O Brasil elegeu Dilma Rousseff com inequívoca maioria. As urnas conferiram legitimidade regional e social e a vitória é eleitoral e política. A política brasileira permanece com o mesmo centro de gravidade, no campo da centro-esquerda, com um panorama de poder político de hegemonia compartilhada.
Sob este panorama, o desafio da presidente eleita é criar renovadas condições de concertação para a operação do nosso presidencialismo de coalizão, no contexto da heterogeneidade social e regional da sociedade brasileira e do caráter negociado da nossa democracia por consenso. Começam agora as diversas arquiteturas: da formação do governo; da mediação política; da mediação social; e da agenda do país.
No presidencialismo de coalizão, é importante a proporcionalidade da representação dos partidos na formação do governo. Mas em política nem sempre dois mais dois dá quatro. Agora, as urnas indicaram que a espinha dorsal partidária do governo precisa ter a densidade política da tríade PT/PMDB/PSB. A novidade é que o PMDB agora elegeu também o vice-presidente da República. Isto aumenta a sua responsabilidade política. Ele não é apenas mais um aliado importante. Está na presidência da República.
Desta conformação advirá, como de praxe, no presidencialismo-parlamentarista brasileiro, a tessitura da base aliada no Parlamento. Aqui, outra vez, o PMDB precisará ter a sabedoria política de entender que ele vai precisar compartilhar a hegemonia também no Congresso e na formação das mesas e das comissões. O governo (dele) teve maioria eleitoral. Agora, precisa transformá-la em maioria parlamentar.
Depois vem a arquitetura da mediação política. Para além do Parlamento. Lula conjugou o presidencialismo de coalizão com o de animação. A presidente eleita é outra persona política. Vai precisar articular e fortalecer canais múltiplos de mediação política. Começando pela mediação federativa.
Na construção da pauta federativa, o novo governo vai poder articular bases regionais com os governadores. Nesta articulação, as lideranças dos governadores Eduardo Campos; Jaques Wagner; Sérgio Cabral; Cid Gomes; Tarso Genro; e Roseana Sarney, da base aliada, serão importantes. É preciso ampliar a capacidade de diálogo político e administrativo do novo governo.
Os loci de mediação social precisam ser preservados. Os movimentos sociais percorreram inéditos canais de diálogo e negociação. Os loci de mediação de interesses corporativistas também avançaram. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social abriu condições de concertação e harmonização de grandes interesses de trabalhadores (centrais sindicais) e de empresários (federações e confederações), articulados de forma tripartite com o governo.
E aí vem a pactuação da agenda para o país. A presidente eleita já colocou a inclusão social e a qualidade da educação no centro da agenda. Tem também a agenda macroeconômica das questões cambial e fiscal e a agenda microeconômica. E, no eixo federativo, as questões da saúde e da segurança.
Permeando tudo está a expectativa do papel e postura do presidente Lula. Com sua liderança e capacidade de mobilização e influência na agenda do país, Lula deverá ter a presença da imanência. Um poder imanente. Nem tão longe, nem tão perto. O que poderá resultar em efeito político moderador.
O governo Dilma Rousseff já começou. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário