheiro de campanha
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, usou quase três sessões inteiras para detalhar o funcionamento do esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio ao governo Lula. Em pouco mais de uma hora, o ministro revisor Ricardo Lewandowski mudou o tom e deu uma guinada. Condenou o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) por corrupção passiva, mas ressaltou que o dinheiro tinha como destinação financiamento de campanhas.
O reconhecimento da tese do caixa dois não livrou o ex-deputado federal, cassado em 2005 por conta do escândalo, da condenação. Há uma visão predominante entre os ministros do STF de que não importa a destinação dos recursos recebidos de um esquema de desvios de recursos. Lewandowski, no entanto, até o momento, não se referiu ao símbolo do processo: a suposta compra de votos. Para os petistas, já seria uma boa notícia se os ministros não concluírem ao fim do julgamento, de forma explícita, que houve compra de votos no Congresso.
Em entrevista após a sessão, Lewandowski afirmou que não abordou em seu voto a forma como os recursos recebidos por Pedro Corrêa foram usados e se houve caixa dois. "Não entrei nisso. Não aderi e nem desaderi a essa tese, porque nem foi veiculada. Se da tribuna algum advogado o fez foi de forma transversa", disse Lewandowski. E acrescentou: "Não é isso que está em jogo. Queremos apenas saber se os elementos típicos dos crimes estão ou não presentes. Não preciso entrar nesse tipo de discussão".
As discordâncias com o relator foram além. O revisor absolveu Pedro Corrêa da acusação de lavagem de dinheiro e também considerou improcedente a denúncia contra o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Alegou que a Procuradoria Geral da República não detalhou a conduta criminosa do parlamentar. "Ele não pode ser condenado apenas por ter sido líder do PP", afirmou o revisor, confirmando o principal argumento da defesa.
Lavagem de dinheiroEm seu voto relativo ao capítulo seis da denúncia, encerrado antes do intervalo da sessão de ontem, Joaquim Barbosa condenou 12 réus e absolveu apenas um, Antônio Lamas, por falta de provas, como recomendou a Procuradoria Geral da República.
Barbosa complicou um pouco mais a situação do delator do esquema do mensalão, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Depois de condená-lo por corrupção passiva na última quarta-feira, o relator considerou ontem Jefferson culpado da imputação de lavagem de dinheiro, delito que prevê pena de três a 10 anos de detenção. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou ontem que os ministros poderão reconhecer uma colaboração de Jefferson, com redução de pena. O Ministério Público, no entanto, não pediu nenhum benefício. "Isso tudo será visto em momentos posteriores, mas o Ministério Público não fez qualquer acordo de delação", afirmou Gurgel.
Segundo Barbosa, Roberto Jefferson recebeu R$ 4 milhões de Marcos Valério. "A entrega foi realizada pessoalmente e tinha objetivo de ocultar a origem, a natureza e o real destinatário", disse o ministro. "Roberto Jefferson se utilizou dos mecanismos de lavagem oferecidos pelos núcleos publicitário e financeiro do esquema", acrescentou Barbosa. Ele também condenou o ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri e o ex-deputado petebista Romeu Queiroz por esse delito.
O relator encerrou seu voto analisando a conduta do ex-deputado José Borba, à época integrante do PMDB, que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Barbosa citou até mesmo um depoimento do ex-ministro José Dirceu sobre Borba, hoje prefeito pelo PP de Jandaia do Sul (PR). Nele, Dirceu citou que José Borba apoiava o governo, apesar de não haver à época um direcionamento oficial do partido em favor do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Joaquim Barbosa usou a citação para mostrar que ainda não havia um consenso de apoio ao governo dentro do PMDB e, por conta disso, seria preciso comprar o voto do integrante da legenda.
Até mesmo o presidente da Corte, Ayres Britto, interrompeu a leitura do voto de Barbosa para comentar os repasses de dinheiro para José Borba. "A periodicidade dos pagamentos foi mensal, sendo que em um dos meses houve dois pagamentos", afirmou Britto, mostrando que o volume de pagamentos chamou a sua atenção.
Na próxima segunda-feira, Lewandowski deve encerrar seu voto. Em seguida, os ministros vão começar a se manifestar sobre os 13 réus ligados ao PP, PL (ex-PR), PTB e PMDB.
