XÔ! ESTRESSE [In:] ... E CONTINUA O BAILE.

\o/







[Homenagem aos chargistas brasileiros].
...

COLLOR [In:] ''NADA DO QUE FOI SERÁ ..." (*)

Extrapolando os limites da loucura

(Giulio Sanmartini)

Roberto Civita, superintendente da Editora Abril, em agosto de 1989 convidou para um jantar em sua casa o candidato a presidência da República que vinha subindo nas pesquisas, Fernando Collor de Mello. Os dois jantaram sozinhos, mas a mulher de Roberto, Laura, pode observar bem Collor, quando este foi embora ela disse ao marido: “Roberto, o Collor é louco no sentido clínico, ele não vê a realidade, vive no mundo dele”.

Passados mais de 20 anos, a cada dia mais se vê que Laura teve razão, ainda mais com seu olhar desvairado que costuma aparecer em algumas fotografias. Alguns, como sua falecida mãe, chegaram a pensar que sua doideira fosse turbinada.

Collor depois de seu retorno à política como senador (PTB-AL), foi aceito sem pestanejar pelo Presidente Lula a quem vilmente humilhara, como amigo de peito, em contrapartida Collor tornou-se defensor perpétuo das grandes trapalhadas de Lula.

No Jantar do PTB, dessa terça feira passada (16/3), Fernando Collor, com os olhos rútilos, denunciando insanidade, fez uma apoteótica saudação à ministra e candidata Dilma Rousseff, afirmando que sua candidatura é “uma coisa extraordinária”, que o presidente Lula está fazendo “uma renovação nos costumes ao escolher para sucessor uma mulher” e que “o Brasil, um país tradicionalmente machista, está prestes a eleger uma mulher presidente da República”.

Mas até loucura tem limite e Collor extrapolou, quando pedia a Dilma que tentasse uma aproximação com o presidente do partido, Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão do PT, ao dizer:

“A senhora, que é uma mulher, tem que usar todo seu encantamento para trazer para a campanha o nosso presidente Roberto Jefferson”.

(*) Foto: Dilma exibindo todo seu encantamento

http://www.prosaepolitica.com.br/author/adriana-vandoni/

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(*) Como Uma Onda. Lulu Santos. Composição: Lulu Santos / Nelson Motta.

"Nada do que foi será
De novo do jeito que já foi um dia
Tudo passa
Tudo sempre passará (...)"

http://letras.terra.com.br/lulu-santos/47132/

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PETROBRAS/CONSELHO DE ADMINISTRAÇÂO [In:] ''QUER'' UM CONSELHO ???

MANTEGA HERDA VAGA DE DILMA NA PETROBRAS

MANTEGA ASSUMIRÁ CONSELHO DA PETROBRAS

Autor(es): Cláudia Schüffner, do Rio

Valor Econômico - 19/03/2010

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá ocupar o lugar da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na presidência do conselho de administração da Petrobras. A vaga de Mantega no conselho será preenchida por Márcio Zimmerman, que assumirá interinamente o Ministério das Minas e Energia com a saída de Edison Lobão. É a primeira vez na administração do presidente Lula que o ministro da Fazenda assume o posto. Desde o início do governo, Dilma, que era ministra das Minas e Energia, ocupa o cargo. Hoje ela deve presidir a reunião que vai aprovar e divulgar o balanço de 2009 da estatal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve assumir a presidência do conselho de administração da Petrobras no lugar da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mantega já é membro do conselho da estatal e será o primeiro ocupante da pasta da Fazenda a acumular esse cargo no governo Lula. O anterior, Antonio Palocci, era apenas conselheiro da estatal. Dilma, que desde janeiro de 2003 preside o conselho da Petrobras (entrou quando era ministra de Minas e Energia), deve permanecer até a próxima reunião do conselho, em 16 de abril, quando já deverá ter lançado sua candidatura à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A vaga de Mantega no conselho deve ser preenchida por Márcio Zimmerman. Atual secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Zimmerman será ministro interino com a saída de Edison Lobão, que é senador do PMDB (MA) e que deverá se descompatibilizar para concorrer à reeleição. Uma cerimônia para marcar a posse dos ministros e a transmissão dos cargos vai acontecer em Brasília no dia 1º de abril. Márcio Zimmerman é ligado ao PT e muito próximo da ministra Dilma. O conselho da Petrobras é formado ainda pelo presidente da companhia, José Sergio Gabrielli; por Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau; o empresário Jorge Gerdau Johannpeter; o presidente do Santander no Brasil, Fabio Barbosa; o ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Sérgio Franklin Quintella; e o general da reserva Francisco Roberto de Albuquerque. A Petrobras divulga hoje o balanço de 2009. Inicialmente a divulgação aconteceria em 26 de fevereiro, mas foi adiada na véspera por problemas de agenda dos conselheiros, que têm de se reunir para aprovar os números. Cogitou-se que o problema teria sido a impossibilidade de Dilma comparecer à reunião, o que não foi confirmado pela estatal. Os analistas esperam lucro de R$ 7,4 bilhões a R$ 7,5 bilhões no quarto trimestre.

GOVERNO LULA/LULA/PRÉ-SAL [In:] " 'TÔ FORA !!! "

'PROBLEMA' DO PRÉ-SAL É DO CONGRESSO, DIZ LULA

LULA: "O CONGRESSO QUE RESOLVA"

