XÔ! ESTRESSE [In:] PECHINCHA

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Homenagem aos chargistas brasileiros.

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DILMA PRESIDENTE [In:] CPMF vs CSS. "O QUE SERÁ QUE SERÁ ..." *

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De novo xô, CPMF!

Autor(es): Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo - 18/11/2010

Na perspectiva da ameaça de sua ressurreição, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tem um quê de gato, de gatunagem, de falsidade, de encenação e de vendeta. De gato, lembra a crença de que esse animal tem sete vidas. Ou mesmo nove no mundo que fala inglês, e Shakespeare referiu-se a isso na peça Romeu e Julieta. Ora, a CPMF já teve duas vidas. Agora há quem queira dar-lhe uma terceira, retirando-a do túmulo a que em boa hora foi levada em 2007. A primeira vida durou apenas um ano, 1994, quando veio com o nome de imposto (IPMF) e alíquota de 0,25%. A segunda começou em 1997. Então, com o alegado propósito de arrecadar recursos para a saúde, veio como CPMF, à taxa de 0,2%, e foi sucessivamente estendida até 2007, com o valor de 0,38%, desde meados de 1999, salvo um breve interregno, no início de 2001, quando caiu para 0,3%. Outro pretexto foi o de melhorar as contas da Previdência Social. Mas quem ainda se ilude com essa conversa de mais recursos para a saúde deveria aprender que, com esses e outros pretextos, o que em geral o governo quer é reforçar o caixa e ter mais condições de fazer transfusões de dinheiro de um gasto para outro. A gatunagem aparece porque o retorno da CPMF configuraria um, ou pior, mais um assalto aos contribuintes indefesos, e que estão nessa condição porque muitos entre os eleitos para defendê-los não exercem esse mandato, deixam todos desamparados e os traem descaradamente nesse simulacro de democracia representativa que é o nosso país. A falsidade evidencia-se de várias formas. Primeiro, no argumento de falta de recursos e, segundo, no pretexto de que se destinarão à saúde. Ora, no Brasil a carga tributária já é enorme, a maior do mundo para nosso estágio de desenvolvimento. Ademais, entre outras razões, ela tende a subir com o crescimento do PIB, pois sua incidência é maior em serviços em que as alíquotas são mais elevadas, como nas telecomunicações, que se expandem mais rapidamente que a economia como um todo. E, também, porque o contribuinte pessoa física vai avançando na tabela progressiva do Imposto de Renda à medida que sua renda aumenta e a tabela do tributo não anda no mesmo ritmo. Ao gastar, o que se vê é o governo federal esbanjando recursos, como ao subsidiar enormes empréstimos para empresas gigantescas, ampliando também, inclusive por motivações políticas e de forma distorcida, benefícios previdenciários, empregos e salários no setor público, ao lado de financiar projetos de custos elevados e benefícios muito duvidosos, como esse trem-bala, que ameaça danificar as finanças governamentais. Há mais dinheiro, milhões e milhões, até para financiar festas juninas e movimentos antissociais que desrespeitam a ordem e são contra o progresso, como o MST. Em síntese, o governo federal arrecada muito, em larga medida gasta mal e não se credencia, assim, a aumentos de impostos. Se de fato quisesse, poderia ter destinado mais recursos à saúde, mas ela ficou por baixo na sua escala de prioridades, num processo que ele não dá demonstrações de interromper. A lição é antiga: cavalo comedor, cabresto curto. E não alongado com o retorno da CPMF. A encenação está no fato de que nem o presidente Lula nem a presidente eleita assumem esse retorno, mas não desestimulam movimentos de governadores e parlamentares para dar nova vida ao tributo. Mas ele não voltaria sem o empenho de um dos dois, e tampouco se tivessem uma noção clara dos efeitos deletérios do excesso de impostos e da gestão inadequada dos gastos públicos. Deve ser lembrado que a criação da CPMF ocorreu num período em que as circunstâncias econômicas e das finanças públicas federais eram bem diferentes das atuais. Hoje o crescimento e a arrecadação são maiores, esta continuou aumentando com vigor mesmo sem a CPMF, e os recursos à disposição do governo federal devem ser entendidos como mais que suficientes. Também vale recordar que logo em seguida à queda do imposto no final de 2007, em 2/1/2008 o governo federal editou o Decreto n.º 6.339, que instituiu várias alíquotas novas e adicionais, também de 0,38%, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sobre várias dessas operações, claramente com o propósito de compensar pelo menos em parte a perda da CPMF. Recentemente, com o objetivo de conter o ingresso de moeda estrangeira, aumentou sucessivamente algumas dessas alíquotas até para 6%. Especialistas em saúde financeira deveriam submeter a do governo federal a um exame clínico para saber o que é feito com esse dinheiro, em particular o que vai ou não vai para a saúde. Um quê de vendeta existe porque desde o naufrágio na CPMF, na madrugada de 13/12/2007, o presidente Lula sempre demonstrou inconformismo com essa que foi a sua maior derrota no Congresso. Nas recentes eleições, Lula deu demonstrações de particular empenho em derrotar candidatos oposicionistas ao Senado, sobretudo os que se empenharam nessa derrota. Nesse contexto, é importante que a oposição se mobilize contra a proposta, o mesmo ocorrendo com organizações da sociedade civil, que certamente perceberão toda essa farsa em torno das ideias de ressuscitar a CPMF e as suas inconveniências. No caso dos partidos, até aqui só o DEM deu demonstrações inequívocas de se opor à ideia. Do maior partido oposicionista, o PSDB, ainda não soube de uma posição claramente contrária, e há até alguns de seus membros se mostrando favoráveis. Será que ainda não aprenderam que com a CPMF e suas distorções também estarão dando mais fôlego financeiro ao governo para ganhar futuras eleições? Que a CPMF, portanto, descanse em paz. Mas se houver insistência na sua ressurreição, que venha a guerra justa contra ela e seu exército de bárbaros defensores. ---------- (*) O QUE SERÁ (A Flor da Terra). Chico Buarque. "O que será que será (...) Que andam combinando No breu das tocas? Que anda nas cabeças? Anda nas bocas?" (...) O que não tem governo nem nunca terá O que não tem vergonha nem nunca terá..." ---

DILMA PRESIDENTE [in;] 2011 É AGORA !

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O governo Dilma já começou

Autor(es): Agencia o Globo/ Antonio Carlos Medeiros

O Globo - 18/11/2010

O Brasil elegeu Dilma Rousseff com inequívoca maioria. As urnas conferiram legitimidade regional e social e a vitória é eleitoral e política. A política brasileira permanece com o mesmo centro de gravidade, no campo da centro-esquerda, com um panorama de poder político de hegemonia compartilhada. Sob este panorama, o desafio da presidente eleita é criar renovadas condições de concertação para a operação do nosso presidencialismo de coalizão, no contexto da heterogeneidade social e regional da sociedade brasileira e do caráter negociado da nossa democracia por consenso. Começam agora as diversas arquiteturas: da formação do governo; da mediação política; da mediação social; e da agenda do país. No presidencialismo de coalizão, é importante a proporcionalidade da representação dos partidos na formação do governo. Mas em política nem sempre dois mais dois dá quatro. Agora, as urnas indicaram que a espinha dorsal partidária do governo precisa ter a densidade política da tríade PT/PMDB/PSB. A novidade é que o PMDB agora elegeu também o vice-presidente da República. Isto aumenta a sua responsabilidade política. Ele não é apenas mais um aliado importante. Está na presidência da República. Desta conformação advirá, como de praxe, no presidencialismo-parlamentarista brasileiro, a tessitura da base aliada no Parlamento. Aqui, outra vez, o PMDB precisará ter a sabedoria política de entender que ele vai precisar compartilhar a hegemonia também no Congresso e na formação das mesas e das comissões. O governo (dele) teve maioria eleitoral. Agora, precisa transformá-la em maioria parlamentar. Depois vem a arquitetura da mediação política. Para além do Parlamento. Lula conjugou o presidencialismo de coalizão com o de animação. A presidente eleita é outra persona política. Vai precisar articular e fortalecer canais múltiplos de mediação política. Começando pela mediação federativa. Na construção da pauta federativa, o novo governo vai poder articular bases regionais com os governadores. Nesta articulação, as lideranças dos governadores Eduardo Campos; Jaques Wagner; Sérgio Cabral; Cid Gomes; Tarso Genro; e Roseana Sarney, da base aliada, serão importantes. É preciso ampliar a capacidade de diálogo político e administrativo do novo governo. Os loci de mediação social precisam ser preservados. Os movimentos sociais percorreram inéditos canais de diálogo e negociação. Os loci de mediação de interesses corporativistas também avançaram. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social abriu condições de concertação e harmonização de grandes interesses de trabalhadores (centrais sindicais) e de empresários (federações e confederações), articulados de forma tripartite com o governo. E aí vem a pactuação da agenda para o país. A presidente eleita já colocou a inclusão social e a qualidade da educação no centro da agenda. Tem também a agenda macroeconômica das questões cambial e fiscal e a agenda microeconômica. E, no eixo federativo, as questões da saúde e da segurança. Permeando tudo está a expectativa do papel e postura do presidente Lula. Com sua liderança e capacidade de mobilização e influência na agenda do país, Lula deverá ter a presença da imanência. Um poder imanente. Nem tão longe, nem tão perto. O que poderá resultar em efeito político moderador. O governo Dilma Rousseff já começou.

