XÔ! ESTRESSE [In:] BOATE

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''NAS ASAS DA PAN AIR''

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Dilma viaja à África e Renan assume Presidência

Na ausência do vice e do presidente da Câmara, que também estarão fora do País, cabe ao senador ocupar o cargo; em 2006 ele já havia assumido a presidência interinamente

23 de maio de 2013 | 13h 34

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

Terceiro na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assume a Presidência da República, interinamente, na noite desta quinta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff embarca para a Etiópia. A presidente participará no país das comemorações dos 50 anos de criação da União Africana.

Veja também:
Cabral diz que tira apoio a Dilma se PT disputar no Rio
Renan diz que declaração de Barbosa 'não colabora' com instituições

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já assumiu interinamente a Presidência da República, em maio de 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando também ocupava a presidência do Senado.

Renan precisará assumir o cargo porque o vice-presidente, Michel Temer, viajará para o Equador a fim de representar Dilma na posse do presidente reeleito, Rafael Correa. 

O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também estará fora do País, em viagem oficial aos Estados Unidos. 

Dilma retorna ao Brasil na noite de domingo, 26.

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(*) CONVERSANDO NO BAR (Milton Nascimento).

Nas asas da Pan Air
E lá vai menino xingando padre e pedra
E lá vai menino lambendo podre delícia
E lá vai menino senhor de todo fruto
Sem nenhum pecado, sem pavor...
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STF. O NÚMERO 11

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Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF

Procurador do Estado do Rio de Janeiro ocupará a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto

23 de maio de 2013 | 16h 12

Tânia Monteiro e Felipe Recondo

Brasília - Luís Roberto Barroso foi oficialmente indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A presidente recebeu Barroso nessa quarta, 22, no Planalto, mas se decidiu pelo nome dele somente na manhã desta quinta-feira, 23, depois de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio está sendo feito somente agora, porque antes do anúncio Dilma queria fazer alguns telefonemas para comunicar a escolha.

André Dusek/AE - 14.04.2009

Luís Roberto Barroso é professor e procurador do Estado do RJ

A nota do Planalto diz que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação. 

A indicação precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da mesma Casa. Ainda de acordo com a nota oficial, o professor Luís Roberto "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País".

Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.

Um pouco antes do anúncio oficial do Planalto a respeito da escolha de Barroso, fontes do governo chegaram a informar que a presidente havia escolhido outro nome, o de Luiz Edson Fachin, para o cargo. Autoridades de outros poderes foram, inclusive, comunicadas sobre Fachin. No entanto, nas últimas horas, a escolha recaiu sobre Barroso.

