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segunda-feira, julho 15, 2013
''A PRIMEIRA COCA-COLA/ FOI/ ME LEMBRO BEM AGORA/ NAS ASAS DA PAN-AIR..." (Milton Nascimento)
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15/07/2013 - 02h45
Renan Calheiros supera José Sarney no uso de jatos da FAB
DE SÃO PAULO/FOLHA
A cúpula do Congresso Nacional fez 91 viagens nos primeiros seis meses deste ano com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), média de um voo a cada dois dias.
Segundo dados da Aeronáutica obtidos pela Folha, quase um terço do total das viagens foi feito em junho, mês marcado por manifestações em todo o país.
Governo vai abrir informação sobre voos oficiais na internet
FAB terá que divulgar ao Senado todas as viagens de autoridades
Conheça a frota da FAB para o transporte de autoridades
FAB terá que divulgar ao Senado todas as viagens de autoridades
Conheça a frota da FAB para o transporte de autoridades
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou 27 voos desde que assumiu, em fevereiro, até junho. Além de Alagoas, seu reduto político, foi ao Rio, São Paulo, Ceará e Bahia. O antecessor de Renan, José Sarney (PMDB-AP), voou 18 vezes no mesmo período de 2012.
A Presidência da Câmara solicitou 61 voos até junho --47 pedidos pelo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teve Natal como um dos principais destinos. Nove pedidos partiram do deputado André Vargas (PT-PR), que substituiu Alves em ao menos três ocasiões.
As outras cinco viagens foram feitas em janeiro pelo então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que voou 60 vezes de fevereiro a junho do ano passado.
Decreto em vigor estabelece que as autoridades só podem usar as aeronaves oficiais em casos de segurança e emergência médica, viagens a serviço ou deslocamentos para seus locais de residência permanente.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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RELEMBRE OS CASOS
O Painel da Folha revelou no dia 4 de julho que o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), usou o avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM), que ocorreu em Trancoso (BA) e reuniu diversas autoridades.
Renan devolveu R$ 32 mil aos cofres públicos relativos ao uso da aeronave oficial no dia 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília para participar do casamento.
Henrique Eduardo Alves
Ver em tamanho maior »
Em foto retirada de rede social, Arturo Filho e sua mulher Larissa, passageiros do voo da FAB; ele é irmão de Laurita Arruda, noiva de Henrique Eduardo Alves
No dia 5 de julho, a Folha também revelou que o ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, viajou ao Rio em avião da FAB para ver o jogo do Brasil. No dia 28 de junho, Garibaldi foi a Fortaleza em agenda oficial. Em vez de voltar a Brasília, ele voou para o Rio, onde assistiu à partida no domingo. "Me senti no direito de o avião me deixar onde eu quisesse ficar", afirmou o ministro.
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou outro avião da FAB para ver o jogo da seleção. A Folha revelou no dia 3 de julho que Alves levou sete convidados de Natal para o Rio. Glauber Gentil, que foi para o Rio com Garibaldi, pegou carona com Alves para voltar a Natal.
No mesmo dia, o presidente da Câmara disse que errou ao permitir que sete parentes pegassem carona em um avião da FAB para assistir ao jogo da seleção e devolveu à União R$ 9,7 mil, segundo ele, equivale em bilhetes comerciais à carona dada a parentes em avião oficial.
A Procuradoria da República no Distrito Federal apura se houve irregularidade.
(FERNANDA ODILLA, MÁRCIO FALCÃO e RENATA AGOSTINI)
| Luciano Veronezi/Editoria de arte folhapress | ||
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+ CANAIS
CABEÇAS DINOSSAURO e/ou LÁGRIMAS DE CROCODILO
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Os cabeças e a manada
15 de julho de 2013 | 2h 06
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - O Estado de S.Paulo
Não adiantou a classe média inalar gás lacrimogêneo nem chorar lágrimas de spray de pimenta. A reforma política foi abortada pelo Congresso.
De novo.
Ato reflexo, a impopularidade de deputados e senadores voa mais alto do que jatinho da FAB.
Chega a ser injusto com os congressistas. Nem tudo é culpa deles.