DILMA PRESIDENTE [in;] O FUTURO ''ADEUS'' PERTENCE

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Desafios à política econômica pós Lula

Autor(es): Paulo Paiva

O Estado de S. Paulo - 18/11/2010

A primeira declaração da presidente eleita, ainda no calor da vitória, foi muito bem recebida. Ela afirmou seu compromisso com os pilares da política macroeconômica, enfatizando a manutenção do câmbio flutuante, a importância do controle da inflação e o respeito aos contratos. Compromissos semelhantes ao assumido por Lula na Carta ao Povo Brasileiro, na campanha de 2002. À primeira vista parece ser a sinalização perfeita para a continuidade da política econômica que sobreviveu à administração de três presidentes e que foi um dos principais fatores responsáveis pela resistência da economia brasileira à crise financeira internacional. Mas isso não é tudo. Há razões para apreensões em relação aos rumos da política econômica a partir do próximo ano. O contexto internacional agora é bem diferente de quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez - determinado, desta vez, por grandes desequilíbrios e incertezas. O desempenho das economias dos países industrializados, os riscos decorrentes das diferentes reações às desvalorizações do dólar, o recrudescimento do protecionismo e a certeza de inflação no futuro impõem cuidados muito mais complexos do que há oito anos. Ademais, a expansão monetária e fiscal nos países avançados é um ingrediente a sugerir flexibilidade nos fundamentos macroeconômicos. Perigo à vista. Internamente, deve-se olhar com atenção as relações entre a economia e a política. De um lado, a condução das políticas monetária e cambial é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. De outro lado, todavia, a política fiscal é afetada por decisões do Congresso Nacional, pelas composições partidárias na formação do governo e pelas relações da União com os Estados que, por sua parte, condicionam os limites daquelas políticas. Enfim, as decisões de política macroeconômica não são apenas resultado de opções "técnicas", mas frutos de relações políticas. Nas experiências dos governos FHC e Lula, por exemplo, o Banco Central gozou de certa autonomia e pôde executar com independência seu mandato, cujos resultados foram fundamentais para o desempenho da economia brasileira. Será que a presidente eleita terá condições para seguir o mesmo comportamento? Apreensões são grandes também no que concerne à política fiscal. Mais do que nunca, há necessidade de restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzindo a velocidade de crescimento dos gastos correntes e ampliando o superávit primário. Nesse setor, torna-se urgente a adoção de medidas que melhorem a eficiência do gasto público, eliminando desperdícios e respeitando as restrições orçamentárias. Deveriam ser aproveitadas pelo governo federal experiências exitosas de gestão pública voltada para resultados com a utilização de princípios gerenciais da iniciativa privada ajustados ao ambiente da administração pública. Infelizmente, as evidências aparecem no sentido contrário - a possibilidade de ressuscitar a CPMF, a concessão de aumentos salariais e outras decisões que irão onerar mais ainda o contribuinte brasileiro, hoje e no futuro. Os receios também são crescentes em relação à valorização do real e suas relações com a economia em geral. Como observou recentemente o economista Stanley Fischer, "economia forte é incompatível com moeda fraca". Vale dizer, parte da valorização do real é resultado do sucesso do desempenho da economia brasileira. Nesse sentido, em vez da busca por medidas simplistas e com efeitos incertos de desvalorização da moeda, valeria a pena retomar a agenda abandonada referente ao chamado "custo Brasil". Torna-se urgente aumentar a competitividade da economia, reduzindo custos como de logística e transporte e de contratação de mão de obra, para citar alguns exemplos. Enfim, o êxito da política econômica pós Lula exige da nova presidente mais do que boas intenções para não perder a "herança bendita" que vem dos governos Itamar Franco, FHC e Lula.

DILMA PRESIDENTE/LULA [in;] ''QUE REI SOU EU?''

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LULA INTERVÉM PARA BARRAR A CRIAÇÃO DE 'BLOCÃO'

LULA REAGE PARA BARRAR ‘BLOCÃO’ DO PMDB E FAZ ADVERTÊNCIA AOS ALIADOS

Autor(es): João Domingos e Leonencio Nossa

O Estado de S. Paulo - 18/11/2010

Menos de cinco horas após o anúncio da criação de um blocão formado por 202 deputados de PMDB, PR, PP, PSC e PTB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a trabalhar para abortar o movimento de pressão sobre Dilma Rousseff liderado por peemedebistas. Ainda na noite de terça-feira, ele orientou a presidente eleita e o deputado Antonio Palocci a não cederem espaço no futuro governo ao bloco. Em entrevista coletiva ontem, Lula advertiu o PMDB: "Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom”. Logo depois, o PP procurou se esquivar de maiores compromissos com o bloco. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte. Já o presidente do PR, Alfredo Nascimento, ex-ministro de Lula, avisou a seus comandados que a legenda não fará nada em "desacordo com o governo". Entre reuniões com a presidente eleita, Dilma Rousseff, petista articula nos bastidores retirada de PR e PP do bloco de partidos aliados no Congresso, que seria formado com peemedebistas para pressionar o futuro governo por mais espaço no ministério BRASÍLIA - Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um "blocão" na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP. Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB. "O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo", declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco. Nascimento teve o cuidado de não desautorizar publicamente o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), que participara da formação do bloco na terça-feira, ao lado do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro que não haverá nenhuma decisão agora, taxando a hora de "inoportuna". De acordo com um interlocutor de Lula, o presidente falou a Dilma das armadilhas que são preparadas pelos aliados no Congresso - como a da formação do blocão - e a orientou a evitar reação mais forte, pois ele trabalharia para abortar o movimento. Ao receber o futuro vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto, ontem, para um café da manhã, Dilma ouviu as justificativas para a criação do bloco, mas minimizou a importância da notícia. O próprio Lula aproveitou uma entrevista coletiva para advertir o PMDB. Indagado sobre o bloco, ele afirmou: "Primeiro que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu". E emendou: "A política é como um leito de um rio. Se a gente não for um desmancha-ambiente, se a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando de acordo com que é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom". Soou como um alerta. Após as declarações de Lula, o PP também esquivou-se de maiores compromissos com o bloco. O líder do partido, João Pizzolatti (SC), disse que há muito tempo PR, PP e PTB falavam na criação de um bloco na Câmara, não para influir no governo. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte (PP-BA). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atacou a tentativa de formação do bloco: "Se alguém pensa que com ameaças vai conquistar seus interesses, vai perder. Não é um, nem serão dois partidos que vão definir a composição das mesas da Câmara e do Senado"

