XÔ! ESTRESSE [In:] VACILOS e BACILOS

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(cana aos canalhas).
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'NO CAMINHO TINHA UMA PEDRA...'

ESTADOS DO PSDB AMEAÇAM GUERRA JUDICIAL POR ELÉTRICAS

ESTADOS DO PSDB REAGEM ÀS CRÍTICAS DO GOVERNO

Autor(es): Por Cristiane Agostine, Raquel Ulhôa e Marli Lima | De São Paulo, Brasília e Curitiba

Valor Econômico - 05/12/2012

As regras para renovação das concessões das usinas hidrelétricas acabaram por gerar uma guerra política entre os Estados governados pela oposição e o Executivo federal. Ontem, as estatais Cesp, Cemig e Copel, dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, todos governados pelo PSDB, rejeitaram a proposta de renovação de suas concessões na área de geração, por considerar que as novas regras não garantem o equilíbrio financeiro das empresas. Embora o governo tenha dito ontem que não negociará mais com as estatais que não aderiram a sua proposta para renovação antecipada das concessões, os Estados não se deram por vencidos e ameaçam transformar a questão em uma guerra judicial. O secretário de Energia de São Paulo, José Anibal, disse que vai recorrer à Justiça contra a decisão de Brasília de levar a leilão no ano que vem a usina de Três Irmãos, cujo prazo de concessão esgotou-se no ano passado. "Fomos vítimas de lacaios do governo", afirmou, em reação às declarações do presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, que acusou os Estados de tratarem as elétricas como "capitanias hereditárias". O secretário disse que o governo federal obrigou a Eletrobras a aderir a uma proposta absurda e elevou o tom ao afirmar que as autoridades são "gente vulgar e rasteira, que queria fazer uma tunga em São Paulo". A Cemig deve também bater às portas da Justiça. Os Estados comandados pelo PSDB reagiram com fortes críticas à declaração do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, de que os governos estaduais que não renovaram as concessões estatais têm visão de "curtíssimo prazo". Tolmasquim referiu-se às decisões da paulista Cesp, da mineira Cemig e da paranaense Copel. No contra-ataque, representando Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff está fazendo uma "profunda intervenção no setor elétrico a pretexto da diminuição do custo da conta de luz". Para Aécio, é "um risco, uma imprudência, um desatino" querer reduzir o preço da energia "à custa da insolvência do setor". O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), classificou o governo federal como "autoritário" e "inábil" e reforçou que o Estado não renovará os contratos das usinas da Cesp.  No Paraná, o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, afirmou que a decisão que a companhia tomou não tem a ver com política e disse que a contribuição do Estado ao governo federal "não foi pequena". A reação dos representantes de governos tucanos se deu no mesmo dia em que o presidente da Empresa de Pesquisa Energética criticou e "lamentou profundamente" a decisão dos governos estaduais que, como acionistas majoritários, decidiram não renovar as concessões de suas estatais. Na mesma linha, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse "não entender a lógica" das empresas que decidiram deixar vencer suas concessões. Representando o governo de Antonio Anastasia (PSDB), Aécio foi à tribuna do Senado para criticar o governo federal. O tucano apontou a "gravíssima instabilidade no setor" elétrico, em consequência da medida provisória que deu prazo até ontem para que as empresas optassem pela renovação antecipada em troca da redução de preço. Um dia depois de ser lançado pré-candidato à Presidência, Aécio disse que se o governo quiser, de fato, diminuir a conta de luz, deveria "cortar na própria carne, não agindo como faz costumeiramente com o chapéu alheio". Para o senador tucano, está havendo descumprimento de contrato no caso de empresas que teriam direito a uma renovação automática não onerosa pelos próximos 20 anos. É o caso das três usinas da Cemig, que não aderiram à medida. Integrante do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Aníbal reagiu com indignação às declarações dos representantes do governo federal. "O governo, em vez de buscar consenso, vem nos estigmatizar e hostilizar. Não só falta habilidade na negociação como há excesso de truculência e de autoritarismo", afirmou. Ontem o tucano reuniu-se com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia para uma nova rodada de negociações em torno da renovação antecipada das concessões das três hidrelétricas da companhia (Três Irmãos, Ilha Solteira e Jupiá), mas não houve acordo. "O que nos propuseram é uma tunga", reclamou Aníbal. Segundo o secretário, a Cesp tinha a expectativa de receber R$ 7,2 bilhões pela renovação antecipada de concessões de três hidrelétricas. O governo, no entanto, ofereceu R$ 1,8 bilhão. "E a diferença de R$ 5,4 bilhões, cara pálida? A Cesp não tem uma contabilidade de fundo de quintal", reclamou Aníbal. " Não vamos renovar e não vamos recuar dessa posição". Representando o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o presidente da Copel disse que a decisão da empresa foi técnica. "Nosso conselho aprovou e foi referendada pelos acionistas a proposta que causa menos estragos à empresa", disse Zimmer. A Copel renovou o contrato de concessão de transmissão que vence em 2015 e que representa 86% do seu sistema de transmissão. Mas optou por não renovar antecipadamente a concessão de quatro usinas que, juntas, somam 272 megawatts e respondem por 6% da potência instalada da estatal. "Nossa contribuição não foi pequena", acrescentou Zimmer, citando que, com a renovação da transmissão, abriu mão de receitas, que cairão de R$ 305 milhões por ano para R$ 127 milhões. O executivo afirmou que o Estado também fará sacrifícios. "Com a MP 579 o governo federal impôs ao Paraná perda de R$ 450 milhões de ICMS por ano." (Colaborou Daniel Rittner, de Brasília)

