CPMF/CSS [In:] ''CASAGRANDE E SENZALA''

Líder de partido governista revela voto contra a CSS

“Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra”.
A frase não é de nenhum líder da oposição. Foi dita ao blog por Renato Casagrande (ES). Ele lidera no Senado a bancada do PSB. Uma legenda associada ao consórcio que dá suporte legislativo a Lula. Casagrande vinha dizendo que considera “inoportuna” a idéia de recriar a CPMF. Agora, dá um passo adiante ao dizer que, mantida a proposta, votará contra.

- Por que considera 'inoportuna' a CSS?
O governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Está na Câmara. Prevê a extinção de todas as contribuições. Entendo que não é oportuno recriar, com outro nome, a CPMF, que é uma contribuição.
- Como vota?
Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra.
- Compartilha da tese de que é preciso encontrar nova fonte para a Saúde?
Na forma como foi aprovada no Senado, a regulamentação da emenda 29 obriga o governo a destinar 10% de sua receita bruta para a Saúde. Reconheço que, com isso, tornou-se necessário encontrar fontes suplementares de financiamento.
- O que fazer?
Entendo que podemos buscar caminhos diferentes da CSS. Pode-se, por exemplo, aumentar a taxação de produtos supérfluos: cigarros, bebidas e carros de luxo, por exemplo. O governo poderia também criar novas faixas para o Imposto de Renda. É preciso analisar todas as alternativas.
- Por que não a CSS?
Essa contribuição tornou-se uma espécie de filho feio. Ninguém quer assumir a paternidade. O governo não assume. O Senado acabou de extinguir a CPMF. Vamos recriar? Penso que podemos estar desperdiçando energias com algo que, se aprovado, pode ser derrubado depois no Supremo. O que colocaria o Congresso, de novo, em posição constrangedora.
- Não receia ser incompreendido pelo resto do bloco governista?
Minha posição é a de que temos de encontrar a fonte alternativa de recursos reclamada pelo governo. Apenas acho que a CSS não é o caminho. Há alternativas. A CSS acabou virando um bode na sala. Prejudica o essencial, que é a análise da reforma tributária.
- O adiamento da votação para depois da eleição muda o cenário adverso do Senado?
Tenho a impressão de que, votando agora ou depois, o risco de rejeição da CSS no Senado é grande.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1806.