Autor(es): Agencia O Globo/Eliane Oliveira e Gustavo Paul AMÃ

O Globo - 19/03/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é do Senado a responsabilidade de resolver a guerra federativa patrocinada pelos deputados com a chamada emenda Ibsen, que redivide toda a renda do petróleo, inclusive a já paga hoje, retirando cerca de R$ 7 bilhões da economia do Rio. Lula disse que alertou no ano passado, quando do envio dos projetos do marco regulatório do pré-sal ao Congresso, para o risco de se fazer gracinha com o tema em ano de eleição. O presidente deixou em aberto a possibilidade de vetar a emenda, embora tenha mantido a posição de não se comprometer publicamente com a questão: Já cumpri minha parte. Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016. Não precisaria dessa pressa agora. Portanto, meus companheiros, a bola está nas mãos do Congresso Nacional, e o Congresso que resolva o problema afirmou. As declarações foram feitas momentos antes de Lula embarcar de volta ao Brasil, depois de uma viagem de cinco dias ao Oriente Médio. O presidente não quis dizer se assinaria o veto pedido pelo Rio e já prometido publicamente pela sua base no Congresso e evitou fazer comentários a respeito. Ele disse que, se o que sair do Congresso for muito diferente da proposta do Executivo, vai se debruçar em cima do que for aprovado. O presidente destacou que, com exceção do projeto dos royalties, tudo tem sido feito de comum acordo na tramitação do marco regulatório do petróleo. Perguntado se suprimiria os artigos relacionados à divisão dos royalties, afirmou: Não, eu não disse isso. Cabral: Senado tem que corrigir erro A estratégia do Planalto é tirar do colo do presidente a responsabilidade do veto que tem custo político imenso e forçar a negociação no Senado. Se Lula se comprometer publicamente com o veto à emenda, explicam seus auxiliares, acaba-se com qualquer chance de os senadores buscarem um acordo político que permita uma distribuição mais equilibrada das riquezas do petróleo, evitando ainda uma batalha judicial pela inconstitucionalidade da emenda Ibsen. Foi sensato (Lula). Um presidente não pode dizer que vai sancionar ou vetar um projeto de lei antes de ele ser aprovado pelo Congresso defendeu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). É um movimento escapista do presidente, que demonstra estar com dificuldades políticas rebateu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou no programa de rádio Bom dia ministro, veiculado pela Radiobrás, o entendimento do Palácio: O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado, porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos estados produtores. Não fala quanto, mas que uma parte precisa. Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação. Segundo pessoas próximas ao presidente, ao perceber os resultados provocados pela emenda Ibsen, Lula comentou que já previa a confusão e comentou que não quer incluir o tema na agenda política de 2010. Discussão sobre estados, teria dito, deve ficar a cargo do Senado, não do Executivo. Um alto funcionário disse que, no Palácio do Planalto e entre os ministérios da área econômica, esperase que os congressistas é que quebrem a cabeça para resolverem o que eles próprios criaram. O cenário ideal é postergar a votação para depois das eleições. Se não houver um entendimento que reponha o bom senso, que não se faça uma guerra contra o Rio de Janeiro, só votaremos o pré-sal depois das eleições. Porque passa a eleição, passa a emoção disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que foi relator do projeto que trata da partilha. Cabral evitou polemizar com a declaração do presidente Lula de que caberá ao Congresso resolver o problema. O governador, que vinha garantindo o veto de Lula à emenda, mudou o tom do discurso e disse agora esperar que os deputados federais reconheçam o erro. Ele (Lula) tem razão ao passar a bola para o Congresso. É o Congresso que deve decidir. Quem está distorcendo o acordo é o deputado Ibsen Pinheiro e os trezentos e poucos deputados que, naquele momento, concordaram. Mas eles podem mudar de opinião, e espero que isso aconteça depois que (a emenda) voltar do Senado afirmou Cabral. O governador lembrou que, a despeito da declaração de Lula, o presidente tem feito reiteradas afirmações de que vetará o projeto. Cabral elogiou a maneira com que o presidente conduziu o processo do envio do marco regulatório do pré-sal ao Congresso. A mensagem enviada pelo presidente Lula ao Congresso se refere ao pré-sal a ser licitado. Como ele sempre vem fazendo, respeitou contratos e a legalidade. O erro é da Câmara, e agora tem que ser retificado pelo Senado. Espero que a Câmara reconheça o erro e mude o rumo dessa história Ibsen: Rio manifestou apoio ao golpe de 64 Ibsen, em entrevista no rádio, criticou a manifestação que reuniu 150 mil pessoas no Rio, afirmando que nem toda passeata é do bem: O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64. Oswaldo Cruz foi muito vaiado e xingado na ruas do Rio na batalha contra a varíola. É preciso perceber que o Brasil inteiro apoia uma mudança do sistema de distribuição dos royalties. Na Câmara, 24 bancadas votaram unanimemente pela mudança. Eu gostaria de dizer aos cariocas que a mudança não tem como ser revogada. Cabral, mais tarde, rebateu: Então tá. Ele é que é do bem. Já Paulo Bernardo afirmou ainda que a expectativa do governo é que, em 2015, a produção de petróleo da camada pré-sal seja equivalente ou até maior à obtida hoje no pós-sal. A Petrobras, porém, estima que a produção do pré-sal só chegará a 1,835 milhão de barris diários (equivalente à produção brasileira atual) em 2020. O pré-sal já começou a jorrar em 2009, mas é evidente que em pequena quantidade. Essa produção tende a aumentar disse ele.

GOVERNO LULA/CUBA [In:] ''YO TENGO TANTOS HERMANOS..." (*)