O GATO E O GUIZO *

Uma rocha no caminho

Rosângela Bittar

Valor Econômico - 05/12/2012

A presidente Dilma Rousseff está a engendrar uma novidade no conjunto de alterações que pretende fazer na composição do governo para 2013, o terceiro e crucial ano de seu mandato, quando as coisas têm que acontecer ou não chegará lá, no horizonte da reeleição. Não há decisão ainda e nem haverá este ano, mas a hipótese com que trabalham autoridades de coordenação é uma migração da presidente da Petrobras, Graça Foster, para o Ministério das Minas e Energia, na reforma ministerial que ocorrerá após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro. Sabe-se que a presidente da Petrobras fará o que for determinado pela presidente da República. Ocupa o posto de colaboradora número 1, título que inclui até a concordância em rebaixar seu posto. O senso comum indica que é queda a troca de um posto no governo rico e flexível por outro no governo pobre e rígido, como se definia em reformas de gestão os órgãos da administração direta e as estatais. Porém, ao produzir essa ideia e deixar em algum momento os circunstantes perceberem quais são suas conjecturas e intenções futuras, Dilma está a desconsiderar esse tipo de firula porque o poder dos ministros é ela quem dá. Dilma sabe que do jeito que está o governo não chega lá Na concepção do governo, as prioridades estão muito bem definidas e equacionar o problema da energia é a preocupação número um da presidente. Ao que parece, ela descobriu que não atingirá essa meta com o atual plantel que vem produzindo trapalhada atrás de trapalhada e apagão atrás de apagão. Dilma quer continuar, por exemplo, atribuindo o festival de apagões e o risco de racionamento ao governo Fernando Henrique Cardoso. De dez anos atrás, é verdade, e depois dele o PT já teve dois governos Lula e um Dilma para resolver os obstáculos nessa área em que a presidente, como técnica, está mergulhada desde o governo de transição, mas o assunto lhe é caro, nele é especialista, e quer continuar deixando o problema na responsabilidade da década adversária. A direção da Petrobras poderia ficar com qualquer um dos bons executivos da área e a presidente teria a seu lado, na Esplanada, a executiva de sua maior confiança para que possam resolver em conjunto o problema mais explosivo que vem se avolumando para a campanha da reeleição: a ameaça de apagão total com racionamento, uma vez que em matéria de sucessivos apagões minis, médios e grandes o sistema elétrico tem sido pedagógico. Dilma pode digerir todos os cálices, menos esse, e sabe que Graça Foster lhe é absolutamente fiel e fará o que ela própria faria. É considerada também melhor gestora que Márcio Zimermann, que Nelson Hubner, que Maurício Tolmasquim, que Hermes Chipp. Ministro interino que assumiu o cargo titular em várias oportunidades por períodos até longos, com os impedimentos do senador Edison Lobão por problemas de saúde, a gestão não é o forte do Zimmerman nem de outros que estão há anos labutando no escuro. E há, no governo Dilma, quem tenha certeza que essa quantidade de apagões se deve mais à falha dos humanos do que do sistema. Este, por incrível que pareça, é considerado ainda muito bom. Além disso, está na área de energia a queda de braço do governo com o mercado na regulação das concessões, e a presidente acha que os técnicos já se deram o direito de se equivocar o suficiente, nessa negociação. Como foi possível errar o ano de início de operação de uma usina para efeito de cálculo da depreciação de seu patrimônio? Até isso aconteceu e foi considerado um atestado absoluto da maneira mambembe como o assunto foi tratado. Sobre a negociação das concessões, por sinal, houve derrocada coletiva. Todas as autoridades com poder ao redor da presidente, inclusive o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram convocados a ajudar a explicar, tentar persuadir, de jornalistas a empresas do setor elétrico e governos estaduais, sem sucesso. Nas boas intenções do governo com as propostas da Medida Provisória 579, em tramitação no Congresso, o mercado e os governos não desvendaram os olhos. Até porque a crise, não só nesse setor, mas muito nele, é também de confiança. O fato de ter espalhado a missão é mais um reconhecimento de que, para a presidente, tão momentoso assunto não pode ficar apenas aos cuidados do órgãos próprios do governo que, durante dois meses, não conseguiram reduzir sua aflição. No caso de optar pela solução da transposição de Graça Foster, a presidente Dilma tiraria o Ministério das Minas e Energia do domínio de partidos que integram a aliança política do seu governo, no momento com o PMDB, devendo dar à legenda do vice-presidente Michel Temer algum outro posto de equivalente importância. Um pouco menor, vá lá. Apagão de energia, bem como a crise que se instalou no setor elétrico com reflexos negativos nas bolsas, atingem de frente a imagem de boa gestora da presidente e a tiram do sério. A oposição acha que não tem mais remédio e que as falhas se devem a modelo colocado de pé pela própria Dilma. Outra área crucial para a campanha da reeleição é a da Educação, e a ela a presidente está também se dedicando, apoiou a atribuição dos recursos de royalties do pré-sal integralmente para o setor que será uma dos carros-chefes do seu marketing. Aqui, porém, não se fala em ineficiência do ministro da área, ao contrário. Dilma traz Aloizio Mercadante a tiracolo, leva-o nas suas viagens e não há dúvidas sobre o poder exercido por ele. Não tem entrado na lista de substituições e não existem sinais de que até março do ano que vem o status de Mercadante seja alterado. O outro elemento determinante do seu sucesso, para formar esse novo tripé do governo tendo em vista resultados concretos a alavancarem a campanha, é a economia, e nela a retomada dos investimentos para que o crescimento saia dos índices pífios em que se encontra. As medidas adotadas não estão dando certo, o otimismo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou de ser contagiante, e a presidente Dilma não dá indicações do que fará. Mas não se vislumbra mudança de equipe até porque, nesse particular, sempre há a crise internacional a quem responsabilizar pelos insucessos. Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras ----------- (*) Fábula de 'La Fontaine'.

