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terça-feira, abril 16, 2013
MENSALÃO. QUEM TEM MEDO DA ''PAPUDA''? O PAPUDO?
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 | 16/04/2013 |
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Prisão dos mensaleiros refunda a República
:: Marco Antonio Villa
O julgamento do mensalão está chegando à sua etapa decisiva. O processo, na verdade, começou quando da instalação da CPMI dos Correios, em maio de 2005. A brilhante produção do relator Osmar Serraglio e das sub-relatorias permitiu, depois de muitos meses de trabalho e inúmeras pressões vindas do Executivo, aprovar, numa sessão muito conturbada, devido à ação dos petistas, seu relatório em abril de 2006. Foi, sem sombra de dúvidas, a mais importante e eficiente CPMI da história do Congresso.
Juntamente com o trabalho dos congressistas, foi aberta em Minas Gerais investigação pelo Ministério Público Federal para apurar as denúncias, pois dois braços do mensalão, o publicitário e o financeiro, tinham lá sua base inicial. A somatória dos dois excelentes trabalhos permitiu que, em agosto de 2007, o inquérito 2.245 fosse aceito pelo STF e se transformasse na Ação Penal 470. Deve ser recordado que não foi nada fácil o recebimento do inquérito. Foram 4 sessões de muito debate, porém o STF não se curvou. Registre-se o triste papel do ministro Ricardo Lewandowski, que, em um restaurante de Brasília, após a última sessão, foi visto falando ao celular, muito nervoso, que não tinha sido possível amaciar (a expressão é dele) as acusações contra José Dirceu. Falava com quem? Por que tinha de dar justificativa?
A terceira - e mais longa - batalha do processo foi o trabalho desenvolvido entre agosto de 2007 até julho de 2012 para a confecção da Ação Penal 470. Foram dezenas e dezenas de depoimentos, documentos, laudos, registrados em milhares de páginas organizadas em mais de duas centenas de volumes. Deve ser destacado o importante papel do Ministério Público Federal, que permitiu apresentar o conjunto das provas e a acusação efetuada com ponderação e argúcia pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, é óbvio, nunca é demais ressaltar o papel central em todo este processo do relator, o ministro Joaquim Barbosa. Não é exagero afirmar que, se não fosse a sua determinação - apesar de tantas dificuldades -, os trabalhos não teriam chegado a bom termo.
Deve ser lembrada ainda a lamentável (e fracassada) tentativa de chantagem contra o ministro Gilmar Mendes efetuada pelo ex-presidente Lula.
Em 2 de agosto de 2012, finalmente, teve início a quarta batalha, o julgamento propriamente dito. Foram 53 sessões. Centenas de horas de debates. Com toda transparência, o Brasil assistiu a um julgamento único na nossa história. Não foi fácil chegar ao final dos trabalhos com a condenação de 25 réus. Algumas sessões foram memoráveis, especialmente no momento da condenação do núcleo político liderado por José Dirceu, sentenciado por formação de quadrilha - considerado o chefe - e nove vezes por corrupção ativa, além de mais três membros da liderança petista.
A quinta - e última - batalha é a que estamos assistindo. Depois da publicação do acordão e com os recursos apresentados pelos advogados, inócuos, pois não foram apresentadas novas provas que pudessem justificar alguma mudança nos votos dos ministros, teremos finalmente o cumprimento das sentenças. Mas, até lá, serão semanas tensas. Já vimos várias tentativas de desmoralização do STF. A entrevista do quadrilheiro e corrupto José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão, acusando o ministro Luiz Fux de traidor, foi apenas uma delas. Os advogados de defesa, pagos a peso de ouro, vão tentar várias manobras, mas dificilmente obterão algum êxito. Outra tentativa de desmoralização foi a designação dos condenados José Genoíno e João Paulo Cunha para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. É neste momento que cresce a importância dos dois ministros mais antigos do STF: Celso de Mello e Marco Aurélio. Devem servir de escudo contra a tentativa golpista do petismo de pressionar os ministros mais jovens da Corte para conseguir, através de algum subterfúgio, a revisão das penas.
A sociedade não pode silenciar. Muito menos perder o foco. É no STF que está sendo jogada a sorte do estado democrático de direito. Os mensaleiros golpistas sabem que perderam, mas os democratas ainda não perceberam que ganharam. No momento que os condenados ao regime fechado estiveram adentrando o presídio, a democracia brasileira vai estar obtendo umas das suas maiores vitórias.
Era muito difícil, quase impossível, encontrar alguém que, no início do processo, imaginasse a condenação dos mensaleiros. E mais, que eles fossem (como irão) cumprir suas penas. A satisfação não advém de nenhum desejo de vingança. Longe disso. É sentimento de justiça.