O que são algumas centenas de assessores parlamentares em Brasília comparadas aos 508 mil funcionários sem concurso que os prefeitos, cada vez mais, nomeiam Brasil afora? Se morassem todos no mesmo lugar, formariam a 39.ª maior cidade brasileira.
Não há avião ou estádio da Copa que abrigue todos eles. Mais de meio milhão de servidores unidos a um contracheque mensal exclusivamente pela caneta do prefeito. Quanto custa isso?
Só como exercício, multipliquemos os 508 mil sem-concurso pelo valor do rendimento médio dos servidores municipais, apurado pela Receita Federal.
Se você é cardíaco, talvez prefira não saber o resultado: R$ 1,6 bilhão por mês, ou R$ 20 bi por ano.
Não é à toa que os prefeitos marcharam sobre Brasília e vaiaram Dilma Rousseff quando ela anunciou que repassaria R$ 3 bilhões a mais para eles.
Com uma conta sete vezes maior para pagar só de cabides, tinham mais é que vaiar a presidente por sua avareza.
Se o cabide de empregos municipal chegou a esse tamanho e cresce sete vezes mais rápido que a população brasileira, a culpa - dizem - não é dos prefeitos. É de Dilma. Sim, é tudo culpa do governo federal, como explica o porta-voz da categoria: "Há uma transferência constante de atribuições da União para os municípios. No momento em que você assume atribuições, você cria necessidades de coordenadorias.
Não dá para colocar uma manada na mesma hierarquia sem ninguém comandar, tem que ter cabeça".
A "manada" a que ele se refere deve ser a dos outros 5,5 milhões de servidores municipais, os concursados - aqueles que ganharam direito ao contracheque porque passaram em um processo seletivo e fazem carreira servindo o público. São eles que precisariam de "cabeça", ou seja, dos 508 mil nomeados sem concurso.
Obviamente os prefeitos não podem depender de concursados para atender a suas vontades. Precisam de alguém de confiança, um correligionário, um amigo ou, melhor ainda, um parente. E como o governo federal teima em mandar cada vez mais atribuições (e verbas) para os municípios, mais correligionários, amigos e parentes se fazem necessários para comandar a "manada".
É tão lógico que parece verdade. A explicação seria perfeita, não fossem os números. A proporção de funcionários sem concurso (os "cabeças") em relação ao total de servidores municipais (a "manada") varia de 0% a 77%. Sim, 47 municípios brasileiros declararam ao IBGE não ter nenhum "cabeça" em seus quadros.
Essas cidades parecem exceção, mas não são. Em uma de cada cinco prefeituras, a taxa de funcionários sem concurso não chega a 5%. E em três de cada cinco, a proporção é inferior a 10%. A exceção está na outra ponta. Só 17 cidades têm mais da metade de funcionários municipais sem concurso (11 delas ficam em Goiás). E em apenas 2% dos municípios a falta de concurso supera um terço do funcionalismo.
Os números mostram que uma grande parte dos municípios consegue dar conta de suas velhas e novas atribuições sem criar um bicho de sete cabeças - nem provocar o estouro da manada. O mais provável é que a explicação para o inchaço das máquinas municipais seja política, e não administrativa.
A multiplicação dos pequenos municípios atende aos interesses partidários de criação de novas estruturas burocráticas, de mais cargos de confiança sem concurso, de mais vagas de vereador.
Um pequeno novo município faz pouca diferença no total do gasto público. Mas muitos deles fazem toda a diferença.
SEGURANÇA NACIONAL. ATÉ TU, BRUTUS?
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 | 15/07/2013 |
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Lúcia Guimarães
Volta, Barack
Acordei com uma certa nostalgia, presidente. Mais ou menos como a que vi nos seus olhos há dez dias, quando Malia fez 15 anos. Como crescem depressa, não? Sinto dizer que, aos 4 anos, seu governo encolheu.
A saudade do Barack original (ou imaginado?) me fez voltar às imagens arquivadas no computador. Estava plantada na mesma Times Square gelada, no momento das suas duas vitórias históricas, a câmera voltada para as expressões dos eleitores. A explosão de alegria e as lágrimas de redenção em rostos mais escuros que o seu, em novembro de 2008. O alívio, não a euforia, em 2012.