Análise da notícia
Avaliação política O ministro Joaquim Barbosa fez uma análise de conjuntura política ao explicitar seu ponto de vista sobre a denúncia de compra de votos no Congresso em troca do apoio ao governo Lula. Chegou a citar mudanças nos partidos políticos como fato integrante do esquema do mensalão.
O relator lembrou que as bancadas do PTB e do PL (hoje PR), cujos dirigentes foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em seu voto, dobraram de tamanho nos primeiros anos do governo Lula. O PP cresceu 30%, segundo Barbosa. Essa seria uma demonstração da influência financeira do PT para aliciar aliados.
O relator também fez referência às expulsões de parlamentares petistas, ocorridas em 2003, por rebeldias na votação da Reforma da Previdência, entre os quais Luciana Genro (RS), Babá (BA) e João Fontes (SE). Segundo o ministro, o PT precisava ampliar a base aliada para aprovar projetos de interesse do Executivo, como as reformas Tributária e a Previdenciária.
Nesse raciocínio, leu depoimento da presidente Dilma Rousseff, na instrução do processo. Ela disse que se surpreendeu com a rapidez da Câmara na aprovação do marco regulatório do setor elétrico. O entendimento foi de que a bancada do governo atendia aos interesses do Executivo com presteza.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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21 de setembro de 2012
O Globo
Manchete: A 28ª comunidade pacificada - Rocinha ganha UPP de 700 PMs e cem câmeras
Unidade inaugurada ontem é a maior da cidade e vai ter oito basesApós décadas de violência e dez meses de ocupação pelo estado, a favela passa a contar com policiamento permanente, elevando para quase 400 mil o total de cariocas livres do poder paralelo do tráfico
Por décadas um território controlado pelo tráfico e cenário de violentos confrontos, a Rocinha ganhou ontem, após dez meses de ocupação, a maior Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio, com 700 PMs — 400 a mais do que a média das quatro do Complexo do Alemão. Além do efetivo recorde, a comunidade será vigiada por cem câmeras e terá suas centenas de vielas e becos patrulhados por motos. Com mais essa UPP, a 28ª do Rio, já são quase 400 mil cariocas livres do jugo dos traficantes. (Págs. 1, 14 e 15)
Homicídios diminuem, mas roubos de carro ainda preocupam (Págs. 1 e 15)
Fotolegenda: Novos tempos
Policiais da UPP da Rocinha no Largo do Boiadeiro, principal acesso à comunidade: pacificação encerra décadas de terror do tráfico.
Desemprego cai e renda sobe no país
Taxa baixou para 5,3% no mês passado, o melhor agosto da série histórica. Além disso, segundo o IBGE, o rendimento cresceu 1,9%. Mas o Ministério do Trabalho mostra que emprego com carteira recuou 47% (Págs. 1 e 25)
A hora do mensalão
Revisor e relator voltam a divergirLogo após o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ter finalizado seu voto no capítulo 6 condenando 12 réus, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, começou a votar discordando do colega ao absolver o deputado Pedro Henry (PP-MT). Eles divergiram também no caso do ex-deputado Pedro Corrêa. Lewandowski o condenou por corrupção passiva, mas não por lavagem de dinheiro, como fizera Barbosa. (Págs. 1, 3 a 7 e Merval Pereira)
Um mensaleiro muito estressado
Réu do mensalão, o ex-deputado Paulo Rocha (PT) acusou o relator Joaquim Barbosa de julgar "movido pelo ego", xingou uma jornalista e disse que "vai ser todo mundo preso" ao fim do julgamento. (Págs. 1 e 4)
Partidos governistas defendem Lula (Págs. 1 e 7)
Oi recebe punição de R$ 30 milhões
A Anatel decidiu punir empresa por não ter cumprido metas de universalização da telefonia e ter negado acesso a serviços de emergência para clientes inadimplentes. A operadora vai recorrer. (Págs. 1 e 27)
Multas podem ser pagas em 12 vezes
O governador Sérgio Cabral sancionou a lei que autoriza o pagamento, em até 12 parcelas, de multas de trânsito atrasadas. Com isso, motoristas inadimplentes podem fazer a vistoria anual de seus veículos. (Págs. 1 e 19)
Revista alemã vai satirizar Maomé
Depois do semanário "Charlie Hebdo", da França, a revista alemã "Titanic" anunciou que publicará sátira a Maomé. As embaixadas dos dois países no mundo islâmico fecharão hoje, dia de novos protestos contra as ofensas. (Págs. 1 e 31)
Columbia terá centro no Rio
A Universidade de Columbia, uma das mais importantes dos EUA, abrirá em março de 2013 um centro de pesquisa e estudos no Rio. Além disso, pode firmar parceria com o governo para levar estudantes ao exterior. (Págs. 1 e 29)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Mensalão o julgamento - PT e aliados afirmam que explorar mensalão é golpe
Em manifesto, partidos acusam oposição de tentar reverter conquistas de LulaO PT e os principais partidos aliados divulgaram ontem manifesto em que acusam a oposição de golpismo por utilizar o julgamento do mensalão no STF durante a campanha eleitoral.