Quando José Dirceu estiver cruzando o portão de entrada do presídio - certamente com um batalhão de jornalistas aguardando sua chegada - isto deverá servir de exemplo para todos aqueles que continuam desrespeitando a legalidade, como se estivessem acima das leis, cometendo atos que violam o interesse público, a ética e a cidadania.
Estamos há mais de cem anos procurando homens públicos republicanos. Não é tarefa fácil. Euclides da Cunha, em 1909, numa carta ao seu cunhado, escreveu que "a atmosfera moral é magnífica para batráquios". E continuou: "Não imaginas como andam propícios os tempos a todas as mediocridades. Estamos no período hilariante dos grandes homens-pulhas, dos Pachecos empavesados e dos Acácios triunfantes". A confirmação das sentenças e o cumprimento das penas podem ser o começo do fim dos "homens-pulhas" e a abertura da política para aqueles que desejam servir ao Brasil. Iniciaremos a refundação da República.
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O SONHO ACABOU (Se é que existiu!)
| 16/04/2013 |
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Calote volta a subir
Inflação pressiona e inadimplência avança 3,6%. Provável alta de juros vai apertar mais orçamento piora no crédito
SÃO PAULO, RIO e BRASÍLIA
Além de ter ultrapassado, em março, o teto da meta do Banco Central (BC), a inflação alta acabou freando o movimento de queda da inadimplência. De acordo com o Indicador Serasa de Inadimplência do Consumidor, no mês passado houve um aumento de 3,6% nos registros de calotes em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2012, a alta foi de 8,7%, pouco menor que o avanço de fevereiro, de 10,1% sobre o mesmo mês do ano anterior. Assim, a provável alta nos juros básicos da economia, que deve ser decidida pelo BC esta semana, encontrará o consumidor brasileiro com o orçamento mais apertado não só pela alta dos preços, como também por dívidas em atraso.
A inflação acumula alta de 6,59% nos últimos 12 meses, ou seja, acima do teto da meta perseguida pelo governo, que é de 6,5%. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reúne hoje e amanhã para decidir a nova taxa básica Selic. E, na previsão da maioria dos analistas, o BC deve subir a taxa, atualmente em 7,25% ao ano. Desde julho de 2011 não há uma elevação na Selic. Uma alta nos juros teria impacto imediato no custo de dívidas com taxas flutuantes, como o rotativo dos cartões de crédito e o cheque especial.
mercado vÊ Selic maior esta semana
A pequisa da Serasa Experian constatou um aumento da inadimplência em todas as modalidades de dívida. O maior avanço foi dos calotes com cheques sem fundos, que aumentaram 26,4% em relação a fevereiro. As dívidas não bancárias - com cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadores de serviços, como telefonia e fornecimento de energia e água -, que têm peso maior, cresceram 2,5%.
Carlos Henrique de Almeida, economista da Serasa Experian, observa que março, por razões sazonais, como a concentração de muitos pagamentos de impostos (IPVA, IPTU etc.) e das despesas escolares, é tradicionalmente um período de aumento na inadimplência. E neste ano, particularmente, o indicador de março ainda teve a contribuição da inflação. Com exceção de outubro, por causa do Dia das Crianças, quando o indicador subiu 5%, a inadimplência apresentava queda desde junho do ano passado.
- Não dá para dizer, ainda, que o cenário de mais inflação e a provável alta dos juros vai mudar a tendência de queda da inadimplência - diz Almeida, da Serasa Experian.
O analista de processo Jobson Vieira Lima, de 24 anos, deve R$ 800 a uma operadora de celular por causa de uma assinatura cancelada em 2011. Na época, a conta que deixou de pagar era de R$ 71. Agora, tenta negociar uma redução na dívida.
- Eles estão irredutíveis - reclama.
Segundo pesquisa feita pela Bloomberg News com 45 economistas, o Copom deve elevar amanhã a Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,50% ao ano. Pelo levantamento, 60% dos economistas apostam em uma alta da Selic e outros 40% na manutenção da taxa. Entre os que veem a possibilidade de elevação, 15 apostam numa alta de 0,25 ponto percentual e outros 12, em meio ponto.
Para Marcelo Carvalho, economista do banco BNP Paribas, o ciclo de aumento dos juros chega com atraso.
- O aumento de preços não ocorreu apenas no tomate, mas também em serviços. Virou um assunto popular. Nessa altura do campeonato, não subir juros parece impensável. E subir 0,25 ponto parece muito pouco - disse Carvalho.
As taxas de juros futuros nos contratos negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) fecharam em alta pela sexta sessão consecutiva ontem. O contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em julho de 2013 subiu de 7,53% para 7,60%.
- A curva de alta aponta mais para uma alta de meio ponto percentual do que para 0,25 - disse João Júnior, especialista em mercado de juro da Icap Brasil.
Os analistas diminuíram a previsão para a inflação este ano, pela segunda semana seguida. A expectativa para o IPCA caiu de 5,7% para 5,68%, de acordo com a pesquisa semanal Focus, do BC.
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MERO ESFORÇO! MERA APARÊNCIA!
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| 16/04/2013 |
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Governo faz nova manobra para reduzir o esforço fiscal
Estados e municípios poderão abater investimentos da meta
Martha Beck
Cristiane Jungblut
BRASÍLIA
Pressionado pela necessidade de estimular o crescimento da economia, o governo anunciou mais uma manobra para reduzir, na prática, o superávit primário (esforço fiscal para o pagamento de juros da dívida pública) em 2013. A equipe econômica enviará ao Congresso um projeto para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de forma que os investimentos feitos por estados e municípios possam também ser abatidos da meta fiscal cheia, equivalente a 3,1% de Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país), o que já é permitido nos caso dos investimentos do governo federal.
A proposta, antecipada pelo GLOBO em 7 de fevereiro, pode reduzir o esforço fiscal deste ano para um patamar abaixo de 2% do PIB.
Se estados e municípios investirem em 2013, por exemplo, o mesmo montante de 2012 - R$ 21,5 bilhões ou 0,43% do PIB - o superávit primário cairia para 1,37% do PIB. Hoje, os investimentos do governo federal feitos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e parte das desonerações tributárias para estimular a economia já podem ser descontados do superávit primário. O limite para esses abatimentos em 2013 é de R$ 65,2 bilhões, ou 1,3 % do PIB.
- Estamos criando um mecanismo anticíclico para estados e municípios - disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Governo cogita assumir meta menor
O governo tem sido muito criticado pela condução da política fiscal.
Analistas afirmam que falta transparência, uma vez que o governo fixa uma meta de superávit primário com a qual não trabalha. As críticas se acentuaram em 2012, quando o Tesouro teve que fazer várias manobras para fechar as contas. Além de abater do resultado fiscal os investimentos do PAC, antecipou dividendos de estatais e sacou recursos do Fundo Soberano para alcançar a meta.
A nova manobra foi recebida com surpresa por técnicos do Orçamento. A avaliação é que a meta cheia, na prática, já não existe mais. As críticas à falta de transparência na política fiscal levaram o governo a discutir na semana passada a possibilidade de a equipe econômica assumir publicamente que perseguiria uma meta de superávit primário menor este ano.
Segundo a LDO 2013, cabe ao governo central fazer um primário de 2,15% do PIB e aos estados e municípios, 0,95% do PIB. Segundo o projeto da LDO de 2014, a meta de superávit ficou em 3,1% do PIB (R$ 167,4 bilhões), sendo 2,15% (R$ 116,1 bilhões) para o governo central e 0,95% (R$ 51,2 bilhões) para estados e municípios.
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FUX. FESTA DE ARROMBA (Erasmo Carlos)
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Fux cancela festa de aniversário com 150 convidados que seria paga por advogado
Divulgação do evento causou surpresa no meio jurídico; ministro do STF alegou problemas de saúde da mãe
15 de abril de 2013 | 17h 04
Wilson Tosta, de O Estado de S. Paulo
RIO - A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o advogado Sérgio Bermudes cancelou a festa que ofereceria em seu apartamento no Flamengo, na zona sul do Rio, no próximo dia 26 para comemorar os 60 anos do amigo. A celebração, com a cúpula do Judiciário brasileiro e do Tribunal de Justiça do Rio, além de advogados e políticos como o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), causou surpresa no meio jurídico, depois que na quinta-feira, 11, O Estado de S. Paulo publicou entrevista em que Bermudes revelou que a daria de presente ao ministro, seu amigo há 40 anos. Para pedir o cancelamento, na sexta-feira, 12, o ministro alegou problemas de saúde da mãe, Lucy Fux.
Veja também:
O jantar, com mais de 150 convidados de uma lista indicada por Fux, ocorreria em um contexto em que o ministro do STF tem sido questionado por seu voto no processo do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contou na semana passada, ao jornalFolha de S. Paulo, que, em busca de apoio para ser nomeado ministro do STF, Fux teria lhe pedido apoio - àquela altura, Dirceu já era processado no Supremo pela acusação de compra de votos no Congresso. O ex-ministro afirma que Fux teria prometido que, se nomeado, o absolveria. O ministro do STF, que não nega ter tido contato com o acusado para lhe pedir apoio, respondeu afirmando que não polemiza com réu.
Outro elemento do cenário em que a celebração ocorreria é a declaração do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de que há "conluio" entre magistrados e advogados, que causou mal-estar no setor.
Segundo Bermudes, a realização da festa havia sido uma sugestão da filha de Fux, Marianna, de 32 anos, advogada no escritório de seu escritório. Ela é candidata a desembargadora no TJ fluminense pelo quinto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lista com seis nomes de candidatos ao posto que é encaminhada ao TJ. A partir dessa lista, o TJ elaborará, por voto de seus desembargadores, uma lista tríplice, a ser enviada ao governador. É dele a prerrogativa de escolher, a partir da relação, quem será o novo desembargador.
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QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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16 de abril de 2013
O Globo
Manchete: A volta do terror: 15 segundos de horror
Explosões violentas durante a Maratona de Boston fazem EUA reviverem trauma do 11 de Setembro.Sem falar em atentado e explicar a motivação do ataque, Obama ordena reforço de segurança em todo o país, põe principais cidades em alerta e promete punição para os responsáveis pela tragédia, que matou três pessoas e feriu mais de 100.
Num intervalo de apenas 15 segundos, duas bombas explodiram na linha de chegada da Maratona de Boston e fizeram os americanos reviver o trauma do terror, quase 12 anos após o 11 de Setembro. Três pessoas morreram, entre elas um menino de 8 anos, e mais de cem ficaram feridas. O impacto das explosões arrancou pernas de corredores, espalhou pânico e desespero entre maratonistas e espectadores. O FBI assumiu o caso, classificado como ato de terror pela Casa Branca. O presidente Barack Obama não falou em atentado e disse que não tinha explicações para o ataque, mas disse que o governo vai à caça dos responsáveis. Ele ordenou o reforço na segurança e pôs as principais cidades do país em estado de alerta. Menos de uma hora após as explosões, seis metrópoles aumentaram o efetivo policial nas ruas e os níveis de patrulhamento e segurança de instalações essenciais, como linhas de metrô e geradoras de energia, de zonas turísticas e de prédios públicos.
Testemunhas: Brasileiros perto da tragédia
Cento e trinta e um brasileiros estavam entre os 25 mil participantes da Maratona de Boston, a mais antiga e tradicional prova do gênero, realizada desde 1897. Alguns escaparam por pouco da tragédia. (Págs. 1 e 24 a 26)
Capriles: Maduro é um presidente ilegítimo
Milhares de pessoas em pelo menos 11 dos 23 estados da Venezuela saíram ontem às ruas em manifestações contra o resultado oficial das eleições da véspera — a vitória do chavista Nicolás Maduro com 50,75% dos votos, contra 48,98% de Henrique Capriles. O opositor afirmou que Maduro é um presidente "ilegítimo e espúrio" e reiterou que não reconhecerá a derrota a menos que haja uma recontagem total dos votos, relata a enviada especial a Caracas Janaína Figueiredo. Com sua cúpula dominada por funcionários tidos como simpáticos ao chavismo, o Conselho Nacional Eleitoral ignorou as queixas da oposição e diplomou ontem mesmo Maduro como presidente eleito. Também alheio aos protestos, o governo brasileiro se apressou em reconhecer o resultado. A presidente Dilma Rousseff telefonou a Maduro para cumprimentá-lo pela vitória e elogiar "o clima de normalidade da votação”. (Págs. 1 e 27 a 29, Merval Pereira e Editorial “Maduro precisa levar oposição em conta")
Pressionada, Secretaria de Drogas libera recursos para entidades religiosas (Págs. 1 e 3)
Consumidor se endividou para enfrentar inflação e agora terá juros mais altos (Págs. 1 e 19)
E-mail indica ligação de fraudadores do Minha Casa Minha Vida com partidos (Págs. 1 e 6)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Ataque em Boston mata 2 e fere 115; EUA elevam alerta
Duas bombas explodiram na linha de chegada de maratona e 2 foram desativadas; FBI fala em terrorismoUm ataque terrorista com ao menos duas bombas deixou dois mortos e 115 feridos ontem durante a Maratona de Boston, uma das mais tradicionais do mundo. A autoria não era conhecida até o início da noite e ninguém havia sido preso. As bombas foram detonadas em intervalos de 15 segundos, perto da linha de chegada. Outros dois explosivos foram desarmados. Parte do espaço aéreo da cidade foi fechada e os sinais de telefones celulares, bloqueados, para evitar possível detonação por controle remoto. Um incêndio na Biblioteca JFK, que reúne o acervo do presidente John Kennedy, 1 hora depois das explosões, era investigado. Espectadores mutilados e com fraturas expostas eram levados para tendas montadas para atender os corredores. O ataque fez com que a segurança fosse reforçada em hotéis e pontos turísticos de Nova York. Em Washington, a Avenida Pensilvânia, onde fica a Casa Branca, foi fechada para pedestres. Cerca de 27 mil corredores participam da prova, que atrai 500 mil espectadores. (Págs. 1 e Internacional A8 e A10)
Roupen Bastajian
Corredor
"Cerca de 25 ou 30 pessoas tinham perdido a perna, ou sido amputadas do tornozelo para baixo"
Obama diz que a Justiça pesará sobre culpados
Momentos após os atentados em Boston, o presidente Barack Obama telefonou para o prefeito da cidade e para o governador de Massachusetts oferecendo ajuda para garantir a segurança e iniciar, de imediato, a investigação sobre os responsáveis pelas explosões. “Os indivíduos e grupos envolvidos sentirão todo o peso da Justiça", prometeu. (Págs. 1 e A10)
Multidão protesta contra vitória de Maduro
A autoridade eleitoral da Venezuela proclamou ontem oficialmente Nicolás Maduro presidente eleito, provocando uma onda de protestos da oposição, que rejeita reconhecer a vitória do candidato chavista sobre Henrique Capriles por apenas 1,59 ponto porcentual. Os opositores exigem a recontagem dos votos. Em seu discurso de proclamação, Maduro acusou ontem a oposição de “golpismo” por tentar ignorar a “maioria democrática” e desconhecer os resultados. (Págs. 1 e Internacional A12)Análise: Brian Ellsworth
Desafio econômico
A sobrecarga sobre as finanças públicas e a desaceleração da economia podem obrigar Maduro a reduzir a generosidade dos programas sociais. (Págs. 1 e A12)
Para cumprir meta fiscal, governo quer excluir Estados
Com dificuldades para alcançar a meta fiscal, o governo decidiu alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e retirar a obrigação do Tesouro de cobrir o que Estados e municípios deixarem de poupar em 2013. A novidade foi incorporada ao projeto de LDO para 2014, enviado ontem ao Congresso. Nele, o governo prevê salário mínimo de R$ 719,48 em 2014, alta de 6%. (Págs. 1 e Economia B1)
Mercado muda e prevê alta de juros
As declarações da equipe econômica na última sexta-feira levaram o mercado a mudar a previsão e apostar numa alta da taxa básica de juros já na reunião do Copom que termina amanhã. (Págs. 1 e B4)
Dilma prioriza agenda de eventos de olho em 2014
A disputa pelo Palácio do Planalto ocupou a agenda da presidente Dilma Rousseff nos últimos dias. Ela intensificou os contatos políticos, participou de gravação no programa partidário do PT e ontem desembarcou no reduto eleitoral do provável adversário em 2014, o senador tucano Aécio Neves. (Págs. 1 e Nacional A4)
Agente do Carandiru denuncia ação policial (Págs. 1 e Cidades C3)
Defasagem de estudo é de 4 anos no Norte (Págs. 1 e Vida A14)
Financiamento do BNDES é recorde (Págs. 1 e Economia B3)
Samir Naji Moqbel
Guantánamo está me matandoNão quero morrer aqui, mas, se os presidentes Obama e do Iêmen não fizerem nenhuma coisa, corro diariamente o risco de morrer. (Págs. 1 e Visão Global A13)
José Paulo Kupfer
No reino das expectativasDepois de o Banco Central mexer na taxa de juros, o risco é substituir a acusação de leniência com a inflação pela de timidez no seu combate. (Págs. 1 e Economia B4)
Notas & Informações
O ‘filho de Chávez’ falhouPoder do chavismo sobre o Estado está intacto. Mas acaba de perder a hegemonia sobre a nação. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: O terror volta a assombrar os EUA
Doze anos após o 11 de setembro, atentado espalha o medo pelo paísDuas explosões no fim da maratona de Boston, uma das mais tradicionais do mundo, mataram três pessoas - entre elas, um menino de 8 anos. Pelo menos 137 ficaram feridas, 16 em estado grave. E, cerca de uma hora depois, uma bomba explodiu na biblioteca JFK, também na cidade. Investigadores desconfiam de que há ligações entre os casos. Logo após o atentado, o pior desde os ataques de 11 de setembro de 2001, todos os departamentos de polícia no país entraram em estado de alerta. Nova York, San Francisco e Washington reforçaram a segurança nas ruas. Depois de reunião com o FBI, que crê em terrorismo, o presidente Obama procurou tranquilizar os americanos. "Nós ainda não sabemos quem fez isso nem por quê", disse. "Mas não tenham dúvidas de que descobriremos. Todas as pessoas e grupos responsáveis vão sentir o peso da justiça".
Brasiliense que está em Boston relata o horror nas ruas da cidade.
