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quinta-feira, julho 18, 2013
ÍNDIO NÃO QUER APITO!
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Dilma é alvo de desagravo e protestos em inauguração em Fortaleza
Presidente esteve em inauguração de estações de metrô na capital cearense, marcada por manifestações de grupos indígenas, médicos e estudantes; houve princípio de tumulto
18 de julho de 2013 | 14h 21
Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo
A inauguração de duas novas estações de metrô na capital cearense tornou-se um ato de desagravo à presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, 18, enquanto, do lado de fora, índios protestavam contra o governo federal. Na tentativa de acalmar os ânimos, três líderes indígenas foram convidados a ficar na plateia para acompanhar a cerimônia, mas houve princípio de tumulto.
Em seu discurso, a presidente não fez menções aos atos, mas relembrou as manifestações de junho. "Democracia exige sempre mais democracia. Direitos sociais exigem mais direitos sociais. Tudo que fomos capazes de conquistar vai abrir caminho para querer sempre mais", disse.
Durante a fala das demais autoridades, ministros e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), fizeram declarações de apoio a Dilma. "Teve muito barulho em junho, mas a poeira vai baixar e o trabalho vai aparecer", disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB).
Antes do início da cerimônia, cerca de 150 índios já estavam em frente à estação. Ele pediam a demarcação de terras indígenas no Ceará e a manutenção do escritório da Funai no Estado. Dilma chegou ao local de metrô, vinda de outra estação e não passou pelos manifestantes. Bombeiros e estudantes também participaram do ato. Alguns carros de jornais e emissoras de televisão foram pichados. Em outro local, cerca de 300 médicos também aproveitaram a presença de Dilma na cidade para protestar.
Para evitar confusão, integrantes do governo permitiram que três líderes indígenas acompanhassem o evento e entregassem uma carta de reivindicações a um representante da Secretaria-Geral da Presidência.
Quando Dilma discursava, porém, parte dos manifestantes que estava do lado de fora teria forçado a entrada na estação e houve princípio de tumulto com a Tropa de Choque. Os líderes indígenas foram chamados às pressas para negociar com o grupo e conseguiram acabar com a confusão.
Gafe.
Durante o discurso, a presidente cometeu uma gafe e esqueceu o nome do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). Ela precisou pedir ajuda aos seus auxiliares.
Ao final da cerimônia, a presidente deixou o local de metrô, sem passar pelos manifestantes. Dilma também participa de outras agendas oficiais em Fortaleza nesta tarde.
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Equipe de Dilma tenta despistar manifestantes no CE
Segurança presidencial deixou para última hora a definição do trajeto para escapar de manifestações de médicos e índios em Fortaleza
18 de julho de 2013 | 9h 58
Ampliado às 11h27 - Pedro Venceslau - O Estado de S.Paulo
Fortaleza - Uma manifestação organizada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará preocupou a segurança da presidente Dilma Rousseff, que tem agenda na capital cearense na manhã desta quinta-feira, 18. Para escapar do protesto, a equipe presidencial deixou para última hora a definição do trajeto de Dilma em Fortaleza. Além de médicos, tribos indígenas também estão nas ruas para protestar.
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Pedro Venceslau/AE
Médicos participam de protesto em Fortaleza
Nesta manhã, cerca de 300 profissionais estão reunidos no centro da cidade, a poucas quadras de onde a presidente vai inaugurar uma estação de metrô. Em frente a uma das estações por onde Dilma deve passar, 150 índios, de seis tribos, se reuniam no fim desta manhã.
Representantes do governo federal procuraram organizadores dos dois atos para pedir que a manifestação seja pacífica.
Segundo Cauã Pitaguari, da tribo Pitaguari, integrantes da equipe presidencial chegaram a dizer que Dilma não iria mais ao local. "A presidente está tentando 'driblar' [a manifestação]", disse.
Desde que anunciou o programa "Mais Médico" há algumas semanas, Dilma vem sendo alvo de protestos de organizações da classe médica. O programa prevê, entre outras medidas, a contratação de profissionais estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumento em dois anos da graduação em medicina.
"Estamos protestando contra o pacote de maldades contra nossa categoria. 98% dos médicos do Basil não vão votar na Dilma e farão campanha contra ela no ano que vem", disse o presidente do sindicato, José Maria Pontes, organizador do ato. Ele garantiu que a manifestação será pacífica e proibiu que manifestantes cubram o rosto durante o protesto. Os médicos presentes vestem jalecos brancos e levam cartazes pedindo "fora, Dilma" e "fora, Padilha".