''ALÔ, ALÔ REALENGO, AQUELE ABRAÇO" (Quem viver, verá)

Os recados de Eduardo Campos para Dilma

Cristiano Romero

Valor Econômico - 05/12/2012

O governo baixou os juros, desvalorizou a taxa de câmbio, aumentou o gasto público, adotou medidas para diminuir custos de produção, reduziu impostos, abriu a concessão de serviços públicos ao setor privado, fez intervenções em alguns setores e, mesmo assim, a economia brasileira não reagiu. Os investimentos estão em terreno negativo há exatos dois anos e a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) registra média, na era Dilma, inferior à dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (2,47% ao ano), tão criticado pelo PT. E agora? Aliado de primeira hora dos petistas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acha que, a exemplo do que ocorreu tanto na redemocratização quanto no processo de estabilização da economia e de redução da desigualdade social, o país precisa de um novo consenso. Este consenso é necessário não apenas para fazer a economia avançar mais rapidamente no curto prazo, mas também para posicionar o Brasil no pós-crise. Campos vê a turbulência mundial em curso como um elemento perturbador, embora igualmente transformador. Ninguém sabe ao certo o que virá adiante, mas ele acredita que a crise obriga o país a repensar sua estratégia, o que, na visão do governador, não está sendo feito. Esse debate deveria ter ocorrido durante a eleição de 2010, quando o pior da primeira fase da crise havia passado. Ativismo do governo gerou insegurança, diz governador de PE "O processo eleitoral daquele período não favoreceu nem no empresariado nem nos partidos políticos nem na academia um debate que dissesse "olha, qual é a natureza desse novo ciclo que se inicia? Quais são exatamente os paradigmas, os valores? Qual é a nova pauta brasileira?", indaga Campos. "O fato é que estamos no século XXI com a pauta do século XX, metidos numa grande crise e tentando sair dela." Na segunda-feira, durante debate promovido pelo Valor com a presença de empresários e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (SP), Campos lembrou que, durante os ciclos históricos recentes, o país só avançou porque os líderes souberam construir consensos na sociedade. Foi assim na redemocratização (durante os últimos governos militares e os primeiros da era civil), no combate à inflação crônica (durante os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso) e na diminuição da desigualdade (no governo Lula). Aliado de Lula, Campos afirma que sua grande contribuição ao país foi "não mexer naquilo que efetivamente tinha sido a conquista brasileira [o fim da hiperinflação]" e, ao mesmo tempo, "emprestar ao país a sua colaboração no que consiste um olhar ao conjunto do Brasil real, do Brasil mais profundo". "Quando Lula assinou a Carta aos Brasileiros para dizer "muita calma nessa hora", foi para afirmar que era possível construir aquele passo sem dilapidar o que estava feito e construído ao longo desses anos, e nós estamos [agora] numa quadra assemelhada", observa o mandatário pernambucano. Campos acha que, neste momento, a presidente Dilma deveria reunir as forças políticas - todas, inclusive da oposição - para construir um novo consenso. Ele reconhece que a presidente está tomando decisões difíceis para tentar acelerar o crescimento, mas o fato é que, passados dois anos, o ritmo está "muito aquém" do desejado. "Este é o momento de abrir um diálogo nacional sereno, objetivo, colaborativo na essência, para ganharmos o ano de 2013, porque dá para ganhar. Um diálogo em que todos vamos ter papéis importantes e o diálogo é a ferramenta para encontrar uma agenda que possa fazer uma grande aposta no investimento", defende. Campos tem suas propostas. Ele acredita que o consumo não perdeu importância como motor do crescimento, mas não é suficiente para sustentar a expansão daqui em diante. O foco deve ser o investimento. O governador sugere que o governo tome duas decisões nessa área: desconcentrar o investimento público e estabelecer marcos regulatórios. Campos diz que a Constituição de 1988 desconcentrou recursos para Estados