O documento, apresentado como defesa da “honra e dignidade” de Lula, compara o atual ambiente político ao que antecedeu o golpe militar (1964) e o suicídio de Getúlio Vargas (1954).
Com o aval de Dilma, o texto acusa PSDB, DEM e PPS de pressionar o STF para transformar o mensalão em um julgamento político e reverter as conquistas que marcaram a gestão Lula.
Entre os que assinam, está Marcos Pereira (PRB), coordenador da campanha de Celso Russomanno em São Paulo. Em nota, a oposição disse que o manifesto é fruto de “desespero”. (Págs. 1 e Poder A4)
Fotolegenda: Cadeira vazia
Após divergência com arcebispo, Russomanno falta a debate da Arquidiocese de SP, que teve Chalita, Serra, Soninha e Haddad. (Págs. 1 e Poder A12)
Revisor diz que caixa dois não livra réus de corrupção
O revisor do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, disse ser irrelevante para condenação de corrupção se o réu recebeu dinheiro para apoiar o governo ou para despesa de campanha em caixa dois. Trata-se de um entendimento mais rigoroso que o de votos anteriores.O ministro condenou Pedro Corrêa (PP) e absolveu o deputado Pedro Henry (PP). Já o relator Joaquim Barbosa condenou 12 réus. (Págs. 1 e Poder A8)
EUA e Brasil trocam farpas sobre medidas protecionistas
Os EUA subiram o tom e disseram ao governo Dilma, em carta, que aumentos de tarifas sobre importações poderão manchar a relação comercial entre os dois países. O governo acusou o Brasil de protecionismo e insinuou uma retaliação.O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, respondeu que o país tem sido obrigado a enfrentar uma alta artificial do real, devido à injeção de dólares no mercado pelo BC dos EUA. (Págs. 1 e Mercado B1)
Desemprego é o menor em dez anos, mas vagas caem
A taxa de desemprego para o mês de agosto baixou para 5,3%, o menor nível para o mês desde 2002, ano em que começou a série de pesquisas do IBGE. A taxa média de janeiro a agosto também chegou ao menor índice desde 2003: 5,7%.Já o emprego com carteira assinada caiu 47% em agosto, comparado ao mesmo mês de 2011. (Págs. 1 e Mercado B3)
Inflação é mais alta para os que ganham menos
A inflação das classes D e E foi maior que a das famílias que ganham mais. Nos últimos 12 meses, enquanto a classe A teve o custo de vida elevado em 3,86% em São Paulo, a D e a E viram a inflação subir 5,02% e 5,17%, respectivamente, segundo a Fecomercio SP. (Págs. 1 e Mercado B4)
Souza Cruz tenta tirar do ar comercial contra cigarros
A Souza Cruz pediu na Justiça que seja retirada da TV uma campanha contra a venda de cigarros em caixas de padarias, alegando que a peça atribui uma “conduta ilícita” à empresa. A entidade que fez o comercial diz se tratar de censura. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Editoriais
Leia “Alinhar sem submeter”, sobre atuação do BC e da Fazenda, e “Subdesenvolvimento puro”, acerca de reação islâmica contra sátiras a Maomé. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Lewandowski vê mensalão como dinheiro para campanha
Em seu voto no STF, ministro discorda de Joaquim Barbosa e fala em financiamento para eleiçõesRevisor do processo do mensalão no STF, o ministro Ricardo Lewandowski não relacionou ontem o esquema de pagamento de parlamentares no início do governo Lula à compra de apoio político no Congresso. “Era um acordo de financiamento de campanha”, disse ao ler seu voto sobre os políticos que receberam dinheiro do valerioduto. A tese do caixa dois é a base da defesa dos parlamentares que receberam recursos do mensalão e o argumento que restringiria aos partidos a responsabilidade pelos crimes. A declaração de Lewandowski conflita com o entendimento do relator Joaquim Barbosa. Lewandowski condenou o ex-presidente do PP Pedro Corrêa por corrupção passiva. (Págs. 1 e Nacional A4)
Relator condena 12 réus
