GOVERNO LULA, LULA, LULISMO: VENHA(m) A NÓS ...

...

LULA ABRE O COFRE PARA SOCORRER MUNICÍPIOS

Autor(es): Geralda Doca

O Globo - 14/04/2009

Medida beneficia prefeitos que elevaram gastos com pessoal na fase de bonança Decisão visa a compensar prefeituras e estados por perda de arrecadação Em meio à crise e diante da pressão dos prefeitos em ano pré-eleitoral, o Planalto abriu o cofre para um socorro extra aos municípios de R$1 bilhão em 2009. O governo editará uma medida provisória criando um piso para o FPM e estabelecendo, para este ano, repasse pelo menos igual ao total pago em 2008, de R$51,3 bilhões - valor recorde, 17% maior que o de 2007. A equipe econômica resistiu à medida, que beneficia todas as prefeituras, inclusive as que elevaram gastos com pessoal nos anos de crescimento forte da economia. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou: "O presidente nos deu um xeque-mate e orientou: vamos repassar a todos os municípios a título de compensação de perdas." Também por pressão política, o governo estendeu a todas as prefeituras do país o pacote habitacional, que antes beneficiaria com a construção de um milhão de moradias só cidades com mais de cem mil habitantes. O governo cedeu à pressão de prefeituras, de partidos da oposição e da base aliada e ampliou para todos os municípios do país o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que antes beneficiaria com a construção de um milhão de moradias apenas cidades com mais de cem mil habitantes. A Caixa Econômica Federal começou a receber ontem projetos e inscrições das famílias com renda entre três e dez salários mínimos. Por uma falha operacional, quem chegar na frente com o pedido não pagará o seguro habitacional. A cobrança deverá começar só em 30 dias. A ampliação do número de cidades beneficiadas pelo programa se deu com a assinatura de um decreto, ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, o objetivo do programa era gerar empregos e combater o déficit nas regiões metropolitanas. A decisão faz parte do pacote de compensações de prefeituras e estados por perdas de arrecadação. - Agora, todos os municípios poderão ser beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida - disse ao GLOBO o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Quanto ao seguro habitacional, o programa original prevê que ele seja 100% subsidiado para famílias com renda até cinco salários mínimos. A partir daí, o governo promoveria queda substancial dos valores, de acordo com a idade do contratante do financiamento. Mas o mutuário teria que contribuir com o Fundo Garantidor criado no programa com 0,5% da prestação. No entanto, ao menos no primeiro mês, não haverá o recolhimento de 0,5% e isenção de seguro habitacional por idade. Segundo fontes do governo, isso ocorrerá porque o Banco Central ainda não deu autorização para que a taxa comece a ser cobrada. Para não atrasar a implementação do pacote, a equipe econômica decidiu abrir mão temporariamente da receita. Além de permitir descontos no seguro habitacional, o Fundo arcará com a inadimplência dos mutuários em até 36 meses, segundo a faixa de renda. Segundo cálculos da Caixa, para uma renda de cinco a dez salários mínimos, com idades entre 36 e 51 anos, o valor da prestação será reduzido, em média, de 5% a 18%, sem a cobrança do seguro. Imóveis levarão até um ano para serem concluídos Segundo o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, ontem foi a largada para que prefeitos e governadores assinem o termo de adesão e construtoras enviem seus projetos para receberem financiamento do banco. As famílias com renda entre três e dez mínimos já podem procurar a Caixa, outros bancos interessados nas linhas do FGTS e as empresas e se candidatarem à compra de imóveis de até R$130 mil. Já as famílias com com renda de até três mínimos, principal foco do programa, com subsídio total da União, terão que esperar mais - cerca de um ano, segundo estimativas da Caixa - para que os empreendimentos sejam concluídos. Os interessados devem procurar as prefeituras, secretarias estaduais de habitação ou movimentos sociais para se cadastrarem. Segundo a Caixa, se houver demanda acima da oferta, será feito sorteio entre as famílias listadas. Hereda informou ainda que a Caixa não irá adotar a Tabela Price como sistema de amortização dos contratos, devido à pendência jurídica sobre o tema. O banco usa os sistemas SAC e Sacre. Também de acordo com o executivo, a instituição financiará as obras antes mesmo da definição da demanda, o que deve ocorrer este mês. O programa permitirá o financiamento de imóveis na planta, em construção ou já prontos, desde que com habite-se concedido até 26 de março. Não está apto o candidato que já tem um imóvel e é ou foi beneficiário de outro programa habitacional. Em pronunciamento aos funcionários da Caixa, o presidente Lula pediu empenho: - Reservei um papel muito especial para a Caixa na preparação e na execução do programa Minha Casa, Minha Vida. E fiz isso por estar convicto de que a direção e os empregados e empregadas da Caixa têm plena consciência da responsabilidade cívica que a instituição tem para com o país.