Com celulares mudos, redes sociais são usadas para auxiliar vítimas. (Págs. 1 e 16 a 18)
Mordomia: Uso de carro irrita Dilma
Falta de controle sobre veículos oficiais, denunciada pelo Correio, leva presidente a exigir explicações da ministra do Planejamento. Flagrado usando carro chapa branca para ir à ginástica, número 2 do Desenvolvimento se explica à Comissão de Ética da Presidência. (Págs. 1 e 2)
Governo prevê salário mínimo de R$ 719,48 em 2014 (Págs. 1 e 9)
Chuvas adiam a inauguração do Mané Garrincha
A entrega do novo Estádio Nacional será em 18 de maio, com a final do Campeonato Brasiliense. Segundo o GDF, a festa de 21 de abril teve que ser cancelada por que a instalação do gramado estaria seriamente prejudicada pelo excesso de água no terreno. (Págs. 1 e SuperEsportes 10 e 11)
Crise no HRC sobrecarrega maternidades
Com medo do surto de bactéria que provocou a morte de pelo menos dois bebês no Hospital da Ceilândia, gestantes e mães lotam as emergências do HRT e do Hmib. A Secretaria de Saúde admitiu que falhas na higienização podem ter provocado o problema. (Págs. 1, 23 e 24)
Venezuela: Maduro fala em "golpe"
O herdeiro político de Chávez foi diplomado ontem como presidente eleito e criticou o pedido de recontagem de votos. Partidários de Capriles, candidato derrotado por uma diferença de 1,7% do total de eleitores, fizeram panelaço e entraram em choque com a polícia. (Págs. 1 e 19)
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Valor Econômico
Manchete: Governo abre espaço para política fiscal mais branda
O governo sinalizou ontem nova redução na meta de superávit primário do setor público, o que significa uma política fiscal mais frouxa para este e o próximo ano. Os secretários do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e de Orçamento Federal, Célia Corrêa, informaram que será encaminhado ao Congresso um projeto alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para 2013, para desobrigar o governo federal de compensar frustração fiscal de Estados e municípios. A regra será válida também para 2014.No ano passado, o governo foi obrigado a utilizar RS 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil e antecipar receitas de dividendos de estatais para compensar a frustração de sua própria meta e a de Estados e municípios. Se não tiver de fazer essa compensação, o desconto de até R$ 65,2 bilhões da meta fiscal, permitido pela LDO deste ano, incidirá apenas sobre o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), o que exigirá um esforço fiscal menor. A meta do governo central, fixada em R$ 108,09 bilhões, equivalentes a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá ser reduzida a apenas RS 42,89 bilhões (RS 108,09 menos RS 65,2 bilhões), cerca de 0,9% do PIB. (Págs. 1 e A3)
Taxa de retorno em concessões pode ir a 8%
Após oito meses de resistência, o governo aumentará a taxa interna de retorno das concessões de rodovias e ferrovias para um patamar entre 7% e 8%, segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Para isso, as tarifas máximas de pedágio que foram definidas para os leilões de 7,5 mil quilômetros de estradas federais deverão aumentar, bem como a receita garantida pela Valec às futuras concessionárias de ferrovias. Uma nota técnica do Ministério da Fazenda será anexada à versão preliminar dos editais, que foram discutidos em audiência pública no primeiro trimestre. Nos dois primeiros editais do pacote, a taxa de retorno tinha sido fixada em 5,5%, provocando reações negativas do mercado. (Págs. 1 e A2)
MMX revê projeto de expansão
A MMX, empresa de mineração do grupo EBX, revisou seu plano de expansão "para adequar o projeto a uma nova realidade", disse seu presidente, Carlos Gonzalez. A decisão busca preservar o caixa da companhia, de R$ 1,2 bilhão, até que seja emitida a licença ambiental para expansão de Serra Azul (MG). O projeto obteve licença para a planta de beneficiamento de minério, mas falta a autorização do órgão ambiental de Minas para instalação da barragem de rejeitos. Para Gonzalez, a MMX está em situação financeira confortável após o aumento de capital de R$ 1,36 bilhão, mas como não há 100% de garantia de que a licença sairá até agosto, decidiu-se gastar só o necessário até vencer esta etapa. (Págs. 1 e B1)
Terrorismo em Boston
Pelo menos três pessoas morreram e mais de cem ficaram feridas após a explosão, ontem, de duas bombas em Boston, junto à linha de chegada da maratona que se realizava na cidade. Até o início da noite não havia indicações oficiais sobre a autoria dos ataques. (Págs. 1 e A11)
Fim do milagre econômico chinês
Os dias de milagre econômico acabaram na China, segunda maior economia mundial. Uma limpeza está em curso, após uma festa econômica de proporções épicas, que aumentou a renda, mas deixou para trás dívida, corrupção e efeitos nefastos ao meio ambiente. Depois de três décadas de crescimento médio de 10%, indústrias estão experimentando menos dias de glória e mais blá-blá-blá.O ímpeto perdido ficou evidente ontem. O crescimento do PIB desacelerou para 7,7% no primeiro trimestre, abaixo dos 7,9% do último trimestre de 2012. 0 país continua a ser uma das economias que se expandem mais rapidamente, mas dois motores confiáveis do crescimento — a demanda pelos produtos chineses no exterior e o investimento no mercado doméstico — têm avançado mais lentamente. (Págs. 1 e B9)