DILMA PRESIDENTE [in;] ... O PREÇO DE UMA SAUDADE !

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SEM RODEIOS, BASE DO GOVERNO COBRA A CONTA DA ELEIÇÃO

INCONFIDÊNCIAS DE UMA BASE SEDENTA

Autor(es): Igor Silveira

Correio Braziliense - 18/11/2010

Vazamento do áudio de reunião entre líderes aliados mostra como os partidos cobram a fatura do apoio na corrida presidencial de forma incisiva. Ao mesmo tempo, falam abertamente de temas espinhosos, normalmente tratados com recato e diplomacia, como reajustes e financiamento da Saúde A fatura eleitoral cobrada, até então, de maneira velada por integrantes de partidos da base governista tornou-se pública, ontem, durante uma reunião originalmente privada do Conselho Político. O órgão é composto por presidentes e líderes das siglas aliadas ao governo federal, pelos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento; e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a primeira hora do encontro, o áudio do evento, que deveria ser ouvido somente na sala de audiências do terceiro andar do prédio, vazou em uma caixa de som instalada no comitê de imprensa, no térreo do Palácio do Planalto. O resultado: uma enxurrada de pedidos, questionamentos e até ameaça velada de greve aos dois chefes de pasta que têm relação direta com a transição e são nomes certos no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. A reunião foi marcada para o início da tarde, na sala onde Lula recebe visitas reservadas, ao lado do gabinete presidencial. A equipe responsável por operar os microfones utilizados no encontro do Conselho Político testava aparelhos adquiridos há pouco tempo pela Presidência. Um comando acionado por descuido permitiu aos jornalistas acompanharem grande parte das discussões. No ambiente privado, os discursos com tons conciliadores foram menos constantes e os parlamentares trataram de assuntos delicados, que costumam ser respondidos, em público, com frases genéricas. Logo no início da reunião, o ministro Paulo Bernardo tentou preparar o terreno para os temas espinhosos, incluindo o reajuste do salário mínimo, a regulamentação dos bingos e a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 300, que determina novo piso salarial a policiais e bombeiros militares. De acordo com ele, a ordem é segurar, até o fim do atual governo, qualquer medida que cause impacto orçamentário. Por isso, Paulo Bernardo deve ter ficado ressabiado ao escutar do relator do Orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF), na frente de todos, que há margem para fixar o salário mínimo em um valor acima dos R$ 540, anunciado pelo ministro na terça-feira. “Tem margem para aumentar um pouquinho o mínimo, mas é correto fazer isso? Me explicaram que, se aumentar para R$ 560 ou R$ 570, no repique do ano que vem vai bater em R$ 700. Aí, tem o problema da Previdência. Tem que resolver essa equação e o ministro da Previdência me disse: ‘Segura em R$ 540 e vamos ver o que é possível fazer’. Então, não é pelo salário, é pela Previdência”, revelou Gim Argello, expondo Carlos Eduardo Gabbas, responsável pela pasta. Esta não foi a única saia justa. Em seguida, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) quis saber sobre a tramitação da PEC 300. Ele explicou aos presentes que é necessário encontrar uma solução para policiais e bombeiros e afirmou que não dava mais para “enrolar o pessoal”. Nas entrelinhas, ameaçou: “Eles estão organizando uma paralisação logo no início do governo Dilma. Vai ser nacional, não será pequena. Uma greve nacional da polícia não é fácil”. Nem assim Paulinho da Força conseguiu comover Paulo Bernardo. O ministro afirmou que o projeto não pode ser aprovado porque representaria mais R$ 43 bilhões para o governo, despesa que não está prevista no Orçamento. O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel, assustou-se com a informação de Paulo Bernardo. “Sobre a PEC nº 300, não tinha noção do impacto: R$ 43 bilhões! É um impacto muito grande, quase inadmissível, uma CPMF cheinha”, disse, antes de propor uma saída. Mabel sugeriu “dar de presente para a Saúde” a regulamentação dos bingos. “A gente dava uma acertada na Saúde, porque são R$ 7 bilhões, sem carga tributária extra. Essa história de você aumentar a carga tributária é complicada”, ressaltou, ganhando apoio de Paulinho da Força. “A maior parte dos parlamentares é a favor da proposta”, completou o parlamentar do PDT paulista. Qualidade O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mostrou surpresa na entrevista coletiva ao fim da reunião. Quando foi questionado sobre os assuntos tratados no encontro, perguntou: “Vocês (os jornalistas) estavam lá?” Ele, no entanto, manteve o discurso de Paulo Bernardo e garantiu que, mesmo com uma eventual ameaça de greve, o governo não quer comprometer as contas e, por isso, não deve ceder aos pedidos dos aliados. O presidente Lula só entrou na sala quando a reunião se encaminhava para o fim. Cumprimentou a todos e teceu um comentário sobre o amistoso entre Brasil e Argentina antes de o som ser cortado. Um assessor que passava pelo comitê de imprensa estranhou o aglomerado de repórteres e avisou a equipe técnica. Antes de a comunicação ser interrompida, foi possível ouvir um comentário jocoso de um dos presentes. Ao pegar um biscoito levado por Mabel, dono de fábrica do produto, alguém soltou: “Lá (na fábrica) tem controle de qualidade. Os que não passam, ele traz para as reuniões”. Ressurreição dos bingos Parlamentares da base e da oposição acolheram com entusiasmo a emenda do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que destina à saúde recursos recolhidos com o jogo de bingo. Estudo elaborado pelo parlamentar mostra que a regularização de 1.500 casas de bingo poderia render R$ 9,5 bilhões anuais em impostos aos cofres públicos. Grande parte viria do recolhimento de Imposto de Renda dos prêmios pagos. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu a legalização dos bingos e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a ideia de usar os recursos para financiar a Saúde pode ser uma "alternativa".