Os índios, por sua vez, pedem a demarcação de terras indígenas no Ceará e a manutenção do escritório da Funai no Estado.
''O CHEFE DA POLÍCIA/ PELO TELEFONE/ MANDOU AVISAR..." (Almirante)
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Chefe de polícia do Rio diz não ter 'dom de fazer milagre'
'Só posso investigar dentro do limite imposto pela lei', afirmou a delegada Martha Rocha sobre identificar manifestantes que se infiltram para fazer depredações
18 de julho de 2013 | 11h 52
Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo
RIO - A chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, afirmou nesta quinta-feira, 18, que não tem o dom de "fazer milagre", ao ser perguntada por jornalistas sobre a lentidão das investigações para identificar manifestantes que se infiltram em protestos para depredações e agressões.
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"A polícia trabalha com o que determina a lei. Quando manifestantes detidos são levados à delegacia com acusação de formação de quadrilha, ou desacato, por exemplo, o delegado não tem outra coisa a fazer a não ser estipular uma fiança para que ele responda em liberdade", afirmou.
Martha Rocha explicou que os crimes de lesão corporal e dano ao patrimônio dependem de representação da pessoa lesada. Ela lembrou que no protesto de 20 de junho, em frente à prefeitura, 54 pessoas feridas foram atendidas no Hospital Municipal Souza Aguiar. Policiais da 4.ª DP (Central) estiveram no hospital para registrar queixas. "Apenas um ferido concordou em fazer representação para que pudéssemos iniciar uma investigação sobre o agressor. Hoje temos três medidas cautelares em andamento, que ainda dependem da apreciação do Ministério Público e do Judiciário. Eu queria fazer milagre, mas não tenho esse dom. Só posso investigar dentro do limite imposto pela lei", afirmou
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''DOMINUS VOBISCUM''
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18/07/2013 - 03h30
O papa ouviu as ruas
RIO DE JANEIRO -
Os gritos dos jovens manifestantes que ocuparam as ruas de muitas cidades brasileiras chegaram ao Vaticano e foram ouvidos pelo papa Francisco.
Os discursos que fará aqui na semana que vem, durante a Jornada Mundial da Juventude, foram reformulados. E devem ir "ao encontro do que pedem os manifestantes", afirma Frei Betto, amigo há 15 anos do cardeal d. Cláudio Hummes, um dos principais articuladores da eleição de Francisco e o brasileiro mais próximo do novo pontífice na estrutura de poder do Vaticano.
O papa já mostrou que é contra luxos e privilégios e deu sinal de que fará reformas éticas em Roma. Mas só aqui ele vai se revelar ao mundo e dizer a que veio, avalia Frei Betto. "Será a semana inaugural de seu papado", diz o dominicano, autor do recém-lançado "O Que a Vida me Ensinou".
Os protestos esperados deixam em alerta máximo os responsáveis pela segurança papal. Mas não será surpresa se os gestos de Francisco forem de simpatia e aproximação com os manifestantes, por mais que se preveja que nem todos lhe serão favoráveis.
Temas como legalização do aborto e ampliação de direitos dos homossexuais devem ser objetos de protesto. Pode ser uma oportunidade para o papa começar a tratar de questões complicadas como o uso de preservativos e o celibato clerical.
Em clima de pré-Jornada, jovens peregrinos dormem no aeroporto, circulam pela cidade, tiram fotos dos preparativos. No alto dos andaimes de ferro em Copacabana, homens de amarelo, azul e laranja correm contra o tempo. São católicos, evangélicos, católicos não praticantes, "meio evangélicos" e sem-religião, que não demonstram emoção ao construir o palco principal da festa nada franciscana que se arma no Rio.
O desinteresse do homem comum sobre a igreja e a desvinculação da igreja da vida do homem comum são alguns dos desafios de Francisco.
Paula Cesarino Costa é jornalista. Paulistana, é diretora da Sucursal do Rio da Folha desde 2004. Desempenhou várias funções desde que entrou no jornal em 1987. Foi secretária de Redação, editora de política, de negócios e de cadernos especiais e coordenadora de treinamento. Escreve às quintas na página 2 da versão impressa da Folha.