Dissidente diz que Lula é cúmplice de opressão

Entrevista - Guillermo Fariñas Hernández

Autor(es): # Rodrigo Craveiro

Correio Braziliense - 19/03/2010

Sem comer há 24 dias, o jornalista Guillermo Fariñas afirma ao Correio que presidente também é responsável pela morte de Orlando Zapata, preso político que sucumbiu à greve de fome. Leito número 8 da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Provincial Arnaldo Millian Castro, na cidade de Santa Clara — capital da província de Villa Clara —, a 268km de Havana. O jornalista e psicólogo cubano Guillermo Fariñas Hernández, 49 anos, sabe que lhe resta pouco tempo e que sua vida está nas mãos do regime de Raúl Castro. Já se passaram 24 dias desde que o dissidente político parou de beber e de comer. Nesse prazo, perdeu 18kg dos 81kg que tinha antes de começar seu protesto. Com fortes dores de cabeça e praticamente cego, Guillermo recebe um coquetel de soro, glicose, aminoácidos e minerais na veia, por recomendação médica. Seu estado de saúde é considerado grave, porém estável. Em entrevista exclusiva ao Correio, por telefone, ele revelou que sua família se opõe à greve de fome — um gesto extremado para forçar a libertação de 26 prisioneiros políticos de consciência — e avisou: “Estamos dispostos a levar esse protesto até as últimas consequências”. Guillermo Fariñas fez fortes críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornalista acusou o mandatário brasileiro de ser “terrorista” e de ter responsabilidade na morte de Orlando Zapata Tamayo, preso político que sucumbiu à greve de fome em 24 de fevereiro. Naquele dia, Lula desembarcou na ilha caribenha para se encontrar com Raúl e Fidel Castro e condenou a greve de fome. O dissidente pediu ao povo brasileiro que não vote na candidata Dilma Rousseff, nas eleições de outubro. Apesar de disposto a morrer, Guillermo acredita em resquícios de liberdade em Cuba. Ele cita as “irmãs” do movimento Damas de Branco, que têm saído às ruas de Havana para exigir a libertação de seus maridos, pais e filhos. Na manhã de ontem, as ativistas marcharam em silêncio pela Havana Velha, levando ramos de gladíolos rosas, no sétimo aniversário da prisão de seus 75 familiares. “Lula é tão assassino quanto Raúl e Fidel” Qual é a situação de sua saúde? Bom... A situação de minha saúde... Os doutores que estão me atendendo a consideram grave e estável. Estou com a pressão de 110 por 70. É uma pressão para uma situação de saúde muito debilitada. Também tenho muita dor de cabeça e perdi a visão. Estou recebendo nutrição parenteral por meio intravenoso. Estou recebendo gorduras essenciais, aminoácidos, plasma, minerais e glicose concentrada e uma mistura de água e sal. Comecei a greve de fome em 24 de fevereiro passado. Na verdade, estou em greve de fome e de sede. Até quando pretende levar essa greve de fome? O senhor pretende realmente morrer em protesto contra o regime de Raúl Castro? Nós pretendemos que o governo cubano liberte os 26 prisioneiros políticos de consciência investigados pelos médicos militares e do Ministério do Interior, os quais afirmaram que a saúde deles é muito precária. Eles mesmos recomendaram que esses presos sejam postos em liberdade, pois a vida deles corre perigo dentro das prisões. Esse é nosso principal objetivo. Encerraremos a greve de fome se o governo cubano fizer esse gesto de boa vontade ou como queira dizer. É preciso lembrar... Esse governante cubano, Raúl Castro, não foi hipócrita e cínico ao dizer que lamentava a morte de um preso político cubano, quando recorria às impressões brasileiras? Eu lhe digo essas palavras: para que o senhor não precise lamentar outra vez, por favor, ponha em liberdade essas 26 pessoas que estão a ponto de morrer. Do contrário, estamos dispostos a levar esse protesto até as últimas consequências. Isso significa que poderia haver um desfecho fatal. E, dessa forma, assumimos isso. Sua mulher e sua mãe (1)o apoiam completamente nesse gesto extremo? Elas não estão de acordo com o que estou fazendo, tampouco meus irmãos de luta e de ideias. Elas respeitam o que realizo. Minha mãe e meu pai falecido me ensinaram que, acima de qualquer afeição, está o amor à pátria. Isso é o mais importante para qualquer cidadão que se considere patriota e que deseje o bem da sua pátria. Mas é possível ter uma pátria com amplas liberdades civis, sob a tutela de Raúl Castro e do socialismo? Indiscutivelmente, é impossível ter liberdades políticas, sociais e econômicas com o regime encabeçado por Raúl Castro nesse instante. Raúl e Fidel Castro consideram que Cuba e os cubanos são sua fazenda particular e tratam as pessoas que se opõem a eles de maneira pública como delinquentes comuns. Eles não aceitem que alguém que os enfrente seja uma pessoa correta. Para eles, todas as pessoas que não estão de acordo com suas ideias políticas são desprezíveis e indignas de serem respeitadas. Sua morte não pode ser vista como um triunfo do regime cubano, já que suas demandas não teriam sido atendidas? Não, não. Para nós, nossa morte seria um triunfo moral sobre o regime. O regime nos acusa de sermos mercenários. Um “departamento de mercenários” é formado por soldados capazes de morrer em um conflito, motivados por dinheiro. Que eu saiba, nenhum mercenário é capaz de morrer por suas próprias ideias, por aquilo que ele defende. Aqui, eu quero reivindicar a memória de nosso irmão de luta, Orlando Zapata Tamayo, que foi capaz de entregar sua vida. Seríamos capazes também de fazê-lo, para mostrar ao mundo que o que ocorreu a Orlando Zapata Tamayo não foi uma casualidade, mas uma generalização, que ocorre há 52 anos, nos regimes de Fidel Castro e de Raúl Castro. Como o senhor analisa o papel do Brasil em relação a Cuba? Logo depois da morte de Zapata, o presidente Lula esteve em Havana e se reuniu com Fidel Castro... Não analiso o papel do Brasil em relação a Cuba, mas o papel do presidente José (sic) Inácio Lula da Silva. Eu considero que Lula é tão assassino de Orlando Zapata Tamayo como são Raúl Castro e Fidel Castro. Consideramos que há uma série de cumplicidades entre a esquerda radical latino-americana e que Lula não é um verdadeiro democrata. Ele é um terrorista solapado que, devido à conjuntura histórica — não existe, nesse momento, uma Guerra Fria —, ascendeu ao poder por meio da democracia presidencialista. No entanto, Lula demonstrou que suas afinidades ideológicas estão acima da vida dos seres humanos. Lula poderia, perfeitamente, ter cancelado sua visita. Faltou-lhe respeito a um defunto, como Orlando Zapata Tamayo, ao compará-lo com os delinquentes de São Paulo. E o que o Brasil precisa fazer para ajudar Cuba a encontrar o caminho da democracia? O governo do Brasil precisa respeitar a dor do povo cubano, de Reina Luisa Tamayo — mãe de Orlando Zapata Tamayo — e não ser cúmplice do assassinato. Não tenho nada para pedir a Lula. Para mim, ele é um assassino, um cúmplice. O que peço ao Congresso brasileiro é que faça uma moção de censura ao presidente Lula. Peço ao povo brasileiro que não vote na candidata do Partido dos Trabalhadores (Dilma Rousseff). Se querem render homenagens a Orlando Zapata Tamayo nas próximas eleições, pedimos a vocês que não votem nela. A candidata representa o mesmo engano, hipocrisia e cumplicidade. Existe algum indício de liberdade em Cuba? O que é ser cubano sob o atual regime? Penso que sim... Há um resquício de liberdade, posto que por esses dias nossas irmãs, as Damas de Branco, estão tomando as ruas, apesar dos atos de repúdio (do governo) e apesar da repressão de ontem. Hoje elas também estão realizando atividades para que seus maridos e filhos ou irmãos sejam colocados em liberdade, porque são prisioneiros de consciência e somente estão presos por se oporem ao pensamento do regime. É importante recordar aos brasileiros que, quando os familiares de Fidel e Raúl Castro cometeram um ato terrorista, ao assaltar o Quartel Moncada, em 1953, suas irmãs e mães, que realizavam protestos e caminhadas, nunca foram agredidas pelo regime de Fulgencio Batista. Nunca foram repudiadas, golpeadas, sequestradas ou ameaçadas. Foram respeitados seus direitos e seus familiares foram libertados. Aqui vemos a intolerância da dinastia dos irmãos Castro. Fidel, Raúl e seus familiares puderam lutar naquela época. Agora, não permitem e golpeiam quem trata de fazer o mesmo por seus familiares. Que mensagem sua morte representaria para o povo cubano? Nossa morte, para o povo de Cuba, representaria um símbolo de que não tememos o terror e estamos dispostos a oferecer nossas vidas pelo bem da pátria, pelo bem da democracia e pelo bem da Cuba e para o bem de todos. Incluindo os castristas e os anticastristas, os cubanos que vivem na diáspora e os cubanos que vivem dentro de Cuba. Os médicos fizeram algum comentário sobre sua expectativa de sobrevida? Nós nos encontramos sendo tratados diretamente pelo doutor Elias Béquer García, especialista em terapia intensiva de grande renome e por toda a equipe de especialistas deste hospital. A grande preocupação é o trato intestinal. Segundo o médico Béquer García, meu intestino delgado apresenta várias bactérias que estão comendo umas às outras. Entre 30 e 60 dias, elas começarão a invadir todo meu organismo e a criar toda uma série de infecções em meu corpo. Não há um prazo determinado. Isso depende de fatores biológicos e clínicos, inclusive de minha condição espiritual. Muitas pessoas vão considerá-lo um mártir, caso morra nos próximos dias. O senhor aceitaria esse título? Se me consideram um mártir ou não, isso se encarregarão os historiadores de definir. Creio que não serei eu. Eu simplesmente estou cumprindo com o que a minha consciência, como patriota cubano e democrata, me ordena. Estou fazendo o que considero que devo fazer neste momento. 1 - Sofrimento resignado Durante a tarde de ontem, Alicia Hernández esteve ao lado do leito do filho, no hospital de Santa Clara. Em entrevista ao Correio, por telefone, ela afirmou: “Como mãe, não posso estar de acordo com a greve que ele está fazendo, pois eu prefiro meu filho vivo do que morto”. Segundo ela, não resta nada a fazer a não ser atender aos desejos de Guillermo Fariñas. “Eu o apoio, mas o apoio para tratar de sair disso. E, se houver qualquer outra situação, que ele lute para obter o tratamento indicado”, comentou. Minha mãe e meu pai falecido me ensinaram que, acima de qualquer afeição, está o amor à pátria” Lula demonstrou que suas afinidades ideológicas estão acima da vida dos seres humanos”. ----------------- (*) Los Hermanos. (Atahualpa Yupanqui letra - Pablo Del Cerro música); (Milonga). Yo tengo tantos hermanos que no los puedo contar. En el valle, la montaña, en la pampa y en el mar. Cada cual con sus trabajos, con sus sueños, cada cual. Con la esperanza adelante, con los recuerdos detrás. Yo tengo tantos hermanos que no los puedo contar. Gente de mano caliente por eso de la amistad, Con uno lloro, pa llorarlo, con un rezo pa rezar. Con un horizonte abierto que siempre está más allá. Y esa fuerza pa buscarlo con tesón y voluntad. Cuando parece más cerca es cuando se aleja más. Yo tengo tantos hermanos que no los puedo contar. Y así seguimos andando curtidos de soledad. Nos perdemos por el mundo, nos volvemos a encontrar. Y así nos reconocemos por el lejano mirar, por la copla que mordemos, semilla de inmensidad. Y así, seguimos andando curtidos de soledad. Y en nosotros nuestros muertos pa que nadie quede atrás. Yo tengo tantos hermanos que no los puedo contar, y una novia muy hermosa que se llama ¡Libertad! ----- http://www.letras.com.br/atahualpa-yupanqui/los-hermanos -----

PF/CAIXA DE PANDORA [In:] ''QUE EU 'TÔ VOLTANDO P´RÁ CASA ..." (II)

