EDITORIAL [In:] ELEIÇÕES 2O1O e FICHA LIMPA

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Portal vai divulgar os candidatos ficha limpa

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), autor do Projeto Ficha Limpa, pretende dar mais um passo para evitar que candidatos com pendências na Justiça tenham êxito já nas próximas eleições. A entidade vai lançar um portal na internet para cadastrar e divulgar os políticos que não tenham qualquer tipo de condenação, mesmo em primeira instância.

A previsão é a de que o site já esteja no ar em julho, e o conteúdo será enviado pelos próprios candidatos que tenham interesse em divulgar seus antecedentes.

– Vamos ajudar os eleitores a ver, com mais facilidade, quem realmente tem ficha limpa – diz o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE.

A intenção do MCCE é evitar que políticos condenados em primeira instância queiram mostrar-se como fichas limpas por não terem sido atingidos pela lei na forma em que o texto final foi aprovado.

– Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados – afirma Reis.

Na página, feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade, os candidatos poderão apresentar, por exemplo, certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas.

O critério para ser considerado ficha limpa pelo portal será aquele previsto no projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em qualquer instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal aceita por um tribunal.

Pelo fato de o portal ser aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações.

– Se o seu candidato não estiver lá, ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério – pondera Reis.

No Senado

Diversos senadores defenderam sexta-feira a alteração no texto do Ficha Limpa que causou polêmica sobre a possibilidade de a lei não valer para quem foi condenado antes de sua promulgação. No plenário, parlamentares como Pedro Simon (PMDB-RS), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Heráclito Fortes (DEM-PI) foram enfáticos ao defender a alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmando que o ato só corrigiu a redação final, sem alterar a aplicabilidade da lei.

22:16 - 21/05/2010