'Herdeiro' de Chávez chega à Presidência enfraquecido
O resultado apertado na eleição de domingo coloca imediatamente à prova a liderança de Nicolás Maduro, proclamado ontem presidente da Venezuela pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Maduro perdeu 570 mil votos em comparação ao desempenho do ex-presidente Hugo Chávez na eleição de outubro de 2012. Pela contagem final do CNE, Maduro obteve 7.563.747 votos, contra 7.298.491 do candidato da oposição, Henrique Capriles. Em termos percentuais, a vitória foi por 50,75% contra 48,97%. Em 2012, Chávez obteve 8.136.630 votos e Capriles, 6.499.575.Analistas acreditam que dificilmente Maduro escapará a um referendo revogatório, instrumento previsto na Constituição venezuelana que, com 20% das assinaturas dos eleitores, poderá retirá-lo do cargo no meio do mandato de seis anos. Para Héctor Briceno, professor da Universidade Central da Venezuela (UCV), para sobreviver Maduro só tem duas opções: “A primeira é dialogar com a oposição, ceder, o que significaria um retrocesso em alguns temas defendidos pela revolução bolivariana”, afirmou. “A segunda é se impor pela força, com o uso das Forças Armadas e das instituições para reprimir os opositores e evitar distúrbios. Ele terá dificuldades nos dois casos”. (Págs. 1 e A11)
Infraestrutura patina
Desembolsos do BNDES para o setor de infraestrutura deverão ficar estagnados em 2013, voltando a crescer em 2014/15. No primeiro trimestre a alta foi de 26%, mas com queda de 7% em 12 meses. (Págs. 1 e A4)
Novata mostra o caminho das pedras
Recém-chegada ao mercado de acesso da BM&FBovespa, a Sênior Solutíon, produtora de software para o mercado financeiro, passa a prestar consultoria a empresas interessadas em se listar no Bovespa Mais. Segundo Bernardo Gomes, a companhia já tem quatro clientes para o serviço. (Págs. 1 e B3)
Foco na armazenagem
O plano de safra 2013/14, que deve ser divulgado em maio, terá como um de seus destaques a construção de uma estrutura reforçada de armazenagem de grãos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. (Págs. 1 e B12)
Oferta da BB Seguridade é suspensa
Problemas no material publicitário da oferta de ações da BB Seguridade levaram a Comissão de Valores Mobiliários a suspender a operação. Agora, o desafio dos coordenadores será corrigir os “vícios” a tempo de assegurar a estreia dos papéis ainda em abril. (Págs. 1 e C3)
Financie antes da alta
A expectativa de aumento da Selic já começou a tornar empréstimos mais caros e o custo pode aumentar ainda mais. Especialistas veem momento oportuno para trocar dívidas caras ou tomar crédito antes da alta da taxa básica. (Págs. 1 e Dl)
Demissão de 'cotista'
O Tribunal Superior do Trabalho define que demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente e para o mesmo cargo. (Págs. 1 e El)
Consignação de usado paga ISS
Superior Tribunal de Justiça define a incidência de ISS, e não de ICMS na intermediação de carro usado por meio de consignação. Para os ministros, na operação as agências de veículos não adquirem o bem, portanto não há circulação de mercadoria. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Delfim NettoO plano de estabilização que criou o real nunca entregou o que prometeu; foi vítima do seu imenso sucesso inicial. (Págs. 1 e A2)
Raymundo Costa
PT e governo estão em formação de ataque para fazer uma razia nas forças do governador Eduardo Campos. (Págs. 1 e A8)
Ouro registra a maior queda dos últimos 30 anos (Págs. 1 e C7)
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Estado de Minas
Manchete: Ódio sem limite
Acusados de racismo são presos, enquanto cresce o movimento neonazista.A polícia prendeu por racismo e formação de quadrilha três skinheads acusados de integrar uma gangue que espalhava o terror na região da Savassi. Foi preso em Americana (SP) Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, que fugiu de BH, onde ocorreu a captura de Marcus Vinícius Cunha, 26, e João Matheus Vetter, 20. Além de mensagens nazistas, Donato divulgou na internet foto estrangulando com uma corrente um morador de rua negro.
Segundo a PM, Donato se envolveu em várias brigas e espancamentos. Ele responde em Minas e São Paulo a cinco processos por agressões a homossexuais e lesões corporais. Pesquisa de antropóloga da Unicamp mostra que o número de páginas com conteúdo neonazista no país saltou de 7 mil em 2002 para 40 mil em 2011. O movimento, antes concentrado no Rio Grande do Sul, teve forte crescimento em São Paulo, Minas e Distrito Federal. (Págs. 1 e 17 e 18)
Terror de volta aos EUA
Explosões em Boston matam pelo menos 3 e ferem mais de 100.Duas bombas foram detonadas na linha de chegada da tradicional maratona da cidade, da qual participaram 131 brasileiros. O FBI considerou o incidente ato de terrorismo. Sem usar essa expressão, o presidente Barack Obama disse que responsáveis vão "sentir o peso da justiça".