Presos da Pandora pedem benefícios

Presos reclamam de tratamento

Autor(es): # Lilian Tahan

Correio Braziliense - 19/03/2010

Advogados dos cinco acusados de subornar testemunha também reivindicam prisão domiciliar para os clientes. Eles denunciam supostos abusos na Papuda e reclamam de tratamento inferior ao dispensado a Arruda. Advogados denunciam violência psicológica no pedido para que cinco suspeitos sejam liberados da Papuda para ficarem detidos em casa Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 17/2/10 Entrada do Complexo da Papuda, onde fica a carceragem: defesa dos acusados reclama das condições precárias, mas PF garante que direitos estão sendo cumpridos Não é só José Roberto Arruda que quer o benefício de ser preso em casa. Outros acusados de participar da suposta tentativa de suborno de uma testemunha-chave na Operação Caixa de Pandora também pedem a transferência. Em ação assinada pelos advogados de Antônio Bento, Haroaldo Brasil e extensiva aos outros detidos na Papuda — Geraldo Naves, Weligton Moraes e Rodrigo Arantes —, a defesa se apega a dois argumentos na tentativa de livrar os suspeitos do cárcere. Um deles, as instalações das celas, que, segundo os representantes legais, não reúnem condições mínimas de permanência. O outro traça um paralelo de desvantagem em relação à situação de Arruda e dos outros investigados no próprio processo. Às 11h da última terça-feira, os advogados entraram com o pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF). No conteúdo do habeas corpus, descrevem algumas das “precariedades” constatadas em visitas aos clientes. Entre elas, os advogados apontam que falta ventilação na cela, relatam que a comida é péssima, afirmam que a água consumida é de torneira e ainda alegam que seus clientes estão sendo vítimas de “violência psicológica”. Acusam um agente conhecido por Nascimento de expor os presos a constrangimento. Em uma comparação à situação de Arruda, preso em sala da Superintendência da Polícia Federal, os advogados protestam: “Arruda não está exposto ao constrangimento pessoal experimentado pelo paciente cujos algozes arrotam ‘quem manda aqui sou eu e que vocês aqui fazem o que eu mando’”. No processo, os advogados alegam que as palavras foram ditas pelo agente Nascimento e que o assunto foi comunicado por telefone ao Delegado Gerson Miller, o segundo na hierarquia da Superintendência da Polícia Federal no DF. Outras condições específicas sobre a situação de Arruda, como o fato de ele receber a visita da mulher, Flávia Arruda; a permissão para que ela leve o almoço dele; e o acesso a ar-condicionado, mesa e cama também são motivos de desgosto para os detentos na Papuda. Além do mais, “Arruda não sofre ameaças de cortarem os seus cabelos, não tem limitação de visitas dos familiares e horários”. Diferença de tratamento que não se justifica, como argumentam os advogados, na legislação (leia o que diz a lei). Celas Os cinco acusados de ajudar Arruda na suposta tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra ficam alojados em duas das quatro celas do CPD, para onde são levados presos com algum tipo de privilégio, seja pela prerrogativa do cargo, seja pelo nível de escolaridade. Em cada um dos ambientes, podem ser alojados até cinco presos. Mas, em geral, eles são acomodados de dois em dois, dependendo do período. Desde que foram presos, em 11 de fevereiro, quatro dos cinco “pandoras”, como são chamados na Papuda, chegaram a ocupar uma mesma acomodação. “Eles usam o banheiro sem nenhuma privacidade e, como não há ventilação adequada, às vezes fica um mau cheiro insuportável”, alega o advogado Pedro Barreto, que representa Antonio Bento e Haroaldo no processo de tentativa de suborno, e é o representante legal de Weligton Moraes no inquérito da Caixa de Pandora. Barreto tem ido com frequência às dependências do CPD na Papuda para se reunir com os clientes. O advogado relata que as conversas só são possíveis por meio de um parlatório, que separa por vidro o preso do advogado. Nos primeiros dois dias de cárcere, os acusados foram algemados a um gancho acoplado à parede de vidro para falar com seus representantes legais. Sob o argumento de que não haveria condições de fuga e de que a lei estabelece casos específicos para o uso das algemas, os agentes responsáveis pelo CPD autorizaram a dispensa das algemas. Mas eles continuam a se comunicar por meio do parlatório, o que virou motivo de reclamação formal junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na manhã de ontem, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o chefe da Ordem no DF, Francisco Caputo, foram até a Papuda para investigar as denúncias de um suposto desrespeito às prerrogativas dos advogados e para checar também as condições de instalação dos presos no CPD. (leia texto abaixo). De acordo com a Polícia Federal, os presos no âmbito do Processo nº 622, que investiga a tentativa de suborno cuja liderança é atribuída a Arruda, são tratados “sob os mesmos procedimentos adotados em relação aos presos federais” e que os “todos os direitos de advogados e detentos são cumpridos”. No habeas corpus protocolado primeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 17 de fevereiro, e mais recentemente no STF, os advogados pedem que uma comissão de direitos humanos designada pela Justiça faça uma vistoria nas dependências da Papuda onde se encontram os “pandoras”. O QUE DIZ A LEI De acordo com o artigo nº 295 do Código Penal, alterado posteriormente pela Lei Federal nº 10.258, de julho de 2001, a cela especial poderá consistir em alojamento coletivo se forem atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana. Ainda de acordo com a legislação, quem tem direito à prisão especial deve ficar devidamente separado da prisão comum, como ocorre no CDP da Papuda. Trechos da petição em que os advogados propõem prisão domiciliar --------------------

PF/ARRUDA [In:] ''QUE EU 'TÔ VOLTANDO P' RÁ CASA ..." (*)