Onde foi parar o jovem ativista comunitário que andava em outra companhia em Chicago? Seus ex-colegas de Harvard hoje pedem perdão presidencial para Edward.
Snowden e estão mortificados com a sua coleção de siglas sombrias, PRISM, FISA, Nucleon.
Era tudo sedução? Você planejava nos trocar por uma republicana popozuda de um metro e oitenta?
Sim, você teve a oposição no seupé e jogando sujo, mal acabaram de varrer opapel picado do Grant Park de Chicago. Mas você contou com aliados que Bill Clinton não teve. Ele foi perseguido como um cão vadio (e, convenhamos, se comportou como um cão vadio no Salão Oval) pela mídia de direita. Você, Barack, chegou a Washington no colo de uma nova geração. Eles nunca tinham votado e lhe ensinaram a usar, pela primeira vez na história, a mídia social para quebrar um odioso tabu racial deste país.
A mídia de Rupert Murdoch insuflou o Tea Party mas a contrapartida do jornalismo bombástico que os americanos insistem em chamar de esquerda já estava instalada. E, como a hipocrisia é humana, não partidária, aprenderam rápido a confundir opinião com fato. Fizeram vista grossa quando ficou claro que boa parte do aparato de segurança montado nos anos de chumbo de Bush continuava intacto. Já que a CIA não podiamais prender em segredo e torturar, o jeito foi fazer chover bombas de drones sobre civis em locais remotos.
Você foi canonizado, cantou blues em talk-shows, jogou basquete com os grandes. Seu exame de consciência, calculado ou não, que resultou na declaração de apoio ao casamento gay, já lhe garante uma vaga na galeria dos direitos civis. Sua briga pelo seguro saúde para todos, embora marcada por concessões aos variados lobbies corporativos,pode se revelar o seu maior legado.
Quando você disse que não ia se curvar ao ciclo de notícias de 24 horas, pensamos que preservava sua dignidade no circo em que se transformou parte do jornalismo. Não imaginávamos que ia usar uma lei criada na 1ª Guerra Mundial, o Ato de Espionagem, para ir atrás de "whistleblowers", gente que vazou informação para jornalistas, seis vezes. Em toda a história americana, este ato só foi invocado três vezes. Quando foi que a alergia aos jornalistas se transformou em desprezo pelo jornalismo investigativo?
Sabe o que mais você tem em comum com seu antecessor? Bush também desperdiçou a solidariedade planetária com o povo americano, logo depois do 11 de Setembro. Graças ao pinga pinga de revelações sobre drones, à alimentação forçada de presos em Guantánamo e agora à temporada de revelações sobre a Agência de Segurança Nacional, o sentimento antiamericano é o mais alto desde a guerra no Iraque. Quem diz isso é o Financial Times, que está longe de ser um bastião de simpatizantes da Al-Qaeda.
E o vexame internacional com o avião de Evo Morales? Está contente, Barack? Agora, tiranos latinos que não toleram dissidência em casa se lambuzam na glória da opressão do Tio Sam. E qualquer um, no lugar da Dilma, estaria aliviado com a capa da revista Época de ontem, tuitada para milhões.
Em maio passado, você pediu um diálogo nacional sobre os limites do seu poder e admitiu que o país não pode ficar em estado permanente de guerra ao terrorismo. Por que, então, esta guerra a Edward Snowden que já lhe custou boa parte da confiança dos eleitores jovens?
Há três anos, 25% dos americanos diziam que o país tinha ido longe demais restringindo liberdades civis em nome da segurança. Na semana passada, 45% responderam que o governo já passou da conta. Quem diria que um nerd com seus pen drives, no setor de trânsito do aeroporto de Moscou, poderia provocar esta mudança? Yes, he can.
 adicionada no sistema em: 15/07/2013 03:56 |
ALDEIA GLOBAL ''MARQUETIZADA''
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Celulares levam 'horário nobre' às redes sociais
Com ações no Facebook e no Twitter, marcas aproveitam tráfego de usuários que usam telefone para comentar programação da TV
15 de julho de 2013 | 2h 08
MARIANA CONGO - O Estado de S.Paulo
Um diálogo inacreditável da novela das 21h ou o "frango" incrível do goleiro no jogo do Campeonato Brasileiro - é difícil acessar o Facebook ou o Twitter no horário nobre da televisão sem ler um comentário sobre a atração do momento. Com a popularização do celular com acesso à internet no País, a atenção das marcas se volta à "segunda tela" do telespectador. A ideia é aproveitar o momento "comentarista" de cada um deles para promover produtos.