e municípios, mas que o ambiente econômico conturbado daquela época provocou a reconcentração - aprovaram-se mais de 28 emendas à Carta Magna desde então. "O constituinte de 88 refletiu movimento pendular da história republicana: quando há democracia, desconcentra-se poder; quando não tem, concentra-se", observa. A tese de Campos é que, uma vez superada a crise fiscal do Estado, chegou a hora de desconcentrar poder para fortalecer a Federação, afinal, quem conhece melhor as necessidades de investimento do país são governadores e prefeitos. "Todas as prioridades do Brasil não estão nem conseguem ser colocadas nos PACs que foram lançados", critica ele. Não há mais razão também para manter a desconfiança, disseminada no pós-88, quanto aos padrões de governança estaduais e municipais. "O processo histórico nos legou um padrão na gestão regional e de municípios que daqui a pouco vai se transformar quase que num pressuposto. Não vai ter mais na política quem vá disputar um mandato que não tenha condição de fazer uma governança que escute a sociedade, mas que use ferramentas que os senhores [os empresários] usam na gestão de grandes empresas e que são fundamentais, como remuneração variável, metas de desempenho etc." Campos engrossa o coro dos que acham que o ativismo do governo Dilma na macro e na microeconomia está assustando empresários, a ponto de provocar adiamento de investimentos. "Sei do compromisso da presidente em honrar contratos, [mas] muitas mexidas a um só tempo num conjunto de setores terminaram por gerar impressão de que é preciso esperar pelos [novos] marcos, o que provocou uma certa insegurança de uma série de atores, algo negativo numa hora como essa." O político pernambucano assegura que não pretende "eleitoralizar" o momento atual. Ele não é, neste momento, candidato à sucessão de Dilma, mas sugere que, se nada for feito e, em 2013, a economia não se recuperar, a conversa será outra. "O grande desafio neste momento é o de compreender que esta é a hora. Temos o primeiro semestre de 2013 para ganhar essa disputa, mas aí todo mundo tem que jogar de forma organizada, tem que ter uma estratégia dessa construção da travessia", diz ele. Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

05 de dezembro de 2012

O Globo

Manchete: Alívio no bolso - Conta de luz cairá menos do que Dilma prometeu

Resistência de SP, MG, PR e SC impede redução de 20%. Desconto será de 17%

Só a Eletrobras, maior geradora, aderiu completamente às regras medida provisória

Com a recusa de Cesp, Cemig, Copel (Paraná) e Celesc (Santa Catarina), o governo federal não vai conseguir baixar a conta de luz em 20%, em média, como pretendia. No entanto, já está garantida redução de 16,7% nas contas de energia para unidades residenciais e empresas, a partir de fevereiro de 2013. Das grandes empresas, apenas a Eletrobras, que tem a União como acionista majoritária, aderiu plenamente às regras da Medida Provisória 579. A redução média de 16,2% prometida para os consumidores residenciais também ficou comprometida, mas, segundo fontes, o Tesouro Nacional ainda pode bancar a diferença. (Págs. 1 e 25 a 27)

Foto-legenda: Joá terá mais obras emergenciais

Vergalhões “brotam” das vigas do Elevado do Joá. Apesar de a Coppe ter indicado a reconstrução como solução definitiva para os graves problemas da estrutura, o prefeito Eduardo Paes descartou a demolição, e decidirá semana que vem se proibirá caminhões e reduzirá o limite de velocidade. Mais uma vez, o elevado passará por obras emergenciais, num total de R$ 7 milhões, sem licitação. (Págs. 1 e 12)

Sinais exteriores da crise: Governo pressiona IBGE no PIB

Após o PIB fraco no terceiro trimestre, o ministro Guido Mantega pediu que o IBGE reveja os dados referentes a gastos do governo com educação e saúde. Ele afirmou que essas correções são "normais". Horas depois, disse que era só um pedido de esclarecimento. (Págs. 1 e 30)

Rodovias: espanhola deixará o Brasil

Empresa OHL, que arrematou rodovias federais em 2008, no governo Lula, é vendida para outra gigante espanhola e deixa obras incompletas em estradas importantes do Brasil. (Págs. 1 e 29)

