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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
Passada a eleição, acho que é hora de um balanço dos oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. Façamo-lo pelo método cebola, que é o de analisar por camadas.
Numa primeira leitura, a administração foi um sucesso. Provam-no os mais de 80% de popularidade obtidos pelo mandatário e, principalmente, o fato de ter conseguido fazer seu sucessor, mesmo sendo ele Dilma Rousseff. Nada pessoal contra a presidente eleita --a quem desejo sucesso--, mas, convenhamos, ela não foi a candidata dos sonhos dos marqueteiros: não é exatamente uma miss simpatia nem excele na arte de Cícero.
Voltando a Lula, os brasileiros ainda não ficamos todos malucos (sic). Sua gestão é bem avaliada porque tem resultados bastante positivos a exibir, especialmente no campo econômico. Para além do fato de o Brasil ter passado sem grandes solavancos pela crise mundial, a pior desde 1929, foi sob Lula que amplos contingentes da população entraram no maravilhoso mundo do consumo, seja, na fatia mais pobre, através de programas como o bolsa-família e o aumento real do salário mínimo, seja, nos setores médios, por meio da ampliação do crédito e de ferramentas indiretas como o Prouni. Não chega a ser um ovo de colombo. A pergunta que cabe aqui é: por que ninguém fez isso antes? Sob essa chave, é mais do que justo que Lula e seus aliados gozem dos dividendos eleitorais proporcionados por essas políticas.
Numa segunda camada, porém, acho que dá para afirmar que o PT não é o único --e nem mesmo o principal-- artífice da bonança econômica. O Brasil vai agora relativamente bem porque se formaram alguns consensos importantes em relação, principalmente, a qual modelo seguir. Desde então, paramos de inventar bruxarias e tentar reinventar a roda. Firmes em direção a um norte, e com uma mãozinha da China que compra quase tudo o que somos capazes de extrair da terra, os resultados apareceram.
Para sermos honestos, é preciso dizer que esse consenso se formou apesar do PT, que, enquanto estava na oposição, fez o possível para sabotá-lo.
A cada oportunidade que tinham, Lula e seus seguidores denunciavam o ajuste fiscal, as privatizações e a própria economia de mercado, a que tachavam de neoliberalismo.
Foi só na iminência de chegar ao poder que o partido finalmente aderiu ao consenso, cujas sementes haviam sido lançadas na gestão Fernando Collor de Mello e que ganhou corpo sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Numa das mais reveladoras declarações de sua carreira, o já presidente Lula admitiu que, enquanto oposição, o que partido fazia eram "bravatas".
Resquícios desse discurso "bravatista" apareceram agora na campanha, quando Dilma tentou apresentar José Serra como o homem que privatizaria a Petrobras. Se quisermos há elementos dessa retórica na própria administração, em especial nas relações externas, que ainda tentam pintar os EUA como a encarnação do mal e ensaia desastradas aproximações sentimentais com regimes que se afirmem de esquerda ou se oponham ao "império".
Aqui, o analista generoso afirmará que o PT, depois de muito tempo, finalmente aprendeu o beabá dos fundamentos econômicos e mudou para melhor. O crítico mais impiedoso dirá que são um bando de oportunistas que dançam conforme a maré e tomam para si glórias alheias. De minha parte, fico no meio do caminho entre essas duas posições mais caricaturais.
A terceira camada é mais difícil de descascar. São os gomos da ética. No espaço de menos de dois anos, entre o início da administração, em 2003, e a eclosão do escândalo do mensalão, em 2005, o PT passou de partido principista, que não admitiu nem mesmo participar do "espúrio" colégio eleitoral que elegeu Tancredo Neves e pôs fim ao ciclo autoritário, a legenda pragmática radical, que se alia sem hesitar aos Sarneys, Collors e Renans deste país.
E aqui, que me perdoem os intelectuais do PT, não dá para pretender que o partido esteja promovendo algum tipo de revolução silenciosa. Muito pelo contrário, qualquer transformação minimamente progressista do Brasil passaria por contrariar ativamente os interesses dessa oligarquia. Não fazê-lo é, na minha leitura, o atestado de óbito ideológico do PT.
Não estou evidentemente dizendo que teria sido fácil livrar o país de suas centenárias estruturas de perpetuação do atraso. É até arguível que seria impossível fazê-lo. O que afirmo, e lamento, é que, quando chegou ao Planalto e teve a oportunidade de pelo menos tentar modernizar o Brasil, o PT preferiu o caminho mais confortável de compor com os inimigos de ontem para com eles partilhar as prebendas de hoje --e amanhã.
Muito mais do que uma mudança estrutural, o governo Lula representou uma mera troca de guarda entre os inquilinos do poder. Enquanto os deuses da economia sorriem para o país, é relativamente fácil administrar a casa. Mas, quando a situação se inverter, em algum momento dos próximos anos, os limites das atuais políticas ficarão claros. As alianças de hoje darão sinais de instabilidade e, no pleito seguinte, quase certamente experimentaremos uma alternância no poder. É o ritmo da democracia.
Nesse meio tempo, é claro, estamos melhorando, embora não na velocidade desejável. Um setor tão fundamental como a educação ainda se ressente de uma revolução qualitativa. Mas melhorar é a ordem natural das coisas. Exceto em casos de guerra ou de crises catastróficas, a humanidade caminha sempre para a frente. Muito mais raros --e preciosos-- são aqueles líderes que introduzem ou dão substância a mudanças de paradigma, seja na economia, na política ou nos costumes. E isso Lula não fez.
Um juízo mais conclusivo da administração depende evidentemente das expectativas iniciais do eleitor. Para quem não esperava nada ou temia o caos, Lula foi uma grata surpresa. Já para quem apostava no PT da ética e dos princípios republicanos, a gestão revelou-se desastrosa. Façam suas escolhas.
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Hélio Schwartsman, 44 anos, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha.com.
FLÁVIO FERREIRA
BRENO COSTA
folha DE SÃO PAULO
Após ter executivos acusados em 2009 pela Polícia Federal de abastecer o caixa 2 de campanhas e pagar propina a políticos, o grupo da empreiteira Camargo Corrêa mais que triplicou as doações eleitorais legais neste ano, na comparação com o pleito do mesmo tipo de 2006.
As prestações de contas apresentadas por políticos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora já apontam que as contribuições do grupo a candidatos, comitês e diretórios nacionais totalizam R$ 79,1 milhões.
Em 2006, considerando as prestações de contas dos dois turnos das eleições, as contribuições desse tipo somaram R$ 22,5 milhões.
O grupo nega qualquer relação entre o aumento nas doações e as acusações da PF, que deram origem à Operação Castelo de Areia da PF. De acordo com a companhia a elevação reflete um aumento no faturamento da empresa (leia texto nesta página).
Atualmente a Camargo Corrêa busca no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a anulação da operação da PF.
O levantamento feito pela Folha também indica um aumento significativo nas contribuições de outras grandes empreiteiras em 2010, em comparação às eleições de 2006.
Neste ano as companhias do grupo da construtora Andrade Gutierrez fizeram doações que totalizaram R$ 58,3 milhões a candidatos, comitês financeiros de campanha e diretórios nacionais.
Nas eleições de quatro anos atrás, as contribuições da Andrade Gutierrez somaram R$18 milhões.
Também foi grande a elevação das doações da construtora OAS em 2010.
Na comparação com 2006, o valor de contribuições da empreiteira quase triplicou --saltou do total de R$ 11,9 milhão para R$ 34,3 milhão.
A totalização de prestação de contas já disponível no site do TSE indica ainda que a construtora Odebrecht também elevou o valor de suas doações. O montante de contribuições foi de R$ 7,8 milhão, em 2006, para R$10,8 nas eleições deste ano.
Todos os valores relativos às doações de 2006 mencionados na reportagem foram corrigidos pelo índice IPCA.
Os números sobre as doações para diretórios nacionais de partidos em 2010 referem-se somente ao período eleitoral iniciado em julho.
Já os dados relativos às receitas dos diretórios nacionais em 2006 abrangem as contribuições feitas durante todo aquele ano.
Os registros do TSE sobre montantes desembolsados pelas empreiteiras ainda subirá até o final do mês, quando serão divulgadas as prestações de contas dos candidatos que disputaram cargos no segundo turno das eleições, entre eles a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e José Serra (PSDB).
A maioria dessas empresas recebe recursos públicos de diferentes esferas (federal e estadual) e disputa concorrências do bilionário canteiro de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
+ Notícias sobre eleições
DE BRASÍLIA -Folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para esta quinta-feira (4) uma reunião ministerial para discutir os últimos dois meses de governo.
A intenção é cobrar empenho dos 37 ministros na reta final do segundo mandato, e pedir apoio à equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).