DOSSIÊ PELICANO (título de filme)
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18/07/2013 - 03h26
Cinco são denunciados por quebra de sigilo fiscal
CATIA SEABRA
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
FOLHA
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e outros quatro acusados pela quebra de sigilo de pessoas ligadas ao ex-governador José Serra (PSDB) em 2009. A Procuradoria pediu ainda a abertura de inquérito para identificar mentores da ação.
Em 2010, quando Serra enfrentou Dilma Rousseff na corrida pela Presidência, dados sigilosos do ex-ministro tucano Eduardo Jorge foram encontrados num dossiê em posse da equipe da pré-campanha petista. Segundo investigação da PF, o sigilo de Veronica Serra, filha do ex-governador, também foi quebrado.
Revelado pela Folha, o caso elevou o calor da disputa. Tucanos acusaram o comando da campanha de Dilma de encomendar a quebra de sigilo. Em depoimento à Polícia Federal, Amaury Ribeiro acusou o presidente do PT, Rui Falcão, de copiar de seu computador dados de pessoas ligadas a Serra. Falcão sempre negou a acusação.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília, o Ministério Público pede autorização para "continuar a apuração do núcleo criminoso de Brasília e as ligações com a comunidade de informações".
Declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge integravam dossiê elaborado pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha petista.
A denúncia do Ministério Público tem como alvo os suspeitos de praticar a quebra de sigilo. Além de Amaury Ribeiro, acusado de encomendar os documentos sigilosos, são denunciados os despachantes Dirceu Garcia e Antonio Carlos Atella, o office-boy Ademir Cabral e a então funcionária do Serpro (serviço de processamento de dados do governo) cedida à Receita Federal Adeildda dos Santos.
Para a Procuradoria, foram cometidos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Segundo investigação, o despachante Dirceu Garcia fazia contato com o office-boy Ademir Cabral. Este acionava um outro despachante, Antonio Carlos Atella.
Atella tinha, segundo a investigação, dois caminhos para obter os dados. O primeiro por meio da falsificação de solicitação de cópia de documentos da Receita. O segundo era contatar outro despachante que pagava Adeildda, lotada no posto da Receita em Mauá (SP), pelos documentos.
Procurado, Rui Falcão não foi localizado até a conclusão desta edição.
O advogado de Amaury Ribeiro, Adriano Bretas, disse que não teve acesso à íntegra da investigação, mas que os documentos que analisou lhe permitem questionar a "licitude de algumas provas".
Para ele, a quebra de sigilo telefônico de um dos investigados não teve fundamentação. "Meu cliente não quebrou sigilo de quem quer que seja".
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'''ZUM, ZUM, ZUM, ... TÁ FALTANDO UM'' (''azaração popular...'')
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18/07/2013 - 14h55
Ideli diz não 'vislumbrar' chance de corte de ministérios
DE BRASILIA/FOLHA
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse nesta quinta-feira (18) que não vê chances de a presidente Dilma Rousseff reduzir o número de ministérios, como defendeu em entrevista à Folha e ao UOL o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Existem 39 ministérios atualmente na estrutura do governo. Segundo Henrique Eduardo Alves, o PMDB apoiaria uma redução para 25 pastas. Hoje, o partido comanda cinco desses ministérios (Agricultura, Previdência Social, Turismo, Minas e Energia e a Secretaria de Aviação Civil).
"Eu não consigo vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feito pela presidente Dilma. Eu quero inclusive avaliar, quero perguntar melhor para o PMDB em que consiste essa proposta", disse a ministra, que é a responsável oficial pela articulação política do governo com o Congresso.
Na entrevista, Henrique Alves disse que "há um consenso hoje na questão do número exagerado de ministérios".
Henrique Alves no Poder e Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues no estúdio da TV Folha/UOL em Brasília
"Nós queremos um Brasil mais ágil. Que a presidente dê respostas novas", disse o presidente da Câmara.
O peemedebista também fez críticas à articulação política do governo e ao papel desempenhado diretamente pela presidente Dilma. O peemedebista cobrou a retomada das reuniões do chamado Conselho Político do governo, criado ainda no mandato do ex-presidente Lula.