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OMC e O HOMEM DE FERRO

	18/05/2013

O novo guardião do livre mercado O diplomata brasileiro eleito para dirigir a Organização Mundial do Comércio, a OMC, condena o protecionismo e defende nova estratégia para derrubar as barreiras globais A Organização Mundial do Comércio, com sede em Genebra, foi criada para estabelecer regras mais equânimes nas transações internacionais. A sua meta mais ambiciosa é dirimir as barreiras que atravancam as engrenagens do livre-comércio.  A partir de setembro, a instituição estará sob o comando do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, de 55 anos. Sua principal missão será destravar as negociações da chamada Rodada Doha de liberalização dos mercados globais. Engenheiro por formação e funcionário do Itamaraty desde 1984, o baiano Azevêdo é elogiado pela capacidade de conciliação. Casado e pai de duas filhas, o embaixador tem experiência de quinze anos em negociações e disputas comerciais.  Por telefone, de Genebra, Azevêdo falou a Veja. O Brasil está entre os países mais fechados do mundo e tem sido criticado na própria Organização Mundial do Comércio por ter erguido, nos últimos anos, barreiras aos produtos importados. Como foi possível um diplomata brasileiro ser eleito o novo diretor-geral da OMC? Independentemente das políticas econômicas e comerciais dos países que apresentaram candidatura, quem concorria ao cargo eram os candidatos. Estava sob análise a sua capacidade pessoal para liderar a organização. Quando os representantes me escolheram, fizeram a opção pelo perfil profissional e pessoal. A origem dos candidatos serve de referência, um pano de fundo para a trajetória dos candidatos, mas só isso. Nesse aspecto, ajudaram bastante a tradição multilateralista brasileira e a vocação de nossa diplomacia de buscar o consenso. A recente projeção do Brasil nos foros de governança mundial também foi importante nesse processo. O que o Brasil e os países em desenvolvimento ganham com a sua eleição? O Brasil buscou oferecer um nome capaz de recuperar a OMC como foro negociador e disciplinador do comércio global. Não nos interessa o retorno ao unilateralismo, como nos anos 1980, com a escalada de uma guerra comercial. Na medida em que eu consiga atingir esses objetivos, será um ganho enorme para o país. Além disso, é evidente que o Brasil ganha em termos de imagem e de prestígio. O que o Brasil não ganha é alguém que vá defender seus interesses na chefia da organização, porque eu trabalharei para o conjunto dos países. Sobre as nações em desenvolvimento, é um raciocínio semelhante. Elas terão na direção-geral uma pessoa que conhece os seus problemas. Mas isso não quer dizer que eu estarei no cargo defendendo os interesses delas, em detrimento dos direitos dos países avançados. As maiores economias do mundo negociam acordos bilaterais ou regionais, como o que envolve os Estados Unidos e a União Europeia e o outro entre nações asiáticas. Qual é a função da OMC nessa nova realidade do comércio mundial? Os acordos bilaterais e regionais não são uma novidade. As regras negociadas em 1947, na origem da OMC, já os contemplavam. Afinal, é mais fácil negociar entre poucos do que alcançar um consenso entre uma centena de países. A organização, na verdade, é a fundação sobre a qual todos acordos bilaterais e regionais se assentam. O problema é que a OMC não atualizou seus alicerces. O risco é haver uma distância crescente entre sua fundação multilateral e as bases dos acordos bilaterais. Isso levaria multiplicação de padrões aduaneiros e regulatórios nas negociações, encarecendo as transações comerciais. As regras que dão base ao sistema multilateral de comércio precisam refletir a realidade dos negócios. Há regras anacrônicas, criadas há trinta anos, que refletem uma situação que não existe mais. Em quais áreas as regras da OMC precisam ser atualizadas? Bons exemplos estão nas áreas financeira e de serviços, nas quais as mudanças ocorrem em uma velocidade extraordinária. O comércio eletrônico é outro exemplo. As transações são feitas atravessando fronteiras, sem passar pelo controle das autoridades financeiras ou monetárias. Há a área energética, com os combustíveis renováveis. Nada disso está refletido nas regras atuais da OMC. Mas, nos acordos bilaterais, muitos desses aspectos já são tratados. O senhor anunciou como prioridade a retomada das negociações da Rodada Doha, de liberalização comercial em todo o mundo. Por que elas estancaram? Os principais empecilhos estão na área de acesso a mercados, ou seja, nas negociações referentes à abertura dos mercados e aos compromissos para fazê-lo. Os entraves acontecem nas três principais vertentes da negociação: bens industriais, agricultura e serviços. A dificuldade está nas diferentes expectativas de avanço. Cada pane entende que faz um esforço excessivo nas áreas em que é mais sensível e que não está sendo compensada à altura nas áreas em que pode auferir ganhos. Os emergentes, como o Brasil, têm um interesse exportador agrícola muito forte. Pretendem derrubar os subsídios agrícolas dos países ricos, que resistem a ceder. Os países desenvolvidos gostariam que houvesse a queda das tarifas industriais e que o setor de serviços fosse liberado. Os emergentes, nas duas áreas, se situam do outro lado da mesa. A lógica é essa. Para destravar a negociação, precisamos de mais flexibilidade para aprofundar o acordo nas áreas em que isso for possível e ser mais modestos naquelas em que a sensibilidade dos países for mais alta. O Brasil adotou, recentemente, medidas de salvaguarda contra importações chinesas e elevou as tarifas de uma centena de produtos. Outros países adotaram medidas semelhantes. O maior protecionismo se tomou irreversível? A crise econômica e financeira de 2008 ainda não foi totalmente superada. Desde então, as políticas comerciais derraparam na direção de uma menor abertura e até mesmo de fechamento. Esse movimento negativo não foi estancado. É muito mais fácil