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

18 de novembro de 2010

O Globo

Manchete: Governo quer parcelar as perdas do Rio com pré-sal em 10 anos

Proposta em estudo pela União reduz receita em R$ 93,5 bi até 2020

O governo federal está concluindo a elaboração de uma proposta para reduzir, gradualmente, o dinheiro que é repassado de royalties e participações especiais aos estados e municípios produtores de petróleo, principalmente o Rio de Janeiro, que é o maior produtor. Prejudicado pelo novo marco regulatório do pré-sal aprovado no Congresso este ano, o Rio teria direito a uma fórmula de transição em que a arrecadação com o petróleo seria reduzida gradualmente pelos próximos 10 anos. Ainda assim, a conta de especialistas mostra que a perda pode chegar a R$ 93,5 bilhões até 2020. (Págs. 1 e 23)

ES fica mais perto do RJ

Pelos números do IBGE, o Espírito Santo se aproximou do Rio em renda per capita: a capixaba esta em R$ 20.230 por ano, enquanto a fluminense é de R$ 21.621. (Págs. 1 e 29)

Quando 2012 chegar

Duplicação da Avenida do Contorno é mais uma promessa na lista

O Ibama concedeu ontem, após mais de um ano de análise, licença para as obras de duplicação da Avenida do Contorno, o maior gargalo de saída do Rio, com congestionamentos diários. As obras começam em um mês e vão durar dois anos. Somam-se à prometida avalanche de melhorias na cidade que devem marcar 2012 como o "ano da virada" do Rio, com a conclusão de grandes projetos nas áreas de infraestrutura, saúde e habitação voltados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. (Págs. 1 e 14)

Enem: prova será para todos os prejudicados

A Justiça Federal do Ceará determinou que todos os candidatos que se sentiram prejudicados no primeiro dia do Enem têm o direito à nova prova, desde que façam o requerimento administrativo. O MEC vai recorrer. (Págs. 1 e 10)

Pressão aliada por gastos e mais cargos

Aliados do Planalto querem legalizar bingos para obter recursos para gastos. Líder do blocão na Câmara, o PMDB cobra cargos: "Cada um terá seu espaço", disse Michel Temer, após reunião com Dilma. (Págs. 1, 3 e 4)

Governo barra convocação de Erenice

A base governista impediu, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a convocação da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra para prestar esclarecimentos sobre tráfico de influência. (Págs. 1 e 9)

EUA: oposição ameaça fim de arsenal nuclear

Uma das principais bandeiras do governo Obama, o desarmamento nuclear no mundo, está ameaçada diante da recusa dos republicanos de votar a ratificação do tratado assinado em abril com a Rússia. (Págs. 1 e 32)

Ibama pune mais por biopirataria

Além da Natura, o Ibama está multando dezenas de empresas, dos ramos de farmácia a cosméticos, por biopirataria. O valor chega a R$ 112 milhões. (Págs. 1 e 31)

Homicídios: Brasil tem 60 mil inquéritos sem conclusão (Págs. 1 e 11)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Dilma convida Mantega a ficar

Presidente eleita atende a sugestão de Lula, que defendia manter titular da Fazenda, e cogita nomear mulher para Itamaraty

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), decidiu convidar Guido Mantega a permanecer no Ministério da Fazenda em seu governo.
O convite seria feito ontem a noite, em jantar entre os dois na Granja do Torto - casa de campo da Presidência, cedida a eleita na transição. Anteontem a noite, em reunião com Dilma no Alvorada, o presidente Lula voltou a defender que Mantega continue no cargo.