STJ NEGA PRISÃO EM HOSPITAL A ARRUDA

SEM DIREITO À PRISÃO HOSPITALAR

Autor(es): # Saulo Araújo e Adriana Bernardes

Correio Braziliense - 19/03/2010

Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press Fracassou a estratégia da defesa de sensibilizar a Justiça sobre o estado de saúde de José Roberto Arruda. Após analisar os exames cardiológicos do paciente, o ministro Fernando Gonçalves disse não haver necessidade de prisão hospitalar e determinou o retorno do preso à Polícia Federal. Arruda já pode ser considerado ex-governador do DF. Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (foto) notificou ontem a Câmara Legislativa da perda de mandato do ex-democrata. O cargo será declarado vago na segunda-feira. Submetido a dois exames no coração, Arruda deve ter alta hoje do Instituto de Cardiologia. Ele voltará à Polícia Federal Renato Alves Iano Andrade/CB/D.A Press Brasil Caiado, médico particular de Arruda, informou que seu paciente não tem, neste momento, necessidade de passar por cirurgia q José Roberto Arruda passou a noite fora da Polícia Federal pela primeira vez desde que foi preso, em 11 de fevereiro. Ele foi submetido ontem a dois exames no coração, abalado por uma placa de gordura que obstrui parcialmente uma artéria, e deve ter alta na manhã de hoje. A defesa bem que tentou argumentar que o quadro de saúde de Arruda justificaria sua permanência no hospital. Os advogados deram entrada no Superior Tribunal Justiça a um pedido de prisão hospitalar. A solicitação, porém, foi negada. Com isso, depois de ser liberado pelos médicos, o ex-governador terá de voltar à sala de 16 metros quadrados no Complexo da PF, no Setor Policial Sul. Arruda chegou às 6h50 no Instituto de Cardiologia do DF (IC-DF), localizado no mesmo terreno do Hospital das Forças Armadas (HFA), entre o Sudoeste e o Cruzeiro. O primeiro exame foi um cateterismo, que comprovou a obstrução parcial de uma artéria que, segundo o médico particular do político, o cardiologista Brasil Caiado, estaria comprometendo a saúde de seu paciente. Apesar de recomendar uma série de cuidados para o tratamento da doença, Brasil informou que não há necessidade de o governador cassado ser submetido a procedimento cirúrgico, pelo menos por enquanto. O problema será tratado com medicamentos. Nos próximos 90 dias, Arruda deverá tomar oito comprimidos diariamente, sendo quatro para eliminar a gordura instalada na coronária, dois para controlar a pressão arterial e dois para a depressão. Ele já vinha fazendo o uso de antidepressivos, mas a dose foi aumentada. Depois de três meses, o governador deve ser submetido a outros exames. Comida e exercícios O médico particular do ex-chefe do Executivo também lhe indicou a mudança nos hábitos alimentares e a prática regular de exercícios físicos, como caminhada, bicicleta ou natação. Preso há mais de um mês, ele tem direito a banho de sol por 15 minutos diariamente — durante esse tempo, em geral, caminha pelo pátio da PF. O cardiologista chegou a afirmar que a recuperação seria mais eficaz se o paciente estivesse em casa. “Vários fatores, como hipertensão, diabetes, sedentarismo e estresse, induzem a progressão dessa doença, que é uma das que mais mata no mundo. No ambiente em que ele se encontra hoje (preso na PF), o estresse é maior”, disse Brasil. Além do pedido de prisão hospitalar, feito ontem, a defesa de Arruda protocolou na última terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de prisão domiciliar para o ex-governador. A questão ainda não foi julgada. O cateterismo foi realizado pelo médico cardiologista do IC Leonardo Beck e um auxiliar, por volta das 7h. Um médico da PF acompanhou o procedimento, mas não interferiu, assim como Brasil. “Fizemos de tudo para garantir a lisura dos procedimentos”, afirmou Brasil. Segundo o cardiologista, Arruda deve receber alta médica hoje pela manhã, mas ele não soube precisar o horário. O repouso após a intervenção é importante para evitar sangramentos no vaso em que o cateter foi introduzido. De acordo com Caiado, ontem, Arruda estava “muito abatido”, mas mostrou-se tranquilo quando soube da notícia que seu problema não era tão grave como se imaginava. “Ontem (quarta-feira) eu o achei muito entristecido. Cheguei a ficar impressionado com o seu estado. Estava profundamente abatido”, relatou. Músculo forte Além do cateterismo, Arruda foi submetido a um ecocardiografia com estresse farmacológico, que consiste em colocar o coração sob estresse por meio de drogas, como se o paciente estivesse praticando exercícios físicos, e analisar os batimentos cardíacos. O objetivo era descobrir se havia necessidade de fazer uma intervenção cirúrgica ou tratamento à base de medicamentos. A segunda opção prevaleceu. No diagnóstico do eco, os médicos concluíram que apesar da obstrução numa das artérias, a contratação dos músculos do coração de Arruda não havia sido prejudicada. Flávia Arruda, mulher do ex-governador, esteve com ele durante o dia e acompanhou a realização dos exames. Ela evitou falar com a imprensa e foi embora no fim da tarde. A pedido do advogado de Arruda, Nélio Machado, Brasil Caiado escreveu um relatório contando em detalhes a situação do paciente. O defensor chegou de táxi ao IC por volta das 14h30, acompanhado de dois homens. Ele evitou a imprensa e disse que sua visita era apenas “de cortesia”. Mais tarde, anexaria o documento médico à petição entregue à Justiça. Wilson Lima vai ao STF O governador em exercício, Wilson Lima (PR), fez na tarde de ontem uma visita de 15 minutos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele chegou sem dar entrevistas, pouco antes das 16h, e deixou o tribunal por uma saída privativa. Essa é a primeira vez que eles se reuniram desde que Lima assumiu interinamente a chefia do Executivo local. Mendes é o relator do pedido de intervenção federal no DF, feito pela Procuradoria-Geral da República. Caberá ao Supremo autorizar ou não a nomeação de um interventor para Brasília. A assessoria de Wilson Lima nega que o motivo do encontro seja o pedido de intervenção que tramita no STF. O governador em exercício estava acompanhado do procurador-geral do GDF, Marcelo Galvão, e do consultor jurídico Eduardo Roriz. STJ nega pedido Os advogados de defesa de Arruda protocolaram o pedido de prisão hospitalar no fim da tarde de ontem. No documento, solicitaram ao Superior Tribunal e Justiça que o ex-governador permanecesse no Instituto de Cardiologia até o início da próxima semana, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá concluir o parecer sobre outra petição: a prisão domiciliar. Ontem, o ministro Fernando Gonçalves abriu vistas do processo para a PGR. Mas a assessoria não soube informar se o processo já estava em poder do procurador-geral, Roberto Gurgel. Para decidir sobre a prisão hospitalar, o ministro, que é relator do Inquérito nº 650 — o da Caixa de Pandora, baseou-se no relatório médico entregue pela defesa. Por meio da assessoria de imprensa, o ministro explicou que os cardiologistas não foram explícitos quanto à necessidade de internação de Arruda. Segundo o magistrado, discorreram sobre o estado de saúde do ex-governador, porém, não escreveram que é caso para sair da detenção na PF. -------- (*) CASA. Lulu Santos. Primeiro era vertigem Como em qualquer paixão Era só fechar os olhos E deixar o corpo ir No ritmo Hiê! Hiê!... Depois era um vício Uma intoxicação Me corroendo as veias Me arrasando pelo chão Mas sempre tinha A cama pronta E rango no fogão..." www.vagalume.com.br ----------

GOVERNO LULA/ORÇAMENTO 2010 [In:] CORTANDO NA CARNE (?)