Alex Silva/Estadão
Quem usa o celular para acessar as redes sociais volta todos os dias, diz Adriana
O Facebook, a rede social mais popular do País, com 73 milhões de usuários, percebeu esse movimento. Hoje, 52% dos acessos à rede social são por aparelhos móveis. O índice era de 30% há um ano, segundo a consultoria em mercado digital eMarketer. Para atingir todas as classes sociais, o Facebook desenvolveu uma forma de vender publicidade tanto para quem comenta a programação em smartphones sofisticados quanto para quem usa os celulares comuns, que permitem o acesso a fotos e textos na web, mas não exibem vídeos, por exemplo.
Segundo maior mercado para a rede social no mundo, o Brasil está sendo usado como plataforma de teste para a comunicação com o público que ainda não tem renda para comprar um smartphone - a experiência poderá ser repetida em outros países com estrutura econômica semelhante. No Brasil, quase metade dos 38 milhões de usuários do Facebook em aparelhos móveis ainda usa os celulares mais simples.
Para as marcas, vale a pena ir atrás deste público, pois ele é fiel, segundo Adriana Grineberg, diretora de negócios de bens de consumo e varejo do Facebook no Brasil. Ela diz que 70% das pessoas que usam o celular para navegar na rede social voltam todos os dias. "A frequência e o alcance são maiores (do que para o usuário que acessa no computador). Há dois anos, as marcas nem olhavam para os aparelhos móveis. Hoje, essa mídia já é relevante para sua estratégia."
Uma pesquisa da consultoria Comscore mostra que, mundialmente, cerca de 40% dos usuários do Facebook têm o hábito de ver televisão e, ao mesmo tempo, acessar a rede social. No Brasil, a empresa usou uma ação da Unilever para testar a viabilidade de fazer propaganda na pequena tela do aparelho móvel relacionada a uma atração popular na TV. A Unilever escolheu a marca Seda, linha voltada às classes C e D, para a experiência.
A atriz Ísis Valverde, que vivia a personagem Suelen na novela Avenida Brasil, era a garota-propaganda da marca. No entanto, por restrições contratuais com a Rede Globo, o comercial da linha Seda não podia aparecer nos intervalos comerciais da novela. Como a meta era atingir a classe C, a ação de Seda foi totalmente voltada aos usuários de telefones comuns. Usou-se um texto e uma foto simples, que podiam ser bem visualizados nas telas de menor resolução. Segundo Diego Guareschi, gerente de marketing da marca Seda, essa foi a brecha que a Unilever encontrou para fazer o público-alvo associar uma das personagens principais da novela aos produtos. O texto que ficou disponível no celular só chamava a consumidora a saber mais sobre a vida da atriz em uma série de quatro vídeos. Apesar de os aparelhos comuns não permitirem a visualização de vídeos - o que obrigou as pessoas a assisti-los mais tarde na web -, o acesso ao conteúdo cresceu 400%. Juntos, os vídeos somaram 960 mil visualizações.
Preço. Para os anunciantes, usar o "horário nobre" do Facebook não é, em tese, mais caro. Porém, como um dos modelos de venda de publicidade é por leilão, o valor pode subir conforme a demanda por um determinado horário. Influenciam nessa conta também o perfil do cliente escolhido, conforme sexo, região, idade e preferências. "Poucas marcas estão trabalhando isso, mas pode ficar mais complicado daqui em diante", diz o gerente de mídia da Unilever, Richard Lomas.
Ser a segunda tela do espectador não é exclusividade do Facebook. O Twitter já percebeu há algum tempo a tendência de sincronização entre a publicidade em televisão e na internet das 20h às 23h, segundo Guilherme Ribenboim, diretor-geral do microblog no Brasil.