fechar um mercado do que reabri-lo. A melhor maneira de evitar que esse movimento se alastre é, em primeiro lugar, disseminar a informação e conscientizar os membros de que o protecionismo é contagioso. Em última instância, uma escalada protecionista é lesiva a todos, não apenas àqueles que aplicam essas medidas. A outra forma de atuar é aperfeiçoar as regras da OMC, de maneira a reduzir o espaço para a adoção de medidas protecionistas. Isso depende do aprofundamento das negociações, justamente aquilo que desejamos reativar. O Brasil priorizou a negociação multilateral e não avançou nos acordos bilaterais, diferentemente de outras economias. Foi uma estratégia equivocada? Os dois caminhos, o do bilateralismo e o do multilateralismo, não são excludentes. Um país pode perseguir as duas vertentes. Fala-se muito que o Brasil apostou todas as fichas na Rodada Doha. Mas essa dinâmica não depende de uma opção soberana do Brasil. Há outros 158 países-membros na OMC. O que o país fez, no contexto de uma negociação multilateral que estava sendo impulsionada por todos os membros da OMC, foi adotar uma postura muito ativa, tentando fazer que as negociações avançassem no sentido que ele considerava ser de interesse da economia nacional. Não foi uma aposta do Brasil, mas de todos na OMC. O livre-comércio mostrou-se benéfico para os países que o seguiram. Por que tantos ainda resistem? Mesmo os países que adotaram o livre-comércio de maneira mais evidente não chegaram a esse estágio da noite para o dia. É um processo. Não acredito que a resistência seja uma opção deliberada pelo protecionismo. Isso seria um erro crasso. Porém a liberalização comercial tem um tempo distinto do tempo político. A abertura leva tempo para render frutos. Quando se abre um mercado, alguns setores menos competitivos precisam se adaptar. Isso tem um custo. O tempo político é mais curto. Seu horizonte é a próxima eleição. O livre comércio é, do ponto de vista acadêmico, associado de maneira inequívoca ao progresso e ao bem-estar. Mas, para os políticos e empresários locais, ele costuma ser visto como uma ameaça ao emprego, à estrutura produtiva, e não como uma oportunidade. O protecionismo pode ser admitido em estágios iniciais de desenvolvimento? Não acho que o grau de liberalização de uma economia deva obedecer a uma lógica de grau de desenvolvimento, e sim de uma estratégia cujo objetivo seja a participação competitiva na economia mundial. Há países em desenvolvimento que estão obtendo progressos com modelos comerciais muito abertos. Outros seguem caminhos diferentes. No nosso continente, há o exemplo do Chile, que fez uma abertura de mercado muito forte. No Sudeste Asiático, esses exemplos proliferam. Não existe uma receita pronta e acabada. Mas parece ser evidente que as economias fechadas tendem a malograr. Como a política comercial brasileira se encaixa nessa avaliação? Uma proteção que possa ser dada a um setor ou a um grupo de setores tem de fazer parte de uma estratégia clara de aumento de competitividade e, portanto, ter uma natureza transitória. Não pode ser uma medida permanente, com a lógica de fechar o mercado para impedir a competição. Um modelo que olhe estritamente para o mercado interno e se esqueça de buscar constantemente a competitividade internacional de seu parque produtivo fracassará inevitavelmente a longo prazo. As economias emergentes já respondem por metade de tudo o que é comercializado no mundo. Como esse avanço afeta as negociações? Os países emergentes tomaram-se mercados mais atraentes. Antes, um acordo poderia ser fechado deixando esses mercados para um segundo momento. Hoje, isso não é mais possível. Além de constituírem importantes mercados compradores, os emergentes passaram a competir palmo a palmo com os produtos fabricados pelos desenvolvidos. Isso muda, evidentemente, o foco das negociações. Elas ficaram mais complexas. No núcleo central, há perspectivas mais heterogêneas. Antes, o núcleo se dava entre economias mais homogêneas, dos países desenvolvidos. Hoje, as negociações precisam acomodar o fato de existir uma diversidade maior de perspectivas. Um dos pilares da OMC é o sistema de solução de contenciosos entre países. As disputas duram anos, e milhares de dólares são gastos na contratação de escritórios e na produção de estudos. Por que, quando um país ganha o direito de retaliar, prefere muitas vezes não aplicar as sanções? A taxa de cumprimento das recomendações do órgão de solução de controvérsias está em tomo de 85%. É um sistema eficiente. Sem ele, a situação seria muito pior. Mas a retaliação não tem vencedores. Isso porque as sanções, como o aumento da tarifa de importação de produtos do país que é punido, encarecem as cadeias produtivas, distorcem o comércio e aumentam os preços no mercado interno. No fundo, não prevalece a lógica de "onde eu ganho o outro perde". É a lógica de "onde eu causo um dano maior ao outro do que a mim". Os países preferem negociar um entendimento que seja mutuamente satisfatório. Foi o que aconteceu no caso entre Brasil e Canadá envolvendo a Embraer e a Bombardier, em que houve um acordo que regulamentou as condições de financiamento para a exportação de aeronaves. O desmoronamento de uma fábrica têxtil em Bangladesh em abril, com mais de 1.000 mortos, expôs a precariedade das condições de trabalho em países asiáticos, focados na exportação de produtos baratos. Como a OMC pode coibir casos assim? Foi uma tragédia lamentável. Suas causas têm raízes profundas, relacionadas à política econômica e social do país e às normas de urbanização e de infraestrutura. E há o lado estritamente ligado ao comércio. O assunto pode merecer uma avaliação completa dos países da OMC com o objetivo de encontrar formas de evitar que tragédias como essa se repitam. Para isso, é necessária uma discussão de conceitos dentro da organização. Como eu disse antes, as regras atuais refletem uma realidade de negócios prevalente trinta anos atrás e não favorecem essas novas e necessárias análises.