Santander pode cortar 5 mil

O banco demitiu mil e pode cortar até 5 mil funcionários, denunciou a confederação de trabalhadores do setor. O Santander não confirma. A Vulcabrás fechou 12 fábricas na Bahia. (Págs. 1 e 29)

‘Tia Augusta’ fecha as portas

Agência que existia há 40 anos interrompe atividades: 500 consumidores podem não viajar. (Págs. 1 e 34)

Cerco à corrupção: Técnicos da AGU contestam Adams

Nota técnica produzida na Advocacia Geral da União seis dias após a operação da PF contesta manifestações de Luís Adams, chefe da AGU, e de seu antecessor Dias Toffoli, sobre a Ilha das Cabras. (Págs. 1, 3 e 4)

Condenado o 1º réu do caso Patrícia

Réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o cabo PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão. Beneficiado pela delação premiada, ele conseguiu reduzir a pena total em um terço. Ele deu 18 dos 21 tiros que mataram a magistrada. (Págs. 1 e 14)

Em busca do desconto mais justo

Grande vilã da produção cultural, a meia-entrada ilimitada e de fácil falsificação pode estar com os dias contados. Uma nova lei, que chega à fase final de tramitação no Congresso, deve resolver problemas históricos. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Presos fazem conferências de até 10 horas pelo celular

Em presídio de SP, criminosos discutem a compra de drogas e o rumo de facção

Presos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, passam horas ao telefone celular discutindo os rumos de uma facção criminosa que atua no Estado, revelam investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil.

Em fevereiro de 2011, uma conferência durou quase dez horas. Nela se discutiram a compra e a venda de drogas e os investimentos a serem feitos com o dinheiro.

Além dos presos, participam das conversas criminosos que estão em liberdade. As investigações mostram que os diálogos acontecem de acordo com a equipe de agentes de plantão.

Em nota, o governo paulista afirma que controla a entrada das penitenciárias e que está testando bloqueadores de celulares. De janeiro a agosto, diz, apreendeu 8.335 aparelhos em prisões estaduais. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Ligação com tráfico leva 63 PMs à prisão no Rio

Acusados de receber propina do tráfico e de vender armas a bandidos em 13 favelas de Duque de Caxias (RJ), 63 policiais militares foram presos na Operação Purificação.

O número representa 10% do efetivo do 15° Batalhão, que era chefiado pelo tenente-coronel Cláudio de Lucas Quartel Central da PM Lima, destituído do posto.

Quando a propina não era paga, traficantes ou seus parentes ficavam detidos na delegacia e só eram soltos após o pagamento de resgate.

PMs também ajudavam a livrar bandidos da prisão com seus depoimentos na Justiça.

O ex-comandante Lucas Lima não foi localizado para falar do caso. (Págs. 1 e Cotidiano C4)

Brasil pede que Israel desista de novas colônias na Cisjordânia

O Brasil se uniu à pressão diplomática para que Israel reveja a decisão de ampliar seus assentamentos em territórios palestinos e convocou o embaixador do país a prestar esclarecimentos.

O Itamaraty disse considerar “contraproducente” a medida, tomada após a Palestina obter status de Estado observador na ONU. Além do Brasil, nove países já protestaram. (Págs. 1 e Mundo A14)

Planalto não atinge meta de redução da luz e culpa tucanos

O governo não conseguiu adesão das elétricas para atingir os 20,2% de redução média da tarifa de energia prometidos por Dilma. A queda será de, no máximo, 16,7%. O Planalto culpou os governos tucanos de São Paulo, Minas e Paraná pelo fracasso, responsabilizando-os pela redução menor.

Os Estados dizem que é inviável renovar as concessões das hidrelétricas em troca de tarifa menor. (Págs. 1 e Mercado B1)

Governo Dilma desonera folha de pagamento da construção

Diante do PIB fraco, o governo lançou mais um pacote de medidas, desta vez para estimular a construção civil. A principal delas altera a forma de contribuição das empresas para a Previdência, que, em vez de 20% sobre a folha, passam a pagar 2% do faturamento. O pacote custará ao governo R$ 3,4 bilhões ao ano. (Págs. 1 e Mercado B5)

Após 13 meses de retração, a indústria cresceu 2,3% em outubro (Págs. 1 e B4)

Alexandre Schwartsman

Sem mudança de rumo, PIB baixo veio para ficar. (Págs. 1 e Mercado B10)

Droga para cavalo usada em academia terá mais controle

Instrução do Ministério da Agricultura elevou de 17 para 133 o número de medicamentos para animais sujeitos a retenção ou apresentação de receita de um veterinário. A medida visa limitar seu uso pelas pessoas como droga recreativa ou para perder gordura. (Págs. 1 e Saúde C9)

Ministro do STF quer rever multas do mensalão (Págs. 1 e Poder A9)