Para Joaquim Barbosa, é ‘inconcebível’ não associar pagamentos a apoio ao governo no Congresso. (Págs. 1 e A6)
EUA pressionam Brasil por alta de tarifas de importação
Em carta enviada ao Itamaraty, os EUA criticaram a elevação de tarifas de importação, insinuaram que poderão responder com barreiras contra produtos brasileiros e ameaçaram: a atitude do Brasil pode afetar a relação entre os dois países, informa Jamil Chade. O Itamaraty classificou o protesto como “injustificável” e “inaceitável”. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
PT e PRB assinam carta pró-Lula
Seis partidos da base governista, incluindo o PT e o PRB do candidato a prefeito de SP Celso Russomanno, emitiram ontem nota de desagravo a Lula e com ataques a PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar pedir apuração sobre suposta relação do ex-presidente com o mensalão. A nota foi antecipada pela repórter Julia Duailibi no estadão.com.br. A manifestação, organizada no momento em que o petista Fernando Haddad oscilou negativamente em pesquisa, ataca o que chama de “forças conservadoras” e “práticas golpistas”. A ideia do desagravo partiu do próprio Lula, informa Vera Rosa. (Págs. 1 e Nacional A8)
Blog do ‘Estado’ é censurado
Desde ontem, o Estado retirou do ar, por determinação da Justiça Eleitoral de Macapá, o post “Um prefeito sob controle judicial” do blog do jornalista João Bosco Rabello. (Págs. 1 e A9)
D. Odilo condena ‘currais eleitorais’
Em debate com candidatos à Prefeitura, o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, condenou o uso de igrejas como “currais eleitorais” e a “manipulação da religião com fins políticos”. (Págs. 1 e A12)
Obama muda visão sobre ataque
Após críticas de republicanos, Casa Branca reconhece que o ataque que matou seu embaixador na Líbia foi “atentado terrorista” e não reação contra filme. (Págs. 1 e Internacional A17)
Tuberculose atinge bebês em maternidade (Págs. 1 e Vida A23)
Plano de saúde terá de justificar negativas (Págs. 1 e Vida A24)
Tráfico de drogas lota Fundação Casa
O crescimento do número de internações de adolescentes por tráfico de drogas - 72% deles - já faz faltar vagas nas unidades da Fundação Casa no interior do Estado. (Págs. 1 e Cidades C1)
Nelson Motta
Avenida BrasíliaComo Nina e Carminha, Roberto Jefferson e José Dirceu foram capazes de vilanias, mas mostram-se mártires - da verdade ou das elites. (Págs. 1 e Nacional A12)
Notas & Informações
Bases para crescer em 2013É boa a capacidade de compra do consumidor. A indústria precisa atender à demanda. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Mulher rouba bebês de hospital e é presa
Vinte e seis anos depois do caso Pedrinho, levado do hospital no dia em que nasceu, Brasília voltou a viver o mesmo drama. E, agora, em dose dupla. Uma mulher usou um crachá de agente da Secretaria de Saúde para entrar no Hospital Regional de Brazlândia, chegou à enfermaria e conseguiu sair de lá com dois recém-nascidos, um menino e uma menina, escondidos dentro de uma bolsa jeans. Mas, desta vez, a ladra não foi longe. Ao ouvir o choro de criança, funcionários desconfiaram dela e alertaram a segurança, que conseguiu detê-la ainda no estacionamento do hospital. A angústia dos pais de Pedrinho foi muito mais longa. Ele só foi descoberto 16 anos depois, em Goiânia. (Págs. 1 e 21)
Maria Rosa, a mãe que desafiou a ditadura
A obstinação de Maria Rosa Leite Monteiro na busca por justiça é um marco na luta contra o regime militar. A professora morreu ontem, aos 84 anos, sem ter encontrado o corpo do filho Honestino Guimarães, estudante da UnB desaparecido em 1973. Ela deixou essa história contada num livro que é um dos mais importantes documentos sobre a dor e a saga das famílias dos presos políticos no país. (Págs. 1 e 23)
Mensalão, de novo, provoca divergências