O Twitter também usa o leilão para promoção de perfis e de tweets patrocinados. Já a mídia que promove tendências - palavra-chave patrocinada que aparece na lista de assuntos mais comentados - é vendida por diária. Hoje, 50% dos usuários do Twitter postam por smartphone (o índice era de 40% há seis meses). O Twitter tem 32 milhões de perfis ativos (que foram acessados no último mês) na América Latina.
''NAVEGAR'' NÃO É PRECISO, NEM SEGURO...
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Dados pessoais estão expostos na internet
- 14 de julho de 2013|
- 18h00|
- Tweet este Post
Por Camilo Rocha
Falta de privacidade na rede foi evidenciada pelo escândalo do esquema de monitoramento do governo dos EUA
O escândalo que revelou uma vasta rede de vigilância do governo norte-americano na internet e em linhas de celular trouxe à tona outra vez a questão da segurança e da privacidade para o usuário comum.
Um relatório da ONU publicado em junho alertou para o perigo de “se confundir o limite entre esfera pública e privada”. Além da questão de princípio, poder usar a rede com segurança e privacidade diz respeito à segurança individual.
José Matias Neto, diretor de suporte técnico para a América Latina da empresa de software de segurança McAfee, ressalta a importância de se preservar os dois ambientes, “a rede em que se navega e a máquina”.
Matias também alerta para o uso descuidado de Wi-Fi público. “Eu não recomendaria a troca de dados sigilosos ou privados. Alguém pode facilmente copiar as informações.”
A recomendação ecoa o texto da ONU, que diz que a tecnologia “facilita o monitoramento invasivo e arbitrário”. Matias acredita que adolescentes brasileiros são um grupo bastante exposto. “É comum usarem a internet seis dias por semana e são os que mais postam fotos e vídeos em todo o mundo”.
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''--ALÔ, ALÔ MARCIANO!" (Elis Regina)
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 | 15/07/2013 |
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O marciano, o Brasil e Aristóteles
:: Denis Lerrer Rosenfield
MARCELO
Um marciano desembarcou no planeta Terra e, desta vez, optou por conhecer o Brasil. Há muito tempo atrás, antepassados seus tinham visitado a Grécia clássica. Lá tomaram conhecimento da filosofia de Aristóteles, que os apaixonou. Levaram, inclusive, os manuscritos mais elaborados para seu planeta, deixando para os terráqueos o duro trabalho de edição de suas obras por séculos a fio.
Particularmente, tinham sido atraídos pelo princípio de não contradição, que passou a ser ensinado em todas as escolas. Mais especificamente, qualquer político deveria fazer provas duríssimas, aplicando esse princípio aos assuntos públicos. Afinal, tratava-se de algo maior: a prevalência do bem comum.
Nosso amigo marciano ficou, então, surpreso com o que estava ocorrendo em nosso país, pois tudo o que via percebia como uma infração às regras mais elementares da lógica e, neste sentido, de como entendia a política. Nas manifestações da última quinta-feira, anunciadas como "greve geral" ou como "dia nacional de lutas", ele não conseguia compreender o que bem podia significar uma "greve" de movimentos sociais "organizados", como CUT e MST, aparelhados pelo PT e financiados pelos governos petistas, contra o próprio governo petista. Traduzindo em miúdos, isto significa uma "greve" do PT contra o PT. O princípio de não contradição estaria sendo infringido!
Como podia acontecer que, no décimo terceiro ano de um governo petista, o PT se sentisse tão incomodado com o seu próprio governo? Cansado de si mesmo? Desorientado consigo? O que diriam, então, os cidadãos confrontados com tal confusão? Como pode alguém fazer oposição a si mesmo?
Ficou particularmente intrigado com uma expressão de muito uso no governo do ex-presidente Lula e posta à prova no da presidente Dilma.
Trata-se de uma tal de "herança maldita".
Não conseguia bem perceber o que significava. Em sua formação intelectual, além de Aristóteles, tinha lido muito Descartes, quando de outra incursão de seus antepassados ao planeta Terra. Tinha aprendido com o filósofo francês um critério de verdade baseado na clareza e distinção das ideias. Lógico como era, tratou de aplicar esse critério à expressão "herança maldita".