Segundo a Folha apurou, Lula e Dilma discutiram uma lista de nomes que a presidente eleita quer convidar para montar o primeiro escalão. Dilma planeja anunciar sua equipe econômica na próxima semana.

A eleita disse a interlocutores que gostaria de nomear uma mulher para o Itamaraty. A avaliação, porém, é que não há muitas opções para o posto hoje ocupado por Celso Amorim. (Págs. 1 e A4)

Governo Lula organiza grupos para o trem-bala

O governo articula com multinacionais e construtoras brasileiras a formação de consórcios para disputar a concessão do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o maior leilão da gestão Lula.

Ao menos dois grupos devem disputar a licitação de R$ 33,1 bilhões. Só um, com empresas sul-coreanas, está pronto. O prazo das propostas vai até o dia 29. (Págs. 1 e B3)

Eleita pede que Temer abafe blocão criado pelo PMDB

A presidente eleita, Dilma Rousseff, pediu que seu vice, Michel Temer (PMDBSP), abafe o blocão anunciado pelos peemedebistas.

Formado por PMDB, PR, PTB, PSC e PP, com 202 deputados, o grupo tem por objetivo pressionar o governo. Temer solicitou a lideres partidários o fim do "tiroteio" e convidou o PT a fazer parte do blocão. (Págs. 1 e A6)

Jânio de Freitas
Ideia do bloco pode inquietar o PT, que tenta ser mais do que Lula lhe permitiu. (Págs. 1 e A6)

Para relator do Orçamento, é viável mínimo subir a R$ 570

Em reunião do Conselho Político da Presidência, o relator do Orçamento no Congresso, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou haver margem para um salário mínimo de R$ 570, R$ 20 mais que o valor defendido por Lula e por Dilma Rousseff.

O áudio da reunião vazou para jornalistas no Palácio do Planalto, sem que os participantes percebessem que estavam sendo ouvidos. Ele foi cortado só depois que Lula entrou na sala. (Págs. 1 e A8)

“Quanto mais rico o cara, mais exigente ele fica”
Sandro Mabel
Deputado federal (PR-GO), ao argumentar contra um aumento maior para o mínimo. (Pág. 1)

Foto legenda: Turnê Mundial

Painéis de 'Guerra e Paz', de Portinari, são desmontados na ONU, em Nova York; após restauração, eles serão exibidos no Brasil e em outros paises. (Págs. 1 e E6)

Auditoria nega erro em rombo no banco de Silvio Santos

A Deloitte, que audita os balanços do Banco PanAmericano desde 2004, nega ter maquiado rombo de R$ 2,5 bilhões na instituição financeira de Silvio Santos.

Segundo Mauricio Pires Resende, sócio da Deloitte, "auditor não fecha balanço. A responsabilidade é da empresa. O nosso trabalho é verificar se o dado está correto. Se alguém maquia, não é o auditor". (Págs. 1 e B1)

Justiça ordena que prejudicados refaçam o Enem

Nova decisão da Justiça Federal no Ceará ordenou que sejam reaplicadas provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas no Enem, como cabeçalhos invertidos e erros de impressão. O MEC diz que vai recorrer. (Págs. 1 e C1)

Prefeitura quer parceria com o setor privado em 12 hospitais (Págs. 1 e C8)

Cotidiano: Agentes da PF morrem em ação contra o tráfico no AM (Págs. 1 e C5)

Boa notícia: Senado aprova inclusão de três novas vacinas no SUS (Págs. 1 e C8)

Editoriais

Leia "O 'bode' do PMDB", sobre a formação de bloco partidário na base governista; e "Corrigir o exame", que comenta os problemas do Enem. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Lula intervém para barrar a criação de 'blocão'

Em rápida reação, presidente adverte o PMDB e articula nos bastidores 'deserção' de PP e PR

Menos de cinco horas após o anúncio da criação de um blocão formado por 202 deputados de PMDB, PR, PP, PSC e PTB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a trabalhar para abortar o movimento de pressão sobre Dilma Rousseff liderado por peemedebistas. Ainda na noite de terça-feira, ele orientou a presidente eleita e o deputado Antonio Palocci a não cederem espaço no futuro governo ao bloco. Em entrevista coletiva ontem, Lula advertiu o PMDB: "Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom”. Logo depois, o PP procurou se esquivar de maiores compromissos com o bloco. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte. Já o presidente do PR, Alfredo Nascimento, ex-ministro de Lula, avisou a seus comandados que a legenda não fará nada em "desacordo com o governo". (Págs. 1 e Nacional A4)