A petista poderá contratar 50 funcionários para o governo de transição, cuja verba é de R$2,8 milhões.
No encontro, que acontece no Palácio do Planalto, o presidente deve dedicar maior atenção aos ministérios com obras importantes em andamento, como o Ministério dos Transportes e Minas e Energia. Isso porque a intenção de Lula é inaugurar o maior número possível de obras até o fim de seu mandato, em dezembro.
Esta pode ser a última reunião ministerial do governo Lula. O encontro anterior ocorreu em agosto deste ano, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória da Presidência.
+ Notícias em Poder
04/11/2010/Josias de Souza-Folha
Antônio Cruz/ABr
Dono de português esmerado, Michel Temer não é dado a declarações temerárias. Traz no lugar da língua uma fita métrica. Mede cada palmo de sua prosa. Eleito vice-presidente da República, injetou no discurso vocábulos que lhe deram a aparência de um político no condicional.
Em entrevista ao blog, soou peremptório apenas em relação a um ponto: empossado, vai “cumprir a missão constitucional”. Afora a certeza de substituir Dilma Rousseff “nas eventuais ausências temporárias” todo o resto são conjunções subordinativas que ligam Temer uma condição.
O novo vice condiciona os futuros gestos à vontade da titular. “Tudo dependerá muito da presidente”, disse Temer a certa altura. “Vou aguardar sempre um chamamento”, enfatizou noutro ponto. Apenas “se vier a ser acionado” por Dilma terá “uma presença política” no governo.
Articulador? “Vou depender muito das solicitações que a presidente me fizer”. Está no gabinete de transição, segundo disse, porque Dilma o acionou -como vice-presidente, não como mandachuva do PMDB.
Na sucessão de 2002, Temer acomodara o seu PMDB na coligação de José Serra, contra Lula. Fizera da deputada Rita Camata a vice do tucano. Perdeu. Decorridos oito anos, Temer ultrapassou as resistências de Lula e tornou-se vice de outra saia. Com Dilma, triunfou. Contra Serra.
Medido pelas palavras, será um vice mais discreto do que o outro lado da Lua. Pelos próximos quatro anos aguardará os “chamamentos” –da presidente ou do destino. Se não vierem, talvez seja compelido a aposentar a trena que esconde sob o céu da boca. Vai abaixo a entrevista:
- O Brasil já teve vices dados à crítica, como Itamar Franco, e vices como José Alencar, colaborativos. Que estilo terá o novo vice-presidente? Eu vou cumprir a missão constitucional. A Constituição diz que cabe ao vice-presidente substituir a presidente nas suas eventuais ausências temporárias.
- Imagina que pode ter algum outro papel? Tudo dependerá muito da presidente. Ela pode eventualmente me chamar, como chamou agora, nessa fase de transição de um governo para o outro. Então, dependerá muito do que ela demande do vice-presidente.
- Imagina que Dilma Rousseff o acionará? Como minha relação com ela é muito boa, é possível que chame. Mas eu vou aguardar sempre um chamamento, como aguardei agora no caso da transição.
- O fato de presidir o PMDB pode levá-lo a ter um papel político mais ativo? Minha posição é mais política do que administrativa. Meu histórico, sem embargo de ter ocupado cargos executivos no Estado de São Paulo, é muito ligado à atividade política. Então, creio que minha presença, se vier a ser acionado por ela, será uma presença política.
- Pode auxiliar na articulação política do governo? Vou depender muito das solicitações que a presidente me fizer.
- Há diferenças entre o PMDB sob Lula e o PMDB da gestão Dilma? Teremos agora uma participação de absoluta colaboração. Pelo seguinte: o PMDB estará mais no novo governo do que esteve na presente gestão, já que tem a vice-presidência. Será uma relação de colaboração muito efetiva, sem nenhum titubeio.
- Depois de tomar café com a presidente, nesta quarta, o sr. disse que a composição do novo ministério será uma sequência do atual. Significa dizer que o PMDB terá as mesmas seis pastas que tem hoje? Num regime presidencialista, tudo depende da vontade da presidente. Mas, na conversa que mantive com o [José Eduardo] Dutra, disse a ele que o ideal, para não gerar atritos, seria manter o quadro atual. Isso permitiria uma certa tranquilidade nessa transição. Foi uma consideração que eu fiz e não sei se será levada adiante ou não.
