sexta-feira, maio 11, 2007

SALÁRIOS EM LEGISLATIVOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS: EFEITO CASCATA ["O PODER EMANA DO POVO..."]

Reajuste de salários causa ‘efeito cascata’:

Assembléias estaduais e câmaras municipais já se preparam para iniciar uma onda de aumentos dos salários de deputados e vereadores, num “efeito cascata” provocado pelo reajuste de 28,5% sobre os vencimentos de deputados federais e senadores. Calcula-se que o gasto adicional aos cofres públicos pode chegar a 610 milhões de reais ao ano. Isso ocorrerá porque, por lei, os vencimentos de representantes municipais e estaduais são atrelados aos valores recebidos pelos membros do Legislativo da esfera federal. Só no estado de São Paulo, com 94 deputados estaduais, a folha seria inflada em 3,9 milhões de reais ao ano: os custos passariam de 16,5 milhões para 20,4 milhões de reais. Em Minas, o adicional chegaria a 3 milhões de reais; em Pernambuco, a 1,9 milhão de reais anuais. Ao menos oito assembléias já confirmaram que aplicarão automaticamente o reajuste aos vencimentos de seus deputados estaduais. Outras ainda esperam confirmar o aumento dentro de alguns dias, com base na regra da Constituição que estipula como teto salarial dos legislativos estaduais valor equivalente a 75% do que é pago aos parlamentares federais. “O reajuste é automático”, afirmou o líder da bancada governista na Assembléia de Pernambuco, Isaltino Nascimento (PT), ao jornal O Estado de S. Paulo. “Não há necessidade de discussão e votação da matéria.” Veja Online.

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