BONDADES ELEITOREIRAS

	23/05/2013

Afago à base aliada custa R$ 7 bilhões Uma semana após o governo enfrentar um embate com os parlamentares para aprovar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff deu aval para que R$ 7,1 bilhões em emendas não fossem congelados do Orçamento de 2013.  É a primeira vez em três anos de governo Dilma que os recursos destinados a senadores e a deputados são liberados de maneira significativa no primeiro anúncio da programação orçamentária do ano.  Para se ter uma ideia, em 2012, não foi liberado sequer um centavo no primeiro anúncio oficial do Orçamento. A oposição criticou a liberação dos recursos logo após a apreciação da MP dos Portos e um ano antes das eleições de 2014. Já os parlamentares da base defenderam o corte anunciado ontem pela equipe econômica da Esplanada — dos R$ 22,7 bilhões apresentados em emendas para este ano, R$ 15,6 bilhões ficarão bloqueados. Segundo o Planalto, a explicação para a generosidade é simples.  Tradicionalmente, o anúncio dos cortes no Orçamento é feito em fevereiro. Este ano, no entanto, a redução foi anunciada em maio. Nessa diferença de três meses, os técnicos do Executivo tiveram tempo para analisar melhor as contas e chegaram à conclusão de que não seria necessário fazer um congelamento total. "Em vários ministérios, não houve contingenciamento, e são pastas nas quais há um percentual elevado de emendas", comentou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que informou a previsão de cortes orçamentários ao lado do titular da Fazenda, Guido Mantega. Entre os ministérios em que houve o maior bloqueio de recursos, estão as pastas das Cidades, da Defesa, do Turismo, da Integração Nacional, do Esporte, da Agricultura e dos Transportes (veja quadro). Parte do mercado financeiro e especialistas em orçamento avaliavam que o corte total seria de R$ 35 bilhões em vez dos R$ 28 bilhões. Para um deles, que preferiu anonimato, esse montante "paga" a conta pela aprovação da MP dos Portos. A tentativa do Executivo de usar a liberação de emendas para convencer parlamentares a aprovar a MP do setor portuário foi antecipada pelo Correio, em 13 de maio. Na ocasião, o Planalto articulava a liberação de R$ 1 bilhão em recursos para deputados e senadores. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a reagir às notícias de que o governo liberaria o montante para aprovar a medida. Em resposta às promessas palacianas, Alves anunciou a intenção de votar, até julho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o presidente da República a cumprir o Orçamento aprovado pelo Congresso, incluindo a totalidade das emendas. Dessa forma, o Legislativo não dependeria de um aval do Executivo para ter a execução de suas propostas. Surpresa A ação inédita do governo Dilma foi vista com surpresa por alguns parlamentares. Para um graúdo deputado petista, a atitude pode ser interpretada como uma tentativa de aproximação da presidente com o Congresso Nacional. "Fiquei até impressionado com isso", disse. Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2013, a decisão do governo foi acertada e aproxima o Planalto da base.  O parlamentar reconhece que a liberação das emendas representa um afago aos aliados. "Houve gestos políticos", sintetizou. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ressaltou que o governo decidiu manter as emendas destinadas a programas ligados ao crescimento do país e aos projetos sociais. "Esse é um gesto de respeito ao Brasil, ao Congresso Nacional. E, portanto, é um ato de rotina, mas estrategicamente pensado", completou o deputado. Tesourada modesta O corte no Orçamento de 2013 anunciado ontem pelo governo é menor do que o feito nos dois últimos anos Ano    Bloqueio no                  Valor apresentado em         Bloqueio Orçamento da União    emendas parlamentares    nas emendas 2013    R$ 28 bilhões            R$ 22,7 bilhões                 R$ 15,6 bilhões 2012    R$ 55 bilhões            R$ 20,3 bilhões                 R$ 20,3 bilhões 2011    R$ 50 bilhões            R$ 21 bilhões                    R$ 18 bilhões Maiores cortes Confira como ficam as contas das pastas de Dilma com as reduções anunciadas ontem Ministério    Valor previsto     Tamanho do bloqueio no Orçamento*    orçamentário Cidades       R$ 24,5 bilhões    R$ 5 bilhões Defesa        R$ 18,7 bilhões    R$ 3,7 bilhões Turismo        R$ 2,7 bilhões    R$ 2 bilhões Integração Nacional    R$ 8,1 bilhões    R$ 1,6 bilhão Esporte         R$ 3,3 bilhões    R$ 1,5 bilhão Agricultura    R$ 3,2 bilhões    R$ 1,5 bilhão Transportes    R$ 17,8 bilhões    R$ 1,3 bilhão Justiça           R$ 4,9 bilhões    R$ 0,9 bilhão Desenvolvimento Agrário    R$ 3,8 bilhões    R$ 0,9 bilhão Fazenda         R$ 5,1 bilhões    0,8 bilhão Cultura           R$ 2,5 bilhões    R$ 0,8 bilhão Pesca             R$ 0,6 milhão    R$ 0,4 bilhão *Inclui os créditos orçamentários Fonte: Ministério do Planejamento