Promotores do DF agiram com 'sordidez', diz denúncia

Investigação da Procuradoria da Republica, a que o Estado teve acesso, mapeou corrupção na cúpula do Ministério Público do Distrito Federal. Os promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do MP local, e Deborah Guemer foram denunciados por ligação como "mensalão do DEM". "Sordidez, premeditação, cumplicidade, ousadia, traição, ganância, desrespeito" são palavras usadas em denúncias contra eles, por extorsão, formação de quadrilha, concussão e violação do sigilo profissional. Bandarra e Deborah, de acordo com a apuração, cobraram e receberam propina em troca de proteção do MP ao governo do DF. Por segurança, o grupo utilizava 60 números de telefone. Duas linhas serviam apenas para conversar com o então secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa. No quintal da casa de Deborah foram encontrados enterrados dinheiro e discos rígidos de computador. (Págs. 1 e Nacional A8 a A10)

'Constatação fantasiosa'

Para a defesa de Bandarra, denuncia se baseia em ilações contra "autoridade com serviços prestados". (Págs. 1 e Nacional A8)

SP fará parceria de R$ 6 bi na saúde

Iniciativa privada vai construir e reformar 14 unidades

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) lança hoje a consulta da maior Parceria Público-Privada (PPP) já feita no Brasil. Por R$ 6 bilhões, a Prefeitura de São Paulo vai delegar à iniciativa privada, pelo prazo de 15 anos, a construção e a reforma de 14 unidades de atendimento público, incluindo três novos hospitais na periferia. Ao todo, a concessão, a terceira na área da saúde no País, prevê a criação de 987 leitos - hoje são 3 mil na rede municipal. Nos primeiros 24 meses, a previsão é de que os concessionários invistam R$ 1,2 bilhão e deixem prontos os três hospitais prometidos por Kassab em sua campanha a reeleição, em 2008. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

Justiça garante novo Enem para todos

Os candidatos que quiserem refazer o exame terão apenas de preencher um requerimento no site do Enem, diz juíza. O Ministério da Educação previa aplicar a prova apenas aos estudantes que registraram problemas em ata (cerca de 3,3 mil). (Págs. 1 e Vida A24)

Dois países têm casos de haitianos com cólera (Págs. 1 e Internacional A18)

Começa hoje júri de acusado no caso Celso Daniel (Págs. 1 e Nacional A14)

Economia tem melhor desempenho em 6 meses (Págs. 1 e Economia B1)

Dora Kramer

Operação casada
O que uniu PMDB, PP, PTB, PSC e PR no "poderoso" bloco de 202 deputados não foi doutrina nem firmeza ideológica, mas o interesse fisiológico. (Págs. 1 e Nacional A6)

Veríssimo

Procurando a tônica

No futuro, os historiadores nos dirão se a tônica do governo Lula foi, afinal, a ascensão social inédita ou apenas outra protelação.(Págs. 1 e Caderno 2, D10)

Notas & Informações

PMDB joga pesado

Partido mostra a que está disposto na partilha por cargos no governo e no Congresso. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: JBS enfrenta o desafio de 'domar' o mercado

Na sexta-feira, após apresentar os resultados do JBS, o próprio presidente do grupo, Joesley Batista, fez perguntas que não foram respondidas por nenhum dos 50 analistas presentes à conferência: por que não decola o valor de mercado da maior empresa de proteínas animais do mundo, com produção em quatro países e presença em todos os mercados globais? Por que esse valor continua girando em torno de seu patrimônio líquido?

Responder a essas questões tornou-se o grande desafio da diretoria da multinacional brasileira. De fato, o valor de mercado da JBS encerrou setembro em R$ 471 milhões, abaixo do valor patrimonial de R$ 18,442 bilhões, segundo cálculos do Valor Data. Essa relação está muito longe da registrada no fim de março de 2007, logo após a abertura de capital do grupo, quando o valor de marcado atingiu R$ 6,460 bilhões, 363,4% superior ao patrimônio líquido. (Págs. 1 e D1)

GM sai do purgatório e capta US$ 20 bi

Depois de passar mais de um ano com o capital fechado, a General Motors volta a ser negociada a partir de hoje na Bolsa de Nova York. A empresa finalmente concluiu ontem a reabertura de seu capital, arrecadando US$ 20,1 bilhões em ações ordinárias e preferenciais.

A GM vendeu 478 milhões de ações a US$ 33 cada, um preço maior do que a companhia e seus banqueiros julgavam ser possível há poucos dias antes da emissão. Novos lotes de ações ordinárias e preferenciais podem ser vendidos nos próximos dias, levando o total arrecadado a US$ 23,1 bilhões. (Págs. 1 e D4)

Crise europeia ajuda a segurar a alta do real

A crise financeira europeia, agora focada na Irlanda, ajuda o governo brasileiro a segurar o câmbio. Diante de um cenário incerto, o fluxo de recursos externos ficou mais justo. O dólar já sofreu correção. No último mês, chegou a subir 5% frente ao real. Parte desse ajuste se deve ao aumento do IOF cobrado de investidores estrangeiros na renda fixa, mas também reflete uma maior aversão a riscos.