Editoriais

Leia “Herança maldita”, sobre escândalos de corrupção originados no governo Lula, e “Israel insiste no erro”, acerca de colônias na Cisjordânia. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: União culpa SP e MG por corte menor de tarifa de luz

Governados pelo PSDB, Estados não aderiram à renovação; redução ficará em 16,7%, em vez de 20,2%

O governo federal culpou os Estados de São Paulo e Minas Gerais pelo corte menor na conta de energia elétrica a partir de março de 2013. Sem a adesão de Cesp, Cemig e Copel, empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, à renovação de contratos, a redução ficará em 16,7%, em média, em vez dos 20,2%, como queria o governo. Os governadores dos três Estados são do PSDB. “A decisão dessas empresas, principalmente as companhias de São Paulo e Minas Gerais, de não renovar seus contratos sob novas bases é a causa de, hoje, não podermos anunciar o corte na conta de luz pretendido pelo governo federal”, disse o secretário executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Ao desistir do contrato, as três empresas continuarão vendendo energia pelos termos atuais. O governo estudará alternativas para conseguir o porcentual de corte proposto. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Aécio questiona contratos

Um dia após ter sua candidatura à Presidência extraoficialmente lançada, Aécio Neves subiu à tribuna do Senado para questionar o tratamento dado às concessionárias e pedir respeito ao Congresso. (Págs. 1 e B3)

Mantega anuncia estímulo à construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, passa pela presidente Dilma Rousseff e pelo vice Michel Temer durante solenidade em Brasília: pressionado pelo fraco ritmo da economia, Mantega anunciou estímulo à construção civil. O governo vai abrir mão de R$ 3,4 bilhões em arrecadação de impostos, além de oferecer R$ 2 bilhões em financiamento. (Págs. 1 e Economia B4)

Cardozo diz que quadrilha não atuou na Presidência

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que uma quadrilha atuasse na Presidência da República. Ao depor na Câmara sobre a Operação Porto Seguro, que desarticulou esquema de venda de pareceres técnicos, ele disse que foi descoberta a ação de “servidores de um patamar secundário, enquadrados em conduta criminosa”. (Págs. 1 e Nacional A12)

Penas do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão rever hoje penas impostas aos condenados no processo do mensalão. (Págs. 1 e A9)

Otan faz alerta à Síria contra uso de arma química

O secretário-geral da Otan, Anders Rasmussen, disse ontem que a comunidade internacional terá “reação imediata” caso o governo sírio utilize armas químicas na repressão a opositores. A declaração repete alerta feito pelo presidente dos EUA, Barack Obama. (Págs. 1 e Internacional A13)

Estudante acusa agressores de homofobia em SP

O estudante de Direito da USP André Baliera foi agredido na rua por um estudante e um personal trainer na noite de anteontem, em Pinheiros. Militante de movimento gay, Baliera diz que a agressão ocorreu por homofobia. Advogado dos agressores diz que dupla reagiu porque foi “provocada”. (Págs. 1 e Cidades C1)

Tia Augusta suspende operações após 39 anos (Págs. 1 e Economia B14)

Bolsista pode ter dívida com governo anistiada (Págs. 1 e Vida A22)

Resgate: PF acha 400 tartarugas que seriam vendidas na Amazônia. (Págs. 1 e Vida A24)

Rolf Kuntz

Faxina urgente

A próxima faxina da presidente Dilma deveria ser na política econômica. Ela tem pouco tempo para montar uma estratégia de crescimento. (Págs. 1 e Economia B9)

Dora Kramer

Ocupe PSDB

Aécio Neves caminha para reinar absoluto. Lançado por FHC para a disputa de 2014, estuda a possibilidade de presidir o PSDB a partir de maio. (Págs. 1 e Nacional A6)

Roberto Damatta

Nunca lemos tanto

Todos falam da oposição entre oprimidos e opressores, quando o que se assiste é um contraste assombroso entre governantes e governados. (Págs. 1 e Caderno 2, D14)

Notas & Informações

Energia sem planejamento

O governo preferiu a improvisação, ao impor condições para reduzir valor das contas de luz. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: A capital federal em dia de: Cobrança

Arruinados pela seca, pequenos agricultores rurais do nordeste que vieram a Brasília pedir o perdão de dívidas ao governo são cercados pela PM em frente ao Palácio do Planalto. (Págs. 1 e 6)

A capital federal em dia de: Pajelança

Índios dançam durante sessão da comissão de direitos humanos, da Câmara Dos Deputados, em defesa da demarcação de terras dos guaranis-kaiowás, em Mato Grosso do Sul. (Págs. 1 e 6)

A capital federal em dia de: Invasão

Removidos de área perto do Catetinho, Sem-terra ocupam chácara às margens da DF-001 e chegam a entrar em confronto com agentes da Secretaria de Ordem Pública e Social. (Págs. 1 e 26)

