GOVERNO DILMA/PALOCCI [In:] É MENTIRA, GURGEL

PROCURADOR-GERAL REJEITA DENÚNCIA CONTRA PALOCCI

GURGEL ARQUIVA DENÚNCIA

Autor(es): » Denise Rothenburg e Débora Álvares

Correio Braziliense - 07/06/2011

Roberto Gurgel arquiva o pedido para investigação dos negócios feitos pela empresa do ministro da Casa Civil. Mas ainda há dúvidas sobre a permanência dele no governo. Pela manhã, no Planalto, Antonio Palocci recebeu apoio de Hugo Chávez:"Fuerza,fuerza" Procurador-geral da República considera que contratos firmados pela empresa de Antonio Palocci estão corretos, mas permanência do ministro no cargo ainda é uma incógnita Com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido para investigar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cresce entre os aliados do ministro a perspectiva de que ele possa permanecer no governo, ainda que atravesse um período de turbulência nos próximos dias. Gurgel considerou que os contratos assinados entre Palocci e seus clientes estão corretos e não há o que apurar. A decisão, pela qual torcia o ministro, foi comemorada no Planalto. "Ele ganhou uma batalha, vamos ver se a guerra acabou e ele pode ficar", comentou um assessor da presidente Dilma. Os dois próximos dias serão decisivos. Gurgel foi direto no fim do parecer: "Com a mesma firmeza com que sustentei oralmente, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a acusação contra o representado (Palocci) na PET 3.898 (o caso do caseiro Francenildo), entendo que os elementos trazidos pelas representações dos eminentes parlamentares e mesmo pelas matérias jornalísticas são absolutamente insuficientes para um juízo de reprovação no campo penal". O parecer do procurador diz em várias passagens que não há indício suficiente de tráfico de influência. "Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência, que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão", informa o texto. Gurgel ressalta ainda que "os fatos, do modo como descritos nas representações, não se enquadram, sequer em tese, no crime de tráfico de influência." Mas se Palocci ainda terá força para permanecer no governo é uma pergunta que ontem à noite ninguém conseguia responder. Isso quem vai dizer é a presidente Dilma Rousseff e o próprio ministro. Afinal, ninguém descarta que ele de viva-voz avalie que é melhor deixar o cargo. Ontem pela manhã, entretanto, não tinha essa ideia. "Estou todo esfolado. Cotovelos, joelhos, braços, pernas." Assim, Antonio Palocci, reagiu quando um amigo lhe perguntou sobre seu estado de espírito. A frase dele, entretanto, não quer dizer que ele vá pedir demissão. À noite, em nota, Palocci comentou a decisão de Gurgel. "Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Espero que essa decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça", destacou. O ministro conversou longamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo. Juntos, avaliaram que a situação requer cuidados, mas nem tudo está perdido. A presidente Dilma ainda não decidiu o que fazer. Vai depender do que vier pela frente. Ela considera que a crise não terminou e que as explicações dadas por Palocci na televisão deixaram a desejar, mas a decisão de Gurgel irá pesar. Ou seja, se a situação política se acalmar, Palocci fica. A oposição pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o tema em alta e buscar as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. Cenário A sensação entre os aliados é a de que Palocci voltou a respirar sem aparelhos. Ontem, ele participou inclusive da reunião de coordenação com Dilma logo cedo — o encontro que avalia a semana anterior traça um cenário da conjuntura e analisa o que há de mais urgente e importante para tratar nos próximos dias. A maior parte do dia foi ocupada pela visita do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Na cerimônia de ontem no Planalto, Chávez desejou "fuerza, fuerza" ao ministro da Casa Civil. No fim do discurso, o presidente venezuelano citou Palocci, ao agradecer à Dilma e propor um relacionamento mais próximo com o governo brasileiro. Palocci evitou a imprensa a todo custo ao longo do dia. Ao chegar ao Palácio do Itamaraty, para o almoço em homenagem a Chávez, usou a entrada privativa, diferentemente de outros colegas de ministério. Ele tem feito tudo para demonstrar tranquilidade e trabalhar normalmente. Hoje, participará da reunião sobre a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio 20, às 11h. Colaborou Diego Abreu Definição na Câmara O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai definir hoje se mantém ou não a convocação aprovada na última quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Pecuária da Casa para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, preste depoimento sobre a multiplicação de seu patrimônio nos últimos quatro anos. A aprovação se deu durante um descuido dos deputados da base aliada, que não se manifestaram, para que a convocação fosse validada. Os governistas classificaram de golpe a atitude da oposição. Pressionado pelos dois lados, Maia avisou que assistirá ao vídeo da sessão antes de definir o caso. Personagem da notícia O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), decidiu pelo arquivamento do pedido de investigação, protocolado pela oposição, para apurar a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, às vésperas de concluir seu mandato de dois anos no cargo. A nomeação dele como procurador-geral da República vence em 22 de julho. A escolha do ocupante do principal cargo na estrutura do Ministério Público Federal é função exclusiva do Presidente da República. Em maio, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizou uma eleição para escolha de uma lista tríplice a ser enviada à presidente Dilma Rousseff. Gurgel foi o mais votado com 454 votos. Os nomes que completam a lista são Rodrigo Janot (347 votos) e Ela Wiecko (261 votos). A presidente da República não é obrigada a seguir as indicações, já que ela dispõe da prerrogativa de indicar qualquer procurador da República com mais de 35 anos para exercer o cargo maior do MPF.