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"NADA SERÁ COMO ANTES..." (Milton Nascimento)
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 | 18/07/2013 |
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Joaquim Barbosa suspende criação de quatro tribunais
Barbosa suspende criação de TRFs
JUDICIÁRIO/
Presidente do Supremo defere ação proposta por Associação Nacional dos Procuradores Federais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deferiu, na noite de ontem, ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs). A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) e, até que o plenário do STF julgue a questão, após o recesso do Judiciário, fica suspensa qualquer iniciativa no sentido de criar os TRFs de Minas Gerais, do Amazonas, do Paraná e da Bahia.
Barbosa se manifestou contrariamente à PEC em diversas ocasiões. Os principais argumentos do presidente do STF são de que os novos tribunais aumentariam consideravelmente os gastos do Judiciário e de que a discussão sobre essa iniciativa deveria passar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 8 de abril, cinco dias após o texto ser votado no Congresso, Barbosa chegou a se indispor com entidades representativas da magistratura — que apoiavam a proposta — ao dizer que a aprovação da matéria ocorreu de forma sorrateira, "ao pé do ouvido" e "no cochicho" Barbosa ironizou a questão ao declarar que "esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia"
O Congresso promulgou a PEC que amplia de cinco para nove o número de cortes federais no país em 6 de junho. No fim do mês passado, o Conselho da Justiça Fèderal aprovou anteprojeto que define como será a estrutura desses tribunais. O documento ainda será analisado pelo parlamento.
PGR
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sofreu a segunda derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) em menos de um mês. Gurgel não queria divulgar os gastos do Ministério Público Federal (MPF) durante sua gestão — os dados foram pedidos por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — e, na última segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia negou o pedido de liminar feito por Gurgel.
A decisão foi tomada pela ministra após o procurador-geral entrar com pedido de reconsideração da decisão do ministro Teori Zavascki, que, em 19 de junho, também negou a liminar em mandado de segurança que o procurador-geral ajuizou no STF. Gurgel alega que seus atos não se submetem ao controle do CNMí apenas do Senado.
O pedido de informações sobre despesas do órgão foi feito pelo conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior, jurista e professor de direito, representante da Câmara dos Deputados no CNMP Gurgel afirma na ação que a atuação "solitária" de membro do CNMP "busca pura e simplesmente atacar a gestão atual do MPF". Alega ainda que há motivação pessoal do conselheiro. Ele seria amigo do deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão. A Lei de Acesso à Informação, no entanto, assegura a qualquer pessoa acesso a dados públicos, sem precisar apresentar justificativa.
Ontem, a PGR afirmou que "em nenhum momento se recusou a repassar as informações solicitadas, apenas questionou a legalidade do pedido, tendo em vista a inexistência de processos instaurados no CNMP que possuam correlação com as referidas requisições". Gurgel disse ainda que a ministra Cármen Lúcia reconheceu a plausibilidade dos argumentos, remetendo, no entanto, a decisão sobre o mérito para o plenário do STF. O Correio procurou o conselheiro no CNMR mas não conseguiu localizá-lo.
Colaborou Ana D"Angelo
 adicionada no sistema em: 18/07/2013 04:52 |
''... E TUDO A MEIA-LUZ" (Nelson Gonçalves)
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 | 18/07/2013 |
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Dora Kramer
Sobreviver é a questão
Quatro proeminentes senadores do PT, entre os quais dois ex-governadores, um ex-ministro e um pretendente a governo estadual, sentaram-se por volta das 21h em restaurante de Brasília, na quinta-feira passada, para analisar a crise.
Levantaram-se depois das duas da madrugada com várias ideias na cabeça e um plano nas mãos: convencer a presidente Dilma Rousseff a executar uma operação salva-vidas do projeto de poder do PT.
Instinto de sobrevivência é a motivação. O ponto de partida, a busca de interlocutores influentes junto à presidente para discutir um roteiro com quatro itens - também chamados de "conceitos" - de execução imediata.
O primeiro: suspender toda e qualquer discussão ou especulação sobre a eleição de 2014. O segundo: medidas efetivas de governo que sinalizem à população a obtenção de benefícios, como, por exemplo, a suspensão do projeto do trem-bala e o uso do dinheiro para investimentos em linhas de metrô. O terceiro: a retomada de reformas estruturais envolvendo o Congresso não mais pela via da imposição, mas do debate programático.