Barbosa, o relator do processo no STF, condenou 12 réus por compra de votos. Lewandowski, o revisor, mudou o tom. Ele culpou um por receber “dinheiro de campanha” e absolveu outro acusado de três crimes. (Págs. 1, 2 a 4)
Espião que violou sistema da Abin é novato na agência (Págs. 1 e 5)
Contra o juro alto, banco quer o fim do cartão parcelado (Págs. 1 e 9)
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Valor Econômico
Manchete: Guerra dos portos pode se estender
A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de produtos importados pode ser adiada.Cláudio Trinchão, coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disse que vai apresentar proposta nesse sentido no dia 27, no pré-Confaz, encontro que reúne os secretários de Fazenda um dia antes da reunião ordinária. A unificação da alíquota em 4% deveria entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, de acordo com a Resolução do Senado nº13, cujo objetivo é acabar com a guerra fiscal nos portos. (Págs. 1 e A5)
Fotolegenda: Ampliação de horizontes
O Brasil deve ocupar papel central nos investimentos da Bayer CropScience, divisão de agricultura do grupo alemão. Um dos principais objetivos é reforçar significativamente sua presença no mercado sul-americano de sementes, disse Sandra Peterson, presidente da companhia. (Págs. 1 e B14)
R$ 17 bi em bens reversíveis das teles
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga hoje um inventário dos ativos que estão nas mãos das operadoras de telefonia fixa e precisarão ser devolvidos à União quando terminarem os contratos de concessão assinados em 1998 e prorrogados em 2005. São mais de oito milhões de itens informados pelas concessionárias e auditados pela agência reguladora, como cabos, orelhões, centrais telefônicas, edifícios onde funcionam as sedes administrativas das empresas e até equipamentos de energia.A conclusão é que o valor contábil desses bens chega a R$ 17,3 bilhões. Só as duas maiores operadoras detêm 81% dos bens reversíveis, como são chamados os ativos que devem voltar para a União ao fim dos contratos, em 2025. Cerca de R$ 7,3 bilhões se referem a bens mantidos pela Brasil Telecom e pela Telemar, que se fundiram em 2008. Outros R$ 6,7 bilhões são da Telefônica, concessionária de telefonia fixa no Estado de São Paulo. Os ativos da área de telefonia móvel não foram considerados. (Págs. 1 e B3)
Parcelamento de cartão deve ter mudança
O cartão de crédito é o novo inimigo na cruzada do governo pela redução dos juros bancários. Com taxas que chegam a 300% ao ano, é a forma mais cara de financiamento à disposição dos consumidores, mas muito usada pela praticidade. Em meio à grita do governo - até a presidente Dilma Rousseff fez críticas -, os maiores bancos privados começam a travar uma guerra silenciosa contra aquele que consideram o real motivo dos juros anormais no cartão: o popular e brasileiríssimo "parcelado sem juros".O Valor apurou que os bancos buscam uma forma de reduzir o peso do parcelado. O primeiro passo seria a redução gradual do número máximo de prestações. Hoje, há parcelamentos de até 18 meses. O crédito parcelado sem juros, instrumento usado para substituir o cheque pré-datado, só existe no Brasil e representa cerca de 70% de todo o estoque da dívida originada por cartões, ou R$ 85 bilhões. (Págs. 1, C1 e C12)
A crise é permanente e contagiosa
A crise não é uma anormalidade que devemos procurar superar. Na verdade, define os tempos que vivemos. Deflagrada nos Estados Unidos, a crise chegou aos países emergentes. A recente queda no crescimento chinês deve ser vista como sendo mais estrutural e permanente do que cíclica. Não se deve desprezar a dificuldade de trocar um modelo baseado em investimento por outro amparado por exportações e consumo. Nenhum dos países asiáticos mais desenvolvidos conseguiu fazer isso com pleno sucesso. (Págs. 1 e A18)