Câmara assegura direitos às domésticas

Deputados aprovam em segundo turno o projeto que garante benefícios como FGTS e carga horária de 44 horas semanais a todos os empregados de residências. A votação, agora, será no Senado. (Págs. 1 e 8)

Defesa de réus do mensalão pede revisão de penas

Expectativa de advogados é de que o Supremo reveja a dosimetria das penas. Eles alegam que, em muitos casos, a punição é mais rigorosa do que a aplicada a assassinos. (Págs. 1, 4 e Visão do Correio, 14)

Cardozo dá a senha para a blindagem de Rose e de Lula

No Congresso, o ministro da Justiça elogia a PF e diz que não havia razões para a quebra de sigilo da ex-assessora. Ele também garantiu que nada envolve o ex-presidente na Operação Porto Seguro. (Págs. 1 e 2)

Construção civil tem isenções para diminuir preços (Págs. 1 e 10)

Redução nas contas de luz será só de 16,7% (Págs. 1 e 13)

Brasília pode ser eleita uma das 7 cidades mais belas do mundo

A capital está entre as candidatas do concurso promovido por uma fundação europeia pela internet. A qualidade de vida dos brasilienses também é destaque. Dois estudos, um da FGV e outro de uma consultoria internacional, apontam a cidade como uma das melhores para se morar. (Págs. 1, 20 e 31)

Propostas para o futuro do DF

O governador Agnelo Queiroz recebe do presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, o documento com as conclusões do projeto Pensar Brasília-Qualidade de vida. (Págs. 1 e 7)

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Valor Econômico

Manchete: Estados do PSDB ameaçam guerra judicial por elétricas

As regras para renovação das concessões das usinas hidrelétricas acabaram por gerar uma guerra política entre os Estados governados pela oposição e o Executivo federal. Ontem, as estatais Cesp, Cemig e Copel dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, todos governados pelo PSDB, rejeitaram a proposta de renovação de suas concessões na área de geração, por considerar que as novas regras não garantem o equilíbrio financeiro das empresas.

Embora o governo tenha dito ontem que não negociará mais com as estatais que não aderiram a sua proposta para renovação antecipada das concessões, os Estados não se deram por vencidos e ameaçam transformar a questão em uma guerra judicial. O secretário de Energia de São Paulo, José Anibal, disse que vai recorrer à Justiça contra a decisão de Brasília de levar a leilão no ano que vem a usina de Três Irmãos, cujo prazo de concessão esgotou-se no ano passado. “Fomos vítimas de lacaios do governo", afirmou, em reação às declarações do presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, que acusou os Estados de tratarem as elétricas como “capitanias hereditárias”. O secretário disse que o governo federal obrigou a Eletrobras a aderir a uma proposta absurda e elevou o tom ao afirmar que as autoridades são “gente vulgar e rasteira, que queria fazer uma tunga em São Paulo”. A Cemig deve também bater às portas da Justiça. (Págs. 1, A6, A7, B1 e B12)

Construção ganha alívio de R$ 3,2 bi

O governo desonerou a folha de pagamentos da construção civil. Além disso, vai reduzir de 6% para 4% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do segmento e criar uma linha de capital de giro de R$ 2 bilhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para pequenas e médias empresas com faturamento anual até R$ 50 milhões. Segundo Mantega, com a desoneração as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição previdenciária e, em troca, pagarão R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento, segundo estimativas feitas para 2013 — uma redução de tributos de R$ 2,8 bilhões. Para ele, a redução da alíquota do RET na construção vai gerar economia de R$ 400 milhões para o setor. (Págs. 1 e A3)

Brasileiros em busca da cura da Aids

Uma equipe de cientistas brasileiros liderada pelo farmacêutico Luiz Pianowski está perto do que pode ser uma esperança para a cura da Aids. As pesquisas conduzidas por esse grupo já se encaminham para a fase de conclusão de estudos pré-clínicos, para apurar sua eficácia e conhecer as contraindicações desse possível medicamento.

A pesquisa é financiada pelo empresário cearense Everardo Ferreira Telles, ex-dono da cachaça Ypióca, que decidiu bancar estudos sobre a eficácia da planta aveloz no combate ao câncer. Pianowski, que tem especialização em medicamentos de origem vegetal, passou por importantes companhias farmacêuticas no país, antes de montar seu próprio QG de pesquisa, a Kyolab, em Valinhos (SP), onde foi contatado por Telles. (Págs. 1 e B10)

Crise também prejudica o setor de pesca na Espanha

A crise europeia prejudica severamente a Espanha também nos mares. Uma das principais nações pesqueiras do mundo, o país é fortemente dependente dos subsídios europeus e da pesca fora de suas águas territoriais. Segundo organizações não governamentais, a Espanha recebeu € 5 bilhões em subvenções desde 2000, o maior valor nesse segmento entre os países europeus.