Ora, qual não foi a sua estupefação ao constatar que o que o ex-presidente Lula considerava como herança "maldita" de seu antecessor tinha sido "bendita", assegurando-lhe o êxito de seu primeiro mandato.
Ficou sabendo que o primeiro governo petista tinha mantido as linhas básicas de sua política econômica e, mesmo, social. Tinha tucanado. A lógica do governo teria sido uma, a retórica outra. Ou seja, fazia uma coisa e dizia outra. Não há princípio de não contradição que resista, além do problema de ordem propriamente moral de não reconhecimento.
Perseguindo ainda a clareza e a distinção das ideias, terminou por compadecer-se com a presidente Dilma, pois ela se encontrou em uma sinuca de bico. Do ponto de vista moral, teve uma atitude digna ao qualificar a herança de seu antecessor como "bendita", quando, na verdade, ela é "maldita". Está agora recolhendo os seus frutos que crescem nas ruas em manifestações autônomas. O seu discurso está, neste sentido, impregnado de contradições, apesar de ter, no início de seu mandato, mantido a coerência ao ter reconhecido o legado do ex-presidente Fernando Henrique. Aliás, de sua própria iniciativa, fez uma "faxina ética", tendo depois recuado ao seguir novamente o seu antecessor.
Contudo, os dilemas de nosso marciano não pararam por aí.
Seus princípios e critérios não cessavam de ser postos à prova - e que provação! Não conseguia entender o que o governo e o PT entendiam por "movimentos sociais" quando confrontou duas manifestações, a monstro de duas semanas atrás e a esquálida desta última quinta, tendo sido esta uma caricatura daquela.
Ele próprio, apenas poucas décadas atrás, tinha entrado em contato com outro grego, naturalizado francês, de nome Cornelius Castoriadis. Em privado, era chamado Corneille, porém isso também o confundia por lembrar o célebre dramaturgo francês. O problema, porém, não era esse. O que estava em questão era a distinção feita por esse filósofo entre "autonomia" e "heteronomia".
Autonomia designava movimentos populares autônomos, genuínos, que brotavam da sociedade por ela mesma, lutando contra governos que os oprimiam ou não atendiam às suas reivindicações. Heteronomia, por sua vez, significava movimentos controlados por aparatos partidários e burocráticos, de uso corrente na esquerda, cujo objetivo consistia precisamente em substituir e aniquilar uma manifestação independente da sociedade civil.
Ora, as manifestações de duas semanas atrás se caracterizaram, precisamente, por serem autônomas, nascidas do próprio seio da sociedade civil, ultrapassando qualquer "aparelho" que tenha procurado controlá-las. Foi um espetáculo de liberdade. Uma expressão da mais legítima indignação com distintos governos de diferentes partidos, sejam eles do PT, PMDB ou PSDB, tanto no nível federal, quanto estadual e municipal.
Em uma manobra de grande inabilidade, o governo federal e o PT, em vez de procurarem atender a uma indignação generalizada dos cidadãos brasileiros, partiram para a cooptação e a burocratização de movimentos autônomos. Colocaram em pauta a heteronomia.
Sindicatos financiados com recursos públicos e movimentos sociais organizados como o MST, também financiados pelo governo, usurparam a bandeira da liberdade e da moralidade. O resultado foi um fiasco total. Ruas comparativamente vazias, burocratização das marchas, uniformização dos discursos e indignação fingida.
A presidente, com humildade, deveria ter reconhecido desde o início os seus erros e os de seu antecessor, resgatando o princípio de não contradição e a clareza e a distinção de ideias. Poderia ter aberto um novo caminho. Nosso amigo marciano, por sua vez, confuso, preferiu voltar ao seu planeta. Pelo menos lá reinam a coerência e a racionalidade.
adicionada no sistema em: 15/07/2013 04:01 |
A QUEM SERVE O ESTADO?