O quarto ponto seria a troca da fisiologia pela meritocracia. Em miúdos, a reformulação da face do ministério com a convocação de bons executivos de notório conhecimento das respectivas áreas.
Não um ministério de "notáveis", como fez Fernando Collor já à beira do abismo, nem algo que sugira governo de "salvação nacional" porque equivaleria a admissão de fracasso total e seria, na interpretação dos petistas, o fim dos dias do partido no poder. A ideia é tentar transmitir à população a mensagem de que o governo estaria disposto a fazer o País funcionar.
A receita é difícil de ser aceita e dificílima de ser executada. Entretanto, na avaliação de seus autores, é o que há para ser feito nessa República em que o Executivo está sem norte, o Legislativo é comandado por dois parlamentares vulneráveis sob o aspecto legal e do Judiciário aparece nas pesquisas de opinião uma irrealista candidatura presidencial como expressão da demanda por mais decência.
Dada a urgência, ficou combinado que as primeiras conversas seriam feitas já nesta semana. A propósito disso, nenhum dos conselheiros ou porta-vozes do Planalto no auge da crise integra o rol dos interlocutores abalizados para levar o plano à presidente. Seria o mesmo que entregar ao problema a tarefa de encaminhar a solução.
Bonde perdido.
O ex-presidente Lula defende uma "profunda reformulação" no PT a reboque das manifestações que, na sua proposital e habitualmente arrevesada versão dos fatos, teriam sido consequência do sucesso dos governos do partido.
A realidade diz ao contrário: o descontentamento é decorrência de urna situação que o próprio Lula levou ao agravamento quando deixou falando sozinhos os petistas que logo após o escândalo do mensalão defendiam justamente uma profunda reformulação no PT.
Depois da queda.
Se o governo pensa que seus problemas de erosão de apoio se restringem ao Congresso e a movimentos liderados pelo PMDB, deveria ouvir o que dizia Emílio Odebrecht em recepção na Bahia no último fim de semana. Na roda, um ex-ministro e um ex-governador.
O empresário defendia de maneira contundente a candidatura de Lula em 2014. Com o governador Eduardo Campos de vice. Sobre Dilma Rousseff, a quem o empresariado conferia atributos de grande gestora antes da queda nas pesquisas, a avaliação seguia o mesmo diapasão do "senso de oportunidade" dos ditos aliados: sem chance de reeleição.
Interessante será observar a firmeza de opiniões caso a presidente venha a recuperar terreno.
adicionada no sistema em: 18/07/2013 03:03 |
''PEGAR CARONA NESSA CALDA DE COMETA..." (Guilherme Arantes)
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 | 18/07/2013 |
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Alves defende dar carona a políticos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse não ver problema em dar carona a políticos em voos da FAB
Em defesa dos caronas
Presidente da Câmara diz que continuará a ceder lugares nos voos porque é "legítimo"
Cristiane Jungblut
Viagens. Henrique Alves, presidente da Câmara: "Por mim, é indiferente divulgar ou não divulgar a lista", disse sobre os passageiros dos voos da FAB
nas asas da FAB
BRASÍLIA
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem direito ao uso de aviões da frota oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), disse ontem que dá caronas para outros políticos, quando há vagas nesses voos, e que continuará fazendo isso.
Ele reagiu com irritação à notícia publicada no GLOBO de que viajou num avião da FAB com mais oito pessoas de Natal para Brasília, segunda-feira, negando que tenha sido esse o número de passageiros. Alves disse ontem que viajou acompanhado apenas de um político local, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), e de quatro seguranças. Os dados obtidos pelo jornal estão disponíveis no site da FAB.
- Vocês vão desmentir a matéria, né ? Isso é irresponsabilidade. Eu e o deputado estadual, duas pessoas, e colocaram nove? O deputado Gustavo Fernandes viria (para Brasília), tinha uma agenda comigo, aqui, inclusive, sobre assuntos do meu estado. Foram duas pessoas...
A cadeira da frente veio vazia, até coloquei o pé - disse, completando que é comum autoridades pedirem carona: -
O governador, às vezes, está aqui, a bancada federal. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Sandra Rosado (PSB-RN), o Felipe Maia (DEM-RN) dizem: "Você vai quando?" Vou dizer que não, vou negar a um deputado federal pedido para me acompanhar, sabendo que tem lugar?