União enxuga orçamento para segurar alta de juros

Arrocho de R$ 21,8 bi para pressionar o BC

Autor(es): # Luciana Otoni

Correio Braziliense - 19/03/2010

O governo anunciou corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010 em resposta à tendência de alta de juros. Haverá restrição de gastos com obras, contratação de servidores e negociações salariais. Lula determina o maior corte de gastos de seu governo. A intenção é arrumar a casa e adiar a alta dos juros Valter Campanato/ABr Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, promete voltar a tratar com rigor a questão fiscal: trabalho duro para cumprir meta de superavit Num esforço para transmitir uma mensagem de rigor nas contas públicas em um contexto de ameaça de elevação dos juros básicos da economia (Selic), o governo anunciou ontem cortes de gastos de R$ 21,805 bilhões em diversas áreas da administração. Foi o maior arrocho nas verbas do Orçamento nos mais de sete anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A restrição abrangerá investimentos em obras de infraestrutura, contratação de servidores, realização de concursos, negociação de acordos salariais ainda em aberto, despesas com custeio da estrutura federal e emendas de parlamentares. A meta é preservar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais, em especial os das áreas de saúde e educação. A decisão de restringir o Orçamento de 2010 foi determinada pelo presidente Lula e comunicada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dia depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidir, por cinco votos a três, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, adiando para abril o aperto nos juros, como prevê todo o mercado financeiro. Questionado sobre se o bilionário corte de gastos poderia amenizar o arrocho monetário no mês que vem, Bernardo desconversou. “A orientação do presidente é para que voltemos a tratar com rigor a questão fiscal. Portanto, vamos trabalhar duro para cumprir a meta fiscal”, afirmou. “Há muito ruído no mercado para que a política de juros se torne mais rigorosa e mais dura, e isso são interpretações. A inflação está controlada e o BC demonstrou que não se deixa pressionar pelos boatos do mercado”, complementou o ministro, referindo-se à decisão do Copom de adiar a elevação da taxa Selic para o próximo mês. Critérios O corte de despesas leva em conta três critérios: a revisão para baixo da estimativa das receitas tributárias (o valor passou de R$ 557,7 bilhões para R$ 529,6 bilhões); o aumento da meta de superavit primário, que é a economia no orçamento para pagar parte dos juros da dívida pública (o valor subiu de 2,50% do Produto Interno Bruto em 2009 para 3,3% em 2010, o que significa um ajuste de R$ 113 bilhões); e a ampliação em R$ 3,9 bilhões na projeção de rombo nas contas da Previdência Social para 2010, agora recalculado para R$ 47,2 bilhões. O secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), George Soares, explicou que a Lei Orçamentária votada no Congresso projetava uma receita de R$ 557,7 bilhões, numa perspectiva mais otimista, na qual se previa expansão do PIB em 2009. O que ocorreu, na realidade, foi uma queda de 0,2%. Com isso, informou, caiu a previsão de recolhimento do Imposto de Renda, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a elevação da meta de superavit primário, o governo decidiu cumprir um percentual maior que os 2,5% de 2009, um ano em que o resultado foi afetado pela crise. Haverá uma necessidade maior de aperto nas contas públicas porque o governo não pretende descontar da meta o valor gasto com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, como fez no ano passado. Ou seja, o governo terá de economizar R$ 113 bilhões sem poder abater R$ 33,5 bilhões de despesas com as obras públicas de infraestrutura, o que é permitido pela legislação fiscal. “Com uma meta maior, preferimos ser conservadores agora porque, se houver algum erro, queremos uma margem para consertar”, comentou o ministro. A ampliação do deficit da Previdência considera o reajuste nos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A despeito da mensagem de rigor e conservadorismo na liberação de dinheiro (1)público, na prática, se a arrecadação aumentar ao longo do ano, o governo pode rever o plano de contenção de R$ 21,805 bilhões e liberar os gastos na segunda metade do ano. Foi esse o procedimento adotado em 2009 para estimular a economia a sair da recessão. No ano passado, o Ministério do Planejamento anunciou cortes de R$ 21,4 bilhões, mas acabou liberando todos os valores previstos para os ministérios no fim do ano. Essa é a aposta do analista em contas públicas Amir Khair. Para ele, a receita com tributos reagirá nos próximos meses. De fato, nas estimativas do governo (veja quadro abaixo), a previsão de expansão da economia para este ano passa de 5% para 5,2%. “O fator de ajuste das contas públicas será a arrecadação e não a despesa. A receita com tributos vai bombar e, à medida que isso se confirme, o governo liberará verbas”, avaliou. Na análise do consultor, a arrecadação será alta o suficiente para aumentar a carga tributária. 1 - Lei eleitoral Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o impedimento para gastos em investimentos em anos eleitorais se limita aos convênios entre os entes da Federação, em geral transferências voluntárias da União para estados e municípios. De acordo com a lei, esses repasses de recursos somente podem ser autorizados até 3 de julho, três meses antes da eleição presidencial deste ano. Em compensação, não há restrições para a liberação de dinheiro do Orçamento para obras exclusivas do governo federal. Liberação a conta-gotas - (Em R$ bilhões) Redução da receita líquida - 17,773 Impacto na despesa - 0,064 Aumento na previsão de deficit da Previdência - 3,968 Total - 21,805 Fonte: Ministério do Planejamento Investimentos serão afetados Os cortes de R$ 21,805 bilhões atingirão os investimentos públicos federais. A orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que sejam preservadas apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que representam a maior parte da carteira de projetos. Ao anunciar a suspensão dos recursos, o Ministério do Planejamento informou que a previsão total de investimentos no Orçamento, o que não inclui as despesas feitas pelas estatais federais, é de R$ 62,550 bilhões. Desse montante, R$ 33,5 bilhões correspondem ao PAC. Uma avaliação preliminar indica que a tesoura do governo tende a avançar principalmente sobre as emendas parlamentares, que são os pequenos e médios investimentos incluídos no projeto do Orçamento ainda durante a fase de votação no Congresso. Essas inserções não serão canceladas em sua totalidade, mas passarão por um crivo do Planejamento, o que deve envolver negociações entre o Palácio do Planalto e a base do governo na Câmara e no Senado. Pequenas despesas Outra indicação de corte, conforme informou a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), são as despesas de custeio, que abrangem uma série de pequenas despesas como passagens aéreas, diárias em hotéis, contratação de serviços terceirizados e algumas compras governamentais. O detalhamento das restrições por ministérios será feita nos próximos dias e constará de um decreto a ser publicado no Diário Oficial da União até o fim do mês. (LO)

GOVERNO LULA/DIPLOMACIA [In:] ''FIRST OF ALL, THE HOME WORK ! "

Brasil sofre revés na ONU em sua defesa de ditaduras

Pyongyang faz plano brasileiro fracassar na ONU

Autor(es): Jamil Chade

O Estado de S. Paulo - 19/03/2010

A estratégia do Brasil de poupar regimes autoritários e criar condiçõesde diálogo com países que promovem graves violações de direitos humanos sofreu um ontem um duro revés e mostrou todas as suas limitações. Em Genebra, a Coreia do Norte rejeitou todas as sugestões do Brasil e de outros governos para promover a melhora da situação dos direitos humanos. Pyongyang se recusou até mesmo a afirmar se aceitava ou não as propostas e só indicou que "tomava nota" das ideias. Para ONGs, aconfusão de deve servir de lição para o Brasil, que já admite mudar deposição pelo menos em relação à Coreia do Norte. O Itamaraty, em 2009, absteve-se numa resolução apresentada na ONU que condenava as violações aos direitos humanos pelo regime da Coreia do Norte e estabelecia um relator especial para investigar o país. Na época, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, poupou a Coreia do Norte explicando que o Itamaraty se absteria como forma de dar "uma chance" ao governo asiático. Naquele momento, o Brasil estava prestes a abrir uma embaixada em Pyongyang, o que acabou ocorrendo poucos meses depois. O argumento do Brasil é o de que todo debate sobre direitos humanos deveria ocorrer durante o Exame Periódico Universal da ONU, uma espécie de sabatina à qual todos os governos devem se submeter. O Itamaraty aposta no mecanismo como forma de superar osc onfrontos e não precisar tomar posições de princípios contra regimes autoritários, mas que serão fundamentais para as aspirações políticas brasileiras pelo mundo. A promoção do diálogo é a posição que o Brasil defende em relação ao Sri Lanka, Irã, Cuba, Mianmar e Sudão. O Itamaraty oficialmente alega que essa seria a forma de garantir que governos não sejam apenas acusados e haja, portanto, uma cooperação para a promoção dos direitos humanos. Ontem, porém, a estratégia brasileira fracassou. A Coreia do Norte já havia recusado 50 propostas de diversos governos em dezembro, mesmo diante da constatação da ONU que o país vive uma situação de "violações endêmicas". Pyongyang rejeitou acabar com execuções, tortura, campos de trabalho forçado e aceitar a entrada da ONU no país. Os norte-coreanos se recusaram a acabar com a pena de morte, pedido específico do Brasil. Para o embaixador norte-coreano na ONU, Rê Tcheul, essas recomendações tem como objetivo fazer cair o regime de seu país. "Elas têm como base oódio e a motivação política. Na Coreia do Norte, temos uma situação política estável e todos estão unidos ao redor de nosso grande líder", disse. "Não há discriminação em nosso país e todos têm liberdade",afirmou. Segundo ele, os problemas enfrentados pelo país são decorrência de desastres naturais nos anos 90, da ocupação militar do Japão décadas atrás, das sanções existentes contra o país e da Guerrada Coreia nos anos 50. Ontem, as restantes 117 propostas que ainda precisam ser debatidas nem sequer tiveram uma resposta do governo. Ri limitou-se a dizer que "tomava nota" das recomendações.