- O presidente do PT fez alguma consideração em contrário? Em sentido contrário, não. Ele achou que seria razoável, mas que nós todos precisávamos meditar sobre isso. Trata-se de algo coletivo e, evidentemente, terá de ser levado depois à consideração da presidente.
- Nesta fase, sua participação na coordenação de transição pressupõe a participação nas conversas com dirigentes de outros partidos? Pressupõe uma conversa coletiva. Na verdade, estou na transição como vice-presidente, ajudando em toda essa articulação, para que não haja nenhum trauma político.
- No café da manhã com a presidente já se esboçou o modelo de funcionamento da vice-presidência? Não. Ela apenas me pediu que colaborasse muito com ela. E pediu a minha atenção, nesta fase, como vice-presidente. Eu, claro, concordei imediatamente.
- Que relação imagina que o novo governo terá com a oposição? No discurso da presidente, feito depois da eleição, ela fez considerações a respeito disso. Considerei extramamente apropriadas as palavras dela. Creio que a oposição poderá ter uma função também colaboradora. Não significa que deixará a sua função fiscalizadora. Creio que não será uma oposição radical, mas de compreensão quando os atos do governo forem benéficos.
- O sr. deixará a presidência do PMDB? Não sou obrigado a deixar. Naturalmente, vou ficar até janeiro e, depois, vou examinar. Legalmente, não sou obrigado a deixar a presidência do partido.
- Seu mandato no comando do PMDB termina quando? Em março de 2012.
- Cogita, então, permanecer? Pode ser que sim. Vai depender dessa avaliação que farei em janeiro.
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Escrito por Josias de Souza às 06h05
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
A expectativa é que ela e o presidente Lula analisem juntos as opções para o Banco Central e os ministérios da Fazenda e do Planejamento na viagem que farão a Seul, para encontro do G-20, no próximo dia 11.
Segundo a Folha apurou, o objetivo é evitar a criação de um clima de desconfiança no mercado financeiro.
A petista já havia dito que anunciaria sua equipe em blocos, evitando o anúncio individual de nomes.
Lula já aconselhou Dilma a manter Guido Mantega na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central. A presidente eleita, porém, ainda tem dúvidas, principalmente em relação ao BC.
MANTEGA COTADO
Dilma não gostaria de manter Henrique Meirelles e pretende indicá-lo para outra pasta. No caso de Mantega, ela pode atender ao desejo do presidente.
Segundo aliados da presidente eleita, ela gostou da forma como Mantega enfrentou a crise econômica internacional, mas avalia que ele gera, em alguns momentos, "confusões" no mercado, além de não ter conseguido controlar conflitos dentro da Receita Federal.
A definição sobre a equipe econômica, contudo, sairá das conversas de Lula e Dilma durante a viagem à Coreia. Lula poderá convencê-la a manter, pelo menos num primeiro momento, a mesma equipe atual.
O nome preferido por Dilma para Fazenda era o de Luciano Coutinho, atual presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
Na avaliação de um membro do Executivo, a antecipação do anúncio abriria caminho para que a nova equipe já começasse, por exemplo, a discutir com o governo medidas de impacto fiscal.
Inicialmente, Dilma pensou em revelar todos os nomes em dezembro, mas alguns interlocutores, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci, ponderaram sobre a conveniência de liquidar a fatura da área econômica na semana após o dia 12.
No caso do Ministério do Planejamento, se Paulo Bernardo for designado para outra pasta, a petista pode optar por Nelson Barbosa, atual secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ou um de seus interlocutores quando era ministra-chefe da Casa Civil.
Barbosa chegou a tirar férias do gabinete para atuar ao lado de Dilma durante a campanha presidencial.
Ontem, na entrevista surpresa convocada por Lula, o presidente afirmou que a petista fará um ministério com a cara dela, ao contrário dos rumores de que terá um papel proeminente na formação da equipe do novo governo. Lula garante que se resumirá a torcer, da arquibancada, "sem corneta".