[DE ONTEM]: "É MENTIRA, TERTA?'' (2)

Por ação ou omissão

22 de maio de 2013 | 2h 08

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Paira entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a sombra de uma dúvida sobre a demora na indicação do substituto de Carlos Ayres Britto, aposentado há mais de seis meses.

Estaria a presidente Dilma Rousseff consciente de que a conclusão do julgamento do mensalão com a Corte incompleta pode beneficiar os condenados e, com isso, se caracterizar uma interferência de fato do Poder Executivo em decisão judicial?

Há, no tribunal, consenso de que é razoável que um presidente da República leve tempo para fazer a melhor escolha. Um relativo atraso, portanto, é considerado aceitável. O ministro Luiz Fux levou 195 dias para ser indicado e Eros Grau, quase oito meses. O que se tem questionado é o atraso que pode vir a ser excessivo e, sobretudo, prejudicial ao andamento dos trabalhos da Corte. 

A preocupação não diz respeito só ao mensalão, mas também à paralisia em outras decisões do STF.

As questões relativas ao controle de constitucionalidade, por exemplo, só têm efeito vinculante, só produzem a chamada "eficácia geral" quando decididas por maioria dos integrantes da Corte. Semana passada mesmo, um julgamento dessa natureza foi suspenso porque houve empate e o colegiado resolveu esperar a indicação do novo ministro devido à impossibilidade de o presidente dar o voto de Minerva.

Em matéria criminal, como é o caso do mensalão, o empate favorece os réus, conforme visto na absolvição de alguns deles cujas sentenças receberam cinco votos pela condenação e cinco pela inocência.

Na fase do exame dos embargos infringentes - recurso da defesa dos réus que obtiveram pelo menos quatro votos contrários à condenação - a situação poderá de novo se apresentar, caso o STF aceite examinar esse tipo de embargo.

Se a Corte até lá estiver com sua composição de 11 ministros completa, tanto pode haver a confirmação das sentenças como pode ocorrer que algum deles mude seu voto ou os dois que não participaram do julgamento (Teori Zavascki e o novo indicado) votem de modo a alterar o resultado.

Não é a possível mudança das penas que provoca inquietação no STF, mas a configuração de uma interferência - ainda que por inércia - do Planalto ao manter artificialmente o tribunal em situação de empate e, com isso, induzir a um resultado. Não é à toa nem por acaso que o colegiado tem número ímpar.