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

19 de março de 2010

O Globo

Manchete: Problema do pré-sal é do Congresso, diz Lula

O presidente Lula disse que é do Congresso a responsabilidade de resolver a guerra federativa deflagrada com a emenda Ibsen, que redivide os royalties do petróleo e retira R$ 7 bilhões por ano do Rio. "Sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha", disse Lula. "A bola está nas mãos do Congresso. O Congresso que resolva o problema." O presidente deixou em aberto se vetará a emenda, como prometera ao governador Sérgio Cabral. A estratégia do Planalto é tirar de Lula o peso do veto e forçar a negociação. Cabral evitou polemizar e disse que Lula tem razão ao "passar a bola para o Congresso". O deputado Ibsen Pinheiro afirmou que o governo federal nunca se empenhou para derrotar sua proposta: "Jogou para a plateia." E ironizou a marcha dos 150 mil: "O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64." (págs. 1, 31 e 32 e Luiz Garcia)

Míriam Leitão
O "problema" chegou ao impasse também pela omissão de Lula. (págs. 1 e 32)

Dois palanques, duas medidas

TSE multa Lula por campanha no Rio; em MG, não

No mesmo dia, decisões diferentes sobre visitas do presidente Lula a obras do PAC mostram que a Justiça Eleitoral está dividida sobre o tema da propaganda eleitoral antecipada. O ministro Joelson Dias, do TSE, multou Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez campanha antes da hora numa visita a abras no Ria em 2009, quando disse ter certeza de que ganharia as eleições. Mas o colegiado do TSE, por apenas um voto, absolveu Lula e Dilma da acusação de campanha extemporânea em Minas Gerais, quando o presidente, ao entregar barragem com a ministra, afirmou que era preciso inaugurar o máximo de obras, porque, depois que ela fosse candidata, não poderia subir no palanque. (págs. 1, 3 e Merval Pereira)

Foto legenda: Lula entrega uma flor a Dilma em Manguinhos: multa de R$ 5 mil

A superação que faz diferença

Mãe de estudante e vice-presidente emocionam plateia durante entrega de prêmio do GLOBO

Eram muitos os exemplos de superação de dificuldades e dedicação de vida a um ideal. Do vice-presidente da República, José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos, ao ex-presidente da Fifa João Havelange, que aos 93 anos empregou seu prestígio junto ao COI e conseguiu as Olimpíadas de 2016 para o Rio. Mas foram as palavras de uma mãe que provocaram o momento de maior emoção durante a solenidade de entrega do 7º Prêmio Faz Diferença do GLOBO. "É uma imensa honra ter sido reconhecida a diferença que meu filho fez, faz e continuará fazendo, porque seus ideais germinaram, brotaram. São as sementes da solidariedade, do amor ao próximo, do uso do talento para um bem maior", disse Maria de Fátima Buchmann. Seu filho, Gabriel, um dos vencedores na categoria Mundo, morreu na África, onde estudava a pobreza para uma tese de doutorado. Num contundente sinal de apoio à criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, a plateia, composta por convidados das mais diferentes áreas, aplaudiu demoradamente o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Páginas 12 a 14

Foto legenda: Diante da imagem do filho, Gabriel Buchmann, Maria de Fátima agradece o prêmio e homenageia todos que lutam por um ideal "que germina e brota, por um bem maior"

Foto legenda: Alencar: garra para enfrentar doença

Foto legenda: Havelange: Personalidade 2009

Corte no Orçamento chega a R$ 21,8 bi

Na primeira revisão do Orçamento deste ano, o governo anunciou um corte de R$ 21,8 bilhões, em relação ao que foi aprovado no Congresso. O governo atribuiu a drástica redução, que repercutiu mal entre parlamentares, à necessidade de manter o superávit primário em 3,3%, diante da queda de receitas e elevação de despesas. Mas os gastos com o PAC estão mantidos. (págs. 1 e 8)

Celular agora terá que vir desbloqueado

A Anatel determinou que os aparelhos celulares devem ser vendidos desbloqueados, podendo ser usados com o chip de qualquer operadora. Os usuários também poderão trocar de operadora gratuitamente sem pagar multa. A medida vale a partir da publicação no Diário Oficial. (págs. 1 e 35)

PM assaltante entrou em UPP pela Justiça

Pela primeira vez desde que as Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) foram implantadas, um soldado do projeto foi preso acusado de assalto. Ele é um dos 37 PMs que entraram na corporação por determinação da Justiça. (págs. 1 e 20)

Brasil agora quer Síria no xadrez da paz

O presidente Lula enviou às pressas o chanceler Celso Amorim à Síria para conversar com o presidente Assad. A ideia é aproveitar boas relações com atores problemáticos, como Hamas, Síria e Irã. Mas analistas questionam a estratégia. (págs. 1 e 36)

Plano de direitos humanos pode acabar no STF (págs. 1 e 19)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Acerto entre empreiteiras envolveu até prédio da PF

'Consórcio paralelo' foi feito para construir instituto que apura fraudes

Auditoria do governo e inquérito da Polícia Federal concluíram que empreiteiras montaram um "consórcio paralelo" para construir a sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, informam Leonardo Souza e Renata Lo Prete. No INC trabalham peritos que investigam esses consórcios, formados para driblar processo de licitação.

As quatro empresas acusadas de fraudar a concorrência da sede do INC puseram as cláusulas do acerto em contrato, no qual detalham a divisão "por fora".

O acordo veio à tona parque a empreiteira vencedora, a Gautama, deu calote nas demais. Com isso, uma das empresas "prejudicadas", a Atlanta, entrou com ação, na Justiça para fazer valer o esquema paralelo.

Em 2007, a Gautama foi alvo da PF na Operação Navalha, que apontou superfaturamento e desvio de verba pública em obras espalhadas pelo país. A empreiteira e as demais envolvidas na caso (Atlanta, Vértice e Habra) não falaram sobre as acusações. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Altas horas

Operárias trabalham de madrugada no trecho, sul da Rodoanel, que a governador José Serra (PSDB) quer inaugurar na dia 29, antes de sua provável saída da cargo para concorrer à Presidência; hostilizado anteontem por manifestantes, Serra cancelou em cima da hora sua participação, em uma inauguração, na capital (págs. 1 e A12)

Congonhas ignora ordem sobre limitação de voos

A operação de Congonhas vem descumprindo a determinação de 30 pousos e decolagens por hora na aviação comercial. Segunda a Aeronáutica, não há negligência na questão da segurança.

A Infraero descumpriu ainda o compromisso de reduzir o horário de funcionamento, a partir de 10 de março. A prefeitura advertiu a estatal e prorrogou o prazo para 10 de abril. (págs. 1, C1 e C3)

Lula leva multa por campanha a favor de Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado em R$ 5.000 por ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Em maio passado, ele fez discurso pró-Dilma Rousseff em evento do PAC no Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União, anunciou que vai recorrer. (págs. 1 e A11)

Plano de Marina prevê frota de táxi elétrico no país

O programa da pré-candidata Marina Silva (PV) incluiu as propostas de trocar incentivos pela abertura de conteúdo de empresas de comunicação na internet e ter só táxis elétricos no país.