+ Notícias sobre eleições
Governo "tem de ser a cara e a semelhança de Dilma", diz Lula |
O Estado de S. Paulo - 04/11/2010 |
O presidente Lula afirmou, em entrevista coletiva junto com Dilma Rousseff, que o governo da presidente eleita "tem de ter a cara de Dilma". Ante as especulações sobre o real poder de sua sucessora, ele declarou que, a partir de 1º de janeiro, é “rei morto, rei posto". Para reforçar a disposição de que não vai interferir, Lula sinalizou também que não vai disputar a eleição de 2014: "Chegar ao final do mandato com o reconhecimento popular que tem o governo, voltar é uma temeridade porque a expectativa gerada é infinitamente maior". O presidente deixou claro que o objetivo da entrevista, convocada minutos antes de ser realizada, era passar um recado político. Em 15 oportunidades, Lula enfatizou que a formação do ministério é de inteira responsabilidade de Dilma. Apesar do discurso, Dilma e Lula vão aproveitar a longa viagem a Seul, na próxima semana, para discutir a aliança de sustentação do futuro governo e nomes para o ministério. Presidente afirmou que apenas Dilma poderá dizer "quem ela quer e quem ela não quer" na composição dos ministérios SÃO PAULO - Ao lado da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante uma coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, que "o governo da Dilma tem que ser a cara e semelhança" da ex-ministra. "Ela e somente ela pode dizer quem ela quer e quem ela não quer", indicou. O presidente descartou um papel preponderante no governo Dilma, que assume o cargo no dia 1º de janeiro. "Um ex-presidente da República não indica e não berra", disse Lula, ressaltando que pode dar conselhos "se for pedido", mas "pra atrapalhar nunca". Lula aproveitou a oportunidade para criticar a oposição e pediu aos adversários políticos do governo Dilma uma postura diferente da que tiveram em seu governo. "Tem que saber diferenciar o que é interesse nacional e o que é briga político-partidária", disse o presidente ao pontuar também que os opositores têm de perceber que a presidente eleita tem uma formação política admirável. Passado de Dilma Ele lembrou o passado de Dilma no movimento contra o regime militar. "O que alguns veem como defeito eu vejo como virtude: o fato de ela muito jovem ter brigado pela democracia." Lula afirmou que Dilma é representante da geração dos anos 60: "Acho que a chegada de Dilma ao poder é a vitória daqueles que perderam em 68 e para muitos estavam desacreditados." O presidente ainda destacou na coletiva que Dilma chegou ao poder com a experiência de ter passado oito anos no governo - de 2003 a 2005 Dilma foi ministra de Minas e Energia. Com a queda de José Dirceu da Casa Civil em 2005, ela ocupou a pasta e só deixou o governo em abril deste ano para se candidatar à Presidência da República. CPMF Na entrevista, Lula se queixou especialmente do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), uma das principais derrotas do seu governo para a oposição no Congresso. "Eu não esqueço que por conta de briga política perdemos R$ 40 bilhões anuais. Acho que foi um engano derrubar a CPMF e alguma coisa tem que se feita". E acrescentou: "Queria pedir à oposição - contra mim não tem problema continuar raivosa - que ela olhasse mais pelo Brasil, torcesse para o Brasil dar certo e ajudar o Brasil", disse. Reeleição O presidente elogiou o comportamento democrático do povo brasileiro durante a eleição. "Ninguém mais tem duvida de que o povo brasileiro é democrático", ressaltou. Lula elucidou que Dilma terá "todo o direito" de disputar a reeleição em 2014."Tudo que eu desejo na vida, que eu peço a Deus, é que a Dilma faça as coisas que ela sabe fazer. Não precisa inventar nada", afirmou. Frente à insistência dos repórteres sobre uma possível volta de Lula em 2014, o presidente explicou que "rei morto, é rei posto. Porque eu acho que quem vai sair do governo como eu vou sair, tem a responsabilidade de pensar e contar até um milhão para voltar algum dia". Bolinha de papel Para o presidente Lula, "é muito pequeno, neste momento, estar discutindo 2014". E emendou ironizando o candidato tucano José Serra, sem citar seu nome, ao se referir a ataques de bolinha de papel: "A gente deveria estar discutindo 2011, em 2014 a gente deveria discutir a Copa do Mundo e em 2016, discutir Olimpíadas, e deixar para discutir eleições um pouco mais para a frente, porque senão vai ter uma enxurrada de bolinha de papel batendo na nossa cabeça até 2014 e não queremos isso." No fim de semana, Dilma deve viajar com o presidente à Coreia do Sul, onde participam da reunião do G20 nos dias 11 e 12 de novembro. Para Lula, a viagem de Dilma para a Coreia do Sul "é uma grande oportunidade para os lideres do G20 conhecerem quem vai governar o Brasil nos próximos quatro anos". No caminho, a comitiva deve fazer uma parada em Moçambique. "Somente ela é que pode dizer quem ela quer e não quer" Lula diz ainda que dará lição de como se porta um ex-presidente da República: "Ele não indica, não veta" Confira os principais trechos da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, em Brasília.
