GOVERNO DILMA/MEC [In:] UM ''KIT'' COM CARA DE ''KILT''

Comissão avaliará o novo kit para o MEC

Kit contra a homofobia só com o aval do Planalto

Autor(es): » Leandro Kleber

Correio Braziliense - 27/05/2011

Vetada por Dilma Rousseff, a cartilha antihomofóbica será reformulada. Segundo o ministro Fernando Haddad, um colegiado na Presidência da República dará a palavra final sobre temas como comportamento. Ele não descarta que os vídeos, considerados inadequados por Dilma, sejam totalmente refeitos. Material de combate ao preconceito terá que ser aprovado pela Secretaria de Comunicação da Presidência antes de chegar às escolas. O ministro Fernando Haddad não descarta a possibilidade de a produção ser "integralmente" refeita Em meio à tempestade de críticas em torno do material anti-homofóbico que seria destinado no próximo semestre a 6 mil escolas públicas onde foram registrados casos de preconceito, o ministro da Educação, Fernando Haddad, veio a público se explicar. Depois da determinação da presidente Dilma Rousseff de suspender a produção e a distribuição do material, anunciada na terça, o governo decidiu criar uma comissão especial na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). O colegiado será responsável por dar a palavra final sobre temas relacionados a comportamento. Atualmente, no âmbito do MEC, cabe à Comissão de Publicação definir o que será publicado ou não. Haddad afirmou que todos os vídeos do programa Brasil sem Homofobia poderão ser “integralmente” refeitos, sem custos adicionais. Porém, uma das coordenadoras do projeto, Maria Helena Franco, da ONG Ecos Comunicação e Sexualidade, lembra que isso poderá demandar mais recursos. Haddad negou que as bancadas religiosas do Congresso tenham usado o caso como moeda de troca política com o Planalto, apesar das ameaças públicas feitas pelos líderes religiosos de obstruir a pauta no Congresso e de criar CPIs para investigar atos do governo. “A presidente Dilma entendeu que o material não foi desenhado para promover aquilo que ele pretende: combater a homofobia, a violência, a humilhação na escola e até a violência física”, disse. Apesar de ter vetado a distribuição do material, Dilma afirmou que o governo continua a defender a educação e a luta contra práticas homofóbicas, mas que nenhum ministério vai fazer “propaganda de opções sexuais”. “Vi um pedaço na televisão, passado por vocês (imprensa), e não concordo (…) De nenhuma forma podemos interferir na vida privada das pessoas. Agora, o governo pode, sim, fazer uma educação de que é necessário respeitar as diferenças. Você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você”, argumentou a presidente. Na avaliação de Maria Helena Franco, o governo vetou o material pela pressão exercida pelas bancadas religiosas, e não pelo conteúdo apresentado. Ela argumenta que o kit já tinha sido aprovado em diversas instâncias do Ministério da Educação (MEC) e que não há cenas de sexo nos vídeos. Dilma teria recebido o kit, de acordo com Haddad, da bancada dos religiosos e do próprio MEC. Maria Helena Franco acredita, no entanto, que a presidente tenha visto um trecho “para lá de tendencioso” exibido em um canal de televisão comandado por evangélicos. Por isso, critica a postura da presidente. “É lamentável que a presidente tenha tomado essa decisão com base em uma parte de vídeo fora de contexto, sobre um material que é elaborado há três anos e que é muito mais complexo”, desabafou a produtora. Confusão O ministro da Educação, bombardeado pelas bancadas religiosas, afirmou que a discussão sobre o assunto deixou de ser técnica e tornou-se política. “Dessa forma, há dificuldades para organizar racionalmente o assunto. Eu cheguei a ver um material voltado para um público totalmente específico, profissionais do sexo, na mão de um deputado que dizia que o MEC ia distribuir aquilo para crianças de seis anos. Num contexto desse, em que as pessoas deixaram de lado a racionalidade e passaram a colocar a política no pior sentido do termo em primeiro lugar, é muito difícil fazer uma avaliação técnica”, afirmou Haddad. Em meio a esse cenário, ele apoia a decisão da presidente Dilma de suspender a produção e distribuição do material e considera válida a criação, no âmbito da Secom, de uma comissão responsável por dar a palavra final sobre o assunto. Ele também acredita que o material, da maneira como está, não alcança o objetivo de combater a homofobia, mesmo que já tenha sido aprovado em algumas instâncias no MEC.