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| 15/07/2013 |
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Negócios: BNDES facilita pagamentos de Eike
Documentos obtidos pelo Estado mostram que o BNDES adiou prazos de pagamento às vésperas do vencimento de empréstimos e relaxou exigências técnicas para o grupo de Eike Batista.
BNDES adiou cobrança de contratos milionários de empresas de Eike Batista
Contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sofreram alterações para beneficiar empresas de Eike Batista. As mudanças adiaram prazos, estenderam recursos e relaxaram exigências. Documentos enviados ao Congresso e obtidos pelo "Estado" mostram que foram firmados 15 contratos no valor de R$ 10,7 bilhões com empresas do grupo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 com juros baixos, garantias em ações das próprias companhias ou bens que ainda seriam adquiridos.
Uma das prorrogações foi assinada a apenas quatro dias do prazo em que a empresa deveria ter feito o pagamento. Em 15 de setembro de 2012 a UTE Parnaíba, que tem a MPX como sócia, deveria ter pago ao BNDES R$ 242,7 milhões. No dia 11 de setembro de 2012, porém, um aditivo mudou o pagamento para março de 2013.
O adiamento ocorreu também em contrato de R$ 240 milhões firmado em dezembro de 2009 com a empresa UTE Porto de Itaqui Geração de Energia S.A., que tem a MPX como sócia. O contrato original previa amortização equivalente a cinco parcelas em junho de 2012, mas um aditivo postergou a quitação em 13 meses.
Outro acordo, com a Porto do Pecém Geração de Energia, na qual a MPX está envolvida, o BNDES prorrogou a exigência de desempenho técnico em seis meses: de dezembro de 2011 para junho de 2012.
Juros baixos.
No entanto, as vantagens oferecidas a projetos ligados ao empresário não se resumem a adiamentos. O maior dos contratos individuais entre BNDES e empresas de Eike, de R$ 1,4 bilhão, foi firmado em julho de 2009 para a implantação de uma termoelétrica dentro do complexo industrial de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), que tem como acionista a MPX.
A unidade está em operação e, segundo o contrato, os pagamentos do financiamento do BNDES serão realizados até junho de 2026. Os juros cobrados são de 2,77% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. A taxa é inferior à Selic, que foi elevada pelo Banco Central para 8,5% ao ano na semana passada, usada pelo Tesouro para levantar recursos no mercado.
Há taxas de juros ainda mais favoráveis ao grupo. Em dezembro de 2009, um contrato de R$ 407,7 milhões com a LLX Sudeste para a compra de equipamentos para a construção do porto de Sepetiba, em Itaguaí (RJ), tem juros fixos de 4,5% ao ano.
Na época da assinatura do contrato, a Selic era em 8,75%. O BNDES justifica que, em linhas específicas, outras empresas também receberam juros subsidiados (leia mais abaixo).
Garantias. As garantias também chamam a atenção. Penhor de ações das próprias companhias, cartas de fiança assinadas por empresas do grupo e bens que ainda seriam comprados estão entre as garantias ofertadas pelo grupo EBX.
Num contrato que assina como pessoa física, no valor de R$ 1,344 bilhão, para a construção de um estaleiro pela OSX, Eike oferece entre as garantias dividendos uma de suas empresas, com sede na Holanda. Firmado em 2012, o contrato prevê amortizações a partir de 2016 e pagamento até 2034. Projetos de infraestrutura, como estaleiros, usinas e portos, geralmente são financiados no longo prazo. No caso de Eike, a maior parte dos empréstimos vence na próxima década.
adicionada no sistema em: 15/07/2013 04:29 |
MÁQUINA OBSOLETA E CARA. UMA FERIDA ABERTA
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| 15/07/2013 |
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Gasto do governo sobe e chega a R$ 1 trilhão
Mesmo com investimento estagnado, despesas crescem 6,6% acima da inflação no lº semestre
As despesas do governo cresceram 6,6% acima da inflação no primeiro semestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Com esta alta, os desembolsos romperam a barreira de R$ 1 trilhão pela primeira vez. A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e cortar gastos de custeio da máquina pública. Na prática, os investimentos estão estagnados e as demais despesas estão subindo. Os gastos com subsídios ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida cresceram 25,3%. As despesas crescem também puxadas pelo aumento do salário mínimo, que influencia os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a idosos e deficientes físicos de baixa renda. Não há como impedir o crescimento deste conjunto de despesas. Por isso, diz o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, os gastos federais vão crescer este ano, apesar do anúncio de corte de despesas que será feito pelo governo.