Esse tipo de omissão não é bem vista no Supremo, onde circula indagação sobre qual a diretriz que orienta a presidente Dilma em postergar a indicação. Estará ela agindo voluntária ou involuntariamente? Consciente ou inconscientemente?

Nua e crua. 

O presidente do Supremo disse que os partidos no Brasil não têm nitidez ideológica nem programática. Não guardam relação de identidade com o eleitor, não são por ele reconhecidos como representantes de correntes de pensamento. Verdade.

Joaquim Barbosa afirmou que a maioria dos projetos de lei não é iniciativa do Poder Legislativo, cuja submissão ao Executivo expressa sua debilidade. Verdade.

O ministro declarou em palestra aos alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília que há problemas graves no sistema representativo brasileiro. Verdade.

Foi alvo de reação indignada no Congresso e, segundo alguns parlamentares, as palavras de Barbosa não contribuem para o "fortalecimento das instituições". Questionável.

É de se perguntar se negar a realidade contribui de alguma forma. Não seria de se esperar que o Parlamento reagisse de outra maneira. Até porque aceitar o que foi mais que uma crítica (uma constatação óbvia de conteúdo inquestionável) obrigaria suas excelências a sair da defensiva e partir para uma ofensiva de reconstrução do sistema político, partidário e eleitoral do País.

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Enviado por Ancelmo Gois - 

22.5.2013

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12h58m

GOIS DE PAPEL

Ponto final

Já se disse que alguns ministros do STF estão com a matraca solta e falam além da conta. Já se disse que Joaquim Barbosa fala sempre a coisa certa de maneira errada. Mas, neste caso, o presidente do Supremo tem razão. Um sistema partidário com dezenas de partidos, quase todos inodoros, insípidos, assexuados, sem ideias ou ideologia, é, ou não é, de mentirinha? Cartas para a Redação.

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/

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MENSALÃO: ''GONE WITH THE WIND"

	23/05/2013

Recursos do mensalão devem ficar para 2º semestre "Estou longe de estar preparado", diz Joaquim Barbosa sobre a apreciação dos embargos André de Souza BRASÍLIA  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, admitiu ontem que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre.  Os embargos de declaração são recursos que servem para esclarecer omissões, obscuridades ou contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de absolver condenados. Em reunião administrativa, os ministros do STF decidiram que, quando se sentir pronto, Barbosa vai avisar aos colegas que terão dez dias para também se preparar. - Mas estou longe de estar preparado - afirmou Barbosa. Questionado diretamente se o julgamento desses recursos vai ficar só para o segundo semestre, ele respondeu: - Pode ir. É provável. Segundo Barbosa, a demora se deve ao tamanho dos embargos apresentados pela defesa. - Há peças aí de 150, 200 páginas. O ministro Marco Aurélio Mello disse que está assustado com o volume de recursos. Ele lembrou que todos os 25 réus condenados no mensalão apresentaram embargos.  Somente o recurso do deputado José Genoino (PT-SP) tem mais de 200 páginas. Assim como Barbosa, Marco Aurélio também projetou para o segundo semestre o julgamento dos embargos. - Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios, as múltiplas questões versadas. Há embargos declaratórios com mais de 100 folhas. Por aí nós vemos a complexidade desse julgamento. Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre - disse Marco Aurélio. Ele também defendeu que os embargos sejam julgados um por um, e não todos de uma vez, mas descartou um esquema especial para sua análise, como aconteceu ano passado, durante o julgamento do mensalão. - Para facilitar (a análise), temos que julgar embargo por embargo. Agora, claro que há matérias repetidas, que corporificam causas de pedir em várias petições - disse Marco Aurélio Ontem, Marco Aurélio recebeu o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha do mensalão. Anteontem, ele já havia recebido advogados de outros dois réus: Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado; e Nilo Batista, que defende o deputado Valdemar Costa Neto. Segundo Marco Aurélio, os três advogados apresentaram memoriais tratando dos embargos de declaração dos réus. Marco Aurélio aproveitou para alfinetar Joaquim Barbosa, com quem já teve rusgas. Barbosa é conhecido por não receber advogados. Na última segunda-feira, o presidente do STF recebeu alguns, mas só aceitou que isso ocorresse se também estivesse presente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi responsável pela acusação no julgamento do mensalão: - (O advogado de Dirceu) Veio entregar memorial. Ontem mesmo, recebi outros dois advogados, doutor Márcio Thomaz Bastos e também doutor Nilo Batista. Agora, talvez eu tenha cometido um pecado, porque eu não convoquei o procurador-geral.