O plano prevê limite a uso de carros nas cidades, informa Malu Delgado. (págs. 1 e A10)

Asiáticos acertam parcerias para a licitação do trem-bala

Maior obra do PAC, de R$ 34 bilhões, terá japoneses com a Andrade Gutierrez e coreanos com o Bertin. Chineses podem entrar sós ou com Odebrecht. (págs. 1 e B1)

Barbara Gancia: Santo Daime é para povos da floresta, não para urbanoides

Seria interessante tirar algum aprendizado da desgraça que acometeu Glauco e Raoni. O Daime é para povos da floresta, não urbanoides em busca de gratificação imediata. A Promotoria deveria investigar em que circunstâncias é tomado. (págs. 1 e C2)

Editoriais

Leia "Direito do Rio", sobre royalties do petróleo; e "Capital do barulho", acerca de mudanças na Lei do Psiu. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Arrecadação sobe, mas governo decide bloquear verbas

Com despesa em alta, medida é necessária para garantir superávit

Mesmo com arrecadação recorde de impostos no primeiro bimestre, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anunciou o bloqueio de R$ 21, 805 bilhões do Orçamento do ano. O ajuste é necessário para adequar as despesas à previsão de arrecadação estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está muito acima das novas projeções de receita feitas pelo governo. O corte - o maior feito no governo Lula, disse Bernardo - tem como objetivo mostrar compromisso, mesmo em um ano eleitoral, com o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Segundo ele, é uma medida de cautela, e as áreas afetadas não incluem educação, saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento. A Receita informou que a arrecadação de impostos do primeiro bimestre foi de R$ 126,56 bilhões, com crescimento real de 13.46% ante o mesmo período de 2009. (págs. 1 e Economia B1)

TSE multa Lula em R$ 5 mil por campanha

O ministro Joelson Dias, do TSE, multou o presidente Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rossseff, antes do permitido pela legislação. O episódio ocorreu em maio de 2009, durante cerimônia de inauguração de obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Favela de Manguinhos, no Rio. Dias, no entanto, rejeitou pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida. (págs. 1 e Nacional A4)

Mulheres desafiam regime cubano

As Damas de Branco, mães e mulheres de presos políticos de Cuba, realizaram nova marcha em Havana, no quarto dia de protestos contra o governo de Fidel e Raúl Castro. "Pedimos a liberdade de nossos homens de modo pacífico e continuaremos até que eles sejam soltos ou que o regime cubano nos mate e derrame nosso sangue pelas ruas de Havana", disse ao Estado Bertha Soler, cujo marido, fundador de um movimento pró-democracia, foi condenado a 20 anos de prisão.
"Queremos que o mundo inteiro veja que este governo é ditatorial." (págs. 1 e Internacional 18)

Foto legenda: De volta. Damas de Branco, algumas feridas na repressão de anteontem, marcham pelas ruas de Havana

Brasil sofre revés na ONU em sua defesa de ditaduras

A Coreia do Norte rejeitou na ONU sugestões do Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos no país. A atitude põe em xeque a posição brasileira, de "dar chance" a regimes ditatoriais como o de Pyongyang, abstendo-se de votar condenações. Na sessão de ontem, a Coreia do Norte teve o apoio de Cuba, que defendeu a “soberania" norte-coreana, além de Venezuela, Paquistão, China e Sudão. (págs. 1 e Internacional A16)

Amorim vai à Síria a pedido de Israel

A pedido do presidente israelense, Shimon Peres, o presidente Lula enviou ontem Celso Amorim a Damasco numa tentativa de negociar com Síria e Irã. Mas nem o chanceler soube detalhar sua missão. (págs. 1 e Internacional A15)

Aula noturna de direção vale em maio

A partir de maio, quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação será obrigado a ter aulas noturnas de direção. Com a nova norma, publicada ontem, a federação das autoescolas afirma que o custo do serviço pode subir, dependendo da carga horária, ainda a ser definida pelo Conselho de Trânsito. (págs. 1 e Cidades C1)

Anatel: desbloqueio de celular será gratuito (págs. 1 e Negócios B16)

Mosquito transgênico imuniza a vítima (págs. 1 e Vida A19)

Desaprovação a Obama supera aprovação (págs. 1 e Internacional A16)

Marcos Sá Correa: O futuro esteve aqui

Alunos de universidade alemã visitam o Brasil e descobrem que aqui não é Birkenfeld, experiência que aproveita todos os recursos naturais. (págs. 1 e Vida A21)

Notas & Informações: Pensamento mágico

O descontentamento de Abbas deveria instilar sobriedade no desvario da diplomacia lulista. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

Manchete: Perda com ICMS é maior do que com os royalties

Segundo secretário estadual de Fazenda, prejuízo chega a R$ 8 bi

A exceção à regra criada pelo então deputado constituinte José Serra, deixando a incidência do ICMS sobre o petróleo ser cobrada no estado de consumo, beneficiou São Paulo e, de acordo com o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, transformou-se em perda anual de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões para o Rio. O valor supera até o prejuízo com a mudança no repasse dos royalties prevista na Emenda Ibsen. A produção de óleo fluminense representa de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões por ano e corresponde a 85% dos barris brasileiros, enquanto São Paulo é o maior consumidor nacional e, por isso, concentra o recebimento de 55% do ICMS pelo petróleo. As regras que a Câmara mudou são a compensação para os produtores, justamente por causa de perdas com o ICMS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a responsabilidade pela decisão não é sua. "A bola está com o Congresso", disse. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8)

Subida de Dilma era "previsível"

Para o consultor político Herich Ulrich, a reduzida diferença nas pesquisas entre José Serra e Dilma Rousseff - praticamente um empate técnico - era previsível. Ulrich avalia que a ministra-chefe da Casa Civil vive uma agenda positiva marcada por inaugurações de obras, e que o governador paulista acerta em não se antecipar ao debate. (págs. 1 e País A8)

Coisas da política

Perversas circunstâncias da política. (págs. 1 e A2)

Informe JB

Dilma quer líder do PTB na coordenação. (págs. 1 e A4)

Sociedade Aberta

René Garcia Jr.
Economista

Perda de royalties levaria Rio a situação crítica. (págs. 1 e A6)

Sociedade Aberta

Dalmo de Abreu Dallari
Professor e jurista

MP não pode ser intimidado. (págs. 1 e A11)

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Correio Braziliense

Manchete: STJ nega prisão em hospital a Arruda

Fracassou a estratégia da defesa de sensibilizar a Justiça sobre o estado de saúde de José Roberto Arruda. Após analisar os exames cardiológicos do paciente, o ministro Fernando Gonçalves disse não haver necessidade de prisão hospitalar e determinou o retorno do preso à Polícia Federal. Arruda já pode ser considerado ex-governador do DF. Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral notificou ontem a Câmara Legislativa da perda de mandato do ex-democrata. O cargo será declarado vago na segunda-feira. (págs. 1, 24 e 25)

Passado limpo: Câmara define regra para eleição indireta

Distritais elaboram as condições a serem impostas ao vencedor da eleição indireta para governador do DF. Candidato deve ter ficha limpa e assumir o compromisso de não disputar a reeleição em outubro. (págs. 1 e 23)

Masmorra, não: Presos da Pandora pedem benefícios

Advogados dos cinco acusados de subornar testemunha também reivindicam prisão domiciliar para os clientes. Eles denunciam supostos abusos na Papuda e reclamam de tratamento inferior ao dispensado a Arruda. (págs. 1 e 26)

Contas públicas: União enxuga orçamento para segurar alta de juros

O governo anunciou corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010 em resposta à tendência de alta de juros. Haverá restrição de gastos com obras, contratação de servidores e negociações salariais. (págs. 1, 10 e 11)

Salários: GDF fecha reajuste de 33% a PMs e bombeiros

O governador em exercício, Wilson Lima, definiu o cronograma de reajuste salarial para policiais militares, civis e bombeiros até 2012. Proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento. (págs. 1 e 29)

Cuba: Dissidente diz que Lula é cúmplice de opressão

Sem comer há 24 dias, o jornalista Guillermo Fariñas afirma ao Correio que presidente também é responsável pela morte de Orlando Zapata, preso político que sucumbiu à greve de fome. (págs. 1 e 18)

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