CONGRESSO/ÉTICA [In:] ''... TIREM ESSE BICHO DAQUI!'' (2)

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Ética constrangida

Autor(es): Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 28/04/2011

Com seis dos 15 integrantes citados em processos, órgão para avaliar conduta dos parlamentares volta à ativa e terá que analisar denúncia contra um de seus membros Quase dois anos depois, o Conselho de Ética do Senado reuniu-se ontem, constrangido e silencioso, e aprovou a última ata redigida pelo colegiado, em 19 de agosto de 2009. O encontro formalizou o nome do senador João Alberto (PMDB-MA) para a Presidência e de Jayme Campos (DEM-MT) para vice. Antes da eleição do parlamentar maranhense, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) comandou a reunião e deixou aberta a palavra por quatro minutos. Era a oportunidade para que os 15 colegas que compõem a comissão falassem dos objetivos de trabalho. Os únicos discursos registrados, contudo, foram do próprio Valadares e de Campos, ambos explicando reportagens que abordaram processos que seis dos parlamentares do conselho respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). “São poucos homens públicos deste país que exercem cargos no Executivo e não foram vítimas de processos. Por falta de critérios e de responsabilidade, maculam o nome de pessoas honradas. Quero esclarecer como surgiram esses processos: foi uma permuta entre o estado (Mato Grosso) e um cidadão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para emitir um certificado dizendo que a terra não era do governo federal, mas estadual”, explicou Campos, sobre um processo em que é acusado de apresentação de documentos falsificados. Valadares transferiu a Presidência a João Alberto, que rejeitou o título de engavetador de processos. “Se a oposição diz que fui engavetador, por que não recorreram?”, questionou o parlamentar, que exerceu o posto duas vezes. O constrangimento de cortar na própria carne marcará as primeiras reuniões. Na secretaria do conselho há duas denúncias contra o senador Gim Argello (PTB-DF), um dos integrantes do colegiado. As denúncias foram encaminhadas em dezembro, quando a Casa não tinha Conselho de Ética nem corregedor. Por isso, ficaram engavetadas aguardando a criação do novo grupo. As reclamações contra Gim dizem respeito a denúncias apresentadas à época em que o parlamentar ocupava o posto de relator do Orçamento de 2011. Gim foi afastado depois de informações que mostravam direcionamento de emendas parlamentares do petebista a ONGs fantasmas e entidades que teriam vínculos com o senador. “Vou verificar o contencioso, o que temos e depois analisar os documentos. Sei que presidir esse conselho é cortar na carne”, afirmou João Alberto. “Parece que existem duas representações. Vou tomar conhecimento e chamar o senador para conversar. Não vou açodar, mas atuar com tranquilidade.” Renan Também integra o novo Conselho de Ética o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar já respondeu a cinco representações e foi o último senador a ter processo por quebra de decoro, com pedido de cassação, analisado em plenário. O plenário votou contra a cassação no caso em que o senador era acusado de ter a pensão de um filho paga por um lobista, mas Renan renunciou à Presidência do Senado. Questionado se estava à vontade para apurar irregularidades na conduta dos colegas, Renan respondeu: “Não tem novidade, eu já era membro do conselho na outra legislatura”. Neudo condenado a 16 anos de prisão O ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) foi condenado a 16 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. A sentença, proferida pelo juiz Helder Girão, da 1ª Vara Federal em Boa Vista, entendeu que o político criou uma quadrilha para cometer crimes contra a gestão pública. Governador de 1995 a 2002, Neudo teria desviado R$ 70 milhões por meio da inserção de 40 funcionários fantasmas na folha de pagamento. De acordo com o magistrado, “seus salários eram embolsados por terceiros.” O ex-governador, que não conseguiu voltar ao comando do estado nas eleições do ano passado, poderá recorrer em liberdade.

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