Ontem, o dó1ar perdeu fôlego, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que não há necessidade de novas medidas cambiais. (Págs. 1, Cl e C2)

Foto legenda: Fôlego reforçado

A Alpargatas - empresa do Grupo Camargo Corrêa, dona da marca Havaianas - planeja expandir seus negócios no exterior por meio de aquisições. Com R$ 492 milhões em caixa, "nunca tivemos tanto dinheiro disponível", diz Marcio Utsch, presidente da companhia. (Págs. 1 e B4)

Gestor descarta bolha nas bolsas emergentes

A forte migração de recursos para países emergentes está longe de acabar e a possibilidade de bolha nesses mercados deve ser descartada no curto prazo. A opinião é de Scott Leiberton, diretor global responsável pela estratégia de ações da Principal Global Investors, grupo americano que reúne US$ 284,7 bilhões em ativos sob gestão no mundo, dos quais US$ 1,2 bilhão em ações de empresas brasileiras. No portfólio global, o Brasil tem uma fatia de 20% do total destinado a ações de emergentes. A Principal elegeu empresas de consumo, tecnologia e bancos. (Págs. 1 e D3)

Aplicativos dão agilidade aos serviços das empresas

De ferramentas de divulgação de marcas, os aplicativos tornaram-se rapidamente instrumentos complementares aos serviços oferecidos pelas companhias a consumidores e funcionários.

O Hospital Israelita Albert Einstein criou um aplicativo para celulares BlackBerry que permite aos médicos terem acesso a resultados de exames, agenda de cirurgias e fichas de pacientes. Neste ano, desenvolveu uma versão para iPhone. A Construtora Tecnisa lançou um aplicativo para iPhone com o catálogo de imóveis para corretores mostrarem as opções aos c1ientes sem ter de levá-los ao escritório. Na BM&F Bovespa a procura pelos aplicativos para celular dobrou em número de downloads neste ano, chegando a 83 mil por mês. (Págs. 1 e B3)

Energia nuclear atrai países da AL

Chile, Equador e Venezuela trabalham em projetos de construção de usinas atômicas para a geração de eletricidade. O interesse já atrai países que detêm tecnologia nuclear e veem na América do Sul um potencial novo mercado, mas causam incômodo aos EUA. Hoje, só México, Brasil e Argentina têm usinas nucleares e discutem sua ampliação na matriz energética.

De acordo com a Associação Mundial Nuclear, mais de 45 países estão agora "ativamente considerando a possibilidade de desenvolver programas de energia nuclear". (Págs. 1 e A16)

Câmara põe mais benesses na MP 497

A Câmara ampliou o alcance da Medida Provisória 497, aprovada ontem. O texto final do relator, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incorporou 21 emendas dos deputados, contemplando interesses variados. A emenda 55, por exemplo, já havia frequentado a MP 472 e foi vetada pelo governo em junho. Ela exclui da base de cálculo do Imposto de Renda e da Cofins o valor de multas, juros e encargos no caso do parcelamento de dívidas de empresas com autarquias, fundações públicas federais e débitos com a Procuradoria-Geral Federal.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), dono da Globoaves Agroavícola e do frigorífico Diplomata, teve aprovada sua emenda que trata da isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos. A MP também zera alíquotas de PIS e Cofins sobre a receita bruta da venda de “serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade". Na prática, favorece a construção do trem-bala. (Págs. 1 e A10)

Carrefour mantém apostas nos mercados emergentes (Págs. 1 e B9)

FAO prevê que escalada dos preços dos alimentos deve continuar em 2011 (Págs. 1 e B12)

Estrangeiros barrados no campo

Restrição à compra de terras por estrangeiros, em vigor desde meados de agosto, congelou investimentos de pelo menos R$ 6 bilhões no país, segundo estimativas da Associação Brasileira de Florestas Plantadas (Abraf). (Págs. 1 e B7)

Especial/Private banking

Crescimento econômico ampliou o número de milionários no país e o dinheiro disponível para investimentos, que é disputado pelas instituições financeiras com os serviços de “wealth management" (gestão de fortunas), diz Celso Portásio, presidente do comitê de private banking e diretor da Anbima. (Págs. 1 e Especial)

Aposta na inovação

A farmacêutica nacional Cristália fechou acordo com a suíça Actelion para desenvolver e promover no Brasil um novo medicamento para hipertensão pulmonar com o mesmo princípio ativo do Helleva. (Págs. 1 e B8)

Valor Setorial/Construção Civil

União Nacional da Construção levará documento com propostas à presidente eleita Dilma Rousseff. Na área de saneamento, por exemplo, a intenção "é apoiar o setor em 2011 de forma semelhante ao que foi feito em 2010 na habitação", diz Paulo Safady Simão, presidente da CBIC. (Págs. 1 e Construção Civil)

Agricultura familiar no Mercosul

O governo brasileiro decidiu criar um fundo de apoio à agricultura familiar no âmbito do Mercosul. Segundo a proposta, os países poderão inclusive utilizar seus estoques estratégicos na regulação dos mercados vizinhos. (Págs. 1 e B12)

Ideias

Ribamar Oliveira

Parecer de relator da proposta de Orçamento de 2011 lista 18 demandas que resultarão em aumento de despesas. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Maria Inês Nassif

Dilma Rousseff já deve ter percebido a enorme capacidade do PMDB de desferir golpes certeiros em seus aliados. (Págs. 1 e A10)

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