Europa trabalha em novo plano de resgate espanhol
Autoridades europeias trabalham nos bastidores para pavimentar o caminho de um novo plano de resgate espanhol e compra ilimitada de bônus do país pelo Banco Central Europeu, ao ajudar Madri a desenhar um programa a ser revelado na próxima semana.As conversas entre o governo espanhol e a Comissão Europeia estão voltadas para medidas que seriam exigidas por credores internacionais como parte de um novo pacote de socorro para garantir que já estejam implementadas antes que um resgate seja formalmente requerido. (Págs. 1 e C12)
Negociações para os consórcios do trem-bala
Depois de três licitações fracassadas, a reformulação das regras para o trem de alta velocidade atrai o interesse da iniciativa privada pelo projeto. Pelo menos 19 companhias já se movimentam para a formação de consórcios que participem da disputa, cujo edital definitivo deverá ser publicado em outubro.A fabricante espanhola Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF) informou que formará um consórcio com a estatal espanhola Renfe. Os japoneses da Mitsui negociam com outras grandes companhias de seu país, como Toshiba, Hitachi e Mitsubishi Heavy Industries. (Págs. 1 e B6)
O direito à Saúde no país, da teoria à prática (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
Eleições municipais se 'esgotam' em si mesmas (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
Peña Nieto quer modelo de gestão da Petrobras para a Pemex (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
Passagem aérea varia quase 500%
Levantamento realizado pelo Valor mostra que os preços das passagens aéreas para as festas de fim de ano nas rotas mais movimentadas do país, hoje, chegam a variar quase 500% entre uma companhia e outra. (Págs. 1 e B4)
PF investiga atuação da Sanepar
A Sanepar, estatal de saneamento do Paraná, foi alvo de operação da Polícia Federal, suspeita de cobrar pelo tratamento do esgoto despejado no rio Iguaçu e não realizar o serviço ou fazê-lo de forma inadequada. A empresa rebate a acusação. (Págs. 1 e B6)
Embraer estreia em Portugal
A Embraer inaugura hoje suas duas primeiras fábricas na Europa, um investimento de € 177 milhões. As unidades, instaladas em Évora, Portugal, vão fornecer partes e peças para a produção de aeronaves no Brasil. (Págs. 1 e B8)
CSN abre nova frente
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) vai entrar no mercado de aços longos para construção em meados de 2013. O segmento no Brasil é dominado por Gerdau, Votorantim e Arcelor Mittal. (Págs. 1 e B9)
Possível emissão derruba Marfrig
A possibilidade de a Marfrig realizar uma emissão de ações de pelo menos R$ 1 bilhão derrubou os papéis do frigorífico, que caíram 6,77% ontem, a maior queda do Ibovespa. (Págs. 1 e B14)
Fim da crise ainda está distante
O economista americano Joseph E. Stiglitz, prêmio Nobel em 2001, não está otimista sobre a recuperação dos Estados Unidos e acredita que a crise global está longe de terminar. “Talvez as políticas de incentivo adotadas até agora não sejam suficientes para resolver o problema”. (Págs. 1 e C11)
Incentivo integra base do IR
Para o Fisco, as receitas decorrentes de descontos no pagamento do ICMS obtidos por meio de programas de incentivos fiscais devem ser acrescidas à base de cálculo do IR e da CSLL. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Maria Cristina FernandesJulgamento do mensalão só terá efeito no combate à corrupção se a jurisprudência for seguida após o apagar dos holofotes. (Págs. 1 e A14)
Marcello Ribeiro Filho
Suspensão da outorga de alvarás de pesquisa e portarias de lavra às empresas mineradoras é flagrantemente ilegal. (Págs. 1 e A16)
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