"Dilma vai ter um merecido descanso, já que logo na segunda-feira terá de viajar para Seul. É uma grande oportunidade para os líderes do G-20 conhecerem quem vai presidir o Brasil pelos próximos quatro anos. E quero falar algumas coisas que ainda não havia falado depois das eleições, da minha alegria profunda pelo comportamento democrático do povo brasileiro mais uma vez. E quis Deus e a maioria do povo brasileiro que fosse Dilma a escolhida." NOVA EQUIPE "Tenho acompanhado a imprensa e já vi governo montado, destituído, cargo indicado para tudo quanto é lado. É um samba maluco, alucinante, a quantidade de informações que passam para vocês. O governo da Dilma tem que ser a cara e a semelhança da Dilma. É ela, e somente ela, que pode dizer quem ela quer e não quer. É só ela que pode dizer aos partidos aliados se concorda ou não com as pessoas. E somente ela e os partidos aliados é que irão construir a coalizão." INFLUÊNCIA "Na minha cabeça funciona a seguinte tese: rei morto, rei posto. Eu disse a vocês que ia dar lição de como se comporta um ex-presidente da República. Ele não indica, não veta. Um ex-presidente da República poderá dar conselho se um dia for pedido. Se for para ajudar, para atrapalhar nunca! É esse o comportamento de um ex-presidente da República. Nem o Mano Menezes quando foi para a seleção pediu para o técnico do Corinthians manter um jogador. Como eu vou pedir? A Dilma tem que mostrar o time dela. Ela é que vai ser o técnico dessa seleção. Não vou participar da transição. A continuidade é na política, não nas pessoas." AUTOPISTA "Dilma ajudou a colocar esse carro em marcha, então, o carro não está na garagem, os pneus calibrados, o motor está regulado, o carro está andando a 120 por hora. Se ela quiser pode pisar um pouco mais no acelerador e ir a 140, 150 por hora. Não tem por que brecar esse carro. Só tem que dirigir com muita responsabilidade. Olhar bem as curvas, não passar quando houver duas faixas amarelas." CRIAÇÃO A Dilma vai ter condições de ter muita criatividade. Como a infraestrutura já está elaborada, e ela própria é coordenadora, ela agora tem que pensar em outras coisas. O que vai acontecer a mais neste país para que a gente não perca esse momento excepcional na economia, esse momento de autoestima do povo brasileiro?"
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O Estado de S. Paulo - 04/11/2010 |
Apesar de o Brasil já ter sido advertido - e até condenado - pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), vários Estados brasileiros continuam relegando para segundo plano a repressão a esquadrões da morte e grupos de extermínio. A última chacina, denunciada pelo arcebispo de Maceió, d. Antônio Muniz, ocorreu na semana passada em Alagoas. Com apoio do Ministério Público estadual, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua e da Ordem dos Advogados do Brasil, ele divulgou uma carta pública relatando o assassinato de 31 dos 300 moradores de rua da capital do Estado. Todos foram executados nas últimas semanas em circunstâncias parecidas e as mortes teriam sido encomendadas por comerciantes.
O governo estadual, que se recusa a dar números oficiais e refuta a acusação de que haveria um operação de "limpeza social" em andamento na capital alagoana, limitou-se a afirmar que não podia deter os suspeitos porque a legislação eleitoral veda prisões nos cinco dias anteriores à eleição e nos dois dias seguintes à sua realização. Falando informalmente, alguns policiais atribuíram os assassinatos a disputas por pontos de drogas. A denúncia de d. Muniz foi feita na mesma semana em que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República solicitou formalmente ao Ministério da Justiça a entrada da Polícia Federal nas investigações desses crimes. Segundo o órgão, a média foi de dois crimes por mês contra moradores de rua de Maceió, em 2009, tendo aumentado para três, nos oito primeiros meses de 2010. Dias antes, a 3.ª Secção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia determinado a federalização das investigações do assassinato - em janeiro de 2009 - de um advogado e militante de direitos humanos que acusou agentes públicos da Paraíba e de Pernambuco de integrar um grupo de extermínio na divisa entre os dois Estados. Foi a primeira vez que as instâncias superiores do Poder Judiciário tomaram essa iniciativa, prevista pela Emenda Constitucional n.º 45.