AH! SE EU TIVESSE INTIMIDADE *

	23/05/2013

Cabral ameaça romper com Dilma Em jantar de governadores do PMDB com o vice Michel Temer, Sérgio Cabral disse que não apoiará a reeleição de Dilma Rousseff caso o PT lance candidato próprio no Rio. Cabral diz que tira apoio a Dilma se PT disputar no Rio Luciana Nunes Leal / Rio Vera Rosa Erich Decat / Brasília Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio, Sérgio Cabral, aproveitou o jantar anteontem de governadores do PMDB com o vice-presidente Michel Temer e afirmou que se os petistas insistirem na candidatura própria no Estado em 2014 ele poderá apoiar outra candidatura nacional.  Segundo correligionários do governador, ele disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa intervir no imbróglio, "para o bem da aliança". Ontem, em Brasília, onde participou de um seminário, Lula minimizou a crise entre PT e PMDB e disse que Dilma já aprendeu a "cuidar da política". "Se o PMDB preocupasse o governo, não seria aliado do governo. Isso é óbvio." Indagado se ajudaria na articulação política, diante da tensão entre os partidos, Lula foi enfático: "Não, a presidenta tem tanta gente apoiando, tanto partido político, líder...". Segundo o petista, após dois anos e meio de governo, Dilma "já sabe tranquilamente como cuidar da política". Durante o jantar na casa de Temer, Cabral, com o apoio dos companheiros de partido, foi categórico na recusa de palanque duplo para a presidente no Rio e reforçou a ameaça de não apoiar a reeleição de Dilma caso o PT lance o senador Lindbergh Farias corno candidato ao governo. Segundo participantes do encontro, o governador fluminense afirmou que não aceitará que Dilma "vá a um palanque de manhã com um e a outro à tarde". Os peemedebistas do Rio insistem que Lindbergh desista da disputa em favor do vice-governador, Luiz Fernando Pezão - que também estava no jantar. A ausência da presidente Dilma, que foi convidada, mas não compareceu, deixou integrantes do partido livres para às críticas.  No PMDB-RJ, a expectativa é a de que Lula, "na hora certa", entre em campo para convencer Lindbergh a abrir mão da disputa. Os peemedebistas dizem que "uma conversa do Sergio com o Lula", amparada na boa relação dos dois, resolverá o impasse. Até agora, o PT nacional e Lula têm estimulado a movimentação do senador petista, que viaja o Estado em caravanas e, na semana passada, criticou a administração Cabral durante encontro em comemoração aos dez anos no PT no poder, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Aliados de Lindbergh comemoraram a ausência de Dilma no jantar e disseram que os peemedebistas "ficaram falando sozinhos". Para eles, a ameaça de Cabral é um blefe, pois Pezão não pode abrir mão da presença de Dilma em sua campanha. "Quem puxa quem? Pezão puxa Dilma ou Dilma puxa Pezão?", indagam os petistas. "Lindbergh tem direito de concorrer, mas, se isso acontecer, Dilma não contará com nosso apoio. O discurso de rompimento parte deles, não de nós", disse o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani. O prefeito Eduardo Paes, outro peemedebista presente, chamou atenção para o fato de que a maioria dos prefeitos fluminenses é aliada de Cabral e defende da manutenção da aliança PMDB-PT no Estado. O PMDB do Rio exige reciprocidade à aliança nacional do partido com os petistas. Cunha. A tensão entre os dois principais partidos da base governista aumentou nos últimos dias, quando o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), contrariou interesses do Planalto na votação da MP dos Portos e mediu forças com o governo. Ao comentar a crise entre PT-PMDB, o presidente do PMDB, Valdir Raupp (GO), disse que "o tempo vai se encarregar de resolver essas pendências". Além do Rio A ameaça no Rio pode ecoar na Bahia e Ceará. Juntos, os três Estados têm delegados suficientes para mudar o cenário da convenção de Julho de 2014, quando o PMDB oficializaria apoio a Dilma. ------------------ (*) Eu utilizo desta expressão em sala de aula quando ouço comentários deste "naipe". Com isso deixo claro que fica subentendido que o "bom senso" (ética) não me permite expressar o que penso. -----