Segundo o presidente da Câmara, a lei prevê que ele ceda vagas no voo a deputados federais:
- Isso eu fiz, vou continuar fazendo, porque é legal, é legítimo.
Em relação à transparência sobre os voos da FAB, Alves disse ser "indiferente" à divulgação da lista de passageiros. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a divulgação dos nomes dos passageiros.
- A questão de segurança (a alegação para não divulgação da lista) não é comigo. Por mim, é indiferente divulgar ou não divulgar a lista - disse o deputado.
Na edição de ontem, com base nas informações da FAB em seu site, com os voos solicitados por autoridades na segunda-feira, O GLOBO publicou que Alves deixou Natal numa aeronave e que a solicitou para nove passageiros. Procurado pelo jornal terça-feira à noite, ele disse que não diria quem eram seus acompanhantes.
No site, constava a "previsão" de nove passageiros. Ontem, a FAB, procurada, confirmou que a solicitação feita por ele foi de um avião para nove pessoas, mas que não poderia informar quantos embarcaram. Segundo a FAB, essa informação deve ser solicitada à autoridade que requisitou a aeronave.
A Controladoria Geral da União (CGU) disse que não tem como exigir que a FAB divulgue os nomes dos passageiros. O secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, usou, como exemplo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que viaja frequentemente com seguranças e até policiais federais - e muitas vezes os nomes deles não podem ser divulgados.
Alencar explicou que as reservas feitas pelas autoridades são endereçadas a uma central na FAB. Com base nas informações sobre trajeto, número estimado de passageiros e horário, é reservada a aeronave.
- A FAB está cumprindo plenamente suas funções e está informando corretamente sobre o uso dos aviões. Não cabe a ela definir que informação deve ser mantida sob sigilo - disse Alencar.
Segundo o secretário-executivo, a controladoria sugere que os ministérios e autoridades divulguem a lista de passageiros, mas observa que não cabe à CGU exigir dos presidentes da Câmara e do Senado essa divulgação.
Especialistas avaliam que as pessoas que exercem o poder se acostumaram a privilégios e que o uso de aviões oficiais é um deles.
Historiador e professor da pós-gradução de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar ), Marco Antonio Villa acredita que essas distorções começaram com a criação de Brasília, sob o argumento da dificuldade de acesso à cidade, e que hoje os privilégios estão no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Para ele, não há razão de os presidentes da Câmara e do Senado terem aviões oficiais, até porque os parlamentares têm verba de passagens. Villa ainda critica o uso indiscriminado de aviões da FAB por ministros:
- Os privilégios estão nos três poderes. A impressão que se tem é que o Estado é uma imensa caixa d"água, recheada de furos por todos os lados, e não se consegue conter a saída dessa água, apesar de todos os esforços de órgãos como a Controladoria Geral da União. No caso da "FAB Tour", isso foi se agravando. E não tem qualquer justificativa os presidentes do Senado e da Câmara usarem avião (da FAB) - disse.
Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer disse que a divulgação das informações da FAB é uma consequência positiva da Lei de Acesso à Informação. Para ele, há regras para o uso de avião oficial, mas ocorrem abusos.
- Eles não entenderam o recado das ruas. Mas não é a primeira vez que se faz crítica desse tipo (uso de aviões). No governo Fernando Henrique, um ministro usou o avião para levar a família a Fernando de Noronha. Tem que haver controle. Ou a FAB vai impor as condições ou vai pedir para a CGU avaliar. Tem muito abuso também entre os ministros - disse Fleischer.
Apesar de ter direito a usar os aviões da FAB para viajar pelo país, e mesmo para o exterior, os presidentes da Câmara e do Senado se valem das cotas parlamentares a que seus gabinetes têm direito para que seus funcionários se desloquem. Pelas regras internas, o parlamentar pode autorizar servidores de seus gabinetes a viajar usando a cota.
Alves gastou R$ 9.590, entre fevereiro e junho, com passagens para funcionários que trabalham com ele. Três assessores foram frequentes nas viagens: Norton Masera, Wellington Costa e Hermann Lebedour. Já Renan, entre fevereiro e março, usou R$ 6.890. Quem viajou no período foi seu assessor Everaldo França Ferro, flagrado em conversas com Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, acusada de pagar propina para obter obras de governos. Renan disse que o teor das conversas entre ambos não configurava prática irregular.
adicionada no sistema em: 18/07/2013 04:31 |