O Senado impôs ontem nova derrota ao governo do presidente Lula ao aprovar a medida provisória, votada há 15 dias pelos deputados, com reajuste de 7,72% para as aposentadorias acima do salário mínimo.
Esse índice causará um rombo adicional no INSS de pelo menos R$ 1,6 bilhão em 2010, além dos R$ 6,7 bilhões que custam o reajuste original concedido pelo governo, de 6,14%, pagos desde janeiro.
Os senadores confirmaram ainda o fim, a partir de 2011, do fator previdenciário, mecanismo que serve para limitar aposentadorias precoces.
Caberá agora ao presidente Lula confirmar ou vetar essas medidas. A tendência é que Lula confirme o reajuste de 7,72%, mas vete o fim do fator.
Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o presidente vetará o fim do fator previdenciário: O veto já está garantido.
A sessão que analisou a MP foi rápida e, em menos de cinco minutos, em votação simbólica, os senadores ratificaram o texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Estavam em plenário 78 senadores, que foram aplaudidos pelos cem aposentados que ocupavam as galerias do plenário.
Romero Jucá, relator da MP, limitou-se a apresentar uma emenda de redação corrigindo os valores da tabela de reajuste das aposentadorias, adequandoas ao índice de 7,7%.
O índice de 7,72%, contra os 7% proposto pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi apresentado por um aliado do governo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. A proposta de 7,7% será retroativa a janeiro, quando o benefício começou a ser pago, e é o resultado da inflação do período mais 80% do PIB de 2008.
A MP 475 havia fixado como uma grande conquista para os aposentados o índice de 6,14%, que era o resultado da inflação do período mais 50% do PIB. O governo argumentou que já tinha dado, pela primeira vez, um reajuste acima da inflação, de 2,55% dos 6,14%. Em agosto do ano passado, as centrais sindicais, entre elas a CUT e a Força Sindical, concordaram com os 6,14%, que foram fixados na MP 475, editada em dezembro.
O problema é que, depois, a Força Sindical iniciou uma campanha pelos 80% do PIB mais a inflação, carregando com ela os aposentados da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
O fator previdenciário está em vigor desde 1999. No Senado, assim como na Câmara, o governo sabia que perderia a votação. Houve um movimento inicial de reenviar a MP à Câmara, sob o argumento de que os deputados haviam aprovado o texto com imperfeições, mas Jucá optou por apenas apresentar a emenda de redação e corrigir os erros da tabela de reajuste.
Se retornasse à Câmara, a matéria corria o risco de perder eficácia e prejudicaria os senadores em ano eleitoral.
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