Vereadores de SP burlam lei para escapar do rodízio
Os vereadores de São Paulo resolveram dar um "jeitinho" para se livrar das restrições impostas pelo rodízio de veículos e aprovaram o uso de placas diferenciadas em seus veículos, mostra reportagem de ROGÉRIO PAGNAN publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Uma norma do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê que apenas os presidentes de Câmaras Municipais tenham direito ao uso de placas diferenciadas em seus veículos --que não têm três letras e quatro números como as placas normais, mas são pretas e trazem o número do gabinete.
A saída encontrada pelos outros 54 vereadores foi alocar todos os carros como sendo da presidência da Casa sob o argumento jurídico de "questão de eqüidade". "O parlamentar de São Paulo, a terceira maior Casa da América Latina, ficar podado de andar num dia de rodízio?", argumenta o vereador Adilson Amadeu (PTB), indicado pela presidência da Casa para comentar o assunto. De acordo com normas do Contran e três especialistas ouvidos pela Folha, o "jeitinho" dado pelos vereadores é irregular, porque apenas o presidente da Câmara pode utilizar carros com essas placas de representação.
Uma norma do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê que apenas os presidentes de Câmaras Municipais tenham direito ao uso de placas diferenciadas em seus veículos --que não têm três letras e quatro números como as placas normais, mas são pretas e trazem o número do gabinete.
A saída encontrada pelos outros 54 vereadores foi alocar todos os carros como sendo da presidência da Casa sob o argumento jurídico de "questão de eqüidade". "O parlamentar de São Paulo, a terceira maior Casa da América Latina, ficar podado de andar num dia de rodízio?", argumenta o vereador Adilson Amadeu (PTB), indicado pela presidência da Casa para comentar o assunto. De acordo com normas do Contran e três especialistas ouvidos pela Folha, o "jeitinho" dado pelos vereadores é irregular, porque apenas o presidente da Câmara pode utilizar carros com essas placas de representação.
Folha Online. 1112.
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