Psicóloga de BH relatou ter passado pelo local um minuto antes do atentado: "Tive muita sorte", desabafou a competidora. (Págs. 1 e 14)
Delegado suspeito de atirar em garota
Policial, que atuou na delegacia de menores e responde por outros crimes, é acusado de tentar matar a namorada, de 17 anos, baleada na cabeça. (Págs. 1 e 19)
O novo cidadão mineiro
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de Cidadão Honorário do estado em solenidade bastante concorrida na Assembleia Legislativa. À noite, em evento do PT, Lula disse que a inflação, atualmente simbolizada pela alta de preço do tomate, e o baixo crescimento do PIB não prejudicarão a campanha da presidente Dilma pela reeleição.Dilma critica 'pessimistas' e diz que PT controlou a inflação no país. (Págs. 1 e 3 e 4)
Roubo de diesel: Bando do Rio poluiu água em Barbacena
Derramamento de óleo diesel em manancial que comprometeu o abastecimento da cidade teria sido provocado por quadrilha especializada em furto de combustíveis no Rio de Janeiro, segundo a Polícia Civil. Pelo menos 80 mil moradores ainda estão sem água potável. (Págs. 1 e 21)
Governo quer mínimo a R$ 719,48 ano que vem (Págs. 1 e 5)
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Jornal do Commercio
Manchete: Terror em Boston
Duas explosões na linha de chegada da Maratona de Boston, Massachusetts, deixaram pelo menos três mortos e mais de 100 feridos, espalhando pânico nos EUA. Obama ordenou reforço na segurança de todo o território americano. (Págs. 1 e 9 a 11)
Salário mínimo de R$ 719,48 em 2014
Previsão é da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo governo ao Congresso. Reajuste com relação ao valor atual seria de 6,12%. (Págs. 1 e Economia 6)
Empresários rejeitam ICMS unificado
Ideia é pressionar senadores a votar contra a unificação de alíquotas, que seria prejudicial ao Nordeste. (Págs. 1 e Economia 4)
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Zero Hora
Manchete: O terror revivido
Quase 12 anos depois do 11 de Setembro, explosões matam três e ferem mais de cem na maratona de Boston.FBI confirma que ação foi ataque terrorista.
“Vamos descobrir quem fez isso”, promete Obama.
Nova York e Washington reforçam a segurança. (Págs. 1 e 4, 5 e 8)
Alerta: Estado tem a primeira paciente com gripe A
No dia do início da vacinação na rede pública, governo confirma que mulher de 26 anos está com o vírus H1N1. (Págs. 1 e 31)
Metrô de Porto Alegre retorna à estaca zero
Após 23 meses do anúncio das obras, prefeitura afirma que abrirá novo processo para construção. (Págs. 1, 26 e 27)
ZH revela os depoimentos do matador de taxistas
Em interrogatórios, jovem que matou seis motoristas alterna momentos de nervosismo com outros de frieza. (Págs. 1, 34 e 36)
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Brasil Econômico
Manchete: CVM pune IPO da BB Seguridade e deixa os investidores inseguros
De acordo com o xerife do mercado de capitais, a suspensão da oferta pública deve-se à “utilização de materiais publicitários irregulares na divulgação”. Surpresos, os corretores afirmam que o erro será corrigido e a reserva de ações, retomada. (Págs. 1 e 24)
ANP quer prazos maiores entre leilões do pré-sal
Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, explica que sugeriu ao governo federal a chamada de licitações no mínimo de dois em dois anos. Ela argumenta que esse é o prazo ideal diante do imenso porte das áreas que serão ofertadas. (Págs. 1 e 9)
Valor da OGX cai a 65% do patrimônio
Ações da petrolífera de Eike Batista já acumulam perda de 67% desde o início do ano. “A empresa não entregou o que prometeu”, dizem analistas. (Págs. 1 e 25)
BNDES vira o foco para o capital fixo
Ao anunciar crescimento de 52% nos desembolsos do banco, Luciano Coutinho diz que a prioridade em 2013 é o aumento da capacidade produtiva. (Págs. 1 e 7)
IPI alto faz venda de carro importado dar marcha à ré
No primeiro trimestre, foram comercializadas 24.217 unidades, 31,7% a menos que há um ano. (Págs. 1 e 14)
HP firma parcerias e entra nas salas de aula brasileiras
Empresa de tecnologia oficializa acordos de conteúdo digital na educação com Saraiva e Totvs. (Págs. 1 e 15)
União deixará de cobrir contas dos estados e cidades
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirma que objetivo é não afetar meta de superávit. (Págs. 1 e 6)
A volta do pesadelo
Duas explosões no final da Maratona de Boston, EUA, deixaram o saldo de pelo menos dois mortos e muitos feridos. (Págs. 1 e 30)
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