R$15 bi é o valor máximo do corte planejado pelo governo.
Despesa do governo supera inflação e passa de R$ 1 trilhão pela primeira vez
Contas públicas.
Evolução dos gastos mostra que governo terá dificuldade de fazer corte de até RS 15 bilhões do Orçamento, cujo anúncio está previsto para esta semana; a ordem é preservar investimentos e programas sociais, que estão estagnados, e reduzir os gastos de custeio
Lu Aiko Otta / BRASÍLIA
As despesas do governo apresentaram aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012. Os desembolsos romperam a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão. É o que mostra levantamento realizado pela organização não-governamental Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siati).
A evolução das despesas mostra que o governo terá dificuldade em concretizar o corte de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, cujo anúncio é prometido para esta semana, da forma como foi encomendado. A ordem é preservar investimentos e programas sociais e apontar a tesoura para gastos de custeio da máquina pública. O que se vê na prática que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem.
Os gastos com investimento somaram R$ 20,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra R$ 20,3 bilhões em igual período de 2012, um avanço de apenas 1% acima da inflação.
Em comparação com 2010, o ano do "pibão" de 7,5%, os investimentos estão 12,7% menores, em termos reais. "É um desempenho pífío", comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Investimentos.
Dos R$ 90,2 bilhões disponíveis para investir, apenas R$ 19 bilhões haviam cumprido, até junho, a primeira etapa do processo de gasto, o empenho, que consiste em reservara verba para pagar um contrato específico. Apenas R$ 3,7 bilhões foram pagos, ou seja, foram desembolsados mediante a entrega de um bem ou serviço ao governo.
Porém, no período foram liberados outros R$ 16,8 bilhões para pagar investimentos contratados com verbas de orçamentos de anos anteriores - os chamados restos a pagar.
Os dados do Contas Abertas são diferentes das informações do Tesouro e do Planejamento, porque não consideram os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida como investimento, e sim como custeio. Ainda assim, a estabilidade dos investimentos foi admitida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na divulgação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),no mês passado, lima das causas é o atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso.
Minha Casa. O programa habitacional é um dos fatores que puxam as despesas para cima. O levantamento do Contas Abertas mostra um crescimento real de 25,3% nas despesas com inversões financeiras, que é onde ele contabiliza os subsídios à aquisição da casa própria pela população de baixa renda. Essa conta atingiu R$ 29,6 bilhões, contra R$ 23,7 bilhões na primeira metade de 2012.
Os gastos crescem também puxados pelos efeitos do aumento do salário mínimo, aponta Castello Branco. Ele influencia os gastos com aposentadorias, pensões e benefícios assistendais a idosos e deficientes físicos de baixa renda.
Contenção.
Há, assim, um conjunto de despesas que já estão contratadas e não há como impedir seu crescimento. É por essa razão que o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, calcula que osgastosfederaisvão crescer este ano, mesmo se houver um corte de R$ 25 bilhões, como chegou a defender a equipe econômica no início das discussões.
Ele acredita que o ajuste a ser anunciado nos próximos dias será calcado na reestimativa, para baixo, de alguns itens de despesa. E, ao contrário do discurso oficial, haverá contenção de investimentos. "A verdade é que o governo nunca consegue fazer, nem de longe, os investimentos orçados", comentou Montero.
Ou seja: por dificuldades gerenciais que provocam atrasos, os ministérios invariavelmente gastam menos do que o autorizado nesses projetos. Assim, há uma contenção involuntária nos desembolsos. Bastaria, por tanto, fazer o mesmo de sempre, só que dessa vez "por ajuste, e não por incompetência."
A evolução dos gastos de pessoal, que aumentaram apenas 0,3% em termos reais neste ano, mostra que há pouco espaço para cortes adicionais na rubrica. Ali, o aperto já foi feito.
adicionada no sistema em: 15/07/2013 04:28 |