Parte do dinheiro foi usada para os pescadores destruírem barcos velhos. Um novo acordo vai garantir mais € 6,5 bilhões em subsídios para o segmento pesqueiro comunitário entre 2014 e 2020, prolongando a ajuda às frotas, incluindo combustível. (Págs. 1 e B14)

Marfrig aceita forte desconto em oferta

O frigorífico Marfrig aceitou o forte desconto exigido pelo mercado e concluiu ontem sua oferta pública de ações. Os papéis saíram a R$ 8 e a empresa deverá captar, inicialmente, R$ 840 milhões, ou 27,5% menos do que o R$ 1,16 bilhão pretendido. Na Comissão de Valores Mobiliários, o Marfrig registrou a venda de 131,250 milhões de ações, o que embute a colocação dos lotes adicional e suplementar. Com isso, a operação somará R$ 1,05 bilhão.

Desde o começo, o mercado esperava que a operação tivesse mais dificuldades para ser confirmada do que as ofertas preparadas por outras empresas. A companhia está captando recursos para melhorar sua estrutura de capital. Nos dois últimos dias, suas ações acumularam baixa de 21,98%. (Págs. 1 e B14)

Real e outras moedas reduzem receitas de múltis americanas

Taxas de câmbio desfavoráveis estão prejudicando os resultados das maiores empresas americanas, à medida que suas operações em expansão no exterior as expõem a oscilações de um número cada vez maior de moedas. As conversões de moeda custaram às multinacionais com sede nos EUA um total de US$ 22,7 bilhões em receita no terceiro trimestre.

A General Motors, por exemplo, culpou a fraqueza do real, do euro, do rublo russo, do forint húngaro, do won sul-coreano, do rand sul-africano, do dólar canadense e dos pesos argentinos e mexicanos por uma redução combinada de suas vendas globais no terceiro trimestre de cerca de US$ 1,3 bilhão. (Págs. 1 e B7)

PMDB mineiro prepara uma debandada para Aécio

Dois dias depois de o PSDB lançar a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência da República, o diretório do PMDB de Minas Gerais ameaça uma debandada em adesão ao tucano, com a retirada do apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A tensão levou o vice-presidente e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, a convocar uma reunião hoje com a presença do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), a principal liderança petista mineira na Esplanada e pré-candidato a governador em 2014. (Págs. 1 e A14)

Por que os EUA ainda lideram produção de máquinas pesadas (Págs. 1 e B7)

BC volta atrás e reabre antecipação de crédito a exportadores (Págs. 1 e C1)

Esperanças renovadas para os trilhos

Regime de concessão para construção e operação de 10 mil quilômetros de ferrovias, cujos leilões devem ser realizados no primeiro semestre de 2013, pode fazer deslanchar o modal no país. (Págs. 1 e A18)

Óculos de sol na ZFM gera polêmica

Proposta em análise no governo para permitir a montagem de óculos de sol na Zona Franca de Manaus, sem a exigência de fabricação local das lentes e hastes, divide empresas do setor. (Págs. 1 e B4)

Qualidade da Gestão

Pesquisa da Fundação Nacional da Qualidade mostra que empresários defendem ações mais efetivas para melhorar o sistema educacional brasileiro, que preencham as lacunas na formação de mão de obra qualificada e resultem em avanços nos índices sociais. (Págs. 1 e Suplemento Especial)

Tambaquis nas usinas do Tocantins

O governo autorizou a criação de tambaquis nos reservatórios de hidrelétricas na bacia do rio Tocantins. A medida poderá duplicar a produção de peixes de água doce em cativeiro no país (aquicultura) até 2014. (Págs. 1 e B14)

Mecanização avança no campo

As indústrias de máquinas e implementos agrícolas ligadas à Abimaq — que não incluem as grandes fabricantes de tratores e colheitadeiras — devem encerrar o ano com faturamento de R$ 10 bilhões, 12% mais que em 2011. (Págs. 1 e B15)

Bancos devem devolver € 80 bi ao BCE

Alguns dos maiores bancos europeus se preparam para devolver cerca de € 80 bilhões que receberam do Banco Central Europeu (BCE) há quase um ano como parte do esforço para evitar uma escalada ainda maior da crise no continente. (Págs. 1 e C16)

Ação voluntária cresce nas empresas

Pesquisa da organização não governamental Comunitas mostra que o número de empresas instaladas no Brasil que possuem pelo menos um programa de voluntariado passou de 75% para 83%. O número de funcionários envolvidos supera os 55 mil. (Págs. 1 e D3)

Ideias

Cristiano Romero

Governador Eduardo Campos acha que o país precisa de um novo consenso para a economia avançar mais rapidamente. (Págs. 1 e A2)

Mário Mesquita

O maior problema de 2011/12 não foi o crescimento baixo, mas o fato de ele não ter sido acompanhado por inflação baixa. (Págs. 1 e A17)

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