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Surra humilhante nas urnas |
Autor(es): Fernando Eichenberg |
O Globo - 04/11/2010 |
Cabisbaixo e multo abatido, o presidente Barack Obama assumiu a responsabilidade pela frustração dos eleitores, que lhe impuseram uma devastadora derrota diante dos republicanos nas eleições legislativas. "Algumas noites de eleição são estimulantes, outras são humilhantes", disse Obama, com desconcertante sinceridade para um presidente que foi eleito embalado em ventos de mudança, com confortável maioria no Congresso. No que ele qualificou de surra, os democratas perderam ao menos 61 cadeiras na Câmara e mantiveram o Senado, mas com margem bem reduzida.. Abatido, presidente assume responsabilidade por derrota democrata e pede conciliação Solitário, semblante abatido, olhar cabisbaixo, a voz mansa e deferente. Republicanos: hora de mudar a agenda O presidente contou ter telefonado para os republicanos John Boehner — que deverá ser confirmado como o novo presidente da Câmara — e Mitch McConnell — líder da oposição no Senado —, e disse esperar “encontrar pontos em comum, para fazer o país avançar e alcançar conquistas para os americanos”. |
Autor(es): Cristiano Romero e Paulo de Tarso Lyra | De Brasília |
Valor Econômico - 04/11/2010 |
Em sua primeira entrevista coletiva, a presidente eleita, Dilma Rousseff, admitiu negociar com governadores proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo conhecido como "imposto do cheque" e que foi extinto em 2007 pelo Congresso, na maior derrota sofrida pelo governo Lula. Ela admitiu dar um aumento maior para o salário mínimo que vai vigorar em 2011, antecipando parte do reajuste que só valeria para 2012. Prometeu, ainda, elevar a 100% a cobertura do Bolsa Família e mandou um recado ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST): "Eu não compactuo com ilegalidades, com invasão de prédios públicos nem de propriedades que estão sendo produtivamente administradas". Durante a campanha eleitoral, Dilma fez declarações assegurando que não proporia a recriação da CPMF. Um de seus principais assessores chegou a afirmar ao Valor que "o Brasil já disse que não quer [o imposto]". Ontem, ela afirmou que se preocupa com a criação de impostos e que preferiria ter "outros mecanismos". Acrescentou, no entanto, que tem visto uma mobilização de governadores pela volta do tributo. "Não posso fingir que não vi", disse ela. "É necessário que se abra uma discussão com os governadores eleitos", defendeu. "Do ponto de vista do governo federal, não há uma necessidade premente [de recriar a CPMF], mas do ponto de vista dos governadores sei que há esse processo." Na avaliação de Dilma, os governadores necessitam de recursos para cumprir a Emenda 29, que definiu o mínimo de recursos a serem aplicados na saúde. No caso da União, a emenda diz que o valor corresponde ao total gasto nessa área no ano anterior, corrigido pela variação do PIB nominal. Já os Estados têm que aplicar 12% das receitas próprias e os municípios, 15%. "Para a União, é mais fácil. Para os Estados e municípios, é mais difícil", observou a presidente eleita. Dilma disse, ainda, que as áreas de saúde e segurança pública terão "grande destaque" em seu governo, e que sua meta é completar a implantação do Serviço Único da Saúde (SUS). "No caso da segurança pública, vamos ter que investir recursos significativos. Não é possível resolver uma questão de envergadura nacional, primeiro, sem a cooperação entre Estados e municípios e a União; segundo, não é possível sem que a União participe efetivamente com recursos; e terceiro, sem que a gente dê uma clara prioridade para essa área", assinalou. A proposta de recriação da CPMF já tramita no Congresso. Rebatizada para Contribuição Social para a Saúde (CSS), está prevista, como contribuição social para a seguridade, no projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29. A presidente eleita disse que, em seu governo, terá diálogo com os governadores. Ela elogiou telefonema dado por Geraldo Alckmin, eleito governador de São Paulo pelo PSDB. "Fiquei muito contente porque recebi uma ligação muito correta e republicana do governador eleito de São Paulo, o nosso governador Alckmin, em que ele apresenta o que considero que é a forma correta de relacionamento. Pretendo ter com ele, não só com os governadores da situação, mas da oposição, uma negociação em alto nível. Vou estar atenta às necessidades deles", prometeu. A iniciativa da entrevista coletiva partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou a jornalistas durante 30 minutos no saguão do Palácio do Planalto, tendo Dilma ao seu lado. Depois, ele saiu e deixou a presidente eleita dar a própria entrevista. Partiu de Lula a primeira referência à CPMF. Segundo ele, a oposição - "essas pessoas" - tirou R$ 40 bilhões das receitas anuais do governo ao rejeitar, em 2007, a prorrogação da CPMF. "160", corrigiu Dilma. "Se for levar o mandato inteiro, dá mais de R$ 160 bilhões da saúde", corrigiu-se Lula. "Acho que foi um engano ter derrubado a CPMF, e acho que alguma coisa tem que ser feita para a área da Saúde", insistiu o presidente. Quanto ao reajuste do salário mínimo, a presidente eleita declarou que considera "muito bom" o critério de correção aplicado pelo governo Lula desde 2006. Por essa regra, o mínimo é corrigido pela inflação corrente (medida pelo INPC), acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Como o crescimento do PIB de 2009 foi negativo - em 0,2% -, o reajuste do salário mínimo de 2011 seria feito apenas com base na inflação de 2010 - estimada em 5,52%. Aplicada a regra, o mínimo seria corrigido, em janeiro, de R$ 510 para R$ 538,15. Como o PIB deve crescer 7,5% em 2010, o reajuste a ser concedido no fim de 2011 poderá chegar a 13%. A presidente eleita admitiu a possibilidade de mudar a regra de correção para este e o próximo ano, de forma que haja um aumento maior agora e outro, menor, no fim do próximo ano. Seria uma forma de compensação entre um momento e outro. "Vou debater com o governo se é possível fazer essa compensação", informou Dilma. "Num cenário de PIB crescendo às taxas que nós esperamos, vamos ter o salário mínimo no horizonte de 2014 bem acima de R$ 700 e poucos reais, mantido o critério. Se não tiver nenhuma alteração [da regra], já em 2011 [no fim do ano] ele estaria acima de R$ 600", previu. "Agora, nós vamos fazer esse ajuste", avisou. A presidente eleita disse que o país tem terras "suficientes" para continuar fazendo reforma agrária. Ela se comprometeu em avaliar o índice de produtividade, que está sendo elaborado pela Embrapa, para efeito de reforma agrária. Declarou também que não tratará o MST como um "caso de polícia" e que não permitirá a ocorrência de novos "eldorados do Carajás [massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1996]". Ao mesmo tempo, fez questão de deixar claro, num estilo que a diferencia de Lula, que não vai tolerar invasões de terras produtivas e de prédios públicos pelo MST. Em outra declaração que rompe com a conduta adotada pelo atual presidente, Dilma condenou a aplicação da pena capital à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani por apedrejamento. "Sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Não tenho nenhum status oficial para fazer isso [interceder junto ao governo de Teerã], mas externo aqui que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh. Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, continua sendo bárbaro o apedrejamento", criticou. Durante a entrevista, ao saudar a sua sucessora, eleita com seu empenho pessoal, Lula disse que a chegada de Dilma ao poder "é a vitória daqueles que perderam em 1968". Na sua vez de falar, a presidente eleita afirmou que só a história dirá se sua geração cometeu erros. "Eu pessoalmente acho que a gente não tinha a menor chance de ganhar, a menor chance de transformar o Brasil", reconheceu. "Nós temos um mérito. Com a cabeça e as condições que a gente tinha, lutamos contra a ditadura. Então, do meu ponto de vista, essa geração teve outro mérito: ela participou da luta pela redemocratização do primeiro ao último dia. E nesse processo ela não só transformou o Brasil, como também se transformou." Dilma voltou a elogiar a liberdade de imprensa. "Por que eu tenho um valor muito grande da democracia e da liberdade de imprensa, de opinião e de expressão? Porque eu sou de uma época em que a liberdade de imprensa era extremamente subversiva. Uma peça de teatro, o Roda-Viva [de Chico Buarque], era o cúmulo da subversão", exemplificou. "Essa geração sofreu uma coisa terrível, que é a restrição do caminho. O caminho de vida tinha encurtado." Nos próximos quatro dias, a presidente eleita descansará na praia de Itacaré, na Bahia. Na segunda-feira, ela participará da primeira reunião de transição de governo e, na noite desse dia, viajará para Seul, a convite do presidente Lula, para participar da reunião do G-20. |
04 de novembro de 2010
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